Taxa Municipal Turística deverá começar a ser cobrada a partir de 18 do corrente mês

Via Diário as Beiras

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"O regulamento da Taxa Municipal Turística da Figueira da Foz deverá ser publicado no dia 17 deste mês no Diário da República, avançou ontem a vice-presidente da câmara, Anabela Tabaçó, na sessão pública de apresentação da versão final dos respetivos regulamento e plataforma digital. 
A confirmar-se, a taxa começará a ser cobrada, pelas unidades hoteleiras, empreendimentos turísticos e Alojamento Local (AL), no dia seguinte. O valor a aplicar às dormidas, até um máximo de sete noites consecutivas por pessoa, varia entre 1,5 euros, de outubro a março, e os dois euros, de abril a setembro.
Estão isentas de pagamento portadores de deficiência com incapacidade igual ou superior a 60%, mediante apresentação de comprovativo. Os estudantes nacionais e estrangeiros que frequentem instituições de ensino no concelho, com estadia desde o início do ano letivo e até um máximo de 60 dias, também estão abrangidos. De igual modo estão isentas pessoas realojadas na sequência de catástrofes ou intempéries declaradas. 
A taxa é aplicada a hóspedes com idade igual ou superior a 16 anos, não obstante a nacionalidade ou zona de residência. Ou seja, os figueirenses também estão sujeitos ao pagamento. Cabe às unidades hoteleiras fazerem a cobrança e a respetiva transferência para o Município da Figueira da Foz, tendo direito a uma comissão de 2,5%, isenta de IVA. 
As unidades de alojamento têm de enviar a relação das dormidas relativas ao mês anterior até ao dia 15 de cada mês, com efeitos a partir de setembro deste ano. O processo é totalmente digital, incluindo a faturação e os dados para a transferência bancária, através de uma plataforma criada para o efeito."

Já passou quase metade do actual mandato autárquico

Imagem sacada daqui

O resultado das eleições autárquicas de 2021 na Figueira da Foz deram um segundo mandato, 20 e tal anos depois, a Santana Lopes. Desta vez, concorrendo não pelo PSD, mas por uma lista de "independentes": FAP - "Figueira a Primeira".
Quase a meio do mandato, não deixa de ser curioso o que entretanto aconteceu.
No PSD aconteceu o que estava previsto. Lembro um extracto da minha crónica na Revista Óbvia, edição do mês de Novembro de 2021.
Na Figueira, em 2021 e anos seguintes, concorde-se ou não, a vida política vai passar por políticos como Santana Lopes - aqueles que sabem aproveitar as oportunidades pessoais.
Santana sempre foi mestre a aproveitar as falhas dos chamados "notáveis", que desprezam num partido enraizado no povo, os  militantes. Os "baronetes" das concelhias e das distritais, têm de si próprios e da sua importância uma ideia desproporcionada do peso real que lhes é dado pela máquina partidária dum partido com Povo, como é o PSD.
Sem esquecer que na "elite" local há quem se oponha,  não me admirará que o verdadeiro "proprietário" do PSD Figueira, nos próximos tempos, venha a ser, não alguém que defenda a aproximação a Santana, mas, ainda que por interposta pessoa, o próprio Santana Lopes.
E Santana Lopes, se assim o quiser,  nem vai precisar de tornar a ser militante do PSD...

Imagem sacada daqui

Neste momento, quase a meio deste segundo mandato, em meados de Julho de 2023, Santana Lopes já tem a maioria absoluta que não conseguiu nas eleições: Ricardo Silva, o "enfant terrible" da política figueirense desde 2005, que assumuiu  a função de vereador da oposição depois da renúncia do candidato a presidente de câmara na lista do PSD/Figueira, Pedro Machado, já é vereador a tempo inteiro. 
E tudo decorreu na mais santa e sagrada paz do Senhor. 
Com o ambiente politico figueirense normalizado, quase que passou ao esquecimento algo, isso sim, completamente original, pelo menos no nosso concelho: a debandada geral dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista.
Foi algo inusitado, pois o que se esperava que acontecesse era uma oposição competente e aguerrida ao candidato vencedor, visando demonstrar quão erradas iriam ser as medidas por ele anunciadas na campanha e que tão criticadas foram pelo PS.  Ao mesmo tempo, penso eu que não percebo nada de política, seria também a forma de manter viva a chama do Partido Socialista, no concelho e na Autarquia, conservando igualmente viva a esperança de em Setembro de 2025 poder disputar, com hipóteses de reganhar, a liderança do Município da Figueira da Foz.
Como figueirense atento (e não como simpatizante e muito menos militante do Partido Socialista) permitam que sublinhe: quem melhor do que os 4 vereadores eleitos pelo PS para desempenhar esse papel?
Estiveram durante vários anos no poder na Câmara Municipal da Figueira da Foz.
Quem melhor  do que eles conhecia, por dentro, os projetos e os meandros do poder autárquico local?
O mínimo que se pode apontar é, como original e estranha, a decisão de abdicar em bloco do lugar a que concorreram, contrariamente ao que recomendaria a mais sã conduta e prática democrática. 
Ou revelou-se menos interessante, aliciante e, quiçá, vergonhoso, os outrora senhores absolutos do poder político concelhio passarem a ser apenas vereadores na oposição?
Em democracia, não se concorre à presidência da câmara e à conquista do poder: concorre-se a um lugar na vereação, podendo acontecer que esse lugar venha a ser o primeiro, ou não. 

Quem concorre a uma Junta de Freguesia ou a uma Câmara Municipal tem o compromisso e o dever de respeitar a vontade dos eleitores.
Tirando motivos de força maior, é imperdoável que não se assuma o cargo e se desempenhe as  funções para que se foi eleito.

Isso não aconteceu por motivos óbvios. Não conseguindo disfarçar a sede de poder e de manutenção do mesmo que, quem concorreu em Setembro de 2021 pela lista do Partido Socialista sempre demonstrou, logo que puderam foram tratar da suas vidinhas.

Imagem sacada daqui

Mas há outro pormenor. 
O Militante que concorreu ao cargo de Presidente de Câmara na lista PS, resguardado por um lugar de nomeação governamental, pode estar a evitar somar mais disparates políticos.
Deste modo, pode conseguir fazer esquecer ou, pelo menos, minimizar os estragos políticos sofridos pela arrogância no trato que lhe era apontada e não conseguiu esconder, a tempo, em Setembro de 2021.
Foram muitas as asneiras conhecidas cometidas no passado. Nada, porém, que o obscuro lugar de administrador nomeado pelo governo, não possa branquear dada a conhecida e reconhecida memória curta do eleitor figueirense.
O anos de 2025 e 2026, tempo de eleições autárquicas e presidênciais, estão à porta. 
E o tempo em política, tal como na vida, passa muito depressa e é sempre curto.

Em especial, quando existem indefinições...

Se a cidade da Figueira estivesse localizada a sul do Rio Mondego continuaríamos a adiar o inevitável? (3)

 Via Diário as Beiras

Nota de rodapé.

Não percam mais tempo, nem brinquem com coisas muito sérias. 

Tudo está estudado, tudo foi dito, mas nada, até agora, se cumpriu. 

Será que o PS governamental e local, em Agosto de 2021, se limitou a fazer propaganda política, explorando os medos das pessoas?

Recorde-se: a 12 de Agosto, a pouco mais de um mês da realização das eleições de 26 de Setembro de 2021, o ministro do Ambiente assumiu que a transferência de areias para combater a erosão costeira a sul da Figueira da Foz, com recurso a um sistema fixo (bypass), é a mais indicada, e será realizada. 

“Avaliada esta solução [da transferência de areias] não há qualquer dúvida de que o bypass é a mais indicada e, por isso, vamos fazê-la”, disse na altura à agência Lusa o Ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes.

O “Estudo de Viabilidade de Transposição Aluvionar das Barras de Aveiro e da Figueira da Foz”, apresentado na manhã de 12 de Agosto de 2021 pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), avaliou quatro soluções distintas de transposição de areias e concluiu, para a Figueira da Foz, que embora todas as soluções sejam “técnica e economicamente viáveis”, o sistema fixo é aquele “que apresenta melhores resultados num horizonte temporal a 30 anos”.

Sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 30 de Junho

Prestar contas do que se faz num órgão autárquico como a Assembleia Municipal, é o mínino a exigir a todas as forças políticas.

Quem anda minimamente atento ao que se passa no concelho sabe que a CDU/Figueira da Foz, apesar de ter apenas um membro eleito neste órgão autárquico, tem cumprido essa função ao longo do mandato.

Clique aqui para ter acesso à página da Cdu Figueira da Foz.

Calendário eleitoral e sondagens...

Presidenciais em Janeiro de 2026.
Autárquicas em Setembro 2025.

Presidenciais 2026: Guterres à frente, mostra sondagem da Intercampus. 

De acordo com o inquérito de opinião feito para o “Jornal de Negócios” e o “Correio da Manhã/CMTV”, se as eleições presidenciais fossem este ano, António Guterres estaria a disputar o cargo com António Costa.

Esta sondagem foi realizada entre 3 e 6 de julho de 2023, com uma amostra de 623 pessoas com mais de 18 anos.

CMFF: sondagem da Aximage dá maioria absoluta a Santana Lopes.

Numa sondagem da Aximage para a Pressco, Lda., realizada em março deste ano, entretanto depositada na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), se as eleições locais se realizassem naquele mês, Santana Lopes venceria com maioria absoluta. O questionário repetiu os candidatos que lideraram as listas que concorreram à Câmara da Figueira da Foz nas Eleições Autárquicas de 2021.
No inquérito sobre a intenção de voto para as Eleições Autárquicas, o candidato do movimento independente FAP obtém maioria absoluta, com 66% dos votos. O ex-vereador Carlos Monteiro (PS) não vai além dos 18%. O eleitorado feminino seria quem mais votava no atual presidente da câmara, enquanto o socialista teria mais votos masculinos, mas com uma distância curta entre os dois géneros.

LIGAÇÃO É CONSIDERADA URBANA: COIMBRA E FIGUEIRA DA FOZ SEM REDUÇÃO DE PREÇO NOS PASSES DO COMBOIO

 Via Campeão das Províncias  

«Apesar de os comboios que fazem a ligação entre Coimbra e a Figueira da Foz serem iguais a de outras linhas, os passageiros vão continuar a pagar 62 euros pelo passe mensal. É que estes comboios são considerados suburbanos e não se aplica a anunciada redução de preço para os 49 euros das ligações regionais. A chamada da atenção parte do Movimento Cívico pela Estação Nova, em Coimbra, o qual considera que “esta aparente arbitrariedade nos serviços contemplados no novo passe é injusta para as muitas pessoas que usam diariamente o comboio para se deslocarem entre a Figueira da Foz (e várias outras localidades no trajecto) e Coimbra, além de que é mais um motivo que despromove a opção pelo comboio nas deslocações na região”.»

“Queremos as ruas mais democráticas e mais equidade nos meios de transporte”

Na edição de hoje, o Diário as Beiras dedica duas páginas  ao tema "peão num tabuleiro onde o carro é rei".

"Antes da massificação do automóvel, as ruas das cidades eram dos peões, dos ciclistas e dos transportes coletivos de passageiros. Aos poucos, porém, o carro foi conquistando espaço.
Neste momento, no entanto, assiste-se a uma mudança de paradigma, através da construção de zonas pedonais e de lazer, ciclovias e desincentivo à utilização do carro, sobretudo no centro das cidades, a favor dos transportes colectivos de passageiros e dos meios de mobilidade suave e amiga do ambiente. Contudo, em Portugal, nem nos passeios os peões estão a salvo dos automobilistas, que os utilizam como parques de estacionamento ilegais."
Confesso que tenho dúvidas se, na Figueira, nos últimos 40 anos, o poder político planeou o futuro da cidade e do concelho nalgum sector. 

Usando da minha bonomia, admitindo que pensarem algumas vezes nisso, o que ficou no terreno, no que à circulação urbana diz respeito, mostra que decidiram sempre (ou quase sempre) tendo como foco a circulação do automóvel.
Quem percorre todos os dias a cidade, a pé ou de bicicleta, sente na pele que os que utilizam o carro tratam os peões e os ciclistas como cidadãos de segunda. 

Uma foto que poderia ser quase intemporal... (2)

Vinagretas, via Campeão das Provincias

Nota.

A postagem a que se refere a Vinagreta, pode ser vista clicando aqui.

Se a cidade da Figueira estivesse localizada a sul do Rio Mondego continuaríamos a adiar o inevitável? (2)

 Via Diário as Beiras

Nota de rodapé.

Não percam mais tempo, nem brinquem com coisas muito sérias. 

Tudo está estudado, tudo foi dito, mas nada, até agora, se cumpriu. 

Será que o PS governamental e local, em Agosto de 2021, se limitou a fazer propaganda política, explorando os medos das pessoas?

Recorde-se: a 12 de Agosto, a pouco mais de um mês da realização das eleições de 26 de Setembro de 2021, o ministro do Ambiente assumiu que a transferência de areias para combater a erosão costeira a sul da Figueira da Foz, com recurso a um sistema fixo (bypass), é a mais indicada, e será realizada. 

“Avaliada esta solução [da transferência de areias] não há qualquer dúvida de que o bypass é a mais indicada e, por isso, vamos fazê-la”, disse na altura à agência Lusa o Ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes.

O “Estudo de Viabilidade de Transposição Aluvionar das Barras de Aveiro e da Figueira da Foz”, apresentado na manhã de 12 de Agosto de 2021 pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), avaliou quatro soluções distintas de transposição de areias e concluiu, para a Figueira da Foz, que embora todas as soluções sejam “técnica e economicamente viáveis”, o sistema fixo é aquele “que apresenta melhores resultados num horizonte temporal a 30 anos”.

Aquele areal da Praia da Figueira...

 Via Diário as Beiras

PS: hecatombe política em S. Pedro (2)

No passado, dia 8 do do corrente, OUTRA MARGEM foi o primeiro espaço a noticiar a hecatombe política que tinha acontecido na noite anterior.
O Campeão das Províncias, na sua edição digital de ontem, pegou no assunto. 
Segundo o Campeão das Províncias "a reunião do passsado dia 7 do corrente decorreu com algumas surpresas para o Executivo. Francisco Curado, até sexta-feira presidente da Assembleia de Freguesia, ter-se-á demitido da Assembleia após a eleição da nova mesa, cuja presidência foi confiada a João Moreira, engenheiro civil e antigo comandante dos Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz. Outras desistências obrigaram a lista a procurar até à última suplente, Lígia Calhau, que irá tomar posse na próxima reunião de Assembleia de Freguesia."

Maria Graça Fernandes, a "Graça Polícia": talvez, a última peixeira da minha Aldeia

Na foto: Maria Graça Fernades

A Maria Graça Fernandes, a "Graça Polícia" é a das últimas, se não mesmo a última,  das peixeiras da minha Aldeia. 

Neste momento, é a única que continua a vender porta a porta.

Vende de tudo o que é produto do mar: sardinha, carapau, polvo, caranguejo da pedra, percebes (percebos, como ela lhe chama...), navalheiras, raia, robalo, tainha - eu sei lá que mais?

É uma das figuras mais extrovertidas, simpáticas e típicas da Aldeia.

Tem "o coração ao pé da boca". Por vezes, chega a ser bastante desbocada. Contudo, sempre com graça e com simpatia. Diz os maiores palavrões, mas de forma espontânea e natural.

A Maria Graça Fernandes, para os amigos e amigas a "Graça Polícia", como  mulherão que continua a ser, em dias de festa sempre gostou de dar nas vistas.

Na Festa de S. Pedro costuma apresentar-se da forma mais cuidada e aprimorada que conheço.

E aqui é que está a genuína singularidade da Maria Graça Fernandes, a "Graça Polícia".

Num tempo em mudança constante, que contrasta com a vida de há 40 anos, em que quase tudo mudou de forma notável, mas por vezes imprevista, em que ganhámos em comodidades, mas perdemos em "beleza espiritual", na Aldeia ainda existe a Maria Graça Fernandes, a "Graça Polícia".

E ainda bem. Traz-nos algo especial e único: o traje regional, tão rico, vistoso e interessante, com  adornos e cores, praticamente desaparecido, ou, pelo menos, raramente visto.

Na nossa zona - o litoral - isso ainda é mais perceptível. Foi aqui que as modas nos "obrigaram" a vestir indumenárias uniformes, banais, se não mesmo ridículas.

Trajes que recordam o passado, como o que a Maria Graça Fernandes, a "Graça Polícia", faz gala em apresentar em dias de festa, sumiram-se praticamente nos dias de hoje dos olhares dos Aldeões.

A Aldeia, para além da Maria Graça Fernandes, a "Graça Polícia", sempre teve - e continua a ter - das mulheres mais bonitas de Portugal. 

(Ainda que assim não fosse, jamais me veriam a dizer o contrário.)

Além da sua encatadora e proverbial beleza, a sua inteligência e a sua maneira ladina de estar na vida, o que já não é pouco, a mulher da Aldeia poderia, mesmo que fosse só em dias de festa, apresentar algo mais transcendente e digno de registo.

A mulher tradicional da Cova e Gala foi sempre uma mulher de armas. Era ela quem governava a casa, educava os filhos, comprava tudo o que o seu homem precisava - as roupas, o calçado, os bonés. Era ela quem, "portas a dentro" trazia a casa num brinquinho onde a limpeza e o asseio, apesar da pobreza, eram imprescindíveis e o seu orgulho.

Todas as semanas, de preferência ao sábado, "a casa levava volta". O soalho era varrido, lavado e esfregado com sabão amarelo e mãos hábeis e desembaraçadas. As panelas de cobre eram esfregadas com areia e sumo de limão, até ficararem polidas e da cor do ouro, para irem ocupar de novo o seu lugar nas prateleiras forradas a papel ou jornais.

A mulher na minha Aldeia sempre foi profundamente religiosa e crente. Contudo, era de uma ingénua superstição que a levava a acreditar naquilo que lhe diziam as bruxas. 

Se tinha algum problema na vida, era normal mandar pôr as cartas e rezar o responso a St. António. Ainda hoje, apesar do avanço cultural das mulheres da minha Aldeia, as pitonisas continuam a ter clientela na Aldeia.

É esse mundo e essa vivência, que entretanto se perdeu na minha Aldeia, que me recorda a Maria Graça Fernandes, a "Graça Polícia", tavez a última peixeira da minha Aldeia.

Se a cidade da Figueira estivesse localizada a sul do Rio Mondego continuaríamos a adiar o inevitável?

 Via Diário as Beiras

Nota de rodapé.

Não percam mais tempo, nem brinquem com coisas muito sérias. 

Tudo está estudado, tudo foi dito, mas nada, até agora, se cumpriu. 

Será que o PS governamental e local, em Agosto de 2021, se limitou a fazer propaganda política, explorando os medos das pessoas?

Recorde-se: a 12 de Agosto, a pouco mais de um mês da realização das eleições de 26 de Setembro de 2021, o ministro do Ambiente assumiu que a transferência de areias para combater a erosão costeira a sul da Figueira da Foz, com recurso a um sistema fixo (bypass), é a mais indicada, e será realizada. 

“Avaliada esta solução [da transferência de areias] não há qualquer dúvida de que o bypass é a mais indicada e, por isso, vamos fazê-la”, disse na altura à agência Lusa o Ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes.

O “Estudo de Viabilidade de Transposição Aluvionar das Barras de Aveiro e da Figueira da Foz”, apresentado na manhã de 12 de Agosto de 2021 pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), avaliou quatro soluções distintas de transposição de areias e concluiu, para a Figueira da Foz, que embora todas as soluções sejam “técnica e economicamente viáveis”, o sistema fixo é aquele “que apresenta melhores resultados num horizonte temporal a 30 anos”.

Plataforma de gestão da taxa municipal turística

 Via Diário as Beiras

"...maioria absoluta, com 66% dos votos"

 Via Diário as Beiras

Estatuto dos Bombeiros Sapadores ou Bombeiros Municipais

Santana Lopes, presidente da Câmara Municipal da Figueira Foz, emite um comunicado na página do facebook do Município figueirense.

"Temos manifestado a nossa estupefação, para não dizer indignação, pelo atraso da solução do problema criado com o estatuto dos Bombeiros Sapadores ou Bombeiros Municipais.

Recorde-se que a situação nasceu de um parecer das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR´s), juntamente com a Inspeção Geral de Finanças e com a Direção Geral das Autarquias Locais, que consideraram não poderem ser pagas horas extraordinárias a esses elementos.

Esta decisão, vinculativa, representou uma diminuição de rendimento, em média, para cada um dos elementos, de cerca de 150 a 200 euros. Desde essa altura, e já lá vai mais de meio ano, o Governo comprometeu-se a encontrar a dita solução. Primeiro, o interlocutor foi o Ministério da Administração Interna, através da secretária de Estado da Proteção Civil, depois passou para o secretário de Estado da Administração Local, Carlos Miguel, o qual até em visita a este concelho, em sessão realizada no Salão Nobre do Município, no dia 13 de abril do corrente ano, se comprometeu a rapidamente enviar o processo para a Associação Nacional de Municípios (ANM) para parecer final.

Desde aí, o processo tem andado de Herodes para Pilatos e as pessoas naturalmente desesperam. A última informação que tivemos foi que se encontraria novamente do lado da secretaria de Estado da Proteção Civil, e que estava em vias de conclusão, para ser remetido para o secretário de Estado Carlos Miguel e depois para o Ministério das Finanças, e ainda para Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). É absolutamente incompreensível.

Fazemos um apelo público, ainda mais nesta altura do ano em que é imprescindível o trabalho destes profissionais, para sair imediatamente a solução equitativa para este golpe que foi dado na situação pessoal, profissional e familiar dos Bombeiros Sapadores."

Figueira da Foz, 10 de julho de 2023
Pedro Santana Lopes
Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz

Santana gosta de "estar junto das pessoas"

 Via Diário as Beiras

A precariedade da vida e da memória

Vendedor de algodão doce

Vivemos num País precário. 

A quase todos os níveis. 

A começar, desde logo, pela precariedade laboral.

Contudo, quem é que já parou para pensar e se questionou: por que existimos, o que andamos por cá a fazer e por que estamos aqui neste momento? 

Quem é que já se interrogou: qual é a finalidade de andar por aqui? 

Qual é meu desígnio mais importante? 

Se calhar muitos de nós. 

Se calhar poucos. Não sei. 

E quantos de nós estão em paz, com eles e com a natureza, para terem disponiblidade para reflectir sobre estas questões? 

Porventura, ainda menos de nós. Não sei. Mas sei que Luís Osório é um dos que pensa e reflecte sobre o tema. 

 "...a maioria de nós não será lembrada. 

Não teremos festas de homenagem, nomes de rua ou notícias nos jornais. Seremos poeira e, quando muito, estaremos no coração de uns quantos. 

Não mais do que uma ou duas gerações, se tanto. Mesmo nos que serão pasto de memória, nos que a morte será noticiada e o nome valorizado em tabuletas municipais, mesmo os mais conhecidos, ao fim das mesmas uma ou duas gerações, morrerão no que têm de humano. Na forma como amaram, na forma como olhavam na intimidade, na forma como eram maldosos ou altruístas. 

Nelas ficará apenas um nome, não o que realmente foram."