Proxima reunião de câmara realiza-se no dia 19 (próxima quarta-feira)

 Via Diário as Beiras

Notas:

Agenda para e reunião do dia 19 de Abril de 2023 (ver aqui).

Link para assistir à reunião de Câmara ON-Line.

"A distância que separa a cidade do mar reclama soluções (re)criativas"...

 Via Diário as Beiras

Figueira da Foz assinala Dia Internacional dos Monumentos e Sítios com roteiro dedicado aos faróis e farolins

Vídeo: António Agostinho

O Município da Figueira da Foz assinala o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, que se comemora amanhã, dia 18 de abril. 
A edição deste ano é subordinada ao tema Património e Mudança, com a actividade “Faróis e farolins da Figueira da Foz: uma dinâmica no tempo”. 
O programa inclui uma visita a diversos locais, entre os quais o Farol Velho, que iluminou os mares do Cabo Mondego entre 1 de Agosto de 1865 até 1922, ano em que entrou em funcionamento o actual farol.

Os participantes irão utilizar o novo Roteiro Municipal Faróis e Farolins da Figueira da Foz. A visita, com um máximo de 30 participantes, terá início pelas 14H00. 

Sem Costa, no PS Marta Temido é a mais bem colocada para enfrentar Montenegro

Se as eleições legislativas fossem hoje e se António Costa não fosse o líder do PS era Marta Temido, a ex-ministra da Saúde e deputada socialista, que arrancava o melhor resultado para o PS, ainda assim perdendo para o PSD de Luís Montenegro, revela uma sondagem da Intercampus para o Correio da Manhã e Jornal de Negócios. 

Contudo, este é um cenário com pelo menos dois ses. Mantendo Costa à frente do PS, são os socialistas que saem a ganhar na corrida contra o PSD de Montenegro.

Fica o registo da alegria do PSD no Twitter e no Instagram com a sondagem a dar Luís Montenegro a ganhar "a todos os «sucessores» de Costa". 

Um deputado cantante e uma bastonária artista...

O video original, que pode ser visto e ouvido clicando aqui, é espectacular.  

Porém a montagem acima, politicamente mordaz e, ao mesmo tempo comovente, é imperdível. 

Não sou fã deste género musical, o que para o caso não interessa nada, a não ser para justificar que os comoventes românticos, lancinantes e ternurentos gritos do deputado Luís Gomez do PSD, “Leva-me contigo! Leva-me contigo! Leva-me contigo!”, não me fizeram chegar "uma lágrima ao canto do olho". 

Já a prestação e a arte da dança da senhora bastonária Rita Cavaco, com momentos de câmara lenta pelo meio, é outra loiça e é digna de alguma atenção. Se não perceberem o video, a explicação também não deve ter ajudado muito. 

Melhor mesmo é ler isto...

O Museu do Mar e a Casa dos Pescadores de Buarcos

Da série, Museu do Mar (continuação)...

Em Fevereiro de 2020, tivemos alguns episódios desta série: "que local propõe para a instalação do museu do mar?"
Em Fevereiro de 2022, tivemos em cena novos  episódios desta mesma série: "a Figueira devia ter um Museu do mar?"
Há aqui qualquer coisa fora de tempo: em 2022 questionou-se se "a Figueira deve ter um Museu do mar?"
Então porque é que, em 2020, dois anos antes, se queria saber o local onde deveria ser instalado, se ainda havia dúvidas se a Figueira deve ter um Museu do mar!..

Em Abril de 2023, a Figueira tem um Núcleo Museológico do Mar, sediado em Buarcos, inaugurado a 29 de maio de 2003, pelo então Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio. 

"Esta unidade museológica nasceu da necessidade - há muito sentida - de recuperar e divulgar algumas das principais memórias históricas e práticas piscatórias mais identificativas das comunidades da orla costeira do concelho da Figueira da Foz."

Todavia, quem o visitou, sabe que aquilo não representa praticamente nada da importância que o mar tem no passado do nosso concelho.

A Figueira merece um Museu do Mar tematicamente adequado, para uma cidade de tantas tradições marítimas. Existem possibilidades de uma parceria entre a Câmara e o CEMAR e a disponibilidade de apoios de várias entidades, entre as quais a Marinha Portuguesa.

O nosso Museu do Mar, se alguma vez chegar a existir, deveria contar as vidas das mulheres e dos homens que viveram do rio, do mar junto à costa portuguesa e dos que se aventuram na faina maior. Contudo, o nosso Museu do Mar teria de contar também a história da fauna e da flora marítima da nossa faixa costeira e a história da actividade industrial e comercial que a Figueira teve com o aproveitamento do mar. 

Existe um projecto, cujo "guião temático e plano de conteúdos, teórico e conceptual, está desde o dia 13 de Setembro de 2018 formalmente entregue pelo Centro de Estudos do Mar à Câmara Municipal da Figueira da Foz (o seu teor textual e iconográfico foi divulgado publicamente...), e que, desde então, ficou bem guardado, em alguma gaveta, pelo respectivo funcionalismo público de "Cultura" e respectivos eleitos político-partidários, ao seu serviço."

Ao que foi denunciado na altura por parte do CEMAR, no tempo da presidência de Carlos Monteiro, houve quem metesse "pedrinhas na engrenagem" ao desenvolvimento do projecto entregue "formalmente em 13 de Setembro de 2018, depois  do desaparecimento do anterior Presidente da CMFF, com quem essa parceria havia sido tratada)."

Chegados aqui, vamos ao que interessa: não seria a Casa dos Pescadores de Buarcos um local interessante a ter em conta para a instalação do futuro Museu do mar da Figueira da Foz de que tanto se tem falado nas últimas décadas?

Imagem via Diário as Beiras

Capitalismo, sempre. 25 de Abril nunca mais: quase 700 mil portugueses a passar frio dentro de casa e uma minoria a viver como nababos...

No País em que "quase 700.000 portugueses passam frio dentro de casa", via Expresso ficamos a saber que a "desigualdade nas grandes empresas quase duplicou: presidentes executivos já ganham 36 vezes mais do que os trabalhadores. Pedro Soares dos Santos, CEO da Jerónimo Martins, ganha cento e oitenta e seis (186!..) vezes mais do que os trabalhadores do grupo. 

Jerónimo Martins e Sonae lideram disparidade entre vencimento médio dos funcionários e o que recebe o líder. Em apenas 10 anos, com duas crises pelo meio, a remuneração dos gestores subiu 47% em 10 anos, a dos trabalhadores recuou 0,7%. 

Pedro Soares dos Santos, presidente executivo da Jerónimo Martins, teve em 2022 uma remuneração bruta de 3,7 milhões de euros."

Foto TIAGO MIRANDA

Pocilga em Regalheiras de Lavos: entidades estão a reavaliar decisão sobre o assunto

No passado dia 10 do corrente mês, citando o Diário as Beiras, demos a notícia de um alerta da Câmara, que considera um "atentado contra a saúde pública, uma exploração, instalada na localidade de Regalheiras, que tem gerado reclamações dos residentes." No mesmo comunicado, a "autarquia figueirense alega, ainda, que não respeita o PDM e reclama, em tribunal, a demolição das instalações."

Passados alguns dias, conforme se pode ler na edição de hoje do Diário as Beiras, as "entidades estão a reavaliar a decisão sobre a suinicultura em Lavos".
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Agência Portuguesa do Ambiente, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária, a Autoridade para as Condições do Trabalho e a Administração Regional de Saúde Centro vão reavaliar o processo de licenciamento da exploração de suinicultura instalada em Carvalhais de Lavos. Quem deu a informação foi o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes, em declarações aos jornalistas. 

Começou por afirmar que “esta notícia não é má”. E acrescentou: “as entidades falaram umas com as outras para uma nova ponderação, [que] tem de incluir, obrigatoriamente, uma visita ao sítio, porque alguns deles nunca lá foram, e têm de ir”. 

Como escrevemos acima, na semana passada, a Câmara da Figueira da Foz emitiu um comunicado, no qual alertava para o risco de um “grave atentado contra saúde pública e o ambiente”, caso a exploração seja legalizada. “Quando fiz aquele comunicado, a notícia que tinha é que se preparavam para fazer uma ata a fechar a decisão”, esclareceu Santana Lopes. 

O presidente de câmara da Figueira da Foz considerou que a exploração “não tem condições [para ser legalizada]”.  “É, para mim, inconcebível que qualquer entidade, nomeadamente as do Ambiente e da Saúde, votem a favor da legalização de uma pocilga sem nenhumas condições”. 

O mau-odor que se faz sentir na vizinhança tem gerado queixas. O processo de licenciamento deu origem a uma demanda judicial, com o Município da Figueira da Foz a opor-se à legalização da exploração de suinicultura, que ganhou em primeira instância. 

Entretanto, a Crigado recorreu da sentença, aguardando-se decisão judicial.

José Augusto Marques, presidente da Casa do Povo de Quiaios: “foi um processo longo”...

Fotos via site do Munícipio da Figueira da Foz

Via Diário as Beiras

... porém, “«com a ajuda» do presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes, e do secretário de Estado Carlos Miguel, presentes na cerimónia, agradeceu o dirigente, o processo foi, enfim, concluído. Sem a intervenção de ambos, ressalvou, não teria sido possível assinar o contrato.”

António Durão suspende mandato por três meses

Segundo notícia publicada na edição de hoje do Diário as Beiras, "o vereador do PS António Durão suspendeu o mandato, por um período de três meses."

António Durão concorreu às eleições de 21 de Setembro de 2021, pelo PS. Face às renúncias ao mandato  de Carlos  Monteiro, Ana Carvalho, Nuno Gonçalves e Mafalda Azenha, foi eleito como independente.

Agora, continuando a citar o Diário as Beiras, para suspender o mandato "alega razões profissionais." 

Coincidência, ou não, a notícia surgiu no mesmo dia em que ficou conhecida a tomada de posição "pública da renúncia ao mandato da ex-vice-presidente do último executivo camarário socialista, Ana Carvalho."

"NÃO... se levarmos em conta o formato anterior, que no fun do é igual a tantos outros que se realizam pelo país fora..."

 Via Diário as Beiras

Com a renúncia de Ana Carvalho, nenhum dos primeiros quatro vereadores do principal partido da oposição na câmara eleitos em 2021 se mantêm em funções

 Via Diário as Beiras

Para ler melhor clicar em cima da imagem

Por onde anda o "partido do táxi"?

Numa notícia de 3 de Março passado, Nuno Melo aponta ano de resistência e diz que CDS-PP está "muito longe de ter desaparecido". O presidente centrista considera "uma anedota" e "um disparate" sondagens que não apontam qualquer intenção de voto ao CDS-PP. O presidente do CDS-PP considerou, que o seu primeiro ano na liderança foi "de resistência" e defendeu que o partido está "muito longe de ter desaparecido", almejando uma inversão de ciclo e melhores resultados nas próximas eleições.

Alguém soube, entretanto, alguma do CDS-PP no último mês? E não foi por falta de assuntos...

Figueira da Foz formaliza superespecial do Rali de Portugal a 12 de maio

Via Sapo Desporto

"O município da Figueira da Foz aprovou hoje a minuta do contrato com o Automóvel Clube de Portugal (ACP) para a realização da superespecial do Rali de Portugal no dia 12 de maio na cidade.

O documento, votado por unanimidade em sessão de Câmara extraordinária, prevê que a autarquia suporte um montante de 300 mil euros, que pode ser reduzido de acordo com os patrocínios angariados no concelho, e disponibilize apoio logístico na ordem dos 125 mil euros.

O presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, salientou que o objetivo é reduzir o apoio municipal para 180 mil euros, após deduzir os patrocínios das grandes empresas da Figueira da Foz, que deverão ser conhecidos ainda esta semana.

Na reunião, adiantou ainda que o contrato visa apenas a realização da superespecial do Rali de Portugal deste ano, ficando o município figueirense com direito de preferência para os próximos dois anos.

“Pensei em fechar o acordo por três anos, mas entendi que deve ser por um ano para podermos efetuar o balanço e depois vermos se compensa ou não continuar nos próximos anos”, sublinhou o autarca, que pondera nos próximos anos negociar uma partida ou uma chegada à Figueira da Foz.

A superespecial vai realizar-se no dia 12 de maio, a partir das 19:00, com partida em frente ao edifício dos Paços do Concelho, efetuando cada piloto um percurso de 2,2 quilómetros, que abrange a zona do Forte da Figueira da Foz e o Parque das Gaivotas.

O executivo municipal deliberou ainda que os bilhetes para o público assistir em bancadas, que serão maioritariamente instaladas no Parque das Gaivotas, custam 27 euros, dos quais 90% revertem para a Câmara Municipal e 10% para o ACP.

Segundo o vereador Manuel Domingues, as bancadas vão disponibilizar cerca de 4.000 lugares, mas à medida que os bilhetes forem sendo vendidos existe a possibilidade de instalar novas bancadas para aumentar o número de lugares sentados.

O município vai ainda candidatar a prova às contrapartidas do jogo, cuja comparticipação pode ir "de 74% a 100% do valor de retorno do contrato".

Na terça-feira dia anterior, dia 09 de maio, o trânsito estará condicionado e, no dia 12, encerra às 06:00.

A apresentação da edição deste ano do Rali de Portugal vai decorrer no dia 18 deste mês, em Lisboa, na sede do ACP."

As polémicas com mulheres de ministros já vêm de longe...

Notícia de ontem do Diário de Notícias: PSD pede "esclarecimento cabal" a Medina sobre nomeação de mulher de Galamba.

Primeira página de hoje, 12 de Abril de 2023 do Correio da Manhã.

Fica a pergunta: polémica com Galamba é alguma novidade ou "é apenas mais um episódio"?

Claro que não: é, apenas, mais um episódio da tomada de poder que os partidos em Portugal concretizaram há dezenas de anos do aparelho de Estado.

Nada disto é novo. Nada disto é surpreendente. É mais do mesmo.

Têm dúvidas?

Recordemos um artigo do jornal O Independente, datado de 7 de Fevereiro de 1992: "Governo de Cavaco Silva nomeou 10 mulheres de ministros e secretários de Estado e mais 4 familiares diretos".

Dias Loureiro, Fernando Nogueira, Marques Mendes, Arlindo Cunha... 

O que têm em comum estes ex-membros do Governo de Cavaco Silva? 

As respetivas mulheres foram nomeadas para cargos na estrutura do Executivo.

Mas há quem tenha a memória curta. Cavaco Silva, por exemplo, em 3 de Abril de 2019, na  apresentação do livro “A Reforma das Finanças Públicas em Portugal”, de Joaquim Miranda Sarmento, então porta-voz do conselho estratégico nacional do PSD, referindo-se  ao tema, afirmou o que se segue: “Como se tem vindo a e verificar, a prática de 'jobs for the boys' é muito negativa para o país e para os portugueses. No livro que escrevi em 2017, classifiquei as situações deste tipo como indecorosas".

Cavaco, ao que presumo, continua a repugar os “jobs for the boys”. Porém, no tempo em governou não se opunha aos “jobs for the girls”. O Polígrafo investigou a época do cavaquismo e encontrou um fenómeno peculiar que destrói por completo a argumentação do ex-primeiro-ministro e as actuais críticas do PSD: a nomeação em série de mulheres de ministros e de secretários de Estado para gabinetes governamentais e estruturas dependentes do Estado.

Num artigo do jornal O Independente, datado de 7 de Fevereiro de 1992 (a meio da segunda maioria absoluta do PSD), as nomeações são expostas em catadupa. Quase ninguém escapa.

Maria dos Anjos Nogueira, mulher do poderoso ministro da Presidência e da Defesa Nacional, Fernando Nogueira, foi colocada como adjunta do secretário de Estado da Saúde, José Martins Nunes. Confrontada pelo Independente, confirmou a nomeação, mas recusou-se a comentá-la.

Também Fátima Dias Loureiro, mulher de Dias Loureiro, ministro da Administração Interna, foi para adjunta de Pedro Santana Lopes. Licenciada em História, foi-lhe atribuído um salário mensal de 310 contos líquidos. Ao Independente afirmou que “estou cá e não guardo segredo (...) estou cá pelo que sou”.

Também Sofia Marques Mendes, mulher do agora comentador da SIC (que na altura era um dos membros mais influentes do Governo), foi nomeada para adjunta do secretário de Estado da Agricultura, Álvaro Amaro. Licenciada em Línguas e Literatras Modernas, fora professora durante oito anos. Salário que passou a auferir no Ministério da Agricultura: os mesmos 310 contos que a mulher de Dias Loureiro. Em declarações ao jornal então dirigido por Paulo Portas, afirmou que ainda se estava a “meter nos assuntos”, mas que “gostava” do trabalho de gabinete.

Outro caso apresentado era o de Margarida Cunha. Mulher do então ministro da Agricultura Arlindo Cunha, foi nomeada secretária do ministro Couto dos Santos, com o salário de 150 contos mensais. Ao jornal, justificou a sua nomeação com “a confiança pessoal e política que existe à partida para estarmos aqui dentro.”

Também Carlos Encarnação, secretário de Estado Adjunto na Administração Interna, tinha a sua mulher no Governo. Maria Filomena de Sousa Encarnação era adjunta do subsecretário de Estado da Cultura, António Sousa Lara. Advogada em Coimbra, acompanhou o marido para a capital, onde já fora chefe de gabinete do então Provedor de Justiça, Mário Raposo.

Outro caso: Maria Cândida Menezes. Reconhece o apelido “Menezes”? Sim, pertence a Luís Filipe Menezes, na altura secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e futuro líder do PSD. Maria Cândida era secretária de Fernando Nogueira.

Ainda outro: Celeste Amaro, mulher de Álvaro Amaro, secretário de Estado da Agricultura, foi destacada para trabalhar nos serviços sociais da Presidência do Conselho de Ministros, onde era vogal da direção. Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, acompanhou Amaro de Coimbra para Lisboa. Ao Independente afirmou que “as coisas são difíceis para qualquer mulher de um membro de Governo. Tem de servir de mãe e de pai. E ninguém que seja profissional quer deixar de trabalhar. Acontece o mesmo com algumas amigas minhas que estão na mesma situação”.

Outro caso apontado pelo Independente era o do casal Paulo Teixeira Pinto e Paula Teixeira da Cruz. Ele tinha sido recentemente nomeado sub-secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Teixeira da Cruz era assessora de Marques Mendes, o secretário de Estado, chefe direto de Teixeira Pinto. Porém, Teixeira da Cruz configurava um caso com contornos especiais, uma vez que o mérito foi o único critério na sua contratação.

Teixeira da Cruz fora convidada para o cargo em 1987 - antes mesmo de o seu depois ex-marido ter entrado no gabinete. Os dois tinham sido colegas no curso de Direito, onde se destacaram como alunos brilhantes, tendo obtido as melhores notas do seu ano. Nem Teixeira Pinto, nem Teixeira da Cruz eram militantes do partido, tendo sido recrutados unicamente com base nas suas competências técnicas no domínio jurídico. Ambos viriam a aderir ao partido apenas no final do cavaquismo - filiaram-se no dia seguinte à derrota eleitoral de 1995. Ou seja, é justo sublinhar que o epíteto de "girl" claramente não encaixa no perfil de Paula Teixeira da Cruz.

A lista prossegue com Regina Estácio Marques, secretária de Carlos Encarnação e mulher de Pedro Estácio Marques, assessor de Cavaco Silva – ou seja, até no seu gabinete Cavaco tinha colaboradores com familiares diretos na estrutura governamental. Ao Independente, Regina sublinhou que “não foi nenhum tacho para uma senhora doméstica que está em casa sem fazer nada”.

Outra Loureiro, que nada tinha a ver com Dias Loureiro, foi nomeada para o Governo, mais concretamente para a Administração Interna, onde convivia com o seu marido, Carlos Loureiro. Ao Independente, Fátima Loureiro revelou que quando se colocou a possibilidade de o seu marido vir de Coimbra para Lisboa, lhe impôs uma condição: virem os dois para a capital. “Não fazia sentido eu ficar lá sozinha e o meu marido viver aqui também sozinho”, afirmou então. Ganhava 250 contos líquidos como adjunta.

O lote de relações familiares descritas pelo jornal estende-se por muitos outros nomes:

Eduarda Honorato Ferreira, responsável pela coordenação da agenda do Ministro das Finanças, era irmã de José Honorato Ferreira, chefe de gabinete de Cavaco Silva.

Teresa Corte Real Silva Pinto, secretária de Couto dos Santos, era irmã da secretária de Estado da Modernização Administrativa, Isabel Corte Real.

Isabel Ataíde Cordeiro, adjunta da secretária de Estado do Desenvolvimento e Planeamento Regional, Isabel Mota, era casada com Manuel Falcão, chefe de gabinete do secretário de Estado da Cultura. Com um porém: Isabel já estava no gabinete quando o marido ainda não se encontrava no Governo. É, pois, um caso diferente dos demais.

Também Margarida Durão Barroso, mulher do então secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Durão Barroso (que havia de chegar a líder do PSD e a presidente da Comissão Europeia), foi nomeada para a Comissão dos Descobrimentos.

Ao todo, são 14 casos no governo Cavaco Silva - e só no seu gabinete são dois. Mas o ex-primeiro-ministro e ex-presidente da República e o PSD 2023, não se devem recordar deles. 

Em declarações ao Polígrafo, Inês Serra Lopes, ex-directora do Independente e autora do artigo, afirma que fez o texto com base em listas internas dos vários ministérios a que teve acesso. "Estavam lá os nomes e os respetivos números de telefone. Desatei a telefonar para todos os apelidos que imaginava que poderiam ter alguma ligação com um membro do Governo. " Algumas das visadas "falaram tranquilamente", outras nem por isso: "Houve quem me tenha desligado o telefone na cara."

Da série, grandes primeiras páginas...

A capa de hoje do Record de 12 de Abril de 2023

Será que até os benfiquistas conseguiram sorrir?

"Temos que ser ambiciosos, não nos podemos resignar e fazer organizações para um nicho muito restrito de pessoas"

 Via Diário as Beiras

𝟓𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐋𝐞𝐢𝐭𝐮𝐫𝐚» 𝐜𝐨𝐦 𝐑𝐮𝐢 𝐂𝐨𝐮𝐜𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐞 𝐒𝐨𝐟𝐢𝐚 𝐅𝐫𝐚𝐠𝐚

13 de abril | 21h30: Sala de Leitura - Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás

Moderação: Teresa Carvalho
Entrada: Livre, sujeita à lotação da sala