domingo, 30 de outubro de 2022

Está eleito o novo presidente do Brasil

"Lula da Silva foi eleito para um terceiro mandato como presidente do Brasil ao vencer o presidente Jair Bolsonaro neste domingo".

Onde nos levam os caminhos

Miguel de Carvalho, engenheiro geólogo, que "por não ter paciência para aturar patrões", se tornou "num operário do papel", livreiro, editor e poeta da Figueira da Foz, que se enamorou dos surrealistas, numa interessante conversa com Fernando Alves, sobre livros e outras coisas.
 
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São 43 minutos e 48 segundos que valem a pena.

Se Isaltino garante alguém pode duvidar?..

Isaltino Morais garante que "não há fundamento" para dizer que o município foi lesado.

O autarca de Oeiras, na primeira reação à acusação do Ministério Público que o acusa de incorrer num crime de prevaricação de titular de cargo político, depois ter lesado o município a que preside com a constituição de Parcerias Público-privadas (PPP) com duas sociedades de construção civil "garante a sua inocência".

Em declarações aos jornalistas, o autarca disse não estar “arrependido”. 
“Os factos datam de 2007. As parcerias público-privadas estavam na moda. A Câmara de Oeiras alinhou nessa moda, juntamente com outras câmaras municipais. 
Não estou nada arrependido porque estão duas escolas construídas e dois lares de terceira idade também”.

Uma inutilidade chamada AO90...

"Não falo nem espanhol, nem portunhol".
Esta, foi a resposta de Bolsonaro a um jornalista português! 
O que espera Portugal para se libertar do A090, esse  aborto ortográfico que se criou com o sonho de reforçar uma homologia linguística entre os dois países?
Se esta, como sublinhou o ainda presidente do regime democrático brasileiro não existe, para que serve o AO90 que, na prática, obrigou os portugueses a amputar a nossa ortografia?

sábado, 29 de outubro de 2022

Entre o que se anuncia e o que se concretiza convém esperar sentado...

Na passada quarta-feira, António Costa anunciou que o sector da distribuição, terá os seus lucros extraordinários tributados. 
Confrontado por Mariana Mortágua no dia seguinte, quinta-feira, Fernando Medina não explicou como vai o Governo aplicar a medida.
A decisão de taxar os lucros excessivos das grandes empesas de distribuição, entre outras que estão a lucrar fabulosamente com a guerra, é uma medida oportuna e justa. Todavia, com António Costa o melhor é esperar para ver: não vá mais um anúncio ser esvaziado na realidade.

Miguel Figueira, "um activista com um percurso de relacionado com o mar"

 Via Diário as Beiras

sexta-feira, 28 de outubro de 2022

É o valor mais elevado desde maio de 1992, revela o Instituto Nacional de Estatística (INE)

Inflação atinge 10,2% em outubro
É o valor mais elevado desde maio de 1992, revela o Instituto Nacional de Estatística (INE).
"Tendo por base a informação já apurada, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá aumentado para 10,2% em outubro, taxa superior em 0,9 pontos percentuais (p.p.) à observada no mês anterior e a mais elevada desde maio de 1992", refere o INE em comunicado.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, o "indicador de inflação subjacente (índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos) terá registado uma variação de 7,1% (6,9% no mês anterior), taxa mais elevada desde janeiro de 1994".

"Estima-se que a taxa de variação homóloga do índice relativo aos produtos energéticos terá aumentado para 27,6% (taxa superior em 5,4 p.p. face ao mês precedente, destacando-se os aumentos de preços do gás natural), enquanto o índice referente aos produtos alimentares não transformados terá apresentado uma variação de 18,9% (16,9% em setembro), taxa mais elevada desde junho de 1990", lê-se ainda na nota.

Inflação tem impacto orçamental nas obras municipais

 Via Diário as Beiras

O actual Passos Coelho a imitar o antecessor: "Orçamento do Estado para 2023 um conjunto de truques, ilusões e propaganda"...

Sem surpresas, a proposta de Orçamento do Estado para 2023 foi ontem aprovada na generalidade. Para isso, apenas precisava de um voto do PS, que detém a maioria dos deputados na Assembleia da República. Contudo, ainda houve a ajuda extra das abstenções dos deputados únicos do PAN e do Livre.

Essa era a única incógnita, já que se sabia à partida que as bancadas do PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE iam votar contra.

  • Segue-se a apreciação em comissão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado esta sexta-feira, 28 de outubro, iniciando-se com a audição do Tribunal de Contas, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus e a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

  • Nas semanas seguintes haverá mais audições a vários ministros e outras entidades.

  • Em 11 de novembro realiza-se, pelas 15:00, a audição final do ministro das Finanças e às 18:00 termina o prazo para a apresentação de propostas de alteração ao diploma do Governo pelos partidos.

  • A discussão do documento na especialidade em plenário arranca em 21 de novembro estendendo-se por toda a semana.

  • O calendário acertado em conferência de líderes prevê que a redação final do documento seja fixada em 14 de dezembro. Só depois disso é que a proposta pode ser enviada para apreciação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Benefícios fiscais: a contenção orçamental não é para todos?

"Enquanto se insiste em conter a despesa pública com aumentos salariais e medidas de apoio às famílias para fazer face à crise, o Governo não parece ter a mesma preocupação em conter a despesa fiscal. De acordo com as contas do Conselho de Finanças Públicas (CFP), a receita não cobrada de IRS vai voltar a aumentar em 2023, sobretudo devido ao regime de benefícios fiscais para residentes não habituais.

O regime para residentes não habituais oferece taxas reduzidas de IRS às pensões de reforma (10%) e aos rendimentos do trabalho (20%) para cidadãos estrangeiros ou a cidadãos portugueses que tenham estado emigrados por mais de 5 anos, ao invés das taxas progressivas aplicadas aos restantes cidadãos do país. O custo deste benefício tem vindo a crescer todos os anos, atingindo os 931 milhões de euros em 2021, de acordo com o relatório da Autoridade Tributária. E parece que não vai ficar por aqui: "Entre 2020 e 2023, a despesa fiscal em sede de IRS deverá aumentar 1062 M€ (68,6%). Este crescimento expressivo ficará a dever-se, essencialmente, ao regime de tributação destinado aos residentes não habituais", lê-se no relatório do CFP.

A principal justificação para a criação deste regime é a de que permitiria captar quadros qualificados e promover profissões de maior valor acrescentado no país. Mas isso nunca se verificou: a maioria dos beneficiários são pensionistas e, em 2019, só 8% tinha trabalho qualificado. Além disso, o regime constitui um tratamento desigual face aos salários e pensões dos residentes em Portugal e pode ajudar a explicar uma parte da bolha imobiliária nas cidades (não por acaso, o "eldorado fiscal" português é elogiado em sites como o Idealista)."

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PCP saúda desagregação de freguesias



A Comissão Concelhia da Figueira da Foz do PCP, através de um nota de imprensa enviada aos órgãos de comunicação social, “saúda as decisões recentemente tomadas nas Assembleias de Freguesia das Alhadas, Buarcos e São Julião e Quiaios no sentido da reconstituição das seculares Freguesias de Brenha e de São Julião, extintas há cerca de 10 anos, e pelas quais o PCP e a CDU sempre se bateram”

Os comunistas sublinham que, “neste processo, é de realçar a mobilização da população de Brenha em torno da comissão de luta constituída” para o efeito.

quinta-feira, 27 de outubro de 2022

Costa fala em "brutal" perda de poder de compra em resultado de inflação importada

"António Costa assumiu esta posição no final da segunda ronda de perguntas no debate na generalidade da proposta de Orçamento para 2023, em que respondeu apenas a parte das 17 intervenções antes proferidas: sete do PS, seis do PSD, duas do Chega, uma do Bloco de Esquerda e uma do PCP."

"Fica o comentário do economista Jorge Bateira na Antena Aberta (a partir do minuto 11:38) sobre o Orçamento do Estado para 2023."
O plenário da Assembleia da República conclui esta quinta-feira o debate da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, seguindo-se a votação na generalidade. A aprovação é garantida pela maioria absoluta socialista. Acompanhe aqui a sessão.

Segundo a vereadora Olga Brás, não são conhecidos casos de tráfico de seres humanos no concelho

 Via Diário as Beiras

16.º Festival Internacional de Xadrez da Figueira da Foz realiza-se de 5 a 13 de novembro

Via Diário as Beiras

OE. "Milagre" da redução do défice e da dívida à custa dos portugueses

«O alerta é dado por Eugénio Rosa
“Redução do poder de compra dos trabalhadores e dos pensionistas, aumento da pobreza, agravamento da situação da escola pública e do SNS, corte drástico no investimento público e aumento enorme das receitas de impostos”
é esta a receita do Governo para conseguir o “milagre” da redução do défice e da dívida pública.
Eugénio Rosa, que lembra que o défice orçamental, entre 2021 e 2022, passa de 2,9% Produto Interno Bruto (PIB) para -1,9% do PIB e em 2023 para apenas -0,9% PIB. O cenário de queda repete-se na dívida pública que cai de 125,5% do PIB para 115%, entre 2021 e 2022, até chegar aos 110,8%, no próximo ano. 

“Estas reduções são transformadas em grandes feitos, em autênticos “deuses”, a que o país e os portugueses deviam render-se. Querem ser vistos em Bruxelas como os campeões na União Europeia na redução do “tão elevada”  défice e da dívida”, diz o economista, afirmando que essa queda é feita “em tempo curto e em plena crise”, o que no seu entender, irá ter consequências para o país e para os portugueses.»

Direita, Esquerda e Centro.

Maria Isabel Sousa


"Como professora de História, constato que os alunos do 3.º CEB., e mesmo do secundário, têm dificuldade em compreender as diferenças, no espectro político, entre a Direita, a Esquerda e o Centro.

Não obstante, muitos adultos também têm a mesma dificuldade. Mesmo alguns políticos muito conhecidos desconhecem a ortodoxia da génese dos seus partidos, assumindo pertencer a fações políticas de uma ala, quando na sua origem a matriz ideológica não condiz com princípios que defendem. Não é uma discussão fácil…"

Nervos...

“No próximo mandato cá estarei”, disse, na passada segunda-feira ao Diário de Coimbra, Santana Lopes...

Houve logo "quem se enervasse"...