Erosão costeira vai ser debatida na nossa cidade

Vai ter lugar na Figueira da Foz, no próximo dia 5 de maio de 2017 (Sexta-Feira), pelas 19.00 horas, um debate aberto ao público, no Hotel Costa de Prata, sobre a EROSÃO COSTEIRA EM PORTUGAL, com as presenças e as intervenções, entre outros, do Prof. Filipe Duarte Santos, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (e presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável), do Arq. Miguel Figueira, dirigente do movimento cívico SOS Cabedelo (e membro do Conselho Consultivo e Científico do Centro de Estudos do Mar-CEMAR), e do deputado português ao Parlamento Europeu Dr. José Inácio Faria (do Movimento Partido da Terra).

Vamos então continuar a discutir o PDM... (43)

Vais e Buarcos:
porque será que em algumas freguesias o mapa não está tão cor de rosa?
será por estas encostas estarem viradas ao mar?

Bom dia

E já estamos noutro dia...

Por isso, viva a alegria. 

Apenas a alegria...

Sobretudo, 

eu que estou quase morto,

quero conforto. 

Estou focalaizado,

em ter meu espaço

de contentameno

numa palavra: tempo.

Apetece-me apenas ter um bom dia. 

E um bom dia a fazer o quê? 

Talvez a encontrar amigos, 

talvez a dar uma caminhada

por um sítio lindo 

ou ainda a ter o gozo de uma boa refeição.

 

Nada de muito complicado

ou elaborado.

Contudo, algo que possa roçar

o genuinamente agradável.

João Carronda disponível para ir a votos em Vila Verde!.. E agora PS? Ou há moralidade ou comem todos!..

Será que se está a antever uma crise socialista na Figueira, depois do precedente aberto com o processo  Buarcos/S. Julião? 

Esta maioria absoluta do PS figueirense merece ficar perpetuada numa estátua...

Via AS BEIRAS.

"O deputado municipal (e líder da secção de Buarcos do PS) Luís Ribeiro votou ao lado do PSD, CDU e BE numa moção apresentada pelos social-democratas que defende a inclusão do horto municipal no Parque de Campismo Municipal e a sua reclassificação como zona verde. O partido está a analisar as consequências políticas do voto do dirigente “rebelde”.
A proposta, apresentada na Assembleia Municipal da Figueira da Foz, no entanto, foi rejeitada pelo PS, apesar daquele voto a favor e das abstenções de José Esteves e Fernanda Lorigo, presidentes socialistas das juntas de Buarcos e São Julião e Quiaios, respetivamente.
“As consequências do voto do deputado Luís Ribeiro estão a ser analisadas pelo grupo dos deputados municipais socialistas e pela Concelhia do partido”, adiantou Nuno Melo Biscaia, líder da “bancada” do PS na Assembleia Municipal da Figueira da Foz."

PS (figueirense)= Partido Socialista?..
Liberdade, Liberdade 
Quem a tem chama-lhe sua
Já não tenho liberdade 
Nem de pôr o pé na rua 

Liberdade, Liberdade 
Quem a tem chama-lhe DELA 
Já não tenho liberdade 
Nem de me pôr à janela 
Vitorino

E depois, lá pelo PS, dizem que não há caça...
E se também analisassem as consequências políticas dos deputados do PS que votaram contra o programa eleitoral do PS?..

Nas mãos da vida

Grande Eça: "A inquietação pela desconfiança de que se não é suficientemente amado - é já uma das mais certas provas de que se ama um pouco, ou de que se começa a amar um pouco."

- Falhámos a vida, menino!
- Creio que sim... 

Aliás, toda a gente, mais ou menos, a falha. 
Isto é, falha-se sempre na realidade aquela vida que se planeou com a imaginação. 
Quem já leu Os Maias, uma das obras mais conhecidas do escritor português Eça de Queiroz, percebe do que falo.
A terminar, diz Ega a Carlos: - "falhámos a vida, menino!".

Ando com isto no pensamento nos últimos dias.
O que não é necessariamente mau. 
Falhar a vida talvez seja tão bom quanto acertá-la! 
Jamais poderei provar isso, porque só a falhei.
Mas, esta percepção despojada de saber que falhei - e  a sério - tranquiliza-me.
Falhei. Está falhado. No amor, na carreira profissional, no ter...

Falhei, está falhado. Pronto.
Resta-me, continuar a ter o despojamento de ainda ter sonhos, para viver pequeníssimas e ilusórias liberdades de céu aberto e claro horizonte para qualquer norte.
Sou muito erro, o mais certo é isto estar errado.
Mas, também só quero continuar a ser...
E, se mais uma vez estiver errado, que se lixe…
A vida é para ser vivida, mesmo que, depois, apenas sobre  o tempo ácido da frustração. 

- Falhámos a vida menino...
- Creio que sim.
- Nem para o amor, nem para a glória, nem para o dinheiro, nem para o poder...

Mas, continuaremos a ser...

A abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil...Visita do Papa pode ajudar...

No passado dia 22 de Abril, realizou-se a assembleia Distrital do PSD Coimbra, onde foi aprovada de forma unânime, uma proposta para a "implementação do novo aeroporto internacional em Monte Real”, Leiria.
O PSD/Figueira da Foz reitera esta proposta e associa-se inteiramente à mesma, afirmando: «a abertura da aviação civil da base aérea de Monte Real é uma mais-valia e de grande relevância para o desenvolvimento da região centro» e relembra também que «a sua localização geográfica não pode ser ignorada, pois a região centro assume uma grande importância ao nível do desenvolvimento económico do país». 
Entre os argumentos que sustentam esta tese estão :«a grande capacidade de exportação do centro do país, devido à sua capacidade industrial, e o turismo, que cada vez mais faz parte da estratégia de desenvolvimento da região».
O Partido Social Democrata figueirense «estranha o silêncio, por parte do Autarca da Figueira da Foz e também Presidente da Comunidade Intermunicipal do Distrito de Coimbra, João Ataíde, questionando quais as diligências que foram efectuadas pelo Autarca relativamente à abertura da Base área de Monte Real à aviação civil, ligando esta questão ao crescimento do turismo da Figueira da Foz e a uma possibilidade de investimento».
Os sociais democratas consideram que a base aérea de Monte Real, tornada um novo aeroporto internacional, iria potenciar ainda mais a região, e também o concelho da Figueira da Foz.

Recorde-se que a abertura da base área de Monte Real ao tráfego civil «está pendente de uma alteração legislativa que permita a entrada de um grupo brasileiro na sua exploração numa concessão de 30 anos, por esse motivo cerca de 300 autarcas, políticos e empresários da região Centro e do Oeste assinaram no anterior dia 30 de Abril, uma declaração na qual pedem a abertura parcial do sector aeroportuário a fim de que aquela infra-estrutura possa ter utilização servindo uma região com 1,5 milhões de habitantes».
Dentro de alguns dias, a 12 do corrente mês,  o Papa visita Fátima e vai utilizar a Base Aérea de Monte Real.
Neste momento, está a decorrer uma petição para recolha de assinaturas a favor da abertura da Base Aérea nº. 5 de Monte Real à aviação civil.
Por sua vez o Governo, em janeiro do corrente ano, em resposta a uma pergunta de deputados socialistas, via  gabinete de Azeredo Lopes, informou que quer o Ministério quer a Força Aérea têm manifestado a sua disponibilidade para analisar este assunto, mas sublinha que "em termos práticos existem pelo menos quatro áreas fulcrais que limitam a operação de aeronaves civis na base aérea nº. 5. São elas, refere na resposta às questões dos deputados, as limitações físicas, as limitações do serviço de assistência e socorro, a falta de infra-estruturas, equipamento e pessoal e a inexistência de armazenamento de combustível. No primeiro caso, o Ministério da Defesa refere que as dimensões "dos caminhos de rolagem e placas de estacionamento e as características dos pavimentos da pista, caminhos de rolagem e placas impõem restrições à utilização da maioria das aeronaves civis de médio/grande porte".
Relativamente ao serviço de assistência e socorro existente, este "tem limitações face às necessidades estabelecidas pela International Civil Aviation Organization (ICAO) para aeronaves de médio/grande porte ou aeronaves de transporte de passageiros".
De acordo com a Defesa, por outro lado, "não estão criadas as infra-estruturas, nem existe o equipamento nem o pessoal necessário e qualificado para o handling das aeronaves civis".
Por fim, "não existe um armazenamento de combustível, utilizado na aviação civil, nem um sistema de combustível (infra-estruturas e viaturas) e pessoal qualificado, com capacidade para apoiar uma operação normal de aeronaves civis".
O gabinete de Azeredo Lopes lembra que esta base aérea tem tido utilização com carácter pontual pela aviação civil, e recorda que uma operação com carácter perante desta infra-estrutura necessita da aprovação da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).
Considera, ainda assim, que "a eventual certificação da base aérea nº 5, em Monte Real, pode beneficiar da experiência associada à certificação da base aérea nº 11, em Beja", onde o terminal civil entrou em funcionamento em Abril de 2011". Pode ainda beneficiar, "do estudo actualmente em progresso para a eventual certificação da base aérea nº4, nas Lajes, e da base aérea nº 6, no Montijo, para os mesmos efeitos".
O Ministério da Defesa Nacional, que lembra que as primeiras diligências para promover a utilização regular desta base aérea pela aviação civil datam de 1997, refere ainda na sua resposta que uma decisão no sentido pretendido pelos deputados do PS de Leiria pressupõe "a existência de um estudo de viabilidade técnica e financeira prévio".

Por unanimidade, na Assembleia Municipal realizada no passado dia 30 de Abril, foi aprovada uma proposta apresentada pelo deputado Luís Ribeiro, da bancada do Partido Socialista, endereçada ao governo, para a abertura da Base Aérea de Monte Real (BA5) ao tráfego aéreo comercial e de passageiros pelo seu impacto económico directo na Figueira da Foz.

Há dias assim: alegres e puros, em que a brisa do vento nos modula os sentimentos...

O que nos vale é que temos um presidente muito pragmático!..

Para ler melhor, clicar na imagem. Via AS BEIRAS.

Porque hoje é o DIA 1º. DE MAIO, convém não esquecer que o trabalhador ganha cada vez menos para produzir coisas que custam cada vez mais...

São frases como esta que me roubaram o pouco do mau-humor que possuía...

"Foi o Povo quem fez o 25 de abril, para que se resolvessem os seus problemas, e é dele a sua herança – e o Povo não tem donos!" 

Teotónio Cavaco, deputado municipal do PSD, na sua habitua crónica das segundas-feiras no jornal AS Beiras.

Vamos a isso?..

Se quiser mostrar os erros crassos, em termos de planificação urbana da minha Aldeia, não tería, como não tenho, mãos a medir! 
Contudo, há que ressaltar o que de bonito (e não só paisagístico) a Aldeia ainda tem.
Como, por exemplo, algo que não é visível e muito menos fotografável: é uma zona com imensa vida e com uma identidade própria que não quero perder.
No meio da multidão a "minha" identidade perde-se. No "meu" Cabedelo, não sou um número, tenho um nome. 
É aqui que os afectos se desenvolvem, que os sorrisos se trocam. É aqui que ganho motivos para viver. 

Tenhamos a noção do que é essencial e foquemos a nossa atenção e empenho nisso.
Vamos à luta em defesa do "nosso" Cabedelo!
Já temos meia dúzia de surfistas, um "caralhete" e alguns políticos da Terra.

A imaginação ao poder na Figueira!..

Montagem feita a partir deste trabalho do Fernando Campos e de uma imagem da internet.

"Vários munícipes pronunciaram-se, na Assembleia Municipal da Figueira da Foz contra a urbanização de uma parcela do horto municipal, proposta que o executivo camarário incluiu na revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
Recorde-se que o centro comercial Foz Plaza pretende expandir-se para aquele terreno. Para os figueirenses que se opõem à construção naquela zona, porém, o que está em causa é o corredor verde que liga as Abadias à Serra da Boa Viagem.
O objetivo do executivo de João Ataíde permitir construção em 12 mil metros quadrados é o de gerar receitas, através de uma hasta pública, para transferir para a várzea de Tavarede os serviços municipais que se encontram no horto, acrescentar outros e criar espaços de usufruto público." Via jornal AS BEIRAS

Nota de rodapé.
A Figueira, ao contrário do que pensam publicamente algumas figuras da política activa local,  está cheia de betão por todo o lado. Isto, claro, na minha opinião.
Contudo, com uns pequenos toques de imaginação, podemos atenuar essa impressão deprimente que esse betão nos causa. 
Por vezes, basta uma ligeira intervenção...
É o suficiente para alterar a paisagem e criar uma ilusão agradável.

Vamos então continuar a discutir o PDM... (42)

Mário Menezes Paiva. Foto sacada daqui

"A verdade da aldrabice!
A real assembleia...
Mais uma vez a manipulação aldrabica do PSD local esteve ao seu mais alto nível.
Ontem esse partido político, que há 10 anos queria vender o parque de campismo, queria vender 18 mil metros quadrados dos terrenos adjacentes do Parque de campismo e pasmem-se (os mais esquecidos) até o estádio José Bento estava na calha para a grande debandada ao serviço de quais agentes que apenas queriam a construção de "pequenos cogumelos de 18 andares". Nessa altura, para esse partido, não havia razão de ser o nosso estimado corredor verde.
Ontem, apresentaram uma moção (mal elaborada e penso que também mal pensada porque entrava em prefeita contradição) que propunha a passagem do horto municipal para o parque de campismo e alterar a sua classificação para zona verde.
Contrasenso este ja que passando o mesmo para zona verde deixa de ser possível construir o que quer que seja, nem mesmo umas casas de banho para os campistas ou mesmo uns quaisquer bungalows.
Mais, este executivo tem investido no parque de campismo como nenhum outro, em pouco mais de dois anos mais de 1 milhão de euros...por isso, tentar passar a ideia de que sobrepõe interesses ao ambiente e sustentabilidade é, mais uma vez, demagogia.
Foi essa a moção que foi reprovada, a moção que não faz qualquer sentido, até porque o próprio PSD quando se aprecebeu desse erro, tentou alterar aquela brilhante moção...
Para já fico por aqui... Mas em breve terei oportunidade de esclarecer mais algumas verdades da aldrabice..."

Acabei de citar o deputado municipal do PS, Mário Menezes Paiva. 
Se há deputado, na bancada do PS, na Assembleia Municipal da Figueira que, neste momento, tem o condão, raro, de conseguir congregar os  membros das mais diferentes sensibilidades do PS figueirense, esse vulto é, seguramente, Mário Menezes Paiva.  
Entre os seus méritos,  sublinho, neste caso concreto, a isenção, a ética e a total ausência de interesses, para além dos que advêm da defesa da  causa pública.
Depois, neste texto, mostrou toda a sua erudição que lhe adveio, certamente, da leitura dos clássicos. Fez-me recordar algo que li há muitos anos. Passo a citar Lenine: "Os comunistas devem preparar-se para usar todo o tipo de estratagemas para evitar e esconder a verdade (...) A parte prática da política comunista é a de incitar um inimigo contra o outro (...) não corrigir seus erros, mas romper as hostes inimigas, evocando as piores suspeitas e pensamentos entre eles."
Tudo isto, na discussão do PDM/2017, é interessante e prazenteiro, não se dera a coincidência de que o que vem a seguir à aprovação deste PDM, poder encaixar, que nem uma luva, acidentalmente, claro, nas preocupações de gestão corrente e de navegação à vista, do actual executivo camarário figueirense.
Eventualmente, Mário Menezes Paiva, pode ter muitos defeitos. Putativamente, pode não ter algumas qualidades.
Neste caso concreto, porém, não pode é ser acusado de falta de isenção, seriedade, dignidade e independência. Além disso, presumo, é um homem de Boa-Fé. 
É que que andam por aí uns líricos que ainda se preocupam em saber, vejam lá a estultícia - "porque é que ainda existem borboletas no Horto Municpal?" 
Senhor deputado municipal, pensar e lutar para si, um homem prático e de negócios, é fundamental, não para continuar a ser possível encontrar borboletas no Horto Municipal, mas sim para betonizar, criar emprego, criar áeras de restauração e outras, trazer gente ao local, enfim, desenvolver o negócio.
Parbéns, pois, pela sua frontalidade Mário Menezes Paiva.
Vamos então, todos, continuar a discutir o PDM.

Vamos então continuar a discutir o PDM... (41)

Estes dois mandatos de Joaão Ataíde, em termos de desenvolvimento industrial, foram 8 anos perdidos para a Figueira da Foz e o seu concelho...
A actual zona industrial, sita na Gala, está saturada...
A futura zona industrial do Pincho, continua sem projecto (e assim será para a próxima década!..)
Todavia, no que à "mercearia figueirense" diz respeito houve outro tratamento!..
Neste momento, curiosamente, na Figueira, se há sector económico onde se verifica uma concorrência feroz, é na mercearia...
Não notam qualquer coisa de estranho na mercearia figueirense?..
Não esquecer: dois dos portugueses mais ricos, são merceeiros...

Gala do MAR

Numa iniciativa que visa homenagear e promover o espírito associativo em São Pedro, Cova-Gala, um grupo de cidadãos, está a organizar uma Gala. O  evento decorrerá no próximo sábado, dia 29 de Abril pelas 21h30 no Desportivo Clube Marítimo da Gala, com entrada livre.
Para além das homenagens contará com momentos musicais (Adelaide Sofia, Sónia Pinto, Emanuel Santos e Bruno Pinto), danças etnográficas (Rancho das Mulheres da Beira-Mar), momentos de representação (Armindo Rico) e poesia (Olímpio Fernandes e João Pita).
Nesta primeira edição da Gala do MAR: D. C. Marítimo da Gala, C. Mocidade Covense,  Centro Social da Cova e Gala, G. D. Cova-Gala, Centro Social Sanctus Petrus e Associação de Pais e amigos da escola; são as coletividades e associações que aceitaram o convite e vão homenagear e ser homenageadas.

Governantes, acompanhantes, comediantes, militantes, desistimulantes, não importantes e outras palavras terminadas em antes, tais como piriquitos e outros passarinhos de estimação!

Via Luís Manuel Ribeiro

Novidade na Aldeia

Via AS BEIRAS. Para ver melhor, clicar na imagem.

Há que prescindir de algumas coisas para sermos felizes...

Via jornal AS BEIRAS

Assembleia Municipal de 28 de Abril de 2017

Hoje, a cidadania fez ouvir a sua voz no decorrer da Assembleia Municipal da Figueira da foz.
Oito cidadãos usaram da palavra. Sete para falarem sobre o  PDM e um para abordar o tema do Orçamento Participativo.
O responsável por este blogue foi um deles. Fica a minha intervenção.

Boa tarde a todos.

Não tenho partido, nem religião, nem pertenço a nenhuma sociedade secreta, também não tenho terrenos para urbanizar, nem nunca fui trabalhador, nem tive qualquer familiar a trabalhar na antiga fábrica Alberto Gaspar e, muito menos, tenho interesses no Cabedelo. Dou-me ao incómodo de estar aqui hoje porque acredito que só em Liberdade e com o exercício da cidadania, Portugal e a Figueira poderiam evoluir no sentido do progresso, da democracia e duma sociedade com oportunidades para os cidadãos.

Mas vamos ao concreto que o tempo é escasso.

Em novembro de 2006, em plena reunião de câmara realizada no dia 6, o então vereador PSD Paulo Pereira Coelho, manifestou-se contra a urbanização dos terrenos da Alberto Gaspar. 

Mas, sublinhou na altura, se tiver de ser feita, “que seja a autarquia a ganhar dinheiro a favor dos munícipes”.

Nessa reunião de câmara, o vereador da então maioria Paulo Pereira Coelho mostrou-se contra a alteração do Plano de Urbanização (PU) nos terrenos da Alberto Gaspar, em S. Pedro. 

No essencial, o PS, à época na oposição,  defendeu a mesma posição. 

Em 6 de novembro de 2006, já há dois anos, que os cerca de 70 trabalhadores tinham rescindido os contratos de trabalho com a empresa, alegando salários em atraso.

Passado todo esse tempo a administração da empresa pressionava os políticos com o argumento de que o dinheiro (perto de seis milhões de euros) da alienação dos terrenos a um grupo espanhol, que pretendia construir cerca de mil fogos em altura, era para pagar aos credores, incluindo os antigos trabalhadores. Mas Paulo Pereira Coelho defendia que “a câmara não teve culpa” que a Alberto Gaspar tivesse chegado à situação em que se encontrava.

“Se os terrenos (de 12 mil metros quadrados) estão na massa falida, a câmara que vá lá e que os valorize, que os venda e que ganhe dinheiro com eles a favor dos munícipes”, sugeriu Pereira Coelho. 

Isto, no contexto de o antigo presidente  Duarte Silva manter a decisão de avançar com a alteração ao PU, porque Pereira Coelho deixou claro estar contra a transformação de terrenos industriais numa área de “especulação imobiliária”.

Como era óbvio,  a situação dos trabalhadores estava a ser usada como modo de pressionar a câmara de então a tomar decisões.

Agora, em finais de Abril de 2017:

Dado que os terrenos foram cedidos pelo Estado para a implantação de uma indústria, acabada que está a função para a qual os terrenos foram cedidos à Alberto Gaspar, não estará na escritura de venda então feita, salvaguarda uma  cláusula de reversão dos terrenos?

Em 2005, como membro da Direcção de uma instituição de solidariedade desta cidade, assinei uma escritura com o Estado, que vendeu os terrenos à Instituição, onde ficou salvaguardado que aqueles terrenos eram para ser utilizados pelo Centro Social da Cova e Gala para fins sociais. Se a instituição, por qualquer motivo acabar, os terrenos voltam  à posse do estado e não podem ser vendidos pelo actual proprietário, por exemplo, para a especulação imobiliária.

Será justo, depois da forma vergonhosa como foi resolvido em desfavor dos trabalhadores o caso da falência da firma Alberto Gaspar,  que venham a ser os herdeiros do Alberto Gaspar a beneficiar com as mais valias que a transformação de terrenos, que foram cedidos em condições especiais para uso industrial, em terrenos para a especulação imoblilária, vão proporcionar?

Neste executivo camarário, está um membro há quase 8 anos, que antes de estar no poder, tinha uma posição claríssima sobre isto e passo a citar:

“ Os terrenos foram vendidos a preço muito baixo para a actividade industrial; uma vez abandonada esta, era natural que os terrenos pudessem reverter para os seus proprietários, o Estado e a autarquia” – (in Figueira da Foz- Erros do passado, Soluções para o Futuro, pág. 49, obra publicada em Setembro de 2009)

Pergunto: em 8 anos teve alguma iniciativa para ver se a reversão a favor do Estado dos terrenos da firma Alberto Gaspar era possível?

O que vai ser permitido construir nos terrenos da Alberto Gaspar?

Para além da permeabilização dos solos, que é preciso preservar, a falta de inserção do que esteve previsto construir naquela zona (por exemplo, um hotel com 18 pisos...) na malha urbana era evidente, o que tornaria aquele local numa "ilha" na estrutura sociocultural da Aldeia, vai ser impedida?

Isto é importante, porque para alguns o desenvolvimento ainda continua a ser a construção e avanço do betão...

Dado que tenho de terminar a intervenção, peço só mais um minuto de atenção.

Sobre o Cabedelo quero saber tudo. Num dia da outra semana, com o arquitecto Miguel Figueira e o Eurico Gonçalves, fui à junta de freguesia de S. Pedro para tentar ver o Projecto do Cabedelo e não pudemos, pois o presidente não estava e o projecto estava no seu gabinete. Eu pensava que um projecto daqueles, deveria estar acessível, por exemplo exposto no hall de entrada do edifício para análise.

Como não é assim um vulgar cidadão, como eu, só encontra dificuldades... Mas, isso nunca me irá desanimar: a minha vida tem tido sempre muitas dificuldades...  

Tenho dito. 

António Agostinho

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O discurso que o dr. Delmar Damas não teve a hipótese de concluir na Assembleia Municipal fica aqui na íntegra.

Uma intervenção magnífica hoje na Assembleia Municipal da Figueira da Foz, digna de ser publicada em toda a sua extensão e lida com atenção:

A Urbe Figueirense e o seu desenvolvimento sustentável - Assembleia Municipal de 28 Abril 2017

Senhor Presidente da Assembleia Municipal; Senhoras Deputadas e Senhores Deputados Municipais; Senhor Presidente da Câmara Municipal; Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, e demais presentes, os meus respeitosos cumprimentos.

A Carta de Aalborg, teve a sua génese na 1ª Conferência Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis, evento ocorrido naquela localidade dinamarquesa em Maio de 1994, e traduz-se numa Campanha para a real vinculação política das autoridades locais na adopção de políticas de desenvolvimento sustentável das cidades, vilas e comunidades rurais, a fim de se comprometerem com as melhores práticas para a sustentabilidade do ambiente da urbe, reflectindo e fazendo intercâmbio de experiências para que sirvam para a elaboração de recomendações que possam influir nas políticas europeias de desenvolvimento sustentável local. Como objectivos, pretendia-se uma reflexão séria e responsável das autoridades locais sobre, por exemplo:

- economia urbana com a conservação do seu capital natural;

- correcto ordenamento do território;

- mobilidade urbana;

- a equidade;

 - participação das comunidades locais nas tomadas de decisão e alcance de consensos;

- conservação da natureza, etc.

Por capital natural, entende-se, mais do que o conjunto dos recursos naturais, o valor que a natureza tem para as comunidades.

A ela aderiu o Município da Figueira da Foz em Agosto de 1996.

A 8 de Outubro de 1996, no âmbito da 2ª Conferência Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis, que teve lugar na nossa capital, surge o “Plano de Acção de Lisboa: da Carta à Acção”, visando a aplicação efectiva da referida Carta de Aalborg, passando-se da fase da reflexão para a fase da concretização, lançando-se a Agenda Local 21.

Isto para dizer que as autoridades do município da Figueira da Foz estão comprometidas com as boas práticas da gestão urbana no que concerne à observância dos objectivos da Carta de Aalborg.

Ora bem, as autoridades dos municípios que aderiram, em especial as nossas, não podem fazer letra morta destes objectivos e seus compromissos numa rede de comunidades europeias. Razão pela qual, entre nós, as autoridades locais criaram o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Figueira da Foz, que incorpora aqueles objectivos.

Hoje, que discutimos as alterações ao PDM, instrumento magno da gestão do ordenamento do território municipal, não podemos ficar insensíveis a decisões de gestão local que causam polémica e fricção com as comunidades locais e sobre as quais, pela sua dimensão e consequências, não há possibilidade de consensos e põem em causa a economia da cidade e seu capital natural; o correcto ordenamento do território e a conservação da natureza. Numa frase: o seu desenvolvimento sustentável.

Considerando que no fulcro do desenvolvimento sustentável estão as comunidades locais e sua relação harmoniosa com o seu espaço local, constatamos que se nas comunidades rurais, por hoje existir saneamento básico nas mesmas, resulta polémica e de nenhuma compreensão a quase impossibilidade de os filhos construírem as suas casas nas localidades onde nasceram e onde viveram com seus pais, e onde têm terrenos, empurrando-os para as freguesias urbanas, repletas de construção vazia, e contribuindo para a desertificação das rurais, já de si envelhecidas e desmotivadas nos projectos agrícolas; por outro lado, temos que considerar, na civitas, stricto sensu, atento os graves erros urbanísticos do passado com a edificação urbana, a necessidade de preservação de espaços verdes para fruição pública, de relevante importância, como é o caso do tão falado e vetusto “Corredor Verde”, que vai desde o Jardim, junto à foz do Mondego, seguindo pelas Abadias até ao Parque de Campismo e deste à Serra da Boa Viagem.

Lembro que aquando do terrível incêndio ocorrido no Verão do longínquo ano de 1993, em que ardeu a Serra da Boa Viagem, deixando uma mancha cinzenta no chão, onde subsistiam em pé medonhos espectros negros do que foram árvores, surgiu em defesa da sua reflorestação o Movimento Serra Verde, de que tenho o grato prazer de ter sido um dos seus fundadores. Tivemos, conjuntamente com toda a comunidade local, uma actuação relevante até em pedagogia, com milhares de crianças, das diversas escolas do nosso concelho, a deslocarem-se à Serra e a participar, durante vários dias, na sua reflorestação; e o mais gratificante foi ver depois esses alunos (hoje mulheres e homens feitos e com memória!) a voltar lá aos fins-de-semana com os pais, levando água e regando, num compromisso tocante com a Natureza. Hoje está lá uma enorme mancha de pinheiros e uma pedra comemorativa do evento.

Em 1997 voltámos para defender o espaço do Parque de Campismo e Horto Municipal que o Executivo de então pretendia alienar para construção, o que foi evitado pela oposição enérgica de milhares de munícipes numa petição então apresentada e que teve também por grande impulsionador o meu amigo e Colega Dr. Luís Pena, entre outros, Colegas e amigos que também a assinaram. Lembro-me que na altura surgiu a candidatura de Santana Lopes que, colando-se a esse movimento de oposição, defendeu publicamente a manutenção daquela área; porém, depois das eleições ganhas, veio defender, através da sua Vereadora Rosário Águas, que não fazia sentido um parque de campismo no meio da cidade, demonstrando interesse em o alienar… adivinhámos que para construção! Na altura era o vibrante “Linha do Oeste” o nosso “combóio” que nos levava na pulsante viagem contestatária, e onde publiquei, em resposta, um extenso artigo de opinião dirigido ao Chefe do Executivo lembrando-o que o que estava em causa não era a existência ou não de um parque de campismo no meio da cidade (o qual poderia estar noutro lado qualquer), mas a preservação daquele espaço arbóreo intacto para fruição pública, como Parque da Cidade ou outra valência ecológica. A “coisa” ficou por ali, mas a tentativa ficou registada.

Em 2007, face à possibilidade de aptidão construtiva, nova petição, também com milhares de assinaturas, desta feita a requerer, na revisão do PDM, a preservação de todo o espaço envolvente do parque de campismo: o próprio parque, o prédio confinante a Norte/Nascente, e o Horto Municipal.

Hoje, 2017, tudo se repete. Conclui-se que os anos terminados em 7, e num ciclo de 10 em 10 anos, são funestos para o espaço do parque de campismo e áreas contíguas.

Hoje temos a singular, insólita e paradoxal particularidade de termos signatários dessas petições no actual Executivo que, entretanto, entendem que as circunstâncias se alteraram e se justifica o sacrifício de “uma dentada” no Horto, pois que é essencial que assim seja em prol do desenvolvimento económico do nosso concelho. E explicam: O Jumbo tem necessidade de se alargar, não tem para onde, e quer trazer aquilo que hoje muito avançadamente chamam de “lojas âncora”. Ou seja, lojas de marcas mundialmente famosas que, na óptica do Executivo e de quem o convenceu da ideia, atraem à nossa cidade clientes de outras bandas e fixam (daí o nome âncora) os de cá, que, deste modo, não vão fazer compras a outros lugares fora do concelho. Isto cria riqueza na economia local e estima-se que se crie, por consequência directa, cerca de 2.000 postos de trabalho.

São estes os argumentos, grosso modo, para o sacrifício do perseguido Horto Municipal. Perseguido e sacrificado, pois aquando da construção do Jumbo já havia levada uma “dentadinha”. Pelo que, com mais esta dentada que pretendem dar, estamos bem em crer que o pobre Horto de perseguido e sacrificado passará, definitivamente, a finado. Daí a dar-se uma dentadinha no parque de campismo é coisa de tempo, não importando que Executivo, e bem se vê onde tudo irá parar.

Eu compreendo o argumento do Executivo, e todos nós o percebemos e, secretamente e num primeiro impulso, até somos levados a concordar. É que isto de 2.000 empregos, numa terra onde há míngua de trabalho e nesta crise que atravessamos, a uma dentadinha, ou mesmo uma dentada mais saciante, nós, olhando cumplicemente para o lado, nem sentíamos… e apenas lhe desejávamos ao Horto uma morte serena, indolor.

O problema é que o argumento não é sério!

Ninguém acredita que se criem 2.000 postos de trabalho. Isso é uma falácia, uma impossibilidade lógica. Se fosse a Mega Tesla a instalar-se no Horto ainda vá que não vá, mas não o Jumbo, pois se com aquela superfície toda já em funcionamento nem de perto nem de longe os emprega, como se daria esse milagre no Horto? Onde estão os estudos que o comprovam?

Se calhar nem 200, nem 100, muito provavelmente.

Quando eu digo que o argumento não é sério vale dizer que o argumento não é válido. Mas isto não implica, de modo nenhum, que o Executivo que o apresenta não seja sério. É sério, com certeza. Mas o Executivo não tem experiência empresarial; não domina as rebuscadas técnicas do mercado da construção civil, do interesse imobiliário das grandes superfícies. O Executivo está, e bem, mais preocupado em gerir, da melhor forma possível, a coisa pública. O Executivo, naturalmente, quer o bem do seu concelho. O Executivo, qualquer Executivo, quereria um investimento para o seu concelho que gerasse 2.000 empregos. Isso é o sonho de qualquer Executivo camarário. Pelo que compreendo que, numa abordagem, ao incutirem no Executivo a possibilidade de, com um investimento desses, se criarem 2.000 empregos, este, de boa-fé, se entusiasmasse a tal ponto que até antigos e férreos defensores do Horto, ora Vereadores aqui presentes, agora entendam que uma “dentada” a mais ou a menos pouca diferença fará, que diacho. Venham os empregos! E, já no reino da semântica, das palavras que permitem defender com toda a elegância e convicção uma coisa e o seu contrário, numa aperaltada argumentária desculpante, já dirão que, afinal, não passa de um horto, meio enfezado até, e nem há já jardineiros municipais para dele cuidar, e tem lá uns armazéns feios e um canil degradado, uma coisa pavorosa. Um bem de Deus que desaparecesse, que assim não definhava tanto e ia num sopro. Leve-o Deus.

Todos nós compreendemos o legítimo entusiasmo do Executivo e, portanto, também compreendemos que, levado por aquele equívoco, lhe queira dar capacidade construtiva nesta revisão do PDM. Mas, não se deixe o Executivo arrastar nesta ilusão dos 2.000 empregos que mais se tornou numa questão de fé, de ingénua crença, do que propriamente algo objectivo e que lhe toldou o espírito. Que faça uma pausa para reflexão, uma fria pausa, para que arrefeça no entusiasmo, e peça (nem era preciso tanto!) a um economista da câmara que faça as contas dos empregos, sob pena de continuarmos a olhar para o Executivo com a mesma postura com que se olhou para o célebre e embaraçante momento em que o Eng. António Guterres, atrapalhadinho com os cálculos que o teimavam em afligir recusando-se a vir à luz do dia, pois por vezes os números são mais matreiros que as palavras, soltou a aliviante e gaguejante expressão que ficou para a história: “Bem... é…é… é só fazer as contas.”

Melhor fora que subisse o Jumbo em altura, sendo que mais um piso em nada destoava e muito menos comparando com o que destoaria o acimentar do Horto. E se o argumento for o do PDM o não permitir, então melhor fora que se propusesse a sua alteração nesse particular. Assim tudo se resolvia a contento de todos.

Os poucos espaços verdes existentes na urbe são de preservar! Ainda ontem o nosso caríssimo amigo Engº Daniel Santos, na sua intervenção no debate sobre o PDM, promovido pela Associação FigueiraViva, dizia que, por princípio, era a favor da preservação dos poucos espaços verdes ainda existentes na cidade, até como forma de compensação pelos graves erros urbanísticos cometidos no passado. E quanto ao Horto, não abdicando desse mesmo princípio de preservação, referiu que só se sabendo previamente o que para lá se pretendia fazer e que área ocupava é que se poderia avaliar da justificação ou não do seu sacrifício. E este é um dos erros do actual Executivo: previamente não nos diz nem que área nem o que concretamente ali se pretende ao certo fazer, de modo a se avaliar, com clareza, da justificação do seu sacrifício. Pelo que, ao se inserir o Horto, na actual revisão do PDM, em área com capacidade construtiva, é passar-se um cheque em branco para se usar quando e como bem se entender. E isso, com todo o respeito e com toda a frontalidade, não pode ser! E não pode ser porque se assim fosse se desvirtuava a relação de confiança com a comunidade. Ninguém deve passar cheques em branco a ninguém. É uma questão de mero bom senso e prudência. E ninguém de bem pode querer aceitar cheques em branco de quem quer que seja, pois a honradez lho impede.

Resultou ainda, desse debate de discussão do PDM, o apontamento de uma exagerada malha de grandes superfícies comercias na periferia da urbe, justificando-se mais a aposta do comércio, mesmo o das grandes superfícies como é o caso do Jumbo, no coração da cidade, o qual anda deserto, esquecido, degradado, e já não bate.

O Horto, esse invulgar espaço verde, campo de cíclicas contendas e que vive em permanente sobressalto, para o qual alguns olham, quais “lagartas” cheias de larica, com irresistível vontade de o dentar, deve ser considerado para futuro, e de modo definitivo, como parte integrante da área do Parque de Campismo, e este da grande área do “Corredor Verde”. Mantendo-se um grande espaço verde necessário ao bem-estar da comunidade que, após a destruição do Pinhal Sotto Mayor e agora a extinção da emblemática Quinta de Santa Catarina e sua extensão a Nascente, vê nesse “Corredor” o símbolo de uma natureza mínima presente numa cidade de betão, cada vez mais descaracterizada e de tantos prédios vazios que, pelo menos, manteria assim o resquício dos objectivos assumidos na Carta de Aalborg que se voltam aqui a lembrar, por nunca ser demais fazê-lo:

- economia urbana com a conservação do seu capital natural;

- correcto ordenamento do território;

- equidade;

- participação das comunidades locais nas tomadas de decisão e alcance de consensos;

- conservação da natureza.

Senhor Presidente da Assembleia Municipal; Senhoras Deputadas e Senhores Deputados Municipais; Senhor Presidente da Câmara Municipal; Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, e demais presentes,

termino dizendo que, na reunião de Câmara de 17 de Abril de 2017, o meu amigo e Colega Dr. Luís Pena, na sua intervenção chamava a esta casa a “Casa da Democracia”. Eu não tenho esse seu agudo espírito político/filosófico, sou mais do género contemplativo, pelo que a chamaria, no objecto desta minha intervenção, de “Casa do Silêncio”. Do Silêncio porque tantas vezes aqui se decide o destino de tanta coisa que não tem, nem ninguém lhe dá voz, mas que a deveria ter. E só percebemos que há coisas que não têm voz mas a deveriam ter, quando, superando a azáfama anestesiante do nosso dia-a-dia, tivermos a capacidade, por exemplo, de parar e olhar em nosso redor. Veríamos a natureza fascinante que, já em tão poucos redutos, ainda subsiste na nossa cidade de betão e cada vez mais abandonada de gente que parte por, lamentavelmente, não haver o que cá a fixe. Reparem nas árvores verdejantes, nas flores que despontam na força maternal da Primavera; nos pássaros que agora nidificam e enchem os nossos céus de chilreios e movimentos de vida graciosos; reparem no pequeno corgo que passa pelas Abadias como um fino espelho onde o céu se reflecte e as aves saciam a sua sede e as libelinhas pairam com asas de finas rendas e as rãs coaxam.

Quando acordamos das nossas vidas agitadas deparamo-nos com um mundo mágico que sempre esteve ao nosso lado… mas que já não temos a capacidade de o ver.

Sabem que tudo isto vive e não tem aqui voz?!

A voz que tem é apenas a dos milhares que ao longo de décadas o têm defendido.

Quantas petições entraram nesta casa com 4.000 assinaturas? Quantas?!

Percebem, então, a importância “espiritual”, chamemos-lhe assim, que este mundo mágico representa para tanta gente?!

Hoje, eu trouxe-vos a esta “Casa do Silêncio” a voz desse mundo mágico e das vozes dos ausentes que sempre o defenderam. Hoje, vocês ficam com a responsabilidade de cuidar ou destruir esse mundo.

Lembrem-se que é de mundos mágicos que nascem os sonhos das nossas crianças. De crianças que também os ajudaram a criar (recordo aquelas milhares da Serra da Boa Viagem!) e hoje, já adultos, talvez pais, esperam de vós que tenham a coragem de permitir que as nossas crianças continuem a sonhar. A sonhar na nossa cidade!

Cabe-vos a vós decidir enviar para o Horto Municipal ou um jardineiro, que dele cuide, ou uma máquina que a ele o arrase.

Despeço-me, pedindo a cada um de vós que hoje, se possível, no you tube, vejam o pequeno filme sobre um livro infantil de José Saramago chamado “A Maior Flor do Mundo”. Compreenderão o espírito desta minha intervenção e o quanto é necessário salvaguardar todos estes preciosos e já poucos espaços verdes que referi, de um mundo de apetência desenfreada pelo estéril betão que nos esmaga e acinzenta… porque nos rouba os sonhos!

Encheu-me de esperança a recente deliberação da Assembleia de Freguesia de Buarcos e S. Julião, a uma proposta apresentada, sem nenhum voto contra, no sentido de que “toda a área que compõe o Horto Municipal e terrenos adjacentes a norte/poente do Parque de Campismo seja afecta e integrada no terreno do Parque de Campismo”.

Ou seja, aquilo que, afinal tanta gente vem defendendo há mais de 20 anos; gente que mostra assim coerência. Coerência que, para outros já moldados pelo implacável Tempo, e que eu, apesar disso, muito estimo, não passará, erradamente, de mera obstinação.

Dizia então, em extracto da acta de Reunião de Câmara Municipal de 06/06/2008, um nosso muito querido e estimado Vereador, aqui presente, relativamente ao Horto: “A educação das crianças e jovens faz-se cada vez mais em espaços fechados, fora dos ambientes naturais e na ausência duma sã conjugação com a natureza; Por esta razão, a natureza está cada vez mais distante dos espaços de aprendizagem e convívio, dando lugar a outros, mais artificiais e mais desumanos; proximidade da natureza e a educação ambiental são assim um imperativo da formação das crianças e dos jovens, sobretudo daqueles que crescem e vivem dentro dos espaços urbanos. Percepcionar os ciclos de vida e a dependência e ligação do homem a estes, contribui para a construção de seres mais sensibilizados para a real posição do ser humano no planeta.

Assim, com os objectivos e nos termos abaixo indicados, os Vereadores do Partido Socialista propõem a esta Câmara a criação de uma horta/quinta pedagógica a funcionar no local do actual Horto Municipal. Com esta proposta, o Horto passa a ter uma nova valência, permitindo retirar do seu funcionamento uma mais-valia acrescentada que, de outra forma, se perderia. A sua situação privilegiada e o know-how que já detém, fazem dele o local por excelência dos objectivos que se pretendem atingir.

Ao mesmo tempo, os professores e a comunidade educativa em geral têm necessidade de um laboratório desta índole, pois está-se perante uma valência educativa e uma infra-estrutura com uma funcionalidade que hoje inexistem;

O Horto Municipal e a Horta/Quinta Pedagógica prestarão também um serviço até agora inexistente, estando abertos e disponíveis para as horas de lazer das famílias”.

Senhor Vereador, Senhor Vereador… isso que disse e defendeu é Belo, é isso mesmo que sempre e agora defendemos. O Belo é imutável, é eterno, é intemporal… e carente de defesa constante! Quem lhe abandona a defesa?!

Saibam, que contra o Belo não se vence; perde-se mesmo vencendo!

Bem-haja.

Delmar Damas