O Índice de Transparência Municipal é elaborado pela Transparência e Integridade, em colaboração com a a Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro, que colaborou no processo de recolha e validação de dados.
Trata-se de uma avaliação anual da informação de interesse público disponibilizada pelos 308 municípios portugueses nos seus websites oficiais, em sete áreas distintas:
A- Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município (18 indicadores);
B- Planos e Relatórios (13 indicadores);
C- Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos (5 Indicadores);
D- Relação com a sociedade (8 indicadores);
E- Transparência na Contratação Pública (10 Indicadores);
F- Transparência Económico Financeira (12 indicadores);
G- Transparência na área do urbanismo (10 indicadores)
Isto, vale o que vale: para os autarcas, quando a montra os favorece, vale muito, quando os desfavorece, vale pouco.
No distrito de Coimbra, em 2017, Oliveira do Hospital lidera a tabela, seguido por Tábua (8), Mealhada (20), Cantanhede (53), Penela (56), Soure (69), Góis (76), Vila Nova de Poiares (77), Mira (80), Condeixa (85), Lousã (90), Miranda do Corvo (105), Montemor (129), Arganil (132), Figueira (149), Mortágua (160), Coimbra (196), Penacova (198) e Pampilhosa da Serra (207).
A transparência, na Figueira, é uma "coisa" muito irónica: em 4 anos, este executivo de maioria absoluta, caiu do 1º. para o 149º lugar!
Recordemos a máquina de agitação e propaganda camarária, em 4 Novembro de 2014.
"A nova página de internet da autarquia da Figueira da Foz, hoje apresentada aos jornalistas, quer ser uma referência na transparência da informação disponibilizada aos munícipes e uma ferramenta interativa de divulgação do município.
“Não deve haver no país uma página mais transparente do que esta. Quem tiver algum tempo para procurar informação, encontra-a aqui”, disse Tiago Castelo Branco, na altura chefe de gabinete do Presidente da Câmara.
Como explicar, então, o que se passou a partir daí. Vejamos os resultados do município da Figueira da Foz: 2013 - 1º; 2014 - 11º; 2015 - 32º; 2016 - 52º; 2017 - 149º!..
Será “que a Figueira não desceu muito, em termos de pontuação. Os outros municípios é que melhoraram bastante”?..
Acabei de citar a vereadora Ana Carvalho em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS publicadas em 10 de novembro de 2014. A autarca, na altura, "explicou ainda que a queda do município no ranking deve-se ao facto de não ser sido introduzida tanta informação no site como no ano passado, por se encontrar em construção a nova página da autarquia, que ficou disponível na semana passada".
Aliás, segundo a vereadora Ana Carvalho, “o novo site está bastante melhor”, comparando-o com o anterior. E tem novos conteúdos que podem contribuir para o aumento da transparência na gestão da autarquia, como, por exemplo, o currículo e os salários dos membros do executivo camarário...
A disponibilização do site em telemóveis e tablets e a tradução em vários idiomas serão os passos seguintes, adiantou ainda a vereadora.
Perante estas declarações da vereadora Ana Carvalho, em 2014, torna-ae ainda mais complicado para o comum dos figueirenses compreender tal descalabro classificativo, na tabela do índice da Transparência Municipal.
A participação activa e informada dos cidadãos é um aspecto fulcral para o desenvolvimento de qualquer democracia, valorizando a relação entre estes e o Poder Local.
Em Portugal, o caminho percorrido para fortalecer este envolvimento tem sido difícil, mas, aparentemente, bem-sucedido.
Na Figueira, podíamos falar das reuniões à porta fechada e do processo de revisão do PDM. Por exemplo.
Para quê?
Quem conhece a Figueira e os figueirenses, percebe porque é que isto é assim, mas resigna-se...
Se calhar, como dizia o outro, não pode ser de outra maneira...
quinta-feira, 12 de abril de 2018
Com os sacrifícios que são impostos aos "voluntários" da Festa da sardinha, já que vivemos num tempo de economicismo da "espécie", não vislumbro a eficácia e eficiência do custo/benefício da sua manutenção...(II)
“A autarquia tem de ser exigente nos subsídios que atribui. Para algumas instituições, as propostas têm de ser acompanhadas do respectivo orçamento, mas, neste caso, não foi isso que aconteceu, daí ter votado contra”. - Ricardo Silva, vereador PSD, na oposição.
A Festa da Sardinha da Malta do Viso realiza-se de 7 a 9 de junho.
O evento, realiza-se com mão-de-obra voluntária.
A Câmara da Figueira da Foz aprovou um apoio financeiro de quatro mil euros, a que junta o apoio logístico, para a organização de um certame gastronómico, orçado em 24 mil euros.
“Só em sardinha gastamos oito mil euros”, diz hoje ao jornal AS BEIRAS Carlos Batista.
A Festa da Sardinha da Malta do Viso realiza-se de 7 a 9 de junho.
O evento, realiza-se com mão-de-obra voluntária.
A Câmara da Figueira da Foz aprovou um apoio financeiro de quatro mil euros, a que junta o apoio logístico, para a organização de um certame gastronómico, orçado em 24 mil euros.
“Só em sardinha gastamos oito mil euros”, diz hoje ao jornal AS BEIRAS Carlos Batista.
Vidinhas: "Montenegro facturou 400 mil euros em ajustes directos de autarquias do PSD"...
quarta-feira, 11 de abril de 2018
Se bem me lembro, o cemitério de Santo Amaro, não era uma "obra do regime" do orçamento e uma das promessas do vereador Carlos Monteiro?
"A população de Santo Amaro da Boiça, Figueira da Foz, está indignada após encontrar roupas de duas crianças - uma sepultada há 37 anos e outra há 18 - fora das campas. O caso foi detetado após obras, feitas por uma firma contratada pela junta de freguesia, para resolver o problema da falta de espaço no cemitério. "Atiraram as roupas com as cinzas dos anjinhos contra o muro", grita Maria da Luz, familiar. Maria de Lurdes, que é proprietária de uma das sepulturas, diz que gritou todo o dia. Os sinos da aldeia tocaram a rebate e foi chamada a GNR. Rui Ferreira, presidente da junta, diz que foi um lapso da empresa e já contactou as famílias para tentar minimizar o choque."
Via Correio da Manhã
Via Correio da Manhã
Aqui fica o registo!..
"Selecções portuguesa e polaca de futebol de praia recebidas pelo presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz."
Nota de rodapé.
Convivência democrática.
"A reunião de câmara decorria à porta fechada. Desde que alcançara a maioria, o Presidente tinha acabado com a tradição popular do concelho, conquistada com a revolução de Abril, onde todas as sessões de câmara eram abertas ao público.
Agora, naquelas reuniões vedadas à comunidade, para além do Presidente e Vereadores, apenas é permitida a presença de funcionários e assessores autorizados e, vá-se lá saber porque razão, o Presidente da Assembleia Municipal, o qual, fora do exercício das funções do cargo eleito, com todo o respeito, não passa dum cidadão comum, sem direitos acrescidos.
O Presidente encontrava-se no uso da palavra. Contrapunha às vozes críticas lançadas em face da participação isolada e escondida do município num certame de turismo recentemente realizado na capital.
A dado momento, alude a uma distinção que tinha sido alvo naquela semana, altura em que os Vereadores da oposição, não resistindo, instintivamente e em conjunto, esboçam um ligeiro sorriso (em todo o caso, silencioso).
Era do conhecimento público que a invocada homenagem partira duma associação gastronómica (local), a qual, tinha integrado a referida comitiva municipal até Lisboa…
De semblante carregado, em jeito admonitório, o Edil disparou: - ”não se riam com esse ar jocoso e com ar de gargalhada que é manifestamente ofensivo porque nós não andamos aqui na brincadeira nem na galhofa, estamos a discutir seriamente”, e repisou: - “nós não andamos aqui na brincadeira nem na galhofa” “estamos aqui a abordar questões sérias e portanto não estamos aqui a rir uns dos outros”.
Rebateram, educadamente, os Vereadores da oposição em face do tom exaltado e do teor inadequado daquelas afirmações, pois que nenhum dos presentes tinha sido desrespeitoso e muito menos dado risos de gargalhada. Do lado dos Vereadores do Executivo pairava um silêncio sepulcral.
Recompostos os ânimos, prosseguiu o Presidente, sempre naquele seu já acostumado tom monocórdico, vangloriando-se, desta vez, com o sucesso do programa dos desportos de praia – Beach Sports -, ao anunciar o registo de “sete mil participantes” durante o mês de Julho e Agosto do ano passado.
Interpelado por um Vereador da oposição como chegara aquele número, pois das contas existentes, admitir-se-ia, quanto muito, cerca de mil quinhentos participantes (ou seja, 80% abaixo dos valores apregoados), o Edil, uma vez mais, revelando um evidente estado de desconforto por se ver contraditado, investiu, dizendo: - “o senhor está a interromper assim com um ar e tal que já percebi e tal…” “é o seu jeito, é a sua forma de estar nisto, é ir brincando, é a brincar, é a sua forma de estar”. O visado, educadamente, apenas retorquiu que não era seu timbre brincar com assuntos da terra.
Quinze dias depois, ou seja, na reunião seguinte, no ponto de aprovação da acta da sessão anterior, o Presidente ao ser confrontado com a transcrição daquelas, e outras, expressões por si proferidas (e gravadas), rejeitou-as terminantemente, tendo, por essa razão, a referida acta merecido o voto contrário dos Vereadores da oposição. Os relatados acontecimentos tiveram lugar no pretérito mês de Fevereiro, num município bem perto de todos nós."
Críticar, numa cidade como a Figueira, é assim como descascar cebolas.
Arranca-se-lhes os folhos do vestidinho. Por muito meretrizes que sejam vão-se fazendo de ofendidas, e não se sabem defender senão esguichando um sumo em que, quem vê de fora, é levado a pensar que choramos com muita pena delas.
No fim, ainda nos deixam um estúpido e persistente cheiro nos dedos...
Nota de rodapé.
Convivência democrática.
"A reunião de câmara decorria à porta fechada. Desde que alcançara a maioria, o Presidente tinha acabado com a tradição popular do concelho, conquistada com a revolução de Abril, onde todas as sessões de câmara eram abertas ao público.
Agora, naquelas reuniões vedadas à comunidade, para além do Presidente e Vereadores, apenas é permitida a presença de funcionários e assessores autorizados e, vá-se lá saber porque razão, o Presidente da Assembleia Municipal, o qual, fora do exercício das funções do cargo eleito, com todo o respeito, não passa dum cidadão comum, sem direitos acrescidos.
O Presidente encontrava-se no uso da palavra. Contrapunha às vozes críticas lançadas em face da participação isolada e escondida do município num certame de turismo recentemente realizado na capital.
A dado momento, alude a uma distinção que tinha sido alvo naquela semana, altura em que os Vereadores da oposição, não resistindo, instintivamente e em conjunto, esboçam um ligeiro sorriso (em todo o caso, silencioso).
Era do conhecimento público que a invocada homenagem partira duma associação gastronómica (local), a qual, tinha integrado a referida comitiva municipal até Lisboa…
De semblante carregado, em jeito admonitório, o Edil disparou: - ”não se riam com esse ar jocoso e com ar de gargalhada que é manifestamente ofensivo porque nós não andamos aqui na brincadeira nem na galhofa, estamos a discutir seriamente”, e repisou: - “nós não andamos aqui na brincadeira nem na galhofa” “estamos aqui a abordar questões sérias e portanto não estamos aqui a rir uns dos outros”.
Rebateram, educadamente, os Vereadores da oposição em face do tom exaltado e do teor inadequado daquelas afirmações, pois que nenhum dos presentes tinha sido desrespeitoso e muito menos dado risos de gargalhada. Do lado dos Vereadores do Executivo pairava um silêncio sepulcral.
Recompostos os ânimos, prosseguiu o Presidente, sempre naquele seu já acostumado tom monocórdico, vangloriando-se, desta vez, com o sucesso do programa dos desportos de praia – Beach Sports -, ao anunciar o registo de “sete mil participantes” durante o mês de Julho e Agosto do ano passado.
Interpelado por um Vereador da oposição como chegara aquele número, pois das contas existentes, admitir-se-ia, quanto muito, cerca de mil quinhentos participantes (ou seja, 80% abaixo dos valores apregoados), o Edil, uma vez mais, revelando um evidente estado de desconforto por se ver contraditado, investiu, dizendo: - “o senhor está a interromper assim com um ar e tal que já percebi e tal…” “é o seu jeito, é a sua forma de estar nisto, é ir brincando, é a brincar, é a sua forma de estar”. O visado, educadamente, apenas retorquiu que não era seu timbre brincar com assuntos da terra.
Quinze dias depois, ou seja, na reunião seguinte, no ponto de aprovação da acta da sessão anterior, o Presidente ao ser confrontado com a transcrição daquelas, e outras, expressões por si proferidas (e gravadas), rejeitou-as terminantemente, tendo, por essa razão, a referida acta merecido o voto contrário dos Vereadores da oposição. Os relatados acontecimentos tiveram lugar no pretérito mês de Fevereiro, num município bem perto de todos nós."
Críticar, numa cidade como a Figueira, é assim como descascar cebolas.
Arranca-se-lhes os folhos do vestidinho. Por muito meretrizes que sejam vão-se fazendo de ofendidas, e não se sabem defender senão esguichando um sumo em que, quem vê de fora, é levado a pensar que choramos com muita pena delas.
No fim, ainda nos deixam um estúpido e persistente cheiro nos dedos...
Neste país, tal como na Figueira, é sempre carnaval...
Foto: Igor Martins / Global Imagens |
Faltam 22 milhões para as obras!
O protocolo foi assinado há quase um ano, mas na prática continua tudo igual. No Hospital de S. João, no Porto, ainda nada foi feito para a construção de um novo centro pediátrico, onde se inclui o serviço de oncologia.
Todavia, para a Eurovisão os milhões(10,15, 20, 30?..) avançaram sem problemas.
No País, tal como na Figueira, preciso é tudo fazer para não faltar nada à idiotia nacional.
Dinheiro não é tudo na vida.
Mas, muitas das desgraças da vida acontecem, no país tal como na Figueira, por falta de dinheiro para o essencial...
"Miguel Figueira está de parabéns. O mérito é do arquitecto. O presidente da câmara e os montemorenses só podem sentir orgulho que um dos edifícios públicos do concelho tenha sido seleccionado para Bienal de Veneza” - Emílio Torrão, presidente da Câmara de Montemor-o-Velho.
"O figueirense Miguel Figueira é um dos arquitectos seleccionados para representar Portugal na 16.ª Bienal de Arquitectura de Veneza. A sua seleção fica a dever-se ao projecto do hangar do Centro Náutico de Montemor-o-Velho, um dos 12 edifícios públicos nacionais construídos na última década escolhidos para a representação portuguesa."
Via AS BEIRAS
Turismo: Baptista aspira a apear Machado
"Victor Baptista, economista, pondera candidatar-se, este ano, a presidente da entidade regional Turismo do Centro de Portugal (TCP) na expectativa de apear Pedro Machado.
O timoneiro da TCP desempenha o cargo há uma década e, de 2006 a 2008, liderou a outrora Região de Turismo do Centro (RTC), tendo ascendido à presidência na sequência do falecimento de José Manuel Alves.
Foi imediatamente impossível contactar Victor Baptista.
Ex-líder distrital do PS/Coimbra, Baptista foi governador civil, gestor e deputado à Assembleia da República. Pedro Machado, antigo vereador da Câmara Municipal de Montemor-o- Velho, presidiu à Comissão Política Distrital do PSD/Coimbra.
Por ocasião da criação da Turismo do Centro de Portugal, Pedro remeteu-se ao silêncio face à escolha de Aveiro para implantação da sede do organismo.
Em 2013, Machado hesitou entre recandidatar-se a timoneiro da TCP e perfilar-se para líder do Município de Montemor-o- Velho e por só tardiamente ter descartado prosseguir na vida autárquica foi alvo de reparos por parte de alguns companheiros de partido.
Em 2006, Pedro Machado deu a mão a Luís Vilar (PS) para ele permanecer como dirigente da RTC."
Via Campeão das Províncias.
O timoneiro da TCP desempenha o cargo há uma década e, de 2006 a 2008, liderou a outrora Região de Turismo do Centro (RTC), tendo ascendido à presidência na sequência do falecimento de José Manuel Alves.
Foi imediatamente impossível contactar Victor Baptista.
Ex-líder distrital do PS/Coimbra, Baptista foi governador civil, gestor e deputado à Assembleia da República. Pedro Machado, antigo vereador da Câmara Municipal de Montemor-o- Velho, presidiu à Comissão Política Distrital do PSD/Coimbra.
Por ocasião da criação da Turismo do Centro de Portugal, Pedro remeteu-se ao silêncio face à escolha de Aveiro para implantação da sede do organismo.
Em 2013, Machado hesitou entre recandidatar-se a timoneiro da TCP e perfilar-se para líder do Município de Montemor-o- Velho e por só tardiamente ter descartado prosseguir na vida autárquica foi alvo de reparos por parte de alguns companheiros de partido.
Em 2006, Pedro Machado deu a mão a Luís Vilar (PS) para ele permanecer como dirigente da RTC."
Via Campeão das Províncias.
O pessimista é um optimista bem informado...
Imagem Beiras |
Percebi o que pretendiam dizer com aquela frase, mas expliquei-lhes o absurdo de tal afirmação: fé é crença.
Um pessimista, como sabem, mais do que crente - é, sobretudo, um descrente.
Que é o que eu sou, perante uma notícia destas: "Autarquia da Figueira da Foz paga medicamentos a munícipes carenciados"...
Espero, sinceramente, não ter razão.
Sempre que me dão razão, é porque antecipei correctamente um cenário negativo.
Um pessimista como eu quer, sobretudo, não ter razão.
terça-feira, 10 de abril de 2018
A reforma que ficou por fazer...
"Baixar os custos do trabalho"...
(Pedro Passos Coelho em 9 de Abril de 2015)
Nota de rodapé.
Custo do trabalho em Portugal sobe 3% em 2017, mas continua bem abaixo da média europeia...
(Pedro Passos Coelho em 9 de Abril de 2015)
Nota de rodapé.
Custo do trabalho em Portugal sobe 3% em 2017, mas continua bem abaixo da média europeia...
"Pai do ar", uma crónica de Teotónio Cavaco
Via AS BEIRAS.
"Há uma anedota antiga acerca das dificuldades que certo casal tinha em conseguir uma muito desejada criança, dado que todas as gravidezes se revelavam falsas.
Abstenho-me de contar a graçola por ser este um jornal respeitável e para não ser acusado de sexista ou politicamente incorreto, mas retiro da história o calvário do indivíduo, face à sua incapacidade de concretizar um sonho partilhado, ao seu desconforto por ser constantemente parodiado a propósito desse falhanço, à constatação que a crença da parceira, a qual, não o estando, conseguia apresentar sintomas típicos do desiderato, o fazia não merecedor da confiança que ela em si depositava, e à sua permanente exposição aos engraçadinhos que o alcunharam de “pai do ar”.
Numa altura em que são cada vez mais efetivos os passos no sentido de um certo PS de Coimbra nos querer convencer que “ao sonho de Monte Real se sobrepôs a realidade de Coimbra” no que a um aeroporto na região Centro concerne, valerá certamente a pena observar, a partir do clamoroso falhanço da CIM Região de Coimbra enquanto polo estratégico coordenado, como se alinharão as forças com possibilidade/capacidade de influenciar/decidir, e de que forma vão cumprir as promessas que, há 6 meses, fizeram ao seu eleitorado.
Não querendo fulanizar a questão, mas porque estou convicto que, com um claro e bem definido enquadramento, um aeroporto na região Centro é estratégico para a nossa afirmação ancorada numa moderna mobilidade, pergunto: no final deste processo, a quem/a quantos vamos chamar «pai do ar»?"
"Há uma anedota antiga acerca das dificuldades que certo casal tinha em conseguir uma muito desejada criança, dado que todas as gravidezes se revelavam falsas.
Abstenho-me de contar a graçola por ser este um jornal respeitável e para não ser acusado de sexista ou politicamente incorreto, mas retiro da história o calvário do indivíduo, face à sua incapacidade de concretizar um sonho partilhado, ao seu desconforto por ser constantemente parodiado a propósito desse falhanço, à constatação que a crença da parceira, a qual, não o estando, conseguia apresentar sintomas típicos do desiderato, o fazia não merecedor da confiança que ela em si depositava, e à sua permanente exposição aos engraçadinhos que o alcunharam de “pai do ar”.
Numa altura em que são cada vez mais efetivos os passos no sentido de um certo PS de Coimbra nos querer convencer que “ao sonho de Monte Real se sobrepôs a realidade de Coimbra” no que a um aeroporto na região Centro concerne, valerá certamente a pena observar, a partir do clamoroso falhanço da CIM Região de Coimbra enquanto polo estratégico coordenado, como se alinharão as forças com possibilidade/capacidade de influenciar/decidir, e de que forma vão cumprir as promessas que, há 6 meses, fizeram ao seu eleitorado.
Não querendo fulanizar a questão, mas porque estou convicto que, com um claro e bem definido enquadramento, um aeroporto na região Centro é estratégico para a nossa afirmação ancorada numa moderna mobilidade, pergunto: no final deste processo, a quem/a quantos vamos chamar «pai do ar»?"
Até os barbeiros já foram tira-dentes...
Por este andar, "se a moda dos engenheiros a assinar projectos de arquitectura pega, um dia deste o nosso médico de família vai ser um veterinário."
Nota de rodapé.
Origem do nome Tiradentes.
No século XVII, não havia no Brasil uma lei que regulamentasse a prática da Odontologia. Por isso, eram os barbeiros que costumavam fazer esse trabalho. “Os médicos não queriam colocar as mãos na boca das pessoas. Aí acabou sobrando para os barbeiros se aventurarem nesse ramo, uma vez que eles já eram conhecidos por cuidar da cabeça cortando a barba e cabelo”.
O boticão, imagem do lado dirieto, era o instrumento usado na época para fazer extrações dentárias.
segunda-feira, 9 de abril de 2018
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