Orçamento de 94,1 milhões de euros para 2024 foi aprovado

Via Notícias de Coimbra

"A Câmara da Figueira da Foz aprovou hoje o orçamento municipal para 2024, no montante de 94,1 milhões de euros, depois de ter havido garantias de se incorporar algumas propostas do PS na primeira revisão orçamental.

O presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, eleito pelo movimento Figueira a Primeira, que detém a maioria na Câmara, aceitou incluir no documento várias propostas apresentadas pelos vereadores do PS, que é maioritário na Assembleia Municipal.

Por proposta dos socialistas, o orçamento vai incluir uma linha de apoio de 35 mil euros para comparticipação de rendas à habitação de famílias carenciadas que não consigam apoio através da Segurança Social, por situações que não sejam da sua responsabilidade.

O executivo liderado por Santana Lopes aceitou também reduzir o preço dos bilhetes no Centro de Artes e Espetáculos (CAE) em 50% do seu valor para jovens até aos 25 anos, numa medida de apoio e incentivo à cultura.

O aumento de verbas nas transferências para as Juntas de Freguesia consta também do pacote socialista apresentado na reunião de quarta-feira, que teve continuidade na tarde de hoje para efetivar a negociação.

“São propostas que, para permitir a sã convivência, podemos acolher”, salientou Santana Lopes, que pretende “estabilidade e equilíbrio orçamental na vida financeira do município”, numa altura em que “se vive uma instabilidade profunda”.

O autarca frisou que não se trata de um “orçamento de rutura, nem de mudanças drásticas, mas de um documento que procura assegurar estabilidade de vida aos figueirenses”.

Segundo o presidente da autarquia, os investimentos municipais serão efetuados com recurso aos programas de financiamento e “pouco a capitais próprios”.

Como principais investimentos, o orçamento para 2024 apresenta investimentos de cerca de 10 milhões de euros nas zonas industriais do concelho, 1,2 milhões de euros em três piscinas municipais, 4,5 milhões de euros no programa de reabilitações municipais, no âmbito do programa 1.º Direito, e 3,6 milhões de euros para a construção da Ponte Eurovelo sobre o rio Mondego, embora Santana Lopes entenda que este investimento tem de ser assumido pelo poder central.

Na apresentação do documento, a vice-presidente Anabela Tabaçó destacou o aumento de 15,18% nas receitas correntes, com destaque para os impostos diretos que sobem de 23 milhões de euros para 26,3 milhões de euros.

As ações financiadas totalizam 20,2 milhões de euros.

As despesas correntes também aumentam, sobretudo com o pessoal, que sobem 11,80%, passando de 16,9 para 18,9 milhões de euros, e nos juros e outros encargos, que representam um aumento de 136% [de 272.587 para 645.255 euros].

O executivo estima um saldo de gerência de 2023 na ordem dos 15 milhões de euros.

Na sessão de hoje, foi ainda aprovado, por maioria, com a abstenção do PS, a redução da participação variável do IRS para 3% para os jovens até aos 35 anos, seguindo o modelo adotando pelo Governo, mantendo-se em 3,5% para os restantes contribuintes."

Ninguém está livre

"MP iliba Siza Vieira, Medina e Duarte Cordeiro no caso dos ajustes diretos"

Em causa alegados ajustes diretos irregulares e eventual violação das regras da contratação pública.

Passo a citar uma Senhora:
"E eu pergunto a todos os jornalistas, comentadores e tropa fandanga dos partidos que perseguiram aquelas pessoas a perguntar-lhes, de forma massacrante, se tinham condições para continuarem no Governo e que andaram a perorar contra a fraca qualidade dos ministros que Costa escolheu, o que vão agora fazer?
Nada?
Vão assobiar para o lado e fazer de conta que não se portaram miseravelmente?
E onde o destaque dado a isto? Não deveria ser dado igual destaque ao que, na altura, deram ao lançar lama sobre pessoas contra as quais, afinal, não há quaisquer indícios de práticas ilícitas?
E à tropa fandanga do Ministério Público que tem andado a queimar a reputação de gente séria e digna, lançando difamação sobre difamação, sobre políticos honestos, uma vez mais não vai acontecer nada?
E o Presidente da República que tanto fez para queimar a maioria absoluta, a que, desrespeitosamente, chamou 'requentada', como assiste a isto?
Agora que por duas vezes dissolveu a Assembleia da República, desrespeitando o voto dos Portugueses, e que permitiu e alimentou o reforço do populismo e da justicialização da política, fica calado?
Depois de ter feito o que fez, agora é que acha que deve ficar calado...?
O que Marcelo fez tem tradução directa no aumento das intenções de voto no Chega, na degradação do nível e da qualidade democrática na política portuguesa. E fica calado? Não nos pede desculpa?

Quanto a Lucília Gago, já sabemos: nada disto lhe assiste, segundo ela não é responsável por coisa alguma.
Uma tristeza.
Lucília Gago, a senhora que já fez saber, alto e bom som, que, haja o que houver, ela não é responsável por coisa alguma. Portanto, se alguém tem que responder pela continuada pouca-vergonha, esse alguém não é ela.
Uma vergonha, tudo isto.
Nem me apetece dizer mais nada."

«Ai, Portugal (13): A "justiça" à moda do Ministério Público».

Animação de Natal começa amanhã em vários pontos do concelho

Via Diário as Beiras

"A animação de Natal começa amanhã, em diversas zonas do concelho, com destaque para o Parque de Natal, no Parque das Gaivotas, na cidade. Esta zona de diversões para toda a família mantém-se até 14 de janeiro. Por seu lado, o jardim Fernando Traqueia, em Buarcos, é animado pelo Mercadinho de Natal, de 1 a 22 de dezembro.

Entretanto, o programa de descentralização de atividades culturais CAE Fora de Portas, promovido pelo Centro de Artes e Espetáculos (CAE) da Figueira da Foz, leva concertos de Natal, de 1 a 10 de dezembro, a vários locais do concelho.
Aquele equipamento municipal, de resto, tem uma programação de Natal para todos os públicos. O cartaz inclui o espetáculo infantil “Quebra-nozes”, no dia 10 de dezembro."

O estado da doença

"Atentem no número e na percentagem, atentem nas cumplicidades orçamentais. Atentem na separação entre financiamento público e provisão crescentemente privada. Atentem então nas iniciativas liberais de construção, inevitavelmente política, do capitalismo da doença. 

É sabido que os capitalismos realmente existentes nunca prescindiram dos Estados. Nem doses cavalares de ideologia obscurecem hoje esta articulação. Isto é particularmente visível na área da saúde, uma das que mais está fadada a crescer por razões demográficas, tecnológicas e por tantas outras: sem Estado não existe o igualitário SNS, mas também não existe o desigual capitalismo da doença que o corrói. 

Como assinalou Isabel Vaz, quando estava no BES-Saúde, melhor negócio só a indústria de armamento. E esta também está em crescimento..."

Daqui

Entre o aprofundanto do rio e a invasão há muito anunciada do mar

Ao que parece, mesmo em fim de linha, o ex-ministro das Infraestruturas João Galamba deixou uma grande notícia aos figueirenses: "o concurso público para o aprofundamento do canal de navegação do porto comercial e da barra deverá ser lançado em Janeiro do próximo ano."

“É uma obra importantíssima para a economia da Figueira da Foz e da região”, sublinhou ontem no decorrer de uma reunião de câmara o presidente de câmara da Figueira da Foz, manifestando-se “muito contente” por avançar uma das suas reivindicações desde que iniciou o mandato.

Aos jornalistas, o autarca lembrou que se trata de uma obra “com dinheiro desde o período anterior à pandemia da covid-19” e que tinha sido retirado. 

“É dinheiro que volta à Figueira da Foz”, sublinhou.

O aprofundamento do canal de navegação vai permitir a atracagem de navios de maior calado no porto, que nos primeiros nove meses deste ano movimentou 1.535.500 toneladas, menos 9,1% relativamente ao período homólogo de 2022.

A intervenção prevista vai permitir a entrada de navios até 140 metros de comprimento e oito metros de calado, quando actualmente só permite a acostagem de navios com 120 metros de comprimento e 6,5 metros de calado.

No mesmo concelho da Figueira da Foz, uns 4 ou 5 quilómetros para sul, existe um enorme desastre ambiental, que faz andar com o "coração nas mãos", há muitos anos, os moradores da zona.

Sim estou a referir-me ao "Quinto Molhe" que, até Março, vai ser local de peregrinação dos políticos que certamente irão a andar por aí em campanha eleitoral.

Todos sabemos, que a ocupação desordenada do litoral contribuiu para situações de desequilíbrios e fenómenos de erosão costeira que têm vindo a pôr em causa a segurança de pessoas e bens.

Foi o que aconteceu,  a sul do porto da Figueira da Foz, depois das obras do prolongamento do molhe norte em 400 metros, onde nos últimos anos se agravaram os efeitos erosivos.

A obra, considerada fundamental pelas cabeças pensadoras da tutela e da comunidade portuária, visava a melhoria das condições de acessibilidade ao porto da Figueira da Foz.

Porém, isso não aconteceu. Os acidentes entretanto ocorridos à entrada da barra, depois de 2011, provam isso. A agravar, desde o prolongamento em 400 metros do molhe norte do porto comercial, um investimento de 14,6 milhões de euros, inaugurado em 2011, a erosão nas praias a sul acentuou-se, com destruição da duna de proteção costeira em vários locais, com especial ênfase na praia da Cova, alvo de duas intervenções de emergência nos últimos anos.

O prolongamento do molhe norte e a erosão a sul tem sido um brutal sorvedouro de dinheiros públicos. Com o aprofundamento do canal de navegação do porto comercial da barra, que deverá ser lançado em Janeiro do próximo ano, lá irão mais uns milhões.

Entretanto, ao que parece, a panaceia para atenuar sustentavelmente a erosão a sul existe, já foi estudada e alvo de consenso: chama-se bypass.

Sabe-se, porque foi estudado, que a transferência de areias para combater a erosão costeira a sul da Figueira da Foz, com recurso a um sistema fixo (bypass) é a mais indicada.

“Avaliada esta solução [da transferência de areias] não há qualquer dúvida de que o bypass é a mais indicada e, por isso, vamos fazê-la”, veio dizer aos figueirenses o então ministro João Pedro Matos Fernandes, em meados do mês de Agosto de 2021, curiosamente a mês de umas eleições autárquicas que se advinhavam difíceis para o PS, o que acabou por se concretizar.

Carlos Monteiro foi derrotado por Santana Lopes.

De palpável, passados mais de dois anos, tirando o estudo que situa o investimento inicial com a construção do bypass em cerca de 18 milhões de euros e um custo total, a 30 anos, onde se inclui o funcionamento e manutenção, de cerca de 59 milhões de euros, nada mais aconteceu.

“Obviamente que o que temos, para já, é um estudo de viabilidade, económica e ambiental. Temos de o transformar num projecto, para que, depressa, a tempo do que vai ser o próximo Quadro Comunitário de Apoio, [a operação] possa ser financiada”, disse o ministro em Agosto de 2021.

E assim ficámos: o sistema fixo de transposição mecânica de sedimentos, conhecido por bypass, cuja instalação o movimento cívico SOS Cabedelo defende, há mais de uma década, que seja instalado junto ao molhe norte da praia da Figueira da Foz continua a ser uma miragem.

E assim vai continuar. A prova disso é que, há poucos dias, O Livre viu “chumbada” a proposta sobre a inscrição da instalação do bypass (sistema mecânico de transposição de areia) na barra da Figueira da Foz no Orçamento do Estado de 2024. 

Penso que presumem quem evitou isso: os votos contra da maioria absoluta do PS na Assembleia da República. O PAN absteve-se e os restantes grupos parlamentares votaram a favor.

Passadores de moeda falsa... "São a favor do Bypass mas votam contra a sua implementação..."
Imagem via Sos Cabedelo

Se o Orçamento da República para 2024, com tantos milhões da Europa, não teve estofo para acomodar a solução proposta, que “já foi avaliada pela Agência Portuguesa do Ambiente como a melhor solução, quer a nível técnico quer a nível económico, considerando um horizonte temporal de 30 anos”, quando é que isso poderá acontecer?

Como parece que ninguém se importa com o assunto, como morador a sul do Mondego, resta-me a tristeza de constatar que a merda grossa, merda da boa, a bela cagada obrada pelos cagões da Figueira e de Lisboa, não vai ser limpa.

A enorme borrada (que a foto mostra) vai continuar a poder ser vista. 

É triste presumir que, maioritariamente,  ao votar em Março próximo, os eleitores do sul, com o seu voto, como tem acontecido, vão continuar a comprometer um bocado a possibilidade de resolução do problema, que o mesmo é dizer, vão perpetuar a enorme cagada que torna este País difícil de habitar, tal é o cheiro.

Apesar deste texto terminar um tanto ou quanto brejeiro e brincalhão, o assunto é sério.

E, sobretudo, inquietante.

Concurso para aprofundamento do Porto da Figueira da Foz previsto para Janeiro

Segundo o Campeão das Províncias, "o presidente da Câmara da Figueira da Foz revelou que o concurso público para o aprofundamento do canal de navegação do porto comercial e da barra deverá ser lançado em Janeiro do próximo ano."

A informação foi dada por Pedro Santana Lopes no decorrer da reunião de Câmara extraordinária realizada ontem. Na oportunidade, o presidente da câmara disse «ter recebido a garantia da Administração do Porto da Figueira da Foz e do ex-ministro das Infraestruturas João Galamba.

“É uma obra importantíssima para a economia da Figueira da Foz e da região”, salientou o autarca eleito pelo movimento Figueira a Primeira, manifestando-se “muito contente” por avançar uma das suas reivindicações desde que iniciou o mandato.

Aos jornalistas, o autarca lembrou que se trata de uma obra “com dinheiro desde o período anterior à pandemia da covid-19” e que tinha sido retirado. “É dinheiro que volta à Figueira da Foz”, sublinhou.

O aprofundamento do canal de navegação vai permitir a atracagem de navios de maior calado no porto, que nos primeiros nove meses deste ano movimentou 1.535.500 toneladas, menos 9,1% relativamente ao período homólogo de 2022.

A intervenção prevista vai permitir a entrada de navios até 140 metros de comprimento e oito metros de calado, quando actualmente só permite a acostagem de navios com 120 metros de comprimento e 6,5 metros de calado.

O presidente da Câmara da Figueira da Foz anunciou ainda que “está por dias” a adjudicação dos estudos económico da marina, que poderá passar pela ampliação da actual e a construção de uma nova infraestrutura na zona do Cabedelo (sul).»

A reunião extraordinária de ontem, cujo principal ponto era a aprovação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2024, vai ter continuidade na tarde de hoje, quinta-feira, pelas 17 horas, para que o Executivo analise a eventual inclusão de propostas do PS, que está em minoria naquele órgão, mas detém maioria absoluta na Assembleia Municipal.

Ui, ui...

Que quer dizer Marcelo com isto?

«Interrogado se exclui algum partido do quadro da governação ou se todos são elegíveis, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que vai "procurar a fórmula que, no quadro definido pelo povo, seja a mais próxima da sua leitura da vontade popular".»

Sessão de câmara extraordinária para votar orçamento para 2024

Via Diário as Beiras

"As coimas aplicadas abrangem viaturas de serviços de emergência dos Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz (BVFF), do INEM e da Cruz Vermelha"

 Via Diário as Beiras

Quer ver basquetebol e comer tremoços e pevides de borla?..

"Esta sexta-feira, pelas 16H30, defrontam-se o Ginásio Clube Figueirense e o Beira-Mar, no pavilhão Galamba Marques, com entrada livre. A direção do clube anfitrião decidiu oferecer pevides e tremoços a quem assistir à partida. “A iniciativa surgiu de um desafio que nos foi feito e achámos interessante recriar a tradição”, disse a presidente do Ginásio, Ana Rolo, em declarações o DIÁRIO AS BEIRAS. Se resultar, a tradição poderá estar de volta, mas os tremoços e as pevides terão de ser pagos." 

Isto é tão fácil de ver...

O dia em que o doutor Roque da Cunha desmontou o doutor Montenegro Cardoso

"Jorge Roque da Cunha, comissário político vitalício do PSD no sindicato dos médicos, que só vai à luta quando o partido a que pertence é oposição, já a prever os 0% que vai receber caso o camarada Luís Montenegro se alce a primeiro-ministro, aceitou do Governo do Partido Socialista 14,6% dos 35% que pedia de aumento. 

E não há maior prova da honestidade das propostas do PSD de Luís Montenegro que esta."

A irrelevância do concelho da Figueira da Foz para o PS

Vão decorridos quase dois anos (15 de Janeiro de 2022), que expliquei no OUTRA MARGEM o que aconteceu ao PSD Figueira, de 2007 para cá, que desembocou no miserável resultado autárquico de 26 de Setembro 2021.

Dois dias depois depois, em 17 de Janeiro de 2022, com a ajuda da entrevista de Raquel Ferreira à Figueira TV, procurei ajudar a compreender a realidade da política figueirense.
A entrevista dada à Figueira TV pela  Raquel Ferreira, uma deputada do PS, passada e futura, que a estrutura partidária local e distrital fez flutuar no vácuo, demonstrou que nos chamados partidos do poder, não há, nunca houve em 47 anos de eleições democráticas, uma visão global para a Figueira, nem da parte do PS, nem da parte do PSD.

O importante são as lógicas pessoais de poder. 
Interessa é o contolo estratégico do Partido. 

Carlos Monteiro, quando chegou a presidente de câmara, deslumbrou-se. Só tarde e a más horas - depois de ter perdido as eleições de 26 de Setembro de 2021 - percebeu que estava a lidar com um monstro. Verificou que sem poder autárquico para poder distribuir as prebendas, era muito difícil e complicado controlar um aparelho partidário interesseiro e voraz, que o via e utilizava - a ele, Carlos Monteiro - apenas como um meio de atingir os seus fins.

Em Janeiro de 2022, o PS  Figueira de Carlos Monteiro encontrava-se na situação em que Duarte Silva, em 2009,  "matou"  o PSD Figueira, com um aparelho partidário controlado por Lídio Lopes, hiper-voraz, mas já sem poder autárquico.

Na Figueira, hoje, temos Santana Lopes no poder, sem ter necessitado dos aparelhos partidários para lá chegar. Santana mostrou que os aparelhos partidários do "centrão", na Figueira, valem pouco e são descartáveis.

Nas próximas eleições, por ser mais confortável, estou em crer que Santana Lopes (se for candidato) vai voltar à "barriga da mãe".

Vou arranjar mais uns "inimigos" no PS figueirense, a juntar ao rol. Mas é o que penso, por isso não vai ficar por dizer.
O PS Figueira, por enquanto,  encontra-se (quase) num beco sem saída.

Este chumbo do PS nacional da inscrição da instalação do bypass (sistema mecânico de transposição de areia) na barra da Figueira da Foz no Orçamento de Estado de 2024, mostrou o quanto o nosso concelho é irrelevante para o PS. Espero que saia caro a quem é responsável político por isso.

O eleitorado tem de abrir os olhos. A reconquista da credibilidade dos políticos e partidos do "arco do poder", na Figueira, tem de passar por uma porta estreita - que é a da coerência com que praticam aquilo que proclamam.

Desaparecido em combate?..

Lembram-se da última vez que o presidente Marcelo apareceu?..

Grupo Caras Direitas celebra 116 anos no próximo dia 1 de dezembro

 Via Diário as Beiras

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PS chumba proposta sobre a inscrição da instalação do bypass (sistema mecânico de transposição de areia) na barra da Figueira da Foz no Orçamento de Estado de 2024

 Via Diário as Beiras

Nota de rodapé. 

Outra Margem, sexta-feira, 13 de agosto de 2021, véspera de eleições autárquicas.

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A história é bastante complexa...

A eleição de Milei na Argentina entusiasmou os liberais. Porque é que isso nos devia preocupar?

Alegria...

Imagem via Diário as Beiras

Nota de rodapé.

Pela imagem, dá para ver que os protagonistas estão alegres e bem dispostos.
Porém, como escreveu José Eduardo Agualusa, escritor angolano, in "Barroco Tropical",  "há quem confunda a alegria com a felicidade. A alegria não se parece com a felicidade, a não ser na medida em que um mar agitado se parece com um mar plácido. A água é a mesma, apenas isso. A alegria resulta de um entorpecimento do espírito, a felicidade de uma iluminação momentânea. O álcool pode levar-nos à alegria - ou um cigarro de liamba, ou um novo amor - porque nos obscurece temporariamente a inteligência. A alegria pode, pois, ser burra. A felicidade é outra coisa. Não ri às gargalhadas. Não se anuncia com fogo de artifício. Não faz estremecer estádios. Raras são as vezes em que nos apercebemos da felicidade no instante em que somos felizes."

PEDRO PASSOS COELHO: O SILÊNCIO DE UM EX-PRIMEIRO-MINISTRO SOLITÁRIO

"... não sei se os que o matam politicamente são os mesmos que o ressuscitam. Talvez ele saiba. E talvez um dia saibamos todos."