Muito de tudo, nada de nada

Por António Araujo, via Diário de Notícias

"E o ponto é o seguinte: talvez sem se aperceberem disso, aqueles alunos da D. João II, de Setúbal, por certo sob orientação dos seus professores (e com a colaboração da Associação José Afonso), produziram um assombroso retrato social de um país já extinto, de um Portugal que morreu. Neste caso concreto, a viragem fatal ocorreu em meados de 1970, quando o governador civil de Setúbal anunciou urbi et orbi grandes transformações para a região, dizendo que "uma nova actividade, a do turismo, ensaia os primeiros passos para o aproveitamento da península de Tróia para o turismo de grande projecção". Em consonância, o senhor governador dava conta da construção de novas estradas e de obras no porto de Setúbal para a atracção do ferry-boat e, pouco depois, em Agosto, O Setubalense informava que a empresa Soltróia entregara na Câmara Municipal de Grândola, e que esta aprovara, um projecto de um conjunto turístico (1.ª fase) a construir na Ponta do Adoxe. O entusiasmo era enorme, contagiante, e, em Outubro, o mesmo jornal proclamava para breve, com ponto de exclamação e tudo, "O Algarve a 40 km da capital!".

No início do ano seguinte -- 1971, portanto --, Amália Rodrigues actuaria no restaurante Tróiamar para os representantes da imprensa estrangeira, a quem foi mostrado o plano de urbanização previsto para a península sadina, no qual se incluía um vasto conjunto de edificações com traço do arquitecto Conceição e Silva. "Tróia será em breve grande centro do turismo europeu!", novo ponto de exclamação de O Setubalense, que noticiava que "ao lado das boîtes, dos cinemas, dos teatros, dos campos de jogos, erguer-se-ão escolas primárias e pré-primárias. E tudo isto no prazo de quatro anos!" (novo ponto de exclamação). Nesse Verão de 1971, Américo Tomás inaugurou a nova travessia Setúbal-Tróia em hovercraft e prosseguiram a bom ritmo os trabalhos de demolição das barracas e construções clandestinas que, durante décadas, tinham servido de local de veraneio ou apoio de pesca às gentes setubalenses ("O que aconteceu não foi a destruição de Tróia, como muitos preconizaram. Talvez antes o despertar de Tróia"). Nas duas margens do Sado, ambiente ao rubro: "A Tróia é já hoje uma praia cosmopolita, que embriaga o espírito, que prende e alicia multidões. Daí a sua crescente rivalidade com estâncias congéneres estrangeiras." Talvez Tróia ainda não rivalizasse propriamente com a Riviera, mas os turistas, e sobretudo os mirones, não escasseavam: no dia 15 de Agosto de 1971, refere O Setubalense, acumularam-se lá 40 mil pessoas, que entupiram os acessos fluviais com filas de espera de longas e longas horas, só terminadas já passava da meia-noite.

O povo de Setúbal acorria em massa para ver as construções a nascer, o progresso anunciado sob a forma de betão, prometendo "piscinas e parques de jogos, dois supermercados, restaurante, esplanadas, dez-doze papelarias, livrarias, cabeleireiros". Era o Algarve a poucos quilómetros de Lisboa, a Côte-d"Azur à beira-Sado. Deu emprego a muitos, férias a muitos mais, lucros aos afortunados, discursos para os políticos, e não interessa aqui saber se, do ponto de vista económico, ambiental e até turístico, o que ocorreu em Tróia terá sido coisa boa ou coisa má, ou sequer como acabou a festa ou como hoje está tudo aquilo. O que importa assinalar, tão-só, é que, como sempre sucede, a mudança implicou ganhos e perdas, para todos e para alguns, e que a repartição das vantagens e das desvantagens talvez não tenha sido inteiramente equitativa ou sequer equilibrada. O povo não terá perdido por inteiro a sua Tróia, mas viu desaparecer um tempo e um modo de vida que eram seus, só seus, feitos de barracas e de clandestinos, de atropelos ambientais, de ruas desordenadas, com odores a fritos e tachos na areia. Mas perdeu-se também um tempo, para quem o viveu, de longos passeios a pé até ao Bico das Lulas, das travessias nos barcos do Albino e do Tomé, da apanha das camarinhas ou da captura de lagartos na Caldeira, de namoros começados à sombra das giestas batidas ao vento. E, nos princípios de Agosto, em data incerta, variando consoante os humores das marés do Sado, o ponto alto, as Festas da Tróia, tradição que remonta a 1758 e que ainda hoje se mantém. Os festejos iniciam-se com três noites de orações na Igreja de São Sebastião, em Setúbal, pelas almas dos marítimos falecidos, e no sábado, depois de missa e de procissão pelas ruas da cidade, os barcos dos pescadores partem da doca das Fontainhas. Numa das embarcações, à proa, a imagem de Nossa Senhora do Rosário ruma à Caldeira de Tróia, onde uma multidão a aguarda há muito. Há foguetes, nova missa, um jantar animado e, depois dele, uma procissão de velas pela areia. Recolhida a Santa, começa então o baile, até às tantas. No dia seguinte, mais missas, mais festas, mais procissões. Na segunda-feira, o Círio mais majestoso, de regresso a casa, passa pela Outão e pela Nossa Senhora do Cais e termina na Doca do Comércio. Agora mais discretamente, Nossa Senhora retorna à Caldeira e dá entrada na capela, à espera do ano que vem. Acaba a festa, acaba o Verão.

Durante décadas, do final da guerra até 1970, as famílias populares de Setúbal tinham por hábito passar o Verão inteiro na Tróia, três ou quatro meses a fio, o que, naturalmente, deixou lastro e memória em muita gente, que ainda hoje recorda que as Festas de Agosto eram sempre pontuadas pelas actuações do Xico da Cana, do conjunto Trio Azul, que recorda os gritos do Ervilha, o homem dos sorvetes ("Cá está o Ervilha! O Ervilha nunca falha!"), os farnéis levados para a praia, com tachos lavados no mar, as tardes em que os rapazes iam à caça dos patos enquanto as moças ficavam no areal à conversa e a ler fotonovelas Capricho. As únicas pessoas que tinham fatos de banho eram as que vinham da América, enquanto as outras se molhavam vestidas, com as roupas pelo joelho; a partir de 1968 começaram a aparecer os primeiros nudistas, quase sempre estrangeiros, para escândalo dos mais velhos e horror dos cabos-de-mar, que também olhavam desconfiados para as sabrinas, as minissaias e os biquínis que despontaram já na década de 70. Acampava-se no areal ou dormia-se ao relento, havendo alguns que, para se protegerem da humidade nocturna, estendiam toldos de lona atados às árvores e amanhavam-se como podiam. Aos poucos, começaram a surgir tendas de campismo, em condições mais do que selvagens: não havia esgotos nem água potável, tirava-se água de um poço para lavar a roupa e a louça; WC nem vê-los, duches também não, e, após um dia de banhos de mar, todos se deitavam com o sal no corpo. Quanto à alimentação, como recorda uma das entrevistadas para o livro Quando a Tróia era do Povo, "eu ainda sou do tempo de se levar para a praia autênticos festins de comida, principalmente quando ia com os meus avós". Peixe frito e arroz de tomate, levado dentro de um tacho de barro enrolado numa toalha, bifes panados, amêijoas de cebolada, linguiça assada, berbigão assado na brasa, peixe trazido de Setúbal, sardinhadas, caldeiradas. "Comia-se de tudo. Era desde coelho frito e arroz e peixe frito, mas sobretudo muito peixe frito e arroz de tomate, com pimento e peixe assado, peixe grelhado." Depois, longas sestas à sombra dos pinheiros mansos e, aos lanches, pão com banha de alho ou ovos cozidos, que ninguém ali tinha dinheiro para sandes de fiambre ou queijo. Em muitas famílias era hábito ir uma vez por semana a Setúbal confeccionar refeições para vários dias, que depois eram transportadas em grandes panelas a bordo dos barcos que faziam a travessia do Sado.

Curiosamente, ou talvez não, havia subtis diferenças de classe e de status, com os mais pobres, os pescadores, a irem para o lado da Caldeira, enquanto os restantes ficavam na Ponta do Adoxe, sendo lá, aliás, que estanciavam as estrelas, como o Fernando Vaz ou o Emídio, ambos treinadores do Vitória. Por vezes apareciam alguns estrangeiros, poucos, quase nenhuns, atraídos pelas ruínas romanas e, aos fins-de-semana, forasteiros do Montijo, do Barreiro, do Pinhal Novo. Com o tempo, porém, começaram a surgir pessoas da região de Lisboa e até de mais longe, do Porto e da região Norte. Na edição de 23 de Março de 1960, O Setubalense trazia a notícia de que o Clube dos Amadores de Pesca de Setúbal iria promover, no domingo próximo, uma excursão-passeio a Tróia, a fim de admirar as giestas em flor, com partida às 9h30 e regresso marcado para as 18h30. Uma delícia.

São gratas as memórias da Tróia do povo. "Era uma época feliz. Apesar da pouca qualidade de vida, divertíamo-nos e passávamos bons momentos juntos. Era um tempo que tínhamos para estar em família, com os amigos e a fazer novas amizades, com muito convívio, muitas festas, muita e boa música, bons cozinhados, muito de tudo", diz quem viveu esses anos.

E é isso que é espantoso, alguém afirmar que havia muito de tudo numa época e num lugar em que, para os nossos padrões, parecia não haver nada de nada: nem casa para dormir, nem água canalizada, nem frigoríficos, luz eléctrica, alimentos frescos, confortos mínimos, nada de nada. Agora, que temos essas coisas todas e muitas mais (Internet, smartphones, viatura própria, férias pagas, Punta Cana), será que iremos recordar os nossos dias como um tempo em que havia muito de tudo?

"O que é o tempo? É ver o mundo a mudar", escreve Jorge Calado em Mocidade Portuguesa, o seu livro mais recente, como sempre retumbante. De facto, a história da Tróia do povo mostra-nos o mundo a mudar no tempo, mas mostra-nos mais do que isso, mostra-nos o que é a nostalgia e até que ponto ela é diferente da memória. Quando ouvimos ou lemos como eram aquelas tardes ingénuas na península da Tróia, entre giestas e peixe frito, logo sentimos um frémito nostálgico, não porque tenhamos lá estado ou sequer porque desejássemos lá ter estado. Ninguém de bom senso aspira a regressar a essa época, de ditadura e pobreza, como ninguém de bom senso considera que aquele estendal de barracas no Sado, ou os clandestinos da Arrábida, ou os índios da Meia-Praia eram coisas belas e dignas de preservação. A nostalgia, ao contrário da memória, não tem a ver com o passado, mas com o presente (e com a incerteza do futuro). A memória reporta-se a um passado vivido, experienciado individual ou colectivamente, ao passo que a nostalgia é fantasiosa, ligada a pretéritos que não são nossos, como o da Tróia do povo, o Rio dos anos dourados de 1950 ou a Östalgie de Berlim nos tempos do comunismo. Sentimos nostalgia daquela época, imaginamo-la mais sadia e mais inocente do que realmente foi, porque nela projectamos as nossas frustrações do presente e as nossas angústias do futuro. Mesmo sabendo que havia miséria e violência, alcoolismo e injustiça, dramas terríveis, o passado parece-nos radioso, enternecedor, porque a actualidade nos desencanta - e quanto maior for o nosso desencanto com ela, mais intenso e onírico será o sentimento nostálgico. O facto de muitos russos, inclusive jovens, terem saudades do estalinismo poderá parecer assustador, mas não nos diz muito sobre se eles querem realmente voltar ao tempo das purgas e do Gulag; diz-nos, isso sim, que estão profunda e tremendamente desalentados com a Rússia de Putin e dos oligarcas. A nostalgia não é um produto da memória, mas, pelo contrário, fruto da desmemória, da ignorância da História."

A barra da Figueira está assim por vontade dos homens

O meu Amigo Manuel Luís Pata, farta-se de dizer o seguinte: "há muita gente que fala e escreve sobre o mar, sem nunca ter pisado o convés de um navio".
Em 2003, lembro-me bem da sua indignação por um deputado figueirense - no caso o Dr. Pereira da Costa - haver defendido o que não tinha conhecimentos para defender: "uma obra aberrante, o prolongamento do molhe norte".
Na altura, Manuel Luís Pata escreveu e publicou em jornais, que o Dr. Pereira da Costa prestaria um bom serviço à Figueira se na Assembleia da República tivesse dito apenas: "é urgente que seja feito um estudo de fundo sobre o Porto da Figueira da Foz".
Como se optou por defender o acrescento do molhe norte, passados 12 anos, estamos precisamente como o meu velho Amigo Manuel Luís Pata previu: "as areias depositam-se na enseada de Buarcos, o que reduz a profundidade naquela zona, o que origina que o mar se enrole a partir do Cabo Mondego, tornando mais difícil a navegação na abordagem à nossa barra". 
Por outro lado, o aumento do molhe levou, como Manuel Luís Pata também previu, "ao aumento do areal da praia, o que está a levar ao afastamento do mar da vida da Figueira". Porém, e espero que isso seja tido em conta no disparate que é a projectada obra a levar a cabo pela Câmara Municipal da nossa cidade, "essa área de areia será  sempre propriedade do mar, que este quando assim o entender, virá buscar o que lhe pertence".

O projecto do Engº. Baldaque da Silva
Existe um estudo sobre como melhorar o Porto da Figueira. Quem estiver interessado pode consultá-lo na Biblioteca Municipal, num dos jornais locais de 1914.
Esse precioso e importante trabalho, refere a construção de um "paredão a partir do Cabo Mondego em direcção ao quadrante sul". 
Esse projecto, da autoria do Eng. Baldaque da Silva,  para a construção da obra de um "Porto Oceânico", foi aprovado na Assembleia de Deputados para ser posto a concurso, o que nunca aconteceu, pois foi colocado numa gaveta. 
Neste momento, como as coisas estão na enseada de Buarcos, já não deverá ser possível colocar ali o "Porto Oceânico", uma vez que as construções ocuparam os terrenos necessários ao acesso àquilo que seria um porto daquela envergadura.
Porém, o estudo do Eng. Baldaque da Silva poderia servir de base para a construção de um paredão com cerca de 1 800 metros, que serviria para obstruir o acesso das areias à enseada de Buarcos, traria benefícios consideráveis: acabaria o depósito de areias na enseada, barra, rio e praia; ficaria protegida a zona do Cabo Mondego e Buarcos, evitando a erosão das praias da zona e os constantes prejuízos na Avenida Marginal; serviria de abrigo à própria barra, quando a ondulação predominasse de Oeste ou O/N.

A sustentabilidade do porto da Figueira da Foz
Um dia destes, tive acesso a uns sub- capítulos duma tese do arquitecto figueirense Manuel Traveira, sobre a questão dos molhes.  
Em 2011, na cerimónia de inauguração das obras do prolongamento do molhe norte, o Engenheiro José Luís Cacho, então Presidente da Administração do Porto da Figueira da Foz, sublinhou que “o porto da Figueira da  Foz, que os pessimistas de serviço já viam com certidão  de  óbito  passada,  estava,  afinal,  pujante,  de  boa  saúde  e,  agora,  com  estes avultados investimentos, mais preparado para enfrentar os desafios que se avizinham”.
No entanto, em 2013, o mesmo Engenheiro José Luís Cacho já  demonstrava uma grande preocupação com a futura sustentabilidade do porto comercial. 
"A quebra de receitas da administração do porto, devido à redução das taxas portuárias, é um facto preocupante", considerou, referindo ainda que tal situação é agravada por um "aumento futuro da despesa com as dragagens".
Por sua vez, o Dr.  Hermano  Sousa,  Presidente  da  Comunidade  Portuária  da Figueira da Foz, referia que “a capacidade instalada, de 3 milhões de toneladas/ano, está longe de ser atingida. Apesar da admirável evolução, não podemos dormir à sombra destes resultados..."  Do seu ponto de vista, para  maximizar  a  utilização  do  porto, "era preciso consolidar o estado da barra, fixando o calado, ao longo de todo o ano, primeiro  nos  6,5  metros  e,  posterior  e  idealmente, nos  7,5  metros, já  a pensar  nos  navios  de  nova  geração,  que  estão  agora  a  sair dos  estaleiros  e chegarão em breve ao  mercado".
Estudar e entender a dinâmica que cria o assoreamento de inverno  é um dos requisitos para que o calado do porto figueirense possa receber embarcações de grande porte. A solução apontada, porém, tem sempre passado  por dragagens, que custam muito dinheiro.

Imagem, entretanto, cedida pelo arquitecto Manuel Traveira

Bypass 
O bypass  proposto  pelo  movimento  SOS  Cabedelo,  poderia  ajudar  a atenuar  as sucessivas  dragagens  que  o  porto  tem  vindo  a  efectuar e, ao mesmo tempo, atenuar os efeitos da erosão a sul.
Manuel Traveira na elaboração da sua tese consultou  os  relatórios que acompanharam  as  obras  do  porto  da  Figueira  da  Foz  desde  1953 até 1972, elaborados  pelo  LNEC. Solicitou, também, os  estudos mais recentes  na Biblioteca  do LNEC,  mas  o  acesso público está  vedado por lei pelo período de 20 anos a contar da data  da  sua  realização.  Apesar  destes  condicionalismos, a  análise  dos  relatórios  do “Estudo em Modelo Reduzido do Porto da Figueira da Foz”, demonstraram-se bastante esclarecedores para a compreensão das dinâmicas de assoreamento a que o porto está sujeito.

1º  Fase  de  estudos,  1953-1961  
Segundo Manuel Traveira, até à construção dos molhes exteriores  do  porto comercial (1960-1966), os  estudos  do  LNEC  incidiram  a  sua  atenção  na análise  do regime fisiográfico  desta  zona  da  costa  portuguesa, ensaiando em  modelo reduzido  o esquema de  obras inicialmente proposto na procura do esquema ideal para as obras exteriores do porto.
Quanto ao estudo fisiográfico desta zona, concluiu-se que:
1-  A  direcção  da  ondulação  mais  frequente  e  mais  forte,  é  proveniente  de  oeste  e noroeste.  
“O  Laboratório  realizou  o  traçado  dos  planos  de  ondulação  […] mostraram que  […]  o seu rumo  é para norte do W  (oeste)  e apenas raramente, para  o  sul  daquela  direcção.  Do  mesmo  modo  se verificou  que  as  amplitudes mais fortes correspondem a rumos entre o W (oeste) e o NW (noroeste).”
2-  As  areias  que  causam  os  problemas  de  assoreamento  da  foz  do  Mondego  são provenientes  maioritariamente  do  mar.

O aumento da praia da Figueira
Já em 1958, antes do início das obras dos molhes, o LNEC  antevia  o  que posteriormente se veio a comprovar: o  enorme  aumento  da  praia  da Figueira da Foz devido à construção do molhe norte, uma vez que funciona como uma barreira ao forte transporte de areias que se faz sentir ao longo da costa de norte para sul.   
O excessivo crescimento da praia de banhos da Figueira, em todas as soluções ensaiadas, tornou-se altamente prejudicial à manutenção de boas profundidades no canal da barra, referindo-se que “no caso da Figueira da Foz, qualquer canal que venha a ser dragado, e de que resulte uma secção molhada muito superior à que actualmente existe, não se manterá logo que as areias comecem a contornar o molhe norte".
Este  fenómeno  de  assoreamento  do  estuário  é  facilmente  compreendido através  da análise  da  passagem  de  areias  que  ocorre  da  praia  a  norte para  a  praia  a  sul  do  rio Mondego e pela explicação de como se forma o banco da barra  (banco de areia que se forma em frente à Foz do rio Mondego, altamente prejudicial para a navegabilidade do porto). 

Passagem de areias de norte para sul do rio
Na enchente as areias entram dentro do estuário donde são em parte ou na totalidade  expelidas  na  vazante  para  fora  do  estuário  depositando-se  a uma distância  maior  ou  menor  consoante  o  coeficiente  da  maré  e  a amplitude  da vaga. Só após o banco da barra ter atingido uma certa cota é que se começa a dar a passagem para as praias a sul. Neste caso, as areias expelidas pela vazante para o banco da barra caminham sob a acção das correntes de maré e da vaga para a praia a sul.

Outra imagem, entretanto, cedida pelo arquitecto Manuel Traveira, a quem deixo o meu agradecimento.

Uma  vez  que  a  areia  tenha  contornado  a  testa  do  molhe  norte começará a caminhar  ao  longo  da  face  interior  do  molhe. Forma-se, assim, um princípio  de cabedelo  que  se  vai  pouco  a  pouco  desenvolvendo  até  que as correntes  de vazante começam a erodi-lo e a transportar o material arrancado para fora das testas do molhes depositando-o na zona do futuro banco da barra.
Por  razões desconhecidas para Manuel Traveira,  eventualmente  explicadas  pelo conteúdo  de outros  estudos  aos  quais  não  teve  acesso,  a  construção  dos molhes  não  seguiu importantes  recomendações  apontadas  pelo  LNEC.  
A saber: o  traçado  curvo  do  molhe norte com a sua testa no alinhamento do antigo molhe sul (molhe velho), possibilitando uma maior protecção do estuário contra a penetração da vaga no seu interior; o molhe sul recuado (250  metros)  em relação ao molhe norte com  vista  a  facilitar  a  transposição natural das aluviões da margem norte do rio para as praias a sul; a construção de uma guia submersa no prolongamento do molhe velho, a fim de assegurar um traçado mais regular e com melhores profundidades.

2º Fase de estudos, 1968-1972  
Durante as obras exteriores dos molhes concluídas em 1966,  assistiu-se  a  um rápido  crescimento  da  praia  da  Figueira, o  que  levou  ao assoreamento do anteporto  e necessária acção de dragagem já em 1967. Confirmadas as previsões do LNEC de que as obras exteriores por si só seriam incapazes de resolver o problema,  este  realizou,  em  1967,  uma  reunião  entre engenheiros  da  Direcção  dos Serviços Marítimos (DSM) com o objectivo de procurar conhecer as possíveis soluções que a DSM previa encarar para a resolução do principal problema do porto da Figueira da Foz: o seu assoreamento a partir do mar. 
Nesta reunião, ainda de harmonia com o estudo de Manuel Traveira,  foi possível constatar que o caudal sólido litoral tinha assumido valores muito superiores aos dos estudos realizados até à construção dos molhes, e que seria urgente precisar esses valores com “a certeza antecipada  de  que  serão  elevados, pelo  que  este  problema  se  irá  sobrepor  a  todos  os demais que condicionam a exploração do porto.”
Como possível solução do problema foi considerada novamente a possibilidade de “instalação  de  uma  estação  de  bombagem  de  areias  com  conduta  de repulsão submersa, conjugada com um quebra-mar paralelo à praia, em posição a definir." Como a transposição artificial da totalidade do volume sólido afluente à praia da Figueira deveria conduzir a encargos dificilmente comportáveis pela exploração  do porto,  foi  posta  em  evidência  a  necessidade  de  conseguir  que parte da transposição se faça naturalmente por acção da onda e das correntes de maré.  Foi,  porém,  reconhecido  que  a  orientação  actual da  entrada  do  porto  é muito pouco propícia a esta transposição natural, pelo que se admitiu a hipótese de a alterar por um prolongamento do molhe norte.”

Porque não foi seguido o rumo que o LNEC sugeriu?
Devido à impossibilidade de aceder aos estudos mais recentes sobre o Porto Comercial, pelas razões anteriormente mencionadas, não foi possível a Manuel Traveira conhecer a razão pela qual, tanto nas obras interiores, realizadas na década de 1980 e 1990 do século XX, como nas obras exteriores do prolongamento do molhe norte iniciadas em 2008, se tenha optado por rumos diferentes dos sugeridos no plano geral de melhoramentos realizado pelo LNEC.
Todavia, segundo o SOS Cabedelo, o relatório do Grupo de Trabalho do Litoral (GTL) prevê a adopção de sistemas de transposição sedimentar" na barra da Figueira - 1,1Mm3 em cada ano - um circuito altenativo à passagem das areias na frente da barra que provocam a rebentação na entrada do Porto Comercial. 
O Programa da Orla Costeira (POC), agora em discussão à porta fechada, em vez de avançar para a solução refugia-se na intenção das avaliações custo-benefício agravando o prejuízo a cada dia que passa.

Actualização às 10 horas e 18  minutos.
Acabei de inserir duas imagens que me foram disponibilizadas pelo Arquitecto Manuel Traveira, a quem aproveito para agradecer.
"É urgente demonstrar às pessoas que existe um problema muito grave mas que tem solução. Basta de tanta mentira."
De realçar o papel deste figueirense nesta importante e cada vez mais urgente missão.

Decisões tomadas em reunião de Câmara realizada ontem

Expansão do Parque das Abadias, para Norte, foi aprovada com os votos da FAP e do PSD. 

A vereação do PS absteve-se.

O documento vai ser votado na sessão do dia 15 deste mês da Assembleia Municipal.

O protocolo entre o Município da Figueira da Foz e a produtora dos festivais RFM Somnii e BR Fest, a MOT, foi aprovado por unanimidade.

Segundo o DIÁRIO AS BEIRAS, «a expansão do Parque das Abadias, para Norte, poderá arrancar “muito em breve”. Foi o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes, quem o disse, ontem, aos jornalistas, no final da reunião de câmara. Trata-se de uma área de 11,3 hectares, incluindo 5,5 hectares de zonas verdes. Nos restantes hectares, alguns proprietários dos terrenos abrangidos poderão construir, mas sujeitos a diversas restrições. 

A expansão do parque terá dois troços, o primeiro até aos terrenos situados em frente ao Ginásio Clube Figueirense e o segundo até à Serra da Boa Viagem. 
Em vez de seguir o caminho das expropriações, o executivo camarário da Figueira da Foz optou pela constituição de uma Unidade Operativa de Planeamento e Gestão. Deste modo, a autarquia negociou com os 12 proprietários das 19 parcelas de terrenos e isentou o município de pagar aos privados pelos terrenos que serão utilizados na expansão do parque. 
Naquela modalidade, os proprietários que podem urbanizar os seus terrenos pagarão aos que não podem construir nas áreas que cederam. Esta solução entre privados envolve valores de cerca de 800 mil euros. 
O município ainda não definiu o orçamento para a expansão do parque, uma vez que, neste momento, ainda decorre a elaboração dos projetos. Santana Lopes defendeu que o prolongamento do Parque das Abadias “será algo muito importante para a cidade e enquadra-se nos objetivos da Europa Verde”. E acrescentou: “É uma obra a que damos importância, e espero que possa arrancar muito em breve”.
Em setembro passado, numa entrevista ao DIÁRIO AS BEIRAS, Santana Lopes tinha admitido que a expansão das Abadias deverá pôr em causa a execução do projeto do Parque Verde, na Várzea de Tavarede. Este processo foi herdado dos mandatos do PS. Indagado sobre se mantém o projeto, o autarca sustentou que a sua execução implica um suporte financeiro “muito pesado” - estão em causa entre cinco e seis milhões de euros. 
No entanto, parte da área verde deverá ser incluída na regeneração da entrada da cidade. 
“O parque urbano que vamos fazer é continuar o parque das Abadias, que é um parque verde urbano excecional. Aquele [a Várzea] tem outras componentes: divisão de propriedades, solo agrícola… Não se justifica. Falei com o professor Sidónio Pardal [paisagista e autor do projeto] e sei o que ele me diz sobre os custos do projeto, que é interessante, mas é muito pesado em termos financeiros”, frisou Santana Lopes, na entrevista de Setembo do corrente ano.

Voltando à reunião de ontem (imagem via DIÁRIO AS BEIRAS).

Combate à corrupção - das palavras aos actos

Opinião de António Filipe. 

Deputado do PCP

"Mais do que discursos inflamados sobre a corrupção, vindos muitas vezes de quem nem tem autoridade moral para os fazer, o que importa é equacionar as melhores soluções para prevenir as suas causas, detetar, investigar e julgar as situações em que ocorra, punir os seus responsáveis e beneficiários, determinar a perda do enriquecimento gerado pelos crimes cometidos.

É muito justo que quem defende uma sociedade mais decente, quem não quer eleger corruptos para cargos políticos, ter corruptos em cargos públicos ou ver as manifestações de riqueza de empresários corruptores se sinta incomodado com a morosidade dos processos judiciais, com as possibilidades que parecem infinitas de utilização de expedientes processuais para escapar a condenações, pela manifesta ausência de investimento nos meios humanos e materiais indispensáveis para a investigação da corrupção e da criminalidade económica e financeira.

Num país que em breve celebrará o derrubamento de uma ditadura em que a corrupção era política de Estado, numa absoluta fusão entre o poder político fascista e os grandes interesses económicos e financeiros, a luta contra a corrupção é um combate em defesa do regime democrático e pelo aprofundamento da democracia, e não pode ficar à mercê de quem exercita o discurso de descrédito da justiça apenas com o objetivo de corroer os fundamentos da democracia, responsabilizando o regime democrático por um fenómeno que de democrático nada tem.

O que é necessário é que haja vontade política para avançar com medidas que há muito estão identificadas e que a experiência demonstra serem imprescindíveis para um salto qualitativo no combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira. É com esse sentido que o PCP insiste na criação do crime de enriquecimento injustificado e na proibição do recurso pelo Estado à arbitragem como forma de resolução de litígios de natureza administrativa e fiscal.
A criação de um tipo criminal de enriquecimento injustificado poderá ser um elemento de grande importância para a prevenção e deteção de crimes de corrupção, e é possível encontrar uma solução que não seja violadora de princípios e normas constitucionais, ao contrário das falsas soluções propostas pelos partidos de direita.

O que o PCP propõe é a criação de um dever geral de declaração às Finanças de quem disponha de património e rendimentos de valor superior a 400 salários mínimos nacionais mensais, e, posteriormente, um dever de declaração sempre que esse património registe um acréscimo superior a 100 salários mínimos, havendo nesse caso o dever de justificação da origem desse enriquecimento. O acréscimo patrimonial não constitui, em si mesmo, qualquer presunção de ilicitude. O que se sanciona como ilícita é a ausência de declaração ou da indicação de origem do património e rendimentos, o que, a ser corrigido, implica a dispensa de pena. A criminalização é agravada no caso dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.

Por outro lado, proibir o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios que o envolvam em matéria administrativa e fiscal, e nomeadamente em matéria de contratação pública, é uma decisão legislativa que se impõe, em nome da mais elementar estratégia de prevenção da corrupção e da decência na defesa do interesse público.

O recurso à arbitragem, em matéria tributária, não é mais do que um privilégio oferecido aos grandes devedores, em violação do princípio segundo o qual todos os cidadãos são iguais perante a lei. Em matéria de contratação pública, o Estado, ao abdicar de submeter os litígios emergentes de contratos públicos aos tribunais, submete-se a uma forma de justiça privada que lhe é invariavelmente desfavorável, com graves prejuízos para o interesse público e com enormes proventos para os interesses económicos privados envolvidos."

Nada de novo: faltou mencionar a piscina, o jardim municipal e o pavilhão multiusos... E continuar a ser tudo para "breve"!

Carlos Monteiro adianta principais objectivos da autarquia para 2020

"O presidente da câmara adiantou, em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, os objectivos da autarquia para 2020. E, em declarações aos jornalistas, na passagem de ano, informou que a candidatura da segunda fase da requalificação do Cabedelo a fundos europeus foi aprovada. Entretanto,decorre a primeira etapa das obras.
Carlos Monteiro começou por destacar a este jornal a ampliação do Parque Industrial e Empresarial da Figueira da Foz, que já não tem terrenos disponíveis. A infraestrutura vai crescer 20 hectares. “A boa notícia que os figueirenses podiam ter era termos a candidatura da ampliação da Zona Industrial aprovada e que pudessem ser lançados os procedimentos para as obras. A Zona Industrial está cheia e precisamos de continuar a fixar empresas no concelho”, defendeu o autarca.
Ainda no plano das infraestruturas industriais, a autarquia já elaborou o Plano de Pormenor da futura Zona Industrial do Pincho, contando com18 hectares de terrenos municipais. Todavia, a área total contempla 40 hectares, o que implica a compra de outros 22 hectares. Entretanto, está a ser elaborado o Plano de Pormenor do Vale de Murta, prevendo-se que venha a ter uma área de implantação de 18 hectares.

Formação especializada do ISEC

Carlos Monteiro destacou ainda o sector do ensino. “Esperamos que também haja boas notícias em termos de formação profissional. Para termos mais indústria, precisamos de mão de obra qualificada. Em 2020, teremos cursos do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC) e vamos continuar a procurar mais soluções de formação profissional especializada”, adiantou.
Os cursos que o ISEC irá leccionar no próximo ano lectivo na Escola Secundária Bernardino Machado estão em sintonia com o mercado de trabalho da região - electromecânica, informática de programação e robótica e manutenção industrial. A formação situa-se entre o antigo bacharelato e a licenciatura. De resto, tem cadeiras comuns ao concurso superior, o que permite uma evolução para a licenciatura com equivalências.
Aqueles três cursos existem no ISEC, em Coimbra. A direcção do instituto acredita, contudo, que os alunos da Figueira da Foz e dos concelhos limítrofes que os frequentam venham a optar por ficar mais perto de casa e passem a estudar na Escola Bernardino Machado. O ISEC espera ainda que a
Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz venha a ser um parceiro determinante para os estágios em empresas do concelho.

“A mobilidade é fundamental”

O presidente da câmara tem vindo a insistir na necessidade de serem tomadas medidas a favor da mobilidade sustentável. A ciclovia europeia Eurovelo, adiantou Carlos Monteiro, será uma realidade em 2020, incluindo uma ponte sobre o Mondego, na zona do Alqueidão/Lares. O sistema de bicicletas partilhadas da cidade, por seu lado, avançou ainda o autarca, entra em funcionamento na primeira quinzena de janeiro. 
A requalificação da estrada “Enforca cães” também deverá arrancar no próximo ano. E, acrescentou o edil, “serão requalificadas vias em todas as freguesias do concelho”, entre as quais a rua Direita de Quiaios.
“Para nós, a mobilidade é fundamental, e estamos expectantes em relação ao concurso que vai ser lançado pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra para todos os municípios [sistema de transportes públicos], com o qual pretendemos melhorar, de forma significativa, a mobilidade no concelho”, frisou Carlos Monteiro.

Saúde e reabilitação urbana

No sector da saúde, Carlos Monteiro destacou a conclusão da extensão da Marinha das Ondas e prometeu “tentar encontrar uma solução para Maiorca”, cujo posto médico tem registado um regime de funcionamento instável. Por outro lado, e ainda na área social, avançou que a autarquia está a “tentar melhorar as condições de habitação”, colaborando com o programa de rendas acessíveis do Governo.
Em paralelo, mantém se a penalização do IMI para imóveis devolutos, a fim de promover a sua reabilitação, para a qual, sustentou, estão a contribuir as obras na Baixa, ao tornar aquela zona da cidade mais atractiva.

A “grande novidade”

A limpeza de espaços públicos tem sido alvo de críticas. Carlos Monteiro garantiu, no entanto,que “a grande novidade [de 2020] é continuar a investir muito na limpeza do concelho, no sentido de que a Figueira da Foz seja uma referência de qualidade de vida, tendo a sustentabilidade sempre presente”.
Na lista de medidas que o autarca espera ver concretizadas em 2020 cabe, também, a transferência de areia, de norte para sul. “Esperemos que o protocolo assinado com a administração portuária aconteça a bom  ritmo, porque estão em causa os portos de pesca e comercial e a segurança de pessoas, a sul do concelho”, frisou Carlos Monteiro.

Mais e melhor internet

O presidente da câmara contactou as operadoras de telecomunicações móveis, para tentar colmatar a falta de qualidade da rede de internet no concelho, sobretudo, nas zonas rurais. A Altice já respondeu. Numa reunião com o presidente da câmara e os presidentes das juntas das 14 freguesias,realizada na Figueira da Foz, responsáveis da empresa afiançaram que a operadora está empenhada em aumentar a cobertura do serviço com fibra óptica até 65 por cento do território figueirense."
| Jot’Alves

A vida é isto: um show de humor... (II) (Recordação de algumas anedotas políticas vividas na Figueira...)

Um dos factos que anima o meu dia a dia, é a ingenuidade dessa mole imensa de gentios, como eu, chamada povo figueirense.
No "nosso" julgamento, todos os executivos são maus e expectamos esperançados, tal como acontece com os anos, que o próximo seja melhor.
Nunca é!..
Mas a ilusão, estupidamente persiste, concedendo hipótese ao actual jogo da perfídia, da adulação e do engano, que se joga permanentemente nos bastidores da baixa política figueirense.
Os desejos, em política, como aliás em tudo,  são horizontes de definição estranha. Tão estranha, que cada um tem os seus desejos.
Com 2018 praticamente a acabar, como não há nada como a boa disposição para ajudar a acabar um ano e a começar outro, decidi, a título absolutamente excepcional,  contar anedotas neste espaço. 
Servi-me do jornal DIÁRIO AS BEIRAS, do sítio da CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ e, claro da Bíblia da política figueirense nos últimos 13 anos - OUTRA MARGEM. 

1. "A autarquia vendeu em hasta pública, na quinta-feira, um terreno na Várzea de Tavarede por 459 mil euros, mais nove mil euros do que a base de licitação, ao único concorrente. O lote, situado junto ao Pingo Doce, deverá ser utilizado por um posto de abastecimento de combustíveis."

2.   "O concelho da Figueira da Foz está a «crescer a um ritmo mais acelerado do que a média registada pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC)», segundo nota de imprensa enviada pelo gabinete da presidência da câmara. Aquela fonte frisa que o crescimento comprova a «eficácia de uma estratégia de promoção turística que assenta na valorização da qualidade de vida local e na aposta numa oferta cultural, desportiva e de entretenimento diversificada e programada ao longo de todo o ano».

3.  "As alterações climáticas são um dos principais desafios que o município da Figueira da Foz terá de enfrentar durante o século XXI, nomeadamente por causa do aumento da temperatura média, a precipitação excessiva em períodos curtos e a subida do nível médio do mar. No processo de adaptação a estas alterações destaca-se a importância do envolvimento e participação do município, juntas de freguesia, comunidade e instituições locais para minimizar os efeitos que as alterações climáticas terão na vida de todos nós.
De forma a enfrentar as alterações climáticas o município da Figueira da Foz propôs-se a realizar um longo e participado processo de identificação, implementação e monitorização das opções de adaptação às alterações climáticas mais relevantes para o Concelho, que se concretizam nesta Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC)."

4. "Algumas alterações de base ao regulamento municipal do Desporto foram aprovadas na última Assembleia Municipal. Segundo adianta o Gabinete da Presidência, «essas alterações, decorrentes de um processo de proximidade e consulta aos clubes do concelho, influenciam de forma imediata a vida financeira dos clubes, a inclusão de atletas portadores de deficiência, a igualdade de género na prática desportiva e, por último, as habilitações académicas dos treinadores desportivos».
Em termos gerais, o regulamento de apoio ao Desporto, no ano de 2019, apresenta um orçamento de 200 mil €, dos quais 150 mil € a distribuir em função da pontuação dos clubes, tal como já vinha acontecendo anteriormente, com um acréscimo de 50 mil €, aplicável às três novas formas de apoio, anteriormente citadas.
A par do apoio à actividade regular dos clubes e associações desportivas patente na redacção actualizada do regulamento municipal do Desporto, «o município continuará a prosseguir a sua estratégia política de apoio, aplicável a todos os eventos desportivos que se evidenciem desportiva, económica e turisticamente relevantes para o concelho da Figueira da Foz»."

5. Figueira da Foz, 13 de setembro de 2015.
 "O vice-presidente da Câmara da Figueira da Foz anunciou, que vai ser apresentada uma proposta à autarquia para que o nome de Manoel de Oliveira passe a figurar, «de forma digna», na toponímia da cidade. António Tavares falava na cerimónia de atribuição da medalha da cidade, a título póstumo, pelo município, ao realizador português, que morreu este ano, aos 106 anos."

6. "A partir de 4 de novembro de 2013, com um investimento feito pela Empresa Municipal Figueira Parques, cujo accionista maioritário é a Câmara Municipal da Figueira da Foz, o Hospital Distrital da Figueira da Foz foi metido dentro de um parque de estacionamento (sublinhe-se: o Hospital Distrital da Figueira da Foz foi metido dentro de um parque de estacionamento , não foi criado um parque de estacionamento para servir os utentes do Hospital...).
Resultado: A PARTIR DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013, OS UTENTES PASSARAM A PAGAR ESTACIONAMENTO NO HOSPITAL DA FIGUEIRA DA FOZ...
Consequentemente, o acesso à saúde, na nossa cidade, com a colaboração do executivo camarário de maioria absoluta do Partido Socialista, ficou de mais difícil acesso e mais caro.
Em dezembro de 2018 a Figueira Parques foi privatizada."

7. "Câmara Municipal tem inscrito em Plano e Orçamento para 2019 para «Requalificação das Lagoas e Serra Boa Viagem apenas 100 €.»"

8. "A Câmara Municipal da Figueira da Foz, liderada há 9 anos pelo Dr. João Ataíde, e com Dr. Carlos Monteiro responsável pelo pelouro do Desporto, desde 2013, já gastou em ajustes diretos 193.530,00 €. No âmbito do Projeto Sport Beach City, sem contabilizar os equipamentos que foram adquiridos e toda a logística relacionada com os eventos.
A empresa de Coimbra, DoctorSport, Lda foi contratada pela Câmara Municipal, sem concurso público, sendo o objetivo dessa contratação a, “ Concessão, Organização, desenvolvimento e realização de eventos desportivos de praia, no âmbito do projeto “ Figueira Beach Summer Games.”; os contratos já totalizaram os 141 mil euros.
Além disso, Câmara tem vindo a efetuar, contratação de prestações de serviços em regime de avença com 4 técnicos, para o “Secretariado técnico das diversas áreas de desenvolvimento e implementação do projeto Figueira Beach Sports City” ( 2 técnicos com contratação anual, 2 técnicos em tempo sazonal); desde 2016 o valor gasto em avenças, foi de 52,5 mil euros.
A Câmara Municipal da Figueira da Foz, está recrutar recursos humanos para fazer o trabalho que contratualizou com a empresa DoctorSport, Lda."

9. Imagem sacada do DIÁRIO AS Beiras. Edição de 21.11.2017.

 
10. 12 de dezembro de 2018
"A infraestruturação do Cabedelo começa dentro de dias.
Os estaleiros começam a ser instalados em breve, dando-se assim início à empreitada que vai mudar a paisagem naquela zona de mar e rio da margem sul da cidade da Figueira da Foz.
A intervenção custa 2,6 milhões de euros, cofinanciados em 85 por cento por fundos europeus ao abrigo do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), no âmbito de uma candidatura apresentada pela autarquia. Esta é a primeira fase do “novo” Cabedelo.
A empreitada destina-se a criar infraestruturas para os privados poderem ali desenvolver atividades económicas ligadas ao turismo e ao surf dentro do que é permitido pelo plano de ordenamento da orla costeira.
Entretanto, serão construídos uma nova via rodoviária, uma praça e espaços de estacionamento. A área ocupada pela actual estrada será destinada a zona dunar.
O parque de campismo deverá sobreviver a esta empreitada..."

11. 17 de janeiro de 2017: "João Ataíde, presidente , e a «sua» vereadora Ana Carvalho afiançaram, na  reunião de câmara, que não faltam investidores interessados na concessão da piscina-praia".

No final de 2019 já se vislumbram alguns sinais da aproximação de nuvens no horizonte para Carlos Monteiro...

quinta-feira, 23 de maio de 2019: Carlos Monteiro, presidente da câmara, na altura há um mês no cargo, no Dez & 10 "falou sobre as obras, projectos e estratégia da autarquia"...

"...garantiu que a primeira fase da requalificação da frente marítima de Buarcos ficaria concluída até 15 de junho. O que não aconteceu.
Asfalto na “Enforca cães”...
Mantendo a conversa nas obras de requalificação que estão a decorrer na cidade, mas atravessando a foz do Mondego, o autarca disse que não acreditava que o movimento cívico SOS Cabedelo consiga parar as obras. E explicou porquê: “Nunca avançamos na ilegalidade, conscientemente. E temos a firme convicção que não há qualquer ilegalidade”.
De obra em obra, o presidente da câmara afiançou que “em breve” seria colocado asfalto na estrada “Enforca cães”, o que não aconteceu. 
Em paralelo, mas mais perto do mar, será aberta uma via pedonal e ciclável, para ligar o concelho, pelo norte e pelo sul, ao resto do país, através de uma via europeia para peões e ciclistas. Incluída naquele via pedonal e ciclável, a autarquia pretende que na ponte que vai ser construída entre Vila Verde e Alqueidão possam também circular viaturas ligeiras. “Com esta ponte e a ligação da “Enforna cães”, estamos a unir mais o concelho”, o que não aconteceu.
Entretanto, o jardim municipal iria entrar em obras, o que não aconteceu.
Além do prometido coreto, terá um espaço de bebidas e biblioteca, na zona do parque infantil. Por outro lado, anunciou ainda o edil, o jardim da Quinta das Olaias será aberto ao público e haverá um corredor verde entre aquele espaço municipal e as Abadias. 
O que não aconteceu.
Por outro lado, Carlos Monteiro revelou que a autarquia poderia analisar uma solução que permita criar uma parceria com o Coliseu Figueirense, tendo em vista a cobertura e a remodelação da praça de touros. 
O que se saiba, não aconteceu.
Três milhões para o Paço de Maiorca...
“Em breve”, também deveria ser resolvido o dossiê do Paço de Maiorca.
O que não aconteceu. Aqui, o que aconteceu foi um agravamento do problema. Aconteceu a sentença do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra - Juízo de Comércio de Coimbra, de 9 de dezembro último, a qual condena este Município a pagar um valor nunca inferior a €6.152.040,17.

Presumo que perante este panorama autárquico e político (...e não se pode esquecer, por exemplo, os casos do antigo mercado projectado para as Abadias e o estádio Municipal Bento Pessoa...), Carlos Monteiro vai terminar 2019 menos optimista e mais preocupado com o futuro do que estava em Maio passado.
Quem conhece a linguagem dos políticos sabe que o presidente da câmara não o admitirá. Contudo, na minha opinião, estão aqui os primeiros sinais evidentes da aproximação, já em 2020, de nuvens no horizonte político figueirense.

Floresta concelhia: Câmara tem planos “actualizados” de defesa da floresta, mas "a limpeza será feita em breve, pois o concurso público ficou deserto"...

Esta casa, que tem uma longa história (apaixonado pela Figueira da Foz, Joaquim Namorado residiu aqui nesta modesta casa, sita na vertente Sul da Serra da Boa Viagem, durante bastante tempo, sobretudo em fins-de-semana e nas férias...) está em perigo. Foto António Agostinho

O SEPNA (Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente) efectuou este ano no concelho da Figueira 462 notificações a proprietários de terrenos e matas, para a respectiva limpeza.
Segundo o Diário de Coimbra «houve um cumprimento de 97%». 
A informação foi avançada ontem em reunião de Câmara, depois do vereador do PSD, Miguel Almeida, ter levantado várias questões em relação a esta matéria para «descansar as pessoas». Recordan­do a tragédia de Pedrógão Grande, o autarca quis saber «que grau de prevenção e prontidão» existe no município, apesar de salvaguardar que quanto ao combate a incêndios não sente «tanta preocupação, pela qualidade dos dois corpos de bombeiros».
Entretanto, é conhecido que há munícipes que reclamam a limpeza de matas e florestas próximas das habitações, exigindo que se cumpra a lei. 
Miguel Almeida, vereador do PSD, na reunião de câmara de ontem colocou na ordem dia o debate sobre a prevenção de incêndios no concelho. Nomeadamente, indagou o executivo camarário se foi feito um levantamento das zonas de risco e quantos proprietários procederam à limpeza dos terrenos. 
João Ataíde, o presidente, afirmou que o levantamento foi feito, com a colaboração da GNR, que emitiu 462 notificações, registando uma taxa de cumprimento de cerca de 97 por cento, em todas as freguesias. 
Contudo, para o presidente da câmara, o minifúndio existente dificulta uma solução mais célere e eficiente – só em Quiaios, a meio do levantamento, estavam contabilizadas 17 mil parcelas - , propondo o “emparcelamento proactivo e coercivo”. 
Miguel Almeida quis saber se os pinhais do município estão limpos. A resposta foi a de que o concurso público ficou deserto e que a limpeza será feita em breve, com a garantia que nenhuma das suas áreas florestais se encontra a menos de 50 metros de zonas habitadas. 
O autarca da oposição defendeu que a câmara deve ter os seus pinhais limpos, para dar o exemplo...

Cá pela Aldeia, tudo bem, obrigado! Até breve... (II)

"A presidente em exercício da Associação das Coletividades do Concelho da Figueira da Foz (ACCFF), Olga Brás, admite recandidatar-se ao cargo, depois de Carlos Nunes, presidente eleito, em abril, ter renunciado à tomada de posse, agendada para hoje. Carlos Nunes apresentou a renúncia alegando “motivos de saúde”, como o próprio afiançou ao DIÁRIO AS BEIRAS (ver edição de ontem). Mas, como este jornal avançou, a sua gestão à frente da Sociedade Filarmónica Figueirense (SFF), durante quatro anos e até ao início de março, também terá pesado na decisão, uma vez que, ao que foi entretanto possível apurar, terá sido pressionado pela direção em funções da ACCFF para renunciar ao cargo para que fora eleito em abril. O atual presidente da direção daquela filarmónica, Luís Oliveira, antecessor e sucessor de Carlos Nunes, afiançou ao DIÁRIO AS BEIRAS que existe uma discrepância entre as contas aprovadas pela assembleia geral da coletividade, cujo relatório não mereceu reparos, e os valores que os novos dirigentes encontraram na conta bancária. O novo líder da SFF anunciou ainda que, depois de frustradas as tentativas de resolver a situação pela via do diálogo, pediu apoio jurídico à confederação nacional das coletividades. A ACCFF reuniu-se, na quinta-feira, à noite, na Sociedade Filarmónica Dez de Agosto, em assembleia geral de sócios extraordinária, tendo como ponto único a eleição de novos corpos sociais, na sequência da renúncia de Carlos Nunes, que também participou na reunião magna, na qual foi confrontado com a sua gestão na SFF. No entanto, não se apresentaram candidatos, motivando o agendamento de uma nova sessão, para o próximo dia 29, naquela mesma coletividade.
Em nome da associação Olga Brás, em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, não escondeu o desconforto provocado por Carlos Nunes. “Lamento imenso esta situação e espero que sirva de lição para que mais ninguém ponha em causa o bom nome de uma instituição. Também estou preocupada com uma associada nossa, a SFF, que faz parte da história do nosso concelho e da memória coletiva dos figueirenses, e é uma instituição idónea”, afirmou a presidente em exercício da ACCFF. Confrontada com aquela situação, e com a falta de candidatos aos corpos sociais da associação, Olga Brás deverá recandidatarse ao cargo. “Admito voltar a candidatar-me, em nome do bom nome da ACCFF e por consideração pelos protocolos que assinei com diversos parceiros e pelas pessoas que confi aram em mim”, adiantou. A dirigente associativa assumiu a presidência em 2014, na sequência da morte de Azenha Gomes, de quem fora vice-presidente, durante vários anos, tendo incutido uma nova dinâmica na associação. "
| Jot’Alves, via AS BEIRAS

Em tempo.
Carlos Nunes, é presidente da direcção do Desportivo Clube Marítimo da Gala, no biénio 2018/2019.

Afastaram-se do PCP, mas voltam para o salvar da ameaça do desaparecimento

 Margarida Davim via Diário de Notícias

«Ex-dirigentes sindicais, muitos dos quais se desfiliaram do PCP, assinam documento de apelo ao voto na CDU. Ecologistas independentes pedem regresso do PEV ao Parlamento. E de várias áreas da esquerda há quem venha defender a importância do PC. É um apelo ao voto que começa com uma invocação da memória. Da forma como o PCP, juntamente com “outros democratas que lutavam pela liberdade, pela democracia e pela paz”, ajudou a construir direitos dos trabalhadores que ficaram firmados na Constituição de 1976. É em nome dessa história que, um conjunto de ex-sindicalistas da CGTP, vários dos quais saíram entretanto do PCP, assinam  um manifesto de apelo ao voto na CDU no dia 10 de março. Entre os signatários estão nomes como o do antigo secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, que se desfiliou do PCP há mais de 12 anos, de José Luís Judas, que depois de deixar de ser comunista foi presidente da Câmara de Cascais pelo PS, ou de António Avelãs, histórico sindicalista da Fenprof, que já esteve no BE e nas últimas autárquicas foi candidato pelo movimento independente Cidadãos por Lisboa.

A importância do “chão do PCP”

“Se o chão em que assenta o PCP desaparecer, ele é insubstituível”, declara Manuel Carvalho da Silva ao DN. E que chão é esse? “Uma preocupação programática, estrutural, intrínseca à sua essência, com o mundo do trabalho e os trabalhadores”, responde o antigo sindicalista, lembrando como o Partido Comunista em Portugal tem as suas raízes no movimento sindical do início do século XX. “O PCP é filho do sindicalismo e não o contrário, como muitas vezes por aí se diz”, nota.

“Não menorizo o papel de outras forças políticas. Mas o enfraquecimento do PCP será o desaparecimento de um chão que faz falta à luta dos trabalhadores”, defende Carvalho da Silva, que decidiu assinar o texto também pela forma como este manifesto sublinha a importância de uma frente mais ampla, lembrando como há 50 anos se uniram “trabalhadores e trabalhadoras comunistas, católicos, socialistas, de demais partidos e independentes” na construção de Abril.

“Tem grande significado na atualidade esta mensagem de que o movimento sindical precisa desta pluralidade”, frisa o antigo secretário-geral da CGTP, que chegou a apelar ao voto em António Costa para a Câmara de Lisboa nas autárquicas de 2009, mas que assegura que, apesar do afastamento do PCP, o seu quadro de valores “se mantém o mesmo”.

As “poderosíssimas ameaças da direita pró fascista”

Num momento em que as sondagens dão a perspetiva de uma quebra eleitoral acentuada para a CDU e em que a extrema-direita aparece em tendência oposta, Manuel Carvalho da Silva lembra que “a sociedade portuguesa deve muito ao PCP” e que esse é um partido em que há “um apego institucional às instituições da democracia que é muito significativo” e que entende ser particularmente relevante neste contexto político.

No texto, que é assinado por 50 históricos do sindicalismo em Portugal, defende-se que há neste momento uma tentativa deliberada de fazer desaparecer o Partido Comunista. “Dois grandes objetivos da direita são, no imediato, aprofundar o ataque aos direitos dos trabalhadores, aos sindicatos e à CGTP-IN, e enfraquecer, ou mesmo anular a existência eleitoral do PCP”, lê-se no documento, que afirma que são “poderosíssimas as ameaças das forças da direita, incluindo a direita pró fascista”, que não esconde as suas “intenções de regresso a um passado ditatorial”.

“É um momento crítico”, diz ao DN António Avelãs, que entendeu ser “uma atitude justa” apelar ao voto na CDU nestas eleições, defendendo que essa “tem sido a mais séria e consistente na defesa dos trabalhadores” e pela qual tem “um profundo respeito”, apesar de todas as divergências que, sublinha, o separam de outros dos signatários do mesmo texto. “Há divergências que me afastam de outros camaradas que assinam o documento, mas o que há de comum é muito mais importante”, argumenta.

Ecologistas pedem voto no PEV

Este sábado, o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) – que juntamente com o PCP integra a CDU – apresentou também um documento de apelo ao voto na coligação comunista, subscrito por 130 ecologistas, a esmagadora maioria dos quais independentes.

“Nestes dois anos em que o Partido Ecologista Os Verdes deixou de ter representação parlamentar, as matérias ambientais e da sustentabilidade perderam enfoque na agenda parlamentar e deixaram de ter expressão regular na Assembleia da República”, alegam os subscritores do documento, que acreditam que “a presença de deputados dos Verdes na Assembleia da República é fundamental para alertar, denunciar, propor e encontrar soluções estruturalmente sustentáveis” para o momento de emergência climática que se vive.

“Os Verdes fazem falta na Assembleia da República! É fundamental que esta voz determinada e consequente regresse ao Parlamento para que a agenda ecologista seja marcante e constante, para que o ambiente – o suporte da vida – seja priorizado e não negligenciado”, escrevem.

Estes dois apelos ao voto na CDU juntam-se a um outro manifesto, divulgado no início de janeiro, pela plataforma Iniciativa dos Comuns, que agregou ex-militantes comunistas e bloquistas, anarquistas e independentes num apelo comum ao voto.

Apelo da Iniciativa dos Comuns já foi subscrito por 400 pessoas

“Não somos militantes do PCP, nem do PEV e não partilhamos todas as suas posições. Mas sabemos da importância e seriedade das suas propostas em áreas fundamentais. Propostas que enfrentam interesses entranhados, do imobiliário à banca, e que são feitas em nome de um país que se quer solidário e autónomo”, lê-se no texto, que foi subscrito por ativistas sociais, como os rappers Flávio Almada e Xulajji, por jornalistas, como José António Cerejo ou Emídio Fernando, mas também por nomes ligados à cultura ou à ciência.

“Por jogar o seu jogo e não cair nas armadilhas do soundbite, o PCP tem sido silenciado. O verdadeiro cordão de silêncio é à volta do PCP, e isso é objetivo. Só isso já me faz gostar dele”,dizia na altura ao DN o escritor Rui Zink para justificar o apelo ao voto na CDU, apesar de todas as críticas que tinha feito publicamente aos comunistas a propósito da guerra na Ucrânia.

“Embora eu discorde em muitas coisas do partido, faz muita falta a voz do PCP na Assembleia da República”, afirmava também ao DN o jornalista José António Cerejo, assumindo pela primeira vez o apoio a uma força política por já estar reformado.

“Na hora de elegermos quem nos represente, a redução da política a uma simples tarefa de gestão dos danos provocados pelos interesses capitalistas, sem contrapeso político, convida-nos a optar pelo ‘mal menor’. E, no entanto, se deu a maioria absoluta ao Partido Socialista, a lógica do ‘mal menor’ nada resolveu”, defende-se no texto que foi subscrito por 400 pessoas dos bairros, universidades, empresas e órgãos de comunicação social e de diversos sectores sociais, todas sem filiação partidária, para defender a importância do voto na CDU nestas legislativas.

“Em breve celebraremos os cinquenta anos do 25 de Abril. É uma questão de memória, mas também de futuro. A revolta e a alegria das pessoas comuns que há meio século saíram à rua deram pleno sentido à longa história da resistência antifascista e das lutas anticoloniais. É na sua esteira que vos escrevemos, a fim de partilharmos as nossas preocupações com a situação atual e para vos dirigirmos um apelo mobilizador”, lê-se no texto, que foi buscar o título a um verso do poeta recentemente falecido Manuel Gusmão, para se apresentarem como a “esperança que não fica à espera”.»

ADEUS MIGUEL

Gostava de manifestar a minha profunda solidariedade com Miguel Relvas, agora que vai fazer parte do "coiso" e abraçar o maravilhoso mundo de "oportunidades" que o Marido da Laura tem para oferecer, aos que não são lamechas e detestam estar na zona de conforto, que é ter um emprego. Quem sabe, e já que não conseguiu vender a TAP, se o seu futuro não estará em vender pipocas como o seu guru para acabar o desemprego jovem, aconselhou.

Importante dizer que a vida de Miguel Relvas vai ser bastante dura, pois, na medida em que irá receber subsídio de desemprego, deverá preparar-se para o pior, porque é um grupo muito mal visto pela classe desempregada.

Ainda assim estou solidário com Miguel Relvas! Não esquecer que vai para o desemprego na casa dos 50 anos, somente com a 4ª classe (?), porque lhe vão retirar a licenciatura ou aquela coisa, num momento muito difícil para arranjar emprego. Também é engraçado que o que me faz admirar o Ex Ministro é o mesmo motivo que é usado para o "deslicenciar". Dizem que é imoral em 36 cadeiras, Miguel Relvas só ter feito 4, e conferirem-lhe equivalência em 32. Não entendo sinceramente: então com o QI de Miguel Relvas, não consideram notável ter conseguido concluir 4 sem perceber a ponta dum chavelho dos temas que estava a falar? Pelas dificuldades que ultrapassou, perseverança e resiliência, por mim, merecia um doutoramento Honoris Causa.

Outras das maldades que lhe fazem é referir a sua amizade com o reitor, só porque este, através de prova oral, o avaliou numa cadeira em que não era seu professor, enquanto os colegas, tiveram de fazer um teste escrito com o professor da cadeira. Na minha opinião, a este reitor dever-lhe-ia ser atribuída medalha de mérito, em vez de estar a ser crucificado. Porquê? Só o reitor notou que Miguel Relvas era um aluno com necessidades especiais e que precisava de acompanhamento personalizado, pois demonstrava enormes dificuldades em escrever algo que não fosse português arcaico, o que tornava complicado fazer um teste escrito, que não fosse de cruzinhas. O reitor, bastante simpático, fez-lhe uma prova oral sobre 7 artigos que o próprio Miguel Relvas escreveu (?). Mesmo assim a batalha foi herculana, vá-se lá saber porquê...

Neste assunto também teve um azar enorme. Encontraram a chave da gaveta que andava perdida há dois meses e onde estava guardado o relatório com as conclusões à sua licenciatura. Se calhar estava na casa do Marido da Laura, nunca saberemos...

Miguel Relvas não deve jogar a toalha ao chão pois pode sempre emigrar ou tirar um curso no Centro de Emprego de Maquilhadora Esteticista com equivalência ao 6º ano, que é por norma o que há para oferecer.

Mas tenho a esperança, pelos sinais, que o futuro de Miguel Relvas irá ser brilhante. Depois de concluída a licenciatura de quatro anos somente em um, voltou a surpreender ao "terminar" uma legislatura de quatro anos...somente em dois. Com Miguel Relvas é sempre assim. A competência que demonstra, permite-lhe terminar as coisas em menos de metade do tempo que as pessoas comuns.

A experiência em coisas que lhe deram equivalências pode ser arma importante na altura de arranjar emprego. Por exemplo, o brilhantismo em folclore, será rampa de lançamento para a breve trecho, vermos Miguel Relvas a dançar num rancho.

Pela boca do Ex Ministro também soubemos que ele gosta bastante de cozinhar. Nada mais oportuno. É só arranjar o Tacho, porque ele, "Avental", já usa... É só começar a cozinhar...

Termino, dizendo que percebo bem a "narrativa" de Miguel Relvas quando referiu que estava arrasado "animicamente". Como entendo a dificuldade de ser Maçon, ganhar MILHARES de euros por ano, ter carro com motorista e cartões de crédito do estado, para passar a ser Maçon, ganhar MILHÕES de euros por ano numa empresa pública ou privada, ter carro com motorista e cartões de crédito, tudo por excelentes serviços prestados aos novos empregadores. Assim tipo Celeste Cardona ou Catroga...

Há que ter força Miguel. Não desmoralizes porque...a vida começa depois de ser ministro.

Daqui

Na despedida do Dr. Carlos Monteiro como presidente de Câmara da Figueira da Foz

Santana Lopes - Foto Paulo Cunha/lusa - 

Em memória de tempos em que o concelho caminhava determinado em direcção ao futuro, sob a batuta de um autarca que nunca foi eleito como cabeça-de-lista (nem para a junta de freguesia de S. Julião...) o próximo presidente de câmara da Figueira da Foz, não pode esquecer a homenagem devida ao ainda actual que, ontem, a culminar a sua "breve" carreira presidencial, presidiu à última reunião camarária do mandato 2017/2021.

Na Figueira existem duas espécies de pessoas. 
As normais, como eu e o leitor, que nalguns dias podemos ver de manhã reflectido no espelho da casa de banho a pessoa mais inteligente, ou a mais atlética, ou a mais bonita, ou a mais competente.
E, depois há as outras: aquelas que se levantam e vêm no espelho a única pessoa inteligente, bonita, atlética  e competente do concelho. 
E estas, é que fazem toda a diferença. Como se viu nos últimos anos. 

A obra, embora alguma dela inacabada, fala por si.

O executivo municipal da Figueira da Foz, liderado pelo Partido Socialista (PS), fez ontem, segunda-feira o balanço de 12 anos de governação, assinalando a amortização da dívida de 92 milhões de euros "herdada" em 2009, para os 32 milhões.

A intervenção de Carlos Monteiro durou cerca de 20 minutos. Focou, nomeadamente, "o trabalho realizado em variadas áreas de intervenção municipal"

"O mapa de pessoal afecto ao município possui 838 funcionários - incluindo a Câmara Municipal, Proteção Civil, Figueira Domus, Bombeiros Sapadores e cinco agrupamentos escolares - ascendendo o número de avençados e prestadores de serviços a 27 pessoas."

"Em nota final para memória futura, sem nunca ter posto em causa a dignidade da representação da autarquia, pretendo que seja do conhecimento público que o valor total de ajudas de custo, ao longo de 12 anos de exercício, foi de 988,55 euros, o que configura uma média de 82,38 euros por ano", enfatizou Carlos Monteiro.

A terminar.

Recorde-se: três antigos presidentes da Câmara da Figueira da Foz, todos autarcas em democracia, têm o seu nome na zona ribeirinha da Figueira da Foz, junto ao rio Mondego.
Aguiar de Carvalho na praça da Europa, em frente aos Paços do Concelho; Duarte Silva um pouco mais a oeste, na marina;  e João Ataíde, na zona junto ao Forte de Santa Catarina, mais perto da praia.

Dr. Santana Lopes, próximo presidente de câmara da Figueira: em memória de tempos em que o concelho caminhava determinado em direcção ao futuro, venha de lá essa homenagem ao seu antecessor no caro.

Contudo, primeiro, convém acabar a obra do Jardim Municipal. Tudo indica que este será o espaço em que será possível fazer a homenagem com o acordo do homenageado.