"Miguel Relvas, uma das peças-chave na candidatura de Miguel Pinto Luz, apoia Montenegro na segunda volta das diretas do PSD"...

Montenegro, com amigos como este, nem precisa de inimigos...

Os condicionalismos da pesca da lampreia, os problemas da marina, os jacintos-de-água e as lições do senhor presidente Monteiro...(2)

Via Diário as Beiras

"Os jacintos acumulados no Mondego, na zona de Montemor-o-Velho, estão a ser libertados, para serem arrastados, pela água, até à foz. Por sua vez, a administração portuária colocou uma manga de retenção, para minimizar a quantidade da erva aquática na marina. A primeira invasão de jacintos-de-água deste ano, que bloqueou o porto de recreio, era proveniente do Foja. A operação, que está a ser realizada em articulação com a Câmara da Figueira da Foz, Agência Portuguesa do Ambiente, pescadores de lampreia e administração portuária, prolonga-se até amanhã. O “maior número possível de jacintos” que está a ser retirado chegará “em grande abundância” à foz do Mondego, adiantou ontem aos jornalistas o presidente da autarquia, Carlos Monteiro. Com aquela operação, Carlos Monteiro espera que os pescadores “possam continuar com a apanha da lampreia”. Os jacintos, defendeu, “em vez de estarem constantemente a descer o rio, foram libertados, o máximo possível, para a pesca ser feita com mais normalidade”. Ao certo, ninguém sabe a quantidade daquele tipo de erva aquática acumulada no Mondego e seus afluentes, entre Montemor-o-Velho e a Figueira da Foz. 

CIM prepara resposta à praga 

Os jacintos são uma praga que está a afectar as actividades económicas no rio e no estuário. O autarca figueirense, contudo, espera que “este ano seja a última situação de crise como está a acontecer”. Isto porque, indicou, a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra lançou um concurso para reduzir o impacto das espécies infestantes. A candidatura a fundos europeus, no valor de cerca de 600 mil euros, destina-se a reduzir e controlar os jacintos e as acácias, e inclui a compra de uma ceifeira anfíbia. O processo está a ser acompanhado pela Universidade de Coimbra. “Depois, vamos perceber o destino a dar aos jacintos”, concluiu Carlos Monteiro."

Nota:

Uma foto de hoje da Marina da Figueira, via Olímpia Paixão.

Da série, já que não há polícia... (2)

Parceria

"O anúncio de que a Câmara da Figueira pretende instalar um sistema de videovigilância nas zonas da cidade com mais movimento e afluência de turistas, a propósito dos tiros disparados contra a porta de uma discoteca do Bairro Novo, em dezembro último, deve motivar profunda reflexão, pelas questões éticas, técnicas, mas também económicas que coloca, como por exemplo as seguintes (telegraficamente expostas, por razões de espaço):- O sistema vai permitir o reconhecimento facial dos transeuntes? Vai captar som? Quem vai instalá-lo? Quem será responsável pelo armazenamento e tratamento dos dados? Qual o prazo de conservação das imagens/som? Caso haja uma falha, quem será considerado responsável?- Haverá informação relativa à localização das câmaras? Com que grau de especificidade?- A gravação remota será feita numa cloud na internet? As transmissões ficarão encriptadas? A sua reprodução será possível através de aplicações informáticas de uso comum?- Quanto vai custar a instalação? E a manutenção dos equipamentos?
Por outro lado, questiona-se a sua necessidade: a Figueira é suficientemente violenta para que se pense no assunto? As forças policiais não têm conseguido identificar os meliantes sem o recurso a estes mecanismos? Assim, embora percebendo que a videovigilância em espaço público possa ter um eventual efeito dissuasor, prefiro o policiamento de proximidade, ou comunitário, já em prática em algumas cidades do Canadá, EUA e Japão, por exemplo, o qual se baseia na parceria bem sucedida entre as populações e as forças de segurança, através de reuniões periódicas com associações de bairro, igrejas, clubes recreativos, escolas, comerciantes, etc. Ao nível político, deve salientar-se que o assunto foi apresentado na mesma sessão em que o atual Presidente prometeu para breve o novo coreto do jardim municipal, a requalificação da rotunda do Pescador, uma reunião com o ministro sobre a EN109, a elaboração da Estratégia Municipal de Saúde, uma candidatura a anfitriões dos Jogos do Mediterrâneo de 2023 e a aquisição de uma embarcação elétrica para fazer a ligação ao Cabedelo..."

Via Diário as Beiras

Os condicionalismos da pesca da lampreia, os problemas da marina, os jacintos-de-água e as lições do senhor presidente Monteiro...

Figueira da Foz quer viabilizar pesca de lampreia no Mondego «infestado» de detritos

“A Câmara da Figueira da Foz divulgou ontem um conjunto de medidas para viabilizar a actividade dos pescadores de lampreia no Mondego, face aos detritos, como restos de plantas invasoras, que correm rio abaixo.

Em declarações aos jornalistas, o presidente daquela autarquia do litoral do distrito de Coimbra, Carlos Monteiro, frisou que as medidas agora implementadas prevêem “escoar [pelo rio] o maior número possível de jacintos-de-água entre Montemor-o-Velho e a Figueira da Foz”.

Esta intervenção, em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), irá decorrer até quarta-feira, aproveitando as marés vazantes, e incidirá concretamente na abertura de comportas da estação de bombagem do Foja – localizada no limite com o concelho de Montemor-o-Velho – para canalizar as plantas que estão no chamado leito abandonado para o rio Mondego e daí até à barra da Figueira da Foz.

Carlos Monteiro disse ter reunido no sábado com pescadores de lampreia, que se manifestaram preocupados com os efeitos da presença dos jacintos-de-água na sua actividade, tendo ficado decidido que, “em vez [das plantas] estarem constantemente a correr [rio abaixo], era necessário libertar o mais possível [de jacintos a montante, presos no leito abandonado junto à povoação da Ereira] para depois a pesca ser feita com mais normalidade”.

“Temos marés de lua e eles vão chegar em grande abundância ao concelho da Figueira da Foz”, enfatizou o autarca.

Já João Matias, da Protecção Civil municipal da Figueira da Foz, precisou que os jacintos-de-água que estão no leito abandonado do Mondego – e que na semana passada se estendiam por vários quilómetros, deixando ver apenas um tapete em tons de castanho e verde – vão passar para o canal principal do rio “por gravidade e com auxilio de uma máquina, em todas as marés baixas até quarta-feira”.

Carlos Monteiro revelou, por outro lado, que os pescadores de lampreia “têm vários condicionalismos”, desde logo porque para terem as licenças renovadas “têm de vender por ano no mínimo cerca de 7.500 euros de peixe em lota”.

“E é muito importante para a gastronomia da Figueira da Foz e da região a apanha de lampreia”, lembrou.

Questionado porque é que aquelas plantas invasoras não são retiradas da água para terra e se opta por as canalizar para o Mondego, o autarca frisou que esse trabalho “não era exequível em tempo útil”.

“As pessoas têm dificuldade em perceber a quantidade de jacintos que lá estão [no leito abandonado], era preciso uma imensidão de recursos. E o tempo entre retirar, carregar e transportar não tinha exequibilidade no curto período de tempo que nós temos”, observou Carlos Monteiro.

“Assim, estamos a tentar resolver em três dias [para permitir a pesca da lampreia]”, acrescentou.

Já sobre as criticas de utilizadores da marina à falta de medidas preventivas da administração portuária – face à acumulação, nas últimas semanas, de milhares de plantas e dezenas de troncos de árvores que descem o rio, uma situação que se repete há vários anos, mas que tem maiores proporções em anos de cheias – Carlos Monteiro disse que a administração do Porto da Figueira da Foz está “a tentar colocar uma manga [flutuante]” para impedir a entrada dos detritos na zona das embarcações de recreio.

“Não quer dizer que seja a solução óptima, vamos tentar perceber se funciona ou não, porque se pretende manter a possibilidade de entrada e saída da marina a qualquer hora. Vamos tentar perceber se com a manga se consegue atenuar o problema”, argumentou.

O presidente da Câmara disse ainda esperar que este ano “seja a última situação de crise” por acção dos jacintos-de-água, lembrando o investimento de mais de meio milhão de euros anunciado recentemente pela comunidade intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra precisamente para combater estas e outras espécies invasoras.

O plano inclui a compra de uma ceifeira anfíbia, que pode operar em cursos de água e em terra “para ir retirando a maior parte dos jacintos do rio, em trabalho contínuo” e, nessa sequência, passarem a existir equipas no terreno “para manter o controlo e ir limpando de cada vez que eles estão a propagar-se”, explicou.

E pronto. Via Notícias de Coimbra, ficou para a posteridade a promessa  que esta pode ter sido, assim o espera o presidente Monteiro,  “a última situação de crise por acção dos jacintos-de-água”. 

Carvalhais Proteger e Viver, para defender a qualidade ambiental...

Via Diário as Beiras: "Carvalhais cria comissão de defesa do ambiente"

“Que se cumpra a lei”
"No programa da Foz do Mondego Rádio “Câmara oculta”, João Cardoso e António Pereira, da direcção daquela estrutura cívica, defenderam o “cumprimento da lei”. 
Os populares queixam-se, sobretudo, de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos (CIVR) e de uma exploração de suinicultura instalados na localidade"...

A música portuguesa a gostar dela própria: há mãos para aplaudir?..

Piscina Oceânica de José Esteves: novidades há?..

Lisboa vai ter uma “praia” no Tejo...

José Esteves há muito que anda a ensinar quem tem diplomas e doutoramentos de merda como se faz política na Figueira...

Por isso, "o presidente da Junta de Buarcos e São Julião, José Esteves, em Abril do ano passado, dizia não desistir da piscina oceânica que pretende ver construída em Buarcos.
A piscina, caso venha a tomar forma, será instalada na zona rochosa que acompanha o perfil da costa entre a Tamargueira e o Teimoso.
Contactado pelo Diário as Beiras, na semana em que ficou a saber Ataíde havia renunciado ao cargo, Carlos Monteiro disse que ainda não tinha tomado conhecimento do documento, mas prometeu que irá analisá-lo.
José Esteves, na altura, estávamos em finais de Abril de 2019, previa reunir-se  com o novo líder do executivo camarário, Carlos Monteiro."
Passados cerca de 9 meses, não há nada de novo a comunicar?..
O presidente Carlos Monteiro, mais ou menos por essa altura, resolvia tudo "em breve"!..

Processo Vidor: uma "pesada herança socialista", que já vem de longe e ainda longe do epílogo...(2)

Via Diário as Beiras

Da série, já que não há polícia...

Via Diário as Beiras. Para ler melhor, clicar na imagem

Na Figueira é sempre carnaval!..

"Enquanto decorria  a S. Silvestre 2019"!..

Figueira, que enorme exemplo...

Poder Local ou tarefeiros locais?

"O Poder Local, uma das maiores, senão a maior, conquistas de Abril, padece dos mesmos riscos que hoje percorrem as democracias ocidentais: a dificuldade, ou impotência, em resolver os problemas reais das pessoas."

Directas no PSD: resultados oficiais dão 49,44% a Rui Rio, 41,26% a Luís Montenegro e 9,3 a Miguel Pinto Luz...

"Rio e Montenegro vão mesmo à segunda volta. Duelo está marcado para o próximo sábado."
Terá Rui Rio morrido na praia?..

O que está em causa?

"No final do corrente mês de Janeiro, irá fazer um ano que a Rua do Combatentes está encerrada!..
A intervenção urbanística que o executivo camarário socialista TEM EM CURSO NO CASCO VELHO DA FIGUEIRA, está a prejudicar o comércio tradicional e criar constrangimentos no trânsito?"

Imagem via Diário de Coimbra

"Ainda estamos a tempo..."

 Citando Casimiro Terêncio:

Demorou...

Recorde-se: em 7 de Janeiro, mas de 2019, há um ano, portanto, a câmara anunciava preencher a vaga de comandante dos Bombeiros Municipais da Figueira da Foz (BMFF) até ao fim do mês. A notícia foi avançada pelo então presidente da autarquia, João Ataíde, em reunião de câmara,  quando foi indagado sobre o assunto pelo vereador do PSD Ricardo Silva.
Desde que o comandante Nuno Osório se demitiu, no dia 17 de outubro de 2018, na sequência da tempestade “Leslie”, os BMFF são comandados a título interino por Jorge Piedade, o segundo mais graduado na hierarquia da corporação.

Na edição de hoje do Diário as Beiras, vem a seguinte notícia:

"Nuno Filipe da Costa Pinto, de 42 anos, enfermeiro e licenciado em Protecção Civil, residente em Ançã, é o novo comandante dos Bombeiros Sapadores da Figueira da Foz e dos serviços municipais de Protecção Civil. Inicia as suas novas funções na próxima segunda-feira, no âmbito de uma comissão de serviço de cinco anos.

Desde outubro de 2018 que Jorge Piedade desempenhava o cargo, em regime interino, na sequência da saída de Nuno Osório.

O novo comandante integrava uma equipa do INEM sediada em Cantanhede.

É titular de pósgraduações na gestão civil de crises, administração e gestão pública e gestão de emergência e socorro e formador na Escola Nacional de Bombeiros.

Nuno Pinto era, até este mês, adjunto do comando dos Bombeiros Voluntários de Castro Daire."

Vamos continuar a sonhar em 2020... (6)

Via Diário as Beiras. Para ler melhor, clicar na imagem.

Pequenos crimes entre amigos

Por João Paulo Batalha

"O fim inglório, mas previsível, do caso Galpgate mostra bem de que nos servem as leis másculas e rijas para o combate à corrupção.
Rebentou como grande escândalo, morreu como nota de rodapé. O caso Galpgate anunciava-se como o primeiro grande processo por crime de recebimento indevido de vantagem, previsto na lei desde 2010 mas sem condenações conhecidas até hoje – um modelo de eficácia no combate ao abuso, portanto.
Os factos eram conhecidos: um conjunto de decisores políticos, incluindo três secretários de Estado, aceitaram viagens pagas pela Galp para verem jogos da seleção nacional de futebol no Euro2016, em França. Apanhados, Galp e Governo reagiram com a mesma singeleza: não sabiam que não se podia – uma variante da famosa doutrina "é proibido mas pode-se fazer". Os secretários de Estado demitiram-se protestando cabalas, o Governo apressou-se a redigir um código de conduta que foi de imediato depositado na mais funda gaveta da Presidência do Conselho de Ministros e a Galp insistiu que não pretendeu com os convites obter qualquer contrapartida. Era só uma atençãozinha.

Sucede que a atençãozinha é uma violação clara da lei de crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos que diz, preto no branco, que «O titular de cargo político ou de alto cargo público que, no exercício das suas funções ou por causa delas, por si, ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou não patrimonial, que não lhe seja devida, é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos» - Artigo 19º, nº 1 da Lei 34/87, de 16 de Julho.

Este crime foi inscrito na lei em 2010 precisamente para se distinguir da corrupção, crime em que é preciso provar todo o circuito de favores, dinheiro e benefícios traficados, demonstrando quem deu o quê a quem, quando, em troca de que ação ou omissão. A alteração de há dez anos criava um crime de prova fácil – basta demonstrar que um político recebeu uma benesse que não lhe teria sido oferecida se não tivesse o cargo. Lei rija e máscula, para que nenhum político se atreva a pôr o pé em ramo verde.

Era então de esperar uma enxurrada de condenações na última década, que iniciasse uma avalancha de boas práticas e pudor na relação entre servidores públicos e interesses privados. Pois bem, essas condenações, onde estão? O Galpgate explica: depois de aturadas investigações foi o próprio Ministério Público a pedir a suspensão provisória do processo mediante o pagamento de umas multas. O ano passado ainda a juíza de instrução Cláudia Pina recusou o negócio e mandou o caso seguir para julgamento. Justificou, e bem: "A gravidade dos factos e a lesão que os mesmos causam à credibilidade das instituições democráticas é notória para um cidadão médio". E isso, explicou, não se resolve com umas multas, pagáveis aliás em suaves prestações mensais.

Entretanto, os arguidos pediram a abertura da instrução e o novo juiz aceitou o pedido original para encerrar o processo. Duas subsidiárias da Galp pagam 50 mil euros (umas migalhas do seu orçamento de lóbi e simpatias, sobretudo se comparados com os 100 milhões de litígio fiscal que a empresa tinha à data com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que levou a passar) e os restantes arguidos vão para casa com multas entre os 600 e os dez mil euros. Pagam mais os empresários do que os políticos (o que calha bem, porque podem descontar no próximo bónus de desempenho) e está o caso arrumado.

Podemos ter as leis duras que quisermos. A cultura do poder não se muda por decreto – e no que toca aos crimes de colarinho branco, essa cultura de poder olha mais ao colarinho do que ao crime. Os menos penalizados no Galpgate acabam sendo os políticos que deviam ter tido mais discernimento e vergonha na cara – e cujo crime mais ofende a sociedade e mais deslegitima as instituições democráticas. Um grande dissuasor, portanto. E porque em Portugal nem sequer temos mecanismos de "plea bargaign" como nos EUA, o processo é arrumado sem admissão de culpa, sem cadastro, sem nada. Como na igreja medieval, o Estado vendeu a sua indulgência aos arguidos, que podem assim prosseguir os seus negócios de alma lavada.

No início da semana, na marcha das múmias que constitui a cerimónia de abertura do ano judicial, voltaram a mencionar-se (mas desta vez com jeitinho e diplomacia) mecanismos de direito premial e negociação de penas que permitissem no mínimo uma admissão de culpa num caso como este. O novo bastonário da Ordem dos Advogados, que dispensou o jeitinho e a diplomacia, vociferou que estes melhoramentos são uma ameaça ao Estado de Direito, contrários que são à tradição jurídica portuguesa. Pois são. A tradição jurídica portuguesa é a da impunidade."

Alguém se lembra que amanhã há eleições no PSD?..

"Os militantes do PSD vão amanhã a votos. Houve uma indiferença geral na sociedade portuguesa perante esta campanha, o que constitui um mau indício para o maior partido da oposição, seja quem for que o lidere nos próximos dois anos."

Para continuar a ler o texto "Eleições no PSD: cinco reflexões", clicar aqui.