domingo, 12 de abril de 2026
Os poderosos são sempre uma ameaça para a segurança da sociedade
O que une um governante, uns banqueiros e uns bispos?
Via Expresso
sábado, 11 de abril de 2026
Renovar e reforçar o SNS: Memorando da Fundação para a Saúde – Serviço Nacional de Saúde
Manuel Antunes, médico cirurgião, é um nome que dispensa qualquer tipo de apresentação. Durante mais de 30 anos, esteve à frente do Centro de Cirurgia Cardiotorácica dos Hospitais da Universidade de Coimbra. Dedicou toda a sua vida profissional ao Serviço Nacional de Saúde, sempre com a coragem de defender aquilo em que acredita.
"O ano de 2026 pode ser um ano de viragem na vida do SNS português. Nele convergem: novo Presidente da República, que assumiu a saúde como prioridade do seu mandato; 50º aniversário da Constituição; 50º aniversário do poder autárquico democrático; 20º aniversário do início das primeiras abordagens à organização dos cuidados de longa duração; entre outros."
Ontem estiveram na Figueira 2 ministros. E Montenegro veio almoçar com Santana
| Foto: Notícias de Coimbra |
Ontem, Pedro Santana Lopes não acompanhou até ao fim a visita da ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.
Estando em Maiorca, onde o périplo terminou, o presidente da Câmara da Figueira da Foz ausentou-se para ir ao encontro do primeiro-ministro (PM), Luís Montenegro.
Ao que o DIÁRIO AS BEIRAS apurou, o autarca figueirense e o chefe do Governo almoçaram juntos no restaurante Puro, junto ao clube de ténis da Figueira da Foz.
Tratou-se de um almoço informal, garantiu fonte da autarquia ao DIÁRIO AS BEIRAS.
Ontem, para além da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes e do Primeiro-Ministro, esteve também na Figueira o ministro Manuel Castro Almeida, que visitou a Altri (antiga Celbi).
Ministra da Cultura esteve na Figueira
"OS TIQUES DE ANA ABRUNHOSA".
Ana Abrunhosa retira confiança a jornalista da Agência Lusa
sexta-feira, 10 de abril de 2026
Quando é reatado o serviço de transporte de bicicletas na travessia fluvial do Mondego?
A embarcação Carlos Simão, um catamarã elétrico de 11,50m, foi adquirido pelo município por quase meio milhão de euros. É tripulada por um mestre e um marinheiro e tem lotação, para além da tripulação, para 36 passageiros, bicicletas e trotinetes, incluindo pessoas com mobilidade reduzida.
Na foto, o blogger figueirense António Agostinho (que realizou um investimento brutal, para aderir à mobilidade verde, sem qualquer ajuda do Estado), no Cais do Cabedelo, local que certamente por lapso, não foi incluído na visita que os vereadores executivos, Manuel Domingues, Ricardo Silva e João Martins, realizaram na passada terça-feira ao sul do concelho. O "Carlos Simão" está imobilizado há vários meses (situação recorrente. Recorde-se: azar do caraças - avariou logo no dia seguinte ao baptismo.) e a travessia do Mondego, por via fluvial, é importante e estruturante para a mobilidade verde no concelho da Figueira da Foz.Santana Lopes visitou ontem as obras da futura travessia sobre o Rio Mondego e gostou do que viu
Via Diário as Beiras (para ler melhor clicar na imagem)
Unidade de saúde de Tavarede tem "luz verde" do Tribunal de Contas
Anúncio foi feito ontem pelo presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, na sua conta pessoal no Facebook.
"A obra foi consignada por 2,4 milhões de euros. O equipamento será construído em terrenos municipais situados junto ao Parque de Campismo Municipal, numa área com 6.100 metros quadrados, 1.600 metros quadrados de construção. A empreitada tem um prazo de execução de 304 dias."Paulo Mariano, vice-presidente da Comunidade Portuária da Figueira da Foz, agente e operador marítimo:
“Temos, de uma vez por todas, de cortar o cordão umbilical com Aveiro”
Nós, a Figueira da Foz, temos, de uma vez por todas, de cortar o cordão umbilical com Aveiro. Quando o senhor presidente da câmara diz isso, nós estamos de acordo com a questão de fundo, mas com regras na missão dos administradores. O Governo tem que nomear um administrador, a câmara municipal um e a CPFF outro. Mas digo já aqui, em nome da Comunidade Portuária, se isso acontecer um dia, não vamos olhar para os nosso pares e escolher um, vamos ao mercado, em Portugal ou na Europa, arranjar a pessoa certa.
- O problema das administrações é resultarem de nomeações políticas?
- São 100% políticas, e esse é que é o grande erro. Depois, ficam reféns dos próprios quadros técnicos dos portos. A Figueira da Foz tem um problema muito grave: hoje, não tem quadros técnicos, depende de todos os quadros de Aveiro, e isso é muito mau. Depois, o porto da Figueira da Foz tem outra coisa que é muito cobiçada: Aveiro é um porto maioritariamente importador e o nosso é o porto mais equilibrado de Portugal entre exportações e importações. Ainda por cima, temos uma carga de exportação, a que chamamos uma carga limpa, que é pasta de papel. Quando aqui cheguei, há 35 anos, havia meia dúzia de quadros superiores na antiga Junta Autónoma, foram-se reformando e não foram substituídos. Os técnicos superiores do porto de Aveiro já provaram várias razões que não são amigos do Porto da Figueira da Foz, em vários níveis. (…) Eu acho que é muito mais do que incompetência, é uma forma de destruir o porto da Figueira a favor do porto de Aveiro.
- Acabou de fazer uma afirmação grave, a de que o modelo de gestão portuária visa fragilizar o porto da Figueira da Foz em benefício do porto de Aveiro.
- Não visa, é uma constatação.
- Em que se baseia?
- A nossa carga dá muito jeito ao porto de Aveiro.»
Cartazes discriminatórios...
Ventura, afinal, não recorreu da “censura” do Tribunal da Relação
«A 13 de março, André Ventura qualificou de "mau serviço à liberdade e democracia" por “encobrir e proteger a censura”, a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que validou a ordem de retirada, dada pelo Tribunal Cível da mesma cidade, de um dos cartazes que afixou na pré-campanha das presidenciais, no qual se lia “Os ciganos têm de cumprir a lei”. Manifestando-se inconformado, o líder do Chega asseverou que iria “até às últimas consequências”, recorrendo para o Tribunal Constitucional.
Mas o prazo para interposição de recurso da decisão do Tribunal da Relação terminou esta terça-feira, 7 de abril, sem que o político tivesse cumprido o que anunciou. De acordo com o advogado Ricardo Sá Fernandes, que representou os seis cidadãos ciganos que colocaram a ação visando a remoção dos cartazes, a Relação de Lisboa confirmou não ter recebido qualquer recurso relativo aquele acórdão (os recursos são sempre entregues no tribunal que profere a decisão de que se recorre).
“O deputado André Ventura fez bem em não interpor recurso do acórdão da Relação sobre o caso dos cartazes nem para o Supremo Tribunal de Justiça nem para o Tribunal Constitucional", comentou, em declarações ao DN, o causídico. “Espero que nem ele, nem ninguém, mais alguma vez afixe cartazes discriminatórios e vexatórios para qualquer comunidade, como exige a defesa da dignidade de todos e de cada um.”
O DN tentou confirmar a desistência junto da assessoria do líder do Chega, assim como saber qual a justificação para a mesma, mas continua a aguardar resposta.
Recorde-se que Ventura dissera que o recurso para o Tribunal Constitucional era tanto mais premente quando a decisão da Relação surgira um dia depois de ser conhecido o despacho de arquivamento do Ministério Público relativo ao inquérito-crime instaurado em relação ao mesmo e a outros cartazes (nomeadamente “Os imigrantes não podem viver de subsídios” e “Isto não é o Bangladesh”) do candidato presidencial do Chega, evidenciando o que reputou de “contradição” no seio da justiça, a qual a seu ver seria necessário esclarecer.
Malgrado, explicou, a decisão da Relação respeitar a um processo cível e a do MP a um inquérito penal, tratando-se assim de foros judiciais distintos, “a liberdade de imprensa é a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão é a liberdade de expressão, a liberdade política é a liberdade política, não é diferente num processo crime e num processo cível", pelo que se tratava de "uma questão de natureza constitucional também, porque envolve a liberdade de expressão e a liberdade política”, e era necessário "solicitar ao Tribunal Constitucional que se pronuncie sobre esta decisão, porque isto é uma decisão que tem de ser tomada por um tribunal superior no sentido da uniformização da jurisprudência em Portugal”.
Liberdade de expressão política não inclui “discurso racista ou xenófobo”
Na verdade, “uniformização de jurisprudência” é uma expressão que não se aplica no caso, uma vez que o despacho de arquivamento do inquérito penal não é uma decisão final, pois pode ser revertida — foi de resto alvo de reclamação hierárquica pelo advogado António Garcia Pereira, autor de uma das 51 queixas entradas no Ministério Público contra os cartazes, sendo que a associação SOS Racismo anunciou também pretender contestar o arquivamento.
Na sua alocução de 13 de março, Ventura, que foi professor de Direito, pôs ainda a hipótese de apresentar queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), embora a decisão da Relação, como antes a do Tribunal Cível de Lisboa, invoque justamente, na sua fundamentação, a jurisprudência dos juízes de Estrasburgo. Segundo a qual, certifica o acórdão da Relação, “a liberdade de expressão política deixa de merecer proteção ao abrigo do artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos quando se traduz em declarações generalizadas que atacam ou lançam uma luz negativa sobre grupos étnicos, em consonância com a exigência de combater a discriminação racial”.
O acórdão cita em específico uma decisão do TEDH, de 2009, Féret v. Bélgica, referente a "panfletos de um partido político distribuídos no contexto de uma campanha eleitoral, uma forma de expressão destinada a atingir o eleitorado no seu sentido mais amplo, ou seja, toda a população”.
Nessa decisão do TEDH, lê-se: “Os partidos políticos têm o direito de defender publicamente as suas opiniões, mesmo que algumas delas ofendam, choquem ou preocupem uma parte da população. Podem, portanto, defender soluções para problemas relacionados com a imigração. Contudo, devem evitar fazê-lo defendendo a discriminação racial e recorrendo a comentários ou atitudes ofensivas ou humilhantes, uma vez que tal comportamento corre o risco de provocar reações no público incompatíveis com um clima social pacífico e de minar a confiança nas instituições democráticas. (...) Embora os partidos políticos devam gozar de ampla liberdade de expressão num contexto eleitoral para tentar convencer os seus eleitores, no caso de discursos racistas ou xenófobos, esse contexto contribui para incitar o ódio e a intolerância porque, inevitavelmente, as posições dos candidatos tendem a tornar-se mais rígidas e os slogans ou expressões estereotipadas acabam por ofuscar argumentos razoáveis. O impacto do discurso racista e xenófobo torna-se, então, maior e mais prejudicial."
E, para os juízes desembargadores Rui Poças, Maria Teresa Lopes Catrola e Maria Carlos Duarte do Vale Calheiros, o cartaz de André Ventura, ”ao proclamar 'os ciganos têm de cumprir a lei’, tem implícita a mensagem de que 'os ciganos não cumprem a lei', é esse o sentido imediatamente apreensível, pelo que contém uma mensagem discriminatória relativamente a todas as pessoas de um preciso grupo étnico, que histórica e socialmente é reconhecido como sendo objeto de discriminação generalizada”. E explicam porquê: “Não é a mesma coisa afirmar que todos têm de cumprir a lei ou que um determinado grupo identificado pela sua etnia, raça, religião, origem, sexo ou orientação sexual tem de cumprir a lei, pois ao contrário da afirmação geral de igualdade perante a lei, a identificação de um grupo em concreto como devendo obediência à lei, tem ínsita a discriminação desse grupo perante o cumprimento da lei.”
Assim, concluíram os desembargadores, "a mensagem contida no cartaz em apreço não pode justificar-se só pelo facto de surgir no âmbito do discurso político proferido por um candidato presidencial em contexto de campanha eleitoral", ou seja, não pode ser justificada no âmbito da liberdade de expressão política, pelo que não existiu desproporção na ordem de remoção, porque esta visou "fazer cessar a ofensa dos direitos em que a colocação desses mesmos cartazes se traduziu", impedindo "os efeitos produzidos por estes cartazes concretos”.»
O que nunca desistiu
Luís Osório, escritor, jornalista e cronista
"... na vida todos temos o nosso papel, até os que desistem à primeira contrariedade - enquanto estiverem vivos poderão sempre inverter o destino.Aplaudimos vencedores e esquecemos os que se transcendem para que a máquina funcione. Gente de trabalho, que dáo que tem, que é talentosa, que sobe montanhas sem aplausos e reconhecimento público."
quinta-feira, 9 de abril de 2026
Política: "Se acabar a minha vida política como autarca, acabo muito bem"
- Quero ter vida própria, um dia destes. Já fui ministra, presidente da CCDR e agora autarca. Este é o trabalho que mais me completa. Se acabar a minha vida política como autarca, acabo muito bem. Num mês, a vida muda muito.
- Não fecha a porta, então.
- Não fecho aa porta a nada, mas o que está bem presente na minha vida é, depois desta missão pública, ter um bocadinho mais de tempо para a família, que também é muito importante.
Na Figueira é sempre Carnaval: "tudo a postos para os desfiles"
Na noite de sábado, desfilam apenas as escolas de samba e os reis. No domingo à tarde, são esperados 800 participantes.
Além da meteorologia não colaborar, os figueirenses, perante o rasto de destruição que o temporal deixou no concelho, tinham perdido o espírito festivo e a câmara municipal decidiu adiar dois desfiles e cancelar um. Apenas se realizou o desfile infantil, com crianças de jardins de infância e 1.º ciclo do concelho."
"A folia desfila este sábado, a partir das 21H00, na avenida do Brasil, em Buarcos, com as três escolas de samba do concelho, antecedidas pelo carro descapotável dos reis do Carnaval, a atriz, cantora e apresentadora Luciana Abreu e o empresário buarquense Nuno Miguel.
No domingo, pelas 14H30, começa o desfile principal, com a participação de escolas de samba, grupos, carros alegóricos, foliões espontâneos e, claro, os reis do Carnaval de Buarcos/Figueira da Foz de 2026, num total de 800 participantes.
No final deste desfile, a festa continua no jardim Fernando Traqueia, a partir das 18H30, com a Bakas Band. As entradas custam cinco euros e seis euros, respetivamente, para os desfiles de sábado e domingo. Já se encontram à venda no Posto de Turismo da Figueira da Foz (das 10H00 às 13H0 e das 14H00 às 18H00) e nas instalações da Junta de Buarcos (das 08H30 às 12H30 e das 14H00 às 17H00). Em ambos os desfiles, crianças até aos 12 anos têm direito a entrada livre.
Mais postos de venda de bilhetes
As bilheteiras da avenida do Brasil abrem às 18H00, no sábado, e às 11H00, no domingo. Este ano, para reduzir as filas junto nas bilheteiras, que acabam por atrasar o início dos desfiles, foram aumentados os postos de venda, é possível pagar com cartão bancário e procedeu-se à venda antecipada de bilhetes nos referidos locais.
Este é o primeiro ano que o Carnaval de Buarcos/Figueira da Foz é organizado pela Junta de Buarcos. A presidente da Junta de Buarcos espera que, desta vez, o estado do tempo permita realizar a festa. “De acordo com as previsões meteorológicas, não haverá chuva, mas haverá algum vento e a temperatura baixa um bocado significativo. Mas quem samba não sente frio. Serão dois bons desfiles, com muita gente”, antecipou ontem Rosa Batista, em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS.»












