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quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Está aprovado para 2021 o maior orçamento municipal de sempre na Figueira

O Orçamento da Câmara Municipal da Figueira da Foz para 2021 (o maior de  sempre), de 75,4 milhões de euros, foi ontem aprovado por maioria com o voto contra de Ricardo Silva, do PSD, e a abstenção dos eleitos pelo mesmo partido Carlos Tenreiro e Miguel Babo (mas aos quais foi retirada a confiança política).

Políticas sérias de defesa da qualidade de vida dos cidadãos deste concelho, é o meu desejo de sempre. Vale também para 2021. 

Há muitíssimo a concretizar. Desde logo, definir o que é “qualidade de vida”, para nós e para as gerações futuras. Esse, mais do que um desafio, é  nossa responsabilidade geracional - passa por balizar o que estamos dispostos a fazer para melhorar a qualidade do ar que respiramos, a água que bebemos, a comida que ingerimos e a paisagem que queremos preservar. 

Um concenlho moderno,  democrático e gerido com responsabilidade  discute-se, interroga-se, renova-se e define objetivos que visem abranger a população. Só assim seria possível progredir rumo a patamares mais elevados de bem estar, felicidade e justiça social e ambiental. Isso, no fundo, resume-se numa palavra:  palavra “desenvolvimento”

O orçamento municipal para 2021 tem isso em conta?

Não o conheço em profundidade. Mas, pelo que tive oportunidade de assitir no decorrer da sessão camária de ontem, parece-me ser mais do mesmo e desfasado da realidade que é o concelho da Figueira da Foz.

Temos a intenção do aumento do desperdício de milhões de euros, replicando más práticas de um passado recente.

Fica um desejo, fácil de concretizar, para 2021: que haja honestidade intelectual na governança da Figueira. 

O pior que nos podia acontecer, face aos desafios fáceis de advinhar  que temos pela frente,  era termos políticos que dizem uma coisa e depois fazem outra.

Quem é que acredita que isto vai ser realidade, ou, pelo menos, ter avanços significativos em 2021?
Passo a citar o Diário as Beiras, edição de hoje.
"Carlos Tenreiro e Miguel Babo aproveitaram a oportunidade, que o primeiro saudou, avançando com propostas inspiradas no programa eleitoral que submeteram ao eleitorado em 2017, e a maioria referindo-se à criação de gabinetes de estudo. Das nove “ideias” apresentadas,  o PS concordou com quase todas. Algumas das propostas já estavam nos planos dos socialistas, como a cobertura do Coliseu Figueirense, o teleférico entre as duas margens da foz ou um corpo de Polícia Municipal, este só quando terminar a concessão da empresa de exploração de estacionamento Figueira Parques, mas ainda terá de esperar vários anos. Contudo, o presidente da autarquia não acolheu com a mesma abertura a proposta para uma sala de teatro e espectáculos municipal no Bairro Novo. E também não se mostrou entusiasmado com a criação de uma companhia profissional de bailado contemporâneo municipal."

Para que serviu então o espectáculo montado em torno da discussão do orçamento municipal para 2021?
Pelo que pude acompanhar na reunião realizada ontem ontem, para desviar a atenção da realidade.
Sendo frontal: demagogia rasteira e de cordel. 
E o que é impressionante, é que ainda existe quem se deixe impressionar!..
Já que não vai haver fogo de artifício na passagem do ano, então continuação de bom carnaval.

sábado, 20 de novembro de 2021

Orçamento camarário para 2022: a procissão ainda vai no adro, mas...

Quase há um ano - a 2 de Dezembro de 2020 - foi aprovado o Orçamento da Câmara Municipal da Figueira da Foz que vigorou em 2021: (o maior de  sempre), de 75,4 milhões de euros.
Recorde-se: com o voto contra de Ricardo Silva, do PSD, e a abstenção dos eleitos pelo mesmo partido Carlos Tenreiro e Miguel Babo (aos quais tinha sido retirada a confiança política).
Via Diário as Beiras, fica o que até ao momento é conhecido publicamente sobre a ideia do que vai ser o orçamento camarário figueirense para 2022.
Um orçamento camarário serve para  consubstanciar as propostas que um executivo pensa ser possível executar dentro do limite temporal em que ele vai vigorar.
Deve privilegiar e colocar sempre em primeiro plano as necessidades e os interesses da população, na firme certeza de que dentro dos possíveis, são apresentadas soluções para debelar os problemas imediatos, apontando caminhos para o seu desenvolvimento integrado e sustentável.
 
Políticas sérias de defesa da qualidade de vida dos cidadãos deste concelho, é o meu desejo de sempre. Vale também para 2022. 
Há muitíssimo a concretizar. Desde logo, definir o que é “qualidade de vida”, para nós e para as gerações futuras. Esse, mais do que um desafio, é nossa responsabilidade geracional - passa por balizar o que estamos dispostos a fazer para melhorar a qualidade do ar que respiramos, a água que bebemos, a comida que ingerimos e a paisagem que queremos preservar. 
Um concelho moderno, democrático e gerido com responsabilidade, discute-se, interroga-se, renova-se e define objetivos que visem abranger a população. Só assim será possível progredir rumo a patamares mais elevados de bem estar, felicidade e justiça social e ambiental. Isto, no fundo, resume-se numa palavra: “desenvolvimento”

O orçamento municipal para 2022 vai ter isso em conta?
Ainda não o sabemos. "A versão final será apresentada em dezembro, para ser votada". Porém, pelo andar da carruagem (embora “ainda seja prematuro avançar o valor do orçamento”),  parece ser mais do mesmo.
Oxalá que, como o de 2021, não seja um orçamento camarário desfasado da realidade que é o concelho da Figueira da Foz. “Este é um orçamento de continuidade que tem de acomodar os compromissos assumidos (pelo anterior executivo, do PS), no valor de vários milhões de euros”, no plano do investimento e de parte significativa da despesa corrente, diz hoje a vereadora Anabela Tabaçó ao DIÁRIO AS BEIRAS.
Estamos perante um executivo paralisado, do ponto de vista político, operacional e governativo, pela herança deixada por Carlos Monteiro? 
E a paralisia promete prolongar-se nos próximos tempos? 
A paralisia do poder executivo, mais do que uma ameaça, é uma possibilidade e pode tornar-se numa imagem de marca dos próximos tempos.
Fica um desejo, fácil de concretizar, para 2022, o que já seria um avanço em relação aos últimos anos: que haja honestidade intelectual na governança da Figueira. 
O pior que nos podia acontecer, face aos desafios fáceis de adivinhar que temos pela frente, era continuar a  ter políticos que dizem uma coisa e depois fazem outra.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

Assembleia Municipal aprova Grandes Opções do Plano para 2022/2026 e Orçamento Municipal para 2022

«A Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou hoje o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2022, no montante de 83,3 milhões de euros, que prevê uma linha de continuidade relativamente a 2021.
Silvina Queiroz, único eleito pela CDU, foi o
elemento da AMFF mais activo na sessão desta tarde

Os documentos foram aprovados por larga maioria, com quatro votos contra do PSD (3) e da CDU e a abstenção do único elemento do Bloco de Esquerda, cerca de 24 horas depois de terem sido viabilizados na Câmara pelo PS, na continuação da reunião extraordinária de 10 dezembro, que foi suspensa após a oposição ameaçar chumbar os documentos, o que obrigou a um processo negocial.
Na reunião de hoje, o PSD e a CDU denunciaram o incumprimento do prazo de 48 horas estabelecido pelo regimento para os documentos chegarem aos deputados municipais para análise, situação que foi resolvida com a votação da inclusão daquele ponto na ordem de trabalhos, que mereceu a concordância das restantes forças políticas e dos presidentes das Juntas de Freguesia.
O PS, que detém a maioria absoluta na Assembleia Municipal, justificou a aprovação com o facto de ser um orçamento de continuidade, mas, através do deputado João Portugal, frisou que “não o era há uma semana”.
O deputado municipal endereçou os parabéns ao executivo por ter “cedido” aos vereadores socialistas e inscrito no Orçamento uma verba de mais de 1,1 milhão de euros para investimentos nas freguesias.
No entanto, João Portugal advertiu que, futuramente, o PS não irá viabilizar orçamentos que aumentem a dívida municipal e desafiou Santana Lopes a “tentar” reduzir a dívida do município “seja a vapor ou de TGV” no final dos quatros anos de mandato.
O actual presidente da Câmara, que, recentemente, numa declaração nas redes sociais, se comprometeu a não aumentar um “cêntimo” à dívida, respondeu que também será necessário o PS não “fazer exigências” que aumentem a dívida.
Em declaração de voto, o PSD justificou o voto contra com o facto de o executivo de Santana Lopes ter revelado “muitas das práticas infelizmente repetidas nos últimos anos, como a incapacidade para o diálogo estratégico e para uma negociação com premissas de crescimento sustentável, preferindo-se a disputa casual e avulsa, sem uma visão integrada e integradora para o concelho”.
Também a deputada única da CDU votou contra o Orçamento por se tratar de um documento “de continuidade”

sexta-feira, 8 de novembro de 2024

Quem está contra o BYPASS?

Manuel Traveira, 07.11.2024

«Hoje faz precisamente 10 anos que defendi a minha tese de mestrado intitulada: [Figueira da Foz: Do Cabaret ao Deserto (Evolução urbana da frente marítima/fluvial da Figueira da Foz, do século XIX à actualidade: O Mar no projecto da Cidade)], na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto.

Foi o culminar de 2 anos de estudo, onde demonstrei cabalmente que as dificuldades quer do consecutivo assoreamento do Porto da Figueira, quer da brutal erosão costeira a sul do rio Mondego e acumulação de areias a norte com que nos deparamos nos dias de hoje, não só eram conhecidas pelos técnicos do LNEC, como tinham sido estudadas exaustivamente (há mais de 60 anos).
E o que é que os técnicos concluíram de mais relevante em 1958, no primeiro relatório do “Estudo em Modelo Reduzido do Porto da Figueira da Foz”?:
1-Que seria impossível resolver a questão do assoreamento da Barra apenas com a construção dos molhes exteriores;
2-Que o excessivo crescimento da Praia da Figueira da Foz, em todas as soluções ensaiadas era altamente prejudicial à manutenção de boas profundidades no canal da barra;
3-Que seria necessário recorrer a meios artificiais de bombeamento de areias de norte para sul do rio Mondego, a fim de evitar que estas entrassem no canal da barra e, consequentemente, o assoreassem.
“3.Os problemas levantados pela existência dos bancos(de areia) exteriores e interior são,
em princípio, inevitáveis. Para os atacar e resolver, a pré-eliminação das
areias é, sem dúvida, a solução mais eficaz, além de ainda resolver o grave
problema das erosões que fatalmente se irão verificar na praia sul.
4.Afigura-se ao Laboratório que, qualquer que fosse a solução adoptada, e desde
que não se faça qualquer espécie de eliminação de areias, nada há que faça
esperar que as profundidades, a longo prazo, do futuro banco da barra exterior
sejam muito diferentes da do actual.”
Tudo isto antes de terem iniciado sequer a construção dos molhes exteriores do Porto (1960-1966).
Passaram-se 10 anos após a defesa da tese…10 ANOS…, e após inúmeras participações em colóquios, debates, tertúlias, entrevistas, programas de rádio, exposições etc. com o Movimento cívico SOS Cabedelo a ser a entidade aglutinadora desta nova visão para a cidade, muita coisa mudou…, no entanto, teima em perdurar “o irritante” da não inclusão do BYPASS no próximo Orçamento de Estado.
Vejamos:
Depois das recomendações urgentes do Grupo de Trabalho do Litoral para a costa Portuguesa em 2014, só mesmo em 2021 é que o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes do Partido Socialista assumia:
[..que a transferência de areias para combater a erosão costeira a sul da Figueira da Foz com recurso a um sistema fixo (“bypass”) é a mais indicada, e será realizada.
“Avaliada esta solução (da transferência de areias) não há qualquer dúvida de que o ‘bypass’ é a mais indicada e, por isso, vamos fazê-la”, disse à agência Lusa João Pedro Matos Fernandes.
O “Estudo de Viabilidade de Transposição Aluvionar das Barras de Aveiro e da Figueira da Foz”, esta quinta-feira apresentado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), avalia quatro soluções distintas de transposição de areias e conclui, para a Figueira da Foz, que embora todas as soluções sejam “técnica e economicamente viáveis”, o sistema fixo é aquele “que apresenta melhores resultados num horizonte temporal a 30 anos”.
O estudo situa o investimento inicial com a construção do “bypass” em cerca de 18 milhões de euros e um custo total, a 30 anos, onde se inclui o funcionamento e manutenção, de cerca de 59 milhões de euros.]
Ou seja, passados 63 anos a comunidade científica e o poder político não só chegava à mesma conclusão técnica preconizada pelo LNEC em 1958, como comprovavam ser a solução mais viável.
Porém em Novembro de 2023, perante a proposta do partido Livre de inclusão do BYPASS para o Orçamento de Estado de 2024, o Partido Socialista que tinha a maioria absoluta decidiu votar contra, com todos os outros Partidos da oposição a votarem a favor menos o PAN que se absteve…
O Partido Social Democrata perante tal paradoxo, decidiu colocar nas praias do Sul do Concelho cartazes com a pergunta:
“Os deputados do Partido Socialista votaram contra o BYPASS PORQUÊ?”
Tendo mesmo, a Concelhia do PSD, conseguido aprovar por unanimidade na Freguesia de São Pedro uma “moção de repúdio pela não aprovação, em sede de Orçamento do Estado para 2024, da proposta de lançamento do concurso concessão/construção do sistema fixo de transposição sedimentar na barra da Figueira da Foz"
A 12 de Outubro o armador de pesca figueirense António Lé, publicava um grito de revolta nas redes sociais pedindo por SOCORRO face ao estado da Barra da Figueira da Foz e consequente perigosidade para os seus pescadores.
Perante tal posição, e estando a Aliança Democrática no poder com o Partido Social Democrata na liderança, seria de esperar que no dia 31 de Outubro na discussão geral do Orçamento de Estado para 2025, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho viesse apresentar finalmente a inclusão do BYPASS no OE2025. Mas não foi o caso…interpelada pela deputada socialista figueirense Raquel Ferreira sobre a proteção do litoral, limitou-se a responder:
“…Nós temos 140 milhões de euros no PO Sustentável para 25 para a protecção do litoral, como já fizemos este ano com 27 milhões para a zona da Figueira da Foz…”
E nem uma palavra sobre o BYPASS, e a pergunta que resta é: Afinal, quem está contra o BYPASS?
-Será que serão os armadores de pesca que estão contra uma solução que evite a morte dos seus Pescadores à passagem da Barra mais fatal do país?
-Será que são os operadores do Porto Comercial que estão contra uma solução que lhes permita ter a barra mais vezes aberta e com condições para receber Carregueiros de maior calado, e assim movimentar um maior número de mercadorias?
-Será que são os figueirenses que estão contra a possibilidade de recuperar as características da melhor praia urbana do país que tanto os seus antepassados a relembram com saudade?
-Será que são as populações entre o sul do Mondego e a Nazaré que estão contra a uma solução que lhes permita enfrentar o inverno sem a constante angústia sobre se o Mar lhes levará as suas casas?
Mas afinal que raio falta para se inscrever o BYPASS no próximo Orçamento de Estado?
É por falta de dinheiro…NÃO!
É por falta de consenso científico…NÃO!
É por falta de vontade das populações…NÃO!
Falta o quê? Que Partido político terá a coragem de votar contra uma proposta de inclusão do BYPASS na especialidade do OE2025?
Numa altura em que a Europa se encontra numa posição geoestratégica extremamente delicada e enfrenta, cada vez mais, fenómenos climáticos extremos, é hora de, de uma vez por todas, resolver o maior atentado ambiental da costa portuguesa, proporcionando o natural desenvolvimento desta região e honrando as mortes e as famílias em luto que a falta de ação do Estado tem, tão dolorosamente, provocado.
QUEM ESTÁ CONTRA O BYPASS?»

Nota.
OUTRA MARGEM, na postagem A barra da Figueira está assim por vontade dos homens, publicada em 18 de outubro de 2015, citou sub- capítulos desta tese do arquitecto figueirense Manuel Traveira, sobre a questão dos molhes.  

sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Estava escrito

Miguel Guedes, via Jornal de Notícias

"As duas grandes surpresas de António Costa foram a pandemia e o PCP. Quando, saindo das eleições de 2019, recusou fazer acordos escritos à Esquerda, optando por navegar à vista de BE e PCP, Costa tinha um grande objectivo: preparar o terreno para uma crise política em 2021, obrigando a eleições antecipadas que lhe proporcionassem uma maioria absoluta.

Após aprovar o primeiro Orçamento do Estado (OE) da legislatura, o BE sai da solução governativa desencantado com as negociações do OE21 e com a falta de cumprimento das promessas contidas e inscritas no OE anterior que viabilizara. Sustentado sobretudo na vontade de Jerónimo de Sousa, o PCP resiste, dividido e a custo, ao lado da governação socialista. Entretanto, a pandemia instalara-se e o hiato social a que a covid-19 obrigou suspendeu a política e a premeditação táctica de António Costa.

No choque frontal com a realidade, o Governo voltou a encarar as negociações do OE como um simulacro, certo de que os comunistas não teriam a coragem de romper com a aprovação do OE22 numa altura em que, com um momento pandémico ainda suspenso, haveria que preparar a retoma económica. Nessa expectativa, era acompanhado pelo presidente da República (PR) que, há meses, garantia que o novo Orçamento não iria chumbar e antevia até a possibilidade do BE se juntar à viabilização. Perante a falta de vontade negocial do Governo, BE e PCP rejeitam o OE22. E se o primeiro-ministro queria eleições em 2021, aqui estamos por caminhos ínvios. A crise política que António Costa ambicionava chegou.

A reunião entre BE e a CGTP minutos antes do PCP anunciar a sua posição, retirou qualquer suspense ao anúncio da rejeição. Chegava o momento de saber, em 48 horas, se António Costa alguma vez quis negociar ou se, perante a proclamação antecipada de eleições antecipadas por parte de Marcelo, seguia a narrativa à risca, apostando tudo numa crise política-orçamental que a elas conduzisse. E a narrativa é bem clara quando acompanhada de factos. No último ano parlamentar, o PS votou mais vezes ao lado do PSD, CDS, PAN e IL do que com os seus "aliados" parlamentares. No penúltimo ano parlamentar, PCP e BE aprovaram a grande maioria das propostas do PS, tendo os socialistas votado contra quase todas as iniciativas desses partidos. Estava escrito. Depois de 2019, o PS encarava comunistas e bloquistas como muletas de poder. Tentava alianças à Esquerda para votar com a Direita.

Acusar PCP e BE de tacticismo e de falta de responsabilidade política e, simultaneamente, de terem sido reféns do PS durante anos é uma contradição insanável. Perante o PR que elogiou as "cedências" do Governo e antecipadamente-se-apressou-a-antecipar eleições, exportou o sabor do "queijo limiano" para a Madeira e recebeu Paulo Rangel horas antes do voto do Orçamento (dele recebendo a sugestão de duas datas "faz de conta que discordo" para eleições), sobra a certeza de que a narrativa de António Costa, a dado momento, teve um cúmplice."

sábado, 21 de novembro de 2020

Proposta de Orçamento do Munícipio figueirense para 2021

"O Orçamento Municipal para 2021 tem um valor de 75,4 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 3,4 milhões em relação ao actual exercício. 
A previsão da receita municipal para o próximo ano corresponde ao montante orçamentado, traduzindo um crescimento de 23,83 por cento. 
Quanto ao investimento, a proposta de orçamento tem destinados 29,8 milões de euros, contra os 22,2 do ano em curso."
Lido no Diário as Beiras, edição de hoje

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Medidas propostas para o Orçamento camário de 20121 pela "oposição positiva"...

O teleférico a ligar as duas margens do estuário do Mondego, no que depender dos vereadores Miguel e Babo e Carlos Tenreiro, não vai ficar fora do próximo orçamento camarário. 
O sonho comanda a vida. 
Eu também ainda não desisti: vou continuar os estudos que me hão-de levar ao doutoramento no curso que ando a tirar há dezenas de anos: sonhador especializado.
O único muro intransponível é o que construímos em redor de nós próprios.

Lido na edição de hoje do Diário as Beiras
«Os vereadores Carlos Tenreiro e Miguel Babo, eleitos pelo PSD (o partido retirou-lhes a confiança política), apresentaram nove propostas para o Orçamento Municipal (OM) de 2021. O documento será votado na reunião de câmara de 2 de DEZEMBRO, antes de ser submetido a votos na Assembleia Municipal. 
As propostas vão desde o reforço das medidas de apoio à mitigação dos efeitos da pandemia, que incluem a reabertura dos postos médicos de Ferreira-a-Nova, Brenha e Borda do Campo, e apoio fianceiro à hotelaria, restauração e similares, até a acções de proteção do ambiente. Incluem, ainda, uma sala municipal de espetáculos no Bairro Novo, uma companhia profissional de bailado contemporâneo e gabinetes de estudo para a remodelação do Bairro Padre Américo, a constituição de um corpo de polícia municipal, a instalação de um teleférico entre as duas margens da foz e a cobertura do Coliseu Figueirense. Abordam, também, um serviço municipalizado de transportes

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Ser populista e demagogo é isto...

Dar sentenças sobre tudo menos sobre os conteúdos
Via Expresso

"Que os jornais se ocupem a dar opiniões sobre quem deve votar a favor do Orçamento de 2021 é coisa que se pode lamentar mas também admitir porque isso está no código genético dos órgãos de comunicação social. Mas isso não devia valer para quem é Presidente da República. Ao falar assim, Marcelo Rebelo de Sousa alinha-se pelo truque generalizado de discutir votos separadamente dos conteúdos concretos do dito Orçamento. E já que o Presidente é tão falador então eu preferia que ele antes tivesse dito que o Orçamento deve ter um conteúdo de esquerda.»

terça-feira, 25 de agosto de 2020

Colectividades da Figueira da Foz em grandes dificuldades

 Imagem via Diário as Beiras

CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ

ACTA N.º 10/2020/REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18-05-202

«16 - AUXÍLIO A COLETIVIDADES E FILARMÓNICAS 
O Vereador Ricardo Silva solicitou a promoção de algumas reuniões parcelares com as coletividades, filarmónicas, coletividades desportivas, com a participação dos Vereadores da Oposição, pois deseja ouvir e sentir a realidade do impacto, uma vez que existem coletividades que estão privadas de realizar os seus eventos, isso para elas trás custos e não têm as receitas estimadas nos seus orçamentos, existe o caso das filarmónicas que não vão poder atuar pelo menos até setembro do corrente ano, uma vez que a interdição está até 31 de agosto, ficando também impedidas de receber receitas. Estas reuniões eram para tentar ouvir e encontrarmos mecanismos para poder ajudar essas instituições. ----------- 
O Presidente respondeu que se podia tentar perceber a realidade destas instituições, mas infelizmente ou felizmente muitas delas funcionam com base no voluntariado, sendo que, não podendo realizar algumas receitas, reduziram também significativamente algumas despesas, e por isso, a Câmara Municipal adiantou já 70% da verba de apoio e disponibilizou equipamentos de proteção individual para aquelas que pediram para reabrir os seus espaços, acreditando que a curto prazo haja essa retoma. Salientou que, como já foi dito, neste momento já foram investidos mais de 600.000,00 € nas medidas para o Covid-19, sendo essa uma decisão que os Vereadores depois daquilo que nesta reunião será aprovado e sabendo que o processo do Paço de Maiorca transitou mais uma vez com a obrigação de se pagar os 5,2 milhões, sentença da qual já se recorreu, referiu que essa é uma decisão que os Vereadores podem tomar, podem propor que aloquemos grande parte do orçamento a continuar a dar apoios, depois terão de dizer onde é que querem que se vá cortar e o que é que não querem que se faça, porque como é do conhecimento a maior parte da verba do orçamento está consignada, mas podem fazer uma proposta para se decidir, como por exemplo, não se avançar com a zona industrial. Acrescentou que, nestes tempos os orçamentos têm receita e têm despesa e acredita que, em 2021 que a receita seja bem mais baixa que em 2020, assim se for colocada muita despesa, que não estava no orçamento e não querendo aumentar a dívida da Câmara Municipal, uma vez o objetivo tem sido reduzi-la, terá que se perceber o que é que se vai cortar, mas a Câmara Municipal está sempre disponível para ouvir as propostas apresentadas sobre este assunto.
O Vereador Ricardo Silva referiu que o objetivo seria a Câmara Municipal interceder junto do Governo, para também poder ajudar estas instituições. ------- 
O Presidente interveio para relembrar que há anos que se diz que o movimento associativo não deve ser apoiado só pelas autarquias, mas que deve ser mais apoiado pelos governos, mas que nesse assunto, se anda como o Padre António Vieira a pregar aos peixes, uma vez que é um assunto já discutido não há 10 anos mas à dezenas de anos. ---------------------------------------------------------- 
O Vereador Miguel Pereira interveio dizendo que percebe a preocupação do Vereador Ricardo Silva e que para além dos 70% de apoio, a Câmara Municipal no caso especifico das filarmónicas já avançou com o pagamento do apoio à formação musical, assim as filarmónicas em números redondos quase todas elas já obtiveram rendimentos nesta fase de cerca de 5.500,00 €, cada uma, por antecipação, ou seja, a Câmara Municipal percebendo as dificuldades antecipou o apoio à formação musical, apoio esse que tem sido efetuado com as limitações à distância, mas até com alguns trabalhos com algum interesse. Referiu que na passada semana, deu uma entrevista à Confederação de Coletividades, para acertar medidas de pressão ao Governo, ou seja, nunca ninguém poderá dizer que não foram feitas todas as tentativas de fazer chegar ao Governo estas necessidades e estas medidas, tendo a Confederação de Coletividades a nível nacional a certeza e a convicção que o Concelho da Figueira da Foz, mesmo nestas dificuldades continua na vanguarda, nos apoios de indemnização às coletividades. Acrescentou que se irá promover uma reunião com as coletividades, em termos globais, para os oscular, até porque neste momento está a ser desenvolvida uma profunda alteração ao Regulamento das Coletividades, e este é o momento de discussão, de criar alternativas e criar novos conteúdos e de dar um novo sinal de esperança. Referiu ainda, que a estratégia neste momento é enviar preliminarmente e antes da própria discussão, para que algumas coletividades deem alguns apontamentos sobre esse mesmo documento, uma vez que tem no papel da inovação, da agregação e de produtos continuados de algum valor, este novo documento tem um enfoque muito grande, e assim tudo isto terá que ser discutido com todas as forças, para que, em conjunto, não propriamente com as dificuldades orçamentais que o Presidente acabou de referir, mas para se conseguir agregar valor a este tecido associativo.  
A Câmara Municipal tomou conhecimento.»
Entretanto, hoje no Diário as Beiras:

terça-feira, 25 de maio de 2021

A agenda política nas campanhas eleitorais

Na Figueira, de 1997 para cá, a agenda  política passou a constituir uma prioridade para os directores das campanhas para as autárquicas.
Nesse campo, leia-se o planeamento das acções, em 2021, até ao momento, registe-se a fraca prestação de um político de nível nacional, que anda por aí,  e que há muitas décadas habituou os portugueses atentos a estas iniciativas, a fazer a diferença  pelas inovações e pelo poder de iniciativa e sentido da oportunidade com que  marcava a agenda política. 
Como quem marca a agenda política está em melhores condições de ser bem-sucedido, fica o registo.
Contudo, ainda não é tarde.

O controle da agenda, passa, inevitavelmente, pela relação entre a mídia e a política. O jornalista ao destacar determinado assunto, está obviamente a influenciar as pessoas que vão ler, ouvir ou ver esse tema no órgão  de informação. Está provado que existe uma elevada relação entre a agenda da mídia e a agenda dos cidadãos, bem como entre os temas a que a mídia dá relevância e os temas que as pessoas consideram mais relevantes.
Se olharmos para o que os diversos candidatos têm apresentado como agenda política, esses temas e as formas de os apresentar chegam aos eleitores que, neste momento, os políticos procuram sensibilizar tendo em vista a conquista do voto?

A questão da agenda política, embora tendo chegado à Figueira com atraso, faz parte das campanhas eleitorais. 
A mídia é importante. Mattos Chaves sabe isso e ainda ontem abordou o assunto num texto no facebook. Controlar o fluxo noticioso numa época de grande competição informativa é de vital importância para o êxito de qualquer iniciativa no plano político. Carlos Monteiro também sabe isso e tem a vantagem de ser o poder em 2021, na Figueira. Santana Lopes sabe isso e tem bons contactos a nível da mídia nacional como se tem visto. Pedro Machado sabe isso, mas não tendo, em 2021, o poder na Figueira, nem tantos nem tão  bons contactos  como Santana a nível nacional o que tem a fazer? Esse é um problema para resolver pela sua direcção de campanha. Eu, que não percebo nada de política, nem de campanhas políticas, na minha simples condição de eleitor atento, sugiro que lance para a discussão pública temas que mereçam realmente a atenção dos mídia e das pessoas que votam no concelho da Figueira.

Repetir cromos que vão a algumas (não a todas...), não me parece a melhor, nem a mais acertada e, muito menos, a opção para marcar a agenda política na Figueira da Foz.
O que digo sobre a candidatura de Pedro Machado, aplica-se à CDU e ao BE que, certamente, a par do CDS são os que têm mais dificuldades em merecer a atenção dos mídia locais.

Não desconheço que as novas tecnologias têm a sua influência na acção política. Até agora, a candidatura de Santana Lopes, com a colocação na praça pública do espectáculo, em detrimento das ideias, tem feito apenas show off. Que tem resultado. Como se esperava, tem merecido ampla divulgação nos mídia nacionais. Desde há muito, que a normalidade para a mídia não é notícia, mas, sim, o que significa perturbação. Os mídia destacam as confusões e os problemas em detrimento de soluções. O drama é destacado. A normalidade é ignorada. Interessa é despertar emoção. Isso é que tem impacto. Basta ver quem lidera as vendas de jornais e as audiências televisivas.

Controlar a agenda política é fundamenta por duas ordens de razões: 
1.  a necessidade de dar largas a potencialidades próprias para manter a dianteira relativamente aos demais; 
2.  a necessidade de tornear os obstáculos que vão surgindo a cada passo. "Para governar com sucesso, o poder tem de marcar a agenda e não deixar que seja a mídia a fazê-lo".
Se estivaram atentos, pela consulta dos jornais que publicam notícias sobre a Figueira, sabem que ficou visível qual foi a principal preocupação de Carlos Monteiro e da máquina de propaganda ao serviço da câmara municipal nos últimos dois anos.

A criação da agenda diária de um político é uma tarefa que requer cuidado e imaginação. Ela deverá ter em conta essencialmente a melhor maneira de captar a atenção da mídia. Poderá fazê-lo pela forma ou pelo conteúdo. 
Neste momento, a imagem é fundamental. A maioria dos políticos vive para a imagem. Porém, só os que estão no poder é que podem dispor dos recursos financeiros do orçamento público para dar sustentação a uma acção continuada de efeitos para alcançar o objectivo.
Ao poder, a qualquer poder, interessa sobretudo controlar a informação no contexto dos padrões que estabelece. Uma informação não domesticada, constitui uma ameaça com a qual nem sempre se sabe lidar. E eu sei do que falo.

Para manter a agenda política controlada, o poder costuma fazer-se aquilo que se chama a "manipulação pela inundação"
A principal fonte de notícias está no poder: temos as notícias que assentam em factos normais - anúncios de decisões do executivo, visitas, discursos, conferências de imprensa, etc.; e as notícias que resultam de fugas de informação para produzir um efeito de acordo com o objetivo que se pretende alcançar.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Estruturante

Em 23 de Novembro de 2018, ao iniciar uma colaboração como cronista no Diário as Beiras, publiquei o seguinte texto:

Passados 5 anos, o texto no esssencial continua actual.
Apenas precisa de 2 actualizações. A saber:
1ª. 
"Entre 1958 e 2020,  Portugal continental perdeu 1313 hectares de costa, o equivalente a 1313 campos de futebol, com recuos da linha de costa entre 0,5 e 9 metros por ano", segundo informações da Agência Portuguesa do Ambiente.
Na década de 2010/2020, "o agravamento das taxas de erosão foi de um terço entre a Costa Nova (Ílhavo) e Mira, duas vezes entre Castelo do Neiva e Esposende, Ofir (Esposende) e Estela (Póvoa de Varzim), Cortegaça e Furadouro e a sul do Torrão do Lameiro (Ovar) e, pior, três vezes entre Cova-Gala e Lavos (Figueira da Foz)."

Recorde-se que o estudo do by pass foi adiado durante anos.
De palpável e positivo, temos o estudo que situa o investimento inicial com a construção do bypass em cerca de 18 milhões de euros e um custo total, a 30 anos, onde se inclui o funcionamento e manutenção, de cerca de 59 milhões de euros.
“Obviamente que o que temos, para já, é um estudo de viabilidade, económica e ambiental. Temos de o transformar num projecto, para que, depressa, a tempo do que vai ser o próximo Quadro Comunitário de Apoio, [a operação] possa ser financiada”, conforme disse o ministro do Ambiente em Agosto de 2021.

Passados mais de 2 anos, nada mais aconteceu.
Assim ficámos: o sistema fixo de transposição mecânica de sedimentos, conhecido por bypass, cuja instalação o movimento cívico SOS Cabedelo defende, há mais de uma década, que seja instalado junto ao molhe norte da praia da Figueira da Foz continua a ser uma miragem.
E assim vai continuar. A prova disso é que, há poucos dias, O Livre viu “chumbada” a proposta sobre a inscrição da instalação do bypass (sistema mecânico de transposição de areia) na barra da Figueira da Foz no Orçamento do Estado de 2024. 
Penso que presumem quem evitou isso: os votos contra da maioria absoluta do PS na Assembleia da República. O PAN absteve-se e os restantes grupos parlamentares votaram a favor.

Voltando à minha crónica publicada no Diário as Beiras em 23 de Novembro de 2018.
No terreno, de concreto nada se avançou.
A ferida está cada vez mais aberta a sul do Quinto Molhe.
É triste, mas parece que nesta cidade, isso é encarado como normal. 
É triste, mas é daquelas coisas tristes que entraram no dia a dia dos figueirenses.
E era fácil de resolver. 
Resolvia-se com cidadania. Resolvia-se com solidariedade entre todo o concelho: o do norte e do sul do estuário do Mondego. Resolvia-se com sentido de responsabilidade, educação e valores morais sólidos. Resolvia-se com respeito pela liberdade, pela segurança e pela  dignidade de todos os habitantes do concelho: os que habitam a norte e a sul do estuário do Mondego. Resolvia-se  com amor por nós próprios e pela vida de todos os figueirenses.
Ser Homem ou Mulher livre, quer dizer ser responsável.
Liberdade é isto. 
O resto é medo, covardia e dependência.

quarta-feira, 14 de julho de 2021

Surfar à noite no Cabedelo? Há tanto tempo que dizem que vai ser possível...

O projecto para a iluminação que tornaria possível a prática do surf nocturno no Cabedelo, foi entregue à Câmara em 2011, pelo arquitecto Miguel Figueira, na sequência do desafio lançado em 2010.
Entretanto, por exemplo Vagos, em setembro de 2014, Cortegaça Carcavelos, já testaram a ideia de promover a prática do surf à noite.
Mais uma vez, o surf na Figueira foi ultrapassado...
Mas não tem sido por falta de ideias. As ideias existem. Neste caso concreto, o projecto foi entregue pelo arquitecto Miguel Figueira, em 2011...
O Cabedelo é um local mítico, para quem gosta de desportos com ondas.
A Câmara da Figueira da Foz, em janeiro de 2017, afirmava que ia avançar com um projecto de requalificação da praia do Cabedelo, que incluía a iluminação permanente do mar, criando condições para a prática nocturna de surf.
“É nosso objectivo que este local seja uma estância para a prática dos desportos de ondas”, referiu na altura o presidente da Câmara da Figueira da Foz.
A iluminação do mar, nesta praia da margem sul do concelho da Figueira da Foz, é uma aspiração antiga do movimento cívico SOS Cabedelo, que apresentou uma candidatura nesse sentido ao Orçamento Participativo (OP) de 2017.
O projecto acabou por não conseguir os votos suficientes para ser contemplado com uma fatia do OP, apesar de ter recebido o apoio incondicional da comunidade de surfistas do concelho, mas mereceu o reconhecimento do executivo municipal, que decidiu incluí-lo na empreitada mais alargada de requalificação do Cabedelo.
A decisão da autarquia já foi saudada por João Aranha, presidente da Federação Portuguesa de Surf, que destaca “o carácter pioneiro da iluminação do Cabedelo no contexto nacional”.
Segundo fonte da autarquia figueirense, a empreitada arrancaria “o mais cedo possível”, surgindo como um claro sinal de apoio à comunidade surfista e aos desportos de mar.
“Para o grupo de cidadãos e praticantes que abraçou esta ideia, foi uma enorme alegria e motivo de orgulho saber do compromisso da autarquia em avançar com a iluminação do Cabedelo para a prática do surf durante o período nocturno”, reconheceu o escritor e surfista Gonçalo Cadilhe.
Primeiro subscritor da candidatura do SOS Cabedelo ao Orçamento Participativo de 2017, Gonçalo Cadilhe destaca que “são poucas as praias do planeta onde tal já é possível”, acrescentando que “a Figueira marcará pontos a nível de notoriedade com esta decisão”.
Estamos em 2021. E a situação, segundo o Diário as Beiras, é esta: "foram construídas as bases dos pontos de iluminação da Praia do Cabedelo para a prática noturna de surf, colocando a Figueira da Foz na vanguarda nacional neste tipo de oferta". Quando chegarmos à "conclusão das obras" e for ligado o interruptor, o que pode levar ainda algum tempo, deveremos passar a estar na vanguarda, neste tipo de oferta, a nível plan(f)etário...  

quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Mesmo sem aumento de impostos, combustíveis não param de subir

"Da mesma forma que não foi o aumento do imposto que ditou qualquer um dos últimos aumentos, uma redução dos impostos não teria qualquer consequência directa imediata no preço dos combustíveis. 

O JN divulgou o quadro da evolução dos preços dos combustíveis no último ano, destacando que a «gasolina aumentou 38 vezes e gasóleo 35 no espaço de um ano»
Este facto é particularmente significativo se se tiver em conta que os impostos se mantiveram inalterados neste período (ou melhor, terá sofrido uma ligeira alteração no dia 1 de Janeiro, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2021). 
O facto de a carga fiscal ser elevada – uma evidência que só o ministro do Ambiente não reconhece – não explica pois esses 38 aumentos. O que explica a sucessão de aumentos é a especulação e a busca de lucro, é a especulação com o preço do petróleo, a cartelização de preços e as alterações nas margens de comercialização e refinação. É o facto de o mecanismo de construção de preços estar desligado dos custos de produção, e antes assentar em regras artificiais, manipuláveis e manipuladas pelos grandes grupos económicos do sector. É o processo de liberalização e privatização do sector, incluindo a liberalização de preços em 2005. 
Esta ideia é importante ter presente, pois da mesma forma que não foi o aumento do imposto que ditou qualquer um desses 38 aumentos de preço, uma redução de impostos não teria qualquer consequência directa imediata no preço pago pelos consumidores. Seria muito provavelmente transformado num aumento de rendimentos dos diferentes capitalistas que operam no sector e controlam o preço do combustível. 
Nesta altura é importante recordar as promessas feitas aos portugueses aquando da privatização e liberalização do sector. A privatização e liberalização foram apresentadas como a melhor garantia de que os preços iriam baixar. E não só eles não têm parado de aumentar, como tudo aponta que vão continuar a aumentar, quer nos combustíveis, quer na energia em geral. 
É pois na especulação, nos lucros e dividendos de centenas de milhões que se deve procurar a causa destes 38 aumentos. 
De cada vez que ouvimos falar de centenas de milhões de euros em lucros dos grandes grupos económicos temos de nos interrogar: de onde vêm essas margens de lucro? 
De cada vez que vemos as bolsas a subir e a fortuna dos especuladores a disparar, mesmo nas maiores crises, temos de nos interrogar: de onde é desviada essa imensa riqueza acumulada na especulação? Mesmo um outro factor que contribui para a pesada carga fiscal, que é a crescente carga fiscal associada à chamada «fiscalidade verde» (à teoria de que é preciso aumentar os impostos sobre os combustíveis fósseis como mecanismo para a descarbonização) também não explica os 38 aumentos, pois também estas regras são mexidas, no essencial, uma vez ao ano. 
Com excepção dos mecanismos do mercado de carbono – liberalizado também ele – onde se têm feito fortunas na especulação. Perante a iniludível constatação de que os combustíveis estão demasiado caros, os grandes grupos económicos do sector tentam apontar o dedo à carga fiscal, procurando esconder as suas próprias responsabilidades no desenho e funcionamento de um sistema que tem gerado lucros e dividendos verdadeiramente obscenos. 
Da mesma forma, tudo têm feito para diabolizar «os impostos» e venerar «os lucros», procurando fazer esquecer que os primeiros são uma receita do Estado gasta de uma forma mais ou menos justa, conforme o decidido no Orçamento do Estado, enquanto os «lucros» e os «ganhos» dos especuladores e dos accionistas alimentam, no essencial, um pequeno grupo de capitalistas. 
Tomando a opção oposta, os trabalhadores do sector têm insistido que o que é necessário é renacionalizar a Galp e acabar com a liberalização do sector, retomando o controlo público sobre um sector absolutamente estratégico."

quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

A luta pelo BY PASS continua

"Querem o BYPASS mas votam contra. Justificam o chumbo da implementação do BYPASS com o facto de não terem o projecto e o modelo de gestão que não fizeram. Não explicam porque o processo do BYPASS está parado desde Março de 2021 - data do estudo que o valida como a melhor solução para a transposição sedimentar."
Em 8 de Dezembro próximo passado, a propósito do voto contra do PS, publiquei uma postagem no OUTRA MARGEM que pode ser lida clicando aqui.

Sempre tive a esperança de ver algo vindo da Assembleia Municipal da Figueira da Foz, da Câmara Municipal da Figueira da Foz ou da Junta de Freguesia de S. Pedro.
Até à data de hoje, nada vi oriundo destas entidades.
Hoje, deparei-me com o seguite:
"O PSD Figueira da Foz lançou 4 “Outdoors” que se vão localizar junto às praias da Figueira da Foz, S. Pedro, Costa de Lavos e Leirosa. 
Em causa estão os votos contra, em sede de orçamento de estado, dos deputados do Partido Socialista relativamente a uma proposta de aditamento “lançar o concurso de concessão/construção e respetiva obra do sistema fixo de transposição sedimentar (bypass) da Barra da Figueira da Foz”.
A mensagem exposta por nós reforça a pergunta: “Porquê o voto contra do PS?” 
Relembrando que a 3 meses antes das eleições autárquicas/2021, o candidato e ex-Presidente de Câmara, Carlos Monteiro e o anterior Ministro do ambiente, Matos Fernandes, numa ação de campanha(propaganda), assumiram que o “Bypass” era a solução para a diminuição dos efeitos da erosão costeira no nosso concelho. 
Enquanto esta irresponsabilidade do Partido Socialista continuar, o mar avança ameaçando as populações. 
O PSD da Figueira da Foz recusa-se a compactuar com estas opções políticas que colocam em causa a segurança das nossas comunidades."

Pus-me em campo e ficam as fotos dos  4 “Outdoors” colocados no terreno pelo PSD Figueira. 
A luta pelo BYPASS continua...
QUINTO MOLHE
FIGUEIRA DA FOZ
LEIROSA
COSTA DE LAVOS

terça-feira, 28 de novembro de 2023

A irrelevância do concelho da Figueira da Foz para o PS

Vão decorridos quase dois anos (15 de Janeiro de 2022), que expliquei no OUTRA MARGEM o que aconteceu ao PSD Figueira, de 2007 para cá, que desembocou no miserável resultado autárquico de 26 de Setembro 2021.

Dois dias depois depois, em 17 de Janeiro de 2022, com a ajuda da entrevista de Raquel Ferreira à Figueira TV, procurei ajudar a compreender a realidade da política figueirense.
A entrevista dada à Figueira TV pela  Raquel Ferreira, uma deputada do PS, passada e futura, que a estrutura partidária local e distrital fez flutuar no vácuo, demonstrou que nos chamados partidos do poder, não há, nunca houve em 47 anos de eleições democráticas, uma visão global para a Figueira, nem da parte do PS, nem da parte do PSD.

O importante são as lógicas pessoais de poder. 
Interessa é o contolo estratégico do Partido. 
Carlos Monteiro, quando chegou a presidente de câmara, deslumbrou-se. Só tarde e a más horas - depois de ter perdido as eleições de 26 de Setembro de 2021 - percebeu que estava a lidar com um monstro. Verificou que sem poder autárquico para poder distribuir as prebendas, era muito difícil e complicado controlar um aparelho partidário interesseiro e voraz, que o via e utilizava - a ele, Carlos Monteiro - apenas como um meio de atingir os seus fins.

Em Janeiro de 2022, o PS  Figueira de Carlos Monteiro encontrava-se na situação em que Duarte Silva, em 2009,  "matou"  o PSD Figueira, com um aparelho partidário controlado por Lídio Lopes, hiper-voraz, mas já sem poder autárquico.

Na Figueira, hoje, temos Santana Lopes no poder, sem ter necessitado dos aparelhos partidários para lá chegar. Santana mostrou que os aparelhos partidários do "centrão", na Figueira, valem pouco e são descartáveis.
Nas próximas eleições, por ser mais confortável, estou em crer que Santana Lopes (se for candidato) vai voltar à "barriga da mãe".

Vou arranjar mais uns "inimigos" no PS figueirense, a juntar ao rol. Mas é o que penso, por isso não vai ficar por dizer.
O PS Figueira, por enquanto,  encontra-se (quase) num beco sem saída.
Este chumbo do PS nacional da inscrição da instalação do bypass (sistema mecânico de transposição de areia) na barra da Figueira da Foz no Orçamento de Estado de 2024, mostrou o quanto o nosso concelho é irrelevante para o PS. Espero que saia caro a quem é responsável político por isso.

O eleitorado tem de abrir os olhos. A reconquista da credibilidade dos políticos e partidos do "arco do poder", na Figueira, tem de passar por uma porta estreita - que é a da coerência com que praticam aquilo que proclamam.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

O Orçamento do Município, de 75,4 milhões de euros, mais 7,5 milhões do que o de 2020, "é realista", disse o presidente Monteiro...

«Em 2021 realizam-se Eleições Autárquicas. Carlos Monteiro, porém, rejeitou que o aumento do investimento tenha sido estimulado pelo calendário eleitoral.»


Notas.

Imagem via Diário as Beiras.

O Orçamento do Município da Figueira da Foz vai ser discutido e aprovado na reunião de Câmara, que se realiza hoje nos Paços do Munícípio a partir das 9H30. A agenda da ordem de trabalhos pode ser conhecida clicando aqui.

quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Entre o aprofundanto do rio e a invasão há muito anunciada do mar

Ao que parece, mesmo em fim de linha, o ex-ministro das Infraestruturas João Galamba deixou uma grande notícia aos figueirenses: "o concurso público para o aprofundamento do canal de navegação do porto comercial e da barra deverá ser lançado em Janeiro do próximo ano."

“É uma obra importantíssima para a economia da Figueira da Foz e da região”, sublinhou ontem no decorrer de uma reunião de câmara o presidente de câmara da Figueira da Foz, manifestando-se “muito contente” por avançar uma das suas reivindicações desde que iniciou o mandato.

Aos jornalistas, o autarca lembrou que se trata de uma obra “com dinheiro desde o período anterior à pandemia da covid-19” e que tinha sido retirado. 

“É dinheiro que volta à Figueira da Foz”, sublinhou.

O aprofundamento do canal de navegação vai permitir a atracagem de navios de maior calado no porto, que nos primeiros nove meses deste ano movimentou 1.535.500 toneladas, menos 9,1% relativamente ao período homólogo de 2022.

A intervenção prevista vai permitir a entrada de navios até 140 metros de comprimento e oito metros de calado, quando actualmente só permite a acostagem de navios com 120 metros de comprimento e 6,5 metros de calado.


No mesmo concelho da Figueira da Foz, uns 4 ou 5 quilómetros para sul, existe um enorme desastre ambiental, que faz andar com o "coração nas mãos", há muitos anos, os moradores da zona.

Sim estou a referir-me ao "Quinto Molhe" que, até Março, vai ser local de peregrinação dos políticos que certamente irão a andar por aí em campanha eleitoral.

Todos sabemos, que a ocupação desordenada do litoral contribuiu para situações de desequilíbrios e fenómenos de erosão costeira que têm vindo a pôr em causa a segurança de pessoas e bens.

Foi o que aconteceu,  a sul do porto da Figueira da Foz, depois das obras do prolongamento do molhe norte em 400 metros, onde nos últimos anos se agravaram os efeitos erosivos.

A obra, considerada fundamental pelas cabeças pensadoras da tutela e da comunidade portuária, visava a melhoria das condições de acessibilidade ao porto da Figueira da Foz.

Porém, isso não aconteceu. Os acidentes entretanto ocorridos à entrada da barra, depois de 2011, provam isso. A agravar, desde o prolongamento em 400 metros do molhe norte do porto comercial, um investimento de 14,6 milhões de euros, inaugurado em 2011, a erosão nas praias a sul acentuou-se, com destruição da duna de proteção costeira em vários locais, com especial ênfase na praia da Cova, alvo de duas intervenções de emergência nos últimos anos.


O prolongamento do molhe norte e a erosão a sul tem sido um brutal sorvedouro de dinheiros públicos. Com o aprofundamento do canal de navegação do porto comercial da barra, que deverá ser lançado em Janeiro do próximo ano, lá irão mais uns milhões.

Entretanto, ao que parece, a panaceia para atenuar sustentavelmente a erosão a sul existe, já foi estudada e alvo de consenso: chama-se bypass.

Sabe-se, porque foi estudado, que a transferência de areias para combater a erosão costeira a sul da Figueira da Foz, com recurso a um sistema fixo (bypass) é a mais indicada.

“Avaliada esta solução [da transferência de areias] não há qualquer dúvida de que o bypass é a mais indicada e, por isso, vamos fazê-la”, veio dizer aos figueirenses o então ministro João Pedro Matos Fernandes, em meados do mês de Agosto de 2021, curiosamente a mês de umas eleições autárquicas que se advinhavam difíceis para o PS, o que acabou por se concretizar.

Carlos Monteiro foi derrotado por Santana Lopes.


De palpável, passados mais de dois anos, tirando o estudo que situa o investimento inicial com a construção do bypass em cerca de 18 milhões de euros e um custo total, a 30 anos, onde se inclui o funcionamento e manutenção, de cerca de 59 milhões de euros, nada mais aconteceu.

“Obviamente que o que temos, para já, é um estudo de viabilidade, económica e ambiental. Temos de o transformar num projecto, para que, depressa, a tempo do que vai ser o próximo Quadro Comunitário de Apoio, [a operação] possa ser financiada”, disse o ministro em Agosto de 2021.

E assim ficámos: o sistema fixo de transposição mecânica de sedimentos, conhecido por bypass, cuja instalação o movimento cívico SOS Cabedelo defende, há mais de uma década, que seja instalado junto ao molhe norte da praia da Figueira da Foz continua a ser uma miragem.

E assim vai continuar. A prova disso é que, há poucos dias, O Livre viu “chumbada” a proposta sobre a inscrição da instalação do bypass (sistema mecânico de transposição de areia) na barra da Figueira da Foz no Orçamento do Estado de 2024. 

Penso que presumem quem evitou isso: os votos contra da maioria absoluta do PS na Assembleia da República. O PAN absteve-se e os restantes grupos parlamentares votaram a favor.

Passadores de moeda falsa... "São a favor do Bypass mas votam contra a sua implementação..."
Imagem via Sos Cabedelo

Se o Orçamento da República para 2024, com tantos milhões da Europa, não teve estofo para acomodar a solução proposta, que “já foi avaliada pela Agência Portuguesa do Ambiente como a melhor solução, quer a nível técnico quer a nível económico, considerando um horizonte temporal de 30 anos”, quando é que isso poderá acontecer?


Como parece que ninguém se importa com o assunto, como morador a sul do Mondego, resta-me a tristeza de constatar que a merda grossa, merda da boa, a bela cagada obrada pelos cagões da Figueira e de Lisboa, não vai ser limpa.

A enorme borrada (que a foto mostra) vai continuar a poder ser vista. 

É triste presumir que, maioritariamente,  ao votar em Março próximo, os eleitores do sul, com o seu voto, como tem acontecido, vão continuar a comprometer um bocado a possibilidade de resolução do problema, que o mesmo é dizer, vão perpetuar a enorme cagada que torna este País difícil de habitar, tal é o cheiro.

Apesar deste texto terminar um tanto ou quanto brejeiro e brincalhão, o assunto é sério.

E, sobretudo, inquietante.