Via Diário as Beiras
PS escreve à 3ª, PSD à 4ª, FAP à 5ª. Presidente da Câmara na última 6ª do mês.
António Agostinho, o autor deste blogue, em Abril de 1974 tinha 20 anos. Em Portugal havia guerra nas colónias, fome, bairros de lata, analfabetismo, pessoas descalças nas ruas, censura prévia na imprensa, nos livros, no teatro, no cinema, na música, presos políticos, tribunais plenários, direito de voto limitado. Havia medo. O ambiente na Cova e a Gala era bisonho, cinzento, deprimido e triste. Quase todas as mulheres vestiam de preto. O preto era a cor das suas vidas. Ilustração: Pedro Cruz
quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Assunto do dia hoje na Figueira é: há uma reunião de câmara extraordinária para votar o Orçamento do Município para 2023
Via Diário as Beiras
"A proposta do executivo camarário do movimento independente Figueira a Primeira (FAP), de maioria relativa, atinge os 78,7 milhões de euros, menos 4,6 milhões do que o exercício em curso."
"O PS absteve-se no Orçamento de 2022. Para viabilizar a aprovação este ano quer mais investimentos nas freguesias"
Ricardo Silva, único vereador do PSD. «No
ano passado, votei contra
porque era um orçamento de continuidade. Este
ano, só depois da discussão anunciarei o meu
sentido de voto»".
93 anos de Mário
Mário Silva, se fosse vivo completaria ontem 93 anos.
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| Foto sacada daqui |
«...foi um dos maiores artistas portugueses do século XX e um espírito livre. Um artista excêntrico, obstinado, anárquico e contestatário. Nunca obedeceu a qualquer corrente. Assumiu um estilo independente e, não obstante, “conseguiu vingar” - o que, neste país, é obra!»
Desde novembro de 2002, que na praia do Cabedelo, estava perpetuado o nome do falecido Mário Silva, um artista plástico de referência, culturalmente inserido na geração de 1960, que pautou a sua carreira por uma acção cultural, humorística e literária de contestação e crítica à sociedade.
Com a denominada requalificação do Cabedelo, colocaram-lhe a estátua a um canto.
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| Foto via Joaquim Madeira |
Não só, mas também por isso, estive ontem a lembrar o Cabedelo e os 93 anos de Mário Silva. Comemorar, claro, porque Mário Silva continua vivo, apesar dos apesares. Quem "obrou" a aberração da requalificação do Cabedelo nem o passado soube respeitar.
Citando Victor Costa: "Hoje não jantámos, nem houve Última Ceia, nem houve Mestre e Epístolas, nem Musas e Ninfas das Artes.
Hoje, artistas e amigos, entregaram uma flor branca ... e muitas flores coloridas, e muito afecto e muito reconhecimento e muita amizade."
terça-feira, 29 de novembro de 2022
«𝐓𝐞𝐫𝐜̧𝐚𝐬 𝐜𝐨𝐦 𝐏𝐨𝐞𝐬𝐢𝐚» 𝐜𝐨𝐦 𝐅𝐢𝐥𝐢𝐩𝐚 𝐋𝐞𝐚𝐥
A iniciativa é dirigida ao público em geral, tem entrada livre, contudo sujeita à
lotação da sala."
A opinião está de volta ao Diário as Beiras...
Só as forças políticas que elegeram vereadores nas eleições de setembro de 2021, têm representantes a escrever a partir de hoje na coluna de opinião do Diário as Beiras, página da Figueira da Foz.
O PS escreve à terça. O PSD à quarta. A FAP à quinta. O presidente da Câmara publica uma crónica na última sexta-feira do mês.
Neste modelo, para já, nota-se que com a mudança do critério de escolha dos colunistas de opinião na Figueira da Foz, CDU e BE, partidos que não elegeram vereadores e apenas têm representação na Assembleia Municipal, deixaram de estar representados no leque do painel de opinião publicada pelo Diário as Beiras.
A crónica que inaugura este novo ciclo, é assinada pela representante do PS.
Neste modelo, para já, nota-se que com a mudança do critério de escolha dos colunistas de opinião na Figueira da Foz, CDU e BE, partidos que não elegeram vereadores e apenas têm representação na Assembleia Municipal, deixaram de estar representados no leque do painel de opinião publicada pelo Diário as Beiras.
A crónica que inaugura este novo ciclo, é assinada pela representante do PS.
Quando o exemplo vem da juventude
O desporto pode ser fundamental na educação da juventude. Para além de contribuir para o desenvolvimento físico, pode igualmente promover valores como a importância "de jogo limpo, respeito pelas regras e um esforço coordenado e subordinado dos interesses pessoais aos do grupo".
A prática desportiva regular e de qualidade, pode melhorar o sucesso escolar dos alunos, ao promover estilos de vida saudáveis e valores e princípios associados ao desenvolvimento de uma cidadania activa.
Para além disso, pode incutir na juventude competências sociais e valores morais. Responsabilidade, disciplina, espírito de equipa, tolerância, respeito pela verdade, solidariedade, são tudo valores que podem ser potenciados pela prática desportiva. Contudo, "se houver uma má orientação desses objectivos, pode promover sentimentos de ódio pelos adversários, entre outras atitudes mais reprováveis."
Os pais e a escola deveriam ter como "uma das maiores e principais tarefas ajudar as crianças e jovens a estabelecerem um sistema de valores e princípios, que lhes sirva de referência na tomada de decisões de carácter ético-moral."
Quem frequenta recintos desportivos para assistir a jogos das camadas jovens sabe que, por vezes, os piores exemplos vêm dos adultos. Isso é grave, pois transmite aos filhos determinadas características e valores que os vão guiar pela vida fora.
Por cenas a que assisti, deixei há muito de ir ver jogos das camadas jovens.
Porém, por vezes damos conta que ainda existem faróis que mantém viva a esperança. Um episódio destes aconteceu um dia destes em Montemor-o-Velho, no decorrer de um jogo de futebol entre a equipa local e o Condeixa.
A história está muito bem contada pelo jornalista Paulo Marques na edição de hoje do Diário as Beiras. Não é preciso acrescentar mais nada. Leiam.
segunda-feira, 28 de novembro de 2022
Nos 90 anos da Escola Joaquim de Carvalho
Via Diário as Beiras
"Na passada sexta-feira, a Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho celebrou 90 anos. No decorrer da cerimónia, nas intervenções efetuada foi realçando o papel e a importância deste estabelecimento de ensino na formação
de distintas gerações.
O presidente da Câmara Municipal da Figueira
da Foz, Pedro Santana
Lopes realçou a emoção
que sentiu ao apreciar
“o orgulho que cada uma
das escolas da Figueira
da Foz tão bem exibe e
que não pode deixar de
ser sublinhado”, esperando que cada um dos
jovens ali presentes se
prepare para os desafios
do futuro sempre maiores e mais complexos
para que, “futuramente,
se possam fixar na cidade
que os formou e nela desenvolver e implementar
os ensinamentos académicos adquiridos”.
O director da escola, Carlos Santos, referiu, no seu
discurso, que na Escola
Secundária Dr. Joaquim
de Carvalho o amor funciona como linha orientadora, pois graças a ele
e só através dele “a obra
nasce e acontece”.
Durante a cerimónia,
foi visualizado um filme
que fez uma retrospetiva aos 90 anos da instituição, homenageando
todos os seus diretores.
Foram também entregues prémios cívicos e
académicos.
Nesta cerimónia de comemorativa, estiveram ainda presentes a
Delegada Regional da Educação do Centro, Cristina
Oliveira, a vereadora Olga
Brás, vários presidentes
de Junta de Freguesia, e
diretores de Agrupamentos Escolares, entre outras
entidades.
Até 1978, a escola teve
várias nomenclaturas. No
início, em 1932, chamou-se Liceu Municipal Dr.
Bissaya Barreto. Mais tarde, em 1961 Liceu Nacional da Figueira da Foz. Em 1979, com
a distinção entre liceus
e escolas técnicas, a designação oficial passou a
ser Escola Secundária n.º
2 da Figueira da Foz.
Em 1978, uma portaria governamental consagrou a designação
“Escola Secundária Dr.
Joaquim de Carvalho - Figueira da Foz”, de acordo
com a proposta enviada
pela escola, reconhecendo o valor de Joaquim de
Carvalho no âmbito da
cultura e da educação, e
com o apoio maioritário
dos professores e a concordância da Câmara Municipal da Figueira da Foz."
"O Qatar não é uma falha civilizacional, mas parte integrante do mundo liberal"
"A bola é redonda como a globalização", um artigo de opinião assinado por José Neves (Público, 24 de novembro de 2022).
Pode ser lido clicando aqui.
domingo, 27 de novembro de 2022
Preço dos combustíveis vai voltar a descer na próxima semana, passando a ficar abaixo dos valores praticados antes da invasão da Ucrânia, a 24 de fevereiro.
"A partir desta segunda-feira, está prevista uma redução média de 5 cêntimos por litro no gasóleo simples e de 4,5 cêntimos na gasolina simples 95. Será a sexta semana consecutiva de revisão em baixa dos preços do gasóleo. A gasolina só está a descer há três semanas."
"E os preços que aumentaram com o aumento dos combustíveis agora vão descer?"
"E os preços que aumentaram com o aumento dos combustíveis agora vão descer?"
A explicação é simples
Via O Figueirense
Portanto, quem de direito esteve-se a borrifar para a realidade.
Uma Memória Marítima: "As Memórias do Zézito"...
O livro, "As Memórias do Zézito", será apresentado por Alfredo Pinheiro Marques, director do Centro de Estudos do Mar (CEMAR), que também assina o prefácio.
"O Senhor José Mirão é um homem que se fez a si próprio, pelo seu próprio mérito e pelo seu próprio esforço, num percurso cheio de dificuldades, mas sempre de bem com a vida; e que, por isso, tendo começado em 1954 simplesmente como ajudante de traçador na sala do risco dos Estaleiros Navais do Mondego, no fim da sua carreira veio a ser desenhador e responsável de construção e de reparação naval em ambos os estaleiros da Figueira da Foz. E, no campo da defesa do Património Cultural Marítimo figueirense, foi quem em 1975 colaborou com o Prof. Arq. Octávio Lixa Filgueiras, o grande especialista da Arquitectura Naval Tradicional em Portugal, para o grande trabalho do levantamento das embarcações tradicionais antigas em madeira, o levantamento que foi feito paralelamente e em articulação com a criação do Guião Temático do Museu Municipal da Figueira da Foz, o museu que então ia ser remodelado, de acordo com esse Guião."
Saudosistas do Estado Novo...
Via Diário de Notícias: «Durante o debate sobre a avocação das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), o deputado do PSD Alexandre Poço começou a sua intervenção por assinalar a data: "Viva a democracia, viva o 25 de Novembro", sendo aplaudido de pé pela maioria dos deputados à direita.»
Quem viveu activamente essa época, sabe que nos meses que se seguiram ao 25 de Abril de 1974, Portugal era um País de esquerda: a direita desapareceu.
Os partidos da direita que existiam - uma direita "fofinha" - esmeravam-se em elogios ao MFA.
Mais tarde, veio o recurso ao terrorismo. Os separatistas dos Açores e da Madeira estavam nos partidos da direita, os mesmos partidos onde se esconderam os terroristas do ELP.
Os partidos da direita que existiam - uma direita "fofinha" - esmeravam-se em elogios ao MFA.
Mais tarde, veio o recurso ao terrorismo. Os separatistas dos Açores e da Madeira estavam nos partidos da direita, os mesmos partidos onde se esconderam os terroristas do ELP.
Agora, temos o Chega e o IL.
São fascistas? Se lhes colocarem esta questão dizem: "claro que não".
Mas, depois lá vão deixando escapar que antes do 25 de Abril não era tudo mau. Se calhar nem existiu a falta de liberdade, o Tarrafal, os excessos da PIDE, os democratas mortos e torturados, o analfabetismo, a fome, a miséria social e a guerra colonial.
Alguns, ainda são capazes de defender que a PIDE era uma instituição para fazer o bem: nunca fez vítimas. Aliás, devem ter morrido muitos portugueses nessa altura, mas em acidentes na estrada. Não na guerra colonial nem às mãos dos esbirros da PIDE.
São fascistas? Se lhes colocarem esta questão dizem: "claro que não".
Mas, depois lá vão deixando escapar que antes do 25 de Abril não era tudo mau. Se calhar nem existiu a falta de liberdade, o Tarrafal, os excessos da PIDE, os democratas mortos e torturados, o analfabetismo, a fome, a miséria social e a guerra colonial.
Alguns, ainda são capazes de defender que a PIDE era uma instituição para fazer o bem: nunca fez vítimas. Aliás, devem ter morrido muitos portugueses nessa altura, mas em acidentes na estrada. Não na guerra colonial nem às mãos dos esbirros da PIDE.
A direita portuguesa não mudou: os “velhos” fascistas envergonhados que andavam pelo PSD e CDS, têm agora o Chega e o IL para continuarem a tentar destruir o que quer que ainda cheire a 25 de Abril e a democracia.
Quem viveu esse tempo, ou leu sobre o assunto, sabe que descontando a excepção de Humberto Delgado e de mais uma meia dúzia de personalidades, a direita em Portugal, no tempo de Salazar e Caetano, convivia bem com o conforto que lhe era proporcionado pelo "Estado Novo, regime político ditatorial, autoritário, autocrata e corporativista de Estado que vigorou em Portugal durante 41 anos ininterruptos, desde a aprovação da Constituição portuguesa de 1933 até ao seu derrube pela Revolução de 25 de Abril de 1974".
Depois de ter perdido o poder, em 25 de Abril de 1974, é que a direita portuguesa descobriu que a liberdade e a democracia existiam.
O que de mais ousado aconteceu na direita portuguesa durante a ditadura foi terem assumido a designação de ala liberal do regime. Os deputados da Ala Liberal constituíram uma geração de políticos adeptos de uma liberalização do regime do Estado Novo. Pontificaram na Ala Liberal do período antes do 25 de Abril, entre outros, José Pedro Pinto Leite, Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, Mota Amaral, Joaquim Magalhães Mota e Miller Guerra.
"... até parece que as elites da União Europeia (UE) têm um plano"
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| João Rodrigues, Professor universitário, coautor do blogue Ladrões de Bicicletas e membro do Conselho Editorial do Le Monde diplomatique – edição portuguesa. |
«A recessão e o desemprego que resultam de uma política ao serviço dos credores atingirão os elos mais fracos, ou seja, os países endividados como Portugal e em particular as suas classes trabalhadoras.»
«Miopia ideológica e incompetência pura e dura, seguidismo e mediocridade: as elites do poder da UE, a começar na inefável von der Leyen, combinam isto e muito mais. Não há propaganda em jornais como o Público que apague este padrão. Mas atenção, eles têm um plano.
Agora, ou seja, tarde demais, um alto responsável na Comissão conclui o óbvio ululante, segundo o insuportavelmente europeísta politico.eu: “numa análise realista, os EUA são o país que mais lucra com a guerra, porque está a vender mais gás a preços mais elevados e porque estão a vender mais armas”. Os países da UE sangrarão indústria. Mas que surpresa. Continuemos pois a seguir alegre e acriticamente esta gente.
E, vejam lá, em Bruxelas descobriram que os EUA têm política industrial e usam o protecionismo de forma estratégica. Faz parte da sua história desde o início, ou seja, desde o justamente célebre relatório de Alexander Hamilton sobre a proteção das indústrias nascentes. Espantam-se por ainda existirem Estados que assim operam. Serão cada vez mais e cada vez mais intensamente. Realmente, não se faz.»sábado, 26 de novembro de 2022
Faleceu Fernando Gomes
O funeral realiza-se no domingo, às 15 horas, na Igreja das Antas, no Porto.»
Mais um caso… Mais uma tragédia, numa noite de tempestade, na praia, a meio da noite…
"A manhã da sexta-feira junto à Praia da Lagoa, na Póvoa de Varzim, começou com uma notícia que deixou moradores e visitantes apreensivos: uma jovem militar de 20 anos desapareceu durante a madrugada na praia, depois de, alegadamente, ter sido arrastada pelas ondas. As buscas começaram cedo — o helicóptero da Força Aérea Portuguesa sobrevoou a zona durante todo o dia, uma embarcação de salvamento permaneceu no mar e, em terra, vários elementos da Polícia Marítima, dos bombeiros e da Proteção Civil, apoiados por um conjunto de drones (incluindo um drone disponibilizado por um popular), procuravam por qualquer sinal desta militar.
Durante a tarde, por volta das 15h30, o desfecho que muitos temiam aconteceu. O corpo da jovem foi encontrado na Praia da Redonda, a alguns metros da zona onde tinha desaparecido e um local onde as buscas já estavam concentradas desde a manhã, uma vez que a experiência anterior das autoridades, face à agitação do mar e à direção do vento, indicava que a jovem poderia aparecer naquele perímetro."
Revista Sábado
A propósito desta tragédia, recorda-se um texto do Centro de Estudos do Mar - CEMAR, escrito por Alfredo Pinheiro Marques ("O Grau Zero da Consciência Marítima"), no seu livro "Para uma Estratégia Nacional do Mar…" (2013).
"(...) Agora, numa situação datada de 15.12.2013, tomou-se conhecimento, com tristeza, da lamentável e trágica ocorrência de seis jovens mortos (estudantes universitários…!), na praia aberta e desabrigada (praia típica da "Arte-Xávega") do Meco, a sul da Costa de Caparica... Essas pessoas foram levadas por uma onda, quando estavam à beira da rebentação, de noite, em Dezembro, vestidas com as respectivas "vestes académicas"…!
A verdade é que, a nível geral, em Portugal e na sociedade portuguesa, é hoje em dia absolutamente dramática e dolorosa a falta de conhecimento, de familiaridade, de experiência e de respeito pelo Mar…! Como se ele não existisse... Como se ele fosse simplesmente um cenário… Um cenário mais… igual a todos os outros cenários (os cenários virtuais de que as vidas, hoje em dia, são feitas...). Um cenário imóvel, ou movendo-se, virtualmente, lá no seu lugar…
Num país de pretensiosismo e preconceito social, em que tudo o que for real, prático e produtivo, é desvalorizado por ser "popular" (e as populações e as novas gerações são incentivadas para valorizarem socialmente sobretudo aquilo que for bizantinamente teórico e académico, ritual, e alienado da verdadeira realidade), atingiu-se na sociedade e na cultura portuguesas uma situação última e paradoxal — uma situação incompreensível, e inacreditável... — de afastamento do mar, e da consciência marítima, e de toda e qualquer espécie de experiência das coisas marítimas (até as coisas mais elementares...!). E tudo isto está a acontecer ao mesmo tempo que, como sempre, se continuam a repetir as retóricas do "país marítimo", e dos "Descobrimentos", e do "regresso ao Mar"…! Ora, a verdade é que, infelizmente, Portugal virou as costas ao Mar e está, desde há muito, a ignorá-lo, e a esquecê-lo, e a viver completamente de costas voltadas para ele.
Infelizmente, em Portugal, hoje em dia, entre as populações em geral, e entre a juventude, não se tem prática nem sequer das mais essenciais e mais básicas das experiências do mar: as da rebentação, na praia... as que tão bem conhecem, no seu dia-a-dia, os Surfistas e os Pescadores da "Arte-Xávega".
Dez anos de "reorganização das freguesias do concelho da Figueira da Foz"...
Passaram 10 anos sobre a chamada reorganização administrativa de outubro de 2012. Continuo a sentir o mesmo: sem berros e no tom mais ameno que é possível, como eleitor e espectador o mais atento que me é possível da política local, deixo explícito que continua a ser-me difícil entender o “negócio figueirense" PPD/PSD/100% de 10 de outubro de 2012.
Como escreveu Miguel Almeida: a "INEVITABILIDADE".
Recuemos à edição do Diário as Beiras de 10 de Outubro de 2012.
“Os presidentes das 18 juntas do concelho da Figueira da Foz sempre foram solidários uns com os outros quando estavam em causa situações que afectassem o conjunto ou alguns dos seus elementos. Na sessão da Assembleia Municipal da passada segunda-feira, porém, essa solidariedade foi quebrada, quando os autarcas do PSD e da Figueira 100% mais os independentes José Elísio (Lavos) e Carlos Simão (S. Pedro) se colocaram ao lado dos sociais-democratas e do movimento independente.”
Jot´Alves, (edição impressa)…
Passados 2 dias, em 12 de outubro de 2012, Miguel Almeida, com a colaboração do Movimento 100% e o alheamento do PS, impôs às freguesias figueirenses, não uma reforma político-administrativa, mas, apenas um conjunto de alterações avulsas, coercivas e apressadamente gizadas, feitas à medida do chamado plano de reajustamento, ou Memorando de Entendimento (ME), celebrado pelo estado português sob a batuta do governo socialista de Sócrates com a Troika (FMI, CE e BCE), e com o acordo do PSD e CDS-PP.
Recordemos.
A Assembleia Municipal votou o novo mapa das freguesias.
Foi aprovada a proposta conjunta apresentada pelo PSD, Figueira 100%, Presidente da junta de freguesia de S. Pedro (Carlos Simão) e Presidente da junta de Lavos (José Elísio).
A extinção das Freguesias de S. Julião, Brenha, Borda do Campo e Santana foi aprovada com os votos contra do PS, da CDU e da presidente da junta de freguesia de Santana (PSD).
O presidente da junta de freguesia de Tavarede (PS) absteve-se.
Ficou assim a votação: 22 votos a favor; 19 contra; e 1 abstenção.
Resultado:
BUARCOS AGREGOU S. JULIÃO;
ALHADAS AGREGOU BRENHA;
PAIÃO AGREGOU BORDA DO CAMPO;
FERREIRA A NOVA AGREGOU SANTANA.
Como escreveu Miguel Almeida: a "INEVITABILIDADE".
Recuemos à edição do Diário as Beiras de 10 de Outubro de 2012.
“Os presidentes das 18 juntas do concelho da Figueira da Foz sempre foram solidários uns com os outros quando estavam em causa situações que afectassem o conjunto ou alguns dos seus elementos. Na sessão da Assembleia Municipal da passada segunda-feira, porém, essa solidariedade foi quebrada, quando os autarcas do PSD e da Figueira 100% mais os independentes José Elísio (Lavos) e Carlos Simão (S. Pedro) se colocaram ao lado dos sociais-democratas e do movimento independente.”
Jot´Alves, (edição impressa)…
Passados 2 dias, em 12 de outubro de 2012, Miguel Almeida, com a colaboração do Movimento 100% e o alheamento do PS, impôs às freguesias figueirenses, não uma reforma político-administrativa, mas, apenas um conjunto de alterações avulsas, coercivas e apressadamente gizadas, feitas à medida do chamado plano de reajustamento, ou Memorando de Entendimento (ME), celebrado pelo estado português sob a batuta do governo socialista de Sócrates com a Troika (FMI, CE e BCE), e com o acordo do PSD e CDS-PP.
Recordemos.
A Assembleia Municipal votou o novo mapa das freguesias.
Foi aprovada a proposta conjunta apresentada pelo PSD, Figueira 100%, Presidente da junta de freguesia de S. Pedro (Carlos Simão) e Presidente da junta de Lavos (José Elísio).
A extinção das Freguesias de S. Julião, Brenha, Borda do Campo e Santana foi aprovada com os votos contra do PS, da CDU e da presidente da junta de freguesia de Santana (PSD).
O presidente da junta de freguesia de Tavarede (PS) absteve-se.
Ficou assim a votação: 22 votos a favor; 19 contra; e 1 abstenção.
Resultado:
BUARCOS AGREGOU S. JULIÃO;
ALHADAS AGREGOU BRENHA;
PAIÃO AGREGOU BORDA DO CAMPO;
FERREIRA A NOVA AGREGOU SANTANA.
Não sou defensor de que tudo, nomeadamente no que concerne às organizações humanas, é eterno.
Daí, encarar como perfeitamente natural reformas dos sistemas político-administrativos. Contudo, essas reformas, a meu ver, têm de assentar em estudos fundamentados e tendo em conta a realidade.
Reformas político-administrativas coerentes e sérias, só se justificam quando ocorrem três condições fundamentais: necessidade comprovada de reforma (através do resultado de trabalhos científicos, do debate e acção política e de comparações/imposições internacionais), existência de tempo e de recursos para promover a reforma mais adequada às circunstâncias e, finalmente, vontade de promover a reforma por uma via democrática no referencial constitucional em vigor.
Em 2012, creio que não será estultícia apontar que não se verificou nenhuma das três condições formuladas (salvo a imposição da Troika, que não foi coisa pouca).
Daí, encarar como perfeitamente natural reformas dos sistemas político-administrativos. Contudo, essas reformas, a meu ver, têm de assentar em estudos fundamentados e tendo em conta a realidade.
Reformas político-administrativas coerentes e sérias, só se justificam quando ocorrem três condições fundamentais: necessidade comprovada de reforma (através do resultado de trabalhos científicos, do debate e acção política e de comparações/imposições internacionais), existência de tempo e de recursos para promover a reforma mais adequada às circunstâncias e, finalmente, vontade de promover a reforma por uma via democrática no referencial constitucional em vigor.
Em 2012, creio que não será estultícia apontar que não se verificou nenhuma das três condições formuladas (salvo a imposição da Troika, que não foi coisa pouca).
Há sempre, porém, o momento para pormos em causa tudo o que até aqui fizemos. Uma altura para fazermos um balanço, de preferência, o mais desapaixonadamente possível. Ponderar tudo que ocorreu, para sabermos como estamos e como aqui chegámos. Não falo de arrependimentos, mas de olhar a vida de frente.
No caso concrecto da Figueira, continuo a pensar o mesmo: colocar a questão em 18, 10 ou apenas uma freguesia, quanto a mim, é um falso problema.
A meu ver, a verdadeira questão é: para que servem as freguesias?..
E como servem!.. E a quem servem...
E chegamos a 25 de Novembro de 2022.
Ontem, a Assembleia Municipal da Figueira da Foz deu parecer favorável à desagregação das antigas freguesias de Brenha, Santana, Borda do Campo e São Julião, que tinham sido agregadas na reforma administrativa de 2012.
Com apenas uma abstenção nas quatros votações, a Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou a desagregação das antigas freguesias, depois da decisão das respectivas Assembleias de Freguesia e da Câmara também terem sido favoráveis.
Numa reunião em que todas as bancadas representadas no órgão manifestaram respeito pela vontade popular de proceder às desagregações, o presidente da Câmara frisou “a convicção de que este processo corresponde ao sentir das populações”. Santana Lopes referiu que a sua posição sempre foi a de respeitar regressar “à situação anterior, se fosse essa a vontade das populações”.
Numa nota pessoal, o autarca realçou que sempre foi “contra os encerramentos, a desocupação e a desertificação do território, as soluções tecnocratas ou artificiais que levavam ao desenraizamento das pessoas em relação às suas terras de origem ou gostam de viver”.
“Sempre fui contra o encerramento de maternidades, centros de saúde, postos de atendimento bancário e até postos de multibanco”, sublinhou Santana Lopes, salientando que essa é uma política de que discorda totalmente.
Agora, com a entrada em vigor do regime transitório previsto na nova lei-quadro de criação, modificação e extinção destas autarquias, em vigor desde Dezembro de 2021, as freguesias agregadas em 2013 podem desagregar-se nas mesmas condições em que foram agregadas.
As freguesias a desagregar têm de cumprir critérios mínimos de prestação de serviços à população (entre os quais é obrigatório terem pelo menos um funcionário com vínculo de emprego público e um edifício-sede), de eficácia e eficiência, com demonstração da sua viabilidade económico-financeira, e respeitar critérios populacionais, como ter mais de 750 eleitores, excepto nos territórios do interior, onde é admitido um mínimo de 250 eleitores.
Foram estabelecidos critérios para a criação de freguesias relacionados com a população e o território, a prestação de serviços aos cidadãos, a eficácia e eficiência da gestão pública, a história e a identidade cultural e a vontade política da população manifestada pelos respectivos órgãos representativos.
O processo de desagregação das quatro freguesias da Figueira da Foz segue agora para votação na Assembleia da República, que poderá ainda solicitar documentação em falta, rectificações e o cumprimento de procedimentos.
Na Figueira, tal como de um modo geral no resto do País, o comportamento dos políticos e dos partidos, tem contribuído para que os cidadãos se afastem da política.
O que se passou em outubro de 2012 foi mau.
Os cidadãos, na Figueira e no País, não se afastaram da política - foram sendo afastados.
Termino com uma citação: como diria Sá Carneiro “a política sem alma é uma chatice, sem ética é uma vergonha”...
Imagens via Diário as Beiras
Se não chover...
No dia 29 de novembro (terça-feira) – Condicionamento da via esquerda no sentido norte/sul;
No dia 30 de novembro (quarta-feira) -Condicionamento da via esquerda no sentido sul/norte."
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