sexta-feira, 21 de julho de 2023

O populismo a fazer caminho no PS e PSD

Estado da Nação. António Costa com Manuel Pizarro (Saúde) e José Luís Carneiro (MAI), os três governantes que intervieram no debate

© Tiago Petinga/Lusa

Confesso que não fiquei surpreendido por ter sido José Luís Carneiro a encerrar o debate sobre o estado da nação, realizado ontem.
Lembram-se da pressão feita ao CA da RTP, pelo Ministro José Luís Carneiro, no caso do «cartoon»?
Porque terá ligado José Luís Carneiro para a RTP?
Depois da queixa-crime da Direção Nacional da PSP e da iniciativa do PSD de – através da Assembleia da República – questionar a RTP, acerca do cartoon “Carreira de Tiro”, foi a vez de o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, ligar para a administração da RTP, expressando o seu desconforto com o cartoon sobre polícia e racismo emitido pela RTP durante a transmissão do festival de música Nos Alive.

Mais: como, na altura, a cronista do Jornal Público, Carmo Afonso perguntou: 
"Porque o terá anunciado?"
José Luís Carneiro não é nenhum político ingénuo. 
Portanto, não lhe teria sido difícil de prever que a pressão que escolheu publicitar fosse considerada  despropositada?
A resposta que Carmo Aonso deu no texto que publicou no Jornal Público, foi "grave e preocupante. Os destinatários do anúncio do ministro eram os próprios polícias e era a aprovação destes que pretendia.
O ministro da Administração Interna seguiu os passos que alguém do Chega também teria seguido se estivesse no seu lugar". 

Por isso, não me admirou nada que José Luís Carneiro, na última intervenção, ao fim de algumas horas de debate, tivesse dito ontem: "somos garantia de segurança aos portugueses".
Ficou constatado "que o discurso do autoritarismo securitátio, inspirado na extrema-direita, está tão alastrado nas forças de segurança que já poucos se atrevem a fazer-lhe frente".
Com preocupação verificamos, que "o MAI e o PSD ao fazerem a vontade à Direcção Nacional da PSP, agem como se estivessem a digladiar para ganharem a confiança daqueles homens.
Esqueçam: há quem se tenha adiantado".

A Figueira na rota dos “grandes palcos internacionais” desportivos

Via Diário as Beiras
"No último ano e meio, a Figueira da Foz colocou o seu nome no mapa de eventos desportivos com projeção mundial. Em 2021, foi realizada na cidade uma prova de F1 do Campeonato do Mundo de Motonáutica. Em 2023, foi a vez da prova internacional de ciclismo Figueira Champions Classic e da superespecial do Rali de Portugal (provas que regressam em 2024). 
E, de 25 a 30 este mês, realiza-se o torneio internacional de ténis Figueira da Foz Ladies Open. Tem 100 mil dólares de prémios em dinheiro, uma fasquia que coloca a cidade-praia no circuito da elite."
PARA LER MELHOR CLICAR EM CIMA DA IMAGEM

A mostra que rende homenagem ao cônsul português em Bordéus (França) Aristides de Sousa Mendes é inaugurada amanhã

Aristides de Sousa Mendes nasceu em Cabanas do Viriato, distrito de Viseu, em 19 de Julho de 1885.

Todos sabemos a sua história de vida, o seu exemplo de humanismo e o importante papel que desempenhou durante a II Guerra Mundial, no auxílio a milhares de refugiados.  
Desobedeceu ao Estado, foi proscrito, mas salvou da morte muitos milhares de refugiados.
Um exemplo raro de  defesa dos direitos humanos.
Largas dezenas de anos decorridos, não aprendemos nada com portugueses dignos, como Aristides de Sousa Mendes, que nos deviam servir de guia e exemplo.
Pelo contrário. A realidade mostra que a alma de certos portugueses facilmente se deixa inebriar pelo discurso xenófobo, populista e racista.

Um belo retrato da nação

"A direita esteve manietada. Pois se existe um governo socialista que se encarrega de priorizar as contas certas e o crescimento económico, o que lhes resta? Muito pouco.

Temos de facto os melhores indicadores económicos dos últimos anos, os melhores indicadores financeiros e das contas públicas e os melhores números relativos ao emprego. Para além disto, na União Europeia, o país destaca-se como uma democracia estável e moderada onde ainda é possível chegar a consensos. Esta é a moldura para o retrato do país, mas os portugueses, os que figuram no retrato, não vivem desses números e tão-pouco da boa imagem de Portugal lá fora."
Carmo Afonso no Jornal Público.

Eu sinto-me como a generalidade dos portugueses: "a vida está mesmo pior, mas para alguns isto nunca esteve tão bom".
Conforme disse a deputada Paula santos Paula Santos, do PCP, há "uma realidade que o Governo, por mais que tente, não consegue esconder".
"A verdade de todos os dias, quando os portugueses chegam a casa do trabalho, é que estão a fazer contas ao salário e à pensão para ver como conseguem esticar até ao fim do mês", vincou a deputada comunista.
Entretanto, enquanto houver dinheiro em abundância, o Governo "insiste em medidas assistêncialistas".
Sobre o SNS nem quero falar, antes que fique doente...

quinta-feira, 20 de julho de 2023

"O bypass é uma prioridade para a Figueira da Foz. Na verdade, já vem tarde."

 Via Diário as Beiras

Assembleias Municipais: para que servem?

Via Diário as Beiras
"O PSD e o movimento independente FAP (com maioria na câmara municipal) reclamam, ao PS, partido que detém a maioria na Assembleia Municipal (AM) da Figueira da Foz, mais tempo para as intervenções no período antes da ordem do dia. Os socialistas, no entanto, não estão disponíveis para alterar as regras a meio do jogo, aprovadas, por larga maioria, no início do mandato.
Na última sessão do órgão autárquico, o deputado municipal social-democrata Teotónio Cavaco exortou os socialistas a alterarem o regimento. Para acabar com “a ditadura do tempo”, expressão recorrente do líder da bancada do PSD, Manuel Rascão Marques."

Nota de rodapé.
A minha opinião sobre o funciamento das Assembleias Municipais ficou plasmada numa postagem Outra Margem com o título: Presidentes de Junta ao mesmo tempo membros da Assembleia Municipal: um charmoso "exotismo democrático"...
"Os membros dos órgãos das autarquias locais são titulares de um único mandato, nos termos do fixado no n.º 1 do artigo 75.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro.
O mandato de presidente da junta de freguesia cabe, diretamente ao cidadão que encabeçar a lista mais votada na eleição para a assembleia de freguesia (cf. n.º 1 do artigo 24.º da Lei n.º 169/99).
Nos termos do n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 169/99 os presidentes da junta de freguesia integram a assembleia municipal respetiva.
Assim, os presidentes de junta de freguesia integram o órgão deliberativo do município por inerência das funções que exercem no âmbito do seu mandato autárquico como presidente do órgão executivo da freguesia."
O presidente e restante executivo têm também assento na assembleia de freguesia, mas sem direito a voto.
"A junta faz-se representar, obrigatoriamente, nas sessões da assembleia de freguesia pelo presidente que pode intervir nos debates, sem direito a voto.
Em caso de justo impedimento, o presidente da junta pode fazer-se substituir pelo seu substituto legal.
Os vogais da junta de freguesia devem assistir às sessões da assembleia de freguesia, sendo-lhes facultado intervir nos debates, sem direito a voto, a solicitação do plenário ou com a anuência do presidente da junta, ou do seu substituto."
Estamos numa democracia representativa. A meu ver, "só os eleitos pelo povo deveriam  ocupar cargos com direito a voto em órgãos com sufrágio direto".
Li um estudo que considera «o estabelecimento de um regime de “incompatibilidades”, no âmbito da administração autárquica, acolhe as diretrizes constitucionais plasmadas nos artigos 266.º e 269.º da Constituição e tem como finalidade última garantir a independência e a imparcialidade da atuação dos titulares dos órgãos autárquicos, mas também assegurar uma “adequada dedicação” destes aos respetivos cargos.
Para se aferir se uma determinada atividade ou um certo cargo ou função é ou não incompatível com outra(o), é necessário verificar se existe previsão legal nesse sentido, ou seja, é necessário que essa incompatibilidade se encontre expressamente prevista na lei
De facto, a incompatibilidade traduz-se na proibição legalmente estabelecida de exercício em simultâneo de determinadas funções ou cargos, pelo facto de o legislador entender que a acumulação dessas funções ou cargos pode ameaçar a prossecução do interesse público, seja qual for a pessoa que estiver em causa e independentemente de esta ter ou não algum tipo de interesse numa determinada decisão».
O mesmo estudo, sublinha que «os “impedimentos”, corolário do princípio da imparcialidade, verificam-se quando determinadas causas objetivas, expressamente previstas na lei se interpõem entre o titular de órgão da Administração Pública e a matéria objeto ou a pessoa destinatária da sua intervenção num concreto procedimento, assim se patenteando/pressupondo, “ex lege” (daí que o impedimento opere automaticamente), a existência de um real ou potencial conflito de interesses e inibindo, por isso, a atuação do titular do órgão, por essa via se protegendo/garantindo a imparcialidade, do mesmo passo que outros princípios fundamentais.»
A propósito desta distinção no Parecer n.º 25/2019 da Procuradoria-Geral da República publicado no DR, 2.ª série, de 20 de setembro, esclarece-se que «(…) importa evocar os fins que o legislador visou atingir, com a consagração legal desses impedimentos, o que vale por dizer, a teleologia da norma em debate.
MÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, PEDRO COSTA GONÇALVES e JOÃO PACHECO DE AMORIM traçam as fronteiras entre as figuras da incompatibilidade e do impedimento, enfatizando, para tanto, que “o que está em causa na incompatibilidade é, pois, a garantia da imparcialidade da atuação administrativa como valor (puramente) abstrato: é a própria lei que exclui a possibilidade de acumulação — por suspeitar, em abstrato, dos desvios em favor de outras atividades privadas ou públicas dos fins por que se deve pautar o exercício de certas atividades públicas, independentemente da pessoa que se trate e do interesse que ela tenha ou deixe de ter em qualquer decisão. A incompatibilidade não tem, pois, que ver com casos concretos, com procedimentos determinados. São também garantias de imparcialidade que estão em causa na consagração da figura (e dos casos) de impedimentos; porém, nestes, o que se passa é que o titular do órgão fica proibido de intervir em casos concretos e definidos, o que não se deve a razões abstratas de incompatibilidade entre cargos, mas à pessoa do titular do órgão e ao interesse que ele tem naquela decisão — e exatamente por só respeitar ao caso concreto, o impedimento pode qualificar-se como um incidente do procedimento (…)”.»
Deixo uma pergunta: por exemplo, quando, um presidente de junta vota um orçamento camarário, como membro da Assembleia Municipal por inerência, não estará a entrar no campo do conflito de interesses, impedimentos e incompatibilidades? 
Eu sei que existe a Lei.
Contudo, Lei é a Lei. A realidade é a realidade. Como diria um Amigo, estamos perante um aberrante, mas charmoso "exotismo democrático".

Quem se lembra do papel do "Senhor dos Aflitos" na vida Aldeia?

Era neste edificio que funcionava o "Senhor dos Aflitos".
A entrada era por uma porta lateral, do lado da Alfândega.

A Cova e a Gala, têm origem na fixação de pescadores, oriundos de Ílhavo, nas dunas da praia da Cova, por volta 1750/1770.
De acordo com alguns documentos, estudados pelo único Homem que realizou verdadeira pesquisa histórica sobre as origens da Cova e Gala, o Capitão João Pereira Mano, tempos houve em que pescadores naturais de Ílhavo, desceram a costa portuguesa à procura de peixe e água potável que lhes permitisse a sobrevivência.
Sediaram-se na cova de uma duna, um local a que passaram a chamar de Cova.
A Gala, é uma povoação mais recente, nasceu cerca de 40 anos depois, quando alguns dos pescadores se deslocaram para nascente e ergueram pequenas barracas ribeirinhas, para recolha de redes e apetrechos de pesca.

Na minha infância - finais dos anos 50 do século passado - a Aldeia  teria cerca de de 2.000 habitantes. 
Vivia-se mal: não havia esgotos, a corrente eléctrica, nas casas humildes e pobres, era considerada uma excepção, a miséria material, as condições de trabalho desumanas, a deterioração das células familiares, a má nutrição era a situação de toda uma região economicamente desfavorecida.
Especialmente a  “Cova era como um novelo de lã em que não se sabia  onde estava a ponta por onde se devia puxar”.

Os tempos que correm estão difíceis. Cada vez mais difíeis. 
Não quero ser pessimista, mas já estamos a lembrar os tempos da caridadezinha hipócrita da consciência tranquila, que quem viveu antes do 25 de Abril de 1974 em terras onde a miséria campeava, bem se recorda.
Enquanto país, somos o que somos, desde 1143. Os poderes, que continuam a conseguir manter os governados em rédea curta, asseguram a estabilidade do sistema.
É assim que se perpetua a pobreza, a caridadezinha e a humilhação de não podermos ser cidadãos de corpo inteiro.
A Aldeia faz parte de um País que sempre foi pobre e periférico. 

A foto é de 1943. Mostra a realidade da Cova e Gala desse tempo. Na altura, vivia-se em plena II Grande Guerra. Aqui, neste cantinho à beira-mar plantado, imperava o desemprego, o medo, o racionamento, a miséria e a fome. Éramos gente cabisbaixa, vencida e resignada, entregue a um destino sem sentido e ferida na sua dignidade. Valia o altruísmo de alguns a quem doía a visão da fome e da miséria. Estávamos em 1943 em plena Cova num local que alguns, porventura, ainda reconhecerão.
Eram os tempos dos invernos da fome - duros e prolongados. 
Os homens iam para a pesca do bacalhau e as mulheres ficavam a governar a casa.
O dinheiro faltava. Recorrria-se ao "livro" nas mercerias da Aldeia.
Mas, havia invernos ainda mais duros e mais prolongados e com mais fome.

E, aí, restava o último recurso: o "Senhor dos Aflitos"
"Senhor dos Aflitos", para quem não sabe, era a "casa dos penhores" que funcionava na Caixa Geral de Depósitos. 
As mulheres entravam por uma porta lateral (do lado da Alfândega) e subiam umas escadas onde eram atendidas pelo funcionário (se bem me lembro, o senhor Branco...) da Casa de Crédito Popular, criada em 1922 por intermédio da Caixa Geral de Depósitos com o objectivo de regularizar, fiscalizar e moderar a actividade prestamista.
As mulheres deixavam o ouro que tinham em casa (ou emprestado por vizinhos) e traziam os escudos necessários a matar a fome ou para acudir a alguma aflição urgente. 
Mais tarde, quando os homens chegavam do bacalhau levantavam o ouro e entregavam os escudos do empréstimo e dos juros. Quando, no prazo estabelecido, não havia escudos suficientes para trazer o ouro para casa, iam-se pagando juros. 
Em última análise, perdia-se o ouro que era leiloado pelo prestamista.

Nas atribuições da Caixa Geral de Depósitos, de 14 de Julho de 1918, decreto nº 4 670, existem já alusões a operações relacionadas com empréstimos a curto prazo, sobre penhor de títulos, ouro, prata, pedras preciosas e outros objectos.
Nesta altura, o Conselho de Administração estabeleceu as condições gerais em que se poderiam fazer esse tipo de empréstimos, sobre penhores, a particulares, definindo a percentagem sobre as cotações e decididindo sobre o reforço dos mesmos penhores quando se tornasse necessário, assim como as quantias a aplicar a estas operações.
Para regularizar a actividade, surge então a necessidade de formar um organismo. É criada a Casa de Crédito Popular, por intermédio da Caixa Geral de Depósitos, com o objetivo de moderar esta actividade, de modo a conter os abusos, regular e moderar os lucros daqui provenientes, ao mesmo tempo, proporcionar às classes menos favorecidas, alguma assistência económica.
No Regulamento de 29 de Maio de 1922, estabelecem-se as normas, pelas quais, a Casa de Crédito Popular, se irá reger. As operações de crédito passavam a ser efetuadas na sede, assim como, nas diversas agências, que a administração entendeu criar, sobretudo, em localidades bastante populosas. Ao mesmo tempo, definia também, o limite das quantias cedidas de acordo com o valor dos penhores.

Comparem o que se passava então, com o que acontece hoje.
Portugal vive como quase sempre viveu: em crise  económica. 
Temos de novo "o regresso da sopa dos pobres como modelo social", outros, reconhecerão o mesmo olhar e a mesma resignação em largos milhares de nós. 
Contudo, o mercado do ouro continua pujante.
Mas como é que funciona agora o negócio do ouro?
Completamente desregulado. 
Quando alguém quer vender ouro, dirige-se a uma loja das muitas que para aí existem.
Primeiro, a peça começa por ser avaliada, com a loja a estabelecer um preço para a peça, conforme a cotação diária do ouro e com uma margem comercial que pode atingir os 20%.

Portugal padece de uma genética incapacidade nacional: a de conseguir construir uma sociedade evoluída seja a que nível for - cientifico, técnico, cultural, social ou económico.
Por sua vez, os políticos sempre tiveram como meta preservar esta situação: a sociedade de governantes e de governados, mantendo estes com rédea curta por via de favores e esmolas.
Construiu-se - e mantém-se, assim, uma sociedade favorecida, dentro de uma outra, de desfavorecidos. A dos empregos pelo partido e não pela competência, dos negócios pelos interesses e não pela qualidade orçamental, da governação pelos favores e não pela liberdade do voto em consciência.
Enquanto país, somos o que somos, desde 1143. Os governantes, que continuam a conseguir manter os governados em rédea curta, asseguram a estabilidade do sistema.
É assim que se perpetua a pobreza, a caridadezinha e a humilhação de não podermos ser cidadãos de corpo inteiro.

quarta-feira, 19 de julho de 2023

PS: hecatombe política em S. Pedro (3)

 Via Campeão das Províncias

Histórico: 
PS: hecatombe política em S. Pedro (1
PS: hecatombe política em S. Pedro (2)

"De uma vez por todas, é necessário que os figueirenses se unam, no desiderato de colocar o bypass a funcionar o mais urgentemente possível!"

 Via Diário as Beiras

Produção artesanal de sal na Figueira da Foz inscrita no Património Cultural Imaterial

 

Para ler a notícia, clicar aqui.

A guerra na Ucrânia tem as costas largas: “senhores da guerra” impedem “corte” de ponte na Figueira Foz

Via Notícias de Coimbra

«No âmbito da Empreitada “EN109, km 118+108, Ponte Edgar Cardoso. Substituição do Sistema de Tirantes”, o corte total de trânsito na ponte previsto em período noturno, não ocorrerá, previsivelmente, até ao final da 1.ª quinzena do mês de agosto, avançou hoje a edilidade figueirense.

“Esta alteração ao planeamento inicial decorre da persistente dificuldade na obtenção de materiais, designadamente aços, associados à guerra provocada pela invasão da Rússia à Ucrânia”, volta a ser  a “desculpa” da Infraestruturas de Portugal.»

Nota de rodapé.

Neste momento começo a ter uma dúvida: será que o barco "Carlos Simão", vai conseguir durar até ao terminus das obras na Ponte Edgar Cardoso?

Antigo terminal rodoviário foi cedido pelo município à Universidade de Coimbra

Via Diário as Beiras 

terça-feira, 18 de julho de 2023

O velho homem do mar da minha Aldeia que eu continuo a ser...

Para ler clicar aqui.

UMA AMERICANA PARA PROTEGER OS CONSUMIDORES EUROPEUS DOS GRANDES MONOPÓLIOS AMERICANOS

"A nomeação da americana Fiona Scott Morton como economista-chefe de concorrência para a Comissão Europeia está a causar algum rebuliço na Europa, e particularmente na França."
Mas, afinal, "quem é Fiona Scott Morton, qual a sua filosofia e porque foi recrutada?
O jornal Le Monde informa que ela é muito conhecida no campo especializado da economia da concorrência. Concorrência e consumidores são secundários no seu pensamento, considera o artigo. A sua filosofia é que as grandes empresas são eficientes e que especialistas económicos (como ela) são suficientes para promulgar regulamentos para proteger os consumidores."

Para ler o artigo na totalidade, clicar aqui.

"A erosão costeira é o mais urgente dos problemas, a mais premente das preocupações, a prioridade mais consensual no nosso concelho"....

 Imagem via Diário as Beiras

Nota.
Será que, finalmente, se começa a ver a realidade?
E a realidade é mesmo esta: "a erosão costeira é o mais urgente dos problemas, a mais premente das preocupações, a prioridade mais consensual no nosso concelho".
A realidade da erosão costeira, há muitos anos, que deveria ter sido dos principais assuntos a preocupar os que receberam o mandato popular para cuidar da polis figueirense.
Por isso, para muitos, é preocupante e inexplicável o adiamento da implementação do bypass.
A erosão costeira, isto é, o avanço do mar sobre terra, continua a fazer o seu caminho na orla costeira a sul do estuário do Mondego.
Basta uma simples deslocação a esta parte do território para verificar que o avanço do mar sobre a terra assume aspectos preocupantes.
Basta, logo a seguir ao ao parque de estacionamento da Praia da Cova, percorrer os cerca de 50 metros que restaram do passadiço. Chegados lá, olhem para sul e atentem no estado em que se encontra a duna logo a seguir ao chamado “Quinto Molhe”, a sul da Praia da Cova.
Por vezes, ao centrar-se a atenção sobre o acessório, perde-se a oportunidade de resolver o essencial. E não foi por falta de alertas. 
Recordo um via OUTRA MARGEM, segunda-feira, 11 de dezembro de 2006.
Já lá vão quase 17 anos...
Entretanto, as previsões quanto às consequências do prolongamento do molhe da Figueira da Foz, concretizaram-se. 
O areal das praias da região está a desaparecer e o mar está cada vez mais próximo das casas, sendo previsível que, se nada for feito, dentro de poucos anos invada as povoações.
As previsões dos pescadores da minha Aldeia, dos ambientalistas e especialistas em assuntos do mar quanto às consequências do prolongamento do molhe na Figueira da Foz, estão-se a agravar de forma assustadora.
Citando Alfredo Pinheiro Marques, director do Centro de Estudos do Mar: houve falta de sensatez. “Esse problema já se percebia no século passado, em exemplos como os do Furadouro ou de Espinho, que até o cineasta Paulo Rocha mostrou em 1966 no seu filme Mudar de Vida, pelo que se deveria, pelo menos, não ter feito mais erros”
“Quando por razões económicas, turísticas ou de especulação imobiliária, se constroem os molhes e esporões, criam-se verdadeiros aterros a Norte e fica-se sem areia a Sul, podendo o mar entrar pela terra a dentro, colocando em risco as habitações”.
“A construção de molhes ou pequenos esporões tem um preço, que é caríssimo”. 
Pinheiro Marques, sobre o que aconteceu na Figueira não tem dúvidas: “aumentando o problema para o dobro aumentou-se também os seus efeitos para o dobro”
A verdadeira diferença, neste caso, como em tudo na vida, está em todos aqueles que, sejam de que quadrante político forem, conseguem ter a isenção, a independência, a coragem de se demarcarem e tomarem posição, arrostando com as consequências.
Esses, são os que devem ser lembrados, sem esquecer as grandiosas obras que a mediocridade instalada legou ao futuro.
Manuel Luís Pata"o responsável pelos livros que nesta cidade da Foz do Mondego, até hoje, foram publicados sobre a pesca longínqua do bacalhau e sobre os estaleiros da construção naval figueirense", é um deles. Foi um Homem que nunca abdicou de lutar. Liderou ou participou em muitas batalhas. Quase todas, se não mesmo todas, perdidas.
Entre elas, até agora, a que continua a ser travada: devemos aproximar a Cidade do Mar, ou o Mar da Cidade?
Como Manuel Pata costumava dizer: devemos procurar a todo o custo aproximar o Mar da Cidade, como no tempo em que a Figueira era a Rainha das praias.
O extenso areal já existia em 2008. Existia e todos sabíamos qual a razão.
E, mesmo sabendo, foi decidido acrescentar o molhe norte!
Na Figueira, a Praia frente à cidade, a barra e a orla costeira a sul do estuário do Mondego, estão assim por vontade dos homens.

Taxa turística começa a ser cobrada a partir de hoje

Tal com estava previsto, a Taxa Municipal Turística (TMT) da Figueira da Foz aprovada por maioria na mais recente sessão da Assembleia Municipal (PSD e CDU votaram contra), começa a ser cobrada hoje, dia seguinte à publicação do regulamento no Diário da República. 
O valor a aplicar às dormidas, isento de IVA, até um máximo de sete noites consecutivas por pessoa, é de 1,5 euros, de outubro a março, e de dois euros, de abril a setembro. 
A partir de agora, as unidades hoteleiras, os empreendimentos turísticos (incluindo parques de campismo) e o Alojamento Local têm 30 dias para se registarem na plataforma digital criada para o efeito. Através deste meio, é enviado, para o Município da Figueira da Foz, o relatório mensal das dormidas ou obtêm-se os dados para a respetiva transferência bancária. 
Os mediadores da cobrança (unidades de alojamento) recebem 2,5 por cento sobre as verbas resultantes da taxa turística.
A TMT é cobrada a hóspedes com idade igual ou superior a 16 anos, nacionais e estrangeiros. Os residentes do concelho da Figueira da Foz não estão isentos do pagamento. Estão isentos da TMT portadores de deficiência com comprovada incapacidade igual ou superior a 60% e estudantes nacionais e estrangeiros que frequentem instituições de ensino no concelho, com estadia desde o início do ano letivo e até um máximo de 60 dias. E, ainda, realojados na sequência de catástrofes ou intempéries.
Notícia com todos os pormenores na edição de hoje do Diário as Beiras.

Cinema: a Figueira da Foz na rota das produções internacionais

 Via Diário as Beiras

«A visita que uma delegação de Bollywood (a chamada “Hollywood indiana”) realizou em maio último à Figueira da Foz teve um final feliz, já que resultou nas filmagens de uma longa-metragem na cidade. Sem custos para o município, que apenas isenta a produção de licença pela utilização de espaços públicos.

As filmagens terão como cenários o Hospital Distrital da Figueira da Foz (HDFF), o Palácio Sotto Maior e estradas da Serra da Boa Viagem. A rodagem do filme no asfalto também poderá ser feita na estrada “enforca cães”, no Cabo Mondego, já que a direção de ação – um dos elementos trabalhou no último filme da série “Indiana Jones” – ainda não decidiu qual das vias rodoviárias será utilizada naquela zona.
Para Bruno Manique, coordenador do Film Office Figueira – grupo de trabalho constituído pelo executivo camarário para a captação de produções audiovisuais no concelho – , em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, a rodagem da longa-metragem indiana “significa que a Figueira da Foz passa a estar no centro de grandes produções em Portugal”.
Burno Manique acrescentou que aquela “é uma produção de grande dimensão, sem custos para o município, que apenas isenta as filmagens do pagamento de taxas”. Por outro lado, frisou que a produção vai proporcionar um “encaixe financeiro na economia local”

segunda-feira, 17 de julho de 2023

Autoridade de Seguros suspendeu mediador da Figueira da Foz que criou fundo falso


"A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) suspendeu preventivamente a atividade do mediador da Figueira da Foz que criou um produto financeiro falso, imputando-lhe 16 contraordenações graves, divulgou hoje aquela entidade.

O esquema, que está a ser investigado pelo Ministério Público, passava pelo uso de um “símbolo” da Liberty Seguros “aposto na folha” e um nome parecido com o da seguradora.

Na altura, Paulo Pinto alegou que os proveitos de cerca de 328 mil euros, arrecadados pelo fundo durante 10 anos, “entre 2009 e 2019”, foram investidos na sua empresa. Reiterou que o produto financeiro “não existia”, era um produto “semelhante ao que existiu, no passado, numa outra seguradora”, mas que acabou “vendido às pessoas como se fosse da Liberty”.

No final de 2022, a Liberty Seguros rescindiu com “justa causa” o contrato com Paulo Pinto, por este “ter violado os deveres de lealdade e boa-fé”, avisando, por carta e em ‘letras gordas’, os clientes do mediador a não lhe fazerem “qualquer pagamento”.

A seguradora representava 85% da actividade da empresa unipessoal, numa carteira de 4.500 apólices, avaliada em cerca de um milhão de euros em prémios comerciais, que garantiam um rendimento anual que podia chegar aos 200 mil euros."

Mais pormenores no Campeão das Províncias.