Via Renascença
Segundo o Expresso, "Marcelo aceitará novo governo na Madeira sem Albuquerque".
Entre os temas em destaque, o presidente da ANAFRE, Jorge Veloso (PS), salientou o acesso, pela primeira vez, das freguesias a fundos do PT 2030 e a verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), além de propostas para uma revisão da Lei das Finanças Locais (LFL).
Os autarcas pretendem que a nova LFL possa “contemplar também a revisão da percentagem do valor que é atribuído às freguesias” e que esse valor pudesse duplicar anualmente, até perfazer os 5% da recolha dos impostos” do Estado, explicou.
“Essa situação foi bem acolhida, mas claro que não foi aceite. Mas nós estamos aqui para continuar a trabalhar nela e também é isso que vamos dar com certeza nota aos congressistas”, disse.
Apesar das críticas ao valor do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) no Orçamento do Estado para 2024, Jorge Veloso destacou que “a LFL foi cumprida nos últimos três anos”, tendo começado “numa percentagem da recolha dos impostos pelo Estado para as freguesias que estava nos 2%, depois 2,25% e agora nos 2,5%”.
“A expectativa é grande”, disse Jorge Veloso, salientando que a imprevista queda da maioria governativa e do Parlamento, com a consequente realização de eleições legislativas em 10 de Março, “veio interromper alguma negociação que estava a ser feita”, que a ANAFRE espera que seja retomada logo no início da próxima legislatura.
Entre os temas que ficaram suspensos está o processo para reverter a desagregação de freguesias, “que teve um desenvolvimento quase zero” na Assembleia da República (AR).
“Nós não gostámos desta situação e esperamos que, como temos a certeza de que os processos [de pedidos de desagregação que estão na AR] não caem, com a nova Assembleia implantada (…) as coisas possam andar mais” rápido, afirmou.
Segundo Jorge Veloso, dos cerca de 180 projectos que entraram na AR até 21 de Dezembro de 2022, “apenas cerca de 30 estão em condições de poder seguir rapidamente”, visto que aos restantes foi pedida mais documentação.
Dos últimos anos, o autarca destacou ainda o alargamento das competências das freguesias, com a transferência de competências dos Municípios para as Juntas, “passos positivos” no estatuto do eleito local, com a atribuição de vencimentos a meio tempo a todos os autarcas e o pagamento pelo Estado da ADSE dos funcionários destas autarquias.
Os trabalhos deste congresso abrem na sexta-feira, numa sessão que conta com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e terminam no sábado com a esperada presença do primeiro-ministro, António Costa, na sessão de encerramento.
O Congresso decorre no pavilhão do Ginásio Figueirense, onde são esperadas cerca de 1.500 pessoas, entre congressistas, delegados e observadores.
Via Expresso
«O Presidente do Chega chamou a si a responsabilidade de comandar o assalto ao castelo social-democrata: a operação começou ainda no ano passado, mas teve percalços e algumas rejeições.
No último mês e meio, vários sociais-democratas foram abordados, sondados ou mesmo convidados pelo Chega para uma eventual junção às listas do partido de André Ventura. E, apesar dos casos já confirmados de transferência direta, muitos bateram na trave. O tema tem marcado as conversas entre os deputados da bancada do PSD, muitos deles agastados com a “pesca à linha” feita pelo partido na Assembleia da República. “Os eleitores precisam de saber que o Chega não tem quadros”, diz um deputado social-democrata ao Expresso, que garante não ter sido convidado, mas que “jamais” aceitaria saltar de um lado para o outro. Frase que se ouve proferida por outros deputados cujos nomes começaram a correr pelos corredores do Parlamento, sobretudo depois de Luís Montenegro apresentar as listas de candidatos, que excluem muitos dos deputados da atual bancada.»
Segundo o Diario de Notícias, «uma autêntica bomba é o que o PAN na Madeira fez saber através de um comunicado enviado à comunicação social no final de ontem, quinta-feira, e que surge na sequência da crise política aberta pela mega operação judicial em curso na Madeira e que atinge as duas principais figuras do PSD-M.»PAN "tira o tapete" a Albuquerque e ameaça fazer cair o Governo Partido que suporta o Governo Regional na Assembleia», maas f«az saber que poderá aceitar outra personalidade do PSD para liderar o executivo».
Nota de rodapé.
Ontem, o cartaz no sítio da Aliança Democrática era este.
Hoje, as primeiras página do Diário deNotícias e do Público, são estas.Lista PS por Coimbra: Adrião é descartado e Azenha sobe de sexto para quinto.
Daniel Azenha |
O texto de Bruno Pedrosa, candidato pelo Livre às eleições legislativas de 2024 pelo círculo de Coimbra, engenheiro civil formado na Universidade de Coimbra, publicado pelo jornal Campeão das Províncias, na edição de hoje, 25 de Janeiro de 2024, tem toda a actualidade e merece ser lido com atenção.
Realiza-se amanhã quinta-feira, dia 25 de janeiro, pelas 17h00, no Salão Nobre dos Paços do Município, a segunda reunião ordinária da Câmara Municipal do mês de janeiro.
Lista CDU. Imagem via Diário as Beiras |
Os primeiros 5 nomes da lista são os seguintes: 1. Fernando Teixeira; 2. Manuela Santos; 3. António Baião; 4. Teresa Costa; 5. João Rodrigues.
Em oitavo vai mais um figueirense - Paulo Ferreira. Sérgio Dias Branco é o primeiro dos suplentes.
Legislativas 2024: Ana Abrunhosa lidera lista PS por Coimbra.
A cabeça de lista do PS em Coimbra será Ana Abrunhosa, seguida pelo ex-presidente da Federação, Pedro Coimbra. O terceiro e quarto lugar estão reservados para os deputados Ricardo Lino e Raquel Ferreira, respetivamente, estando o quinto lugar destinado a Daniel Adrião. Daniel Azenha é o sexto.
Via Diário as Beiras
«A segunda edição da Figueira Champions realiza-se no dia 10 de fevereiro. De um ano para o outro, a clássica de ciclismo subiu de categoria, decisão da União Ciclista Internacional (UCI), que teve em conta a qualidade da organização da primeira edição.
Rui Ramos Lopes é o diretor desta prova organizada pelo Município da Figueira da Foz e pelo Clube Desportivo Fullracing, com os selos da UCI e da Federação Portuguesa de Ciclismo. A Figueira Champions percorre as 14 freguesias do concelho.