quinta-feira, 9 de novembro de 2023
O futebol distrtital em Coimbra...
A demissão do Primeiro-ministro
Um texto de José Manuel Correia Pinto, que merece ser lido com atenção e objecto de reflexão.
"Em que país vivemos nós?
Que país é este em que a Procuradoria-Geral da República emite um comunicado em que dá conta de que está em curso uma investigação incidindo sobre concessões de exploração de lítio, um projeto de uma central de energia a partir de hidrogénio, um projeto de construção de “data center” desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines, e que ela envolve membros do governo e até o Primeiro-ministro? E em que, mais se dá conta, que tal investigação está sendo levada a cabo mediante a realização de buscas domiciliárias e não domiciliárias, nos espaços do chefe de gabinete do Primeiro-ministro, no Ministério do Ambiente e Acão Climática, no Ministério das Infraestruturas, por poderem estar em causa, designadamente factos suscetíveis de constituir crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva, de titular de cargo público e tráfico de influência, tendo, em consequência, sido emitidos mandados de detenção fora de flagrante delito, por perigo de fuga, continuação da atividade criminosa, perturbação do inquérito e perturbação da ordem e tranquilidade públicas, do chefe de gabinete do Primeiro-ministro, do Presidente da Câmara Municipal de Sines, de dois administradores da sociedade “Start Campus” e de um advogado consultor/contratado por esta sociedade; sendo ainda constituídos arguidos outros suspeitos da prática de factos investigados, designadamente o Ministro das Infraestruturas Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente?
Se a ação discricionária ou mesmo arbitrária do Ministério Público neste género de casos e análogos é jurídica e politicamente condenável, quanto mais não fosse por um passado recheado de espetáculos de baixo nível que põem em causa a honra e a dignidade dos arguidos, desprezando valores fundamentais inscritos na nossa Constituição, como as decisões finais deste tipo de processos têm sobejamente demonstrado, imagine-se o que não se poderá dizer quando Ministério Público desce ao nível mais rasca de uma filial de uma estação de televisão de escândalos, ao terminar o seu comunicado, dizendo:
“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”.
O QUE É ISTO?
“A invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro” – Mas o que é isto? Onde chegou a impudência do Ministério Público? Invocar publicamente o que dizem os seus detidos (mas o processo não está em segredo de justiça?), por via de uma qualquer referência ao Primeiro-ministro, cujo contexto ou mesmo a veracidade se desconhecem, para lançar a odiosa suspeita de que está envolvido em traficância política, corrupção e tudo o mais que constitui a ladainha habitual de uma extrema-direita reacionária, diariamente refletida nos noticiários de uma qualquer estação rasca de televisão de notícias, é algo com que até hoje nunca nos tínhamos deparado.
E o caso ainda é mais grave se, como me disseram, entre a primeira ida do PM ao PR e a segunda, o PR foi também visitado pela Procuradora Geral da República que não poderá deixar de lhe ter dito que o PM também estava “implicado”. O que significa que Marcelo, a ter acontecido este contacto, não pode igualmente deixar de estar implicado no modo soez como a notícia acabou por ser dada.
Como isto passou todas as medidas, tem de ter consequências. Se já é gravíssimo que o MP e os que com ele decidem possam invocar arbitrariamente legislação excecional para deter suspeitos, reconduzindo-nos assim a um tempo semelhante ao do “império da PIDE”, mais grave se torna ainda que o MP – na impossibilidade de o mesmo poder fazer relativamente ao Primeiro-ministro -, lance a suspeita própria de um político vulgar para alcançar os objetivos que efetivamente já alcançou!
Este texto, para que não haja dúvidas, não tem nada a ver com simpatias políticas, seja com o PS seja – ainda muito menos – com as políticas dos seus governos. E é exatamente neste contexto que a seguir se apontarão os principais responsáveis por esta e outras idênticas situações que permanentemente têm ficado impunes.
Assim, o primeiro grande responsável é o Presidente da República, a quem cabe cumprir e fazer cumprir a Constituição, garantindo o regular funcionamento das instituições. Marcelo Rebelo de Sousa que transformou a Presidência da República num espaço de comentário político-social-futebolístico, etc., que a propósito e a despropósito em tudo se mete, mesmo correndo o risco de fazer tristes figuras, como ainda há dias aconteceu com um assunto muito sério, não tem manifestado, ao longo do seu mandato, a menor preocupação por este desvario funcional do Ministério Publico, desde as violações do segredo de justiça, passando sempre pelo aviltamento público dos visados e pelo penoso espetáculo do seu julgamento público, até à incompetência profissional e inconsequência das investigações realizadas. No presente caso agravadas pela cúmplice atuação com a PGR, quanto ao modo como a notícia é dada publicamente. Sobre este tema é que Marcelo deveria reunir o Conselho de Estado e buscar nele os pareceres que sua capacidade de ação política, pelos vistos, não alcança.
Em segundo lugar, o atual Primeiro-ministro, António Costa, tem igualmente a sua grande dose de responsabilidade por, a coberto do oco refrão “à Justiça o que é da Justiça”, ter permitido, com a sua inação política, sermos conduzidos a esta situação, previsível depois das múltiplas ocorrências semelhantes durante o seu mandato, apesar de Rui Rio lhe ter oferecido uma reforma séria e democrática do “Estatuto do Ministério Público”.
A Assembleia da República tem igualmente silenciado este assunto, o que é duplamente grave, pois esse silêncio significa que ela não passa de uma caixa-de-ressonância do Governo que teoricamente suporta, e que os deputados, individualmente considerados, não passam de funcionários dos partidos.
Finalmente, não se pode deixar de lamentar que os juristas das Faculdades de Direito não se insurjam contra o modo como vem sendo atuada a lei orgânica do Ministério Público, bem como a interpretação/aplicação que dela tem sido feita pelo Ministério Público relativamente a certo tipo de processos, assim como as normas aplicáveis do Código de Processo Penal.
Não, não podemos aceitar viver num país cujo Governo esteja à mercê do Ministério Público! Não, não podemos!"
quarta-feira, 8 de novembro de 2023
A queda de António Costa e o futuro dos portugueses
De acordo com a PGR, estarão em causa os crimes de prevaricação, de corrupção activa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.
A proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) cai com a demissão do Governo, de acordo com aquilo que está previsto na Constituição da República Portuguesa. "As propostas de lei e de referendo caducam com a demissão do Governo", pode ler-se no número 6 do Artigo 167.º da Constituição da República Portuguesa. Sendo assim, significa que o OE2024 que já foi aprovado na totalidade acaba por perder a validade, com implicações no futuro dos portugueses. Por exemplo, o "alívio" no IRS, o aumento das pensões, do abono de família, o complemento solidário para idosos, do salário mínimo, tudo medidas que interferem no dia a dia com a vida dos portugueses, podem estar comprometidas.
Mas, para além destas questões, digamos assim mais práticas, existe outra surgida com a demissão de António Costa, "já levantada, até com algum romantismo à mistura, que alerta para o perigo de chegarmos aos 50 anos do 25 de Abril com a extrema-direita no governo."
Continuando a citar João Mendes.
"Julgo que esta é uma não questão. Por vários motivos. Destaco três.
- Montenegro assegurou que não fará acordos com Ventura. E como é sua a frase “palavra dada é palavra honrada”, não quero acreditar que o seu percurso como PM comece com a negação desta frase.
- Mesmo que PSD e IL não consigam maioria para governar, o PS tem obrigação moral de permitir a sua governação, para evitar a aproximação da extrema-direita. Se não o fizer, não lhe restará um pingo de vergonha.
- A possibilidade de uma nova Geringonça. Sendo mais remota, e implicando uma mudança profunda no PS, não pode ser descartada.
De maneira que a extrema-direita só chegará ao poder se os partidos que se dizem moderados o quiserem. Simples.
Quanto aos casões do dia, que não se percam em adiamentos e recursos. Esse é o meu maior medo. Que isto termine como a Operação Marquês, como o caso BPN ou como a queda do BES. Porque esta é, de todas as variáveis, a que mais poderá contribuir para dignificar a democracia e restabelecer a confiança dos portugueses nas instituições. Não há melhor antídoto contra os inimigos da liberdade."
terça-feira, 7 de novembro de 2023
Na democracia portuguesa nunca nenhum Primeiro-Ministro ganhou no confronto com o Presidente da República
Até um dia. Esse dia foi hoje: "António Costa apresenta demissão ao Presidente da República.
De que está à espera o Conselho de Arbitragem da Associação de Futebol de Coimbra para agir em conformidade?
UM PAINEL DE AZULEJOS COM HISTÓRIA
Em agosto de 1808, desembarcaram na praia do Cabedelo (antiga praia de Lavos) as forças anglo-lusas comandadas pelo General Wesllesley, para combater as invasões francesas que estavam a ocupar o nosso País.
Segundo o meu conterrâneo, Capitão João Pereira Mano, investigador, mas também o maior conhecedor da história marítima do nosso concelho, autor de obras como “Terras do Mar Salgado”, com centenas de textos avulso publicados em periódicos, tudo resultado de décadas de investigação aturada em fontes directas, “decorria o ano de 1793, quando Manuel Pereira se descolou a Lavos, com a sua mulher Luísa dos Santos e alguns familiares, para baptizar seu filho Luís, que nascera havia quatro dias, no lugar da Cova. A certidão do recém-nascido passou assim a ostentar como local de nascimento o lugar da Cova, passando a povoação a ver reconhecida oficialmente a sua existência.”
A raça e a valentia destes homens, foi posta à prova, com a ajuda dos seus barcos de pesca. Deram uma contribuição fundamental no transporte das tropas, dos animais e do restante material nas agitadas e perigosas águas do Cabedelo.
Foram cerca de 13000 homens, para além dos animais e material bélico, desembarcados graças aos barcos da arte manobrados com saber, perícia e coragem, trazidos das naus, que se encontravam fundeadas ao largo, até à praia do Cabedelo.
Depois do desembarque, as tropas Inglesas caminharam para sul, pelo extenso areal de dunas, passando ao lado da povoação de pescadores da Cova de Lavos, onde provavelmente, pararam por momentos para descansar(...)
Depois seguiram mais para nascente, seguindo o caminho junto ao rio onde assentaram o seu primeiro Quartel General nos Armazéns de Lavos.
O General Wesllesley, a quem mais tarde foi dado o título de duque de Wellington, ficou alojado numa casa que ainda lá está, que merecia ser recuperada e preservada por uma entidade pública, dado o seu valor histórico, por exemplo, a Câmara Municipal da Figueira da Foz.
Os ingleses rumaram para sul do Mondego, e travaram duas semanas mais tarde, duas batalhas duras e decisivas: a de Roliça e do Vimeiro em 17 e 21 de Agosto, que acabariam por derrotar e expulsar definitivamente as tropas Francesas Napoleónicas de Junot, após a assinatura da Convenção de Sintra.
Como é óbvio, não conheci o Cabedelo em 1808. Tudo o que sei dessa altura, fui bebê-lo aos livros e às longas conversas que tive com o Capitão João Pereira Mano, falecido em Agosto de 2012.
Porém, ainda conheci o Cabedelo do Cochim e do Bairro dos Pescadores, antes do Porto de Pesca ter passado para esta margem. Conheci o Cabedelo do campismo selvagem antes de ser possível ir lá de carro. Conheci o Cabedelo do campismo organizado. Nesse Cabedelo passei óptimos momentos - lá no tal “paraíso selvagem”.
Fui acompanhando o que foram fazendo ao Cabedelo, sobretudo depois de lá terem feito chegar os carros e a poluição.
Assisti à machadada final, quando a partir de 2020 fizeram o que está feito, mas ainda não acabado, ao Cabedelo.
Quero crer que quem fez o que fez ao Cabedelo com os milhões da Europa, o fez apenas por ignorância pura e dura, pois não deveria conhecer nada da história do Cabedelo e nem uma fotografia conhecia antiga do local conhecia.
Ainda cheguei a tempo.
Esse privilégio ninguém mo vai roubar, faça o que fizer no futuro ao Cabedelo.
Camus continua actual, mas o mundo que idealizou ficou pelo caminho
Não há lugar para dúvidas: "o que se passa em Gaza representa a falência da democracia e dos seus valores"
GUTERRES CRITICADO POR CRIMOSOS DE GUERRA
"O ministro do Negócios Estrangeiros de Israel, Eli Cohen, voltou a atacar e a insultar António Guterres. Quanto tempo vai ser preciso para António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa reagirem? Mais de 24 horas, como já aconteceu em Outubro passado?
segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISRAEL DESMASCAROU O OCIDENTE
Cabo Mondego a caminho da solução?..
Por exemplo, para o actual executivo camarário presidido por Santana Lopes, passar de minoritário a maioritário.
Há onze meses, estávamos no dia 7 de Dezembro de 2022, «o presidente da Câmara da Figueira da Foz assumia que não ia adquirir o Cabo Mondego, cujo negócio estava acertado por 2,1 milhões de euros, na sequência das dúvidas e “suspeições” levantadas pela oposição.
“O PS tem de ser responsabilizado pelo que disse, porque não vou voltar a agendar a questão do Cabo Mondego”, garantiu aos jornalistas Pedro Santana Lopes.»
Recorde-se.
«A compra estava acertada e a proposta do contrato-promessa de compra e venda esteve agendada inicialmente para a sessão de Câmara de 09 de novembro de 2022, mas viria a ser adiada para 23 de novembro por solicitação da oposição (PS e PSD), que pretendiam documentos técnicos de suporte à aquisição.
No dia 23 de novembro de 2022, o presidente do município da Figueira da Foz interrompeu a reunião em protesto contra a atitude de “suspeição” da oposição, em maioria no executivo, que acabou por abandonar a reunião e deixar o órgão sem quórum.
Na sessão de 7 de Dezembro de 2022, que deu continuidade à agenda de 23 de novembro, Santana Lopes retirou o ponto da ordem de trabalhos.
No final, aos jornalistas o autarca assumiu que não iria comprar o Cabo Mondego por falta de maioria no executivo.
“Não tenho maioria e não estou para ouvir insinuações a quem não reconheço credibilidade. Deem-me maioria para a próxima [eleição] e resolvemos isso”, sublinhou na altura Santana Lopes.
A aquisição do Cabo Mondego incluía as antigas instalações fabris, uma pedreira e 76 hectares de terrenos.
Também no final da reunião de 7 de Dezembro de 2022, em declarações aos jornalistas, a vereadora e líder da bancada do PS, Diana Rodrigues, disse que os eleitos do PS olham para a aquisição do Cabo Mondego “com toda a responsabilidade que o exercício autárquico exige, já que se está a falar de um compromisso financeiro na ordem dos dois milhões de euros”.
“E sentimos que temos a obrigação de esclarecer todas as dúvidas. É um processo complexo, que, em termos de ordenamento do território, congrega uma série de restrições e condicionantes, pelo que temos várias questões do ponto de vista também administrativo que são legítimas”, sublinhou.
Para a autarca, que se manifestou a favor da aquisição, por ser um ponto “absolutamente estratégico” para o município, “é saudável que a oposição coloque questões, esclareça, até para que os próprios munícipes percebam exatamente o que se está a tratar”.»
Uns dias depois, a 12 de Dezembro de 2022, "o presidente da Câmara da Figueira da Foz disse que pretendia envolver todos os partidos representados na Assembleia Municipal (AM) no acompanhamento da aquisição do Cabo Mondego, cujo negócio está acertado por 2,1 milhões de euros."
Onze meses depois, Santana Lopes tem maioria no executivo camarário, graças à cooptação do vereador Ricardo Silva, que ao que julgo saber, acrescentou valor e competência ao executivo municipal (o que, aliás, só confirma aquilo que sei há muito: Ricardo Silva é o melhor, o mais hábil e mais completo jogador que se move no complexo tabuleiro político da Figueira da Foz), a aquisição do Cabo Mondego parece, finalmente, ir no caminho certo.
domingo, 5 de novembro de 2023
Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz vão a eleições no próximo dia 7 de Dezembrro
As eleições realizam-se no próximo dia 7 de Dezembro. À questão colocada, pela comunicação social, do porquê voltar a candidatar-se, Lídio Lopes respondeu:
"Vários fatores me empurraram para essa decisão, numa equação que só pode ter como resultado uma melhor Associação, um melhor Corpo de Bombeiros e, necessariamente, um melhor serviço de socorro e de apoio, com qualidade, prontidão, com os melhores equipamentos e viaturas e do saber fazer, disponível aos nossos concidadãos Figueirenses e a quem nos visita.
Fez-me decidir: o apoio total e inequívoco, do Corpo de Bombeiros (sempre achei que ninguém ganha eleições contra o seu CB); o apoio e incentivo das entidades e instituições que connosco estiveram em Fevereiro último; o pronto e unânime apoio e incentivo de todos os cerca de 70 sócios que integram os atuais Órgãos Sociais; o apoio inequívoco de mais de 150 sócios que expressaram a sua vontade numa folha de subscrição da Lista; o "momento" que vivemos no mundo dos Bombeiros e que requer, nas fileiras do combate, os que já têm o "corpo cheio de cicatrazes" dos combates do passado; a mudança de Comandante em Dezembro, não sendo positivo trocar no mesmo momento tudo, na Associação e no Corpo de Bombeiros.
Enfim, a minha disponibilidade em servir a causa, mais um mandato, só tem sentido por haver tantos e tão bons que vestem a "farda" comigo, só com eles eu serei capaz.
A todos, obrigado pela disponibilidade, pela confiança, pelo incentivo e pela força.
Dia 7 de Dezembro, naturalmente, todos os sócios que estão em condições estatutárias para votar, que o façam.
Por nós, prontos, disponíveis e, com tudo para os novos desafios do futuro.
Vivam os Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz."
sábado, 4 de novembro de 2023
Dilemas morais e valores da democracia
Pacheco Pereira no Jornal Público:
«Os actos do Hamas e os de Israel são politicamente equivalentes? Não, não são. O que é que significa aqui “politicamente”?
Já não é a primeira vez que escrevo artigos contra minha vontade. Tudo está tão inquinado, a dramaticidade real – demasiado real – do que se está a passar é tal que de pouco valem as palavras. Há milhões delas no ar, a maioria das quais furiosas, sectárias, combatentes de um lado ou do outro, algumas de lados imaginários, outras de puro oportunismo e aproveitamento, muitas irresponsáveis e algumas mesmo criminosas, que a tentação de ficar calado é grande. Mas há um pecado mortal, a acedia, mal traduzido na lista dos pecados por “preguiça” e eu não queria acrescentar mais um à longa lista dos meus outros pecados. E por isso lá vou falar daquilo a que se tem chamado o “conflito israelo-palestiniano”.
O que tem de profundamente errado o diálogo absurdo do Presidente da República com o representante diplomático da Autoridade Palestiniana é a frase: “Desta vez foi alguém do vosso lado que começou.”
E, mesmo quando precisou com um “alguns de vocês”, é exactamente o “vocês” que coloca na acção do Hamas a culpa de todos os palestinianos. Ele está a falar com alguém do sector moderado da Palestina, que reconheceu o Estado de Israel, e que o Hamas vê como traidor e inimigo e que sente como “seus” os que o Presidente classifica de “vocês”, como é de todo natural.
Se alguém nesta situação, com as pilhas de mortos inocentes atrás, me dissesse que tenho de ser “cauteloso, inteligente e pacífico”, eu passava-me certamente.»