Meia bola e força...

Impressiona a proximidade e a ligeireza existente entre o futebol e a política.
Estou a acompanhar a sessão camarária que está a decorrer na Câmara Municipal da Figueira da Foz e, ao mesmo tempo, a dar uma espreitadela à televisão. Neste momento, SIC/N, RTP3, TVI24, CMTV, A BOLATV e SPORTMAIS, estão a dar imagens do autocarro do Benfica pelas ruas da capital a caminho da câmara municipal de Lisboa.
Neste momento acabei de, mais uma vez, ver a resolução da questão das reuniões à porta fechada ser adiada. A 2 de fevereiro de 2015, a maioria absoluta PS manteve a primeira reunião do mês interdita ao povo e aos jornalistas. António Tavares, que na altura, fora das reuniões de câmara, defendia que todas as sessões deviam ser abertas, impediu isso com o seu voto!
Há momentos, Carlos Monteiro, Ana Carvalho, Nuno Gonçalves, Mafalda Azenha, Miguel Pereira e Diana Rodrigues voltaram a desperdiçar  uma oportunidade de virar uma página que em nada dignifica a Democracia Figueirense.
Continua a ser  estranho que bastou ter uma maioria absoluta, para os mesmos protagonistas interditarem aquilo que em maioria relativa nunca ousaram propor em 4 anos (de 2009 a 2013). Este, é um sinal de que a República e a Democracia, em Lisboa e na Figueira,  atravessam um momento especialmente perigoso. O que está a passar neste momento, são sinais da existência de uma frágil fronteira entre a estrutura cívica dos representantes  do Estado e o mundo do futebol.

Da série postagens inofensivas que não ofendem ninguém...

Imagens via Diário as Beiras

Na Figueira, a primeira reunião camarária à porta fechada, depois do 25 de Abril de 1974, realizou-se no dia 4 de Novembro de 2013.

Recordando... Contas da FINDAGRIM de 2018: receitas ascenderam a cerca de 122 mil euros. Despesa situou-se nos 170,5 mil euros. Défice chegou perto dos 48,3 mil euros.

Reuniões de câmara...

Como se pode ler no Edital 158/2017, as reuniões ordinárias da Câmara Municipal da Figueira da Foz, realizam-se nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês.
A próxima segunda-feira, dia 19, é dia da realização da reunião aberta (sim, na Figueira, por vontade de sua Excelência o dr. João Ataíde, a reunião que se realiza na primeira segunda-feira de cada mês é à porta fechada, desde 4 de novembro de 2013). São 9 horas e 50 minutos da manhã de sexta-feira. No espaço na internet da Câmara Municipal, a ordem de trabalhos que está disponível é a da reunião que se realizou no passado dia 5 do corrente!..

Os vereadores deste executivo, para já não falar em Sua Excelência o presidente da Câmara, enchem a boca com a palavra transparência.
Quando é que nos irão mostrar os interiores?

Em tempo.
Fica registado o agradecimento a quem de direito pela reparação do "esquecimento". Bem haja.

Isto de "experiência-piloto de orçamento participativo", tem muito que se lhe diga...

Lido na quarta-feira passada no Diário de Coimbra. 
Questionado sobre se o projecto recupera o conceito da chamada Aldeia do Mar - uma promessa eleitoral anunciada em 2009 e nunca concretizada, que passava pela instalação de valências ligadas à investigação científica e à economia do mar complementada por espaços de lazer - João Ataíde sorriu e replicou: "vamos ver". 
Quando? 
"Na reunião privada do executivo que se realiza a 3 de Setembro, que é quando a proposta vai ser apresentada"?

No dia 24 de Outubro de 2013, pela primeira vez, depois do 25 de Abril de 1974, um executivo camarário PS, com maioria absoluta, tendo como presidente de Câmara o Dr. João Ataíde, realizou uma reunião de Câmara vedada à presença de público e da comunicação social. Para que conste e por ser verdade a “coisa” para ser aprovada teve o voto a favor de João Portugal, Carlos Monteiro, João Ataíde, Ana Carvalho e António Tavares, as abstenções de Azenha Gomes e João Armando Gonçalves e um único voto contra, o de Miguel Almeida. .. 
Uma Câmara Municipal é um órgão democrático do Poder Local, onde o presidente só consegue impor a sua vontade se tiver o apoio ou a conivência da maioria dos vereadores. Foi o o que aconteceu. 
Olhamos para o passado recente da Figueira e cada vez temos mais perguntas, o que não quer dizer que o amor e o interesse pelo que se passa no nosso concelho e na minha Aldeia tenha diminuído. Pelo contrário. Talvez  tenha ficado mais complexo e rico.  
Aliás, deve ter sido essa a intenção de um presidente de Câmara e de uma maioria socialista que se continua a afirmar pela pedagogia e culto da democracia participativa!.. 

Lido hoje no jornal AS BEIRAS.
"O Orçamento Participativo (OP) Figueira da Foz foi apresentado ontem nos paços do concelho. 
José Correia, adjunto da presidência, começou por introduzir que, neste 2.º semestre, a autarquia leva a cabo uma experiência piloto de OP, diferente do modelo que vigorará em 2016. 
Assim, por agora, é considerado todo o concelho (posteriormente será sob a forma de quatro áreas diferentes – cidade, sul, norte e leste). 
O OP conta com uma dotação orçamental de 100 mil euros, atribuída ao projeto mais votado. 
Quem pode participar? Todos os cidadãos recenseados na Figueira da Foz e que, previamente, procedam ao seu registo. Informações que estão disponíveis desde ontem na página da internetda câmara orcamento-participativo. 
De realçar que a submissão da proposta requer que 20 cidadãos registados a subscrevam. No entanto, um munícipe pode subscrever mais do que uma (com a entrega nos serviços da autarquia ou das juntas de freguesia). 
Serão agendadas sessões de esclarecimento para apresentação e discussão de propostas, posteriormente analisadas por uma comissão a nomear pelo presidente da câmara. A votação é – este ano – online. “É um ano de teste. Pretende-se estimular a participação dos cidadãos, melhorar os procedimentos administrativos e no limite adaptar o regulamento em face daquilo que tivermos”, disse José Correia. 
Por sua vez, o vereador da coligação de oposição Somos Figueira, Miguel Almeida, registou com agrado o convite do presidente da câmara para a apresentação. “O OP vem reforçar a qualidade de democracia”, disse Miguel Almeida, salientando que “não deve ser estanque, devendo proceder-se a avaliações anuais”. 
O vereador apelou ainda aos figueirenses para que “se mobilizem para apresentarem propostas para o concelho”.  
Por último, o presidente da câmara afirmou que se trata do “primeiro sinal de democracia participativa”.  Evocando que o OP foi uma proposta do PSD, acolhida por unanimidade, João Ataíde acrescentou: “Estamos agora em condições de avançar com este projecto”. 
O edil manifestou que terá de ser iniciado de forma cautelosa. Quanto ao orçamento disse que deve ser alargado tanto quanto possível." 

João Ataíde, porém, pelo que tive oportunidade de ler no jornal AS BEIRAS, deixou no ar algo que me inquietou, apesar de não ser adepto dos modos de funcionamento dos diversos aparelhos partidários: “haverá um cuidado de afastar as estruturas partidárias da participação activa”.
É conhecida a dificuldade de João Ataíde em transmitir mensagens claras e perceptíveis pelo comum dos figueirenses. Todavia, há coisas básicas que se exige que um cidadão independente, eleito presidente de câmara democraticamente por uma lista independente tem de saber passar com clareza aos seus munícipes.
A democracia sem partidos, ou de partido único, não é democracia, é tirania. Não há volta a dar-lhe senhor presidente. 
Apesar dos partidos que foram fundados e saíram de processos de libertação da tragédia da segunda guerra ou das ditaduras (mesmo as que duraram mais, como aconteceu em Portugal), estarem muito mal vistos pelos cidadãos em geral, por terem enveredado por práticas pouco recomendáveis e funcionarem, sobretudo, para os homens e mulheres do aparelho, pelo que deixaram de estar ao serviço da resolução das aspirações de largas camadas da população portuguesa, não  é necessário, nem legítimo, que se afastem os partidos, para se inventarem novas formas de expressão da vontade popular - passem elas pela democracia digital, pela democracia representativa ou pela democracia directa (ou participativa, para usar um termo mais moderado). 
Tudo, porém, demora tempo e exige clarificação para evitar equívocos. 
Aquilo que se está a iniciar na Câmara da Figueira - a tal "experiência-piloto de orçamento participativo" -  é o início de uma revolução que um dia será conhecida por uma designação ainda não encontrada com exactidão.
Exige-se, por conseguinte, aos responsáveis cuidado e clarificação na linguagem e nas atitudes.
Para já, para mim a melhor ideia para celebrar a liberdade e a democracia é, simplesmente, praticá-la no quotidiano. 
Por isso fica a pergunta senhor presidente: para quando o fim das reuniões de câmara à porta fechada?..

Estacionamento do hospital...

Na reunião de câmara realizada na passada segunda-feira (à porta fechada, por ser a primeira do mês...) a coligação Somos Figueira, através do líder, Miguel Almeida, solicitou cópias do contrato celebrado entre a Figueira Parques e o Hospital Distrital da Figueira da Foz. 
O documento, recorde-se, tem a ver com a construção do parque de estacionamento da unidade hospitalar, pela empresa municipal. A estrutura política liderada por Miguel Almeida discorda do sistema de pagamento. Isto, mesmo depois do HDFF e a empresa municipal terem isentado os utentes de pagamento durante a noite e de terem aumentado, de 15 minutos para uma hora, o período inicial de estacionamento grátis. 
O HDFF justificou a requalificação do parque e o pagamento do estacionamento com a necessidade de ordenar o espaço. Sobretudo no verão, altura do ano em que, segundo os responsáveis pela implantação do estacionamento pago no HDFF, os frequentadores da praia vizinha estacionavam ali as suas viaturas. 
Se esse é o argumento principal, propõe a coligação Somos Figueira, então que o pagamento seja aplicado apenas na época balnear. “Lamento que o presidente da câmara, que também é presidente da Figueira Parques, defenda aquele parque de estacionamento. Assim, é muito mais difícil pedir à tutela que revogue a decisão”, declarou Miguel Almeida ao DIÁRIO AS BEIRAS, que garante "que não vai deixar que este assunto fique estacionado no tempo". 
Entretanto, em resposta, o gabinete de João Ataíde limita-se a repetir o que já sabemos: “reitera-se que a decisão de tarifar o estacionamento foi do HDFF”. Independentemente da entidade que iria fazer a intervenção, por decisão do hospital, seria sempre cobrado o estacionamento”.. 
O executivo camarário socialista sublinha, mais uma vez,  que o protocolo com o hospital não tem fins lucrativos. 
Sendo assim, como compreender que um político experiente, como João Ataíde - está a cumprir o segundo mandato - tenha dado tamanho tiro no pé, deixando-se enredar neste caso ?..

Complexo desportivo do Cabedelo vai a reunião de Câmara....

Está agendada para hoje, a primeira das duas reuniões de câmara ordinárias para o mês de junho.
Realiza-se à porta fechada. 
Da agenda, destaca-se a votação do contrato de comodato entre o município e o Clube Desportivo da Cova-Gala, tendo em vista a cedência gratuita do campo de jogos do Cabedelo, O CAMPO DO GRUPO DESPORTIVO COVA-GALA DESDE 1976.
A agenda com  a ordem dos trabalhos pode ser consultada, clicando aqui.

Câmara da Figueira vota orçamento de 47 milhões - mais cinco milhões do que o deste ano...

O executivo camarário da Figueira da Foz vota, hoje, o orçamento municipal para 2017, cujo montante ronda os 47 milhões de euros – mais cinco milhões do que o do ano em curso – e as Grandes Opções do Plano. 
Este é o ponto principal da agenda da reunião de câmara, com início às 14H00, excepcionalmente aberta ao público, por causa do orçamento – a primeira do mês realiza-se à porta fechada. 

Via AS BEIRAS