No dia 15 de Novembro de 2022, realizou-se no Auditório do Museu Municipal da Figueira da Foz uma reunião sobre a problemática da erosão costeira.
Para quem acompanha, atentamente e com preocupação, há dezenas de anos, o problema da erosão costeira no concelho da Figueira da Foz, se apreensivo e preocupado foi para a sessão, mais apreensivo e preocupado ficou depois da realização dessa reunião.
Mais uma vez, depois de ouvir os oradores verificou o óbvio: de erro em erro, estamos onde estamos em 2024.
Pior que em 2022.
Não chegámos ao ponto crítico em que nos encontramos por mero acaso: foi causa, efeito e consequência de erros sucessivos - alguns deles estratégicos -, cometidos por responsáveis políticos e técnicos, durante décadas no concelho da Figueira da Foz.
Para não nos alongarmos muito, lembramos um, alertado por nós há mais de 20 anos - que nem sequer foi referido na citada reunião.
Planeamento do concelho: Porto Comercial e Zona Industrial e os erros estratégicos de localização.
O último grande erro cometido, que foi ventilado na reunião de 15 de Novembro do ano passado, o que está mais presente e acelerou a erosão costeira a sul do concelho, que só aconteceu para tentar remediar o erro anterior, foi o acrescento dos 400 metros no molhe norte.
Na altura, o Dr. Pedro Santana Lopes , presidente da Câmara da Figueira da Foz, exigiu celeridade à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) nas intervenções de combate à erosão da costa e ameaçou tomar formas de luta se os processos não avançarem.
Nessa sessão de esclarecimento com a APA relativa à orla costeira, o Dr. Pedro Santana Lopes defendeu que a situação no concelho apresenta “circunstâncias excepcionais”, que podem ser usadas diminuir para prazos dos procedimentos legais.
Recordemos as suas palavras.
“Estamos em circunstâncias excepcionais, que a lei prevê quando estão em causa vidas humanas, habitações, segurança e risco. Há circunstâncias mais do que ponderosas”, sublinhou na altura o autarca figueirense, salientando que o problema da erosão se arrasta há anos, afetando a marina, o porto marítimo e as populações das praias a sul do concelho.
Santana Lopes defendeu mesmo que a APA crie uma comissão para esta “sub-região do baixo Mondego para tudo o que está implicado: erosão costeira, porto e transposição de areias”.
“Que a APA perceba que a Figueira da Foz está em emergência nessas matérias”, frisou o presidente da autarquia figueirense, reconhecendo que existe “estudo e trabalho feito”, mas que falta passar à acção.
Na sua intervenção final na sessão, o autarca disse que o município não quer utilizar “outras formas de luta”, mas que se for preciso serão usadas, arrancando uma grande salva de palmas do público que quase lotou o auditório municipal da cidade.
Na mesma reunião, o vice-presidente da APA, Pimenta Machado, como estratégia de longo prazo apresentou uma solução com recurso a um sistema fixo (‘bypass’), “que nunca se fez em Portugal”, previsto para 2030, com um custo estimado de 72,2 milhões.
Como dá para ver nada acontece por acaso.
Percebem agora o motivo pela qual o Orçamento da República para 2024, com tantos milhões da Europa, não teve estofo para acomodar a solução proposta, que “já foi avaliada pela Agência Portuguesa do Ambiente como a melhor solução, quer a nível técnico quer a nível económico, considerando um horizonte temporal de 30 anos”?
Pimenta Machado, foi claro no dia 15 de Novembro de 2022 no Auditório Municipal da Figueira da Foz: "como estratégia de longo prazo apresentou uma solução com recurso a um sistema fixo (‘bypass’), “que nunca se fez em Portugal”, previsto para 2030, com um custo estimado de 72,2 milhões."
A sessão ficou marcada por várias queixas de autarcas das freguesias afetadas pela erosão, preocupados com os efeitos do mar no Inverno, operadores comerciais e o movimento SOS Cabedelo, que acusou a APA de estar com uma década de atraso.
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