quinta-feira, 30 de julho de 2020
PSD exige demissão imediata da administração portuária da Figueira da Foz
«O presidente da concelhia do PSD da Figueira da Foz, Ricardo Silva, exigiu hoje a demissão imediata da administração portuária local, acusando-a de incompetência e irresponsabilidade no processo das obras estruturais previstas, que foram adiadas para 2021.
“A administração de Porto da Figueira da Foz tem de ser imediatamente demitida. Ficámos a saber que a obra do porto não avançou porque não incluíram a avaliação de impacte ambiental. Isto é de uma total irresponsabilidade e incompetência que prejudica a cidade e a região”, disse à agência Lusa Ricardo Silva.
A candidatura da obra de aprofundamento da barra, canal de acesso e bacia de manobras do Porto da Figueira da Foz, promovida pela administração portuária (APFF), não cumpriu as condições de acesso aos fundos europeus, nomeadamente a documentação obrigatória a nível ambiental, impedindo a sua aprovação, revelou o programa Compete2020.
A agência Lusa questionou o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete2020) sobre os motivos que levaram ao não financiamento da intervenção no porto da Figueira da Foz e, em resposta escrita, aquela entidade disse que decidiu “não aprovar” a candidatura submetida pela administração portuária por esta não incluir a avaliação de impacte ambiental, obrigatória para que o processo possa ser avaliado e financiado.
O líder concelhio do PSD argumentou ainda que o presidente daquela autarquia do litoral do distrito de Coimbra, Carlos Monteiro (PS), que preside igualmente à assembleia geral da APFF, “também tem responsabilidades e não pode ficar de fora” desta questão e “deve também ele diligenciar junto do primeiro-ministro, António Costa, para que demita a administração do porto”.
“Este adiamento também é fruto da falta de influência política de quem governa a Câmara Municipal da Figueira da Foz e do receio que tem de enfrentar o Governo socialista”, acusou Ricardo Silva.
O também vereador da oposição no executivo municipal lembrou, por outro lado, que o projeto passou por um protocolo entre a administração portuária e privados utilizadores do porto comercial, “que esteve mais de nove meses há espera de uma assinatura do Governo”, acabando por ser formalizado em abril de 2019, altura em que a então ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciou a obra, prevista para se iniciar no final desse ano e estar concluída em 2021.
A obra, de cerca de 17 milhões de euros, “é financiada em cerca de 50% [do valor total] pelo Compete2020 e os restantes 50% pela APFF e entidades privadas”, afirmou Ricardo Silva.
Já a informação prestada pelo programa Compete2020 situou o financiamento estimado europeu em cerca de 9,4 milhões de euros, 85% do investimento elegível de 11 milhões de euros.
“Esta administração portuária mostra que desvaloriza o envolvimento de privados numa obra pública, que nela investem por ser uma obra estruturante. Não há nenhum caso no país de empresas privadas a contribuírem para obras públicas, só mostra que reconhecem o valor do porto da Figueira da Foz, que exporta 70% da sua movimentação de carga”, argumentou.
Para além de recordar que a obra permitirá o acesso de navios com maior calado e de maior dimensão face aos atuais, o líder concelhio social-democrata evidenciou que os trabalhos iriam permitir maior segurança à barra da Figueira da Foz “também para embarcações de pesca e de lazer” e atenuar os efeitos da erosão costeira nas praias a sul, já que os sedimentos retirados do rio no âmbito dos trabalhos (cerca de 780 mil metros cúbicos) seriam depositados no mar em frente à praia da Cova.
“Adia-se a proteção costeira e volta-se a adiar uma intervenção na barra. Desde o naufrágio do [arrastão] Olivia Ribau [em outubro de 2015, que vitimou mortalmente cinco pescadores] muito foi prometido e praticamente nada foi ainda feito. Se voltar a morrer uma pessoa que seja por mais este adiamento, a responsabilidade é do Governo e da administração do porto”, avisou Ricardo Silva.
Ouvido pela Lusa, o presidente da autarquia da Figueira da Foz considerou “perfeitamente extemporânea” a exigência de demissão da administração portuária.
“É extemporâneo com os dados que nós temos. A administração do porto fez tudo aquilo que estava ao seu alcance”, alegou Carlos Monteiro.
De acordo com informações que disse possuir, indicou que o Estudo de Impacte Ambiental “foi entregue, mas depois foram pedidos novos dados [pela Agência Portuguesa do Ambiente, que coordena a comissão de avaliação] e não conseguiu ser finalizado pelo protelar de prazos devido à pandemia de covid-19 e ter sido pedido um novo estudo” relacionado com arqueologia subaquática, afirmou.
Carlos Monteiro disse ainda que quando a autarquia percebeu que os fundos adstritos à obra do porto da Figueira da Foz “iriam ser alocados a outros projetos, porque não era possível concluir os procedimentos e a decisão ia no sentido de não alocar fundos a uma obra cujo concurso ainda não podia ser lançado”, contactou o ministro das Infraestruturas e Habitação “que garantiu o financiamento necessário para os trabalhos se iniciarem em 2021”, ano em que deveriam estar terminados, se tivesse sido cumprido o projeto inicial.»
Via Notícias de Coimbra
“A administração de Porto da Figueira da Foz tem de ser imediatamente demitida. Ficámos a saber que a obra do porto não avançou porque não incluíram a avaliação de impacte ambiental. Isto é de uma total irresponsabilidade e incompetência que prejudica a cidade e a região”, disse à agência Lusa Ricardo Silva.
A candidatura da obra de aprofundamento da barra, canal de acesso e bacia de manobras do Porto da Figueira da Foz, promovida pela administração portuária (APFF), não cumpriu as condições de acesso aos fundos europeus, nomeadamente a documentação obrigatória a nível ambiental, impedindo a sua aprovação, revelou o programa Compete2020.
A agência Lusa questionou o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete2020) sobre os motivos que levaram ao não financiamento da intervenção no porto da Figueira da Foz e, em resposta escrita, aquela entidade disse que decidiu “não aprovar” a candidatura submetida pela administração portuária por esta não incluir a avaliação de impacte ambiental, obrigatória para que o processo possa ser avaliado e financiado.
O líder concelhio do PSD argumentou ainda que o presidente daquela autarquia do litoral do distrito de Coimbra, Carlos Monteiro (PS), que preside igualmente à assembleia geral da APFF, “também tem responsabilidades e não pode ficar de fora” desta questão e “deve também ele diligenciar junto do primeiro-ministro, António Costa, para que demita a administração do porto”.
“Este adiamento também é fruto da falta de influência política de quem governa a Câmara Municipal da Figueira da Foz e do receio que tem de enfrentar o Governo socialista”, acusou Ricardo Silva.
O também vereador da oposição no executivo municipal lembrou, por outro lado, que o projeto passou por um protocolo entre a administração portuária e privados utilizadores do porto comercial, “que esteve mais de nove meses há espera de uma assinatura do Governo”, acabando por ser formalizado em abril de 2019, altura em que a então ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciou a obra, prevista para se iniciar no final desse ano e estar concluída em 2021.
A obra, de cerca de 17 milhões de euros, “é financiada em cerca de 50% [do valor total] pelo Compete2020 e os restantes 50% pela APFF e entidades privadas”, afirmou Ricardo Silva.
Já a informação prestada pelo programa Compete2020 situou o financiamento estimado europeu em cerca de 9,4 milhões de euros, 85% do investimento elegível de 11 milhões de euros.
“Esta administração portuária mostra que desvaloriza o envolvimento de privados numa obra pública, que nela investem por ser uma obra estruturante. Não há nenhum caso no país de empresas privadas a contribuírem para obras públicas, só mostra que reconhecem o valor do porto da Figueira da Foz, que exporta 70% da sua movimentação de carga”, argumentou.
Para além de recordar que a obra permitirá o acesso de navios com maior calado e de maior dimensão face aos atuais, o líder concelhio social-democrata evidenciou que os trabalhos iriam permitir maior segurança à barra da Figueira da Foz “também para embarcações de pesca e de lazer” e atenuar os efeitos da erosão costeira nas praias a sul, já que os sedimentos retirados do rio no âmbito dos trabalhos (cerca de 780 mil metros cúbicos) seriam depositados no mar em frente à praia da Cova.
“Adia-se a proteção costeira e volta-se a adiar uma intervenção na barra. Desde o naufrágio do [arrastão] Olivia Ribau [em outubro de 2015, que vitimou mortalmente cinco pescadores] muito foi prometido e praticamente nada foi ainda feito. Se voltar a morrer uma pessoa que seja por mais este adiamento, a responsabilidade é do Governo e da administração do porto”, avisou Ricardo Silva.
Ouvido pela Lusa, o presidente da autarquia da Figueira da Foz considerou “perfeitamente extemporânea” a exigência de demissão da administração portuária.
“É extemporâneo com os dados que nós temos. A administração do porto fez tudo aquilo que estava ao seu alcance”, alegou Carlos Monteiro.
De acordo com informações que disse possuir, indicou que o Estudo de Impacte Ambiental “foi entregue, mas depois foram pedidos novos dados [pela Agência Portuguesa do Ambiente, que coordena a comissão de avaliação] e não conseguiu ser finalizado pelo protelar de prazos devido à pandemia de covid-19 e ter sido pedido um novo estudo” relacionado com arqueologia subaquática, afirmou.
Carlos Monteiro disse ainda que quando a autarquia percebeu que os fundos adstritos à obra do porto da Figueira da Foz “iriam ser alocados a outros projetos, porque não era possível concluir os procedimentos e a decisão ia no sentido de não alocar fundos a uma obra cujo concurso ainda não podia ser lançado”, contactou o ministro das Infraestruturas e Habitação “que garantiu o financiamento necessário para os trabalhos se iniciarem em 2021”, ano em que deveriam estar terminados, se tivesse sido cumprido o projeto inicial.»
Via Notícias de Coimbra
Era para breve, mas foi adiada para 2021, porque "não foram cumpridas as condições de acesso aos fundos europeus"....
Em Aveiro é assim: cordão dunar entre a praia da Barra e a da Costa Nova vai ser estabilizado
"Após a assinatura do protocolo celebrado com a Agência Portuguesa do Ambiente (APAmbiente) para a “Recuperação e Estabilização do Cordão Dunar entre as Praias da Barra e da Costa Nova”, foi, anteontem, lançado o procedimento concursal para a empreitada, com um preço base de 373.187,99 euros e um prazo de execução de quatro meses.“Esta acção encontra-se enquadrada no Plano Litoral XXI”, como “prioridade média na tipologia de acção Protecção Costeira em Zonas de Risco, e no POC Ovar-Marinha Grande (Plano de Ordenamento da Orla Costeira), como nível 2”, com o objectivo, sublinha a Câmara de Ílhavo, “de proteger o litoral e contrariar o recuo da linha de costa, através de várias intervenções. Nestas estão incluídas a ligação dos passadiços entre as praias da Barra e da Costa Nova, numa extensão de aproximadamente 1.236 metros."
Via Diário de Aveiro
Na Figueira é o que sabemos: Obra de 17 milhões de euros no porto da Figueira da Foz adiada para 2021
«Em causa está a intervenção de aprofundamento da barra, canal de acesso e bacia de manobras do Porto da Figueira da Foz, para passar a permitir o acesso de navios mercantes com maior calado e de maior dimensão face aos actuais.Os trabalhos, que incluem ainda o alargamento do cais comercial, demolição de dois antigos molhes interiores e deposição das areias dragadas nas praias a sul, foram anunciados em abril de 2019 pela então ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, para começarem nesse mesmo ano e terminarem em 2021, mas foram agora adiados com a realocação dos fundos europeus do programa Compete2020 que lhes estavam destinados.»
Acta da reunião camarária de 19 junho de 2019, página 21.
Afinal, "a obra no porto da Figueira da Foz, que foi adiada para 2021, não cumpriu as condições de acesso aos fundos europeus, nomeadamente a documentação obrigatória a nível ambiental, impedindo a sua aprovação, revelou o programa Compete2020.
A agência Lusa questionou a autoridade de gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete2020) sobre os motivos que levaram ao não financiamento da intervenção no porto da Figueira da Foz e, em resposta escrita, aquela entidade disse que decidiu “não aprovar” a candidatura submetida pela administração portuária, por esta não incluir a avaliação de impacte ambiental."
Mais uma, que era para breve, ...a palavra mágica do presidente Monteiro..., foi adiada...
Em 29 de Janeiro passado, de visita ao Porto de Aveiro, Pedro Nuno Santos, o Ministro das Infraestruturas dizia-se “confiante” na concretização dos projectos apresentados pela administração portuária. “Temos consciência do potencial de desenvolvimento do Porto de Aveiro”.
A Figueira está preparada para tudo, em segurança...
"Vamos beber o drink de fim de tarde", disse a Ministra da Cultura aos jornalistas!
Se fosse na Figueira, este, seria o local indicado...
Se fosse na Figueira, este, seria o local indicado...
"associação criminosa"
Isto promete... E muito...
Obra de 17 milhões de euros no porto da Figueira da Foz adiada para 2021
«Em causa está a intervenção de aprofundamento da barra, canal de acesso e bacia de manobras do Porto da Figueira da Foz, para passar a permitir o acesso de navios mercantes com maior calado e de maior dimensão face aos actuais.Os trabalhos, que incluem ainda o alargamento do cais comercial, demolição de dois antigos molhes interiores e deposição das areias dragadas nas praias a sul, foram anunciados em abril de 2019 pela então ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, para começarem nesse mesmo ano e terminarem em 2021, mas foram agora adiados com a realocação dos fundos europeus do programa Compete2020 que lhes estavam destinados.
"O estudo de impacte ambiental estava atrasado e os fundos disponíveis foram realocados pelo Governo a projetos com mais maturidade. Mas há o compromisso do ministro [das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos] de em 2021 haver financiamento", disse à agência Lusa Carlos Monteiro, presidente da Câmara da Figueira da Foz.
Do lado da Comunidade Portuária da Figueira da Foz - cujos operadores e empresas privadas financiam parte do projeto - o momento é de "grande preocupação" face ao adiamento da obra, que só deverá arrancar no ano em que devia estar terminada.
"A Comunidade Portuária está muito preocupada com todo este atraso. Esta obra é estrutural para o porto e para toda a região Centro", afirmou Paulo Mariano, vice-presidente daquela entidade.
O empresário lembrou que o projeto proposto pela ex-ministra Ana Paula Vitorino passava pela participação "inovadora" das empresas privadas que utilizam o porto localizado na foz do rio Mondego (como as papeleiras Navigator e Celbi ou os dois operadores portuários), que "foram chamadas a investir quase cinco milhões de euros e disseram `presente`", em conjunto com a Administração do Porto da Figueira da Foz (APFF) e a componente de fundos europeus.
"É uma obra fundamental para os que usam o porto e para os que venham a usar. E transversal a toda a atividade portuária, seja a marinha mercante, a pesca ou a navegação de recreio, vai dar mais segurança à barra", enfatizou Paulo Mariano.
Também José Couto, presidente do Conselho Empresarial do Centro (CEC), entidade que agrega 43 associações empresariais, classificou a intervenção como "importantíssima para o porto da Figueira a para a região", questionando porque é que ainda não avançou.
"Em lado nenhum há empresas privadas a contribuir como aqui. Porque há um conjunto de empresas que reconhecem o valor do porto da Figueira da Foz, resolveram contribuir para esta obra e o seu contributo não está a ser valorizado", lamentou o presidente do CEC.
Já a presidente da APFF, Fátima Alves, argumentou que o adiamento se fica a dever a uma "reprogramação dos fundos do Compete2020" sem, no entanto, esclarecer os motivos específicos que levaram a essa decisão.
"Não estamos preocupados que a obra não se faça. Estamos a fazer um `delay` [adiamento], mas continua a haver todo o interesse, quer da administração portuária, quer do senhor ministro [das Infraestruturas] que as obras se façam", disse Fátima Alves.
Questionada sobre o calendário preconizado pelo anterior Governo socialista, aquando da assinatura dos protocolos, em abril de 2019, que apontava o início dos trabalhos para o final desse ano, a presidente da administração portuária respondeu que "não são coisas assim tão claras".
Aludiu, nomeadamente, ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA), "que só em fevereiro [deste ano] foi concluído", e cuja consulta pública, prevista para terminar a 30 de março, acabou por ser estendida até 14 de maio "com a prorrogação de todos os prazos" devido à pandemia de covid-19.
A agência Lusa consultou os documentos disponíveis no portal Participa em sede de consulta pública do EIA e constatou que a mesma esteve aberta até 14 de maio e, desde essa data, mantém-se "em análise", não estando ainda encerrada.
Confrontada com esse dado, Fátima Alves revelou que a APFF recebeu a 23 de junho da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) uma proposta de Declaração de Impacte Ambiental, "com parecer favorável condicionado, que está a ser avaliada".
"São condicionantes muito ligadas ao património arqueológico subaquático", precisou.»
A fábrica de tachos da JS....
"É a primeira vez que o novo administrador da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA) trabalha em hospitais. Formado em Ciência Política e Relações Internacionais, o socialista Pedro Ruas tem sido nomeado para gabinetes autárquicos e ministeriais de executivos PS desde os seus 27 anos, tempos de jota. Este mês, aos 40 anos, troca a chefia de gabinete da secretária de Estado da Igualdade, Rosa Monteiro, para ser vogal executivo de um hospital e com funções na área financeira.
Não é exemplo único. Com ou sem experiência, praticamente um terço dos ex-membros das cúpulas da JS desde 2002 têm feito carreira através de nomeações socialistas, seja na administração pública ou em gabinetes ministeriais. Foi a essa conclusão que a SÁBADO chegou ao analisar as listas do secretariado nacional da jota desde 2002."
Não é exemplo único. Com ou sem experiência, praticamente um terço dos ex-membros das cúpulas da JS desde 2002 têm feito carreira através de nomeações socialistas, seja na administração pública ou em gabinetes ministeriais. Foi a essa conclusão que a SÁBADO chegou ao analisar as listas do secretariado nacional da jota desde 2002."
Pensamentos de verão
"A pergunta que lhes falta fazer e que, meio ensolarados, meio molhados de água salgada e empapados em areia, conseguimos formular é a de saber para onde vamos desta vez: se é que vamos a algum lado.
... o abrandamento do tempo, que o tempo de Verão sempre permite, poderia ser um bom momento para irmos, com alguma curiosidade, paciência e mesmo maior consciência, compreendendo o que nos aconteceu e o que nos pode vir a acontecer se – desta vez – nos distrairmos e, de novo, deixarmos correr o marfim para sítios menos próprios e que só depois descobrimos.
Mas, as reflexões e os pensamentos acutilantes são inoportunos e, dirão alguns - como outros já disseram sobre a democracia - podem ser perigosos para quem não está habituado a eles."
... o abrandamento do tempo, que o tempo de Verão sempre permite, poderia ser um bom momento para irmos, com alguma curiosidade, paciência e mesmo maior consciência, compreendendo o que nos aconteceu e o que nos pode vir a acontecer se – desta vez – nos distrairmos e, de novo, deixarmos correr o marfim para sítios menos próprios e que só depois descobrimos.
Mas, as reflexões e os pensamentos acutilantes são inoportunos e, dirão alguns - como outros já disseram sobre a democracia - podem ser perigosos para quem não está habituado a eles."
quarta-feira, 29 de julho de 2020
Adeus velha Europa!.. 3
"A Praça da Europa bem podia ter sido desenhada de outro modo aquando da sua construção. Situada num local privilegiado, mesmo tendo como vizinho o Porto Comercial, que deveria ter sido instalado na outra margem, usufrui da presença do rio a seus pés e de um horizonte largo e aprazível. Assim como ficou é um deserto asfaltado, onde apenas dois jardinzinhos trazem algum verde e a harmonia da Natureza.
Como trazer pessoas a visitar um sítio tão inóspito e incaracterístico? Difícil, muito difícil. As pessoas não apreciam ver-se “plantadas” no meio do nada. Daí talvez a pergunta formulada. O que fazer então? Já aí vi iniciativas de desporto sénior e em 2019, se a memória não me está pregando partidas, o assinalar do Mês de Abril, prevenção contra os maus tratos infantis, sob a égide da CPCJ do concelho. Iniciativas pontuais.
Mas vi também, por anos seguidos, algo muito agregador e interessante naquele sítio único: A Feira das Freguesias, que daí se mudou para a Praça do Forte, hoje João Ataíde, sem nunca eu ter percebido a razão. O sítio é bem menos aprazível, apesar de mais baixo. A proximidade do mar traz frequentemente ventos fortes, como sucedeu na última edição.
O acesso é também mais difícil. Idosos ou mães com crianças podiam com rapidez e comodidade ser deixados junto à Feira, em frente à Câmara Municipal. Lá em baixo, é bem mais difícil, principalmente para os primeiros. E o facto do espaço da Praça da Europa ser mais pequeno dá um aconchego que a nova localização não propicia. Apetecia fazer o “redondel” de todas as freguesias, espreitando as iguarias e a decoração. Na Praça do Forte não apetece nada.
A primeira impressão para quem chega é que estamos no meio de nenhures, passe o possível exagero. Veria com muito agrado o regressar das freguesias àquele local aquando das festas concelhias, que hão-de regressar mesmo que demorem. No resto do ano, a proliferação de iniciativas com todas as faixas etárias: desporto, dança, música, nem que para tanto se instalem protecções contra o vento. Assim, abandonada, não está bem a Praça da Europa, não está bem!"
Via Diário as Beiras
Como trazer pessoas a visitar um sítio tão inóspito e incaracterístico? Difícil, muito difícil. As pessoas não apreciam ver-se “plantadas” no meio do nada. Daí talvez a pergunta formulada. O que fazer então? Já aí vi iniciativas de desporto sénior e em 2019, se a memória não me está pregando partidas, o assinalar do Mês de Abril, prevenção contra os maus tratos infantis, sob a égide da CPCJ do concelho. Iniciativas pontuais.
Mas vi também, por anos seguidos, algo muito agregador e interessante naquele sítio único: A Feira das Freguesias, que daí se mudou para a Praça do Forte, hoje João Ataíde, sem nunca eu ter percebido a razão. O sítio é bem menos aprazível, apesar de mais baixo. A proximidade do mar traz frequentemente ventos fortes, como sucedeu na última edição.
O acesso é também mais difícil. Idosos ou mães com crianças podiam com rapidez e comodidade ser deixados junto à Feira, em frente à Câmara Municipal. Lá em baixo, é bem mais difícil, principalmente para os primeiros. E o facto do espaço da Praça da Europa ser mais pequeno dá um aconchego que a nova localização não propicia. Apetecia fazer o “redondel” de todas as freguesias, espreitando as iguarias e a decoração. Na Praça do Forte não apetece nada.
A primeira impressão para quem chega é que estamos no meio de nenhures, passe o possível exagero. Veria com muito agrado o regressar das freguesias àquele local aquando das festas concelhias, que hão-de regressar mesmo que demorem. No resto do ano, a proliferação de iniciativas com todas as faixas etárias: desporto, dança, música, nem que para tanto se instalem protecções contra o vento. Assim, abandonada, não está bem a Praça da Europa, não está bem!"
Via Diário as Beiras
"A autarquia da Figueira da Foz promoveu hoje, a partir das 11:00, uma sessão de esclarecimento destinada a jornalistas sobre a situação do parque de campismo"...
«O município da Figueira da Foz anunciou hoje que pretende efectivar a posse administrativa do parque de campismo do Cabedelo, agendada para sábado...
No entanto, a Câmara Municipal admite vir a ser obrigada a suspender a posse administrativa, devido a uma providência cautelar interposta pelo concessionário do espaço e que terá sido aceite pelo Tribunal Administrativo de Coimbra, decisão da qual o município ainda não foi notificado.
“Nós não temos conhecimento de que foi aceite. Somos parte directa, parte interessada, somos a contraparte da Federação, somos nós, em primeiro lugar, que temos de ser notificados da decisão do juiz e só essa é que vincula o que fizermos daqui para a frente”.
“A partir do momento em que somos notificados, não pode ser feita [a posse administrativa]. Fica suspensa até à data em que for decidida de mérito a providência cautelar”.
Ana Carvalho explicou ainda que o procedimento de posse administrativa envolverá a presença de “várias equipas de funcionários” camarários e o recurso a uma empresa de segurança contratada pelo município.No entanto, a Câmara Municipal admite vir a ser obrigada a suspender a posse administrativa, devido a uma providência cautelar interposta pelo concessionário do espaço e que terá sido aceite pelo Tribunal Administrativo de Coimbra, decisão da qual o município ainda não foi notificado.
“A partir do momento em que somos notificados, não pode ser feita [a posse administrativa]. Fica suspensa até à data em que for decidida de mérito a providência cautelar”.
“Vamos mudar as fechaduras todas, vamos ter seguranças à porta”, declarou, acrescentando que o município irá “tomar conta” da portaria do parque de campismo, bem como do café/mercearia existente nas instalações, sendo que o processo envolve, igualmente, a inventariação de “tudo” o que se encontrar no interior. Além disso, os campistas que saírem não poderão voltar a entrar.
“No fundo, ficamos responsáveis pelo espaço”, precisou Ana Carvalho.
Questionada sobre a decisão de efectivar a posse administrativa a um sábado, numa das praias mais concorridas do concelho, na margem esquerda do rio Mondego, junto ao qual se situa o parque de campismo do Cabedelo, a vice-presidente frisou que o município já esperou “tempo suficiente”.
Confrontada com a providência cautelar, interposta pela Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal (FCMP), concessionária do parque, Ana Carvalho reiterou que a Câmara Municipal ainda não foi notificada da decisão, admitindo, no entanto, que caso o venha a ser, a posse administrativa será suspensa.
“Nós não temos essa informação [de que o tribunal tenha aceite a providência cautelar]. Se formos citados formalmente pelo tribunal e atempadamente, não tomamos posse administrativa. Se não formos, iremos tomar”, reafirmou.
“Mas sem uma notificação, a Câmara não tem maneira de se pronunciar sobre a mesma”, disse a vice-presidente.»
Preocupação original: a propaganda...
Originalidades autárquicas figueirenses!
"A autarquia da Figueira da Foz promoveu hoje, a partir das 11:00, uma sessão de esclarecimento destinada a jornalistas sobre a situação do parque de campismo."
Será que a crise provocada por este assunto, está a afectar a saúde mental dos autarcas do executivo figueirense?..
Ao menos podiam ter transmitido em directo. Certamente que, no País, haveria resmas de jornalistas atentos. Seria um pico de audiência...
Presumo que "a situação do parque de campismo", depois desta sessão de esclarecimento, continue bem...
Proponho que a próxima sessão de esclarecimento promovida pela CMFF, destinada aos jornalistas, aborde o seguinte tema: oportunismo: a mais poderosa de todas as tentações!*"A autarquia da Figueira da Foz promoveu hoje, a partir das 11:00, uma sessão de esclarecimento destinada a jornalistas sobre a situação do parque de campismo."
Será que a crise provocada por este assunto, está a afectar a saúde mental dos autarcas do executivo figueirense?..
Ao menos podiam ter transmitido em directo. Certamente que, no País, haveria resmas de jornalistas atentos. Seria um pico de audiência...
Presumo que "a situação do parque de campismo", depois desta sessão de esclarecimento, continue bem...
Antes que seja tarde:
* O contributo, sincero e desinteressado até pode ser meu, contudo a ideia já nos foi deixada por Agostinho da Silva há muitos anos.
Coisas verdadeiramente importantes
Quando fizer 100 anos vai pagar um leitão aos amigos. Eu estou convidado. Tenho é de aguentar 7 anos.
Se for por diante, a atitude prepotente de sua excelência, o presidente da câmara municipal da Figueira da Foz, de encerrar o Parque de Campismo Foz do Mondego, vai ser responsável e vai carregar para sempre o ónus de prejudicar definitivamente um local e pessoas com alma.
O Cabedelo detém uma ambiência especial, em que nos elevamos, convivemos e comungamos com a mãe natureza.
Quero e vou continuar por aqui. É por aqui que pretendo permanecer na companhia do meu Amigo Surrécio.
Há lugares em que nos sentimos completos, dada a sua beleza.
Há lugares onde temos a sensação de plenitude, onde nada mais precisamos para nos sentirmo-nos em paz connosco e com o que nos rodeia.
Dia 1 de Agosto de 2020...
O Tribunal Administrativo de Coimbra aceitou a providência cautelar da Federação Portuguesa de Campismo e Montanhismo (FPCM) sobre o
parque de campismo do Cabedelo. Com aquela acção, o concessionário tenta travar a posse administrativa do equipamento, pela Câmara da Figueira da Foz.
A autarquia vai recorrer. Em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, a propósito da decisão do tribunal, o presidente da FPCM, João Queiroz, afirmou: “Achamos que o presidente [da Câmara da Figueira da Foz, Carlos Monteiro] está a ser muito intransigente, mas o nosso objetivo sempre foi negociar”. E concluiu: “Pode ser que, agora, perante esta situação, reconsidere [a decisão de avançar com a posse administrativa]”.
“Vamos avaliar o que está na providência cautelar e vamos rebatê-la, se for possível, e cumprir as diretrizes [legais]”, afirmou Carlos Monteiro.
A autarquia vai recorrer. Em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, a propósito da decisão do tribunal, o presidente da FPCM, João Queiroz, afirmou: “Achamos que o presidente [da Câmara da Figueira da Foz, Carlos Monteiro] está a ser muito intransigente, mas o nosso objetivo sempre foi negociar”. E concluiu: “Pode ser que, agora, perante esta situação, reconsidere [a decisão de avançar com a posse administrativa]”.
“Vamos avaliar o que está na providência cautelar e vamos rebatê-la, se for possível, e cumprir as diretrizes [legais]”, afirmou Carlos Monteiro.
E agiu em conformidade. A obra do Cabedelo tem uma nova empreitada. Mais, 32 874,13 euros.
"Dia 1 o parque passa para a câmara." "Os campistas vão ter de sair a 1 de Agosto", disse o presidente...
Quem conhece a história do Cabedelo, sabe que o Parque de Campismo Foz do Mondego, surgiu para repor a ordem e a legalidade num local onde o campismo já existia há muitos anos, mas de forma clandestina e selvagem.
Tal, foi feito a pedido de um executivo liderado pelo Partido Socialista.
32 anos depois, um presidente de câmara, que não foi eleito, mas ascendeu ao cargo por sucessão, membro do mesmo Partido Socialista, pretende retirar do local a FPCM (quanto ao parque de campismo penso que algo acontecerá. Aguardemos...)
Espero, como figueirense, é que, a acontecer, a expulsão não passe por uma atitude autoritária, déspota e selvagem.
Do meu ponto de vista, quem foi colocado no terreno para ajudar no ordenamento territorial, dar dignidade ao Cabedelo e acabar com uma situação clandestina e selvagem vir a ser jogado borda fora não dignificaria em nada a Figueira.
terça-feira, 28 de julho de 2020
A comédia que está a evoluir para tragédia, vai ter, em "breve", novos capítulos...
Folheto divulgado pela Câmara Municipal da Figueira da Foz (estava hoje a ser distribuído no Cabedelo)
Nesse dia 6 de Julho de 2020, em reunião de câmara:
"Da minha, parte acabou", afirmou Carlos Monteiro. E acrescentou: "Se entretanto não saírem, no dia 1 de agosto, estão as máquinas a entrar [no parque de campismo para o demolirem]".
Isto, podia ser uma comédia. Poder podia, mas, está a evoluir para tragédia...
"...os seus proprietários vieram há 32 anos ordenar o que estava desordenado. Apesar de precisar de uma nova imagem (nunca ninguém disse o contrário) neste momento ainda é a zona do Cabedelo mais organizada. Basta, no local, olhar em redor. Ao dia de hoje faltam precisamente 3 dias para o executivo da Câmara Municipal tomar o parque de campismo como seu e pergunto: o que vão dizer ao Raúl, à Albertina, à Sónia, ao Robalo, ao Carlos, à Graça, à Celestina, ao Fabrício, ao Gonçalo, à Denise, à Telma, à Nelia, à Lena, ao José e ao Paulino? São estas as pessoas que vão perder o emprego. Não têm nada para lhes dizer? Além de quererem avançar no auge da época abalnear."
"...os seus proprietários vieram há 32 anos ordenar o que estava desordenado. Apesar de precisar de uma nova imagem (nunca ninguém disse o contrário) neste momento ainda é a zona do Cabedelo mais organizada. Basta, no local, olhar em redor. Ao dia de hoje faltam precisamente 3 dias para o executivo da Câmara Municipal tomar o parque de campismo como seu e pergunto: o que vão dizer ao Raúl, à Albertina, à Sónia, ao Robalo, ao Carlos, à Graça, à Celestina, ao Fabrício, ao Gonçalo, à Denise, à Telma, à Nelia, à Lena, ao José e ao Paulino? São estas as pessoas que vão perder o emprego. Não têm nada para lhes dizer? Além de quererem avançar no auge da época abalnear."
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