O mundo que temos é este em que vivemos. Portanto: «não importa para onde tentamos fugir, as injustiças existem em todo o lado, o melhor é encarar essa realidade de frente e tentar mudar alguma coisa.» Por pouco que seja, sempre há-de contribuir para aliviar...
sexta-feira, 21 de abril de 2023
Condicionamento de trânsito na Ponte Edgar Carsoso: primeiro corte acontece nas noites de 25 para 26, de 26 para 27 e de 27 para 28 do corrente mês
Via Município da Figueira da Foz
𝗖𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗮𝗱𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗜𝗻𝗳𝗿𝗮𝗲𝘀𝘁𝗿𝘂𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗮𝘀 𝗼𝗯𝗿𝗮𝘀 𝗱𝗮 𝗣𝗼𝗻𝘁𝗲 𝗘𝗱𝗴𝗮𝗿 𝗖𝗮𝗿𝗱𝗼𝘀𝗼
| 𝗰𝗼𝗿𝘁𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮̂𝗻𝘀𝗶𝘁𝗼
No âmbito da empreitada “empreitada de reabilitação e reforço da Ponte Edgar Cardoso sobre o rio Mondego e para a realização dos trabalhos previstos, 𝗵𝗮𝘃𝗲𝗿𝗮́ 𝗻𝗲𝗰𝗲𝘀𝘀𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝘀𝗲 𝗽𝗿𝗼𝗰𝗲𝗱𝗲𝗿 𝗮𝗼 𝗰𝗼𝗿𝘁𝗲 𝘁𝗼𝘁𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮̂𝗻𝘀𝗶𝘁𝗼 𝗻𝗮 𝗽𝗼𝗻𝘁𝗲, 𝗲𝗺 𝗽𝗲𝗿𝗶́𝗼𝗱𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗲̂𝘀 𝗱𝗶𝗮𝘀 𝗽𝗼𝗿 𝘀𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮, 𝘀𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲 𝗱𝘂𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗮 𝗻𝗼𝗶𝘁𝗲 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗮𝘀 𝟮𝟬𝗵𝟯𝟬 𝗲 𝗮𝘀 𝟲𝗵𝟯𝟬.
❌𝗢 𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗰𝗼𝗿𝘁𝗲 𝗮𝗰𝗼𝗻𝘁𝗲𝗰𝗲 𝗻𝗮𝘀 𝗻𝗼𝗶𝘁𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝟮𝟱 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝟮𝟲, 𝗱𝗲 𝟮𝟲 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝟮𝟳 𝗲 𝗱𝗲 𝟮𝟳 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝟮𝟴 𝗱𝗲 𝗮𝗯𝗿𝗶𝗹, 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗮𝘀 𝟮𝟬𝗵𝟯𝟬 𝗲 𝗮𝘀 𝟲𝗵𝟯𝟬, 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗿𝗲𝗳𝗲𝗿𝗶𝗱𝗼 𝗮𝗻𝘁𝗲𝗿𝗶𝗼𝗿𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲.
❌𝗗𝘂𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗼 𝗺𝗲̂𝘀 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗶𝗼 𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗿𝘁𝗲𝘀 𝗿𝗲𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗺-𝘀𝗲 𝘀𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲 𝗱𝗲 𝟮ª 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝟯ª 𝗳𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗰𝗼𝗺 𝗿𝗲𝗽𝗲𝘁𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮𝘀 𝗻𝗼𝗶𝘁𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝟯ª 𝗲 𝟰ª 𝗳𝗲𝗶𝗿𝗮, 𝗰𝗼𝗺 𝗲𝘅𝗰𝗲𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗮 𝘀𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮 𝗱𝗼 𝗺𝗲̂𝘀 𝗲𝗺 𝗾𝘂𝗲 𝗼 𝗰𝗼𝗿𝘁𝗲 𝘁𝗲𝗺 𝗶𝗻𝗶́𝗰𝗶𝗼 𝗻𝗮 𝟯ª 𝗳𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗿𝗲𝗽𝗲𝘁𝗶𝗻𝗱𝗼-𝘀𝗲 𝗻𝗮𝘀 𝗱𝘂𝗮𝘀 𝗻𝗼𝗶𝘁𝗲𝘀 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗶𝗻𝘁𝗲𝘀, 𝗱𝗲 𝗮𝗰𝗼𝗿𝗱𝗼 𝗰𝗼𝗺 𝗮 𝗽𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗼 𝗾𝘂𝗮𝗱𝗿𝗼 𝗲𝗺 𝗯𝗮𝗶𝘅𝗼, 𝗲𝗺 𝗾𝘂𝗲 𝗼𝘀 𝘁𝗿𝗮𝗰̧𝗼𝘀 𝘃𝗲𝗿𝘁𝗶𝗰𝗮𝗶𝘀 𝗿𝗲𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝘁𝗮𝗺 𝗮𝘀 𝗻𝗼𝗶𝘁𝗲𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼.
𝗔 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗿 𝗱𝗼 𝗺𝗲̂𝘀 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗻𝗵𝗼 𝗮𝘀 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗼𝗰𝗼𝗿𝗿𝗲𝗿𝗮̃𝗼 𝗲𝗺 𝗰𝗶𝗻𝗰𝗼 𝗻𝗼𝗶𝘁𝗲𝘀 𝗽𝗼𝗿 𝘀𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮 𝗰𝗼𝗺 𝗶𝗻𝗶́𝗰𝗶𝗼 𝗻𝗮𝘀 𝗻𝗼𝗶𝘁𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗱𝗼𝗺𝗶𝗻𝗴𝗼 𝗲 𝗳𝗶𝗺 𝗻𝗮𝘀 𝗻𝗼𝗶𝘁𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝟱.ª 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝟲.ª 𝗳𝗲𝗶𝗿𝗮.
Como alternativa à 𝗰𝗶𝗿𝗰𝘂𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮̂𝗻𝘀𝗶𝘁𝗼 na travessia da Ponte durante os dias e períodos do corte, o desvio de tráfego 𝘀𝗲𝗿𝗮́ 𝗮𝘀𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗱𝗼 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝗔𝟭𝟳, cuja utilização do sublanço compreendido entre o Nó de Marinha das Ondas e o nó da A14 𝘀𝗲 𝗲𝗻𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮 𝗶𝘀𝗲𝗻𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗽𝗮𝗴𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝘁𝗮𝘅𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗽𝗼𝗿𝘁𝗮𝗴𝗲𝗺, tal como anunciado pelo Ministério das Infraestruturas na passada semana.
O corte e respetivo desvio estará devidamente sinalizado e será efetuado com o apoio das autoridades.
𝗔 𝗜𝗻𝗳𝗿𝗮𝗲𝘀𝘁𝘂𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹 𝗿𝗲𝗰𝗼𝗿𝗱𝗮 𝗾𝘂𝗲, 𝗱𝘂𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗼 𝗱𝗶𝗮 𝗲 𝗻𝗮𝘀 𝗻𝗼𝗶𝘁𝗲𝘀 𝗲𝗺 𝗾𝘂𝗲 𝗻𝗮̃𝗼 𝗵𝗮́ 𝗰𝗼𝗿𝘁𝗲 𝗱𝗲 𝗰𝗶𝗿𝗰𝘂𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝗽𝗼𝗻𝘁𝗲, 𝗺𝗮𝗻𝘁𝗲𝗺-𝘀𝗲 𝗼 𝗰𝗼𝗻𝗱𝗶𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝘃𝗶𝗮 𝗲𝗺 𝗰𝗮𝗱𝗮 𝘀𝗲𝗻𝘁𝗶𝗱𝗼 𝗲 𝗹𝗶𝗺𝗶𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘃𝗲𝗹𝗼𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲.
Solicita-se a melhor compreensão pelos incómodos e inconvenientes que esta situação possa provocar, na certeza de estar a obra estar a contribuir para a melhoria das condições de segurança da infraestrutura e fundamentalmente dos seus utilizadores.
Apoio a Lula
"Existe também parte da esquerda liberal (peço perdão pela antonímia) descontente com a presença de Lula da Silva na Assembleia da República. Exatamente aquela parte da esquerda que não consegue aceitar análises da guerra da Ucrânia que ultrapassem frases simples e categóricas. A verdade é que aquele conflito serviu para aproximar essa parte da esquerda portuguesa à direita. Tem sido obrigatório observar, ou escutar, o uníssono que se criou e a caça que, em conjunto, fazem a quem se atreva a falar em paz ou em negociações diplomáticas. Que ideia tão inaceitável: há uma guerra e há quem pense em desenvolver esforços internacionais para acabar com ela."
"Lula deu uma no cravo e deu outra na ferradura, ou seja, Lula não foi putinista, mas também não foi atlantista, e isso só é crime para fanáticos. O que Lula defende é, simplesmente, lúcido: ele quer procurar um grupo de países insuspeitos de serem aliados de qualquer uma das partes para abrir um diálogo que possa conduzir a Rússia e a Ucrânia até à paz (...) A escandaleira que eles, com a complacência e algum apoio do PSD, tentam provocar com a vinda de Lula nada tem a ver com a Ucrânia ou com a corrupção. É mesmo com o 25 de Abril, que lhes pesa na consciência política, e com o facto de Lula ser um político de esquerda vencedor, o que os enerva."
quinta-feira, 20 de abril de 2023
1º TORNEIO ALEXANDRE BARRACA -futebol de cinco interescolas primária
Este evento insere-se no âmbito das comemorações dos 50 anos da Malta do Viso.
O 1.º Torneio Alexandre Barraca – futebol de cinco interescolas primárias - realiza-se no dia 28 de abril, na Escola do Viso, com a participação das escolas Rui Martins, Viso, Castelo e Abadias, todas pertencentes à Junta de Freguesia de Buarcos e São Julião.
Apesar de constarem no cartaz, não estarão presentes as escolas do Serrado e Infante D. Pedro.
O evento visa prestar homenagem a Alexandre Barraca, sócio fundador da associação Malta do Viso, já falecido.
Os jogos iniciam-se às 10h00, com intervalo para almoço das 12h30 às 14h30, altura em que se apuram os 3.º e 4.º classificados.
O jogo da final está agendado para as 15h30, seguindo-se a tradicional entrega de prémios.
Pedro Santana Lopes continua igual a ele próprio: "embora não esteja para aí virado, para Belém não vê melhor no centro-direita"
Pedro Santana Lopes, actual presidente de câmara da Figueira da Foz, considera-se "a figura do centro-direita com melhores condições para suceder a Marcelo Rebelo de Sousa na Presidência da República".
Tal aconteceu no decorrer de uma entrevista à RTP3, na noite de ontem: em resposta a uma pergunta do jornalista Vítor Gonçalves disse: "não vejo ninguém com melhor currículo do que eu no centro-direita, mas não estou para aí virado". Porém, admitindo que pode "vir a estar interessado numa candidatura presidencial, sublinhou "além do currículo, da experiência de vida, da experiência de trabalho, da capacidade de gerar consensos" e as "as suas convicções", como um possível trunfo caso se candidate a Presidente da República em 2026.
Quando Marcelo Rebelo de Sousa deixar o cargo, vai ser necessário "fazer um balanço profundíssimo". A seu ver é preciso pensar no que virá a seguir: o contraste com "o estilo único e incomparável de um Presidente da República que fala praticamente todos os dias, que dá a sua opinião sobre quase tudo, muitíssimo popular entre os portugueses, e que no segundo mandato assumiu que tem de fazer frente ao Governo".
Recordou que Marcelo Rebelo de Sousa e Marques Mendes foram os únicos presidente do PSD que nunca pediram a sua colaboração enquanto foi militante social-democrata, Santana Lopes responsabilizou o conselheiro de Estado e comentador da SIC, que é encarado como possível candidato presidencial, pela subida de António Costa ao poder. Isto por não ter permitido que Santana Lopes voltassse a ser candidato à Câmara de Lisboa, depois de deixar de ser primeiro-ministro e de a vereação de Carmona Rodrigues ter caído.
Solicitado a dar a sua opinião sobre Marques Mendes, de quem disse ser "amigo sem A grande", o actual presidente de câmara da Figueira da Foz, referiu que não é cínico: "estou farto de ver acontecer em Portugal que se elejam pessoas para, anos depois, dizerem - «que desilusão, não foi o que esperávamos.»"
Na parte da entrevista em que abordou o actual momento político Santana Lopes "espera que o Executivo de António Costa tenha a capacidade de voltar à tona". O ministro Fernando Medina foi alvo de um elogio especial. "É pelo Ministério das Finanças que o Governo tem os seus momentos mais felizes", apontando o Orçamento do Estado e as medidas para combater os efeitos da inflação nos consumidores portugueses como bons exemplos.
Serviu-se da experiência autárquica na Figueira da Foz para dizer que a governação "não tem corrido bem" na Agricultura, acrescentando a Defesa e a Justiça como outras áreas nas quais "tem havido algumas questões".
Outros ministros mereceram elogios de Santana Lopes, nomeadamente a ministra da Habitação, Marina Gonçalves e os titulares da Administração Interna, José Luís Carneiro, e da Economia, António Costa Silva.
Nada de novo acrescentou esta grande entrevista a Santana Lopes: não se esqueceu de tecer elogios ao novo presidente do PSD, Luís Montenegro, e críticas à forma como a esquerda exige que não haja acordos de governação com o Chega.
Fica uma súmula de dez minutos da grande entrevista de Santana Lopes a Vítor Gonçalves, sacada daqui.
A entrevista, na íntegra, pode vista aqui.
Sindicato anuncia greve dos Bombeiros Sapadores da Figueira da Foz
“Sapadores trabalham uma semana de graça por cada quatro pagas”.
“Pela primeira vez na história do nosso sindicato, vamos fazer uma greve para trabalharmos só as 35 horas por semana que decorrem da lei, como qualquer trabalhador, e as restantes que tivermos de trabalhar que sejam remuneradas”. 
Segundo Sérgio Carvalho, desde janeiro deste ano que o município da Figueira da Foz não paga o trabalho extraordinário, com base num parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que “omitiu a existência de uma Acordo Coletivo de Empregador Público”, assinado entre a Câmara da Figueira da Foz e várias estruturas sindicais, em 2015.
“Todos os meses os bombeiros trabalham mais horas do que um funcionário público normal e não são ressarcidos de qualquer valor desse trabalho, numa média de 250 euros mensais a menos”, denunciou o dirigente sindical.
Depois de uma reunião realizada ontem, em que esteve presente o presidente do Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais, Sérgio Carvalho, os Bombeiros Sapadores da Figueira da Foz anunciaram que se, entretanto, nada for resolvido, vão mesmo avançar para a greve, em maio, às horas extraordinárias.
Neste plenário que decorreu no quartel dos BSFF, ficou decidido que já no próximo mês, os 29 elementos da corporação municipal «deverão limitar-se a cumprir apenas 35 horas semanais como qualquer funcionário público», explicou aos jornalistas, à saída da reunião, o dirigente sindical.
A greve tem por finalidade exigir ao município a reposição do pagamento das horas extra, com efeitos retroativos.
“Vamos ter de avançar para a greve. Há um grande descontentamento em relação à situação. A câmara continua a marcar um horário de trabalho [com] mais de 35 horas semanais, sabe que não lhes pode pagar [as horas extra] e [os bombeiros], a cada quatro semanas, trabalham uma semana de graça, juntando os turnos todos”, disse Sérgio Carvalho.
“Esta alteração ao pagamento do vencimento foi imposta pela autarquia, que não cumpriu o acordo assinado [com os sindicatos] em 2015”, afirmou ainda Sérgio Carvalho. “O dia ainda não está certo porque temos de dar 10 dias úteis para sabermos se a Câmara quer negociar os serviços mínimos, já que a nossa carreira é especial e não conseguimos marcar de um dia para o outro”, explicou o presidente do SNBP
“Vamos ter de avançar para a greve. Há um grande descontentamento em relação à situação. A câmara continua a marcar um horário de trabalho [com] mais de 35 horas semanais, sabe que não lhes pode pagar [as horas extra] e [os bombeiros], a cada quatro semanas, trabalham uma semana de graça, juntando os turnos todos”, disse Sérgio Carvalho.
“Esta alteração ao pagamento do vencimento foi imposta pela autarquia, que não cumpriu o acordo assinado [com os sindicatos] em 2015”, afirmou ainda Sérgio Carvalho. “O dia ainda não está certo porque temos de dar 10 dias úteis para sabermos se a Câmara quer negociar os serviços mínimos, já que a nossa carreira é especial e não conseguimos marcar de um dia para o outro”, explicou o presidente do SNBP
O sindicalista acrescentou que “há quatro meses que a câmara não tem agenda para reunir-se” com o sindicato.
De acordo com Sérgio Carvalho, vai ficar em causa a segurança à superespecial do Rali de Portugal agendada para 12 de maio na Figueira da Foz, porque não há bombeiros disponíveis para fazer prevenção à prova – “a Câmara se quiser vai ter de recorrer bombeiros de folga, sabendo que não lhes vai pagar”.
O presidente do sindicato alertou ainda para uma situação social muito grave, em que os bombeiros “estão com muitas dificuldades em pagar as suas compras, porque têm uma redução no seu ordenado em mais de 250 euros.
Noutras câmaras onde surgiram dúvidas legais, o presidente do SNBP disse que foram realizadas reuniões e efetuada uma alteração ao horário de trabalho para existir enquadramento legal para pagar o trabalho extraordinário, como aconteceu em Coimbra.”
Em declarações ao Diário as Beiras (edição de hoje) o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes, afirmou que tem abordado o assunto com diversos membros do Governo e que tem reunido com os BSFF, mostrando-se, por outro lado, disponível para reunir-se também com o sindicato. “Eles sabem que, da minha parte, tenho feito tudo o que posso. Estou à espera que saia o diploma do Governo que resolva a situação”.
quarta-feira, 19 de abril de 2023
Histórico António Campos ausente dos 50 anos do PS por divergências com Costa
António Campos: "PS não tem nada a ver com o partido que fundámos". A "degradação é total".
António Campos, na sua missiva, agradeceu ao secretário-geral, António Costa, o convite que recebeu para estar presente no jantar comemorativo dos 50 anos do PS, hoje, no Pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa, mas salientou logo depois que o atual partido "está distante da liderança de Mário Soares, onde a divergência era salutar e muito enriquecedora politicamente".
"É com profunda deceção que, com a benevolência do partido, assisto à acelerada degradação das instituições democráticas que tanto custaram a conquistar", lamentou o dirigente histórico do PS.
Para ler a carta de António Campos na íntegra, clicar aqui.
"Criar riqueza para depois a distrbuir", redução de impostos e a sua progressividade, priorizar as empresas na atribuição de apoios públicos, ou conter salários e flexibilizar o mercado de trabalho, etc. e...
... "a economia do pingo, não pinga"...
Segundo a última edição do Expresso, a desigualdade salarial nas grandes empresas quase duplicou nos últimos dez anos, com a remuneração dos gestores a aumentar cerca de 47,0% e a dos trabalhadores a recuar 0,7%. Em média, os CEO das empresas analisadas pelo semanário ganham 36 vezes mais que os trabalhadores, com a Jerónimo Martins (186 vezes mais) e Sonae (82) a liderar a disparidade entre os vencimentos médios e a remuneração do líder.
Aliás, se nos detivermos no universo comparável destas empresas, face a 2017, verificamos que em cinco anos esta disparidade passou de 160 para 186 no caso da Jerónimo Martins, e de 39 vezes mais para 82 vezes mais na Sonae, sendo raros os casos de empresas em que o fosso salarial diminuiu, neste período. E tudo isto com uma pandemia pelo meio e uma crise inflacionária que subsiste.
terça-feira, 18 de abril de 2023
Próxima reunião de Câmara passou para 21 de Abril, pelas 17 horas
A segunda reunião de Câmara ordinária do mês de abril, que estava prevista para amanhã, quarta-feira, dia 19, pelas 10 horas, realiza-se na próxima sexta-feira, dia 21 de abril, pelas 17h00, no Salão Nobre dos Paços do Município.
Notas:
Agenda da reunião (ver aqui).
"«Criminoso» em série"
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| Ana Mendes Godinho ontem na Sic Notícias |
Por JOÃO RAMOS DE ALMEIDA
"Deve ser de haver demasiadas séries televisivas.
O comportamento do Governo PS - com a cumplicidade dos militantes do seu partido - parece assemelhar-se ao de um criminoso em série que vai cometendo crimes sem plano enquanto a sua vida acontece e, à medida que verifica que não é apanhado, vai escalando a sua gravidade. Até que, um dia, faz um disparate e é apanhado. E nunca se saberá se foi um erro por ter atingido o seu nível de incompetência ou se foi uma inconsciente vontade de ser apanhado, porque estava farto da vacuidade do seu papel.
Nesse dia, o PS - que, em 50 anos, foi deixando esturricar ("na gaveta") a palavra "Socialismo" - entregará o poder à extrema-direita ultra-neoliberal - ou à direita neoliberal coligada com a extrema-direita ultra-neoliberal - para no momento seguinte, já em oposição, se apresentar no Parlamento, a proferir os discursos mais à esquerda, próprios de quem pouco liga ao peso das palavras que usa. E um dia desaparecerá.
Há cerca de seis meses, o Governo PS - supostamente surpreendido pela subida da inflação - recusou-se a aplicar a fórmula legal de actualização das pensões, desenhada para manter o poder de compra dessas pensões. O primeiro-ministro (PM) disse então que nunca aprovaria medidas que pusessem em causa a sustentabilidade da Segurança Social, abrindo o dossier da reforma da Segurança Social que a direita - e a direita europeia - vem tentando há décadas (ver Caderno nº17). Agravando esse argumento, a ministra apresentou ao Parlamento, números que sabia estarem errados. O ministro das Finanças disse mesmo que a fórmula legal não fora construída para conjunturas de inflação elevada, parecendo pressupor que, nessas conjunturas, os pensionistas deveriam ter perdas de poder de compra. Face a isso, o Governo aprovou medidas cuja aplicação tinham pressuposto - ao desvalorizar o valor-base da pensão a actualizar em 2024 - uma perda de poder de compra das pensões nesse ano. Mas nunca o admitiu. Para se esquivar a essa intenção, a ministra remeteu todas as respostas para o trabalho da "comissão para a sustentabilidade das pensões" entretanto nomeada por si. Apesar disso, o secretário de Estado da Segurança Social adiantou - passando por cima da comissão e da ministra - que se estava a pensar numa nova fórmula de actualização partindo de um valor médio da inflação de vários anos, de forma a "alisar" os valores de actualização e, consequentemente, dos encargos financeiros com as pensões em cada ano.
Mas ontem, o Governo deu um pontapé nisto tudo e de uma penada - sem nunca falar na insustentabilidade da Segurança Social ou nos trabalhos da comissão ou no alisamento da fórmula de cálculo - decidiu que, afinal, já era possível actualizar o valor-base das pensões em 2023 de acordo com a lei que o próprio Governo suspendera. E até prometeu que a lei seria aplicada estritamente em 2024."
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