Numa nota de imprensa divulgada ontem (certamente por mero acaso quando estamos a 5 dias de umas eleições) pelo presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz nas redes sociais, «a APA anunciou que a intervenção de 21,1 milhões de euros vai permitir a transferência de 3,3 milhões de metros cúbicos (m3) de areia para combater a erosão costeira ao longo de 120 dias de execução.
De acordo com o comunicado, trata-se da “maior intervenção de alimentação artificial de praia alguma vez realizada em território nacional”.
A obra em questão passa por efetuar a dragagem de sedimentos numa zona a norte do molhe Norte do porto da Figueira da Foz e depositá-los nas praias a sul, gravemente afetadas por fenómenos de erosão.
A APA especificou que “os sedimentos serão dragados ao largo da praia da Claridade, sendo depois colocados nas zonas emersa e imersa a sul do esporão 3 da Cova-Gala”.
“Esta operação visa repor a linha de costa nos níveis de 2011, antes dos impactos erosivos associados ao prolongamento do molhe norte do porto“.
Segundo aquele organismo, a empreitada tem financiamento assegurado pelo Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade e uma pequena comparticipação do Porto da Figueira da Foz e da Câmara Municipal.» Maio de 2021. De acordo com Carlos Monteiro, na altura presidente da câmara, que citou informação que lhe foi transmitida pela APA, o concurso para elaboração do projecto e estudo de impacte ambiental “ainda está para adjudicação”. Tendo um prazo de 12 meses para ser elaborado, só estará concluído em meados de 2022, a que acrescem os procedimentos de eventual aprovação, lançamento do concurso da obra propriamente dita e adjudicação dos trabalhos, que, se tudo correr bem, só deverão começar em 2023.
«Não será isso que vai acontecer. Em resposta escrita ao PÚBLICO, a APA explica que quando foi conhecido o resultado do estudo que apontou para o bypass como a melhor solução, já estavam em curso os procedimentos burocráticos para a operação de alimentação artificial do troço Cova-Gala/Costa de Lavos, a sul do porto marítimo, com 3,3 milhões de m3 de areia. “Só após a concretização dessa intervenção e a sua monitorização (fundamental para se avaliar a sua evolução, comportamento e eficácia) será possível avançar com a eventual solução de bypass fixo”, refere a APA.
E para que a “eventual” obra do bypass avance, terá ainda de ser precedida do seu próprio processo burocrático, acrescenta. Ou seja, concursos públicos, estudo de impacte ambiental, candidatura a financiamento...
A APA olha para o bypass — uma obra com validade mínima de 30 anos e custos de construção e operação para esse período estimados em 53 milhões de euros — como uma operação de “mitigação da erosão costeira” de “longo prazo”. Até lá, há a colocação de areia com recurso a dragagem das areias do porto (solução de “curto prazo”) e a “alimentação artificial de elevada magnitude”, dos tais 3,3 milhões de m3, com um custo de 25 milhões de euros, e que é olhada como uma intervenção de “médio prazo”.
Fica por entender por que não se avança para o bypass. Nem porque querem monitorizar uma intervenção de colocação de areias que, acreditam, acabará por não ter sucesso, por não ser um processo contínuo. “Uma solução pontual não faz sentido. O mar trabalha todos os dias e nunca se cansa” - palavras de Miguel Figueira. “Então está tudo a arder e querem monitorizar a desgraça?” - palavras de Eurico Gonçalves.
Olhando o mar revolto da Figueira da Foz.
“Toda a gente já concordou com o bypass. É o que está inscrito na política do Governo, nos estudos da universidade, é o que defende a cidadania. Mas depois dizem-nos que isto é só para para 2030. Isto é absolutamente insensato” - palavras de Miguel Figueira.
O PÚBLICO questionou o MAAC, que remeteu quaisquer esclarecimentos para a APA. O presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, em resposta escrita, refere: "Nunca foi admitido nem faz sentido dizer que uma acção, importante mas conjuntural, como a da transposição de 3 milhões de metros cúbicos possa pôr em causa a intervenção estrutural do bypass. E os calendários foram estipulados e ditos. A nosso ver, demasiado longos mas, de qualquer modo, assumidos."
Continuamos a “correr atrás do prejuízo”, quando já gastámos ingloriamente milhões e tivemos mais do que tempo para passar a correr atrás da solução.
Sabendo-se qual é a solução, porque é que metem pés ao caminho.
