quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

Ventura: chega?..

«Novo relatório do Observatório das Migrações destaca o importante papel dos imigrantes para “contrabalançar as contas do sistema de Segurança Social, contribuindo para um relativo alívio do sistema e para a sua sustentabilidade”
Portugal nunca teve tantos contribuintes estrangeiros e o valor das contribuições para a Segurança Social nunca foi tão alto como em 2021. Esta é uma das conclusões que consta dos Indicadores de Integração de Imigrantes — Relatório Estatístico Anual 2022, produzido pelo Observatório das Migrações, através do qual muitos dos mitos relacionados com a imigração caiem por terra. 
“Os estrangeiros assumem maior capacidade contributiva e são necessários para apoiar a sustentabilidade do sistema de Segurança Social”, escreveu, de forma clara, Catarina Reis de Oliveira, autora do relatório. 
Os valores falam por si. Em 2021, as contribuições dos estrangeiros à Segurança Social totalizaram 1293,2 milhões de euros, originados em 475.892 indivíduos. Trata-se, por isso, do “número mais elevado de sempre, representando 10,1% do total de contribuintes de Portugal”
Como destaca o Público, a balança pende de forma clara a favor das contribuições, em detrimento das prestações sociais que os indivíduos recebem. Apesar de um aumento recente dos custos com as prestações sociais pagas a estrangeiros, nos anos de 2020 e 2021, “foram atingidos saldos financeiros bastante positivos e inéditos, de mais 802.3 milhões de euros em 2020 [e que] aumenta para o valor mais elevado de sempre de mais 968 milhões de euros em 2021“, pode ler-se no relatório. Como tal, a conclusão parece ser apenas uma. “Globalmente, a população estrangeira residente em Portugal tem um papel importante para contrabalançar as contas do sistema de Segurança Social, contribuindo para um relativo alívio do sistema e para a sua sustentabilidade“
Tal deve-se, sobretudo, ao facto de a imigração em Portugal ser “essencialmente laboral e activa”

Câmara da Figueira da Foz indignada com fecho de unidades de saúde por falta de técnicos

Via Diário as Beiras

"O presidente da Câmara da Figueira da Foz disse hoje que vai entrar em diálogo direto com a tutela por causa do fecho de algumas unidades de saúde no concelho devido à falta de secretários técnicos.

“Vou passar a ser mais exigente e entrar noutra via de diálogo direto com o Governo e a nova Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, explicitou, em declarações aos jornalistas, Pedro Santana Lopes.

O autarca, que falava após a reunião de hoje da Câmara Municipal, salientou que não aceita o modo de proceder dos responsáveis mais próximos, que “colocam avisos à porta, com fita adesiva, como se fosse uma padaria, mas em estabelecimentos de saúde é inaceitável”.

Salientando que enquanto não estiverem bem definidas as competências das administrações regionais de Saúde e a nova autoridade de gestão as dificuldades de articulação “ainda vão ver maiores”, o presidente da Câmara da Figueira da Foz referiu que o município “tem de ir diretamente à fonte”.

“Fechar as unidades de saúde e deixar as pessoas à porta é indescritível”, sublinhou.

As unidades de saúde de São Pedro, Marinha das Ondas e Vila Verde têm estado encerradas devido à falta de assistentes técnicos para assegurar o atendimento e o secretariado clínico, sem que a Câmara tivesse sido previamente informada.

“A responsabilidade não é nossa, mas o município não pode ficar parado e tem de avançar para novas formas de luta”, disse Santana Lopes durante a reunião de Câmara.

O autarca deu o exemplo da unidade de Marinha das Ondas, aberta há cerca de duas semanas e que encerrou, considerando que andam a “brincar com a população”.

“Abre e fecha passado duas semanas. O que é que as pessoas andam a pensar dos políticos”, enfatizou o presidente da Câmara, que já este ano assumiu as competências na área da saúde."

Santana Lopes ameaça sair da empresa de resíduos sólidos do Centro

Via RTP

"O presidente da Câmara da Figueira da Foz admitiu hoje que o município poderá abandonar a ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro face aos aumentos “inadmissíveis” nas tarifas aprovadas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Saneamento (ERSAR).

“É uma hipótese perante esta realidade de aumentos inacreditáveis admitidos pela entidade reguladora”, disse Pedro Santana Lopes aos jornalistas, no final da sessão de Câmara de hoje, referindo que uma eventual saída da autarquia será acompanhada por outros municípios da região de Coimbra.

O tarifário proposto pela ERSAR para os 16 municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra abrangidos por aquele sistema de gestão de resíduos urbanos prevê um aumento dos atuais 44,54 euros por tonelada para 75,37 euros até 2024.

Em 2020, a tarifa era de 28,96 euros por tonelada.

“Temos de mudar de vida, porque [os aumentos] são insustentáveis, absolutamente incompreensíveis, inaceitáveis e não têm justificação. Como é que pode haver justificação para aumentos de mais de 100% por ano para recapitalizar a empresa, que tem um acionista maioritário privado”, questionou Santana Lopes.

O autarca considera que a decisão da ERSAR “não tem pés nem cabeça”, salientando que não é o acionista privado que vai capitalizar a empresa, mas sim “o aumento dos serviços que presta e à custa dos municípios”.

Salientando que “toda a situação é um mistério”, o presidente da Câmara da Figueira da Foz referiu que qualquer alternativa à ERSUC será feita juntamente com outros municípios.

Segundo Santana Lopes, ou as tarifas propostas são revistas ou então o município “vai por outros caminhos”.

“Se tivesse explicação para estes aumentos não me causava esta revolta”, sublinhou.

Pelas contas da vice-presidente da autarquia, Anabela Tabaçó, os aumentos entre 2020 e 2024 correspondem a um acréscimo de 160%, “o que é totalmente inaceitável”.

De acordo com a autarca, se fossem aplicadas as tarifas propostas para o próximo ano e seguintes, o município teria “grandes constrangimentos orçamentais” com um aumento adicional de mais 1,3 milhões de euros.

Na terça-feira, a Assembleia Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra e os municípios que utilizam o sistema de gestão de resíduos urbanos da ERSUC manifestaram a sua posição contra a proposta de subida do tarifário para 2023 e 2024 e acompanhar, desta forma, a posição dos municípios, que solicitaram ao regulador uma clarificação da proposta.

Os autarcas da CIM Região de Coimbra ponderam ainda avançar com um pedido de auditoria de gestão à ERSUC para apurar os motivos que levaram à degradação dos seus resultados financeiros e aos aumentos consequentes das tarifas.

A ERSUC envolve 36 municípios da região Centro, que são acionistas, abrangendo cerca de um milhão de pessoas. O acionista maioritário é a Empresa Geral do Fomento SA, em resultado da privatização ocorrida em 2015."

"... a situação em que se encontra o imóvel exige uma solução imediata"

 Via Diário as Beiras

SANTANA LOPES: «"Qualquer terra e concelhos de muitos outros países gostariam de ter" um Campus da UC»

No fundo é isto: independentemente dos partidos, o problema era conseguir o que foi conseguido num ano com as pessoas que estiveram no poder de 2009 a Setembro de 2021. 
O problema é acreditar que as mesmas pessoas que estiveram no poder autárquico na Figueira no decorrer de 12 anos, se continuassem no poder depois das autárquicas de 2021, passado mais um ano, já com mais de 13 de poder (a maior deles com poder absoluto), conseguiam o que já está conseguido.
A dificuldade é essa: em acreditar que  quem ia tirar a Figueira do fosso eram os mesmos que estiveram no poder 12 anos seguidos e não o fizeram...

"As conversações entre Santana Lopes e Amílcar  Falcão para a instalação  do campus universitário  começaram ainda decorria  a campanha eleitoral para  as Eleições Autárquicas de  2021. Um ano depois, eis  que o momento pelo qual  esperaram várias gerações  de figueirenses aconteceu."

Imagem via Diário as Beiras

Quem disse que o Pai Natal não existe?

O Pai Natal

"A tarifa especial de electricidade é aplicável a desempregados."

Portanto, "alguém que auferia, por exemplo, para cima de dois, três, quatros mil euros mensais e se vê na situação de desempregado cai automaticamente na tarifa especial, malgré o subsídio que de desemprego que vai receber. 

Além disso agora vai também receber os 240 paus extras, porque “a inflação atinge de maneira muito desigual as várias camadas da população", e são abrangidos pela tarifa especial de electricidade, que é condição para receber a ajuda extraordinária, "específica para as famílias mais vulneráveis". 

E ainda dizem que o Pai Natal não existe."

Figueira com Sabor a Mar votou o Plano de Actividades e o Orçamento para 2023

 Via Diário as Beiras

Esta manhã, pelas 10H30, no salão nobre dos paços do concelho, realiza-se a segunda sessão ordinária do mês de Dezembro do executivo figueirense


Para consultar a ORDEM DE TRABALHOS desta reunião, clique aqui.

Grandes primeiras páginas

 Diário as Beiras, edição de 21 de Dezembro de 2022

Diário de Coimbra, edição de 21 de Dezembro de 2022

terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Acha que Nuno Rogeiro quer um Estado Social?

«Eles vêm de todos os lados. Talvez faça parte do que se falara antes. Agora, até temos um comentador tido como um original especialista em armamento e operações especiais, a opinar sobre o Estado Social. Mas a tese é pouco original. 

O nosso Estado Social não é um Estado Social. Por isso, devemos acabar com o Estado Social tal como é, para dar à luz um outro que, esse sim, daria cabo do Estado Social. 

Parece confuso? Tem sido a estratégia da direita, seguida por muitos governos PS, mesmo que ao arrepio da boa oratória dos seus deputados. Subfinanciar o Estado Social, dizendo que o financiamento conseguido é em sua defesa, embora sabendo-o insuficiente (por causa das "contas certas", do "temos uma dívida muito elevada", da "disciplina orçamental", do "temos de fazer o que mercados querem"). Num segundo momento, vem a direita para mostrar que o Estado Social não é eficaz e que precisa de ser reformado. Como? Privatizando-o. Reduz-se ainda mais o financiamento e, com isso, esvazia-se a provisão social pública, passando o Estado a financiar a provisão social privada. Ouro sobre azul. O dinheiro de todos passa a financiar os lucros de poucos, remetendo para o público o que for menos rentável - a saúde dos pobres, dos "mais desfavorecidos".

Parece-lhe uma ideia à Nuno Rogeiro? Engana-se. Veja aqui aqui. Miguel Poiares Maduro defende igualmente a mesma ideia de reforma do Estado Social. Ou por outras palavras, o mesmo projecto omisso e subjacente à expressão "Reforma do Estado Social".

Porque nunca terão coragem de dizer ao que vêm? Andamos nisto há décadas. Mas agora a campanha está a adensar-se outra vez. Como se nota pelos "artistas convidados".»

João Ramos de Almeida, via Ladrões de Bicicletas

Santana Lopes: "hoje é um dia de muita alegria e que nos enche de esperança"...

Faltava isto à Figueira.

O problema não está restrito à Figueira: há políticos no país real?

Hoje de manhã, enquanto o almoço estava a depurar, na minha página do facebook, coloquei esta interrogação a mim próprio: Há política no espaço mediático publicado na Figueira?

Entretanto, almocei e tomei café. No intervalo para arranjar "coragem" para ir lavar a loiça, dei uma volta por alguns blogues e deparei-me com esta postagem:

Mais um triplo jackpot político-ideológico


"As declarações sobre o país real do eminente constitucionalista Tiago Duarte ilustram bem a cultura política dominante nas direitas intelectuais: constitucionalismo liberal contra o espírito de 1976, o que sobrevive mesmo depois de todas as descaracterizações constitucionais, advocacia de grandes negócios que coloniza o Estado e bolha oligárquica da/do capital. O liberalismo, mais ou menos autoritário, sempre foi a ideologia da classe infelizmente cada vez mais dominante."

"... a Piscina-Praia é figueirense e a sua preservação está acima de gostos pessoais"...

 Via Diário as Beiras

"Momento histórico"

 Via Diário as Beiras

O encerramento das extensões de saúde de S. Pedro e Marinha das Ondas continua a estar na ordem do dia informativo

As extensões de saúde de São Pedro e da Marinha das Ondas, estão temporariamente fechadas por falta de profissionais. 
Entretanto, os utentes estão a ser atendidos em Lavos. O que acrescenta novas dificuldades no acesso aos cuidados de saúde aos moradores de S. Pedro e da Marinha das Ondas, nomeadamente, a nível de transportes públicos. 
O executivo camarário já reagiu, ontem, através de comunicado, que pode ser lido clicando aqui
O presidente da câmara, Santana Lopes, tinha abordado a situação na cerimónia da comemoração dos 140 anos dos Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz, na qual participou o ministro José Luís Carneiro. 
Santana Lopes solicitou ao ministro que fizesse chegar ao Governo a sua “enorme preocupação” sobre os efeitos que as obras da Ponte Edgar Cardoso poderão provocar nas duas margens do concelho,  sobretudo, sublinhou, nos serviços de saúde. 
José Luís Carneiro tomou boa nota do pedido do presidente de câmara da Figueira da Foz.
Hoje o fecho das extensões é notícia de primeira página no Diário de Coimbra. O Diário as Beiras, que foi o primeiro órgão de informação a dar a notícia, também se refere ao assunto na página da Figueira da Foz da edição de hoje.
Por sua vez, o PSD/Figueira, via nota de imprensa que transcrevemos a seguir, manifestou-se sobre o assunto.

"É com enorme preocupação e apreensão que, o PSD da Figueira da Foz, se apresenta, após o conhecimento do encerramento, temporário, de duas unidades de saúde de proximidade do lado sul do concelho, o Centro de Saúde de S. Pedro e de Marinha das Ondas (recentemente inaugurada), devido à escassez de funcionários de várias especificidades que um serviço destes contempla.

A saúde é um dos principais pilares para o bem-estar, qualidade de vida e segurança de toda a população.

E, no caso concreto, do nosso concelho, estes fatores são igualmente importantes. Sendo fundamental garantir uma saúde de proximidade de forma equitativa para todos. Não esquecendo que, o seu acesso, é um direito fundamental.

Num município onde, a população apresenta-se com um índice elevado de envelhecimento e, aleado a esta condição, a rede de transportes públicos ser escassa, o suprimir de serviços tão basilares, como são as extensões de saúde, coloca, quem mais precisa, numa situação difícil, onde, muitas vezes, aceder a serviços de saúde de primeira linha, mais distantes, torna-se numa tarefa quase impossível.

Relembrar ainda que, a Ponte Edgar Cardoso, irá passar por uma intervenção profunda, que implicará o constrangimento, principalmente, no horário noturno, num período longo, que ultrapassará, os 2 anos.

E perante a “nublosa” informação que se apresenta, no que se refere ao funcionamento destes serviços de saúde, durante todo o tempo de execução da empreitada da ponte que liga as duas margens do rio Mondego, aumenta a nossa preocupação, principalmente quando, nas vésperas destes acontecimentos, ocorra, como já aconteceu no passado, a supressão de unidades de saúde primárias.

Os cuidados de saúde são cada vez mais necessários e nesta altura do ano a atenção a este nível eleva-se para o dobro.

Por isso, apelamos, ao bom-senso destas questões junto das tutelas governamentais, destacando o direito ao acesso a serviços de saúde de qualidade e tão importante quanto isto, reforçar que os cuidados de saúde devem estar ao alcance de todos, de forma igual, sem existir diferenciação, em todo o território da Figueira da Foz."

segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

Protejam-se, vem aí mau tempo

 Figueira da Foz sob aviso laranja durante a noite.

"De acordo com o IPMA, além dos distritos do Porto e de Braga, em aviso laranja entre as 21:00 de hoje e as 06:00 de terça-feira, e de Viana do Castelo, desde as 14:27 de hoje e até às 06:00 de terça, vão estar sob aviso laranja os distritos de Coimbra, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Viseu, entre as 00:00 e as 09:00 de terça-feira."

A morte saiu à rua num dia assim

Via Entre as brumas da memória

"José Dias Coelho tinha 38 anos e era membro do PCP na clandestinidade quando foi assassinado pela PIDE, no dia 19 de Dezembro de 1961, junto ao Largo do Calvário, em Lisboa, numa rua que tem hoje o seu nome."

Extensões de Saúde de S. Pedro e Marinha das Ondas estão temporariamente encerradas

Demos a notícia ontem: As extensões de saúde de S. Pedro e da Marinha das Ondas fecham por falta de profissionaisHoje, em comunicado, o Município da Figueira da Foz confirma : «Falta de recursos humanos afetam o normal funcionamento das Unidades de Saúde de S. Pedro e de Marinha das Ondas».

Passamos a transcrever o documento na íntegra:
"O Município da Figueira da Foz tomou conhecimento do inesperado encerramento das Unidades de Saúde de S. Pedro e de Marinha das Ondas, por falta de assistentes técnicos que asseguram o atendimento e o secretariado clínico nas referidas unidades.
✅A Coordenadora da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) refere a insuficiente contratualização de profissionais de saúde (não só assistentes técnicos, mas também de enfermagem e pessoal médico), bem como o cansaço acumulado dos/as profissionais, sendo um problema transversal a todo o País, fruto de anos de desinvestimento no SNS.
✅Segundo a referida Coordenadora da UCSP, que integra quatro unidades de saúde (Lavos, S. Pedro, Paião e Marinha das Ondas) neste momento estão ao serviço três assistentes técnicas, não dispondo a UCSP de condições para substituir as funcionárias que se encontram ausentes por doença e por gozo de férias.

✅Compreendendo embora a enorme pressão com que os serviços de saúde se confrontam e as razões dos/as profissionais de saúde, somos, acima de tudo, solidários com as populações. Por isso, não pode o Município deixar de manifestar a sua profunda preocupação com os constrangimentos que o súbito encerramento das Unidades de Saúde de S. Pedro e de Marinha das Ondas, embora temporário, coloca às populações daquelas Freguesias, especialmente à população mais vulnerável.

✅Esperamos que, muito rapidamente, alguns destes constrangimentos estejam sanados e que regresse alguma normalidade na prestação de cuidados de saúde na zona sul do Município.

✅Por nós, fazemos a todo o momento tudo o que está ao nosso alcance junto das populações e do Poder Central. Hoje, às 8h da manhã, a Vereadora dos Assuntos Sociais, Olga Brás, estava na Unidade de Saúde de Lavos, para acompanhar toda a situação.

✅O que nos move é comum a todos – a Saúde dos/as munícipes figueirenses.

19/12/2022"