Hoje, realiza-se uma Assembleia Municipal.
Pedido aos membros deste órgão autárquico: assumam-se. Não continuem a brincar aos políticos.
O mundo que temos é este em que vivemos. Portanto: «não importa para onde tentamos fugir, as injustiças existem em todo o lado, o melhor é encarar essa realidade de frente e tentar mudar alguma coisa.» Por pouco que seja, sempre há-de contribuir para aliviar...
quarta-feira, 30 de setembro de 2020
Quiaios, um exemplo de como se degrada a democracia, que deveria fazer pensar os políticos...
Declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, edição de hoje:
António Marinheiro, do
PSD.
“Votámos contra
(o executivo apresentado na AF)
porque não queremos perpetuar o
PS nos órgãos autárquicos”.
Agostinho Cruz,
da CDU.
“Estamos
de peito aberto e disponíveis para
um acordo. Acredito que tem de
haver um acordo entre os partidos,
para evitar eleições intercalares. Eles
(oposição) têm primeiro de pensar
na população e depois no partido”.
Ricardo Santos, do PS.
Vamos ao essencial:
1. Em 20 de Outubro de 2017 tomou posse a presidente da junta de freguesia de Quiaios, Fernanda Lorigo, que perdeu o mandato, com efeitos a partir do passado 25 de Setembro, por decisão do Tribunal da Relação de Coimbra, que confirmou a decisão da primeira instância.
2. A CDU permitiu a tomada de posse em 20 de Outubro de 2017 mediante as seguintes condições.
"- Efectivação de concursos públicos para o preenchimento das vagas existentes no quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Quiaios, começando pelo coveiro, de necessidade extrema. Espaço temporal: primeiro ano do mandato.
- Projecto e realização da obra do prolongamento da Rua da Fonte Velha (posto da GNR) Murtinheira, a entroncar na Rua de Poiares, a Norte, com a extensão de 300m e cujo croqui foi entregue à Câmara Municipal no início do mandato findo. Espaço temporal; primeiro, segundo anos do mandato.
- Ligação costeira entre o Cabo Mondego e a Murtinheira. Da conclusão do projecto deverá constar a não passagem de trânsito por dentro da Murtinheira. O Executivo da Junta de Freguesia de Quiaios fica obrigado à defesa desta solução. Espaço temporal: terceiro ano do mandato.
- Projecto da Circular Externa a Quiaios (rotunda do Ervedal na EN109/P. Quiaios via M. Nacionais). Com a execução deste projecto pretendemos também a requalificação da Av. Manuel Bento, a continuação das duas vias a partir da ex. Guarda-Fiscal para Sul, até ao estacionamento junto ao bar existente (ISN). Espaço temporal; terceiro ano do mandato.
Estes são os requisitos mínimos que a CDU apresenta para a aceitação da eleição do Executivo da Junta de Quiaios para o quadriénio 2017/21 formado pelo PS. Requisitos que fazem parte dos programas eleitorais das duas forças em questão. Não nos parece de todo inexequível dado que em conversa com a Srª Presidente Fernanda Lorigo e o seu camarada Ricardo dos Santos, sabemos que lhes foi garantido por parte da Autarquia/C.M., para além do compromisso, o financiamento do conjunto das propostas.
Srª Presidente.
A política faz-se com palavras e actos, pela nossa parte aqui tem as palavras ficamos à espera das acções."
3. Às "palavras e actos" da CDU, o PS não correspondeu com "acções", pelo que a CDU está livre do compromisso assumido em 20 de Outubro de 2017.
4. Os vogais da Junta são aprovados por quem? Pela maioria dos membros da Assembleia de Freguesia eleitos.
5. A “autonomia” do MP e a independência dos Tribunais, não é um privilégio de magistraturas.
6. A autonomia, tem um significado preciso que todos entendem, se lhes for explicado. O MP, tal como as polícias, lidam em primeira mão, com assuntos delicados relativos a crimes. É essa a essência do seu trabalho: descobrir criminosos e conduzi-los ao julgamento onde se deverá aplicar a justiça.
7. O problema, agora, na minha opinião deverá ser resolvido pelo Povo de Quiaios, pois só ele, neste momento, tem legitimidade democrática eleitoral.
8. Os “políticos” têm a obrigação e o dever de se portar como gente capaz de entender o funcionamento da democracia e honrar os compromissos assumidos. O que não aconteceu com o PS em Quiaios.
9. O exercício de um cargo político é um serviço público, em prol da comunidade geral, e não dos interesses particulares, de grupo, ou dos interesses do partido.
10. Quando, como aconteceu neste caso, se vê a cúpula partidária do PS Figueira apoiar um condenado pelos Tribunais por crimes graves, e prestar-lhe publicamente em manifestação de desagravo, agradecimentos e estranhas solidariedades, ficamos com a certeza que a democracia na Figueira está doente.
11. Sempre, mas numa democracia doente ainda mais, é importante a autonomia do MP e a independência dos juízes. Não só é importante, como é imprescindível. Não entender isto, como aconteceu com a cúpula partidária e os notáveis do PS figueirense, neste caso concreto, para mim era impensável.
12. Todos os partidos, "têm primeiro de pensar na população e depois no partido". Que foi o que o PS não fez em todo este triste e penoso processo. E, pelos vistos, continua a não fazer. O que se lamenta.
"CDS-PP pensa concorrer na Figueira da Foz às Eleições Autárquicas de 2021"
Nesta reunião, para a qual foram convidados não só os membros da respectiva Comissão Política, mas também militantes e simpatizantes, foram tomadas as decisões de:
1 - O partido concorrer às próximas Eleições Autárquicas;
2- Poderem ser convidadas personalidades da Figueira da Foz, a integrar as listas do CDS, independentemente da sua filiação ou simpatia partidária, que queiram contribuir como independentes nas suas Listas, para o bem dos Cidadãos do Concelho;
3 - Personalidades que possam estar em sintonia com os objectivos e com o programa de governo do CDS-PP para o Concelho da Figueira da Foz, para o período de 2021 a 2025, e que possam dar contribuições com mais ideias e propostas de medidas, que cumpram esse objectivo."
Esta abertura do CDS-PP da Figueira da Foz à Sociedade Civil, "convidando e chamando os Eleitores de boa vontade do Concelho, as Pessoas interessadas na vida da Comunidade, a participar, tem como objectivos a constituição de uma frente de pessoas, políticos e não políticos, destinada a conquistar uma voz activa e actuante, quer na Câmara Municipal, quer na Assembleia Municipal, que ajude à mudança."
"Este desafio", para o CDS-PP, é "o princípio da Mudança que pretende levar a efeito, para que as pessoas paguem menos impostos, tenham mais e melhor emprego, vejam a sua Cidade e o seu Concelho melhorar e recuperar dos atrasos que tem sofrido."
“A Figueira da Foz é de Todos Nós”.
Vale tudo para garantir a reeleição?
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| IMAGEM CEDIDA PELO GABINETE DO PM - FOTO DE CLARA AZEVEDO |
Presidente considera que no actual contexto "não há lugar para o chefe de Estado dizer uma coisa, o chefe do Governo dizer outra, o Governo dizer outra e o parlamento votar outra e as autoridades regionais ou locais fazerem o contrário".
Se isto não é suspender a democracia, expliquem-me o que é uma democracia suspensa...
Como disse Jerónimo de Sousa: "Cada qual no seu lugar. O Presidente da República tem um papel importante, com os poderes que detém, mesmo até de acompanhar, incentivar, dar respostas a alguns problemas, mas tudo tem limites".
Mas, não deveria também ter tentado puxar pelas reformas do Governo?
Não o fez. Preferiu apoiar a gestão da conjuntura e a estagnação na estabilidade.
O seu papel não é fazer oposição ao Governo, como alguns esperavam que fizesse.
Contudo, também não é fazer de “muleta” do Governo, como na realidade fez ao longo de todo o mandato.
Vale a pena votar em Marcelo?
António Costa sabe muito bem porque lançou Marcelo para a recandidatura...
terça-feira, 29 de setembro de 2020
Se isto não é empreendedorismo, não sei o que seja empreendedorismo: empreender é muito mais do que abrir uma empresa
Empresa alega insolvência e abre fábrica ao lado 
"A Prisma Paraíso surpreendeu 70 trabalhadores com um despedimento colectivo, alegando insolvência, mas já tem fábrica nova em Santa Maria da Feira, com o equipamento da unidade encerrada.
"A Prisma Paraíso surpreendeu 70 trabalhadores com um despedimento colectivo, alegando insolvência, mas já tem fábrica nova em Santa Maria da Feira, com o equipamento da unidade encerrada.
A informação foi revelada à Lusa por Isabel Tavares, dirigente da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis (Fesete/CGTP-IN), que admite avançar para processo criminal contra a empresa de confecção Prisma Paraíso, em Oliveira de Azeméis, após consulta do processo de insolvência, por defender que os proprietários dessa empresa estão a cometer uma ilegalidade «descarada».
«Estes patrões já têm um historial de irregularidades e o argumento de que o despedimento se deve a problemas relacionados com a pandemia é uma grande aldrabice, porque não lhes faltam encomendas e as trabalhadoras andaram a fazer muitas horas extraordinárias nas últimas semanas», disse a dirigente.
As operárias queixam-se de não ter sido paga a indemnização pelos anos de trabalho. Júlia Freitas, 60 anos, que já lá trabalhava há 26, prestou declarações ao Jornal de Notícias, frente ao Centro de Emprego de S. João da Madeira ao lado de dezenas de colegas: «Durante o trabalho já os tínhamos visto a levarem máquinas. Mandaram-nos de férias e na sexta-feira, vimos que eles andavam lá à noite, de lanterna, a levar tudo oque podiam.»"
A câmara da Figueira a dar uma sova no desemprego local...
«Paço de Maiorca: "apenas" um caso político...»
Via Diário as Beiras
«... é óbvia e urgente a necessidade de uma auditoria ao dossiê Paço de Maiorca, proposta em dezembro de 2019 pelo Grupo de eleitos do PSD à Assembleia Municipal “a todo o processo, por uma Entidade externa à Câmara Municipal da Figueira da Foz, com vista a apurar todas as responsabilidades, desde o seu início”, mas rejeitada pelo Partido Socialista, entre outros mentos porque a proposta não definia claramente qual seria a Entidade.externa…
O que teme o Partido Socialista da Figueira?!...»
Figueira: mais 10 infetados
«A área da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) ultrapassou os 1.500 infetados com covid-19 desde o início da pandemia. Segundo o Relatório de Situação Epidemiológica, divulgado ontem pela Direção-Geral da Saúde, na última semana registaram-se mais 81 casos nos 19 municípios, subindo os números acumulados para 1.542. Uma subida, ainda assim, menor que na semana anterior, em que foram mais 90 os casos.»
NOTA DA COMISSÃO CONCELHIA DA FIGUEIRA DA FOZ SOBRE A SITUAÇÃO POLÍTICA EM QUIAIOS
1. A confirmação da pena atribuída pelo Tribunal Judicial de Coimbra aos autarcas da Junta de Freguesia de Quiaios, Fernanda Lorigo e Carlos Patrão, não é coisa de somenos tanto mais que não é somente apenas a perda do mandato, pois à mesma estão associadas penas de prisão consideráveis, embora suspensas e a devolução ao Estado de cerca de 8 mil euros.
2. A manutenção por parte do PS, quer a nível local, quer Concelhio, mesmo após a decisão do Tribunal, de total confiança e solidariedade para com as pessoas em causa, não deixa de ser sinal inquietante, num país onde a fraude e a utilização de bens públicos em beneficio próprio ou de grupo é quase um “ direito adquirido” por vários detentores de poder corrompendo assim aquilo que deve ser o exercício dos cargos públicos, onde as pessoas devem servir e não servir-se.
3. Assim, considera a Comissão Concelhia da Fig Foz do PCP, que aqueles que agora querem ocupar os lugares e que sempre se mantiveram solidários com os réus agora finalmente condenados, não reúnem as condições políticas e morais para continuarem, como se nada tivesse acontecido, à frente da autarquia de Quiaios, aliás como o demonstrou a sensata demissão da Tesoureira da Junta de Freguesia.
A preocupação do Sr Ricardo Santos acerca das possíveis duas eleições seguidas(?) não é mais do que “torcer” uma vez mais a situação de forma a facilitar-lhe a sua indisfarçável apetência de poder.
Figueira da Foz, 28 de Setembro de 2020
Na sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia de Quiaios, realizada ontem à noite, PS não conseguiu eleger secretário e tesoureiro para formar executivo
De acordo com a convocatória e nos termos da Lei, realizou-se a Sessão Extraordinária da A. F. de Quiaios na sede do Quiaios Club. Da ordem de trabalhos constava a eleição, por escrutínio secreto, dos vogais para a Junta de Freguesia.
Os nomes propostos foram: Armando Nascimento e António Nascimento. A proposta foi rejeitada: resultado da votação - 5 votos contra e 4 votos a favor.
Coube ao Presidente em exercício a marcação de nova A F. no prazo de 48 h de acordo com a Lei. Alertou-se para a necessidade de encurtar tempo para bem da Freguesia. O Sr. Presidente mostrou-se inflexível, no cumprimento da Lei.
(Informação recolhida via Agostinho Cruz)
Última edição...
Neste momento está a falar Carlos Moedas: decretou a morte das ideologias!..
PRÓS & CONTRAS, ao fim de 18 anos, acaba com esta edição. Nem tudo foi mau em 2020...
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Grupo Desportivo Cova-Gala, finalmente vai ter um relvado sintético...
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| Foto Pedro Agostinho Cruz |
Numa cerimónia realizada esta manhã no Campo do Cabedelo, foi assinado o Protocolo entre a CMFF, Junta Freguesia de São Pedro e Grupo Desportivo Cova-Gala para a construção de um Campo de Jogos de Relva Sintética.
A obra orçará os 155 mil euros, num investimento de 120 por parte da CMFF, 20 mil do Grupo Desportivo Cova-Gala e 15 mil da Junta de Freguesia de São Pedro.
Segundo o que foi dito na oportunidade, a obra deverá arrancar ainda este ano.
Como se degrada a democracia...
O que se passou na Junta de Quiaios, foi um caso de polícia que seguiu para julgamento em tribunal.
Em 6 de Dezembro de 2019, a presidente da Junta de Freguesia de Quiaios, Maria Fernanda Lorigo, e o secretário, Carlos Alberto Patrão, foram condenados pela prática de um crime de prevaricação de titular de cargo público a penas de prisão, suspensas, e à perda de mandato. À ex-tesoureira, Ana Raquel Correia, também foi decretada uma pena de prisão suspensa.
Os três arguidos foram julgados por terem favorecido o pai da autarca, Manuel Lorigo, para que este fizesse os serviços de manutenção das Piscinas da Praia de Quiaios. O tribunal considerou que Fernanda Lorigo foi quem teve “o papel mais activo” e aplicou-lhe uma pena de três anos e nove meses de prisão. Já Carlos Patrão foi condenado a dois anos e 10 meses e Ana Correia a dois anos e seis meses de prisão. Todas as penas foram suspensas por igual período.
Os três arguidos terão ainda de pagar ao Estado 8.700 euros em partes iguais.
Fernanda Lorigo recorreu para o Tribunal da Relação de Coimbra que confirmou a decisão da primeira instância e obrigou a presidente da Junta de Quiaios, Fernanda Lorigo, a perder o mandato, com efeitos a partir do passado 25 de Setembro, dia em que foi notificada sobre a decisão do acórdão.
A Juventude Socialista e Concelhia tiveram a reação que a imagem mostra. A banalidade destas solidariedades partidárias, impressiona. O exemplo deveria, em princípio, vir de cima. Perante uma sentença judicial, cai pela base qualquer argumentação a propósito de legitimidade democrática que permite aos partidos e aos políticos, comportarem-se deste modo vergonhoso. Isto não é populista, nem contra os partidos. Muito menos sou apologista de regimes sem partidos. Só gostava era de ver concretizado, na prática, que os partidos, neste caso concreto o PS, respeitam as regras democráticas da separação dos poderes. A primeira característica da ética é a lealdade. Não confundir com fidelidade porque essa é uma característica dos cães.
Este, foi mais dos casos de polícia envolvendo personalidades que se tornaram conhecidas por via da política.
Isto tem acontecido, sobretudo nos dois partidos do chamado arco da governação, PS e PSD, e no agora quase moribundo CDS.
Na guerrilha política, os partidos usam esses casos. É o que está acontecer na Figueira.
Neste caso da presidente de Quiaios foi destituída pelo Tribunal. Nem sequer está em causa se as acusações e suspeitas são ou não são verdadeiras, estão ou não provadas, nem esquecer a presunção da inocência.
O Tribunal julgou e aplicou a pena.
O que interessa, neste momento, é que o Tribunal condenou comportamentos eticamente inaceitáveis. Neste caso houve condenação. Logo, a meu ver, o PS foi atingido, pois tem responsabilidades. Os partidos políticos individual e colectivamente têm responsabilidade naquilo que de ilegal fazem alguns dos seus altos dirigentes, em particular nos crimes que envolvem o exercício do poder, ou a influência adquirida pelo poder, porque não criaram no seu seio uma cultura de intransigência face a estes crimes, principalmente com todas as formas de tráfico de influência e corrupção, e convivem sem dificuldades com práticas que dão origem a verdadeiras carreiras, com algumas a desembocar no crime.
No actual estado de degradação das estruturas partidárias, em que a militância desinteressada e a adesão político-ideológica é quase irrelevante em relação à carreira no aparelho partidário, os partidos no seu interior são verdadeiras escolas de tráfico de influência, de práticas pouco democráticas como os sindicatos de voto, de caciquismo, de fraudes eleitorais, de corrupção.
Um jovem que chegue hoje a um partido político por via das "jotas" entra numa secção e encontra imediatamente um mundo de conflitos internos em que as partes o vão tentar arregimentar. Quando entra, ele pode esperar vir para fazer política, mas vai imediatamente para um contínuo e duro confronto entre uma ou outra lista para delegados a um congresso, para a presidência de uma secção, para uma assembleia distrital, em que os que já lá estão coleccionaram uma soma de ódios. Ele entra para um mundo de confrontação pelos lugares, que se torna imediatamente obsessivo. Não se fala doutra coisa, não se faz outra coisa do que procurar "protagonismo" e "espaço político".
Se tem apetência para este tipo de vida, passa a ter uma sucessão de reuniões e começa a pertencer a uma qualquer tribo, herdando os conflitos dos dirigentes dessa tribo e participando do tráfico de lugares e promessas e expectativas de carreira. Não lhe custa muito perceber que neste meio circulam várias possibilidades de ter funções cujo estatuto, salário e poder são muito maiores e com menos dificuldades do que se tiver que competir no mercado do trabalho, e tiver que melhorar as suas qualificações com estudos e cursos mais árduos. Por via partidária, ele acede à possibilidade de ser muita coisa: por exemplo, presidente de junta, assessor, entrar para uma empresa municipalizada, ir para os lugares do Estado que as estruturas partidárias consideram "seus" como sejam as administrações regionais de saúde, hospitais, escolares, da segurança social. Etc...
Tudo isto ainda na faixa dos vinte, trinta anos. O grosso da sua actividade tem a ver com um contínuo entre o poder no partido e o poder na câmara municipal, ou no governo, um alimentando o outro. Com a ascensão na carreira, tornou-se ele próprio um chefe de tribo. Pode empregar, fazer favores, patrocinar negócios, e inicia-se quase sempre aqui no financiamento partidário e no perigoso jogo de influências que ele move. Como dirigente partidário ele é o chefe de um grupo que dele depende e que o apoia ou ataca em função dos resultados que tiver, em apoios, prebendas, lugares, empregos, oportunidades de negócios.
Depois é sempre a somar. Entretanto, já se habituou a ter carro, telemóvel, almoços pagos... Paga do seu bolso muito pouca coisa e conhece todas as formas de viver com o dispêndio do menor esforço. O seu prestígio social é nulo. Contudo, o seu poder partidário cresceu. Entra nos combates partidários a favor dos seus e aliando-se com outros que considera de confiança, ou seja gente com o mesmo perfil. Como sabe que o seu "protagonismo" vem do seu poder interno, é a esse poder que dá a máxima atenção. Distribui favores. E quem quiser um favor tem que falar com ele no seu território.
O seu sentimento de arrogância e de impunidade cresce...
Até um dia. E é nessa altura que alguns, muito, muito poucos, caem de um dia para o outro, embora ainda menos sejam condenados. E alguns deles, os mais populistas, ainda conseguem voltar a eleger-se, mantendo os mecanismos do seu poder. A justiça conta pouco, mas, de vez em quando, há um acidente de percurso.
E é assim, como se viu a propósito do caso de Quiaios, e as reações corporativistas e de tribo, que se degrada a democracia.
Alberto Souto: endividou Aveiro, vai emprestar dinheiro
Na recente remodelação, só uma saída pareceu promoção: a de Alberto Souto, dado como a caminho do Banco de Fomento. Mas como gestor autárquico saiu mal – com milhões a faltar 
«Desde 2012 que se fala de um Banco de Fomento. O Governo vai finalmente concretizá-lo – a lei está feita e deverá começar a funcionar em novembro.
«Desde 2012 que se fala de um Banco de Fomento. O Governo vai finalmente concretizá-lo – a lei está feita e deverá começar a funcionar em novembro.
Pelo meio, houve uma remodelação e um nome, e apenas esse até agora, surgiu na corrida, sem cargo predefinido: Alberto Souto de Miranda, ex-secretário de Estado Adjunto e das Comunicações.
"Não posso confirmar, também não vou desmentir", diz o próprio, que acrescenta ter sido surpreendido pela notícia e mais não adianta: "É só uma hipótese de trabalho."
Nove de outubro de 2005: Alberto Souto perdia as eleições autárquicas em Aveiro, depois de dois mandatos à frente da autarquia, eleito pelo PS.
O anuário financeiro dos municípios portugueses para esse ano indicava Aveiro como o quarto município do País com maior endividamento líquido, o quarto com maior saldo negativo entre as receitas e as despesas comprometidas, o sexto com maior passivo exigível em 2005."
Via Revista Sábado
Assembleia Municipal reúne na próxima quarta-feira
A Assembleia
Municipal da Figueira da
Foz reúne-se, no próximo dia 30, pelas 15H00,
em sessão ordinária. A
reunião, que se realiza
no Grande Auditório do
Centro de Artes e Espetáculos, é aberta ao público, com limite de 25
pessoas e uso obrigatório
de máscara e distanciamento social.
 |
| Imagem via Diário as Beiras A Ordem de Trabalhos pode ser consultada clicando aqui. |
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