... eleições antecipadas

Carmo Afonso

Orquestrae

 Via Diário as Beiras

Algo mais forte que "um pintelho de uma mulher"...

Quando era jovem, tive um amigo, com a idade que eu tenho agora, que me dizia: "tem mais força um pintelho de uma mulher que o cabo da amarra de um navio".
Infelizmente, o meu velho amigo não viveu o tempo suficiente, para perceber que no País de Abril estava para vir algo mais forte e poderoso ainda que "um pintelho de uma mulher".

"O IMI das barragens caiu às mãos da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) após reuniões desta entidade com a EDP em 2016 e 2017, de acordo com informação avançada esta segunda-feira pelo jornal “Público”.

Estes encontros contaram com a presença de Helena Borges, diretora-geral da AT, e de outros dirigentes do fisco. Estes protagonistas reuniram duas vezes com representantes da EDP em 2016 e 2017 e o tema em agenda era precisamente a tributação das barragens em sede de IMI.

Conta o diário que logo após estes encontros, a Autoridade Tributária e Aduaneira acabou por reverter a diretiva de que a elétrica, assim como outras concessionárias, teriam que liquidar este imposto patrimonial.

Recorde-se que, tal como o JE noticiou em primeira mão na 24 de maio passado, o MP está a investigar o papel do fisco na não cobrança de IMI nas barragens vendidas pela EDP. Inquérito surge na sequência de uma queixa-crime do Município de Miranda do Douro contra o Estado. Na mira do DCIAP está a atuação da AT e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no processo de avaliação das barragens do rio Douro vendidas pela EDP à Movhera, para efeitos da cobrança do IMI."

A involução do poder local

Daqui a um ano (...e um ano passsa tão rapidamente...) já saberemos quem será o presidente de câmara da Figueira para os quatros anos a seguir a setembro de 2025.
No país em que já acreditei piamente,  o poder local era a  grande conquista da democracia. Depois, com o passar dos anos, fui verificando que os eleitores escolhiam mal os seus autarcas. 

Fátima Felgueiras. Imagem daqui

Tivemos grandes vedetas autárquicas como, por exemplo, Fátima Felgueiras, Avelino Ferreira Torres, Valentim Loureiro e tantos outros. 

E ainda temos o Isaltino de Morais.

À medida que o idealismo ia ficando pelo caminho, dei conta  de várias poucas pouca-vergonhas pré-eleitorais: passeios oferecidos aos velhotes, toneladas de pólvora queimadas em festas populares abrilhantadas por musica pimba e grandes festarolas oferecidos pelos candidatos. 

Muitas das nossas autarquias são verdadeiras escolas de manipulação eleitoral, recorrendo a métodos e truques próprios de uma qualquer ditadura rasca.

Há pouco tempo assistimos à discussão dos pacotes fiscais a vigorar na Figueira em 2025. Independentemente do presidente de câmara ser Santana Lopes ou outro qualquer, a meu ver, é urgente uma mudança profunda do modelo de financiamento das autarquias, limitando o despesismo e condicionando os investimentos em função das prioridades nacionais, regionais e locais. 
Todos nos lembramos na gestão socialista de João Ataíde e Carlos Monteiro das atrocidades urbanísticas cometidas no Cabebedelo e em Buarcos, só porque havia milhões da europa para gastar.

Isto anda tudo ligado. Muitos dos nossos políticos subiram nos seus partidos graças aos apoios locais e regionais.

Portanto, ficaram reféns e credores dos esquemas alimentados pelo poder autárquico.

Bomba-relógio

"A aliança entre EUA e UE é uma verdadeira bomba-relógio e no longo prazo levará a Europa à fome. Já em processo de desindustrialização, crise energética e destruindo toda a sua arquitetura de segurança alimentar, a Europa espera um dos futuros mais sombrios da história humana. E todos os decisores europeus parecem felizes com este cenário."

Fonte aqui.

"O crime impune passeou por Lisboa no dia 29 de setembro"

Por João Costa, ex-ministro da Educação e militante do PS.

«O Código Penal é claro. Participar em organizações ou atos que promovam a segregação ou atos de violência contra indivíduos ou grupos em função da sua origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem ou religião é punível com pena de prisão de um a oito anos. A difamação e injúria de pessoas ou grupos em função das mesmas condições é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos. A manifestação promovida pelo Chega no dia 29 de setembro é, pois, um caso, a meu ver inequívoco, de instanciação destes crimes. A atividade intensa de alguns deputados do Chega nas redes sociais, com principal destaque para Pedro Frazão e Rita Matias, tem todas as características que cabem, salvo melhor opinião, na definição destes crimes. Não estamos no domínio da simples opinião ou da liberdade de expressão. Estamos no enquadramento cristalino da definição destes crimes inscrita no Código Penal.»

Dia Mundial da Música

O Dia Mundial da Música comemora-se a 1 de outubro. Esta data foi instituída em 1975 pelo International Music Council, uma instituição fundada em 1949 pela UNESCO, que reúne várias entidades e individualidades do mundo da música.

Como diria Nietzsche: "A vida, sem música, seria um erro".

Na foto: a fadista Ana Moura, despida de tabus.

Assembleia Municipal de 27 de Setembro de 2024 ... (continuação)

 Via Diário as Beiras

Conselho de Moradores da Borda do Campo amplia lar de idosos

Via Diário as Beiras

"O Conselho de Moradores da Borda do Campo (CMBC) inaugurou as obras de ampliação da sua estrutura residencial para idosos no dia em que a instituição celebrou 45 anos de atividade, aumentando a capacidade de 29 para 49 utentes.

O 45.º aniversário foi celebrado com pompa e circunstância. A sessão solene foi presidida pelo secretário de Estado da Segurança Social, Jorge Campino, na qual também participou o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes, além de outros convidados institucionais.

“São mais 20 utentes no lar. Daqui para frente, a instituição começa a ser mais rentabilizada, porque os apoios da Segurança Social são mínimos”, frisou José Gonçalves, presidente da direção do CMBC, em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS.

As obras custaram 400 mil euros e foram cofinanciados em 85% pelo Plano de Recuperação e Resiliência. Os restantes 15% foram suportados pelo CMBC.

Santana Lopes anunciou a duplicação do apoio atribuído pelo município ao CMBC. O presidente da câmara fez o anúncio quando falava nas comemorações dos 45 anos desta instituição particular de solidariedade social.

Nota de imprensa enviada pela autarquia da Figueira da Foz frisa que Santana Lopes “mostrou-se consciente, não só do trabalho feito pelo CMBC em prol de crianças e idosos, da comunidade em geral, mas também das necessidades que tem apresentado e às quais a autarquia está atenta, motivo pelo qual será proposto, em sede de reunião de câmara, um aumento significativo do apoio financeiro prestado à instituição”.

O valor do apoio passará para 48 mil euros, o dobro do atual, destinado à utilização pública da piscina do CMBC. Este aumento irá “minorar o desequilíbrio nos encargos”, sustentou Santana Lopes, citada na nota de imprensa."

Futebol solidário

 Via Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz

Grupo Desportivo Cova-Gala X Sanjoanense Atlético Clube

"As equipas fizeram uma homenagem aos bombeiros e um minuto de silêncio pelas vítimas dos incêndios, houve venda de rifas a reverter a nosso favor que rendeu 85€.

Obrigado aos promotores pela simbólica homenagem, que muito nos tocou!"

Desde quando é que eleições foram um problema para os democratas?..

Via Público
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Assembleia Municipal de 27 do corrente...

As tomadas deposição da CDU Figueira da Foz na Assembleia Municipal de 27 de Setembro de 2024.

A verdadeira importância das autárquicas de 2025 na Figueira

Citando o analista político que a Figueira ainda não consagrou, mas ainda vai ter de consagrar: Rui Duque.
"PSL já é um Figueirense, sem ter de pedir licença ou espaço na mesa de honra.
PSL vai a eleições em setembro de 2025 e vai escolher a equipa que o acompanhará sem aceder a quaisquer pressões de quem quer que seja. É esse o seu perfil, é assim que tem sido no passado e bem recorda as dificuldades que tem tido na atual gestão, por não ter escolhido, por não conhecer convenientemente quem o acompanhava.
As clientelas aí estão e prontas aos maiores 'sacrificios' para se colocarem nos favoritos...mas desenganem-se, o vosso tempo já passou ou nunca chegará!
PSL é, e está, determinado, em fazer História na Figueira da Foz e na Região Centro, e para isso precisa de ter uma equipa de elite à acompanhá-lo - de máxima competência e confiança - com provas dadas!
Se te consideras com esses predicados começa a trabalhar duro, senão esquece, és mais feliz, mais bem sucedido a fazer o que fazes - e olha que agradece aos teus que só por ti a vida teria sido mais complicada!"
Fim de citação.

Portanto,  para contextualizar, e porque os excessos de realismo, e o culto da realpolitik, a que se costumam chamar cinismo ou calculismo, costumam não dar bons resultados (a história está repleta de exemplos a começar  na tolerância e complacência para com Hitler nos tempos iniciais do seu consulado...), citemos alguns acontecimentos políticos, digamos assim, inesperados, que quem já viveu umas décadas, esteve atento e ainda tem memória recorda e que acabaram por marcar a governação de Portugal no final do século passado até aos dias de hoje.

1. Em 5 de Maio de 1985, Aníbal Cavaco Silva, o tal que Soares não sabia quem era,  é eleito na Figueira da Foz presidente do PSD no 12º Congresso Nacional do partido, depois de vencer as eleições internas contra o adversário João Salgueiro.  
Depois, quando força a queda do Governo de que fazia parte o PSD (o célebre bloco central), recusa uma coligação com o CDS de Lucas Pires (que queria um terço dos lugares) e vai a votos... Ganha!  

Os analistas à época  não davam um tostão furado pelo homem, o PS até só queria mais oito por cento para ter uma maioria. Em dez anos mudou Portugal.
2. A 12 de Julho de 2002, realiza-se o Congresso do Coliseu.
Foi o epitáfio do cavaquismo. Barroso, o desejado das élites, da imprensa e do povo, é esmagado por um Nogueira que tinha o aparelho a seus pés.
Barroso, contra o calculismo e cinismo de muitos que achavam que era cedo para se reformar, chegou a primeiro-ministro. 
E foi muito mais além.
Porém, para Portugal o desastre ficou à vista...

Recordo o que escrevi em Novembro de 2021 na Revista Óbvia, que se mantém mais actutal do que nunca
"Na Figueira, em 2021 e anos seguintes, concorde-se ou não, a vida política vai passar por políticos como Santana Lopes - aqueles que sabem aproveitar as oportunidades pessoais.
Santana sempre foi mestre a aproveitar as falhas dos chamados "notáveis", que desprezam num partido enraizado no povo, os  militantes. Os "baronetes" das concelhias e das distritais, têm de si próprios e da sua importância uma ideia desproporcionada do peso real que lhes é dado pela máquina partidária dum partido com Povo, como é o PSD.
Sem esquecer que na "elite" local há quem se oponha, não me admirará que o verdadeiro "proprietário" do PSD Figueira, nos próximos tempos, venha a ser, não alguém que defenda a aproximação a Santana, mas, ainda que por interposta pessoa, o próprio Santana Lopes.
E Santana Lopes, se assim o quiser,  nem vai precisar de tornar a ser militante do PSD...
Acham estranho? Lembram-se o que aconteceu ao PS depois de 2009? O PS Figueira passou a partido municipalista liderado por João Ataíde, que nunca foi militante socialista.
Para o PSD Figueira, o comboio de amanhã já passou há semanas. Ventos e marés podem contrariar-se, mas há muito pouco a fazer contra acontecimentos como o que aconteceu ao PSD Figueira nas autárquicas 2021.
Em 2021, que saída tem um PSD Figueira confrontado com uma escolha entre a morte por asfixia ou por estrangulamento?
Resta Santana Lopes, um político que, como ficou provado na anterior passagem pela Figueira,  continua em campanha eleitoral, mesmo depois de ter ganho as eleições?"

Na Figueira, o que sempre esteve  em causa no PS e no PSD, é a luta por se tornar "proprietário" de uma pequena "quinta".
Cito Pacheco Pereira. 
"Possuir um grande partido, significa ter um grande património para distribuir pelos “seus”, lugares, empregos, oportunidades, estilos de vida acima das qualificações, possibilidade de mandar e corromper, poderes macros e micros, pose e pompa.
É parecido na sua acrimónia e violência com um conflito sobre marcos ou sobre o uso da água duma nascente, daqueles que historicamente são a fonte de assassinatos nos campos, animosidade de famílias por gerações, onde vinganças e ameaças são comuns.  O que se passa é que o conflito é por um bem, e um bem escasso: a posse e o controlo sobre um partido político, numa democracia que deu muitos poderes aos partidos.
Significa ter um grande património para distribuir pelos "seus", lugares, empregos, oportunidades, estilos de vida acima das qualificações, possibilidade de mandar e corromper, poderes macros e micros, pose e pompa. Infelizmente, quanto maior é a degradação política e ideológica de um partido, maior é a competição por estes bens."

As eleições autárquicas de 2025, na Figueira, se Santana Lopes for candidato, vão ser um passeio para a lista que liderar.
O problema vai ser depois: tal como aconteceu em 2002, em Portugal, 2025 pode ser o ano da Figueira começar a avistar mais um desastre...

João Portugal reeleito presidente da Federação Distrital de Coimbra do PS

O PS elegeu sexta e sábado os presidentes das 19 Federações do PS, oito deles estreantes, num processo em que puderam votar mais de 58 mil militantes, “o maior número de sempre com quotas pagas”. 

João Portugal foi reeleito, sem oposição interna, presidente da Federação de Coimbra do Partido Socialista. 

Nesta votação foram eleitos 4.460 delegados aos Congressos Federativos, aos quais se juntam 2972 delegados inerentes. 

O processo eleitoral interno irá prosseguir com a realização dos Congressos Federativos nos dias 12 e 13 de outubro.

O saber que não se presta

O sempre subtil, fino, penetrante, delicado e agudo Miguel Esteves Cardoso

«Os coros das claques do futebol são particularmente interessantes porque juntam a musicalidade à irreverência, ao prazer de ser do contra e à necessidade absoluta de exprimir uma opinião. Comparadas com as claques de outros países, tendem a dirigir-se mais ao treinador do que à equipa. 

O treinador é tido como responsável mas não é só isso: o treinador é mais vaidoso e tem a mania que a culpa é dos jogadores, pelo que é muito mais engraçado deitá-lo abaixo. 

É uma espécie de bullying antiautoritário, uma tomada da Bastilha à inglesa, em que o único alvo é o reizinho irritante que chegou cheio de promessas e, por ser nhurro, foi incapaz de fazer milagres. 

Um dos melhores cânticos é o do Arsenal e reza assim: “You’re shit and you know you are.” Ou seja: “És uma merda e sabes que és uma merda.” 

Para apreciar a acusação, é preciso imaginar o treinador (ou qualquer profissional) que não presta para nada, mas está convencido de que é uma maravilha. Acontece muito, não acontece? Trata-se de um indivíduo iludido, tragicamente vaidosão, que tem dificuldade em perceber o que se passa à volta dele.

Mas pronto, coitado, não é capaz de ver que não presta — e isso constitui, apesar de tudo, uma espécie de desculpa. Agora o sacana que não presta e, ainda por cima, sabe que não presta é imperdoável. É mesmo um ladrão. Está ali a enganar toda a gente. Quanto mais gesticula, mais fácil é odiá-lo. 

Claro que o esforço musical da claque que canta “You’re shit and you know you are” esconde uma réstia de afecto.»

Fechar portas à imigração? Patrões avisam: seria “devastador” para a economia...

“Amanhã, todos os imigrantes que trabalham em Portugal fazem greve. Você chega ao escritório e percebe que ninguém o limpou. Entra no hospital e está uma nojeira, não há nenhum auxiliar de acção médica para ajudar. Na escola não aparecem pessoas para limpar, nem para cuidar das crianças, não há gente no refeitório, ninguém para servir. Os cafés estão fechados. Nos hotéis era preciso alguém servir o pequeno-almoço, para fazer as camas, para limpar. Nos campos, ninguém apanhou tomate, nem cerejas. Ninguém se lembrou de que era preciso alguém para os ir colocar na mesa, era preciso alguém para os ter colhido. E espante-se: se calhar até podia não encontrar o seu médico de família. Espante-se: se calhar aquele engenheiro hoje não veio trabalhar porque ele é imigrante. Espante-se: se calhar nas fronteiras não havia ninguém para controlar as malas e ninguém nos autocarros para transportar as pessoas até ao avião. A escola — imagine — não tem alunos, há até escolas que vão fechar...” - Anabela Rodrigues

"Em 2023, as contribuições dos cidadãos imigrantes para o sistema de Segurança Social foram as mais elevadas de sempre e representaram uma subida de 44% em relação a 2022: totalizaram 2,677 mil milhões de euros (no ano anterior, tinham sido 1,861 mil milhões). Este valor é mais do dobro do registado em 2021, quando a Segurança Social recebeu 1,2 mil milhões de euros destes cidadãos. Em termos percentuais, o peso destas contribuições para o total do país também subiu de 8,4 para 10,5%". - in Público

Faz amanhã 50 anos que Spínola se demitiu do cargo de presidente da República

Hoje, as coisas estão difíceis para quem sempre lutou pela Democracia e pelo bem estar das camadas mais desfavorecidas da polpulação.
Quem não tem memória curta, porém, sabe que sempre foi asssim. 

Por exemplo há 50 anos, "o país esteve agitado. Esperava-se a realização da chamada «Manifestação da Maioria Silenciosa» – uma iniciativa de apoio ao apelo do general Spínola, convocada alguns dias antes por cartazes que invadiram Lisboa.

 

Acabou por ser proibida pela Comissão Coordenadora do Programa do MFA. Antes disso, Spínola que tinha tentado, sem sucesso, reforçar os poderes da Junta de Salvação Nacional, emitiu um comunicado, pouco antes do meio-dia, a agradecer a intenção dos manifestantes, mas declarando que, naquele momento, a manifestação não seria «conveniente». 

Os partidos políticos de esquerda (CARP M-L, CCRM-L, GAPS, LCI, LUAR, MDP/CDE, MES, PCP m-l, PCP, PRP-BR, URML), sindicatos e outras organizações tinham desencadeado, no próprio dia, uma gigantesca operação de «vigilância popular»: desde as primeiras horas da manhã, dezenas de grupos de militantes distribuíram panfletos e pararam e revistaram carros em todas as entradas de Lisboa. 

Em 30 de Setembro, Spínola demitiu-se do cargo de presidente da República, sendo substituído pelo general Costa Gomes. 

Fechou-se assim o primeiro ciclo político do pós 25 de Abril."

A violência das palavras e dos actos

«Lamentavelmente, a extrema sensibilidade e susceptibilidade demonstradas pelo presidente da Câmara de Lisboa quanto às palavras parecem já não existir quanto aos actos, ao defender o alargamento dos poderes da Polícia Municipal quanto à possibilidade de detenção de cidadãos. Ora, independentemente de os polícias municipais de Lisboa e do Porto serem, hoje em dia, agentes da PSP, parece evidente que não há necessidade de termos mais um corpo repressivo do Estado, com poderes de investigação criminal, sediado agora nas autarquias, correndo-se o risco de se estar a avançar, como disse o presidente da Câmara do Porto, para “o modelo americano dos xerifes”. Isto está pretty wild, mas, ainda, não chegámos ao wild, wild West…»

Francisco Teixeira da Mota