Hoje é um dia negro para a democracia portuguesa

Ana Moreno, via Aventar

«Hoje é um dia negro para a democracia portuguesa, escreve João Miguel Tavares e, por uma vez, dou-lhe toda, mas TODA a razão. Não apenas por deixar o primeiro-ministro de ir ao Parlamento de quinze em quinze dias para passar a ir de dois em dois meses; não apenas porque “Hoje é o dia em que um partido da oposição – custa a crer, mas a proposta nasceu do PSD – decide que o governo necessita de menos escrutínio e deve prestar menos contas ao Parlamento”;  não apenas porque “Hoje é o dia em que os dois maiores partidos portugueses atraiçoam os valores da liberdade, da representatividade, da réplica política e do confronto de ideias, em nome de uma visão autocrática da democracia que poderia ser subscrita por Viktor Orbán.“  Mas principalmente porque hoje é o dia em que esses dois maiores partidos portugueses espezinham a democracia amordaçando a cidadania, pois, “com origem numa iniciativa do PSD, sobe de 4.000 para 10.000 o número mínimo de assinaturas necessárias para que uma petição seja discutida em plenário.“ E  “na especialidade, foi também aprovado o alargamento de matérias que podem ser objeto de iniciativas legislativas de cidadãos, mas ‘chumbado’ outro dos objetivos do diploma original do PAN: reduzir de 20.000 para 15.000 o número mínimo de cidadãos que pode apresentar um projeto-lei à Assembleia da República.“

Num abrir e fechar de olhos, estes dois partidos arrogantes e anti-democráticos matam assim, como se de moscas se tratasse, a possibilidade de levar a plenário tudo aquilo que importa a cidadãos empenhados, que exercem a cidadania no seu amplo sentido e se esforçam por intervir na configuração da sociedade, como é próprio de democracias vivas e fortes.

Esta é a expressão mais cabal daquilo que de nós querem estes partidos: que lhes demos o nosso voto para depois fazerem o que lhes dá na real gana; que lhes demos o nosso voto para depois nos mandarem calar; que lhes demos o nosso voto para depois nos comandarem.

Hoje é um dia negro para a democracia portuguesa.»

Amália - 100 anos

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Via O Sítio dos Desenhos

O ADN salazarista de Rio e Costa

«A decisão do PSD e do PS de libertarem o primeiro-ministro do aborrecimento parlamentar, ao qual doravante só fica sujeito de dois em dois meses, é uma manifestação grosseira do ADN salazarista que António Costa partilha com Rui Rio e com muitos portugueses».

O mistério da metade da metade da modernização da linha do Oeste

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O governo prometeu modernizar metade da linha do Oeste mas ainda só adjudicou metade dessa metade. E tem falhado todos os prazos para adjudicar a quarta parte em falta.
Fevereiro de 2016. O então ministro das Infra-estruturas, Pedro Marques, ao lado do então presidente da IP, António Ramalho, anunciava com pompa e circunstância o Ferrovia2020, no qual a linha do Oeste era contemplada com uma meia modernização: só o troço entre Meleças e Caldas da Rainha ficando daí para norte relegado para as calendas.
O projecto, de 107 milhões de euros, previa que as obras começassem em Dezembro de 2017 e terminassem em Junho de 2020.
Se isto tivesse acontecido, hoje a metade da linha do Oeste estaria electrificada e dotada de sinalização automática e modernos sistemas de telecomunicações. Teriam sido eliminadas passagens de nível e construídas duas variantes, uma em Pedra Furada e outra na Malveira. Teriam sido rectificadas curvas para aumentar as velocidades.
O Ferrovia 2020, porém, não se cumpriu em nenhum dos seus 20 projectos e a linha do Oeste não foi excepção. Pedro Marques ainda tentou disfarçar o fiasco com festas e visitas nas poucas adjudicações efectuadas. Mas o seu sucessor, Pedro Nuno Santos, acabaria por se confrontar com uma realidade incontornável e anunciar, sem pejo, que o plano ferroviário era irrealizável naqueles prazos, explicando que havia falta de engenharia em Portugal para dar resposta a tanto projecto.A linha do Oeste foi ficando pelo caminho. A contratação da construção, marcada para o primeiro trimestre de 2017, viria a acontecer – mas só parcialmente – em 23 de Julho de 2019.
Nesse dia, Jorge Delgado, secretário de Estado dos Transportes, apresentou-se nas Caldas da Rainha, na sede da Comunidade Intermunicipal do Oeste, para anunciar aos autarcas o lançamento do concurso público para a modernização. Mas só de metade do troço previsto: entre Meleças e Torres Vedras.
A outra metade, entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, seria lançada para Outubro ou Novembro. “Razões de natureza técnica”, disse, para justificar porque se cortou ao meio a metade da linha do Oeste que aguardava modernização. No entanto, garantiu que esse atraso não era relevante e que os dois subtroços seriam concluídos em simultâneo, em Setembro de 2022.
Em Janeiro de 2020, perante o não cumprimento desse prazo, o Ministério das Infra-estruturas respondia ao PÚBLICO que a “a data de conclusão de um projecto é sempre uma estimativa” e que este “necessitou de pequenos acertos, facto perfeitamente normal e dentro das regras da arte”. A mesma fonte oficial assegurava que nesse mesmo mês de Janeiro seria lançado o concurso público para o troço em falta.
Seis meses depois, e um ano após a promessa do secretário do Estado, o PÚBLICO perguntou o Ministério das Infra-estruturas e Habitação quais os motivos destes atrasos e qual seria a nova data para o lançamento do concurso.
Fonte oficial daquele ministério limitou-se a mandar uma notícia da Lusa com declarações do ministro Pedro Nuno Santos onde este afirmava “ser intenção do Governo lançar o concurso para a modernização da Linha do Oeste ‘o quanto antes’, sem, contudo, se comprometer com uma data concreta, salientando que o Ferrovia 2020 pode ser executado até ao final de 2023, com tempo para a concretização daquele projecto (com um prazo previsto de execução de 24 meses)”.
O governante repetiu a justificação habitual para os atrasos: “temos dificuldades, falhas de pessoal, que está a ser reposta e que ao longo dos anos tem contribuído para os atrasos”."
Via Jornal Público

OBRAS NA FIGUEIRA (viver aqui, litoral próspero de outros tempos, significa não ter tradição do exercício da cidadania, de lutas, muito menos manifestações. Aqui, registo um desfile de Abril. Quanto ao 1º de Maio: são sempre os mesmos, a reboque dos sindicalistas resistentes) 4

"A revitalização de um espaço como a Baixa deverá ser feita de uma forma integrada. Essa revitalização não pode passar por uma mera obra do mandato financiada por fundos europeus. A Baixa preserva edifícios de época, ainda mantem algum comércio local e conserva histórias de associativismo e cultura ligadas à história sentimental da cidade, histórias de felicidade e bem-estar, mas também das labaredas que devoraram o Teatro Príncipe D. Carlos e a sede da Naval 1.º de Maio. A revitalização deverá ser levada à letra e ter como objectivo dar vida e isso significa criar emprego, atrair jovens casais, fomentar o comércio certamente, mas também reforçar o associativismo e os serviços públicos. Não pode ser um ponto de passagem ininterrupto de automóveis, deve ser uma zona de paragem, de lazer, de comércio de proximidade e circuito curto. Não podemos repetir os erros de urbanismo do final do século XX. A história da baixa deve estar bem assinalada no espaço público, de uma forma inteligente, com minicircuitos temáticos bem assinalados que orientem os locais e os visitantes a explorar narrativas esquecidas, mas que ajudam a perceber a evolução da própria Baixa e da cidade. Não menos importante é o relevo e o subsolo da Baixa. Os cursos de água que moldaram esse mesmo relevo e que faziam da Praças Nova, da Praça Velha e do Jardim pequenos portos fluviais naturais.
Não podemos pedonalizar a Rua da República sem repensar a mobilidade e ouvir os comerciantes. Não podemos reabilitar as fachadas antigas sem repensar a habitação, social e a habitação jovem. Não podemos plantar novas árvores, cortando as antigas, ignorando a exagerada impermeabilização do solo e o incentivo à pequena jardinagem urbana, mantida pelos próprios munícipes. Em suma, a reabilitação urbana deveria ser feita com especialistas, autoridades locais e sobretudo através de um processo de verdadeira democracia participativa, em que os respetivos habitantes, trabalhadores e comerciantes tivessem voz e participação ativa na solução a implementar."

Via Diário as Beiras

Não há aqui qualquer coisa de estranho?..

Via Diário as Beiras

"A Direção Regional da Cultura do Centro (DRCC) chumbou a proposta de alteração ao projeto de requalificação da piscina-mar da Figueira da Foz. O anúncio desta decisão coube ao presidente da câmara, Carlos Monteiro, durante a última reunião do executivo que teve lugar na passada segunda-feira.
Segundo o DIÁRIO AS BEIRAS apurou, a entidade regional considerou que a mudança de projeto iria descaracterizar o imóvel que, recorde-se, é classificado de interesse público.
Em consequência desta decisão, e segundo a vice-presidente Ana Carvalho, o município da Figueira da Foz já “oficiou esta semana o concessionário para, no prazo de três meses, entregar os projetos de especialidade de forma a que a obra arranque em breve”. 
Questionada sobre a possibilidade deste chumbo poder colocar em causa a concessão da piscina-mar, a autarca desconhece a decisão do vencedor do concurso, esperando que este responsável possa avançar em breve com as obras de reabilitação do imóvel projetado pelo arquiteto figueirense Isaías Cardoso."

Um dia destes, a Direcção Regional de Cultura do Centro (DRCC) realizou uma visita técnica ao Forte de Santa Catarina e constatou que a ocupação, por um bar, “não se encontra devidamente autorizada”. 
A mesma DRCC questionada sobre o bar do Forte de Santa Catarina e dos dois campos de padel e um bar junto àquele imóvel classificado, terreno concessionado ao Ténis Clube da Figueira da Foz pela administração portuária, cuja construção e exploração está a cargo de uma empresa ligada aos corpos gerentes do Ténis Clube, "afiançou que tudo foi feito dentro da legalidade."
Será que o que se pode ver na foto, também não descaracteriza um imóvel considerado de interesse público?
Cá está, na minha opinião, um belo exemplo de algo que todos sabemos: nem tudo o que poderá ser considerado legal, é ético. 

Póvoa Arena

Construção da Arena da Póvoa de Varzim arranca após o verão!

"A Arena da Póvoa de Varzim, antiga Praça de Touros, foi adjudicada por 8.7 milhões de euros e tem um prazo de execução de 24 meses. Falta o visto do Tribunal de Contas, sendo previsível que comece em Setembro."

PS dividido sobre fim dos debates quinzenais. Jorge Lacão diz que vai votar contra

«Vários deputados socialistas vão contestar esta quinta-feira a alteração ao regimento da Assembleia da República que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro e que torna a sua presença obrigatória apenas de dois em dois meses.
Um dos mais destacados deputados do PS manifestou à Agência Lusa a convicção de que “mais de metade da bancada socialista está contra esta mudança e defende que, no limite, os debates com o primeiro-ministro voltem a ter uma periodicidade mensal, tal como aconteceu entre 1996 e 2007”. Em declarações à Lusa, o antigo ministro Jorge Lacão, que propôs e depois concretizou em 1996 a aprovação da figura regimental do debate mensal com o primeiro-ministro, manifestou “preocupação” face ao posicionamento da direção do Grupo Parlamentar em relação a esta matéria.
“O PS tem nesta matéria um legado histórico no qual se reconhece e do qual se orgulha — e esse legado histórico passa nomeadamente pela centralidade do parlamento na nossa democracia. Somos um sistema de Governo semipresidencial, mas onde o parlamento tem um papel fulcral, porque é o órgão de fiscalização da atividade governativa”, frisou o deputado socialista.
Jorge Lacão referiu depois a este propósito que “a geração mais antiga” dentro da bancada do PS “lembra-se do período difícil que a democracia portuguesa atravessou — normalmente designado como o período do cavaquismo — em que a presença do primeiro-ministro na Assembleia da República era uma espécie de aparição rara”.»

​Desalinhados na bancada do PSD contra fim dos debates quinzenais

"Pelo menos dois deputados sociais-democratas, Margarida Balseiro Lopes e Pedro Rodrigues, pediram já para ser dispensados da disciplina de voto na votação em plenário da proposta do PS e PSD que prevê o fim dos debates quinzenais.

O artigo em causa mereceu, já na terça-feira, o voto desfavorável do deputado e antigo líder da Juventude Social-Democrata (JSD) Pedro Rodrigues, na Comissão de Assuntos Constitucionais.
Também a actual líder da JSD, Margarida Balseiro Lopes, avisa que não poderá votar com o partido."

Esposende: A Barca do Lago

Na Barca do Lago, no Cávado, conduzida por Belmiro Penetra. Foto NELSON GARRIDO

«O Cávado, tal como todos os rios, tem os seus segredos. A Barca do Lago atraca em Esposende e os viajantes entram a bordo. A paisagem é idílica: a folhagem verde das árvores arrasta-se com a brisa e o movimento ondulante do rio. A barca irrompe por um pequeno oásis, abrindo caminho pela natureza. É Belmiro Penetra quem manobra o leme, seguindo pelo Cávado fora.
A barca abranda para os viajantes mergulharem. Belmiro, o responsável, fica de olhos nos visitantes. O projecto de reconstruir a barca que fazia a travessia até Santiago de Compostela era já sonhado por Belmiro desde 2000.
Aos poucos, Belmiro começou a apostar na construção de uma réplica da barca, recuperando deste modo o Caminho Português da Costa. “Uma réplica moderna, com motor, mas seguindo as mesmas linhas da original”, explicita o antigo nadador-salvador que, ao longo dos anos, foi amealhando dinheiro para a empresa Proriver, que agora dinamiza passeios pelo Cávado, e até mesmo festas de aniversário, despedidas de solteiro e aulas de yoga. A aventura com a barca arrancou em finais de 2015, inícios de 2016, e vai de vento em popa, mesmo que Belmiro tema os efeitos que a pandemia poderá vir a trazer.​Tomados longos banhos no rio, estende-se uma toalha bordada de branco sobre a mesa da barca. Os copos altos começam a aparecer, e, com eles, os vinhos verdes, típicos da região, que dão um novo gosto ao paladar, reconfigurando a sensação de se caminhar sobre água. Surgem novos sabores, ligados à terra de Esposende: o queijo, os bolinhos de bacalhau, o polvo, as saladas. Mas o melhor fica sempre para a sobremesa: as catraias, com forma de embarcação como o próprio nome indica, marcadas pelo sabor a doce de chila, invenção do pasteleiro Pedro Carneiro, e as clarinhas, famosas de Fão, com gemas de ovo, chila e açúcar.
Apesar de uma bela amostra do que Esposende tem para oferecer, um passeio pelo Cávado é apenas uma das atracções.»

Depois de ler esta reportgem, via JORNAL PÚBLICO, dei comigo a interrogra-me: na Figueira, o que se passa com o batel de sal?
Muita coisa aconteceu a este batel de sal, até que em Novembro de 2018 surgiu a novidade:  “Junta de Vila Verde vai utilizar batel para fins turísticos e pedagógicos”.
Mas, até agora, nada...

Em 2021 deixem a Democracia funcionar

Há uns 23 anos atrás, um conhecido empresário ficou fulo com Santana Lopes, pois este, depois de eleito, ignorou-o. Recordo, que o empresário ficou verdadeiramente zangado, ao ponto de até ter publicado um livro sobre Santana Lopes. O interessante deste episódio, é que tornou público e óbvio: não há almoços grátis. Se se financiam  iniciativas ou campanhas eleitorais de um partido, é porque se  espera em troca retorno.

Este pequeno, mas significativo incidente (não refiro o nome do empresário, pois este já faleceu) coloca a questão das relações entre empresários e políticos.
Obriga a questionar se as ajudas de alguns empresários a alguns políticos, são um contributo para a democracia, ou uma forma de ter os políticos cativos dos seus interesses. Ao serem ajudados e, com essa ajuda conseguirem ser eleitos, os políticos sabem que se não forem “simpáticos” deixam de ser eleitos e podem perder muito com isso.
Não era o caso de Santana Lopes, pois no seu horizonte, na altura, a Figueira era um simples trampolim para outros voos. Como se viu a seguir.

Na Figueira, é normal vermos candidaturas autárquicas esbanjar recursos, nomeadamente, dinheiro. Não resisto a divulgar uma situação caricata que se passsou, na Figueira, nas  últimas autárquicaas: um candidato, que já revelava problemas de egocentrismo, gastou praticamente todo o dinheiro orçamentado para toda a campanha em cartazes com a sua figura, antes do início oficial da campanha eleitoral.

Se dum lado há candidatos, mais ou menos,  abonados, com empresários a investir, do outro, temos candidaturas com os recursos apenas disponibilizados pelos seus militantes.
É evidente que os empresários podem envolver-se na política como qualquer cidadão. Contudo,  também sabemos dos muitos interesses que giram em torno, por exemplo, de terrenos urbanizáveis. Sabemos o impacto patrimonial que pode ter uma alteração do PDM.
Isto, leva-nos a desconfiar de que o envolvimento de alguns empresários locais com candidatos autárquicos, quase nunca é isento de interesses. Há mesmo alguns empresários locais que, em tempos, andaram com Santana Lopes e Duarte Silva e, de 2013 para cá, mudaram.

Em 2021, é o tempo de deixarem a democracia funcionar. As eleições, não deveriam ser decididas pelo poder do dinheiro. Deveriam ser decididas pela competência e capacidade dos candidatos e pelos programas para ganhar o voto dos eleitores.

OBRAS NA FIGUEIRA (viver aqui, litoral próspero de outros tempos, significa não ter tradição do exercício da cidadania, de lutas, muito menos manifestações. Aqui, registo um desfile de Abril. Quanto ao 1º de Maio: são sempre os mesmos, a reboque dos sindicalistas resistentes) 3

"Se me oferecem uma peça de tecido bonita, inteira e me dizem: “Agora escolhe o modelo e a modista eu pago. É uma prenda.” Ficaria contentinha e com as tarefas mais aborrecidas – ir às compras e escolher, completamente perfeitas, passadas e acabadas. Agora se me dão o tal futuro vestido já cortado e para piorar mal cortado, vai ser muito difícil escolher seja o que for. Já passei por esta provação, até com o fatito de casamento e creiam que não é fácil. Então que “coisa” irei conseguir com o desastre que me chegou às mãos? Às tantas, apenas uns calcões para jardinar ou uma saída de praia curta, mal amanhada. O mesmo acontece com a revitalização da baixa da cidade. Se se falar de infraestruturas, bem pouco ou nada há a fazer. Os figueirenses e especialmente os comerciantes da zona e moradores só querem é que as obras se concluam. Fugirão de tentar inventar mais qualquer coisa, chega de experiências mal sucedidas, também elas de gosto “manhoso”. Agora se revitalização quiser significar actividade, animação, muito se poderá fazer e as últimas iniciativas até que foram interessantes. Debatemo-nos com o problema da pandemia mas esta não há-de durar sempre, se bem que pareça querer demorar-se! Mas pensar no futuro e em momentos mais felizes do que os que hoje se vivem, não nos poderá fazer mal algum. Impossível prever o dia de amanhã mas há sempre que prepará-lo. Quereria que a velhinha Rua da República fosse revitalizada do ponto de vista comercial. Uma dor o número de pequenos comércios que ali fecharam e por toda a cidade. Um futuro auspicioso só poderá acontecer passando por esta vertente e também pela valorização dos salários, naturalmente. Adoraria vê-la com esplanadas ao longo dos seus 500m. Mas o Verão é curto e a baixa mais do que só a Rua da República. Música ambiente durante todo o ano seria algo que apreciaria muito. Apoio aos comerciantes e associações no sentido da promoção de iniciativas que levem pessoas a passear pela parte antiga da cidade não apenas no Natal ou pela Páscoa. Concursos de montras, porque não? E árvores, árvores e flores."
Via Diário as Beiras

O bloco central dos interesses e a qualidade da democracia no tugão

Nada de novo...

«A altura em que é anunciada mais uma enxurrada de dinheiro europeu e depois do triste historial de consecutivos anos da sua má aplicação pelos partidos do bloco central de interesses, com a colaboração intermitente do CDS, que criaram na Europa a nossa má fama quem vem de longe; a altura em que mais do que nunca é necessária transparência e escrutínio pelos cidadãos, a bem da qualidade da democracia e do sistema político, é precisamente a altura que o PS e o PSD aprovam sozinhos a  alteração de regimento que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro e torna a sua presença obrigatória apenas de dois em dois meses. Muito bem.»

Só "lapsos"... Autarca à portuguesa, concerteza...

«O presidente da Câmara de Castelo Branco, Luís Correia, afirmou que, perante a decisão de perda de mandato pelo Tribunal Constitucional, vai deixar a autarquia no dia 27, de "consciência tranquila".

Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, Luís Correia

Foto: Filipe Pinto / Arquivo Global Imagens

"Perante a decisão de perda de mandato do Tribunal Constitucional, deixo a Câmara Municipal de Castelo Branco no próximo dia 27 de julho de 2020. Faço-o de consciência tranquila. Ver um erro administrativo punido como se de um crime grave ou gravoso se tivesse tratado é lamentável e injusto. Reafirmo que nunca, em qualquer momento, prejudiquei Castelo Branco, a autarquia ou os albicastrenses", afirma o autarca, em comunicado enviado à agência Lusa.

O Ministério Público tinha pedido a perda de mandado de Luís Correia, depois de ter sido divulgado pelo jornal "Público" que o autarca socialista teria assinado dois contratos com uma empresa detida pelo pai. Em resposta, na ocasião, Luís Correia falou em "lapso evidente e ostensivo" e explicou que o último daqueles dois contratos, o de 2015, tinha sido por si anulado depois de ter constatado "o lapso cometido", "apesar de ter sido mantido na plataforma eletrónica" dos contratos públicos.»
Via Jornal de Notícias

Fotógrafo Pedro Agostinho Cruz nomeado para prémio internacional

Via Diário as Beiras

"Um dia o parque do Cabedelo vai abaixo. Pode ser já a 1 agosto"...

Via Diário de Notícias

«O parque de campismo da praia do Cabedelo, na Figueira da Foz, tem os dias contados. Se tudo correr como a câmara planeia, as centenas de campistas vão ter de retirar tendas e caravanas até ao final do mês. Uma onda de contestação levanta-se, mas há um projeto de requalificação que está pronto a avançar.

Um diferendo entre a Câmara Municipal da Figueira da Foz e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal pode levar centenas de campistas a abandonar forçosamente a praia do Cabedelo, já no próximo dia 1 de agosto. Em causa está o programa de requalificação urbana daquela zona balnear - bastante procurada pelos surfistas, mas também cada vez por mais veraneantes -, uma obra que já deveria estar concluída. Apresentada em 2018, o prazo de execução era de 15 meses. Desde o princípio que previa uma intervenção no espaço onde está o parque de campismo, além da criação de 600 lugares de estacionamento, que entretanto cresceram para 1000.

A primeira fase da empreitada (em curso) está orçada em 2,64M€ + IVA e contempla o recuo da estrada e do estacionamento, libertando a frente marítima, conforme aprovação do Plano de Praia, da APA (Associação Portuguesa do Ambiente) e do POOC (Plano de Ordenamento da Orla Costeira).

O parque de campismo Foz do Mondego, que existe no Cabedelo desde os anos 80, é o sonho de qualquer campista ou caravanista: fica praticamente em cima da praia, de frente para o mar. Durante anos manteve-se sob a alçada da gestão portuária do porto da Figueira da Foz, que entretanto comunicou à Federação de campismo que não iria renovar a concessão. A partir daí a concessão tornou-se precária, atribuída mensalmente e não anualmente, como era habitual.

Com a transferência dessas competências para os municípios, a Câmara da Figueira entrou noutro domínio de responsabilidade. "Renovámos essa necessidade de retirada, para podermos executar a obra que estava aprovada, projetada e que vamos executar", disse ao DN o presidente da autarquia, Carlos Monteiro.

O parque sai ou não sai?
"Andámos uma série de tempos em conversações. Chegámos a elaborar um projeto que eles nos enviaram, elaborámos um pequeno esquiço e definimos uma data: 15 de junho, para ver se interessava ou não. Responderam-nos que iam reunir a 7 de julho. Percebemos que a federação não queria ajustar o parque que lá tinha àquilo que eles mesmos nos tinham proposto, e tivemos que passar para o passo seguinte: tomar posse administrativa", acrescenta o autarca. E isso é o que deverá acontecer a 1 de agosto.

Foi precisamente um dia depois, a 8 de julho, que os campistas e trabalhadores do parque receberam uma comunicação da entidade gestora do parque. Nessa carta, assinada por João Queiroz, presidente da direção, a Federação informa os utentes do parque de "todo o processo negocial", informando que vai recorrer à via judicial, através de uma providência cautelar.

Questionado pelo DN, João Queiroz é perentório: "o assunto foi entregue ao nosso Gabinete Jurídico e, segundo informação dos nossos advogados, em 1 de agosto nada vai acontecer. Achamos que ainda pode imperar o bom senso e encontrarmos uma solução que permita ultrapassar este conflito."

Mas essa não é a opinião do presidente da câmara. "Dia 1 o parque passa para a câmara. A licença não foi renovada. E os campistas vão ter que sair", afirma Carlos Monteiro, que fala de um processo de negociação com todas as partes, sublinhando que "a federação foi sendo protelando". Por essa razão, considera que "a revolta dos campistas é fundamentalmente com a Federação, que nunca os pôs ao corrente nem nunca os informou do que se estava a passar. Cobrou-lhe taxas anuais quando sabia que tinha uma licença precária mensal".
A Câmara da Figueira vai tomar posse administrativa do parque. "Os campistas vão ter de sair a 1 de Agosto", diz o presidente. 
Requalificar o parque
Sandrina Silva, uma das utentes do parque que desde 2017 mantém lá "uma caravana o ano inteiro", disse ao DN que a primeira comunicação que recebeu da FCMP foi o comunicado de 8 de julho. Tal como muitos outros campistas, deparou-se nos últimos dias com um conjunto de painéis no parque, sugerindo que a responsabilidade estará do lado da Câmara. Na manhã do dia 8, ligou para a Federação, para saber o que se passava, afinal. "Responderam-me que nesse dia haveria de receber um e-mail com a comunicação, e assim foi. Até agora nunca nos tinham feito aviso nenhum".

Tal como uma boa parte dos campistas, Sandrina encantou-se pelo mar do Cabedelo e pelas aulas de surf. Acabou por fazer um contrato anual com o parque, ao preço de 105 euros por mês, para uma caravana. Tal como ela, são muitos os utentes nesta condição. Mas uma volta pelo exterior do parque permite perceber que há quem o utilize bastante. "Mas aquilo não pode ser um bairro habitacional. Não é isso que se preconiza para os parques de campismo", sublinha o presidente da Câmara, que afinal não tenciona acabar, de todo, com um o parque, antes requalificá-lo.

"Aquele espaço não pode ser todo ele utilizado em termos de parque de campismo, ao abrigo do POOC, até no âmbito das alterações climáticas, do recurso estratégico programado", acrescenta Carlos Monteiro. O projeto passa por reduzir a área, dotando-o de bungalows e espaço para caravanas, mas muito mais reduzido.

Carlos Monteiro considera que não seria compatível requalificar o Cabedelo com "o estado de abandono em que aquele parque". Confrontado com o atraso da obra (que já deveria estar concluída), atribui-o ao impasse das negociações com a Federação de Campismo. E diz que equaciona mesmo "colocar uma ação judicial pelo danos causados".

João Queiroz recusa essa responsabilidade. Justifica que "o processo negocial coincidiu com a pandemia, mesmo na sua fase mais aguda, sendo certo que a FCMP não se furtou a diversas deslocações de Lisboa à Figueira da Foz, em inúmeros contactos com a Câmara, a várias reuniões da sua direção, não obstante os prazos curtíssimos, 5 dias, que nos foi imposto para cada passo que foi dado nas negociações".

"Falar em arrastamento neste contexto é , no mínimo, desculpa de mau pagador de quem prefere o conflito, que não desejamos, ao consenso", conclui o presidente da FCMP.

Ordenar o espaço público
A autarquia da Figueira conta abrir parte da zona intervencionada no Cabedelo "até ao final do mês de julho", garante o presidente. Numa praia em que a via de acesso tem apenas uma entrada e saída, o estacionamento desordenado e sobrelotado facilmente tornam o trânsito caótico. Carlos Monteiro adianta que, quando a obra estiver concluída, serão 1000 lugares de estacionamento à disposição de uma praia que este ano tem 4.100 (ou 5,100, dependendo das marés) pessoas de carga máxima, segundo as orientações da DGS.

O recuo estratégico programado (que vai acabar com a atual estrada e passar a fazer o acesso por uma via paralela entretanto já construída) "irá libertar a pressão sobre a linha de costa", garante o autarca. Mas a associação SOS Cabedelo considera que a obra "precisa ainda de muitos ajustes", tal como defende Eurico Gonçalves, presidente daquela organização e proprietário de uma das duas escolas de surf que existem na praia. Como está desde 2012 num espaço provisório (junto ao parque de campismo), não entrou nas negociações com a autarquia, ao contrário do que aconteceu com a outra escola, que acabou por ser indemnizada em 45 mil euros. Também um café que existia na zona intervencionada foi alvo de uma contrapartida no valor de 80 mil euros.

"O nosso foco é o mar"
"Estou expectante. Mas desconfio muito da eficácia desta obra", acrescenta Eurico. A associação a que preside continua "mais preocupada com esta linha de costa e com a preservação das ondas, a que ninguém parece ligar. Só os surfistas e os pescadores compreendem o que tem vindo a acontecer".

Na praia do Cabedelo - que passou a ser vigiada apenas há meia dúzia de anos - "não há semana nenhuma em que os surfistas não tenham que ir buscar alguém ao mar", conta ao DN Miguel Figueira, outro ativista da SOS Cabedelo, um dos autores da exposição "o mar é a nossa terra", que por estes dias está em exposição no CCB. Natural da Figueira da Foz, foi um dos primeiros surfistas no Cabedelo, a par do amigo Eurico Gonçalves. Ambos se lembram ver de ver nascer o parque de campismo, e ambos concordam que assim não pode continuar. Mas lamentam que, em todo este processo, o movimento cívico a que dão corpo nos últimos 10 anos "nunca tenha sido ouvido, ao longo de todo este processo, no âmbito da requalificação", diz Eurico.

A SOS Cabedelo insiste que o foco deve estar no mar. "Tudo o que se passa a sul do Mondego tem impacto até ao Canhão da Nazaré. Por isso insistimos tanto com o fim das ripagens, por isso fizemos uma queixa à Comissão Europeia, por isso vemos as coisas ao contrário: quando nos vêm falar de uma praça do surf, no âmbito da requalificação urbana, o que temos a dizer é que a nossa praça é o mar".

A requalificação do Cabedelo e os palheiros da Cova...

Em defesa da preservação da história da Cova e Gala

Na nossa vida, há períodos para parar e pensar. Tempos de paragem. Tempos de reflexão. Tempo de olhar o passado, repensar conceitos e olhar para futuro.
Inserir e integrar o passado na realidade do presente. 

Há uma luz renovada nas águas do Cabedelo, apesar do sol já ter desaparecido no horizonte. Abandono o Cabedelo, a pé pela praia já escura. Chego à Cova e recordo os palheiros que aqui existiram até meados do século passado.

Na margem sul do Mondego predominavam os extensos campos dunares que se estendiam desde a embocadura do rio, seguindo para sul pelo litoral.
As pequenas povoações piscatórias eram caracterizadas por construções primitivas de madeira, erguidas por estacaria e denominadas de palheiros. 
A necessidade de não se distanciarem do mar obrigava a construções adaptadas às condições de instabilidade do terreno para vencerem a dinâmica litoral inerente à acção dos ventos e do mar.

A povoação Cova de Lavos foi um exemplo típico desse tipo de aglomerado de palheiros.
Hoje apenas denominada de Cova, a povoação lembrava uma aldeia lacustre construída sobre uma depressão dunar, em frente ao mar.
Os palheiros da Cova, disseminados por vezes em arruamentos, foram sempre de forma rectangular e chegaram a totalizar as cinco centenas de habitações.
Eram habitados por pescadores oriundos de Ílhavo e constituiram uma das formas mais características de povoamento do litoral português. 
Hoje, nada resta dessa recordação...

Com o chegada do turismo e dos banhos de mar, a Cova começou a sofrer uma progressiva urbanização que a descarectizou. 
As actividades piscatórias foram relegadas para segundo plano, restando, porém, ainda uma companha em actividade.
Na praia da Cova os palheiros foram substituídos por blocos de apartamentos, sem traça e  caracter definidos, o que tornou a Aldeia um espaço ambíguo e sem memória.

Na Cova, sento-me num banco a olhar o mar. 
Continua a ser tempo de paragem e tempo de reflexão.
O momento, este momento,  é o futuro, que me é permitido viver. E imagino: e se no Cabedelo as Escolas de Surf e os bares que (dizem) lá vão instalar, recuperam-se (com o interior adaptado ao conforto dos tempos modernos) a realidade da traça exterior e a memória que foram os palheiros?
Será que esta sugestão não pode ser ainda inserida na versão final do plano de requalificação do Cabedelo? Espero que os arquitectos, que não sabemos por onde andam, aproveitem a ideia, pois isso seria defender o património cultural da freguesia de S. Pedro e a memória histórica. Mesmo que facturem mais uns milhares de euros, como trabalhos a mais...

Na imagem, para terem uma ideia, mais actual, fica um minucuoso trabalho de uma miniatura/reconstrução histórica dos palheiros, que foram durante muito tempo na Cova a única casa do povoado. Um trabalho excelente, feito com o rigor e a minúcia que é reconhecida há muito ao meu conterrâneo e Amigo Manuel Alberto Afonso.