Auditoria a cinco municípios no ano de 2009, detectou falhas
susceptíveis de eventual responsabilidade financeira
O Tribunal de Contas detectou irregularidades na atribuição
de suplementos nas autarquias de Faro, Figueira da Foz, Palmela, Rio Maior e
Valongo, durante o ano de 2009, susceptíveis de "eventual responsabilidade
financeira".
Na auditoria hoje publicada, o TC identifica falhas, por
exemplo, no pagamento de trabalho extraordinário. Nos municípios de Faro e
Figueira da Foz foram realizadas horas extra “sem autorização prévia, nos
valores de 68.085,65 euros e 69.189,80 euros, respectivamente”, e nos
municípios de Faro e Valongo o trabalho extra foi pago “para além do limite de
60% da remuneração base do trabalhador”.
Tanto o trabalho extraordinário como os subsídios de turno
aumentaram, no período de 2007 a 2009, 44% e 9,4%, respectivamente.
