O meu balanço de dois anos de mandato autárquico deste executivo da Câmara da Figueira da Foz

Cito o jornal AS BEIRAS
de hoje.
"Em 2009, João Ataíde, que até àquele ano era juiz desembargador, conquistou a Câmara da Figueira da Foz para o PS, depois de 12 anos de gestão do PSD. Obteve, no entanto, maioria relativa, tendo na oposição os social-democratas e a Figueira 100%. Recandidatou-se em 2013, sem o movimento independente na corrida, e conquistou a maioria absoluta. A primeira medida que tomou foi fechar ao público e aos jornalistas a primeira das duas reuniões de câmara mensais ordinárias, pondo fim a uma tradição que se mantinha desde o 25 de Abril.
Foi uma decisão política controversa que mereceu forte contestação, por parte da oposição e da opinião pública. Quando já praticamente ninguém falava no assunto, volta a gerar celeuma, ao debater o plano estratégico do concelho à porta fechada. Desta vez, até autarcas e dirigentes do PS se juntaram às críticas. O autarca independente admitiu rever a decisão.
Porém, volvidos dois anos, tudo continua na mesma."

Esta tomada de posição política tomada por Ataíde no início de um mandato com maioria absoluta, marcou os 2 anos que se seguiram e há-de marcar os 2 anos que faltam por cumprir.
Ninguém que se julga com poder - como é o caso do ex- juiz desembargador e actual presidente da câmara da Figueira da Foz - gosta da democracia, porque sabe que só a democracia me dá a mim, vulgar cidadão, sem poder político ou económico, o direito e a possibilidade de derrubar alguém que se julga com poder...

O resto era o mínimo que tinha de ser feito. 
Volto a citar AS BEIRAS. "Os 40 milhões da dívida da câmara e das empresas municipais que encontrou em 2009, está a ser paga ao abrigo de um plano de saneamento financeiro, com maturidade de 12 anos (termina em 2021), que absorve cerca de seis milhões de euros por ano. 
Das obras realizadas nos dois últimos anos, João Ataíde destaca a construção do novo quartel dos Bombeiros Municipais e da Extensão de Saúde de Lavos; recuperação do Forte de Santa Catarina; instalação do Balcão de Atendimento Único da câmara; requalificação do largo da Feira Velha de Maiorca; beneficiação da rede viária, que continua (mas pouco, digo eu...);  as obras que acabaram com as inundações na rua da República. A segunda fase da reparação das muralhas de Buarcos também foi concluída neste lapso de tempo autárquico, bem como o centro de convívio e cultural do Portinho da Gala (vai servir para quê? - pergunto eu.  Mais de um ano depois do seu acabamento e meses depois depois da sua inauguração continua fechado...).
Estão aprovadas intervenções nas escolas Cristina Torres (secundária) e da Gala (1.º ciclo), relva sintética no campo de futebol da Leirosa e requalificação do areal urbano. 
Aplicou, por propostas da oposição (PSD), o primeiro Orçamento Participativo, processo em fase de votação." 

João Ataíde não gosta daquilo que considera ser um "misto de Conselho de Ministros e Parlamento, onde o órgão executivo se reúne para deliberar com a participação da oposição, que aproveita este figurino de governação para mediatizar as suas posições e propostas, e a presença de público e jornalistas." 
Por isso, depois da maioria absoluta, concluiu: “a oposição tem muito mais informação nas sessões fechadas ao público do que nas abertas. Nas abertas, temos a percepção que estamos escancarados a toda a comunicação. A democracia não é um ato de democracia directa”. 
Entretanto, continuamos com “o mesmo ar bafiento”...
Um dia, porém, os figueirenses, tal como os portugueses, vão acordar. Quando tal acontecer, não vão aceitar mais a multiplicação de discursos e proclamações de belos e grandes princípios democráticos que redundam, sempre, num profundo imobilismo político.
Os figueirenses e os portugueses, um dia, vão perceber que basta fazer o óbvio – pensar antes de votar.
Todo o mundo é composto de mudança.

Em tempo.
O caso do estacionamento pago no Hospital da Figueira da Foz, é talvez a maior obra de que o presidente Atáide se deve orgulhar, pois alcançou algo único e inédito, creio que em todo o mundo: conseguiu meter um Hospital dentro de um parque de estacionamento.
Ataíde e esta maioria absoluta do PS,  têm um lindo problema para resolver com esta história do estacionamento pago no Hospital Distrital da Figueira da Foz.
Como é que uma Câmara, que não tem dinheiro para fazer cantar um cego, avançou com 80 mil euros para resolver um problema que não é seu, que na melhor das hipóteses prevê recuperar em cinco anos, metendo-se num enorme imbróglio, isso, confesso, faz-me  uma enorme confusão!..

Escondam os velhos e as criancinhas...

O anúncio da morte da distinção entre esquerda e direita era manifestamente precipitado e exagerado...

Distinguem-se tão bem...

Um Governo do PS com o apoio da esquerda

"Parece evidente a qualquer um, que o que mudou no relacionamento entre as esquerdas é que todas elas mudaram. Mudou o PCP, célere a reagir à ultrapassagem pela esquerda concretizada pelo BE,  e a marcar politicamente o tempo que se seguia; mudou o PS, incapaz de mobilizar uma nova maioria a partir de uma posição excessivamente centrista, que percebeu ser a aliança à esquerda o único caminho para recuperar o pé perdido, e os mais de oitocentos mil portugueses que, em 10 anos, lhe viraram as costas; mudou o BE, que, reforçado com votantes vindos de todo o lado, percebeu ter sido a disponibilidade manifestada pela porta-voz para o diálogo - no célebre debate com António Costa -  que tornou o partido merecedor dos votos de tantos portugueses, e avançou  para o dialogo e o compromisso. Todos mudaram. Por isso faz todo o sentido admitir que António Costa ao longo destas semanas não apenas se disponibilizou para o compromisso à esquerda - é o primeiro, primeiro- ministro socialista, cuja eleição foi assegurada pela unidade das esquerdas - como terá redefinido um conjunto mais ambicioso de objectivos de política interna e sobretudo europeia, que aposte na reconfiguração da Europa, para possibilitar um longo período de transformação progressista do nosso país. A transitividade das dependências, do estilo, "Merkel manda em Sigmar Gabriel que por sua vez manda em António Costa", talvez não se aplique de todo, neste caso." - José Guinote

Claríssimo...

Constituição da República Portuguesa

VII REVISÃO CONSTITUCIONAL (2005)

Artigo 167.º

Iniciativa da lei e do referendo

6. As propostas de lei e de referendo caducam com a demissão do Governo.

Este Rangel existe mesmo?..

Um dia após encerrado o debate de dois dias na Assembleia da República sobre o Programa do Governo, que culminou com a sua rejeição e consequente queda do executivo PSD/CDS-PP, Rangel fez questão de “chamar a atenção” da Comissão Europeia para o facto de “todo o esforço que a população portuguesa fez nos últimos quatro anos, com resultados tão prometedores e tão inspiradores”, estar agora “comprometido” devido ao “acordo de forças da extrema-esquerda com o PS, que põe em causa o equilíbrio que até agora tem sido seguido em Portugal”. 
Imediatamente, Marisa Matias pediu a palavra para “perguntar ao colega Paulo Rangel se não sabe que o problema de Portugal é mesmo o desemprego, a falta de procura, a pobreza e a situação miserável a que o Governo nos trouxe com a ajuda das reformas estruturais” e explicasse então “qual a contradição entre melhorar os salários, o mercado de trabalho, a procura e o crescimento económico e desenvolvimento”, as prioridades do semestre europeu.

"Este governo não caiu, porque não é um edifício. Saiu com benzina, porque era uma nódoa."

Estava previsto e escrito nos astros... 
Nunca uma frase foi tão verdadeira.

Areia tem impedido a remoção

O arrastão Olívia Ribau naufragado na Figueira da Foz, ainda permanece junto ao molhe sul, na zona do Cabedelinho, perto do local onde se deu o naufrágio, ao contrário do que estava previsto acontecer no final da semana.
O  comandante da Capitania do Porto da Figueira da Foz, Silva Rocha, deu a explicação: “muitos metros cúbicos de areia no pavimento do convés”.
O arrastão Olívia Ribau voltou à sua posição inicial no dia em que precisamente se assinalou um mês após o seu naufrágio:  “sábado passado". 

Aquilo em que transformaram a barra da Figueira não precisa de ser julgado?..

O mestre da embarcação Jesus dos Navegantes, que naufragou a 25 de Outubro de 2013 na Figueira da Foz, vai começar a ser julgado no próximo dia 16, no Tribunal de Coimbra, por quatro crimes de homicídio por negligência. 
O Ministério Público acusa o mestre e proprietário da embarcação das Caxinas de quatro crimes de homicídio por negligência, considerando que o arguido "agiu de forma descuidada e desajustada" aquando do naufrágio que provocou quatro mortos, entre os oito tripulantes.
Segundo o despacho de acusação do MP, o armador não obedeceu ao plano de navegação recomendado na carta náutica, "nem atendeu às condições meteorológicas e oceanográficas desfavoráveis" e não ordenou que os tripulantes "envergassem os coletes de salvação". 
O comandante de 42 anos "não observou os mais elementares cuidados no exercício da condução de uma embarcação de pesca", lê-se na acusação.
Cerca de meia hora após o naufrágio, uma embarcação da Estação Salva Vidas conseguiu resgatar cinco dos oito tripulantes. Um deles, inconsciente, viria a falecer no Centro Hospitalar de Coimbra. Os três pescadores desaparecidos foram encontrados a 26 e a 29 de Outubro. Nenhum possuía colete de salvação.
Na altura do naufrágio, a Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar referiu que o Porto da Figueira da Foz está "mal feito" para a pesca, considerando que a orientação da barra faz com que as embarcações "levem com as ondas de lado". Mas para o Ministério Público o mestre do Jesus dos Navegantes rumou a 226º e não a 200º na navegação sobre o enfiamento da saída da barra, como era recomendado pela carta náutica.

"A barra da Figueira está assim por vontade dos homens".
O meu Amigo Manuel Luís Pata, farta-se de dizer o seguinte: "há muita gente que fala e escreve sobre o mar, sem nunca ter pisado o convés de um navio".
Em 2003, lembro-me bem da sua indignação por um deputado figueirense - no caso o Dr. Pereira da Costa - haver defendido o que não tinha conhecimentos para defender: "uma obra aberrante, o prolongamento do molhe norte".
Na altura, Manuel Luís Pata escreveu e publicou em jornais, que o Dr. Pereira da Costa prestaria um bom serviço à Figueira se na Assembleia da República tivesse dito apenas: "é urgente que seja feito um estudo de fundo sobre o Porto da Figueira da Foz".
Como se optou por defender o acrescento do molhe norte, passados 12 anos, estamos precisamente como o meu velho Amigo Manuel Luís Pata previu: "as areias depositam-se na enseada de Buarcos, o que reduz a profundidade naquela zona, o que origina que o mar se enrole a partir do Cabo Mondego, tornando mais difícil a navegação na abordagem à nossa barra". 

"Há muita gente que fala e escreve sobre o mar, sem nunca ter pisado o convés de um navio". 
Espero que quem julga sobre casos do mar tenha pisado alguma vez um convés de um navio...

A comédia em torno da autoria de projecto pra quiosque!

imagem sacada daqui

No momento em que a política está mais presente do que nunca na vida das pessoas, na nossa cidade continuamos a ter comédia.
Vamos à "estória" do americano.

A Câmara da Figueira da Foz tem novos projectos para os quiosques da cidade. 
O processo de demolição dos que se encontravam abandonos já foi iniciado, sendo os espaços colocados, nas próximas semanas, em hasta pública. 
Como já havia explicado, em reunião de câmara, a vereadora Ana Carvalho, existem três projectos – a simulação de um americano, arquitectura simples e duplo (forma de hexágono).  
O Clube Náutico da Figueira da Foz, através de uma nota de imprensa, contesta declarações recentes da vereadora, a um órgão de comunicação social. 
A  autarca disse que “técnicos da autarquia desenvolveram três projectos”. 
No documento, assinado pelo presidente da direcção do CNAFF, Miguel Amaral, lê-se que “o projecto de quiosque americano não foi desenvolvido pelos técnicos da câmara, mas antes corresponde a uma ideia e obra apresentada” pelo clube “junto da autarquia, em 22 de agosto de 2014, num pedido de implementação de um quiosque a localizar-se no passeio da avenida de Espanha”. O CNAFF alega que se trata de uma obra da autoria da arquitecta Joana Tenreiro Dinis. E lamenta que “câmara tivesse recorrido a trabalhos de terceiros e procure apropriar-se do mesmo, exibindo-o publicamente como sendo seu, sem que tenha pedido autorização ou colhido o respectivo consentimento por parte do seu autor”. 
Neste sentido, pode ler-se ainda na nota de imprensa do Clube Náutico, a arquitecta “pondera apresentar uma queixa junto das entidades competentes por usurpação e violação de direitos de autor”. 
Contactada, pelo DIÁRIO AS BEIRAS, a vereadora Ana Carvalho esclarece: “Não houve plágio”. 
“A ideia inicial do quiosque ser tipo americano partiu do vereador Carlos Monteiro, há uns anos, e o projecto implementado é do arquitecto das obras municipais Nuno Melo”.

Esperamos que as mudanças, no sector dos quiosques,  continuem.
Não podemos deixar de continuar a acreditar que, na Figueira, apesar de todas as resistências, enganos e mal entendidos, os quiosques são o futuro da nossa cidade.
A Figueira é uma comédia...

CAIU

Nos dois últimos dias, o país assistiu à exuberante falta de chá das figuras mais destacadas, neste momento, do PSD e do CDS que pretendiam transformar a minoria de direita numa maioria, ao arrepio da Constituição da República.

Contados os votos da moção de rejeição, que derrubou o governo mais curto da democracia  derrotado pelo acordo histórico à Esquerda, o resultado foi: 123 para a esquerda (PS, PCP, BE, PEV e PAN) e 107 para a direita  (PSD e CDS). 
Só não percebe onde está a maioria, quem não não sabe o que é viver numa sociedade democrática.

Quem assistiu em directo, pode ver o nervosismo e a histeria que se apossou das bancadas do CDS e do PSD, que só a muito custo permitiram que se ouvisse António Costa discursar. A mesa teve mesmo de intervir. 
Mas a cereja em cima do bolo foram mesmo as  ameaças de Passos Coelho e de Paulo Portas. 
Este comportamento pouco digno numa sociedade evoluída, democrática e europeia, das figuras mais destacadas, neste momento, do PSD e CDS, justificou o chumbo a este governo PàF.

Esta direita foi igual a si própria: não caiu de pé, porque nunca soube estar. 
Teve que ser derrubada. 
Ontem, foi um dia histórico: "quebrou-se um tabu". 
Só as personalidades de direita, que ainda julgam que estamos no tempo em que eleitores do PS "só" votavam para este partido ajudar a direita a governar, ainda não entenderam.
Para essas ilustres cabeças pensantes a "sua" democracia resume-se a isto: os eleitores de direita, votam na direita para esta governar, sózinha ou com a ajuda do PS.
Os que votam no BE e na CDU não passam de idiotas, pois os seus votos não contam para contribuir para encontrar uma solução de governabilidade para o seu País!..

Vamos lá aguardar mais um pouco para ver o que uma dessas ilustres cabeças pensantes - Cavaco Silva - ainda vai conseguir produzir mais... 
Porém, aconteça o que acontecer nos próximos dias, ontem vivemos um dia inédito na democracia portuguesa, que já faz parte da História Política Nacional.

Noite televisiva, no dia em que o Governo da Direita caiu...

No telejornal do canal 1 da RTP, André Macedo.
No telejornal da SIC, Marques Mendes e Miguel Sousa Tavares. 
No jornal da TVI 24, Manuela Ferreira Leite, Pacheco Pereira e  Medina Carreira. 
Na RTP3, Rui Tavares e Cecília Meireles. Neste momento, temos Vítor Malheiros, Graça Franco, José Manuel Fernandes e Viriato Soromenho Marques.
Na SIC/N, neste momento, Santana Lopes e António Vitorino.
Vá lá: tendo em conta que nem o Bloco, nem o PCP venceram as eleições, deve ser natural que nenhum desses partidos tivesse um elemento seu representado nas televisões portuguesas no dia em que o Governo da Direita caiu.
Vá lá vá lá: o PS que também não venceu as eleições ainda conseguiu infiltrar o António Vitorino. Melhor dizendo, logo o António Vitorino...
Mas, eis a surpresa!..
Na TVI24, acaba de ter início um debate com Fernando Medina, João Oliveira, Marco António Costa, Fernando Rosas e Adolfo Mesquita Nunes .
Vamos ver se a noite televisiva, no dia em que o Governo da Direita caiu, não é o habitual: uma seca e um massacre do caraças.

Todo o mundo é composto de mudança...

Governo PàF “já caiu”. 

Em Portugal, ao contrário da direita, era difícil à esquerda ser pragmática.

Acabamos de viver um momento histórico: foi quebrada essa sua fraqueza. 

Cavaco vai ouvir personalidades para preparar argumentos...

imagem sacada daqui

O "Diário Económico" revela que Cavaco Silva vai começar a ouvir, "a breve prazo", um "conjunto alargado" de personalidades de várias áreas, que vão para além da área económica.

Há dias assim, especiais...

imagem sacada daqui

Hoje,  é um dia especial para a direita: finalmente, vai perceber que perdeu as eleições de 4 de Outubro p.p.

O estado a que o PSD chegou...

O que é feito do PPD/PSD fundado por Francisco Sá Carneiro? Onde estão os princípios, os valores, as causas e a ética política defendida por Sá Carneiro?
O PPD/PSD de Sá Carneiro era um partido do centro que, comparado com este “novo PSD“ com toda a certeza seria, hoje em dia, um partido de centro-esquerda que defendia o estado social assente em três pilares basilares, a saúde, a educação e a segurança social. E que estes pilares deveriam ser garantidos pelo Estado.
Há vários anos que o PSD está doente porque o exemplo de destacados militantes como Dias Loureiro, Duarte Lima, Isaltino Morais, Valentim Loureiro, Arlindo de Carvalho e Oliveira Costa, feriram de “morte“ a credibilidade do Partido Social Democrata, a partir de meados da primeira década de 2000, em que foram tornados públicos vários casos escandalosos que envolveram estes e outros militantes do partido.
Entretanto as maiores distritais do partido foram tomadas por dirigentes políticos medíocres, carreiristas, sem quaisquer méritos, completamente dependentes da política. A partir daí passou a valer tudo para manterem os seus lugares, porque estes e apenas estes valiam para a manutenção dos seus lugares e das suas enormes clientelas.
Mais tarde, em 2010, com Pedro Passos Coelho ascenderam a lugares cimeiros do partido dirigentes políticos do tipo “trepa-trepa“, em que o mérito era medido em função do número de votos dos “exércitos“ que comandavam e que valiam exclusivamente para a eleição do presidente do partido. A mediocridade passou a ser premiada. Quanto pior melhor que assim não incomodavam. E esta passou a ser regra.
Se até então o PSD estava doente passou a viver em “estado de coma“.
As estruturas partidárias, ao nível local e distrital, passaram a servir apenas para preencher lugares com salários chorudos. A actividade política da maioria destas estruturas passou ser bienal, coincidindo com o respectivo calendário eleitoral interno. O debate terminou. Passou-se a considerar anormal a existência de listas opositoras. O regime vigente passou a ser o de lista única. O pensamento passou a ser único. Os que pensam de forma diferente passaram a ser excluídos, silenciados e marginalizados. E até se passaram aprovar listas de deputados de braço no ar ao melhor estilo “estalinista“.
E com a chegada ao governo, em coligação com o CDS, houve uma clara deriva neo-liberal que encostou o PSD à direita. Ao longo dos quatro anos de governação foi patente que na acção quotidiana do governo a social-democracia foi morrendo lentamente.
E se vamos ter um governo socialista com um acordo parlamentar alargado ao Bloco de Esquerda, ao Partido Comunista e aos “Verdes“, os únicos responsáveis são os actuais dirigentes máximos do PSD onde está incluído o seu responsável máximo, Pedro Passos Coelho porque o golpe final aconteceu, curiosamente, no dia 25 de Abril de 2015 quando o PSD assumiu uma coligação pré-eleitoral, com o CDS, liderado por um Paulo Portas, sem qualquer credibilidade política, que encostou definitivamente o PSD à direita inviabilizando, desde logo, qualquer tipo de entendimento político futuro com o Partido Socialista.
Lamento dizer isto como militante do PSD há quase 25 anos mas  são estes  os verdadeiros responsáveis pelo facto da primeira vez toda esquerda, em conjunto, poder vir a ascender ao poder. Não venham com desculpas de “golpes de estado“. É a Democracia a funcionar. Ou será que queriam governar o nosso país conforme têm, nos últimos tempos, dirigido internamente o PSD?

Paulo Vieira da Silva

A direita não se enxerga?..

Sobre "o estafado e inacreditável argumento de que António Costa só pode ser indigitado primeiro-ministro e formar governo se apresentar um acordo estável e duradoiro com apoio parlamentar maioritário"...
Ó meus Amigos!..
"Então se para ser indigitado primeiro-ministro é necessário apresentar um acordo estável e duradoiro com apoio parlamentar maioritário como se explica que Cavaco Silva tenha indigitado e dado posse a Passos Coelho?"

É chato morrer na praia...

"Posso vir a ganhar pouco com o governo de esquerda. Mas esse pouco, somado ao que a direita me iria tirar, será mais do que suficiente para justificar a lição. Aprendam. Com o vosso radicalismo de direita conseguiram a união impossível."

Nas televisões a direita até chispa: queria os partidos à esquerda do PS, no seu cantinho de protesto... Era bom, não era?

Para todos os que têm criticado as políticas neoliberais da austeridade, e sofrido com as suas devastadoras consequências, a possibilidade de haver um governo em Portugal com base num acordo de incidência parlamentar determinado a repor os rendimentos da maioria dos trabalhadores e pensionistas, a recuperar o emprego, a combater a precariedade e a defender o Estado social e os serviços públicos, só pode ser motivo de esperança.
Uma esperança há demasiado tempo negada e, por isso mesmo, mais urgente e saborosa. 

Sandra Monteiro, Le Monde diplomatique - edição portuguesa, Novembro de 2015.

Marinha assume que faltam meios no socorro a náufragos

O Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Fragoso, fotografado por Pedro Agostinho Cruz

O Chefe do Estado-Maior da Armada, Luís Fragoso, assumiu que o Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) não tem pessoal em número suficiente para funcionar, em prontidão, 24 horas por dia.
“Há alguns problemas mais localizados, designadamente na zona costeira e no âmbito do Instituto de Socorros a Náufragos, onde há, de facto, limitações de pessoal. Isso é assunto que está para ser resolvido mas, nesta fase, não temos pessoal em número suficiente para garantir uma prontidão em 24 horas por dia”, disse a Autoridade Marítima Nacional, o almirante Luís Fragoso, na Figueira da Foz, em declarações à margem da cerimónia de atribuição da medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, a Carlos Santos – o agente da Polícia Marítima que salvou dois tripulantes no naufrágio do arrastão Olívia Ribau, a 06 de outubro, na barra daFigueira da Foz. 
Luís Fragoso negou, no entanto, que o que disse ser a "falta de prontidão" da estação salva-vidas da Figueira da Foz tenha estado relacionada com as operações de salvamento, que foram alvo de críticas por parte de pescadores, sindicatos e populares.