"Não temos tempo para nada"...

(Esta é uma postagem para quem tem tempo, largueza de horizontes e disponibildade para fundamentar a opinião)...
"Altura para a entrevista com a ministra da Saúde, Marta Temido. Boa noite e bem-vinda a este jornal. Espero ter tempo porque são muitos assuntos que estes dois meses nos trouxeram..."
Foi assim que o pivot Rodrigo Guedes de Carvalho (RGC), da cadeia SIC, inicou a entrevista no Jornal da Noite de sábado.

Mas depois, RGC ocupou onze (11!) minutos (transcrito em anexo) num interrogatório desnorteado e sem chá, cheio de si e na 1ª pessoa, enervado - "eu estou a falar de saúde pública", "estou-lhe a perguntar se...", "não foi isso que eu perguntei..", "Isto não é uma questão de concordar ou de deixar de concordar", "mas a celebração da UGT interessa pouco para uma ministra da Saúde" -, marcado por preconceitos sobre o 1º de Maio da CGTP e os 73 anos de Jerónimo de Sousa, semelhantes aos do seu ex-patrão (e corroborados por Marques Guedes na edição de domingo na SIC). De tal forma, que acabou por ouvir a ministra dizer: "O estado de calamidade não é uma emergência totalitária. É uma emergência sanitária". RGC fugiu de um tabuleiro onde caíra para procurar outro onde engasgasse a ministra, perdeu o controlo das emoções e perdeu até notícias - como aquela em que a ministra deu a entender que, se não há 13 de Maio em Fátima, é porque a igreja católica não quer, o que, aliás, veio a confirmar-se ontem, e ainda mais no acordo entre o governo e a igreja católica como se soube hoje. 

Enfim, depois de um mau serviço jornalístico durante onze (11!) penosos minutos e de vergonha alheia, RGC rematou...:


"Muito bem, avancemos, senão não vamos ter tempo para nada"!! 

RGC pode não entender o papel constitucional que as organizações sindicais têm. Pode não perceber a teoria geral do papel das organizações na sociedade, a ponto de as comparar às pessoas que querem visitar a família. Pode não entender a necessidade que certas pessoas sentem desde o século XIX de celebrar o 1º de Maio, dê por onde der. Pode não perceber a densidade histórica da data, destilada por décadas de lutas, sacrifícios, vidas perdidas, dádivas humanas, contra a desigualdade, pelo direito a uma vida. Pode nem se lembrar do objectivo dessa luta lançada nos Estados Unidos no 1º de Maio de 1886, a que nem dá importância alguma - oito horas diárias de trabalho. E pode até nem relacionar que, por acaso, após 135 anos, essa reivindicação continua ser mais do que actual em Portugal, quando o trabalho extraordinário já é, em certos casos, mais barato do que em período normal de trabalho! 

Mas por tudo isso, deixo-lhe a circular oficial da Federação dos Sindicatos, de Novembro de 1885. Pode ser que ecoando estas frases com 135 anos, com a força que têm, pelo tempo e pelo tom, pela actualidade das suas palavras (apesar dos anacronismos) se aperceba das ridículas perguntas que fez sobre se era legal terem sido trazidos camionetas do Seixal para a Alameda... 

Camaradas trabalhadores,

Chegámos à época mais importante da história do trabalho. A questão é esta: entregamo-nos a um qualquer azar providencial para fixar a jornada de trabalho de oito horas ou contamos com as nossas forças, preparamo-nos para a luta e arrancaremos a jornada de oito horas àqueles que, por ignorância ou egoísmo, se opõem à sua adopção a 1 de Maio de 1886?

Se os assalariados estiverem unidos neste ponto e se se prepararem com fundos suficientes para aguentar a tempestade durante pelo menos um mês, eles trarão a vitória consigo. O trabalho agindo em unidade, tal como o capital, é todo poderoso. Ele pode impor reivindicações justas por meios pacifícos e legais. Unidade na acção e poupanças suficientes para manter o lobo em respeito durante um período curto, é tudo o que precisamos.

O movimento, para vencer, deverá abraçar todas as classes assalariados, de modo que os produtores não produzam senão quando as reivindicações forem aceites e os seus objectivos conseguidos. 

Trabalhadores:

O vosso dever junto de vós próprios, da vossa família, da prosperidade está claramente definido. Poupem uma determinada soma, metam dois dólares por semana, comprem mantimentos até 1 de Maio de 1886 e estarão em posição de ultrapassar a derrota. Eis o dever de cada um.

Mas qual é o dever das corporações e das sociedades? Que cada organização escolha um comité, para preparar os homens no seu ofício especial, envolvendo os sindicalizados e os não sindicalizados, no maior número possível para exigir as 8 horas em Maio de 1886.

Conseguir as vantagens de uma redução de trabalho quer dizer um trabalho mais regular e melhor remunerado, uma mais longa existência para os trabalhadores, façamos alguns sacrifícios. É tempo de agir.

Vinte anos de paz num país como o nosso, sem epidemias, sem exército permanente considerável, sem uma marinha dispendiosa, e sem que o pesado fardo do trabalho tenha sido aligeirado, mesmo quando por todo o lado a máquina poupa-trabalho é introduzida e que as ruas estejam pejadas de trabalhadores sem trabalho.

É aos trabalhadores e às sociedades que incumbe a tarefa de reduzir as horas de trabalho e de equilibrar o fardo da produção social.

Com a unidade na acção e 35 dólares de economia por cada trabalhador, poderemos levantarmo-nos e e vencer o capital. Tentemos a luta. Preparemo-nos!

ANEXO
Entrevista à ministra Marta Temido, na SIC:  

RGC: O que achou da forma da celebração da CGTP em Lisboa?
MT: Estava em linha com a excepcionalidade prevista no decreto presidencial que se referia ao estado de emergência e que contenmplava uma excepção para a celebração do Dia do Trabalhador. E que referia que deveriam ser respeitadas regras de distanciamento, sanitárias.
RGC: Na verdade, o decreto coloca nas suas mãos e na directora-geral da Saíde definir as regras. Diz apenas que essa comemoração deve ter em conta os limites de saúde pública, No limite, foi a senhora e a directora-geral da Saúde que acharam que aquela celebração se podia fazer assim. Mas são cerca de mil pessoas.
MT: Quem estabeleceu os limites, as condições em que a celebração foi efectuada foi a estrutura sindical que optou por esta forma de celebração. (...) Outras estruturas sindicais optaram por outra forma de celebração. Aquilo que o decreto presidencial referia era a possibilidade de, mesmo em estado de emergência, era assinalar o dia...
RGC: Violou  as regras.. .
MT: ... dentro das regras definidas pelas autoridades  de saúde competentes. E portanrto, as autoridades de saúde competentes avaliaram a situação e imposeram determinadas restrições que são conhecidas de todos: o distanciamento, a protecção, o evitar de multidões, de aglomerações de pessoas...
RGC: E acha que aquilo que se viu ali não foi uma multidão, uma aglomeração de pessoas?
MT: Foi um número significativo de pessoas, superior ao número regra, mas um número enquadrado naquilo que era uma sinalização de uma data. Sei que há quem gostasse que tivesse sido de outra maneira, sei que outras estruturas sindicais optaram  por fazer a celebração de uma outra maneira e provavelmente...
RGC: [interrompendo] Então porque é que não deixou as pessoas virem para  a rua no 25 de Abril?
MT: ... há muitas opiniões contraditórias...
RGC : [interrompendo] Porque é que não deixou as pessoas virem para  a rua no 25 de Abnril?
MT: O que me parece relevante é que a forma como foi assinalado do dia foi ordeira, foi pacifica, e o que eu gostaria de sinalizar é que não tivemos, por exemplo, eventos com distúrbios como aconteceu noutros paises europeus... 
RGC: [interrompendo] Sim, mas uma coisa não tem nada a ver com outra: eu estou a falar de saúde pública, não estou a falar de intervenções policiais. Falou-me do decreto de estado de emergência onde nada se refere a excepções de cidadãos nestes três dias passarem de concelhos para concelhos. E no entanto, à frente de toda a gente, vieram camionetas pelo menos do Seixal e outros locais. Não era possível a CGTP ter feito uma manifestação só com pessoas do concelho de Lisboa que é bastante grande?
MT: Isso é algo que tem de perguntar à CGTP. O Ministério da Saúde, as autoridades de saúde têm é de definir regras para a realização de determinadas iniciativas, nos termos em que os poderes democráticos as aprovem. O senhor Presidente da República [PR], o Governo, a Assembleia da República  entenderam que o Dia do Trabalhador devia ser sinalizado. Houve uma estrutura que entendeu ter pessoas na rua, dentro de determinadas regras que são as regras sanitárias que temos estabelecidas. Pode-se concordar mais, pode-se concordar menos, pode-se achar que poderia ter sido feita de outra maneira...
RGC: [interrompendo] Isto não é uma questão de concordar ou de deixar de concordar. Estou-lhe a perguntar se nestes três dias 1, 2 e 3 foi ou não proibido pelo PR que as pessoas se desloquem para fora dos seus concelhos.
MT: Não, foi pelo Governo.
RGC: Ou pelo Governo.
MT: Foi estabelecido que nestes 3 dias...
RGC: [interrompendo] E no entanto...
MT: que são dias que, num contexto normal, aproveitaríamos parta visitar amigos, para visitar a familia, para passarmos à beira-mar...
RGC: [iomterrompendo] E aquelas pessoas que não poderam fazer...
MT: Bom, o que estamos a falar é de indivíduos e dos seus gostos pessoais ou de uma entidade que para todos os efeitos é uma entidade representativa dos trabalhadores e que entende fazer uma sinalização do Dia do Trabalhador...
RGC: [interrompendo] Mas porque é que têm mais direitos que todos os portugueses?
MT: As instituições têm sempre uma forma de representação social que os indivíduos não têm. Poder-se-á dizer : "Por que é o Natal é mais importrante do que o aniversário de qualquer um de nós individualmente considerado? Porque são momentos sociais...
RGC: [Interrompendo] E acha que a Igreja Católica é uma instrituição?
MT: Naturalmente.
RGC: Por que é que a Fátima, que é um lugar muito maior do que a Alamada de Lisboa, não se pode aplicar estas regras das filas bem separadas e as pessoas ficarem bem separas umas das outras?
MT: Mas É possível que se possam aplicar essas regras se...
RGC: [interrompendo] Ai é possível?
MT: Se essa for a opção das celebrações que - tanto quanto é do conhecimentro daquilo que foi conversado - a opção este ano seria outra... 
RGC Mas vimos aqui o bispo de Leiria dar a coisa como perdida, dizer que infelizmente este ano não vai poder ser assim...
MT: Repare, a propósito do Dia do Trabalhador, para a mesma forma de expressão que o decreto presidencial tinha que era a celebração do Dia do Trabalhador, duas estruturas sindicais, optaram por fazer uma celebração de uma forma distinta. Portanto...
RGC: Mas a celebração da UGT interessa pouco para uma ministra da Saúde, estamos a falar de saúde pública. Estamos a falar de exemplos que vão sendo dados aos portugueses. E estamos a reparar que há algumas excepções. Mas não quero insistir neste ponto, mas num outro ponto que também tem a ver com o mesmo dia. Jerónimo de Sousa esteve presente, tem 73 anos e ele respondeu que "a idade não é critério absoluto para determionar o risco. A senhora ministra da Saúde concorda?
MT: Concordo, a idade não... 
RGC [interrompendo] Ai não?
MT: é um criteério absoluto para determinar  o risco. A idade é um critério de risco por si só. Mas não é absoluto. Nós sabemos...
RGC: [Interrompendo] Aqui estamos no campo da retórica, não é?
MT: Não é retórica: é uma realidade que está por detrás do factor 70 anos e do facto 70 anos com melhor saúde ou pior saúde.
RGC: A realidade é que, por causa do decreto do estado de emergência e do facto de factor de risco dos 70 anos... [lê] "ficam sujeitos a dever especiao de protecção, alinea a) os maiores de 70 anos". Isto foi o primeiro decreto do estado de emergência. E nós temos, eu já vi, agentes de segurança falarem com pessoas que eles percebem que eles têm mais de 70 anos e dizerem-lhes que eles têm o dever de regressar à sua casa.
MT: Vamos lá ver. As pessoas acima de uma certa faixa etária têm um risco por si só acrescido. A opção do nosso Estado foi semprte a sugerir às pessoas tinham um dever especial de se salvaguardarem. Mas não de as impedir de sair à rua. Parece-me que isso seria, por si só, desproporcional e eventualmente até ferido de outros problemas. Aquilo que temos de ter em presença é quem, ainda hoje a OMS tem um documento especifico a propósito das pessoas de maior idade neste contexto de doença que sabemos que é potencialmente mais agressiva para elas. Mas nós temos de perceber que não é o único critério.
RGC: Muito bem. 
MT: E não podemos confinar as pessoas só porque têm mais...
RGC: [Interrompendo] Certo...
MT: ... de 70 anos, ficaram reclusas...
RGC: [Interrompendo] Então...
MT:... ao seu domicílio
RGC: [Interompendo] Então podemos ter agora os portugueses com mais de 70 anos a dar a mesma resposta, que será aceite pelas autoridades e compreendida pela ministra da Saúde.
MT: No contexto actual, sabemos que o dever que impende sobre todos os portugueses é o dever civico...
RGC: [Interrompendo] Não foi isso que eu perguntei..
MT: de recolhimento. Mas esta é a resposta.
RGC: Pronto, pronto...
MT: Esta é a resposta.
RGC: Então avancemos. Falamos aqui de Fátima. A senhora ministra abriu aqui a porta, afinal, de uma peregrinação a Fátima...
MT: Não abri.
RGC: Não abriu?
MT. Nâo.
RGC: Então formulo-lhe a pergunta: Por que é que em Fátima as pessoas, os peregrinos não podem estar lá presentes a ouvir a missa?
MT: Vamos lá ver: Se essa for a opção de quem organiza as celebrações - de celebração do 13 de Maio - onde possam estar várias pessoas desde que sejam respeitadas as regras santárias - isso é uma possibilidade. Agora cada organização de uma iniciativa tem de fazer um juízo de valor sobre aquilo que entende que são os riscos que vai correr. E pode haver entidades que entendam que aquilo que está em causa é compatível com determinadas regras e outras que não...
RGC: [Interrompendo] O mesmo que se aplica aos estádios de futebol?
MT: O estado de emergência, o estado de calamidade não é - como já disse - uma emergência totalitária. É uma emergência sanitária. E portanto as regras são sempre utilizadas com a proporcionalidade necessária à protecçãos anitária. Mas não mais do que isso. 
RGC: Muito bem. Campos de futebol, são também terrenos abertos. Podem também ter público?
MT: Não.
RGC: Porquê?
MT: Porque a opção neste momento será eventualmente a de não ter público. Mais uma vez, vamos fazer uma construção de medidas ao longo do tempo, que garantam a maior normalidade possível, mas num contexto que não é o regular, o normal, aquele que desejaríamos. E também porque avaliamos, os peritos, os organizadores avaliam aquilo que são...
RGC: [interrompendo] Eu quando estou a falar de público no futebol não estou a falar obviamente do estádio cheio. Mas aquela proporção que não se sabe qual será - um terço, dois terços - e pessoas separadas. Por que não é possível?
MT: São aspectos que estão eventualmente a ser ponderados num contexto, não daquilo que está em cima da mesa, porque aquilo que está em cima da mesa eventualmente serão jogos à porta fechada.
RGC: Muito bem, avancemos, senão temos tempo para nada."

Via Ladrões de Bicicleta

Importante é o que se faz

Não custa ouvir as pessoas, a crónica do vereador Somos Figueira, Miguel Almeida, hoje publicada no jornal AS BEIRAS, mostra que devemos avaliar as práticas que as pessoas defendem e não as pessoas em si mesmas. 
Devo dizer, porém, que sempre me foi difícil separar as pessoas das ideias que defendem, porque é nesta adesão às ideias (ou afastamento) que nos mostramos aos outros; que definimos aquilo em que acreditamos (ou não); que, afinal, somos o que somos. 

Contudo, a prática, para mim, é o mais importante.

Há muito aprendi que não vale a pena atacar as pessoas por serem de esquerda ou de direita, deste ou daquele partido, deste ou daquele clube, desta ou daquela religião. 

Tenho amigos de esquerda e amigos de direita. Tenho amigos adeptos de vários clubes. Tenho amigos de várias religiões e sem religião.

Interessa-me, sobretudo, o que as pessoas fazem na sua prática diária. 

Há pessoas de esquerda que, apesar dos ideais que apregoam, são incapazes de ajudar uma pessoa em dificuldades ou de se comoverem com o sofrimento alheio, assim como há pessoas de direita que são profundamente solidárias e sensíveis. 

Mais importante do que a religião, o clube ou a família politica em que se inserem, vale a pena avaliar as pessoas pelo que são e pelo que fazem.

Conheço pessoas que dizem que são contra as reuniões camarárias à porta fechada e pelas reuniões descentralizadas e, depois, com o seu voto, permitem que se faça o contrário no organismo a que pertencem.   

A liberdade tem um gosto de maçã

Via Público

Esta foi a história que contei aos meus filhos ontem à noite: 

“Era uma vez, num reino distante, um rei que tinha medo do seu povo. A verdade é que este rei era tão medroso que a única forma de se sentir seguro no trono era controlando tudo o que as pessoas faziam e diziam. Como não o podia fazer sozinho (afinal ele era só um), um dia decidiu chamar os seus soldados mais fiéis e, com a sua ajuda, criou uma polícia que servia para vigiar os seus súbditos. Essa polícia espalhou-se por todo o lado e passou a registar tudo o que via para depois contar ao rei. Às vezes, essa polícia descobria coisas importantes, mas, na maior parte do tempo, tudo o que fazia era denunciar, prender e torturar quem criticasse o seu soberano. 

Mas conseguem adivinhar o que é que assustava mais o rei dessa nação longínqua? Não eram armas ou pessoas zangadas. O que ele temia, com todas as suas forças, era o conhecimento. Porque ele sabia que o conhecimento era o único alicate que poderia cortar as amarras invisíveis do medo com que ele mantinha preso o seu povo. E foi por isso que o rei proibiu muitos livros e muitas canções. No reino da nossa história, o povo só podia ler e ouvir as músicas que o rei escolhia. Era um reino muito triste e cinzento, sabem? 

Além disso, o rei era também muito injusto. Imaginem que houve um dia em que mandou prender um menino muito pobre que, cheio de fome, subiu a uma árvore para apanhar maçãs. Como a macieira estava dentro do quintal de uma casa muito rica, mesmo que perto do muro, a polícia levou o menino e deixou-o uma noite sem comer numa cela fria. E este menino não era o único com fome, nada disso. O reino estava cheio de pessoas tão pobres que, muitas vezes, nem tinham dinheiro para comer. Na casa do menino das maçãs, sempre que havia peixe, uma sardinha tinha de ser dividida entre duas pessoas, imaginem. E na maioria das noites tudo o que comiam era um caldo de couve com pão que os fazia deitar com a barriga ainda a roncar de fome. 

Os meninos também iam muito pouco à escola porque tinham de começar a trabalhar cedo para ajudar os pais. Muitos deles nunca sequer aprendiam a ler e a escrever. Mas enquanto o povo vivia com fome, os cofres do reino estavam repletos de ouro e algumas das poucas pessoas ricas do país achavam que esse ouro, trancado no palácio real e do qual o rei muito se orgulhava, era mais importante do que dar ao povo condições de vida dignas. 

As pessoas viviam infelizes e descontentes. O rei, algumas vezes, tentava distraí-las do seu descontentamento e entretinha-as com o futebol, com a missa e com alguns programas de televisão e rádio que ele próprio escolhia. Mas as pessoas queriam mais e estavam demasiado cansadas. Para além da fome, da pobreza, das más condições de habitação e dos fracos cuidados de saúde, toda a gente estava cansada de não ser livre. E, apesar de ninguém poder gritar, o burburinho foi aumentando. 

Até que um dia, cansado da vida difícil de todos, um grupo de soldados decidiu criar um plano para mandar embora o rei e para devolver ao povo a liberdade. E sem o rei imaginar, fazendo tudo no maior segredo, num dia como o de amanhã, 25 de Abril, usando canções como sinal (sendo que uma delas tinha até sido proibida pelo rei), estes soldados conseguiram o que antes parecia impossível. O rei, quando viu tantos soldados, percebeu que não podia fazer nada e fugiu para outro país. Já o povo ficou tão feliz por ser finalmente livre que encheu as ruas com centenas de cravos vermelhos. 

O reino longínquo mudou muito depois desse dia. Não se tornou um reino perfeito, é claro. Mas, apesar de alguma turbulência inicial, aos poucos tudo melhorou e a pobreza tornou-se menos marcada, havia menos barriguinhas a roncar com fome à noite, mais meninos nas escolas e casas melhores e mais dignas. Também se construíram hospitais, mais gente chegou às universidades e cada um passou a ouvir a música que mais gostava e a ler os livros que mais lhe interessavam sem ter ninguém a proibir. 

Às vezes, muito de vez em quando, alguém falava no velho rei. E quando alguns mostravam saudades desses tempos cinzentos para a maioria, o menino das maçãs que, entretanto, se tinha tornado um homem, acertava-lhes com um livro na tola e mandava-os ter juízo. No que dependesse dele, não voltaria à sua terra um rei de tão má índole. Ele sabia bem quão doloroso era viver em ditadura e jurou que falaria sempre aos seus sobre a importância da liberdade.” 

E depois, quando eles adormeceram e os vi tão perfeitos, tranquilos e amados, parei uns minutos para pensar no menino das maçãs desta história. Hoje, com dois e quatro anos, o João e o Pedro são demasiado pequenos para compreenderem que nunca existiu um rei, que o reino distante é o país onde nasceram e vivem e que o menino das maçãs é tão real que eu ainda carrego o apelido dele. Mas daqui por alguns anos, num 25 de Abril como o de hoje, vou contar-lhes que esse menino, na verdade, se chamava Manuel e era o bisavô deles. O bisavô de olhos muito azuis e pele tão clara que parecia transparente. O bisavô que ficava ofendido quando, inocentemente, algum neto dizia “tenho fome” porque isso era quase uma blasfémia. Sabíamos lá nós o que era fome, dizia. Mas ele sabia, soube durante demasiados anos. Ele que comia os caldos de couve, que bebia água para encher a barriga e que se acostumou tanto às dores no estômago que a fome provocava que já as tratava quase como amigas. O bisavô Manuel que não sabia ler nem escrever e que olhava para os bifes de vaca no prato com o mesmo ar de encantamento com que eu olhei pela primeira vez o tecto da Capela Sistina. O bisavô que todos os anos, enquanto as pernas o deixaram, descia a rua até à Boavista para ver desfilar os carros da câmara enfeitados de cravos e que no 1.º de Maio nem a horta regava por ver nele um dia sagrado. 

Um dia, no alto da minha inocência dos 11 anos e depois de uma aula em que falámos no assunto, perguntei-lhe se era comunista. E ele olhou para mim muito sério, deu-me um calduço com aquelas mãos enormes que tinha e respondeu-me que essas coisas não interessavam para nada. Porque o partido dele, dizia-me, era a liberdade.

E essa foi a minha herança política. O menino que foi castigado por subir a uma árvore e apanhar maçãs foi o avô que me ensinou que, custe o que custar, o mais importante é sermos livres. Como a gaivota, a papoila ou o menino que não queria combater. E essa é a lição que quero transmitir e a herança que pretendo deixar a estes dois pequeninos que se entregaram sem medo nos braços de Morpheu. 

As cores partidárias na nossa família pouco importam e o nosso voto não tem nem nunca teve militância. Agora que penso nisso, acho até que nunca votei duas vezes seguidas no mesmo partido. Mas votei sempre em liberdade. Porque é aí, e só aí, que militam os descendentes do menino das maçãs. Na liberdade. Sempre na liberdade. Pela liberdade sempre.

O problema da Leirosa

Aquilo que se passou sábado passado na Leirosa e  todo o País viu em directo na CMTV e na TVI24, foi ontem debatido politicamente na sesssão de câmara.
Citando o Diário as Beiras.
"O presidente da autarquia, Carlos Monteiro, justificou a sua deslocação àquela localidade, para falar com os manifestantes: “Entre cumprir o isolamento e ouvir a população, achei que era mais importante ir lá”. O autarca revelou que contactou com a GNR no sentido de manter “vigilância activa” e que pediu reunião com responsáveis daquela força de segurança para saber que queixas foram apresentadas e se têm nomes das pessoas [suspeitas]. Isto “porque na manifestação apontavam a uma família”, esclareceu. Contudo, ressalvou: “Não é possível retirar pessoas de um bairro social só porque alguns dizem que não gostam delas, tem de haver provas”. “Não vamos deixar que aquele bairro social se transforme num barril de pólvora. E vamos acompanhar o bairro social de Brenha, [onde] as pessoas também estão a ficar saturadas de comportamentos menos próprios e atitudes mesmo cívicas”, garantiu Carlos Monteiro.
Para o vereador da oposição Miguel Babo, o que se passa na Praia da Leirosa são “problemas de ordem pública que não têm sido resolvidos pelas forças de segurança”. Carlos Tenreiro deu “nota 10” à intervenção do seu colega de vereação, igualmente eleito pelo PSD.
“Já no ano passado dei conta, na reunião de câmara, de problemas de segurança em Brenha, Maiorca e Leirosa”, atirou, por seu lado, Ricardo Silva, do PSD, que acusou a maioria socialista de estar confinada nos gabinetes. “Só o seu populismo pode dizer que o executivo está confinado no gabinete e quando saímos somos humilhados. Fica-lhe bem…”, reagiu Carlos Monteiro."

Remeter a solução do problema para a GNR, é intelectualmente desonesto. O problema da habitação social no nosso concelho, para além da Leirosa, tem outros pontos quentes. Termos de recuar duas dezenas de anos e ver o que se passou: assistiu-se à construção massiva de bairros sociais, uma solução que não é utilizada na Europa desde os anos 70. Isso, potenciou os casos de criminalidade violenta, como é do domínio público e não pode ser ignorado pelos políticos. 

A concentração de população socialmente homogénea, mesmo quando é culturalmente heterogénea, traz problemas de socialização negativa, sobretudo entre os mais novos, gerando abandono escolar precoce e predominância de comportamentos menos disciplinados, entre outras atitudes. São comportamentos que acabam por ter um efeito colectivo visível. Situações como a que sucedeu na Leirosa acabam por ter um efeito perverso que é marcar negativamente o bairro, quer para quem lá habita, quer para a imagem pública da Leirosa. E há muitas famílias que habitam naquele bairro social que têm um comportamento ordeiro no seu dia-a-dia.
"Os estudos dizem que as pessoas têm um grande prazer pela casa, mas um grande desgosto pelo bairro. A passagem de barracas a alojamento em altura em bairros sociais permite melhores condições de habitação, mas muito piores condições de sociabilidade, vizinhança e integração".

Passados todos estes anos existe alguma equipa multidisciplinar na Câmara Municipal da Figueira da Foz,  para intervir rapidamente no terreno, de forma a conter o aumento deste tipo de criminalidade?
Esta criminalidade cada vez mais violenta não se resolve apenas com a polícia de proximidade, mas passa por as câmaras terem primeiro a coragem e a ousadia de disponibilizarem verbas para contratarem equipas multidisciplinares, suficientemente apetrechadas e capazes de trabalhar em bairros problemáticos. Isto é: os técnicos do gabiente social da Câmara há muito que deveriam estar no terreno.
Estas equipas deveriam ser constituídas por "especialistas em comportamentos que sejam capazes de trabalhar ao nível da inclusão e exclusão social, psicólogos clínicos e outro pessoal especializado", e não apenas por "meros assistentes sociais".

A "criminalidade  cada vez mais violenta" assenta num denominador comum: "a falta de estruturação das cidades".
"Em Portugal temo-nos esquecido, regra geral, de resolver os problemas dos realojamentos antes de os fazermos. Imaginamos que as pessoas querem todas ir para bairros de pedra e cal, com mais cimento e betão armado, e esquecemo-nos que muitas dessas pessoas são integradas em espaços urbanos sem serem incluídas. Há uma integração forçosa, exógena e não há uma inclusão".
Este modelo de "reprogramação das pessoas" utilizado pelas autarquias, que "não atende à verificação de quem se vai incluir", poderá contribuir eventualmente acarretar problemas  entre as comunidades que se vão incluir, contribuindo para o desencadear de problemas de violência.
No início deste século, Santana Lopes fez o habitual: começou a criar anéis populacionais problemáticos à volta da cidade da Figueira (S. Pedro, Brenha, Vila Verde e Leirosa), como estava a acontecer na grande Lisboa. Até ao momento, depois de Santana, e já passaram 20 anos, nenhum executivo foi capaz foi capaz de criar uma estrutura capaz de prevenir e trabalhar estas situações.

Fotos Pedro Agostinho Cruz. Para ver melhor clicar na imagem.

Virem, agora, como fizeram os políticos figueirenses, exigir que seja a  GNR a resolver o problema da Leirosa, é colocaram-se ao nível de um populista como o André Ventura. Chega.

Os números falam por si: Portugal é um país víciado nos jogos de fortuna e azar

«O dinheiro, enquanto dinheiro, não rende nada, ele não se multiplica nem se reproduz.» Paulo Nakatani, economista
Notícia Jornal de Notícias de hoje: 

Portugueses gastam quase 400 mil euros por dia no Eurodreams.

"São pessoas que são maioritariamente operários, comparativamente com os trabalhadores dos serviços que têm um padrão de jogo muito menos frequente". 

Só França e Espanha superam Portugal nas vendas do novo jogo. Foram apostados 14 milhões de euros e atribuídos quatro milhões em prémios. No primeiro mês de comercialização, os portugueses gastaram por dia 388 mil euros com o novo jogo de apostas, o Eurodreams, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. 

Portugal ocupa o terceiro lugar nos países com mais vendas e já foram atribuídos no nosso país mais de um milhão de prémios, no valor de quatro milhões de euros, embora nenhum jackpot. O prémio mais alto pago em Portugal foi de 173,92 euros, mas a maioria é de 2,50 euros."

Segundo um estudo publicado em Setembro passado, "em Portugal, perto de 100 mil pessoas têm problemas de dependência em relação às raspadinhas. Trinta mil desenvolveram mesmo uma perturbação de jogo patológico, segundo um estudo do Conselho Económico e Social. Quem mais joga são indivíduos com menor instrução social, poucos rendimentos e mais vulneráveis. 

O estudo Quem Paga a Raspadinha, apela a maior regulamentação, a começar pela criação um cartão de jogador que permita identificar padrões de uso de jogo que possam ser patológicos. Só este ano, os apostadores já gastaram 1,4 mil milhões de euros em raspadinhas, o que equivale a quatro milhões por dia. 

"As pessoas que jogam mais frequentemente raspadinhas são pessoas com baixa instrução, com rendimentos mais baixos, nomeadamente entre os 400 e 650 euros mensais, e também pessoas que têm outros problemas de saúde como o consumo excessivo de bebidas alcoólicas", explicou à RTP Pedro Morgado, coordenador do estudo.

Os mais idosos têm mais probabilidade de se transformarem em jogadores dependentes que os jovens. "É um vício que afeta os mais velhos, os mais pobres, os menos instruídos e os mais vulneráveis da sociedade". 

Segundo Pedro Morgado, o estudo conclui ainda que "existem piores indicadores de saúde mental, nomeadamente sintomas de ansiedade, depressivos e de stress, nas pessoas que têm estes problemas com o uso de raspadinhas". O estudo não encontrou diferenças "entre os homens e as mulheres, o que também é significativo". 

"Em todas as outras modalidades de jogo, os homens tendem a gastar mais e a ter mais problemas de jogo patológico. Portanto, essa ausência de diferenças, é um sinal de que, neste jogo em particular, as mulheres são mais afetadas do que noutros tipos de jogo". 

O autor do estudo defende que uma das formas de combater o vício é, primeiramente, "aumentar o debate público acerca da regulamentação deste tipo de jogo". 

"Uma vez que é um jogo interpretado, pela maioria das pessoas como não tendo consequências potencialmente negativas. Necessitamos de aumentar a literacia e criar medidas que ajudem os que não conseguem controlar a perturbação, a limitar o acesso ao jogo", acrescentou. 

Pedro Morgado defende a criação de "um cartão de jogador" e frisa que "não está em causa, de maneira nenhuma, proibir este tipo de jogo. Porque a proibição traz outros problemas, nomeadamente o jogo ilegal". 

"É também importante dizer que este é um problema significativo em Portugal, tendo em conta a popularidade das raspadinhas, mas há outras modalidades que também estão a crescer e também nos preocupam, como o jogo online. É preciso uma política que olhe, de forma integrada, para todos estes problemas que têm consequências muito nefastas para a nossa sociedade".

João Henrique Silva, na crónica "Raspar o pobre", publicada no Diário de Notícias, considera, que, "para lá dos estudos, necessários e sempre importantes, já podemos dar um nome a essa “doença”: ela chama-se... pobreza! A sedução de um jogo fácil e barato, com eventual gratificação instantânea, contribui para os mais pobres criarem uma idealização, alienada e viciante, do seu “status”, em busca de uma vida diferente. Como resistir à tentação, se a publicidade assedia os incautos por todos os lados? E, lá no fim da engrenagem, é sempre o Estado “glutão” que fica a ganhar. Todavia, a realidade não melhora: subsiste desigualdade, economia débil, défice geracional, e a pobreza endémica que atasca na inércia um país há 50 anos prometido.

“Quem paga a raspadinha?”, pergunta o estudo do CES. A Santa Casa não será, com certeza: o pobre bem raspa, mas afunda-se cada vez mais…Marx dizia: “o homem pobre tem um deus rico”. 

Diríamos agora: um pobre país de pobres, tem uma Misericórdia rica!"

"Santana Lopes aconselha que não se interprete o seu silêncio como não estando a fazer aquilo que deve fazer e que o não tomem como distraído"

Via Diário as Beiras. «Depois de, em dezembro último, o Bloco de Esquerda ter feito um comunicado sobre o número de avençados do município no atual mandato autárquico e os respetivos honorários, este mês foi a vez da TVI fazer uma reportagem sobre o assunto. 

Em ambos os casos, o visado é o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes. 

“O que está na origem de tudo isso são os mesmos que não queriam que eu fosse candidato à câmara. Não perdoam, não engolem. Sãos os que impugnaram, foram para os tribunais, não queriam que eu fosse candidato. E não param de se mexer”, afirmou o autarca ao DIÁRIO AS BEIRAS.»

Recorde-se. Via Diário de Notícias: "em 23 de Agosto de 2021, a menos de um mês das autárquicas de Setembro 2021, depois do Tribunal da Figueira da Foz ter rejeitado nova reclamação do PSD contra Santana Lopes (a segunda reclamação apresentada pelo PSD - candidatura de Pedro Machado - a ser considerada improcedente contra a candidatura de Santana Lopes às eleições autárquicas), os sociais-democratas recorreram para o Tribunal Constitucional."

De novo via Diário as Beiras:

«Santana Lopes concorreu à presidência da câmara pelo movimento independente Figueira A Primeira. Quem tentou impugnar a sua candidatura no tribunal foi o seu antigo partido, o PSD, que entrou na corrida das Eleições Autárquicas de 2021 tendo como cabeça de lista Pedro Machado, que não foi além dos 10 por cento. 

“As pessoas têm de perceber que, para estes trabalhos e estes projetos acontecerem ao fim de um ano de trabalho, é preciso muita gente. São necessários os funcionários da câmara e, às vezes, não só os da câmara”, defendeu Santana Lopes. O autarca deu o exemplo da prova internacional de ciclismo que se realizou no concelho no fim de semana, em cuja organização trabalharam funcionários e colaboradores do município e centenas de voluntários.

Autarca confia no discernimento das pessoas 

“Para eu levar a cabo os projetos que prometi aos figueirenses, por exemplo, na área da investigação científica, tenho de contratar mais pessoas. Os fins não justificam os meios, mas o que interessa é tirar muito rendimento das iniciativas que se tomam e isso refletir--se na vida das pessoas”, acrescentou Santana Lopes. Ainda sobre as avenças, Santana Lopes sustentou que “todas as autarquias (as) fazem”. E acrescentou: “Confio na capacidade de discernimento das pessoas. Sobre assuntos menores, não falo, mas não tomem o meu silêncio como não estando a fazer aquilo que devo fazer. Não me tomem nunca como distraído”. Alegando falta de recursos humanos internos para os projetos que tem em mãos, Santana Lopes advogou: “Das duas uma: ou abrimos o quadro para mais pessoas, mas reforça o peso da despesa com o pessoal para sempre, ou contratamos pessoas para tarefas pontuais”. 

“Em todos os casos”, abonou, deve prevalecer a “competência e a defesa do interesse público”. 

Contudo, ressalvou que há situações previstas na lei que permitem contratar pessoas e serviços diretamente, incluindo para cargos de confiança política e pessoal.

A história repete-se 

O que se está a passar, afiançou Santana Lopes, “é a mesma conversa da outra vez (no seu mandato 1997 - 2001). Dizem que se investiu muito, que houve dívida; pois houve, mas, se não houvesse, não havia Centro de Artes e Espetáculos e não havia (mosteiro de) Seiça (e outras obras e aquisição de património que enumerou)”. O importante, defendeu o autarca, “é que fique (obra) para várias gerações”. 

“O que estou a fazer agora é a mesma coisa. Acham que, num ano, se consegue trazer a Universidade de Coimbra e outras realizações que têm acontecido só com quem está ou trabalhando-se com horário de funcionário público? Não, é preciso trabalhar muito”, frisou ainda.»

Ministério Público e Processo Penal: Erros e equívocos

por António Garcia Pereira

"Foi, enfim, lançado o tão necessário debate público sobre o que é hoje o Processo Penal em Portugal e qual o papel nele desempenhado pelo Ministério Público (MP), muito por mérito do “Manifesto dos 50” (que são já mais de 100, nos quais tenho a honra de me incluir), não obstante todos os desesperados, e até caluniosos, esforços por parte da imprensa “amiga” do MP para o procurar desacreditar. 

Estão, assim (e finalmente), (re)colocadas correctamente as questões essenciais: são a Liberdade e Democracia que são gravemente postas em causa quando se admite que o Processo Penal possa ser, como tem sido, convertido ou pelo menos utilizado como instrumento de abate de adversários políticos e/ou de cidadãos incómodos e quando se permite que, em qualquer sector da sociedade, haja poderes incontroláveis e incontrolados, cujos titulares acham e proclamam que, quais auto-investidos guardiões da moralidade pública, estão acima dos cidadãos comuns e que, com tanta altivez quanta irresponsabilidade, não têm que prestar contas a ninguém pelo que fazem ou deixam de fazer.

Contudo, para pôr cobro a este estado de coisas não basta – embora esse seja um primeiro e muito importante passo a dar – ousar denunciá-lo publicamente. É preciso também desmontar as violações, algumas grosseiras, da Constituição, bem como os erros e os equívocos em que se funda o discurso legitimador com base no qual foi sendo construído e justificado o autêntico “Estado dentro do Estado” em que o MP foi sendo transformado. Aqui fica, pois, um modesto contributo para essa mesma desmontagem, tão necessária quanto urgente.

1.º O Ministério Público não é Poder Judicial 

Um dos argumentos normalmente usados para procurar abafar críticas, sob o pretexto de que com estas se estaria a atacar a independência dos Tribunais, é o de que o MP integraria o Poder Judicial. Mas não é de todo assim! Nos termos da Constituição[1], os órgãos de soberania são os Tribunais e estes são os órgãos do Estado, dotados de independência, em que um ou mais juízes procedem à administração da Justiça em nome do Povo. Ou seja, a função jurisdicional pertence aos juízes, e os Tribunais – onde, aliás, se incluem não só os elementos do MP, mas também os advogados e os funcionários judiciais – são o instrumento organizativo indispensável ao exercício da jurisdictio pelos juízes. Em suma, o MP é, por um lado, uma autoridade judiciária, e, por outro, um elemento funcionalmente integrante da estrutura organizativa dos Tribunais, mas não integra o Poder Judicial, não tem poderes jurisdicionais, nem se caracteriza por “independência”, mas sim por “autonomia” externa e – ainda que só teoricamente, como temos visto… – por hierarquia interna e responsabilidade.

2.º O Conselho Superior é a “nomenklatura” do MP no Poder

O Conselho Superior do MP – cuja existência está prevista na Constituição[2], mas não a sua constituição, ao invés do que sucede com o Conselho Superior da Magistratura – tem uma composição fixada pelo próprio Estatuto do MP[3] que garante à partida que é a sua própria estrutura, e sobretudo a sua camada dirigente, quem manda na gestão e disciplina de toda a corporação.

Com efeito, dos seus 19 membros, 2 são designados pelo Ministro da Justiça, 5 são eleitos pela Assembleia da República e os restantes 12 são 6 Procuradores da República e 1 Procurador-Geral Adjunto, eleitos pelos seus pares, a que acrescem por inerência 4 Procuradores-Gerais Regionais e a Procuradora-Geral da República. Quanto às secções do Conselho, dos 5 membros da Secção Permanente (a “Comissão Executiva” do Conselho), 4 são do MP. Dos 11 membros da Secção Disciplinar, 7 são do MP. Dos 10 membros da Secção de Avaliação, 7 são do MP. É, pois, caso para dizer que os que precisamente deveriam ser escrutinados são, afinal, os seus próprios escrutinadores! 

E é exactamente deste enorme poder – que vai desde toda a gestão dos quadros até à acção disciplinar, passando pela avaliação de desempenho, indispensável para a progressão na carreira – que a estrutura dirigente do MP, que não se quer ver minimamente questionada, não quer de todo abdicar, opondo-se por isso, “com unhas e dentes”, a qualquer projecto de alteração que coloque os seus membros em número inferior ao dos exteriores à corporação.

3.º A palavra “magistrado” aplicada aos membros do MP é equívoca e errónea

O uso da palavra “magistrado” para designar os agentes do MP, apesar de bastante vulgarizado (e pouco discutido…), não é, em termos conceptuais rigorosos, correcto, porquanto tal expressão – derivada da palavra latina magistratus – pretende significar aquele que, investido de autoridade, tem o poder público de dizer ou declarar o Direito, e esse é, no nosso sistema jurídico-constitucional, e apesar de todas as tentativas de o distorcer, exclusivamente o juiz! É que, como bem referem, por exemplo, Gomes Canotilho e Vital Moreira, o primeiro e principal sentido e alcance do n.º 1 do art.º 202 da Constituição (“Os Tribunais são os órgãos de soberania com competência para administrar a Justiça em nome do Povo”) é o de determinar, com inteira clareza, que só aos Tribunais, e dentro destes só ao juiz (a chamada “reserva de juiz”), compete administrar a Justiça, não podendo ser atribuídas – seja por Lei ou Estatutos – funções jurisdicionais a outros órgãos ou agentes, e designadamente ao MP.

E se é certo que a Constituição de 1976 já usava a expressão “magistrados”[4] do MP, a verdade é que, por um lado, logo os definia, com total clareza, como “responsáveis, hierarquicamente subordinados” e, por outro, quer na epígrafe do referido artigo, quer nos seus n.º 1 e 2, os referia, e bem, como “agentes do Ministério Público”[5], o que está correcto, pois é precisamente isso que os agentes do MP, exercendo uma actividade material e funcionalmente administrativa e não jurisdicional, efectivamente são.

4.º Falta de um balanço independente, sério e rigoroso do que tem sido a investigação criminal

Fora a exibição, pelo MP, das estatísticas oficiais das condenações em 1.ª instância, a verdade é que não temos uma apreciação séria de qual a percentagem de pessoas que foram constituídas arguidas e por vezes detidas (com alguma frequência, e se tal vender jornais ou telejornais, com grande espectáculo mediático), mas que não chegaram a ser acusadas ou sequer indiciadas pelo MP, assim como a percentagem das que, uma vez acusadas, requereram a abertura de instrução e não foram pronunciadas por um juiz, nem a percentagem das que, mesmo pronunciadas, não chegaram a ser julgadas ou, das que tendo sido condenadas em 1.ª instância, interpuseram recurso e viram a sua condenação, designadamente em prisão, ser revogada. O que sabemos é que, em 2015, uma nunca desmentida investigação do jornalista Plácido Júnior, publicada na revista Visão, revelou que, só no espaço de 7 anos, foram absolvidos 154.569 cidadãos (ao ritmo de 60 por dia!?), por carência de prova bastante da acusação!

Por outro lado, é hoje uma realidade indesmentível que a investigação criminal dirigida pelo MP se viciou no recurso às escutas telefónicas, em detrimento de outras formas e técnicas de investigação, porventura bem menos intrusivas e bem mais eficientes. E, de uma época, há cerca de 20 anos atrás, em que já então se sabia fazerem-se em Portugal quatro vezes mais escutas do que em França, por exemplo, passou-se cada vez mais à lógica das escutas “de arrasto”, em que se sujeita alguém à devassa dos seus telefonemas durante anos a fio, não para se investigar um crime de que há fundadas suspeitas, mas em busca de se encontrar alguma coisa que possa ser considerada comprometedora, numa actividade de “escutar às portas” (como bem lhe chamou a Procuradora-Geral-Adjunta Maria José Fernandes), ou seja, de verdadeira e inaceitável vigilância, inclusive política. E em que – como acabou de se verificar com as escutas a António Costa – se vaza, para logo ser amplamente publicitado pela imprensa amiga do MP, e sob a habitual invocação das invariáveis “fontes próximas do processo”, aquilo que, ainda que sem qualquer relevância criminal, possa, todavia, causar estragos na imagem pública do visado. 

Mas em que também – impõe-se dizê-lo – se usa e abusa de subterfúgios, como o dos famigerados PA (Processos Administrativos), para se cometerem tais devassas (bem como de contas bancários e patrimónios) sem controlo jurisdicional e durante anos a fio, assim como o das buscas a Escritórios de Advogados, com a sua imediata constituição como arguidos, não porque exista qualquer fundada suspeita da sua cumplicidade ou co-autoria relativamente a alguma conduta ilícita, mas unicamente para assim propiciar e legitimar a apreensão de documentação sujeita a segredo profissional que possa comprometer os respectivos constituintes.

Porém, apesar e no fim de tudo isto, qual é, afinal, o real balanço, em termos de resultados, a fazer de “investigações” como as da destruição dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, de negócios como os da Empordef, dos submarinos e das viaturas Pandur, dos contratos swap, do SIRESP, do Monte Branco, do apagão informático relativo às operações em offshores ou, mais recentemente, de tão badalados processos como os da operação “Tutti Frutti”, por exemplo? E, por outro lado, o que se pode – e deve! – dizer do caso de pessoas como Miguel Macedo, Jarmela Palos, Mário Lino, António Mendonça, Azeredo Lopes, Luísa Salgueiro e Miguel Alves, entre muitos, muitos outros, que viram o seu nome repetidamente arrastado na lama como pretensos autores de graves ilícitos criminais, para depois serem absolvidos de tais infamantes acusações? E qual foi a reacção do MP, e em particular da sua “tropa de elite”, o DCIAP, perante todos estes clamorosos dislates? Rigorosamente nenhuma, sem qualquer responsabilização, sem qualquer esboço de auto-crítica e sem qualquer pedido de desculpas, numa autêntica e democraticamente intolerável postura de fazer o que quer e não ter que prestar contas a ninguém!

Com as críticas (designadamente as internas, ferreamente ameaçadas e amordaçadas), com a completa inexistência de responsabilização, com a total ausência de prestação de contas e de balanços, era inevitável – pois poderes absolutos conduzem sempre a abusos absolutos – que o MP, sempre sob a sinistra lógica de que “os fins justificam os meios”, resvalasse para o uso dos meios alternativos, eticamente repugnantes e legalmente inadmissíveis. E, como se fosse a coisa mais natural do mundo, trata de escrever insidiosos e assassinos parágrafos em notas à imprensa, como o que forçou António Costa à demissão, bem como “contra-alegar”, por meio de comunicados à imprensa, despachos de juízes de instrução que se recusaram a fazer o mesmo papel de polícia e de justiceiro de Carlos Alexandre. 

A culminar tudo isto, procura ainda “vingar-se” da monumental derrota, e também da veemente denúncia das suas erradas posições feita no Acórdão da Relação de Lisboa do passado mês de Abril, proferido no processo “Influencer”, fazendo agora divulgar publicamente excertos (ou alegados excertos) de escutas que, embora não contenham qualquer vislumbre de indícios de crime, podem, todavia, servir para riscar a imagem do atingido e, sobretudo, passar para a opinião pública a ideia de que o MP teria, afinal, razão, pois se Costa não praticou aquilo que há uns meses lhe quiseram atribuir, terá feito outras coisas social ou politicamente criticáveis. Tal é levado a cabo passando despudoradamente à Imprensa as escutas às quais, ao fim de todos estes meses, se continua a proibir o acesso pelas defesas, procurando, por este ínvio e repugnante modo, justificar-se a farsa do inquérito em curso, sem prazo à vista para a sua conclusão e sem que o principal visado tenha sequer sido constituído arguido.

Em consonância com tudo isto, e apesar de o do Código de Processo Penal[6] punir clara e expressamente com o crime de desobediência simples a publicação, por qualquer meio, de quaisquer escutas realizadas no âmbito de um processo que se encontre em segredo de justiça (como o “Influencer”), obviamente que ao MP nunca ocorreu desencadear a acção penal contra a imprensa amiga que, depois de as receber das ditas “fontes próximas do processo”, procedeu à respectiva publicação…

5º A repetitiva desculpa da falta de meios

Sempre que são confrontados com mais um dos seus falhanços em matéria de recolha e produção de prova – coisa bem diversa de conjecturas ou de recortes das notícias de jornal que se fizeram publicar… – os dirigentes do MP logo tratam de invocar a falta de meios. A verdade, porém, é que, se efectivamente se verifica uma crónica carência dos meios necessários para o Estado cumprir adequadamente as suas tarefas e obrigações essenciais, essa carência também se verifica noutros sectores, como a Saúde, mas nunca ninguém se atreveu a invocá-la, muito menos sistematicamente, para tentar justificar a falta de assistência a um paciente em estado grave. E, por outro lado, quando se quer dar um espectáculo para as televisões e jornais, esses meios, afinal, já não faltam, como se vê pela mobilização de dezenas e até centenas de polícias, magistrados, automóveis e, agora, até aviões da Força Aérea… 

6.º Basta de arrogância e de irresponsabilidade

A única conclusão que se pode tirar de tudo o que se vem de referir – e que daqui se desafia o MP ou algum dos seus amigos a desmentir!… – é que, do ponto de vista da Liberdade e Democracia, é absolutamente inaceitável “o estado a que isto chegou”, tornando mesmo necessário que se faça um novo 25 de Abril para a Justiça!

E para todos aqueles que sempre invocam o já mais que estafado “argumento” de que aquilo que se pretende é atacar a autonomia do MP, senão mesmo destruir a instituição, para assim proteger corruptos e poderosos, convirá desde logo reafirmar e demonstrar, e sempre com argumentos sérios e com recurso a dados e factos objectivos, que a situação é, na verdade, gravíssima e intolerável. 

Mas também se impõe lembrar aos novos censores amigos do MP que, num acórdão recente[7], o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em (mais) uma decisão condenatória do Estado Português, declarou a ilicitude da sua actuação ao perseguir criminalmente um cidadão particularmente crítico do MP, consagrando explicitamente que os agentes do MP não estão, nem podem estar, acima da crítica e da censura, mesmo a mais viva, pois “são funcionários públicos, cuja função é contribuir para a boa administração da Justiça”, “fazem parte da máquina judiciária”, a qual, “numa sociedade democrática” não pode estar isenta de crítica. Em suma, “impõe-se também a esses funcionários um elevado grau de tolerância”. E de um mínimo de sentido autocrítico e até de vergonha, acrescentaria eu…"

[1] Art.º 202.º, n.º 1.

[2] Art.º 220.º n.º 2.

[3] Art.º 22.º, da Lei n.º 68/2019, de 27/08.

[4] No seu art.º 225, n.º 1 (actual art.º 219.º).

[5] Tal como actualmente sucede nos n.º 4 e 5 do art.º 219.º.

[6] Art.º 88º, n.º 4.

[7] Acórdão de 16/01/2024 (caso Victor Cardoso v. Portugal).

Autárquicas 2021: CDS-PP, o «problema» de Miguel Mattos Chaves

Miguel Mattos Chaves é um cavalheiro. E para além disso, o que não é despiciendo, um político educado, democrata, combativo, nacionalista, conservador e frontal. 

É um homem que não se inibe no discurso.
É dele este desabafo: "há dias em que me apetece mandar, na política, tudo "à fava", por verificar que as pessoas afinal o que querem é apenas ouvir:
- frases bonitas;
- promessas que nunca se realizarão;
- criticas, de quem não sabe fazer mais nada!
Quando se apresenta uma Alternativa séria, não querem saber!"

Não é um político profissional. Como qualquer um de nós tem estados de alma:
"ESTOU FARTO !!!
CHEGUEI ao LIMITE da PACIÊNCIA!!!
Estou farto de Melo's, Mesquita's, Almeida's e Cª Ltdª.
Nunca os ouvi quando o CDS de Portas e Cristas deitaram para o LIXO os nossos Princípios e Valores; 
Nunca os ouvi, quando esses dirigentes renegaram o Partido dos Contribuintes, o Partido dos Reformados, etc... causando a nossa Derrota dos 4,5%. 
Nunca os li, nem ouvi, então criticarem o mau caminho que estávamos a seguir!"

Não poupa na linguagem: "bem vos percebo.
Para vós a Política são empregos!
Para mim não e nunca foi.
A Política é um SERVIÇO, meus amigos. Sabiam? Parece bem que não!"

Miguel Mattos, é um homem que não se esconde: dá a cara pelo que acredita. E por quem acredita.
"Dou a cara pelo Presidente Rodrigues dos Santos, pelo CDS-Partido Popular.
Tenham juízo e mostrem lá o que valem no Terreno. 
Deem a Cara nas Eleições Autárquicas, deem o corpo ao manifesto, trabalhem! 
É o desafio que vos lanço.
Mas façam-no, não refugiando-se a concorrer a lugares pouco importantes, mas sim, (já que são tão bons) concorrendo a Presidentes de Câmara."

Repito: a palavra que, para mim, melhor define Miguel Mattos Chaves, que conheço e considero Amigo: um cavalheiro.
Em Maio de 2019, sabendo da distância ideológica que nos separa, que nenhum de nós esconde ou disfarça, convidou-me para ser orador nas “TERTÚLIAS FIGUEIRENSES”. 

Fui convidado e aceitei. Gosto deste e de todos os debates livres, de preferência com vozes dissonantes. É a falar que a gente se entende. Aceitei porque  sou do tempo em que os debates eram proibidos na Figueira. Haja debates e,  já agora, que deles saiam algumas ideias.
Lá estive, numa sessão moderada por Pedro Vieira, com o Dr. Joaquim de Sous e a Drª. Isabel João Brites.

Num tempo com tantas sombras, tanto bota-abaixo, tanta gente de mal com a vida, não podemos desperdiçar nunca a possibilidade de apontar uma pessoa a sério, um farol que podemos fixar para nos reencontrarmos com o caminho certo e nos libertarmos das pedras do caminho. 
Miguel Mattos Chaves, de quem tenho a honra de Ser Amigo, está no grupo das pessoas que ao termos o privilégio de com elas privrar contribuem para nos fazer melhores. Sublinho a forma educada e a gentileza com que trata as pessoas.

 
Miguel Mattos Chaves, é o candidato do CDS-PP à Figueira da Foz.
Uma candidatura personalizada e com ideias muito concretas para os próximos 4 anos numa cidade que tem dramaticamente perdido população. Como convencer as empresas a criar mais emprego, como fixar pessoas, como seduzir quem partiu a voltar, como criar novas casas e como revolucionar a oferta cultural e a educação. A todos esses temas, Miguel Mattos Chaves tem a sua resposta.  
A Figueira precisa de um novo rumo, de uma estratégia. Não é que as pessoas não tenham feito até agora o possível, mas o possível tornou-se insuficiente. Numa altura em que o mundo se globalizou, os desafios são cada vez maiores para um concelho do litotal que vive um inverno demográfico. É importante por isso ter uma nova ambição, um novo objetivo e uma estratégia de futuro. 

Se for eleito vereador, segundo disse ao Dez & 10 na passada terça-feira, vai propor medidas que permitam à Figueira da Foz recuperar o prestígio que já teve. 
Captação de investimentos e eventos, nacionais e internacionais, que estimulem um modelo de turismo de qualidade.
Miguel Mattos Chaves, frontal como sempre, admitiu que  não gosta de turismo de massas, preferindo turistas com "massa".
Realista, baseando-se nas sondagens e no passado autárquico do partido na Figueira da Foz, de que é líder concelhio, considera como bom resultado eleitoral ser eleito vereador. 

O fim do estacionamento pago à superfície, actualmente concessionado a um privado, é outro dos seus mais significatios desideratos. 
Reconheço a Miguel Mattos Chaves, caso seja eleito vereador no próximo dia 26 de Setembro, capacidade combativa para se bater por estes objectivos.
Se precisasse de comprar um carro em segunda mão, Miguel Matos seria dos poucos políticos com quem faria esse negócio.

Contudo, por razões ideológicas, não apoio nem vou votar no meu Amigo Miguel Mattos Chaves.
Miguel Mattos Chaves foi o candidato do CDS nas eleições municipais de 2017 na Figueira da Foz. Não foi eleito vereador.
Contudo, mesmo à distância (reside e trabalha em Lisboa) continuou atento ao que se passava na Figueira da Foz, com mais atenção e muito menos condescendência do que alguma da oposição que reside na Figueira representada na Câmara.
Como figueirense, embora a residir fora, em Maio de 2018, sentiu-se incomodado com patrocínio municipal a um comboio de bêbados oriundos de outro concelho. 

Escreveu uma carta aberta, onde confrontou publicamente  o poder executivo.

Reconheço que, em termos ideológicos e políticos, estou muito distante de Miguel Mattos Chaves. Todavia, tal facto não me impede de reconhecer que o que fez chama-se saber fazer oposição.
Custar-me-ia muito viver num país onde não existisse o CDS. O país precisa, mais do que nunca, da existência do CDS e de que as suas posições possam suster muito disparate da extrema-direita.
Contudo, ainda não é desta vez que o Dr. Miguel Matts Chaves leva o meu voto. 
Só tenho um voto. Em democracia é assim...