Para ver o video clicar aqui.
António Agostinho, o autor deste blogue, em Abril de 1974 tinha 20 anos. Em Portugal havia guerra nas colónias, fome, bairros de lata, analfabetismo, pessoas descalças nas ruas, censura prévia na imprensa, nos livros, no teatro, no cinema, na música, presos políticos, tribunais plenários, direito de voto limitado. Havia medo. O ambiente na Cova e a Gala era bisonho, cinzento, deprimido e triste. Quase todas as mulheres vestiam de preto. O preto era a cor das suas vidas. Ilustração: Pedro Cruz
sábado, 13 de abril de 2024
sexta-feira, 12 de abril de 2024
IRS e SMN
O que falta saber? A anunciada descida de IRS era uma promessa eleitoral, mas depois da tomada de posse, o ministro de Estado e das Finanças alertou para os riscos orçamentais e somaram-se outros avisos para os riscos de desequilíbrio das contas públicas. O primeiro-ministro desfez as dúvidas: a descida de IRS avança mesmo este ano, mas não esclareceu uma primeira dúvida: à descida das taxas, haverá também alterações aos escalões de IRS?
Neste momento, nas televisões por cabo os debates são só sobre o IRS. E o salário mínimo?
O "governo compromete-se a aumentar salário mínimo nacional em linha com inflação e produtividade".
Dizer isto, é desconhecer, do ponto de vista técnico, qual é a definição de “Salário Mínimo” e de para que é que este é fixado em algumas sociedades mais evoluídas do ponto de vista social.
O “Salário Mínimo” serve, TECNICAMENTE, para garantir que “alguém com um trabalho a tempo inteiro NÃO vive na miséria”. Se assim é, então o salário mínimo deve ser INDEXADO à INFLAÇÃO (aumento ou decremento do custo de vida) e NUNCA a quaisquer medidas de produtividade.
Lembram-se qual foi o governo "que baixou em Portugal o salário mínimo"?
Pois foi o governo de Passos Coelho e Paulo Portas que, em Setembro de 2012, baixou salário mínimo, pela primeira vez, desde que foi criado. Esta foi uma consequência directa do aumento da taxa social única (TSU) em sete pontos percentuais, que se aplica a todos os trabalhadores de forma indiferenciada.
Esta medida afectou cerca de 10% das pessoas que trabalham por conta de outrem. Na altura, o salário líquido bruto era de 485 euros. Líquido, deduzido da taxa social única de 11%, ficava em 431,65 euros. Passando esta taxa para os 18%, o salário mínimo líquido passou para 397,7 euros.
Tudo foi tratado por igual pelo governo PSD/CDS em Setembro de 2012: um trabalhador que ganhava cinco mil euros por mês, foi tratado da mesma maneira que um desgraçado que ganhava o ordenado mínimo. Brilhante.
É fundamental atentar no que diz o programa do governo sobre o aumento do SMN. Dizer que o objectivo do governo é aumentar o SMN é como dizer que o objectivo dos trabalhadores é que o SMN aumente. Não vincula ninguém a coisa alguma."
Ontem ouvimos Miranda Sarmento falar da relação entre o aumento do SMN e crescimento económico.
Isto é muito preocupante. "Os 900 mil trabalhadores que ganham o SMN, podem ir buscar um banquinho para esperarem sentados."
Miranda Sarmento, agora ministro das Finanças, desde Outubro de 2021 certamente que não mudou. Lembram-se dele? O presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, considerava que o aumento do salário mínimo devia ser "substancialmente inferior" ao que tem sido admitido, que colocaria a fasquia nos 705 euros no próximo ano, isto é, em 2022.
"Dizer que o objectivo do Governo é aumentar o SMN é como dizer que o objetivo dos trabalhadores é que o SMN aumente. Não vincula ninguém a coisa alguma."
A memória é tão curta na Figueira...
Imagem via Diário as Beiras. Para ler melhor clicar na imagem.
Recordo algo que escrevi na edição do mês de Novembro de 2021 na Revista ÓBVIA:
"Na Figueira, em 2021 e anos seguintes, concorde-se ou não, a vida política vai passar por políticos como Santana Lopes - aqueles que sabem aproveitar as oportunidades pessoais.
Santana sempre foi mestre a aproveitar as falhas dos chamados "notáveis", que desprezam num partido enraizado no povo, os militantes. Os "baronetes" das concelhias e das distritais, têm de si próprios e da sua importância uma ideia desproporcionada do peso real que lhes é dado pela máquina partidária dum partido com Povo, como é o PSD.
Sem esquecer que na "elite" local há quem se oponha, não me admirará que o verdadeiro "proprietário" do PSD Figueira, nos próximos tempos, venha a ser, não alguém que defenda a aproximação a Santana, mas, ainda que por interposta pessoa, o próprio Santana Lopes. E Santana Lopes, se assim o quiser, nem vai precisar de tornar a ser militante do PSD...
Acham estranho? Lembram-se o que aconteceu ao PS depois de 2009? O PS Figueira passou a partido municipalista liderado por João Ataíde, que nunca foi militante socialista. Para o PSD Figueira, o comboio de amanhã já passou há semanas.
Ventos e marés podem contrariar-se, mas há muito pouco a fazer contra acontecimentos como o que aconteceu ao PSD Figueira nas autárquicas 2021. Em 2021, que saída tem um PSD Figueira confrontado com uma escolha entre a morte por asfixia ou por estrangulamento?
Resta Santana Lopes, um político que, como ficou provado na anterior passagem pela Figueira, continua em campanha eleitoral, mesmo depois de ter ganho as eleições?"
Portanto, Ricardo Siva (e quem está acima dele...) apenas conseguiu atrasar o percurso natural do processo político em curso na Figueira alguns anos.
Como escrevi na minha página no facebook, a aproximação do PSD ao presidente da autarquia, “foi uma questão que acaba por ser natural”. Isto, porque “houve um plenário de militantes em que foi aprovada, por unanimidade, uma moção sobre essa aproximação”.
Não foi isso que acabou por acontecer na sexta-feira, dia 2 de Junho de 2023, com a cooptação de Ricardo Silva por Santana Lopes, o único vereador que os 10,83% conseguidos pelo PSD/Figueira, em Setembro de 2021, permitiu eleger?
Imaginemos que o vereador cooptado por Santana Lopes não era Ricardo Silva, número dois na lista, mas Pedro Machado, que foi quem, efectivamente, foi eleito, ou o número 3, 4, 5, 6, que já nem lembro quem foram, não seria isto que todos pensariam?
Portanto, o problema da equação é - e continua?..., a ser apenas, um: Ricardo Silva e o passado que o vai perseguir para o resto da vida.
A beleza está na simplicidade.
Pensar simples não é para todos.
E a memória é tão curta na Figueira...
Na passada quarta-feira, no Dez & 10, quase 3 anos depois, vejo que a minha análise de Novembro de 2021 sobre o futuro da Figueira está a confirmar-se em plenitude.
Em Setembro de 2025 teremos mais um capítulo.
Festival Gastronómico da Raia arranca hoje em 11 restaurantes da Figueira da Foz
quinta-feira, 11 de abril de 2024
Já todos percebemos que este governo não vai ter vida fácil...
"O Governo pretende desacelerar o aumento do salário mínimo. Este ano aumentou apenas 60 euros, cifrando-se em 820 euros. Até 2028 aumentaria ainda menos: apenas 45 euros por ano, em média, até chegar aos 1000 euros no final teórico da legislatura. A direita nunca gostou do Salário Mínimo Nacional.
Fica assim dado o sinal de contenção salarial para todos os trabalhadores, garantindo um padrão com as décadas que levam as reduções dos direitos laborais: os salários reais crescem abaixo da produtividade, ocorrendo assim uma transferência de rendimentos do trabalho para o capital. Esta transferência comprime o mercado interno e diminui os incentivos reais ao investimento modernizador.
Em compensação, o Governo prefere baixar o IRC para as grandes empresas, à boleia de uma hipótese económica sistematicamente contrariada pela realidade dos factos. Neste contexto de constrangimentos orçamentais europeus apertados, esta e outras descidas regressivas de impostos representam um reforço do ataque aos serviços públicos.
E são um ótimo pretexto para se deixar de falar de Serviço Nacional de Saúde e passar-se a falar cada vez mais de “sistema” e da sua “capacidade instalada”, como se faz a certa altura no programa, num deslizamento ideológico destinado a favorecer o reforço da predação do capitalismo da doença, o que já fica com metade do orçamento nesta área.
Se os serviços públicos estarão em risco, o que dizer do rápido incremento que é necessário no investimento público em habitação para retirar Portugal dos últimos lugares europeus em termos de provisão pública? Em matéria de habitação, é como se o programa tivesse sido gizado por um escritório de advogados que trabalha na área da grande especulação imobiliária, onde o capital financeiro participa avidamente.
E por falar em capital financeiro ávido: é preciso estar atento aos planos do governo para desvirtuar ainda mais o sistema público de segurança social, à boleia de uma conversa regressiva sobre “poupança”. Os esquemas de capitalização só acrescentam aos balanços do capital financeiro, que de resto se livra deles quando as coisas correm mal, como inevitavelmente acontece.
Hugo Soares hoje no Público: “Não há risco absolutamente nenhum” de Passos substituir Montenegro
Jornal Público
E para quê, se é o próprio líder parlamentar do PSD que garante que vai «falar com o Chega também para viabilizar o Orçamento do Estado” e diz que o partido de André Ventura ainda está para demonstrar se é “confiável ou não”»!..
Não há nada de genial em Montenegro. Porém, já se percebeu que para o governo de Montenegro se manter não basta governar com expedientes tipo "pesca à linha nos programas dos outros sem qualquer conversa ou negociação", quando se tem menos de um terço dos votos dos eleitores.
A “esperteza saloia” vai encontrar limites...
No Dez & 10, Rascão Marques escalpeliza PSD/Figueira após o desatre eleitoral de setembro de 2021
PSD/Figueira: vazio que continua iluminado por algum fogo de artifício.
Esta é a conclusão que se pode retirar, desta "agradável" conversa entre Rascão Marques, líder do PSD na Assembleia Municipal, e J´Alves, jornalista do Diário as Beiras.
Lembre-se que o PSD teve o pior resultado de sempre no concelho da Figueira da Foz, nas eleições autárquicas de 26 de Setembro de 2021:10,83 %, para a câmara municipal e 11,92 para a assembleia municipal.
Video sacado daqui.
quarta-feira, 10 de abril de 2024
Mais uma das marcelices de Marcelo?!..
Segundo o jornal, a condecoração póstuma de António de Spínola com o Grande Colar da Ordem da Liberdade, a mais alta insígnia da Liberdade, foi feita a 5 de julho de 2023.
No mesmo dia, refere a mesma publicação, foi igualmente condecorado com a mesma discrição o sucessor de Spínola no cargo de Presidente da República, Francisco da Costa Gomes."
OS MÉTODOS DO IMPÉRIO — MÚSICA PARA CAMALEÕES E A UTILIDADE DO PAPEL HIGIÉNICO
«Os Estados Unidos repetem os seus métodos de poder imperial quer na Ucrânia, quer na Palestina. Os cientistas políticos e acompanhantes passam horas a explicar que é todo em nome dos valores do Ocidente — o que é verdade, sendo a mentira que esses valores sejam os da boa justiça e do mínimo respeito pelos direitos elementares dos seres humanos. A máquina de propaganda tem como objetivo fazer de nós cúmplices dos crimes e assim nos castrar o sentido critico.»
Anabela Tabaçó demitiu-se da presidência da assembleia geral da Ersuc dois dias após a sua eleição
Via Diário as Beiras: «O Município da Figueira da Foz deixou de pagar a parte correspondente ao forte aumento das tarifas dos resíduos sólidos urbanos, tendo ficado isolado na CIM-RC. Entretanto, os restantes municípios parceiros anunciaram que também ponderam fazer o mesmo, depois do acionista maioritário, detido pela Mota-Engil, ter aprovado a distribuição de dois milhões de euros de dividendos numa empresa “fortemente endividada”.»
Abençoado Passos Coelho por continuares tão teimoso...
A primeira Aliança Democrática (AD) existiu entre 1979 e 1983. Foi fundada por Francisco Sá Carneiro, Diogo Freitas do Amaral e Gonçalo Ribeiro Telles.
O sonho de Sá Carneiro quando fez a AD, era ter “uma maioria, um Governo e um Presidente”. Tal, porém, só haveria de concretizar-se décadas mais tarde, com Passos Coelho em São Bento e Cavaco em Belém.
Em 2024, a Aliança Democrática (AD) é uma coligação política de centro-direita, formada pelo Partido Social Democrata (PPD/PSD), pelo CDS – Partido Popular (CDS–PP) e pelo Partido Popular Monárquico (PPM).
Os protagonistas, Luís Montenegro, Nuno Melo e Gonçalo da Câmara Pereira, para pior, são muito diferentes.
Montenegro terá o mesmo sonho de Sá Carneiro - ter “uma maioria, um Governo e um Presidente”. Neste momento, porém, existe um Governo e um Presidente. Falta-lhe a maioria.
Tem um Governo frágil, entalado entre o PS e o Chega, obrigado a falar com ambos. Não basta prometer diálogo com “todos, todos, todos”. É preciso dar os passos certos para concretizar esse diálogo, com muito trabalho de bastidores e capacidade de abertura e flexibilidade. Pedro Nuno Santos, se o quisesse, podia explicar a Montenegro como isso se faz.
É neste cenário, que vindo de um silêncio prolongado, em cerca de um mês, Pedro Passos Coelho surge duas vezes perante as luzes da ribalta das televisões.
Num País onde pouco se lê jornais, para causar impacto o segredo é aparecer na televisão.
Não me lembro de ver o lançamento de um livro com tanto tempo de antena oferecido. De repente, o assunto do momento passou a ser Passos Coelho. A entrevista dada por Pedro Nuno Santos à CNN (pode ser vista clicando aqui) foi completamente silenciada pelos comentadores políticos.
Ontem o assunto foi Passos Coelho. Os problemas que interessam verdadeiramente ao País - por exemplo, o orçamento retificativo, o aeroporto, Costa na Europa, enfim tudo em que pouco mais de uma hora Pedro Nuno Santos falou sobre o futuro, incluindo as críticas à direita, ficou silenciado.
Mas falemos então de Passos Coelho.
Não sei se lembram, pois já longe vão os tempos. Em Janeiro de 2015, com a chegada de Marcelo a Belém, a «pressão sobre Passos crescia. Aos que pediam consensos para realinhar ao centro, o Passos Coelho respondia: "social-democracia sempre".»
Lia-se no Observador: «Críticos vão ao próximo congresso dizer tudo o que pensam. “A liderança de Pedro Passos Coelho está bem e recomenda-se“. A garantia era dada por Teresa Leal Coelho, então deputada social-democrata, ao jornal.
A vitória de Marcelo Rebelo de Sousa nas presidenciais veio pressionar o líder do PSD a reposicionar-se e a rever (ou não) a forma como lidará com o PS. Marcelo avisou que, se falhar o bom entendimento entre o PS e os partidos de esquerda, vai tentar convencer Passos a sentar-se à mesa com António Costa. Em teoria, tal colocaria o líder social-democrata numa posição delicada em relação ao partido – sobretudo em vésperas de congresso. A linha dura do PSD reconhece as boas intenções de Marcelo, mas deixa dois avisos: Passos está bem onde está e o PSD também.»
Olhando para os dados que estavam em cima da mesa, as expectativas de entendimento não eram as melhores, «sublinhava António Leitão Amaro, deputado social-democrata. “Não digo que os eventuais esforços do professor Marcelo” no sentido de aproximar os dois blocos, “estejam condenados ao fracasso”. Mas “não me parece” que o PS consiga fazer esse caminho, atira o ex-secretário de Estrado da Administração Local. E não é o único a pensar assim.»
O PSD considerava que "o PS tinha tinha assumido um plano e teria de o levar até ao fim. Têm de assumir as responsabilidades. Agora, de uma coisa estou certo: o Governo só vai durar até quando o PCP quiser”, dizia Sérgio Azevedo, também ele deputado do PSD, em declarações ao Observador.
O social-democrata reconhecia como legítima a vontade de Marcelo Rebelo de Sousa de pôr um travão à crispação que tomou o Parlamento. Mas o PSD não pode, simplesmente, dar a mão ao PS e caminharem, juntos, para o abismo.”Este Governo está a conduzir o país ao desastre. É certo que era urgente repor rendimentos – e era isso a que se propunha Pedro Passos Coelho. Mas não a este ritmo e, sobretudo, sem medidas compensatórias. Não há medidas compensatórias. Além disso, este Governo está a reverter tudo o que anterior [Executivo] tinha posto em prática. O PSD não pode simplesmente alinhar nisso“, atira Sérgio Azevedo, antes de acrescentar: “Não diria que o esforço de Marcelo Rebelo de Sousa esteja condenado ao fracasso, mas é difícil esperar que o PSD dê mais passos do que já tem dado“.
Durante a campanha presidencial, em entrevista à SIC, Marcelo Rebelo de Sousa chegou mesmo a dizer que faria “tudo por tudo” para que o Orçamento do Estado de 2016 (OE2016) passasse na Assembleia da República. E se à esquerda falhasse, tudo seria “tratado com a oposição”, leia-se PSD. No mesmo dia, no entanto, Marcelo acabaria por corrigir: se entre os partidos que apoiam o Governo socialista “não for possível” aprovar o OE2016, o então candidato presidencial esperava que houvesse “uma predisposição da oposição no todo ou em parte”.
Entre sociais-democratas, no entanto, essa possibilidade era longínqua. Aliás, Pedro Passos Coelho deixou-o claro, no dia em que o Governo PSD/CDS caiu no Parlamento. “Quando precisarem [PS] da nossa ajuda, demitam-se”. E, sendo Passos como é, não era provável que acrescentasse uma vírgula ao que disse.
“Passos é muito teimoso”, lembrava na altura ao Observador, em off, fonte social-democrata.
Neste momento, citando o Diário de Notícias de hoje, "Passos Coelho agita PSD e Chega de olhos postos na corrida ao Palácio de Belém. Seis anos após renunciar ao seu mandato de deputado, sem nunca mais ser eleito para qualquer cargo, o antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho agitou a direita com declarações vistas como um apelo ao seu partido para se entender com o Chega. E alimentaram especulações sobre a sua entrada na corrida às presidenciais de 2026."
Montenegro, neste momento tem “uma minoria, um Governo e um Presidente”.
Com a deriva de Passos Coelho para a direita, em 9 de março de 2026, se Passos Coelho for o candidato presidencial apoiado pelo PSD, Montenegro, se anda for primeiro-ministro, arrisca-se a ficar apenas com “uma minoria e um Governo”...
terça-feira, 9 de abril de 2024
Neves
"Uma velha glória do cavaquismo, antigo assessor de Cavaco. O abominável João César das Neves escreveu um livro, em 2016, garantindo que Portugal estava à beira de entrar em derrocada financeira por causa de coisas".
"... participa no livro reacionário a que Passos Coelho deu caução política. Neves tem a virtude de nos mostrar como está tudo ligado no neoliberalismo inevitavelmente autoritário: da violência laboral à violência doméstica, da exploração à opressão, da mentira à ocultação. Tem também a virtude de nos mostrar as monstruosidades intelectuais e morais que uma certa interpretação da economia convencional produz. Lembro que César das Neves foi um dos dezassete economistas do cortejo fúnebre da economia portuguesa promovido pelo PSD.
Em primeiro lugar, o Salário Mínimo Nacional (SMN) é visto como uma interferência malsã, destruidora de emprego, no “mercado de trabalho”, como se as relações laborais fossem uma ordem espontânea, onde tudo corre bem para todos, no melhor dos mundos. Não são e não corre. Na realidade, um SMN em atualização constante gera procura adicional de que dependem outros rendimentos, estimulando a economia.
Nos inquéritos do Instituto Nacional de Estatística, os empresários dizem sistematicamente que as “expetativas de vendas” são a principal determinante do investimento, e não os impostos ou os custos laborais. Não é aliás por acaso que o aumento do poder de compra do SMN esteve associado à criação de tanto emprego, para lá de ser um instrumento de combate à pobreza laboral e logo de defesa da família.
Em segundo lugar, a economia neoclássica, com o seu utilitarismo, incluindo o pressuposto das preferências individuais ditas exógenas, implicitamente autodeterminadas, tem servido bem para naturalizar e racionalizar todas as relações humanas, mesmo as que são objetivamente mais opressoras e/ou exploradoras: se elas não se queixavam, qual era o problema? Elas lutaram, claro, mas isso é toda uma história rasurada por estes reacionários.
Seja como for, não é por acaso que Amartya Sen, o mais feminista dos prémios em “memória de Alfred Nobel” de Economia, criticou o utilitarismo e reabilitou a tradição crítica da economia política, defendendo que as “preferências” individuais tendem a ser “adaptativas”, partindo, entre outros, dos seus estudos sobre a situação das mulheres na Índia:
“As pessoas carenciadas tendem a acomodar-se às suas privações por causa da mera necessidade de sobrevivência e podem, como resultado, não ter a coragem de exigir qualquer mudança radical e ajustar mesmo os seus desejos e expectativas ao que, sem ambições, veem como alcançável.”
Sim, este Neves é um economista abominável. Não, não é caso único. É uma cultura; uma incultura neoclássica com implicações neoliberais, na realidade."
Fonte. Para ler melhor clicar na imagem.
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