É absolutamente espantosa a noção que o PS tem de democracia parlamentar

DAQUI

"O Parlamento bom, o que permitiu ao Partido Socialista tendo perdido as eleições governar durante toda uma legislatura, a mui famosa 'Geringonça', para grande espanto da direita que, em quarenta anos de democracia, foi obrigada a aprender um conceito novo: democracia parlamentar constitucional, é afinal o Parlamento mau, o que chumba as propostas do PS, sem maioria absoluta no hemiciclo, levadas a votação sem previamente falar com as outras forças parlamentares.

É absolutamente espantosa a noção que o PS tem de democracia parlamentar. "É absolutamente espantoso que o Parlamento bloqueie o funcionamento de outras instituições". Agora imaginem que o Partido Socialista tinha maioria absoluta.

Deixem o PS trabalhar!"

Voto de pesar pela morte de João Ataíde das Neves aprovado por unanimidade na Assembleia da República

Via Parlamento

João Ataíde das Neves, morreu na madrugada de 21 de fevereiro, em Coimbra, aos  61  anos  de  idade.  Foi  com  grande tristeza e  consternação que todos recebemos a notícia da morte prematura de João Ataíde. 
Natural da Figueira da Foz, licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra  e pós-graduado em Direito do Setor Empresarial do Estado pela Faculdade de  Direito da Universidade de Lisboa.  Magistrado desde 1991, e desde  2008, Juiz  Desembargador  do  Tribunal  da  Relação  de  Coimbra, tendo exercido, igualmente, os cargos de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, em Coimbra e no Porto. Dotado de uma ímpar riqueza cultural e de um refinado  sentido de humor, João Ataíde também se destacou pela sua intervenção cívica  e política, como Presidente da Câmara da Figueira da Foz (entre 2009 e 2019) e Presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) Região de Coimbra.  
Entre abril e outubro de 2019 foi Secretário de Estado do Ambiente do XXI Governo Constitucional, desafio que abraçou com paixão no combate às  alterações climáticas e aos desafios colocados para as gerações futuras.
De outubro até sexta-feira passada, deputado do Partido Socialista à Assembleia da República, para onde foi eleito pelo círculo eleitoral de Coimbra.
Em todas estas funções, demonstrou ser um exímio servidor do interesse público, homem de causas e grande humanista, representando a sua prematura partida uma grande perda para a Assembleia da República.
Um cidadão apaixonado pelas causas que a abraçou, entendia o lugar de deputado, o lugar de excelência para aprofundar a Democracia e os direitos fundamentais.
João Ataíde já deixa saudade nesta bancada e em todos com quantos se cruzou.
A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pelo falecimento de João Ataíde das Neves, presta homenagem ao cidadão exemplar e ao político humanista e apresenta sentidas condolências aos seus familiares, colegas e amigos.
 
Palácio de São Bento, 27 de fevereiro de 202

Votos de pesar pelo Dr. João Ataíde...

No decorrer da sessão da Assembleia Municipal que se realizou esta tarde foram apresentados 3 votos de pesar pelo falecimento do DR. João Ataíde. Para quem vem a este espaço à procura de informação, deixo o conteúdo das 3 moções de pesar. A saber:

PCP - aprovada por unanimidade

PSD - aprovada por unanimidade

PS - aprovada por maioria com 7 votos contra do PSD

1. Considero isto lamentável. 

2. Poderia e deveria, penso eu, ter havido diálogo antes para ultrapassar isto, que é desagradável para todos (incluindo a família do Dr. Ataíde). 

3. Não teria sido possível, com diálogo democrático, ter havido um única moção de consenso? 

4. Não poderia ter sido o senhor presidente da Assembleia Municipal, ele próprio, a apresentar uma moção de consenso? Por exemplo, com este texto:

“A Assembleia  Municipal manifesta o seu pesar pelo falecimento de João Ataíde das Neves, prestando homenagem ao seu percurso cívico e político, e transmite as suas condolências aos familiares, amigos e ao PS”.

As eleições para presidente da Federação de Coimbra do PS e delegados ao Congresso Distrital decorrerão a 14 de Março...

Candidatura de Nuno Moita tem como mandatário Luís Marinho, presidente da Assembleia Municipal de Coimbra.

Candidatura de João Portugal tem Miguel Baptista,  presidente da Câmara de Miranda do Corvo, como mandatário.

Uma moção para a fotografia

Os socialistas vão apresentar na  Assembleia Municipal, que se realiza esta tarde, a partir das 15 horas, uma moção sobre o aeroporto na Região Centro. 
A proposta é semelhante àquela que o PSD apresentou naquele órgão autárquico em Dezembro último e foi chumbada, por um “pormenor”: enquanto os socialistas defendem que, “se possível”, a solução deve passar por aquela infraestrutura militar, já os social-democratas propõem que “Monte Real deverá assumir-se como um projecto civil próprio”.
O PS, com maioria absoluta na câmara e na Assembleia Municipal, votou contra a proposta do PSD, inviabilizando-a.
O deputado municipal do PS Nuno Melo Biscaia, que hoje lidera a bancada socialista, reconhece, em declarações do DIÁRIO AS BEIRAS, que a proposta do seu partido é semelhante àquela contra a qual votou. “Esta moção é o resultado das alterações que propusemos para serem incluídas na moção do PSD, na anterior sessão da Assembleia Municipal, e que o PSD não aceitou”.
O PSD quer Monte Real. “A nossa moção é o documento orientador. Nós é que propusemos uma moção, e dela não nos afastamos”, garantiu o líder dos deputados municipais do PSD, Teotónio Cavaco, ao mesmo jornal. 
A moção do PS vai ser  aprovada, mesmo que toda a oposição vote contra.

Tudo isto, na opinião dos social-democratas, para evitar melindres no PS ao camarada Manuel Machado. O presidente da Câmara de Coimbra, recorde-se, apresentou-se a votos, em 2017, tendo como uma das principais promessas eleitorais a construção de um aeroporto internacional na capital do distrito. 

Em Janeiro passado, perante as afirmações da CIM da Região de Coimbra de que estaria a estudar com o Governo uma nova localização para o aeroporto, Gonçalo Lopes interpelou o ministro Pedro Nuno Santos, do qual recebeu uma mensagem tranquilizadora...

Jornal de Leiria. 23 de Janeiro de 2020
“Não te preocupes. Só o [aeroporto] de Monte Real tem pernas para andar”.

"O portuense que fez mais de 500 pontes em todo o mundo:"

Edgar Cardoso, deixou a sua marca na Figueira da Foz

 Para ver melhor, clicar na imagem.

A obra tinha-se iniciado em 5 de outubro de 1977 e orçou em milhão e meio de contos.

Trabalharam na obra, no decorrer dos quatro anos que demoraram os trabalhos, cerca de 2000 operários (2 dos quais, lamentavelmente, aqui encontraram a morte). Todavia, de acordo com o se passou na sessão solene de inauguração, nenhum foi condecorado... 

Como escrevi na altura no jornal Barca Nova, “foi o projectista, prof Edgar Cardoso (muito bem), o engenheiro Carvalho dos Santos (muito bem), mais engenheiros e encarregados (tudo muito bem), mas os que por exemplo andaram a 90 metros de altura a arriscar quotidianamente o que têm de mais precioso – a própria vida – não mereceram qualquer medalha (muito mal). Palavras, tiveram algumas”...

À atenção dos Carvalhais....

Castelo Branco: GNR deteta suinicultura ilegal com 400 animais

Autoridades detetaram várias irregularidades. Foto GNR

"A GNR identificou uma suinicultura ilegal no concelho de Castelo Branco, onde se encontravam cerca de 400 porcos e que constituía um “grave perigo para a saúde pública”.

O espaço foi identificado esta segunda-feira após uma denuncia através da Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), informou esta terça-feira o Comando Territorial de Castelo Branco.

Os militares “fiscalizaram uma exploração com cerca de 400 suínos e detetaram diversas irregularidades, entre as quais, o uso ilícito de medicamentos veterinários, o licenciamento ilícito da atividade pecuária e a descarga ilegal de efluentes pecuários, não possuindo a adequada rastreabilidade sanitária”, escreve a GNR em comunicado.

As autoridades elaboraram três autos de contraordenação, punidos com coimas cujo valor máximo pode chegar aos 144 mil euros.

A inspeção envolveu ainda meios da Direção Geral de Alimentação e Veterinária de Castelo Branco e da delegação da Agência Portuguesa do Ambiente - Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste."

Despacho n.º 2269/2020...

Ser vereador da oposição, na Figueira, não é fácil...
"O Presidente da Câmara pode constituir um gabinete de apoio à presidência e um Gabinete de Apoio ao conjunto dos Vereadores, que exerçam funções a tempo inteiro ou a meio tempo, que é denominado gabinete de apoio à vereação"

Da série, top figueirense (feijoada de búzios e piscinas)... (4)

Piscina vs. costa

"Só concordarei com uma piscina de marés que não crie mais uma descontinuidade na linha costeira do concelho. Já há descontinuidades a mais, molhes a mais, e os problemas que criam a jusante nem sempre compensam os problemas que resolveram aquando da sua construção. Já referi aqui o excelente trabalho do Grupo de Trabalho do Litoral, liderado pelo Prof. Filipe Duarte Santos. É o trabalho mais atual e mais completo sobre a costa portuguesa. É um estudo muito crítico à proliferação de molhes na costa portuguesa. Uma piscina de marés destacada da costa vai funcionar como um novo molhe, com consequências que não são propiamente desejáveis, nem são totalmente previsíveis.
Uma piscina de marés como a de Matosinhos, da autoria de Siza Vieira, bem integradas na massa rochosa costeira não criam perturbações ao transporte de areias ao longo da costa e interferem muito pouco com a função de dissipação da energia das ondas ao embater com as rochas. Não me parece fácil e evidente realizar uma piscina similar no concelho da Figueira num local atrativo e acessível, mas esse seria um problema a resolver por engenheiros e arquitetos.
Na costa recortada da Dalmácia, na Croácia, foi a região onde vi mais piscinas de mar, bem integradas nas reentrâncias da costa banhada pelo Mar Adriático, bem mais calmo e bem mais quente que o Oceano Atlântico. Não é por acaso que a Croácia tem das melhores seleções do mundo de polo-aquático.
Havia piscinas de polo por todo o lado. A minha reação ao aproximar-me daquelas piscinas era a de saltar imediatamente de cabeça, são locais fantásticos para mergulhar e nadar. Mas, dificilmente imagino aquela realidade na Figueira da Foz. Conheço bem as críticas dos estrangeiros à temperatura do nosso oceano (que para mim é ótima) e não me parece nada evidente uma grande adesão a piscinas de marés na nossa costa."

Via Diário as Beiras

Há dias assim: de insólitos figueirenses...

Entretanto, já foi corrigido o erro, graças ao Paulo Pinto.

O Dr. João Ataíde vai estar presente na Assembleia Municipal que se realiza amanhã

O Dr. João Ataíde, recentemente falecido, a meu ver, nunca foi um político à esquerda. Repito: a meu ver, era intrinsecamente de direita. E conservador.
Na vida pública, que foi onde o conheci, pois nunca fui seu amigo pessoal, nunca o vi expressar um estado de alma.
Um conservador nunca se  permitiria  descer o nível e perder a compostura.
Contudo, a nível institucional, como político, na vida pública, o Dr. João Ataíde foi um senhor.
Infelizmente, nesse campo, com a sua saída em Abril do ano passado, a Figueira ficou a perder.
No entanto, o mesmo Dr. João Ataíde, a meu ver, um conservador de direita, foi presidente de câmara, eleito numa lista PS, foi secretário de estado do ambiente,  escolhido por um governo PS, e foi deputado por Coimbra eleito por uma lista PS.
Ser de direita e conservador, apesar de não ser irrelevante para o seu perfil político, intelectual e cultural, em nada beliscava as suas qualidades pessoais, segundo me dizem pessoas que o conheceram bem.

Como não sou hipócrita, continuo a considerar o Dr. João Atáide, um dos piores presidentes de câmara que a Figueira teve.
Jamais irei esquecer que no dia 24 de Outubro de 2013, pela primeira vez, depois do 25 de Abril de 1974, um executivo camarário PS, com maioria absoluta, tendo como presidente o Dr. João Ataíde, realizou uma reunião de Câmara vedada à presença de público e da comunicação social. Para que conste e por ser verdade a “coisa” para ser aprovada teve o voto a favor de João Portugal, Carlos Monteiro, João Ataíde, Ana Carvalho e António Tavares, as abstenções de Azenha Gomes e João Armando Gonçalves e um único voto contra, o de Miguel Almeida... 

Recordemos as autárquicas de 2009: João Ataíde das Neves, que vinha da magistratura, quando tomou posse como presidente da Câmara, politicamente, era um neófito que conquistou a autarquia da Figueira da Foz para o PS, mas em minoria.
O PS teve quatro eleitos, mas a oposição elegeu cinco. O PSD, que tinha o poder desde 1998, teve três vereadores e o movimento de cidadãos "Figueira 100 por cento", encabeçado por Daniel Santos, antigo vice-presidente "laranja", conseguiu eleger dois membros para o executivo.
Foi neste cenário, que um inexperiente, politicamente falando, executivo minoritário teve de "encontrar consensos" para governar o município. Foi o mandato mais positivo do Dr. Ataíde. Para isso, contou com a ajuda preciosa dos "100 por cento".

Cerca de dez anos depois de ter iniciado funções, em Abril de 2019, na Figueira, ninguém sabia bem - presumo que nem o presidente da câmara - o que João Ataíde pensava sobre o futuro do concelho que dirigiu.
Contudo, não foi por isso que João Ataíde deixou de ser um político e autarca genial.
Aliás, a genialidade  de João Ataíde é fácil de explicar: teve um percurso político de 10 anos como presidente da edilidade figueirense apostando tudo na imagem e nada no conteúdo.
Todavia, sejamos objectivos. João Ataíde, o autarca, foi escrutinado três vezes. Melhorou sempre os resultados eleitorais: da maioria relativa de 2009, passou à maioria absoluta em 2013 e chegou à maioria absolutíssima em 2017.

Amanhã, a partir das 15 horas, realiza-se uma Sessão da Assembleia Municipal. É a primeira reunião deste órgão a seguir ao falecimento do Dr. João Ataíde.
Creio, aliás, tenho a certeza, que vai haver um momento para lembrar e homenagear o Dr. João Ataíde. 
Não há nada tão  revelador do que são os políticos figueirenses, como a maneira como publicamente falam dos políticos mortos.
A hipocrisia, revela as  fragilidades dos políticos no espaço público.
A morte dos políticos é a maior parte das vezes um momento de vergonha para os outros políticos. Tivemos oportunidade de ler, nos jornais do dia seguinte, o que foi dito sobre o político Dr. João Ataíde: ninguém conseguiu defender a sua obra como presidente da câmara da Figueira da Foz.
Sempre fui educado e cresci a ter respeito pelos mortos. Como assegurou o poeta Ruy Belo, a morte, para todos nós, “é a única saída”.
Vivemos num concelho onde tudo acontece. Em Julho de 2019, as Festas de Santa Eulália, na freguesia de Ferreira-a-Nova, foram canceladas devido ao óbito do sogro da presidente da junta, Susana Monteiro. 
E não estava declarado Luto Municipal. Na morte do Dr. João Ataíde, todos sabemos o que se passou. Houve Luto Municipal e Carnaval, nos mesmos dias!
Numa questão tão melindrosa e delicada como a morte, não desejo abrir uma polémica. Teria sido positivo e desejável que, em tempo oportuno, tivesse havido reflexão a sério. Porém, os actos estão consumados. Ponto final.
Neste momento, o falecido Dr. João Ataíde está indefeso. Merece respeito. 
Após a morte, todos somos boas pessoas.
Da Assembleia Municipal espero que faça o óbvio e reconheça: morreu um dos nossos. Por respeito, ao ser humano, espero, sinceramente, que ninguém tente tirar proveito político do anterior presidente da câmara da Figueira da Foz.

Insólitos figueirenses...

Vindo expressamente de Havana, Cuba, para a reunião, lá teremos a ressuscitada estrela autárquica do Dr. Miguel Almeida a participar...

Actualização, cerca das 16 horas, via Junta de Freguesia das Alhadas

Da série "situação pontual"... (2)

Imagem via Diário as Beiras

A publicação junta 30 imagens sobre "todas as pessoas e energias que se reencontram no Gliding Barnacles

Surf e cultura do mar através da imagem em destaque no sábado...

  

"Esta  publicação, que através da visão de 28 criativos nacionais e internacionais exalta o surf, o respeito e partilha de uma cultura do mar, é lançada sábado, em Lisboa.

Intitulada “We’re on the road to somewhere” (“Estamos a caminho de algum lugar”, na tradução portuguesa) – o mote da edição 2018 do festival Gliding Barnacles, evento que alia o surf, à música, arte e gastronomia e que, há dois anos, reuniu na Figueira da Foz fotógrafos de ondas, muitos deles desconhecidos – a publicação, com 30 imagens, tem curadoria do fotógrafo Valter Vinagre, do designer Pedro Falcão e do historiador de arte Filipe Ribeiro.

A edição em papel é um resumo de uma exposição, cujos trabalhos serão projetados em formato de “slide” e que inclui outras nove fotografias por cada autor, num total de quase 300 imagens."

Da série, "situação pontual"...

Via Campeão das Províncias

"A PSP da Figueira da Foz deteve uma mulher, de 27 anos, na sequência de uma intervenção para pôr fim a uma desavença entre senhoria e arrendatária, segundo anunciou, hoje, o Comando Distrital de Coimbra.
O caso ocorreu em Buarcos e a PSP conta que “enquanto a senhoria, de 31 anos, era identificada, a arrendatária dirigiu-se a ela e, não obstante a presença policial, deu-lhe um murro na cara”.
“Os polícias tiveram de intervir com o propósito de impedir mais agressões e detiveram a suspeita”, acrescenta a PSP.

Também na Figueira da Foz, no cumprimento de um mandado de busca e apreensão emitido no âmbito de uma investigação policial em curso, elementos da Esquadra de Investigação Criminal detiveram um homem de 71 anos por posse de arma ilegal, cerca das 14h15 de segunda-feira.
A arma, uma carabina, foi encontrada na residência, na zona de Tavarede, e apreendida uma vez que não estava legalizada.
O homem, que não era detentor de licença de uso e porte de arma, foi detido."

Vitalino Canas:

... diz que não fala com Sócrates "há anos"

“Andei 40 anos a preparar-me para ser juiz do Tribunal constitucional”

  

Vitalino Canas nasceu nas Caldas da Rainha em 14 de Julho de 1959. Portanto, desde os 20 que o homem anda a treinar... 

Pelo andar da carruagem, talvez tenha de continuar a limitar-se a ir aos treinos...

Da série, top figueirense (feijoada de búzios e piscinas)... (3)

Ui...a piscina!

"Se concordo com a construção de uma piscina de marés? Claro que sim, mas certamente não nos tempos mais próximos, a menos que alguém venha a reencontrar a famosa galinha dos ovos de ouro, perdida na penumbra dos tempos! As piscinas de maré estão na moda, de facto. E são interessantes e apelativas. Uma piscina deste tipo certamente tem potencial para atrair turistas e residentes, faria as delícias dos mais jovens e também agradaria aos mais “maduros”. Mas será uma prioridade na Figueira da Foz? A minha plena convicção vai em sentido inverso. Não considero que seja nem me parece nada oportuna esta discussão por agora. Prioritária é a construção de uma piscina coberta, na cidade, com duplas valências: não só destinada ao lazer mas também à aprendizagem, formal e não formal, recuperando-se a prática lamentavelmente abandonada de tempos dedicados às escolas para a prática de natação, por parte dos alunos. A piscina pública é uma reivindicação antiga dos figueirenses, que os sucessivos Executivos Camarários têm ignorado, apostando em outros “investimentos” que não têm, nem de perto nem de longe, a pertinência que assiste a este assunto, tão debatido em conversas várias dos munícipes. Felizmente, há algumas piscinas públicas nas freguesias, sendo que algumas delas, como Alhadas ou Paião, são cobertas e perfeitamente preparadas para as valências de que falo, podendo ser usufruídas durante todo o ano. Tem havido dificuldades na sua manutenção, por envolver custos algo elevados. Mas voltamos ao mesmo: é tudo uma questão de prioridades! Bom seria que pudessem as que não são cobertas, vir a sê-lo a breve trecho, permitindo a sua utilização plena. As populações agradeceriam esse mimo! É muito triste que a sede do concelho não possua uma destas estruturas, de responsabilidade camarária. É mesmo lamentável e a população da cidade não merece esta discriminação incompreensível e incompreensível é também como se tem considerado “normal” esta situação, nunca sendo o assunto trazido a discussão por parte do poder autárquico."

Via Diário as Beiras

Alfaiates do Paião

"Manuel Carvalheiro é um dos últimos"...

FOTO DB/JOT’ALVES