segunda-feira, 24 de julho de 2023

Mário Soares, na Figueira sempre uma vedeta política...

 Via Diário as Beiras

Mário Soares, de seu nome completo Mário Alberto Nobre Lopes Soares, nasceu em Lisboa, em 7 de Dezembro de 1924, filho de João Lopes Soares, professor, pedagogo e político da 1ª. República, e de Elisa Nobre Soares. 
Casou com Maria de Jesus Simões Barroso Soares em 1949, falecida em 7 de julho de 2015. 
Tiveram dois filhos, Isabel Soares, psicóloga e directora do Colégio Moderno, e João Soares, advogado e antigo deputado à Assembleia da República, e cinco netos - Inês, Mafalda, Mário, Jonas e Lilah. 
Faleceu no Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa, às 15:28 do dia 7 de Janeiro de 2017.

Em 9 de Janeiro de 2017, dois dias depois da sua morte, Carlos Beja, candidato pelo PS, em 1997, ao cargo de presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, disse o seguinte sobre Mário Soares:
"Mário Soares partiu!
Foi com ele que muitos de nós apreendemos o significado da Democracia e Liberdade!
A sua ligação a Figueira da Foz era profunda e genuína!
Aqui passou férias enquanto adolescente atacado pela asma e com seu pai desterrado nos Açores!
Aqui, junto ao actual Teimoso, reuniu em 1949 com Álvaro Cunhal como nos confidenciou um dia ao almoço íntimo em Buarcos!
Aqui realizou alguns dos maiores comícios do PS!
Aqui realizou um sonho de gerações de figueirenses ao adjudicar a Ponte sobre o Mondego e as obras de regularização do mesmo rio!
Aqui veio inaugurar a primeira Fimar e aqui chegou na noite dos acontecimentos trágicos da Marinha Grande!
Aqui voltou na sua última campanha presidencial, no seu apoio a candidatos autárquicos e para receber a justíssima homenagem da Medalha de Ouro da cidade!
Tive a honra e o privilégio de o ter como amigo e de o ter acompanhado de perto em múltiplas eleições legislativas, presidenciais e em Viagens de Estado!
Hoje, como muitos Figueirenses, fui à sede concelhia do partido que fundou para assinar o livro de condolências!
Lamentavelmente estava fechado como se nada se tivesse passado, para além dum comunicado de circunstância!
Mas Soares é superior a tudo isso!
Viverá na nossa memória individual e coletiva como o Homem mais livre e mais jovem que conheci!
Obrigado Mário Soares!
Viva Mário Soares!!"

Lembro Mário Soares como uma grande vedeta política. No País e na Figueira.
Encheu a Fonte Luminosa em Lisboa. Mas, mais difícil ainda, também encheu a Fonte Luminosa na Figueira.
Mário Soares, consta,  continua a ser  uma referência. Foi  o homem a quem Portugal deve não ter sido arrastado para o bloco comunista em 1975, tendo como expoente mais visível a manifestação da Fonte Luminosa, em Lisboa, no chamado Verão Quente.
Na altura, Portugal dirimiu. Portugal sentiu. Portugal decidiu.
Entretanto, Portugal deprimiu. Portugal ressacou. Resultado: Portugal recuou.

Em 1977 Mário Soares era Primeiro-Ministro e Henrique Medina Carreira ocupava o cargo de Ministro das Finanças. 
Dizia o primeiro ministro de então, ao Diário de Notícias.
"Sou partidário de uma sociedade totalmente aberta e livre, em que se assegurem largamente os direitos humanos, mas não pode haver tolerância com a criminalidade, mesmo que esta se oculte sob o pretexto falacioso da razão política".
O povo andava entretido e, numa "alocução" ao País em 28/02/77, Mário Soares, o primeiro de então expressava a ideia do seu País.
"Nós não queremos, em Portugal, constituir ou criar uma sociedade de burocratas, uma sociedade de homens que vivem à mesa do Orçamento e à sombra do Estado. Queremos, em Portugal, criar uma sociedade de homens livres que tenham a capacidade de iniciativa própria, capazes de contribuir para a riqueza nacional".

Já nessa altura o problema era o "pilim". Portanto, nada melhor que uma crise para acordar os portugueses - mas isso foi em 1977.
"Não nego que exista uma crise em Portugal, crise que, no seu aspecto fundamental - o aspecto económico - poderá sintetizar-se em três tópicos: défice da balança de pagamentos, inflação, isto é aumento do custo de vida e do desemprego"(Comunicação ao País em 07/06/1977).
1977, tempo de dificuldades que, felizmente, agora foi ultrapassado.
E, "felizmente", foi ultrapassado através de uma reforma profunda das mentalidades, uma das principais causas para o nosso atraso e para a falta de produtividade...
Em 1977, os alicerces fundamentais do Portugal moderno foram, erguidos por Mário Soares. Hoje, como todos sabemos, respira-se um ar saudável e pujante.
“Um quarto da riqueza de Portugal está nas mãos de 1% da população”!..
Mas, isso são águas passadas...

Em Junho de 2014Mário Soares, o fundador do PS e sempre um político virado para o futuro, teve, talvez, o seu derradeiro momento político, como interveniente importante: viu que António Costa era o socialista indicado para "unir a esquerda", coisa que António José Seguro, secretário-geral de então, não conseguia...
Mário Soares fez a previsão de que o PS iria "ganhar por pouco" as eleições europeias e acertou. Foi então que Mário Soares, o ex-Presidente da República, decidiu tomar partido na guerra interna que depois das eleições europeias foi aberta no Partido Socialista, por causa daquilo a que foi o primeiro a chamar "vitória de Pirro". 
Na altura, Mário Soares, o ex-primeiro ministro, apoiou claramente António Costa para a liderança do PS e fez críticas muito violentas a António José Seguro, que, na sua opinião, nunca "ouviu os socialistas que não o bajulassem" e "nunca falou à esquerda".
Em 2015, sabemos o que aconteceu: "Geringonça", uma nova palavra entrou para o dicionário da política portuguesa. Apesar de não ter sido o mais votado nessas eleições, o executivo socialista conseguiu governar quatro anos graças a um acordo escrito com os principais partidos à esquerda: PCP, Verdes e Bloco de Esquerda.

Na Figueira, Mário Soares continua  a ser uma vedeta.
Já muita coisa foi dita sobre Mário Soares. Muito estará por contar. Até hoje não faltaram elogios e críticas. Não é de agora. Soares nunca foi consensual. A história vai-se escrevendo.
Mário Soares, por talvez ter vivido em tempos em que a política era uma arte nobre reservada aos grandes homens, nunca foi dado  ao politicamente correto. 
Soares nunca se escondeu e afirmou-se como político. Tomou decisões e defendeu opções. Fez escolhas difíceis e assumiu-as. Escolheu lutar contra o fascismo e os saudosistas nunca lhe perdoaram. Escolheu a democracia liberal e a CEE e os comunistas nunca o suportaram. Escolheu a descolonização e os "retornados" sempre o odiaram. 
Foram essas escolhas que definiram o país  que somos hoje.

Nota de rodapé.
Nos bastidores da política figueirense, elementos ligados ao PS/Figueira, acusam-me de várais coisas. Entre elas, de não gostar do PS. 
E, se calhar, têm razão. 
Previno, desde já, que a explicação é longa. 
Quem tiver curiosidade, continue. Basta clicar aqui.
Para mim será um gosto visitarem esta reflexão que publiquei em 13 de Junho do corrente ano.

Piscina de água salgada aquecida da Praia de Buarcos deverá abrir no fim do corrente mês...

 via Diário as Beiras

Evento presta homenagem a António Maia Cardoso, maiorquense que colocou o nome da freguesia e do concelho no mapa mundial do folclore

 Via Diário as Beiras

Espanha


"Sánchez finta sondagens e Feijóo ganha sem capacidade para formar maioria absoluta

Resultados das eleições legislativas em Espanha dão ideia de que pode haver um bloqueio na formação de um novo Governo."

domingo, 23 de julho de 2023

Qualquer um de nós, desde que tenha capacidade eleitoral activa e maior de 35 anos, pode querer ser candidato candidato a PR...

Uma canditatura presidencial, com sucesso, é um projecto essencialmente pessoal. 
Esse desiderato, contudo, pode não ser conseguido pelos mais capazes, mais competentes, mais brilhantes, mais serenos, mais óbvios, mais lógicos, mais generosos, mais perspicazes, mais inteligentes, mais populares, ou mais preparados.
Vamos aguardar que os candidatos a candidatos se cheguem à frente. 
Os piões testam-se rodopiando. Os peões testam-se no sacrifício: deixando-se, ou não, comer pela rainha.

Neste momento, qualquer um tem todo o direito de querer ser presidente, desde  que tenha capacidade eleitoral activa e maior de 35 anos.
Nessas circunstâncias, qualquer um de nós tem todo o direito de achar que é um bom candidato a PR, ocupar o espaço mediático, ser hoje controverso e amanhã consensual, achar que ser popular não é ser parvo e considerar ter o direito de achar que este é o tempo de ir testando o caminho.

Por outro lado, todos  podemos estar no direito de pensar que a questão presidencial não afasta nada nem ninguém dos problemas importantes e dos desafios que tem no seu dia a dia e que falarem dele é bem melhor que não falarem.
Ora, se qualquer um e nós, desde  que tenha capacidade eleitoral activa e maior de 35 anos, pode querer ser candidato candidato a PR, porque é que Santana não pode?

Se não fosse Santana, Carlos Beja tinha sido presidente de câmara da Figueira da Foz, em 1997, João Soares presidente da câmara de Lisboa, em 2002, e Carlos Monteiro continuaria como presidente da câmara da Figueira em 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.  
Santana Lopes tem todo o direito a perguntar se a boa fé é património apenas dos outros, a ser demagógico e afirmar, "que não há nenhum político em Portugal que tenha tanta capacidade para ser presidente da República como ele próprio."

Discordo, porém de Santana Lopes, que ainda não descartou uma candidatura a Belém, quando diz que "não há nada que o impeça de dar esse passo".
Mas, esta é uma mera opinião: a minha. E tenho todo o direito a tê-la.
Recordo que tenho memória. Sou do tempo, o chamado antigamente antes de Setembro de 2021, em que na Figueira a soberba era uma arma e um desígnio de políticos incompetentes e medíocres à procura de estatuto e reconhecimento.
Daí, até chegarmos à vaidade e ambição desmedida, foi um passo.
A humildade perdeu contexto e conteúdo.
Chegámos ao poder absoluto.
OUTRA MARGEM. Foto: Pedro Agostinho Cruz, via Dez&10
Na Figueira, em 2023, não é bem assim: a soberba é um pecado ao alcance de poucos.
Não esqueço, porém, os invejosos. 
Contudo, nem tudo é mau na inveja que vão manifestando.
Permite a evolução com equilíbrios.
Vejamos, por exemplo, o que se passa entre as aranhas e as moscas. 
A teia invejosa, muitas vezes, também apanha moscardos que só servem para fazer borbulhas.

E a Espanha aqui tão perto...

 

sábado, 22 de julho de 2023

Decisão sobre o futuro do RFM Somnii e do BR Fest no areal urbano vai ser debatido entre a produtora dos dois festivais numa reunião com o executivo camarário da Figueira da Foz

 Via Diário as Beiras


“Charlie e a Fábrica de Chocolate” é o novo espectáculo da Escola de Dança do Clube Mocidade Covense: estreia acontece esta noite no Auditório Madalena Azeredo Perdigão

 Via Diário as Beiras

A Figueira da Foz recebe, hoje e amanhã, o périplo “Journey on the Road to Freedom”

 Via Diário as Beiras

Iniciativa Liberal, partido de protesto

O Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém

© Patrícia de Melo Moreira/AFP

"Quando Lula veio a Portugal, o lado mais juvenil da Iniciativa Liberal veio à tona e deixou clara a sua natureza de partido de protesto. Não há nada de depreciativo nesta avaliação. Ser um partido de protesto é tão legítimo como ser um partido de poder. E tende até a causar menos dano à nação.

No entanto, esta semana, os liberais portugueses regressaram ao jardim de infância, a propósito da vinda do presidente cubano a Portugal. Mostraram, sem rodeios, que as suas motivações ideológicas se sobrepõem à diplomacia. Uma vez mais, nada contra. A IL existe num país livre e democrático e tem todo o direito de se exprimir e agir como bem entender.

Importa, contudo, saber que relações internacionais teremos a partir do momento que a IL governe com o PSD. A julgar pelas reacções às visitas de Lula da Silva e Miguel Díaz-Canel, o futuro das relações diplomáticas portuguesas será radicalmente diferente. Porque, caso não estejamos perante uma simples birra, daquelas com o intuito de chamar a atenção dos papás, então os nossos principais fornecedores de petróleo serão descartados. O Brasil, porque a IL não gosta de Lula, Angola, Argélia e a Nigéria por serem ditaduras, ainda que de baixa intensidade, e o Azerbaijão e a Arábia Saudita por serem regimes totalitários.

Por outro lado, é legítimo assumir que a IL irá, no mínimo, desaconselhar as trocas comerciais com a China, que é proprietária da nossa infraestrutura eléctrica, entre outras empresas estratégicas portuguesas. Os empresários do têxtil, metalurgia e petroquímica enfrentarão graves problemas e perdas imediatas nas suas margens, o que provocará, ironicamente, efeitos colaterais no financiamento da própria IL, que tem em muitos destes empresários, cujos lucros dependem intimamente da mão-de-obra escrava chinesa, a sua principal clientela.

Sinceramente, tenho muitas dúvidas que, uma vez no governo, a IL não se converta à realpolitik. Se João Cotrim Figueiredo andou em tempos a vender vistos gold aos oligarcas russos, não vejo porque Rui Rocha não haverá de seguir as pisadas de Paulo Portas e ir a Caracas dar um abraço fraterno a Nicolás Maduro. Protestar é fácil, principalmente contra pigmeus economicamente irrelevantes como Cuba. Bater de frente com os cães grandes é que não é para todos. Sobretudo num partido com dirigentes que entendem que se vive melhor no regime totalitário dos Emirados Árabes Unidos do que em Portugal. Porque impostos."

João Mendes, via Aventar

sexta-feira, 21 de julho de 2023

Rio Mondego devolvido a Montemor

"O Parque Urbano Ribeirinho de Montemor-o-Velho, orçado em cerca de dois milhões de euros, vai reforçar a ligação da vila ao Centro Náutico.
As obras nas margens do antigo leito do Mondego, iniciadas em Agosto de 2020, deram origem ao Parque Urbano Ribeirinho de Montemor-o-Velho que foi ontem inaugurado e está agora aberto ao público.
“O Parque Ribeirinho é o aproveitamento e a devolução daquele espaço, que foi tão importante para a vila no tempo em que o rio Mondego passava ali naquela zona, a Montemor. […] A frente ribeirinha é devolvida à vila e faz-se uma ligação da vila ao Centro Náutico”, referiu o presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, Emílio Torrão."

O populismo a fazer caminho no PS e PSD

Estado da Nação. António Costa com Manuel Pizarro (Saúde) e José Luís Carneiro (MAI), os três governantes que intervieram no debate

© Tiago Petinga/Lusa

Confesso que não fiquei surpreendido por ter sido José Luís Carneiro a encerrar o debate sobre o estado da nação, realizado ontem.
Lembram-se da pressão feita ao CA da RTP, pelo Ministro José Luís Carneiro, no caso do «cartoon»?
Porque terá ligado José Luís Carneiro para a RTP?
Depois da queixa-crime da Direção Nacional da PSP e da iniciativa do PSD de – através da Assembleia da República – questionar a RTP, acerca do cartoon “Carreira de Tiro”, foi a vez de o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, ligar para a administração da RTP, expressando o seu desconforto com o cartoon sobre polícia e racismo emitido pela RTP durante a transmissão do festival de música Nos Alive.

Mais: como, na altura, a cronista do Jornal Público, Carmo Afonso perguntou: 
"Porque o terá anunciado?"
José Luís Carneiro não é nenhum político ingénuo. 
Portanto, não lhe teria sido difícil de prever que a pressão que escolheu publicitar fosse considerada  despropositada?
A resposta que Carmo Aonso deu no texto que publicou no Jornal Público, foi "grave e preocupante. Os destinatários do anúncio do ministro eram os próprios polícias e era a aprovação destes que pretendia.
O ministro da Administração Interna seguiu os passos que alguém do Chega também teria seguido se estivesse no seu lugar". 

Por isso, não me admirou nada que José Luís Carneiro, na última intervenção, ao fim de algumas horas de debate, tivesse dito ontem: "somos garantia de segurança aos portugueses".
Ficou constatado "que o discurso do autoritarismo securitátio, inspirado na extrema-direita, está tão alastrado nas forças de segurança que já poucos se atrevem a fazer-lhe frente".
Com preocupação verificamos, que "o MAI e o PSD ao fazerem a vontade à Direcção Nacional da PSP, agem como se estivessem a digladiar para ganharem a confiança daqueles homens.
Esqueçam: há quem se tenha adiantado".

A Figueira na rota dos “grandes palcos internacionais” desportivos

Via Diário as Beiras
"No último ano e meio, a Figueira da Foz colocou o seu nome no mapa de eventos desportivos com projeção mundial. Em 2021, foi realizada na cidade uma prova de F1 do Campeonato do Mundo de Motonáutica. Em 2023, foi a vez da prova internacional de ciclismo Figueira Champions Classic e da superespecial do Rali de Portugal (provas que regressam em 2024). 
E, de 25 a 30 este mês, realiza-se o torneio internacional de ténis Figueira da Foz Ladies Open. Tem 100 mil dólares de prémios em dinheiro, uma fasquia que coloca a cidade-praia no circuito da elite."
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A mostra que rende homenagem ao cônsul português em Bordéus (França) Aristides de Sousa Mendes é inaugurada amanhã

Aristides de Sousa Mendes nasceu em Cabanas do Viriato, distrito de Viseu, em 19 de Julho de 1885.

Todos sabemos a sua história de vida, o seu exemplo de humanismo e o importante papel que desempenhou durante a II Guerra Mundial, no auxílio a milhares de refugiados.  
Desobedeceu ao Estado, foi proscrito, mas salvou da morte muitos milhares de refugiados.
Um exemplo raro de  defesa dos direitos humanos.
Largas dezenas de anos decorridos, não aprendemos nada com portugueses dignos, como Aristides de Sousa Mendes, que nos deviam servir de guia e exemplo.
Pelo contrário. A realidade mostra que a alma de certos portugueses facilmente se deixa inebriar pelo discurso xenófobo, populista e racista.

Um belo retrato da nação

"A direita esteve manietada. Pois se existe um governo socialista que se encarrega de priorizar as contas certas e o crescimento económico, o que lhes resta? Muito pouco.

Temos de facto os melhores indicadores económicos dos últimos anos, os melhores indicadores financeiros e das contas públicas e os melhores números relativos ao emprego. Para além disto, na União Europeia, o país destaca-se como uma democracia estável e moderada onde ainda é possível chegar a consensos. Esta é a moldura para o retrato do país, mas os portugueses, os que figuram no retrato, não vivem desses números e tão-pouco da boa imagem de Portugal lá fora."
Carmo Afonso no Jornal Público.

Eu sinto-me como a generalidade dos portugueses: "a vida está mesmo pior, mas para alguns isto nunca esteve tão bom".
Conforme disse a deputada Paula santos Paula Santos, do PCP, há "uma realidade que o Governo, por mais que tente, não consegue esconder".
"A verdade de todos os dias, quando os portugueses chegam a casa do trabalho, é que estão a fazer contas ao salário e à pensão para ver como conseguem esticar até ao fim do mês", vincou a deputada comunista.
Entretanto, enquanto houver dinheiro em abundância, o Governo "insiste em medidas assistêncialistas".
Sobre o SNS nem quero falar, antes que fique doente...

quinta-feira, 20 de julho de 2023

"O bypass é uma prioridade para a Figueira da Foz. Na verdade, já vem tarde."

 Via Diário as Beiras

Assembleias Municipais: para que servem?

Via Diário as Beiras
"O PSD e o movimento independente FAP (com maioria na câmara municipal) reclamam, ao PS, partido que detém a maioria na Assembleia Municipal (AM) da Figueira da Foz, mais tempo para as intervenções no período antes da ordem do dia. Os socialistas, no entanto, não estão disponíveis para alterar as regras a meio do jogo, aprovadas, por larga maioria, no início do mandato.
Na última sessão do órgão autárquico, o deputado municipal social-democrata Teotónio Cavaco exortou os socialistas a alterarem o regimento. Para acabar com “a ditadura do tempo”, expressão recorrente do líder da bancada do PSD, Manuel Rascão Marques."

Nota de rodapé.
A minha opinião sobre o funciamento das Assembleias Municipais ficou plasmada numa postagem Outra Margem com o título: Presidentes de Junta ao mesmo tempo membros da Assembleia Municipal: um charmoso "exotismo democrático"...
"Os membros dos órgãos das autarquias locais são titulares de um único mandato, nos termos do fixado no n.º 1 do artigo 75.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro.
O mandato de presidente da junta de freguesia cabe, diretamente ao cidadão que encabeçar a lista mais votada na eleição para a assembleia de freguesia (cf. n.º 1 do artigo 24.º da Lei n.º 169/99).
Nos termos do n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 169/99 os presidentes da junta de freguesia integram a assembleia municipal respetiva.
Assim, os presidentes de junta de freguesia integram o órgão deliberativo do município por inerência das funções que exercem no âmbito do seu mandato autárquico como presidente do órgão executivo da freguesia."
O presidente e restante executivo têm também assento na assembleia de freguesia, mas sem direito a voto.
"A junta faz-se representar, obrigatoriamente, nas sessões da assembleia de freguesia pelo presidente que pode intervir nos debates, sem direito a voto.
Em caso de justo impedimento, o presidente da junta pode fazer-se substituir pelo seu substituto legal.
Os vogais da junta de freguesia devem assistir às sessões da assembleia de freguesia, sendo-lhes facultado intervir nos debates, sem direito a voto, a solicitação do plenário ou com a anuência do presidente da junta, ou do seu substituto."
Estamos numa democracia representativa. A meu ver, "só os eleitos pelo povo deveriam  ocupar cargos com direito a voto em órgãos com sufrágio direto".
Li um estudo que considera «o estabelecimento de um regime de “incompatibilidades”, no âmbito da administração autárquica, acolhe as diretrizes constitucionais plasmadas nos artigos 266.º e 269.º da Constituição e tem como finalidade última garantir a independência e a imparcialidade da atuação dos titulares dos órgãos autárquicos, mas também assegurar uma “adequada dedicação” destes aos respetivos cargos.
Para se aferir se uma determinada atividade ou um certo cargo ou função é ou não incompatível com outra(o), é necessário verificar se existe previsão legal nesse sentido, ou seja, é necessário que essa incompatibilidade se encontre expressamente prevista na lei
De facto, a incompatibilidade traduz-se na proibição legalmente estabelecida de exercício em simultâneo de determinadas funções ou cargos, pelo facto de o legislador entender que a acumulação dessas funções ou cargos pode ameaçar a prossecução do interesse público, seja qual for a pessoa que estiver em causa e independentemente de esta ter ou não algum tipo de interesse numa determinada decisão».
O mesmo estudo, sublinha que «os “impedimentos”, corolário do princípio da imparcialidade, verificam-se quando determinadas causas objetivas, expressamente previstas na lei se interpõem entre o titular de órgão da Administração Pública e a matéria objeto ou a pessoa destinatária da sua intervenção num concreto procedimento, assim se patenteando/pressupondo, “ex lege” (daí que o impedimento opere automaticamente), a existência de um real ou potencial conflito de interesses e inibindo, por isso, a atuação do titular do órgão, por essa via se protegendo/garantindo a imparcialidade, do mesmo passo que outros princípios fundamentais.»
A propósito desta distinção no Parecer n.º 25/2019 da Procuradoria-Geral da República publicado no DR, 2.ª série, de 20 de setembro, esclarece-se que «(…) importa evocar os fins que o legislador visou atingir, com a consagração legal desses impedimentos, o que vale por dizer, a teleologia da norma em debate.
MÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, PEDRO COSTA GONÇALVES e JOÃO PACHECO DE AMORIM traçam as fronteiras entre as figuras da incompatibilidade e do impedimento, enfatizando, para tanto, que “o que está em causa na incompatibilidade é, pois, a garantia da imparcialidade da atuação administrativa como valor (puramente) abstrato: é a própria lei que exclui a possibilidade de acumulação — por suspeitar, em abstrato, dos desvios em favor de outras atividades privadas ou públicas dos fins por que se deve pautar o exercício de certas atividades públicas, independentemente da pessoa que se trate e do interesse que ela tenha ou deixe de ter em qualquer decisão. A incompatibilidade não tem, pois, que ver com casos concretos, com procedimentos determinados. São também garantias de imparcialidade que estão em causa na consagração da figura (e dos casos) de impedimentos; porém, nestes, o que se passa é que o titular do órgão fica proibido de intervir em casos concretos e definidos, o que não se deve a razões abstratas de incompatibilidade entre cargos, mas à pessoa do titular do órgão e ao interesse que ele tem naquela decisão — e exatamente por só respeitar ao caso concreto, o impedimento pode qualificar-se como um incidente do procedimento (…)”.»
Deixo uma pergunta: por exemplo, quando, um presidente de junta vota um orçamento camarário, como membro da Assembleia Municipal por inerência, não estará a entrar no campo do conflito de interesses, impedimentos e incompatibilidades? 
Eu sei que existe a Lei.
Contudo, Lei é a Lei. A realidade é a realidade. Como diria um Amigo, estamos perante um aberrante, mas charmoso "exotismo democrático".