Os desafios colocados pela imigração no concelho da Figueira da Foz

O Velho continente, a Europa, encontra-se numa encruzilhada.

«A recente aprovação em França da lei da imigração revela o beco sem saída em que se encontra o Velho Continente. (...) Chegou o momento em que não há como esconder o problema. Os cidadãos, mais uma vez, irão mostrar nas urnas se Macron e outros líderes europeus estão a contribuir para a solução - ou apenas a dar trunfos aos mais extremistas».

Tem toda a pertinência este trabalho publicado na edição de hoje do Diáio as Beiras.

«Ninguém sabe quantos estrangeiros residem no concelho da Figueira da Foz, sendo certo que são vários milhares, de mais de 40 nacionalidades. 

Por outro lado, sabe-se que a maioria dos imigrantes são oriundos da América do Sul, sobretudo brasileiros. 

As maiores vagas migratórias aconteceram em 2022 e 2023. O maior número de imigrantes concentra-se nas freguesias de Buarcos e S. Julião e Tavarede e na freguesia rural de Marinha das Ondas.

Os novos residentes, vindos de todos os continentes, estão a inverter o saldo demográfico negativo que se vinha verificando no concelho – e no país – há cerca de duas décadas, devido à descida da taxa de natalidade e à emigração.

A chegada massiva de imigrantes, obrigou, neste ano letivo, os agrupamentos escolares a criarem 13 novas turmas. Em Tavarede, teve de ser reaberta uma escola do 1.º ciclo que havia sido encerrada há vários anos por falta de alunos. Na Marinha das Ondas, onde reside uma expressiva comunidade asiática, maioritariamente nepaleses, o relativamente recente centro escolar já se tornou pequeno. 

Os figueirenses, habituados a conviver com turistas de várias latitudes do mundo, recebem bem os estrangeiros. Contudo, não obstante a hospitalidade figueirense, já se ouvem vozes críticas em relação aos efeitos da quantidade de imigrantes. Em particular, no mercado de arrendamento de habitação.

Grande parte dos contratos de trabalho dos imigrantes são de curta duração e, por isso, sem direito a subsídio de desemprego. Pior ainda: “Há muitos casos de exploração laboral”. “Muitos imigrantes começam a trabalhar clandestinamente”. Os patrões geram e gerem (falsas) expetativas sobre os contratos de trabalho. “Quando os trabalhadores pressionam o patrão para legalizar a sua situação laboral, são despedidos e, em muitos casos, sem receber o último salário”.

O Município da Figueira da Foz está a acompanhar os efeitos da pressão migratória no concelho. O principal, que também afeta figueirenses, é a falta de habitação. 

O presidente da câmara, Santana Lopes, defendeu que a situação “exige a resposta devida do município, na área da educação, da segurança social e da saúde”. 

Para o autarca, a conjuntura criada pela chegada de imigrantes, de todos os continentes, “exige um esforço [financeiro] grande”. “É uma realidade multifacetada que exige um esforço considerável. São cidadãos que vivem cá e nós temos de dar a resposta, em respeito pela lei”. A falta de habitação, afirmou Santana Lopes, “é motivo de grande preocupação”. Todavia, ressalvou: “Estamos a fazer um trabalho na área da habitação com rendas acessíveis, e estamos a ver a questão jurídica do subarrendamento, para disponibilizar habitação para as pessoas”.»

Joaquim Namorado e a Maçonaria

Em Portugal, "a Maçonaria sempre foi e é transversal à sociedade e à classe política. Comunistas, católicos, republicanos e anarquistas participaram na Maçonaria, na preparação da Revolução de 5 de Outubro, durante a agitada 1.ª República e em várias fases da resistência ao Estado Novo."
"Quando as lojas eram o "chapéu-de-chuva" das oposições", é um trabalho de Nuno Ribeiro publicado no jornal Público em 15 de Janeiro de 2012, que fui recuperar e ler a propósito das Comemorações do 24 de Agosto na Figueira da Foz.

Realço esta parte, por referir uma pessoa que teve grande influência na minha formação. 

Há pessoas que nos estimulam. São as pessoas  que nunca se renderam ao percurso da manada. Joaquim Namorado foi um desses raros Homens e Mulheres que conheci. Joaquim Namorado, foi um Cidadão que teve uma vida íntegra, de sacrifício e de luta, sempre dedicada à total defesa dos interesses do Povo.

Neste video, que considero um documento raro, pode ouvir-se o discurso de agradeciemnto de Joaquim Namorado, na cerimónia que decorreu em sua homenagem no Casino da Figueira na noite de 28 de Janeiro de 1983.

Para ver melhor a foto,clicar em cima da imagem

«Uma transversalidade e uma peculiar porosidade que, nalguns casos, chegou a extremos. Como o envolvimento de comunistas nas lojas.

"José Carlos Rates, secretário-geral do PCP entre 1923 e 24, Sobral de Campos, um dos fundadores do PC, e Cansada Gonçalves foram maçons". A estes nomes, João Madeira, investigador do Instituto de História Contemporânea com um recente doutoramento sobre a história do PCP, junta outros. "Apesar de haver uma directiva da Internacional Comunista, na sequência do seu IV Congresso de Novembro e Dezembro de 1922, que proibia a dupla filiação, em Portugal essa situação ocorreu", anota Madeira. 

O que ocorreu, nos anos 20 e 30 do século passado, não se deveu a uma heresia aos princípios. Não foi uma mera rebeldia. A conjuntura foi decisiva. "Nos anos 30, há uma geração mais nova, oriunda do republicanismo radical, que pela situação política interna e externa se radicaliza e acaba por desaguar no PC", explica João Madeira. Este lastro político e ideológico muito forte foi sobrevivendo "porque os comunistas portugueses demoraram muito tempo a bolchevizar-se". Esta nova geração de opositores políticos, oriunda das famílias republicanas tradicionais e filhos da burguesia liberal, dedicava um olhar crítico à recente experiência histórica republicana. "Eles queriam conferir à República um conteúdo social que esta nunca tivera, e no período entre guerras vão aproximando-se do PC", observa.

Uma aproximação forçada pelos acontecimentos. O advento dos fascismos na Europa levou a Internacional Comunista a enveredar pela política de frente popular. Neste frentismo encontram-se pessoas de várias ideologias. É o caso dos reunidos na Acção Anticlerical e Antifascista (AAA), conhecida por três A, uma organização paramaçónica, cujos dirigentes pertenciam a várias lojas. Aí se encontram jovens, muitos dos quais estiveram na génese do movimento neo-realista em Portugal. João Madeira refere o nome de Mário Dionísio que, no jornal Liberdade, tinha como companheiro de redacção Álvaro Cunhal. Defendiam "republicanizar a República e humanizar o Humanismo".

Houve outros casos também reveladores. Na loja Revoltar ao Vale de Almada estavam João da Palma Carlos, Alexandre Babo e Orlando Juncal. Em Coimbra, era preponderante o Centro Escolar Republicano que tinha por detrás a loja maçónica A Revolta, na qual participavam Joaquim Namorado e Ivo Cortesão.»

Este interessante texto de Nuno Ribeiro pode ser lido na íntegra, clicando aqui.

Evento realizou-se pela primeira vez no Portinho da Gala...

Via Diário as Beiras
Presidente do Centro de Cultura e Desporto (CCD) dos Trabalhadores da Câmara da Figueira da Foz, Nuno Mendes:  “o balanço é positivo, perante as expetativas que tínhamos [tendo em conta que foi a primeira vez que o evento se realizou naquele espaço e, por outro lado, devido à instabilidade meteorológica]”. 

Segundo este responsável da organização, no total, foram servidas cerca de 1900 refeições. “O nosso objetivo era chegarmos às 1500 refeições pagas, objetivo que foi ultrapassado”, afiançou Nuno Mendes. 

Devido ao estado do tempo, “com ameaça constante de chuva”, a organização esteve a ponto de cancelar a Festa da Sardinha. “A meteorologia foi a madrasta da festa deste ano”.
O CCD vai entregar um donativo de 500 euros aos Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz, provenientes da Festa da Sardinha de 2022. Entretanto, o clube dos trabalhadores da Câmara da Figueira da Foz criou quatro bolsas de estudo para o ensino superior, no valor de 500 euros cada uma, destinadas a filhos de sócios. A seleção tem como fatores de ponderação o mérito escolar e a capacidade económica do agregado familiar.

«CORES DA TERRA E DO MAR», UMA EXPOSIÇÃO DE PINTURAS A ÓLEO

Manuel Cintrão inaugurou no passado, Sábado, dia 19 de Novembro, pelas 15 horas, no Gimnodesportivo da ACRDM – Associação Cultural Recreativa e Desportiva Marinhense, sito na rua Tenente Argel de Melo, mesmo ao lado do Centro de Saúde de Marinha das Ondas (Antigo Edifício Escolar).

Está patente ao público até 27 de Novembro (Domingo) de 2022, no seguinte horário.

Segunda-feira às Sextas-Feiras - 15 às 20 horas

Sábados - 15 às 20 horas

Domingo - 10 às 13 horas e das 14 às 20 horas

ENTRADA E PARQUEAMENTO GRATUITO

Suspeitos de agredirem professora na Figueira da Foz proibidos de se aproximarem da escola

Via Jornal de Notícias

«O Tribunal de Instrução Criminal determinou que o pai e a mãe de um aluno de 09 anos suspeitos de agredirem uma docente na Figueira da Foz ficam proibidos de se aproximarem da escola onde ocorreram os factos.
Os dois arguidos foram sujeitos a primeiro interrogatório judicial, na sexta-feira, tendo a juíza de Instrução Criminal determinado as medidas de coação a aplicar aos dois arguidos, pelos crimes alegadamente praticados em 11 de outubro, referiu o Ministério Público de Coimbra, numa nota publicada hoje no seu ‘site’.
Além de estarem proibidos de se aproximarem da escola, com exceção da entrega e da recolha do filho mais novo no edifício da pré-primária, o casal não pode contactar a vítima por qualquer meio e fica obrigado a manter uma distância “não inferior a 300 metros”.
Os suspeitos não podem também aproximar-se ou contactar por qualquer meio as testemunhas associadas ao processo.
Na sua nota, o Ministério Público (MP) refere que os arguidos, “e mais 10 mulheres que os acompanhavam, desferiram murros e pontapés no corpo da professora, depois de uma das mulheres a ter segurado pelos cabelos, ao mesmo tempo que a ameaçavam de morte”.
“A dada altura, quando a vítima tentava fugir, os arguidos e as mulheres que os acompanhavam intensificaram as agressões, fazendo-a cair no chão por força dos murros e pontapés que lhe infligiram, e arrastaram-na pelo solo do recreio da escola, puxando-a pelos cabelos”, acrescenta.
A professora em causa, com cerca de 40 anos, foi agredida no Centro Escolar de Vila Verde, que integra o Agrupamento de Escolas Figueira Mar.
A agressão estará relacionada com uma altercação entre alunos na semana passada, que terá sido travada pela docente.
Na altura, o município da Figueira da Foz (distrito de Coimbra) repudiou a agressão, com o presidente, Pedro Santana Lopes, que se deslocou àquela escola, a salientar que a autarquia está atenta à situação e em contacto com as forças de segurança, já que “os pais dos alunos estão preocupados”.
Dois dias depois do incidente, o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) e a Federação Nacional de Professores (Fenprof) condenaram a agressão e disponibilizaram apoio jurídico para eventual recurso à justiça.»

"Professores manifestaram-se na Figueira da Foz contra violência nas escolas"

"O caso da professora agredida no Centro Escolar de Vila Verde motivou, esta quarta-feira, uma manifestação de professores."

A violência contra professores é um dos problemas sérios das escolas e da sociedade...

Recorde-se: uma professora foi violentamente agredida, na terça-feira, por um grupo de dez mulheres no Centro Escolar de Vila Verde, depois de ter separado um grupo de alunos que se agredia mutuamente.
A vítima teve de ser assistida no Hospital da Figueira da Foz.

"Após a agressão, o ministro da Eduacção pede às famílias que respeitem os professores".

O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC)/FENPROF considera que a reação do Ministério da Educação "tem sido frouxa, tendo em conta a gravidade dos acontecimentos".

Na sequência do episódio ocorrido na passada terça-feira, 11 de outubro, à saída do Centro Escolar de Vila Verde, onde uma professora foi violentamente agredida, Pedro Santana Lopes, Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz e Olga Brás, Vereadora do Executivo marcaram presença, na manhã de quarta-feira, 13 de outubro, para junto do Coordenador da Escola, Prof. João Vaz e do Presidente da Junta de Freguesia de Vila Verde, Vítor Alemão, reforçarem a total disponibilidade no acompanhamento da situação, assegurando que já houve um contacto com as forças de segurança, estando prevista para a próxima semana uma reunião com o Superintendente da Polícia de Segurança Pública. O município da Figueira da Foz repudiou a agressão de que foi vítima a professora do Centro Escolar de Vila Verde, na terça-feira, e que teve de receber tratamento hospitalar. “É lamentável a agressão”, disse o presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, salientando que a autarquia está atenta à situação e em contacto com as forças de segurança, já que “os pais dos alunos estão preocupados”.

Será que estes casos “que se repetem sem solução aparente ou rápida” acontecem porque “há lacunas na lei e os encarregados de educação conhecem estes vazios, assim como os alunos e essa situação dá certa impunidade aos casos de agressões”?

Estes problemas duram há dezenas de anos. É crescente o número de situações de indisciplina e violência que se verificam no espaço escolar. Tais situações são, em grande parte, resultantes do actual tipo de sociedade desigual e Estado, por vezes violento, que temos. Existindo na sociedade e no Estado, a Escola confronta-se, também, com situações de intolerância, indisciplina e mesmo de violência ou delinquência. O aumento do número de situações que se conhecem é também um dos resultados do agravamento da situação social e económica do país, com os fenómenos de pobreza e exclusão a alastrarem.

Estas situações exigem análise e intervenção das instituições oficiais, mediação de profissionais (psicólogos, sociólogos, assistentes sociais) e o envolvimento dos professores e suas organizações sindicais e das comissões de pais e encarregados de educação.

Mais uma professora foi agredida. Mais uma que ficou com as feridas cravadas no corpo. Talvez marcas de dentes, pisaduras, cabelos arrancados. Porém, as feridas guardadas na alma vão ser as mais difíceis de curar.

Bom Sucesso, um Centro Escolar que teve um arranque algo polémico

O Centro Escolar do Bom Sucesso foi inaugurado ontem. 
Porém, o processo iniciou-se no mandato autárquico de 2009/2013, quando o presidente da junta à época, Dário Acúrcio, lançou o repto ao presidente da Câmara da Figueira da Foz, na altura, João Ataíde. Contudo, a situação financeira da autarquia remeteu a obra para o mandato de 2017/2021.
No entanto, em Janeiro de 2019, o processo politicamente não foi pacifico.
A "medida 55 do programa eleitoral do PS, foi aprovada em reunião de câmara com os votos da maioria socialista e dos vereadores independentes Tenreiro e Babo."
O Centro Escolar do Bom Sucesso, no lançamento do concurso público aprovado na reunião de câmara, tinha um orçamento de um milhão de euros.
Na sessão camarária, o único vereador social-democrata, Ricardo Silva, pediu a retirada daquele ponto da agenda de trabalhos, alegando falta de dados sobre o investimento, mas a maioria socialista rejeitou a proposta. Acabou por ser o único a votar contra.
Na altura, a Câmara da Figueira da Foz, dona da obra, garantiu que o Centro Escolar do Bom Sucesso não seria construído com o intuito de encerrar escolas nas freguesias vizinhas. No entanto, Célia Oliveira, presidente da única junta do PSD no concelho, Moinhos da Gândara, não comungava da mesma opinião: “Faz-se o investimento e se calhar não se fez um estudo sobre o número de crianças. Há escolas na zona gandaresa com muito boas infraestruturas e com poucas crianças que podiam ser aproveitadas”.  O seu receio era que se essas escolas não forem valorizadas, “mais tarde ou mais cedo irão encerrar”.
Os então vereadores independentes Carlos Tenreiro e Miguel Babo, não partilharam a posição do vereador PSD e da única presidente de junta do mesmo partido, ao reclamarem um estudo sobre o problema.
“Não somos contra que se melhorem as condições no Bom Sucesso. Mas gostávamos que nos apresentassem dados, um estudo que sustente o investimento no centro escolar”, ressalvou Célia Oliveira.
Por sua vez Carlos Batata, na altura presidente da Junta do Bom Sucesso, disse  ao DIÁRIO AS BEIRAS que estava “ansioso” pelo início das obras do centro escolar, já reclamado pelos seus antecessores. 
Entretanto, a obra está concretizada e foi inaugurada ontem. Foram investidos cerca de 1,2 milhões de euros, 85 por cento assegurados por fundos europeus, cabendo à autarquia figueirense suportar a restante verba.

Imagem via Diário as Beiras

Parque verde ou retail park?

Na foto da esquerda, vê-se uma placa com mais de 20 anos naquele local. Foi lá colocada na primeira passagem do Dr. Santana Lopes como presidente de Câmara da Figueira da Foz. 
Em 2009,  passou a parque verde "virtual" em 3 D!..
No outono do ano da graça de 2016, começou a desenhar-se o futuro retail park figueirense. 
Aos poucos,  as superfícies comerciais começaram a ocupar o espaço.
Sublinhe-se: do último espaço que restava à Figueira para um verdadeiro parque verde.

A Drª. Mafalda Azenha, autora da crónica, que via Diário as Beiras publicamos à direita, entre outubro de 2017 e outubro de 2021, foi Vereadora Executiva  da Câmara Municipal da Figueira da Foz. 

Antes, tinha sido Deputada da Assembleia de Freguesia de Tavarede, Figueira da Foz, entre 2009-2013 e 2013-2017 e  Deputada da Assembleia Municipal da Figueira da Foz entre 2009-2013 e 2013-2017.

Em 2022, a Várzea de Tavarede, tida como a zona da Figueira com melhores terrenos agrícolas, está betonizada com uma bomba de gasolina e grandes superfícies comerciais – Pingo Doce, AKI,  LIDL e o Continente.

Recorde-se, porém, que a Várzea de Tavarede e São Julião começou a ser destruída no consulado de Aguiar de Carvalho aquando da construção das Avenidas em cima de quintas agrícolas, ao invés de construir em terrenos sem uso agrícola, mas já cozinhados, na altura, entre a CMFF e a empreiteira Lurdes Baptista para futuros loteamentos…

Nesta zona da Várzea de Tavarede e São Julião e agora também Buarcos, foi proposto o Parque Verde da Cidade na campanha politiqueira de 2009 (tal como, anteriormente, propôs Santana Lopes na primeira passagem pela Figueira).

Em vez de zona verde, cuja implementação foi nula, os governantes figueirenses, ao contrário do prometido, tiveram foi vontade efectiva e rapidez em legalizar a construção da bomba de gasolina, do Pingo Doce, do AKI LIDL e Continente, no mesmo espaço projectado para o referido Parque Verde…

Duarte Silva, recorde-se, em parceria Aprigiana também tentou betonizar esta zona com um Centro Comercial operacionalizado por um ex. futuro assessor…

Na Assembleia de 12 de Outubro de 2012, que sepultou a freguesia de São Julião (cuja acta nunca foi publicada no site da CMFF), a Freguesia de Tavarede escapou à extinção ou agregação com uma prenuncia justificativa muito “delirante” de que é uma Freguesia somente RURAL… 

Tão rural que detém as maiores urbanizações do concelho da Figueira da Foz e maior concentração de superfícies comerciais!
A saber: Intermarché; L.leclerc; FozPlaza – Jumbo. Na Várzea “tida como a zona da Figueira com melhores terrenos agrícolas” tem o Pingo Doce, AKI , o LIDL e o Continente com 40 mil m2 de impermeabilização de solos."!

A revisão do PDM de 2017, feita à pressa antes das eleições desse ano, atacou os corredores verdes.
O corredor verde das Abadias foi posto em causa ao permitir a construção de todo o gaveto que vai desde a frente do Pavilhão Galamba Marques até quase à frente do Centro Escolar, betonizando o corredor das Abadias.
Esse executivo municipal pretendeu alienar o Horto Municipal a uma superfície comercial, não tendo em conta que a construção neste espaço e consequente impermeabilização do solo acarretava problemas noutros pontos da cidade.
Essa revisão do PDM não levou em conta que os terrenos a norte e nascente do Parque de Campismo já deveriam fazer parte integrante do Parque (tal como decidido em reunião de câmara de 19/11/2007). A revisão do PDM de 2017, permitiu que continuassem como zona de construção.
No Corredor Verde da Várzea de Tavarede esse PDM validou o ataque às zonas verdes ao permitir a construção em toda a lateral da Avenida Dom João Alves, reduzindo em cerca de um terço a Várzea, pondo em causa até outros projectos municipais, como são as Hortas Urbanas.

 
As  eleições autárquicas têm mostrado o nível em que se encontra a política figueirense.
Acho que chegámos àquele ponto em que é impossível continuarmos a rir da desgraça concelhia. 

A desgraça é que já se ri de nós. 

E  fá-lo descaradamente. 
Até onde mais podemos ir mais?
De parque verde a retail park?...

Escola Básica do Primeiro Ciclo das Abadias vai ser beneficiada

"A Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro (CENTRO 2020), aprovou na passada quinta-feira, a candidatura ao financiamento da empreitada de intervenção e beneficiação da Escola Básica do Primeiro Ciclo das Abadias. Trata-se de um investimento total de 1.024.227,14 €, com um montante elegível de 999.583,99 €, que será cofinanciado pelo FEDER a 85%, ou seja, com 849.646,39 €.

Esta candidatura tem por objetivo a requalificação do edifício existente, modernizando e apetrechando as suas instalações de forma adequada ao desenvolvimento do processo formativo no âmbito de um ensino qualificado, proporcionando um ambiente de aprendizagem que vise o sucesso escolar dos alunos, e a criação de sinergias educacionais no meio onde se insere. A conclusão desta intervenção está prevista para o dia 31 de dezembro de 2022."

Em S. Pedro o Leslie e a pandemia não nos afectou todos?.. Ou foi só ao património e ao negócio da junta?..

Na edição de hoje do Diário as Beiras, o presidente da junta de freguesia de S. Pedro, diz que "a pandemia está a gerar prejuízos. Nomeadamente, financeiros." 

Mas a quem? - pergunta OUTRA MARGEM. 

Segundo o presidente, "à junta de freguesia e aos seus concessionários"!.. 

E os restantes comerciantes da freguesia? - pergunta OUTRA MARGEM.

A junta «tem cinco espaços comerciais concessionados – três na Praia da Cova, um na Praia do Hospital e outro e junto ao rio – e confeciona as refeições escolares e gere o refeitório do centro escolar local. Com os estabelecimentos e as escolas encerradas, não há receitas.
“Temos tido bastantes dificuldades. Os nossos concessionários estão a pedir-nos ajuda. Estamos a tentar saber, em termos legais, o que poderemos fazer para os ajudar. E ainda temos o problema acrescido no refeitório do centro escolar, que tem quatro funcionários permanentes, pagos pelas refeições que servimos às crianças. Como, neste momento, não há serviço de refeições, é mais um prejuízo enorme para a junta de freguesia, de mais de três mil euros por mês. Durante o confinamento, os salários estão a ser pagos pela tesouraria da junta de freguesia”, afirmou o presidente da junta da freguesia do sul da Figueira da Foz, António Salgueiro.

Por outro lado, ao abrigo da delegação de competências, as juntas de freguesia têm direito às verbas relativas à publicidade dos estabelecimentos comerciais e outros, no entanto, devido à crise pandémica, em 2020, não foram cobradas as respetivas taxas.
“Em 2021, também não iremos receber, devido à pandemia”, disse ainda António Salgueiro.»

Importantes e, pelos vistos, relevantes e preocupantes, são os prejuízos sofridos pela junta! 

Será que as pessoas que não têm negócio com a junta de freguesia de S. Pedro também não têm problemas, prejuízos e outras situações complicadas para resolver?

Se têm, desenrasquem-se... A junta tem problemas próprios, e esses para o presidente, é que têm de ser resolvidos prioritariamente...

Para vossa leitura e análise, fica a peça jornalística completa hoje publicada no Diário as Beiras.

Novidades da "mercearia"...

"A cadeia espanhola de supermercados Mercadona vai instalar-se na cidade. 
Ao que o DIÁRIO AS BEIRAS apurou, a empresa ibérica já sinalizou um terreno entre o parque municipal de campismo e o Centro Escolar de Tavarede/ São Julião. 
A cadeia de distribuição preferia construir a superfície comercial junto ao pavilhão Galamba Marques, num terreno privado, mas o respetivo Pedido de Informação Prévia foi indeferido pela autarquia. Não obstante a recusa em relação ao espaço pretendido pela empresa espanhola, afiançou fonte da câmara, a Mercadona continua interessada em abrir uma loja na zona urbana. 
A cidade, nos últimos anos, tem assistido à abertura de supermercados de diversas cadeias de distribuição, nacionais e estrangeiras."

Continua a série, "É esta a riqueza da Figueira: estamos absorvidos e deslumbrados por alguma coisa (neste caso a "mercearia") e só termos olhos para ela. O demais não interessa..."

Assembleia Municipal reuniu em sessão extraordinária no CAE

A Assembleia Municipal da Figueira da Foz reuniu-se, na passada sexta-feira, em sessão extraordinária no Centro de Artes e Espetáculos (CAE), dado que a sala garantiu o distanciamento social entre os participantes. A próxima reunião, ordinária, está agendada para o próximo dia 26 de junho, realizando-se no mesmo equipamento municipal.
Via Diário as Beiras, fica um resumo da sessão.

José Duarte, presidente da Assembleia Municipal da Figueira da Foz
(Foto: DB-J.A.)

"A Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou as medidas aplicadas pela câmara, gerida pelo PS, algumas por unanimidade, para atenuar o impacto económico e social gerado pela pandemia.
O PSD, principal partido da oposição, votou a favor, não deixando, contudo, de fazer reparos, exceto no adiantamento dos apoios regulares às instituições particulares de solidariedade social, tendo optado pela abstenção – a deputada Margarida Fontoura votou a favor.
No ponto das instituições, a declaração de voto dos social-democratas sustentou que a medida não teve em conta o número de utentes de cada uma delas. O executivo camarário baseou-se no regulamento. Por outro lado, o PSD votou contra a saída da câmara do Conselho Empresarial do Centro (CEC), defendendo que esta não era a melhor altura para a autarquia “caminhar sozinha” na captação de investimentos para o concelho, defendeu Teotónio Cavaco, líder da bancada “laranja”.
Do lado da maioria “rosa”, replicaram-se os argumentos avançados quando se ficou a saber que a câmara iria abandonar o seu lugar no conselho geral. “Estamos a libertar-nos de um conjunto de gorduras que não trazem mais-valias. A Figueira da Foz está representada no CEC pela Associação Comercial e Industrial. Desde 2009 que a câmara não foi contactada para coisas nenhuma pelo CEC”, justificou o presidente da autarquia, Carlos Monteiro.

Chumbada proposta do PSD

O PSD votou ainda contra a construção do Centro Escolar do Bom Sucesso. A votos foi um novo concurso público, na sequência da insolvência da empresa que deveria estar a construir o equipamento. Os social-democratas alegaram, entre outros argumentos, que devia ter sido feito um estudo sociológico sobre a freguesia. A autarquia investe 150 mil euros na obra, que custa um milhão, sendo o restante assegurado por fundos europeus.
Os social-democratas viram chumbada a sua proposta de constituição de um grupo de trabalho para a monitorização da crise decorrente da pandémica no concelho, que incluía representantes de vários setores da sociedade local. O PS votou contra, a CDU absteve-se e o BE votou a favor. “Já existe a Comissão Permanente” [na Assembleia Municipal], que também pode convidar [pessoas alheias ao órgão autárquico]”, indicou o líder dos deputados socialistas, João Portugal.
A CDU, por seu lado, apresentou sete propostas para minimizar os efeitos da crise económica e social produzida pela pandemia. Por intervenção da maioria socialista, alegando que algumas das medidas já estavam a ser aplicadas pela autarquia e outras poderiam não ter enquadramento legal ou orçamental, a coligação de esquerda acabou por transformar as propostas em recomendações à câmara. Apenas duas foram aprovadas, por unanimidade, e as restantes foram reprovadas.

CDU apresentou recomendações

Silvina Queiroz, deputada municipal da CDU, não gostou que os socialistas fizessem um reparo sobre a falta de sustentação orçamental das propostas. “Isso compete aos técnicos da câmara”, defendeu a comunista, acrescentando que aquela seria a primeira vez que a CDU seria acusada de não ter feito o trabalho de casa. “Em algumas propostas, vamos por chuva no que está molhado”, argumentou Carlos Monteiro."

A crise económica e social e o papel de uma câmara municipal...

Medina anuncia 15 medidas para famílias e empresas:

"Iremos isentar integralmente do pagamento de rendas todos os estabelecimentos comerciais em espaços municipais, sejam da Câmara ou de empresas municipais, que se encontrem encerrados. Esta medida vigorará até ao próximo dia 30 de junho e abrange também todos os quiosques e lojas instalados em espaços municipais que permaneçam abertos", adiantou Fernando Medina.
A medida irá abranger também todos os espaços comerciais a operar na área do Porto de Lisboa, "sem prejuízo das particularidades específicas dos contactos geridos por aquela entidade".
As instituições de âmbito social, cultural, desportivo e recreativo que estejam instaladas em espaços municipais também ficarão isentas do pagamento de rendas até 30 de junho.
Além disso, continuou o presidente da Câmara de Lisboa, que falava numa conferência de imprensa transmitida 'online', será suspensa a cobrança de todas as taxas relativas à ocupação do espaço público e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais, com exceção de estabelecimentos bancários, instituições de crédito e seguradoras.
Esta medida foi tomada em articulação com as juntas de freguesia e abrange igualmente "todas as taxas de ocupação de espaço público", sejam de âmbito municipal ou de âmbito das juntas, sendo que o período de suspensão da cobrança tem início retroativo em 01 de março de 2020 e terminará em 30 de junho de 2020.
"Os estabelecimentos cuja licença anual caduque durante esse período de suspensão só terão de solicitar essa renovação e efetuar o respetivo pagamento a partir de 30 de junho", explicou Fernando Medina.
A Câmara de Lisboa decidiu também adquirir regulamente os produtos frescos dos produtores que comercializavam nas feiras agora encerradas e entregá-los às associações com trabalho social na área de Lisboa.
Por outro lado, será suspensa até 30 de junho a entrada em vigor da disposição relativa à proibição de uso de plástico não reutilizável, "de forma a não dificultar o fornecimento em regime de 'take-away'".

Cá  pela Figueira também estamos a perder rendimentos. Penso (oxalá esteja enganado), que há o risco de termos casos de fome no concelho muito em breve.
A uma queda brutal do rendimento de muitas famílias, já se começa a verificar o aumento dos preços de produtos essenciais, como as carnes de frango e de porco. Se juntarmos, por exemplo, a isto o  brutal preço da água na nossa terra, bem como o aumento das rendas dos bairros sociais dos últimos anos, o panorama futuro é preocupante. 
Acresce ainda que  muitas das nossas pequenas empresas comerciais, o principal pilar da economia do concelho, estão fechadas e muitas delas correndo um sério risco de falência.
Quem trabalha a recibos verdes (fotógrafos, artistas plásticos, músicos, advogados, etc.) em que a peça principal da máquina são eles próprios, vão enfrentar também grandes dificuldades.
Enfim, o concelho, tal como o País e o Mundo, vai entrar em recessão.
Dentro das possibilidades, o nosso Município poderia fazer alguma coisa de concreto. Por exemplo, a suspensão do pagamento das rendas em todos os fogos municipais até 30 de junho,  isenção de rendas de estabelecimentos comerciais e de instituições em espaços camarários.
Registe-se:
"O Município da Figueira da Foz fornece refeições escolares a crianças/alunos do Escalão A de Ação Social Escolar (ASE) e para as situações excecionais dos filhos dos profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro e de outros serviços essenciais que estão a frequentar a Escola de referência designada pela DGEstE - Centro Escolar S. Julião Tavarede."
Mas, registe-se também que isso aconteceu "em cumprimento das orientações emanadas pelo Governo - Ministério da Educação" que deu orientações "para aferir da necessidade do fornecimento de refeição escolar no período de 16 de março a 13 de abril."
Sublinhe-se, mas em termos de apoio ao rendimento das pessoas e empresas é pouco... 
Há muito trabalho pela frente senhor presidente e senhores vereadores da câmara municipal da Figueira da Foz.

Da série, temos de sublinhar o que Portugal tem de positivo: Soure

Soure: Câmara terá pólos em três freguesias para apoiar na pandemia de Covid-19

"O Município de Soure terá, a partir de amanhã, um pólo dos serviços de Acção Social e Saúde descentralizado, direccionado para os residentes nas freguesias de Alfarelos, Figueiró do Campo e Granja do Ulmeiro, a funcionar no Centro Escolar de Granja do Ulmeiro, onde estará em permanência uma equipa de apoio, entre as 08h00 e as 18h00, anunciou hoje a autarquia, numa das medidas face à pandemia de Covid-19.

“A implementação desta medida visa contribuir para minimizar os impactos da situação de emergência social que atravessamos, prestando auxílio aos cidadãos em maior vulnerabilidade”, refere a edilidade, sublinhando que está em permanente articulação com as juntas de freguesia e IPSS locais, com “o objectivo de prestar todo o apoio à população idosa e mais vulnerável, designadamente na entrega de produtos essenciais, como é o caso de produtos alimentares, de higiene e medicação, reduzindo, assim, a possibilidade de contágio”.

Aos munícipes das freguesias de Granja do Ulmeiro, Alfarelos e Figueiró do Campo que necessitem de apoio dos serviços de Acção Social e Saúde, podem estabelecer esse contacto através do número 926 427 100 ou através do endereço electrónico educacao@cm-soure.pt , não devendo deslocar-se para estes serviços que não estão abertos a atendimento presencial."

Da série, numa cidade de grandes manifestações culturais, a começar pelos grandiosos carnavais, é necessário alienar as pessoas com propaganda sobre "teatro municipal"? (4)

Investir na cultura

"A cidade e o país precisam de mais investimento na cultura e não a duplicação de equipamentos onde já existem bons espaços culturais. A Figueira tem salas com muito boa qualidade como as do Centro de Artes e Espetáculos (CAE) e salas com valor histórico e sentimental, como o Teatro Caras Direitas, a necessitar de serem reabilitadas. A cidade não necessita de um novo teatro. O que necessita é que as salas existentes sejam devidamente utilizadas e frequentadas, através de decisões que valorizem devidamente a cultura e o teatro, em particular. Na minha opinião, deveríamos implementar aulas de teatro nos currículos escolares, como acho que deveríamos ter mais atividade física e mais ensino da cultura científica (método científico), entre outras matérias deficientemente dadas ou ausentes do ensino. O teatro não é telenovela, não é entretenimento. Aprender teatro é ler os clássicos da literatura, é estudar autores da Grécia Antiga até aos dramaturgos modernos, como Dário Fo. Fazer teatro é aprender a comunicar, uma atividade essencial nos tempos que correm. O próprio cinema, tão caro à nossa cidade, é tanto melhor quanto melhor for a qualidade do teatro. Apesar de o concurso de adjudicação do CAE ter levantado imensas dúvidas, a qualidade deste espaço está a ser claramente subaproveitada pela cidade e poderia estar ao serviço das companhias de teatro locais mais ativas. Poderia ser também utilizado pelas escolas secundárias, caso o teatro fizesse parte da cultura escolar, como propus. Mais inteligente do que mostrar obra feita através de um novo equipamento, seria recuperar as salas de espetáculos que existem nas nossas freguesias e apoiar as associações a fomentar a prática do teatro descentralizada no nosso município. Muitas dessas salas estão vetustas, com más condições de segurança e sem condições para atrair os jovens. Se se quer mostrar obra feita, é mais avisado descentralizar e difundir a cultura do teatro do que centralizar tudo em mais uma obra de betão."

Via Diário as Beiras

Pela positiva (3)

Peace and love...

Resumo via Diário as Beiras:
"1. O vereador Carlos Tenreiro criticou a administração do Porto da Figueira da Foz pela ausência de resposta a duas missivas eletrónicas nas quais solicitava esclarecimentos sobre descargas, no cais comercial, de granéis sólidos potencialmente nocivos para a saúde. “Considero uma falta de consideração, uma falta de respeito a todo nível”, afirmou o autarca eleito pelo PSD, garantindo que continuará a acompanhar aquele dossiê.
Entretanto, o DIÁRIO AS BEIRAS apurou que a resposta chegou à caixa de correio eletrónico de Carlos Tenreiro enquanto decorria a reunião de câmara.
2. O vereador do PSD, Ricardo Silva, perguntou ao presidente da câmara se a autarquia vai fazer um acordo com o Ginásio Clube Figueirense, tendo em vista a construção de uma piscina municipal coberta. “O importante é que a piscina seja construída. Se for construída pela câmara ou pelo Ginásio, não é isso que está em causa”, respondeu Carlos Monteiro (PS).
3. O presidente da câmara adiantou que existe acordo entre empreiteiro, subempreiteiro e autarquia para que as obras da Baixa sejam retomadas daqui a duas semanas, dando prioridade à rua dos Combatentes. “Está tudo acertado para que as obras comecem no dia 16. É este o compromisso que temos, e está escrito”.
Por outro lado, respondendo à vereadora do PSD, Alda Marcelo, o autarca do PS considerou que o empreiteiro que está a realizar obras de conservação no Palácio Conselheiro Lopes Branco, em Maiorca, “não é amigável”. Por isso, deu indicações aos técnicos da autarquia para rescindirem o contrato, se houver motivos. 
Entretanto, o construtor que ganhou o concurso lançado pela autarquia para a construção do Centro Escolar do Bom Sucesso, que entrou em incumprimento, vai ser substituído, obrigando, assim, a câmara a lançar um novo procedimento concursal.
4. A empreitada para a remoção das árvores derrubadas pela tempestade “Leslie” na Serra da Boa Viagem, em outubro de 2018, ainda não foi concluída. Dois temporais de média intensidade afetaram mais árvores, prolongando os trabalhos para além da data prevista.
Mudando de assunto, o presidente da autarquia, Carlos Monteiro, lembrou aos vereadores que os projetos de especialidade da requalificação da piscina-praia terão de ser entregues pelo concessionário até ao fim deste mês. 
A vice-presidente, Ana Carvalho, por seu lado, anunciou que a feira de turismo de Berlim, onde a cidade tinha stand próprio, foi cancelada devido ao coronavírus."

Da série, as escolas secundárias da Figueira...

Espaço para os alunos

«Analisando as três escolas secundárias na cidade, Escola Bernardino Machado, Joaquim de Carvalho (antigo Liceu) e Cristina Torres (Escola 3 ), cada qual com características que as distinguem entre si, percebemos que se situam em locais estratégicos. Foram construídas certamente com uma intenção, justificando-se a sua existência com critérios racionais, tanto em termos de espaço disponível (compare-se a área da Escola João de Barros e Joaquim de Carvalho (anos 60/70 ) e da Escola 3 com os atuais projetos), número de alunos, proximidade, acessibilidades e transportes. Pensar se temos escolas secundárias a mais, ou a menos, é um exercício complexo. Entre outros fatores, pesam as acessibilidades. E aqui haverá que pensar de forma adequada ao século XXI, coloca-se o desafio da mobilidade suave. E aqui ocorre-me a recente expansão do ensino na forma do Centro Escolar de São Julião, ali na Quinta do Borloteira. Aquela escola tem pouco espaço, o recreio é betonizado e os espaços exteriores minúsculos, situa-se junto a uma via com grande intensidade de tráfego, gases e emissões tóxicas, particulado a ser inalado pelos alunos. Esta Escola foi aprovada sem que houvesse um estudo detalhado, uma abordagem integrada sobre a sua localização e por isso tem problemas estruturais, não estando o projeto adaptado ao século XXI. Erros a evitar. Por último, mais do que pensar em novas escolas, deveríamos melhorar muito o que temos: manter e fazer um “upgrade” às escolas existentes, adequando-as aos desafios da década. Investindo nas acessibilidades, sabendo-se que as escolas secundárias da cidade ainda não estão servidas por ciclovias. Não há ação municipal para reduzir a necessidade dos pais transportarem os fi lhos à Escola, com transportes citadinos mais efi cazes e alternativas ao “carro”.»

Via Diário as Beiras

Entretanto, nem tudo é bom...

Foi inaugurado esta manhã o novo Centro Escolar de S. Pedro, uma obra orçada em cerca de um milhão e 300 mil euros, já incluindo os prejuízo. A reportagem, com fotos e tudo, pode ser lida clicando aqui.
Aquilo está tudo um binquinho, toda a gente gostou a cerimónia foi linda, contudo, algumas coisas são mesmo  ridículas...
Atentem nesta:

Eclipse Edilício

Em dia de solstício de verão assistimos a um eclipse.
O Centro Escolar de São Pedro, esse tópico eleitoral que já teria barbas, se fosse homem, vai finalmente ser inaugurado, ao jeito imperial: com adornos simbólicos astronómicos.

Hoje celebra-se o dia mais longo do ano - aqui, no hemisfério norte.
Deixemos que a luz penetre a penumbra e tenhamos atenção aos detalhes.
Uma inauguração é uma apresentação pública que oficializa a existência e funcionamento de um determinado equipamento perante a sociedade nas suas diferentes camadas;
Sendo um equipamento do Estado, faz todo o sentido que os responsáveis públicos pela sua origem, presente e futuro estejam presentes, prestem testemunho e tomem compromissos;

Este centro escolar é uma obra pública, foi erguido em São Pedro mas é, na sua natureza, um equipamento escolar, da responsabilidade da pasta da educação.
Parece que o (des)alinhamento de astros, neste cortar de fitas, vai ter espaço para um eclipse, ou será antes um sacrifício?..

É com estranheza que ocorre a inauguração de um centro escolar numa data que impossibilita a presença do Vereador da Educação.
Num dia cheio de fenómenos celestiais estaremos a assistir a uma tentativa de precipitar uma estrela cadente? Janeiro está aí, e o tabuleiro cor-de-rosa está montado.

À Cova-Gala parabéns pela conquista!

XEQUE!
MONTEIRO E SALGUEIRO ENLEADOS NAS TEIAS ONDE SE MOVEM...