Via SOS Cabedelo, Miguel Figueira e Filipe Duarte Santos no progroma da RDP "A Escala do Clima".
O mundo que temos é este em que vivemos. Portanto: «não importa para onde tentamos fugir, as injustiças existem em todo o lado, o melhor é encarar essa realidade de frente e tentar mudar alguma coisa.» Por pouco que seja, sempre há-de contribuir para aliviar...
sábado, 1 de julho de 2023
sexta-feira, 30 de junho de 2023
C𝗼𝗿𝘁𝗲 𝘁𝗼𝘁𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮̂𝗻𝘀𝗶𝘁𝗼 𝗻𝗮 𝗽𝗼𝗻𝘁𝗲, 𝗽𝗿𝗲𝘃𝗶𝘀𝘁𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗽𝗲𝗿𝗶́𝗼𝗱𝗼 𝗻𝗼𝘁𝘂𝗿𝗻𝗼, 𝗻𝗮̃𝗼 𝗼𝗰𝗼𝗿𝗿𝗲𝗿𝗮́ 𝗱𝘂𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗮𝘀 𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗮𝘀 𝗱𝘂𝗮𝘀 𝘀𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮𝘀 𝗱𝗼 𝗺𝗲̂𝘀 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗹𝗵𝗼
Via Município da Figueira da Foz
‼️𝗖𝗢𝗠𝗨𝗡𝗜𝗖𝗔𝗗𝗢 𝗗𝗔𝗦 𝗜𝗡𝗙𝗥𝗔𝗘𝗦𝗧𝗥𝗨𝗧𝗨𝗥𝗔𝗦 𝗗𝗘 𝗣𝗢𝗥𝗧𝗨𝗚𝗔𝗟 | 𝗦𝗢𝗕𝗥𝗘 𝗔𝗦 𝗢𝗕𝗥𝗔𝗦 𝗗𝗔 𝗣𝗢𝗡𝗧𝗘 𝗘𝗗𝗚𝗔𝗥 𝗖𝗔𝗥𝗗𝗢𝗦𝗢
"Na sequência de comunicado da Infraestruturas de Portugal, o Município da Figueira da foz informa que, no âmbito da empreitada “EN109, km 118+108, Ponte Edgar Cardoso. Substituição do Sistema de Tirantes”, nas próximas duas semanas os trabalhos decorrem nos horários em que decorreram durante o mês de junho. Assim, 𝗼 𝗰𝗼𝗿𝘁𝗲 𝘁𝗼𝘁𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮̂𝗻𝘀𝗶𝘁𝗼 𝗻𝗮 𝗽𝗼𝗻𝘁𝗲, 𝗽𝗿𝗲𝘃𝗶𝘀𝘁𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗽𝗲𝗿𝗶́𝗼𝗱𝗼 𝗻𝗼𝘁𝘂𝗿𝗻𝗼, 𝗻𝗮̃𝗼 𝗼𝗰𝗼𝗿𝗿𝗲𝗿𝗮́ 𝗱𝘂𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗮𝘀 𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗮𝘀 𝗱𝘂𝗮𝘀 𝘀𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮𝘀 𝗱𝗼 𝗺𝗲̂𝘀 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗹𝗵𝗼. A Infraestruturas de Portugal solicita a melhor compreensão pelos incómodos e inconvenientes que esta situação provoca, na certeza de estarmos a contribuir para a melhoria das condições de segurança da infraestrutura e fundamentalmente dos seus utilizadores."
Taxa turística foi aprovada por maioria: PSD e CDU votaram contra
"A Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou hoje, por maioria, o regulamento da taxa turística a cobrar aos visitantes alojados nas unidades hoteleiras do concelho, que cobra dois euros por dormida na época alta.
A cobrança da taxa turística, que entra em vigor em julho, logo que o regulamento seja publicado em Diário da República, foi aprovada com três votos contra dos quatro deputados do PSD e um da deputada única da CDU.
De acordo com o regulamento, de abril a setembro de cada ano vai ser cobrada uma taxa de dois euros por cada dormida até sete noites seguidas a pessoas com idade igual ou superior a 16 anos.
Já de outubro a março, a taxa baixa para 1,5 euros.bra dois euros por dormida na época alta.
Estão isentos da taxa os munícipes da Figueira da Foz e os hóspedes portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem comprovativo dessa condição.
Por sugestão do PS, que defendeu a monitorização da taxa através de um relatório anual, o regulamento isenta de taxa as dormidas resultantes de intempéries, catástrofes ou de casos de emergência social.
O estudo financeiro do município aponta para uma receita municipal até ao final do ano de cerca de 118 mil euros.
No próximo ano, quando estiver a vigorar em pleno, a taxa turística deverá gerar uma receita líquida de aproximadamente 400 mil euros.
O PSD, que recentemente garantiu a maioria ao executivo liderado por Pedro Santana Lopes, no âmbito de um acordo com o líder nacional e o vereador Ricardo Silva, votou contra a taxa por considerar que não existiu “um verdadeiro estudo sobre o impacto na economia do concelho”.
O deputado social-democrata Rascão Marques salientou ainda que não existe nenhum estudo “sobre a intensidade turística e da sazonalidade da procura”.
“Somos a favor de políticas de incentivo ao investimento e criação de emprego e não políticas de criar mais encargos sem objetivos claros que não seja aumentar a receita do município”, sublinhou.
A única deputada da CDU também votou contra, comungando dos mesmos argumentos do PSD e lembrando que existem concelhos sem taxa turística ou com “taxas mais suaves”.
Na reunião, o presidente da Câmara e as bancadas do PS e do movimento Figueira a Primeira (FaP), não se pronunciaram sobre o tema, embora anteriormente o autarca tenha justificado a sua aprovação com o objetivo de melhorar a oferta turística da Figueira da Foz.
No período antes da ordem do dia, Pedro Santana Lopes mostrou-se preocupado com a falta de nadadores-salvadores para as praias e piscinas do concelho, salientando que é um problema transversal a muitas zonas balneares do país.
“Têm sido dias exigentes nessa matéria, que é comum a todo país, em que faltam um ilhar de nadadores-salvadores, o que é uma situação muito preocupante”, sublinhou o autarca, referindo que o município está a trabalhar para normalizar a situação."
“Têm sido dias exigentes nessa matéria, que é comum a todo país, em que faltam um ilhar de nadadores-salvadores, o que é uma situação muito preocupante”, sublinhou o autarca, referindo que o município está a trabalhar para normalizar a situação."
Ainda há muita gente que não consegue compreender o porquê das coisas...
Via Diário as Beiras, edição de 30 de Junho de 2023:
"A Agência Portuguesa do Ambiente vai proceder à transposição de três milhões de metros cúbicos de areia, entre 2024 e 2025, o chamado “big shot”. Mas o sistema mecânico permanente só deverá ser instalado dentro de 10 anos, o que gerou muitas críticas."
"A Agência Portuguesa do Ambiente vai proceder à transposição de três milhões de metros cúbicos de areia, entre 2024 e 2025, o chamado “big shot”. Mas o sistema mecânico permanente só deverá ser instalado dentro de 10 anos, o que gerou muitas críticas."
O Governo antecipou a divulgação do estudo sobre a transposição de areias na barra da Figueira da Foz, prevista para setembro. O documento foi apresentado no dia 12 de Agosto de 2021.
Recorde-se que o estudo do by pass foi adiado durante anos.
Um estudo no valor de cem mil euros contra os milhões constantes que se despendem em dragagens.
Em Setembro de 2018, a Vereadora Ana Carvalho não só não se mostrou muito preocupada com a situação como até afirmou: "não sou grande defensora dessa solução".
Contudo, cerca de 3 anos depois, a pouco mais de um mês da realização das eleições de 26 de Setembro de 2021, o ministro do Ambiente assumiu que a transferência de areias para combater a erosão costeira a sul da Figueira da Foz com recurso a um sistema fixo (bypass) é a mais indicada, e será realizada. “Avaliada esta solução [da transferência de areias] não há qualquer dúvida de que o bypass é a mais indicada e, por isso, vamos fazê-la”, disse à agência Lusa João Pedro Matos Fernandes.
O “Estudo de Viabilidade de Transposição Aluvionar das Barras de Aveiro e da Figueira da Foz”, apresentado na manhã de 12 de Agosto de 2021 pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), avalia quatro soluções distintas de transposição de areias e conclui, para a Figueira da Foz, que embora todas as soluções sejam “técnica e economicamente viáveis”, o sistema fixo é aquele “que apresenta melhores resultados num horizonte temporal a 30 anos”.
O estudo situa o investimento inicial com a construção do bypass em cerca de 18 milhões de euros e um custo total, a 30 anos, onde se inclui o funcionamento e manutenção, de cerca de 59 milhões de euros. “Obviamente que o que temos, para já, é um estudo de viabilidade, económica e ambiental. Temos de o transformar num projecto, para que, depressa, a tempo do que vai ser o próximo Quadro Comunitário de Apoio, [a operação] possa ser financiada”, frisou o ministro, em declarações à margem da sessão.
O sistema fixo de transposição mecânica de sedimentos, conhecido por bypass, cuja instalação o movimento cívico SOS Cabedelo defende, há mais de uma década, que seja instalado junto ao molhe norte da praia da Figueira da Foz, será o primeiro em Portugal e idêntico a um outro instalado na Costa de Ouro (Gold Coast) australiana. É constituído por um pontão, com vários pontos de bombagem fixa que sugam areia e água a norte e as fazem passar para a margem sul por uma tubagem instalada por debaixo do leito do rio Mondego. A tubagem estende-se, depois, para sul, com vários pontos de saída dos sedimentos recolhidos, que serão depositados directamente nas praias afectadas pela erosão.
A opção de avançar para a construção de um bypass era para o presidente da Câmara de então, Carlos Monteiro, uma solução que permitia “tranquilidade e esperança a quem usa o porto comercial, a quem usa o porto de pesca e à população da margem sul da Figueira da Foz”. Carlos Monteiro argumentou que uma proposta a longo prazo “não é frequente” em Portugal e agradeceu ao ministro do Ambiente, Matos Fernandes, por aquilo que considera ser um gesto com “visão”.
Carlos Monteiro pediu ainda que o estudo apresentado fosse “avaliado o mais depressa possível” e que o projecto “fosse desenvolvido”. Mas disse esperar, “fundamentalmente, que tenha a maturidade necessária para ser inscrito no Quadro Comunitário [Portugal] 2030. Atendendo aos valores, acredito que possa e deva ser”. Até lá, lembrou, o problema da erosão da costa a sul do porto da Figueira iria a ser mitigado, até 2023, com o abastecimento de três milhões de metros cúbicos de areia, retirados do mar a norte do molhe norte.
Já o arquitecto Miguel Figueira, do movimento cívico SOS Cabedelo, manifestou-se agradado com a decisão de se optar pelo bypass. “Agora temos uma responsabilidade de contribuir para que seja bem feito. Há uma série de dúvidas, estamos a trabalhar em coisas que já deram provas de funcionamento, o sistema australiano funciona há mais de duas décadas, mas há sempre dúvidas sobre os impactes”, notou.
O ministro do Ambiente recordou a primeira vez que ouviu falar “ao vivo” da hipótese do bypass na Figueira da Foz e lembrou o “ar zangado” do arquiteto “cheio de certezas absolutas”, quando o movimento protestava, em 2019, pela construção do sistema fixo. “Agradeço ao SOS Cabedelo, a forma, muito para além de reivindicativa, mas técnica, com que nos entusiasmou a chegar aqui”, frisou Matos Fernandes.
Como escrevi na altura, esperava, sinceramente, que tudo não fosse mais do que uma mera jogada de charme e de propaganda eleitoral.
Para mim, nascido e criado e a viver na margem sul do Mondego, a protecção da Orla Costeira Portuguesa é uma necessidade de primeira ordem desde há décadas...
Atente-se, no estado em que se encontra a duna logo a seguir ao chamado “Quinto Molhe”, a sul da Praia da Cova, apesar dos milhões que já lá foram gastos para tentar resolver situações de aflição.
Por vezes, ao centrar-se a atenção sobre o acessório, perde-se a oportunidade de resolver o essencial...
No OUTRA MARGEM já escrevemos muito sobre este tema. Infelizmente, tudo o que foi alertado, em devido tempo, tudo se cumpriu: depois da construção do acrescento dos malfadados 400 metros do molhe norte, a erosão costeira a sul da foz do mondego tem avançado, a barra da Figueira, por causa do assoreamento e da mudança do trajecto para os barcos nas entradas e saídas, tornou-se na mais perigosa do nosso País para os pescadores, a Praia da Claridade transformou-se na Praia da Calamidade, a Figueira, mais rapidamente do que esperava, perdeu.
Todavia, pelo que assisti no dia 28 de Junho de 2023, no quase lotado auditório do CAE, no decorrer do debate promovido pela câmara municipal da Figueira da Foz, há muita gente na Figueira que, mesmo perante a realidade, não consegue compreender o porquê das coisas...
Em Julho vamos ter uma avalanche de turistas na Figueira
«As cidades de Albufeira, Portimão e Figueira da Foz são as mais procuradas pelos portugueses para as férias no mês julho, segundo os dados compilados pela plataforma de viagens Jetcost.
As pesquisas revelam que os portugueses procuram “sol e praia, destacando esses destinos nas suas procuras (73%) em comparação com aqueles que preferem destinos do interior (27%), salientando oito cidades no Algarve e sete na Região Centro”, é revelado numa nota da Jetcost enviada à imprensa que indica que, contudo, “Norte e Lisboa foram as regiões com mais cidades escolhidas, entre as 35 mais procuradas para julho 2023”.
Por ordem de preferência, a lista das cidades portuguesas mais procuradas para julho são: Albufeira, Portimão, Figueira da Foz, Funchal, Lisboa, Aveiro, Ponta Delgada, Quarteira, Porto, Faro, Tomar , Tróia, Braga, Vilamoura, Oeiras, Vila Real de Santo António, Sesimbra, Cascais, Vila Nova de Gaia, Setúbal, Tavira, Lagos, Sintra, Nazaré, Santiago do Cacém, Castelo de Vide, Viana do Castelo, Póvoa do Varzim (Norte), Porto Santo, Angra do Heroísmo, Caldas da Rainha, Coimbra, Peniche, Guimarães e Matosinhos.»
quinta-feira, 29 de junho de 2023
PSP reforça patrulhamento na Figueira da Foz até 15 de setembro
"A PSP da Figueira da Foz vai reforçar o patrulhamento na zona balnear e áreas de maior afluência turística do concelho até 15 de setembro, com elementos da Unidade Especial de Polícia (UEP) ou do Comando de Coimbra.
O comissário Augusto Freitas, comandante da Divisão da Figueira da Foz, explicou à agência Lusa que a operação “Verão Seguro” implica um reforço da visibilidade da Polícia de Segurança Pública (PSP), sobretudo aos fins de semana, até ao final de julho.
“A partir de agosto será uma presença mais assídua, até porque nessa altura aumenta o número de turistas, com a presença inclusivamente dos emigrantes”, sublinhou.
A visibilidade policial “será feita também através implementação das chamadas ciclo patrulhas, aproveitando as férias escolares e o pessoal do programa do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade, já que a cidade favorece essa questão com as ciclovias junto à zona balnear”.
Segundo o comissário Augusto Freitas, a ação policial vai ter maior incidência nas zonas de praia e locais de maior fluxo turístico, como as zonas de diversão noturna, em que a presença será permanente.
Os meios a utilizar na operação deste ano, que já teve início no dia 15 deste mês, são idênticos aos dos anos anteriores."
Discussão pública sobre o areal urbano: o meu resumo
Foram cerca de três horas de debate. Teve momentos acesos.
Fica, em poucas linhas, o meu resumo repartido por 4 pontos.
1. Chegou-se ao consenso esperado.
Existe um grande entendimento relativamente à necessidade de conciliar alguma limpeza do areal com a manutenção da vegetação com valor para a biodiversidade da fauna e flora.
O trabalho a desenvolver vai ser "com os cientistas, mas não sob as ordens dos cientistas".
Santana deixou claro, que não abdica do "poder-dever" de decidir.
2. Ficou à vista de todos os presentes a necessidade da implementação do by passs. Ficou também claro para todos que mais 10 anos de espera, como pretende a APA, é algo pouco realista face à dramática situação existente a sul do Mondego, na praia da Figueira e em Buarcos.
Existe um grande entendimento relativamente à necessidade de conciliar alguma limpeza do areal com a manutenção da vegetação com valor para a biodiversidade da fauna e flora.
O trabalho a desenvolver vai ser "com os cientistas, mas não sob as ordens dos cientistas".
Santana deixou claro, que não abdica do "poder-dever" de decidir.
2. Ficou à vista de todos os presentes a necessidade da implementação do by passs. Ficou também claro para todos que mais 10 anos de espera, como pretende a APA, é algo pouco realista face à dramática situação existente a sul do Mondego, na praia da Figueira e em Buarcos.
A Figueira da Foz tem um problema de sedimentos: acumulam-se em frente à cidade, a Norte da foz do rio Mondego, e estão em falta nas praias a sul. A solução para resolver o problema existe: a solução passa por instalar um sistema fixo que transponha as areias do Norte para Sul, concluiu em 2021 um estudo encomendado pela Agência Portuguesa do Ambiente.
O “by-pass” para transferir areias da praia, que devido a um acidente ambiental provocado pelo homem, tem o maior areal da Europa, como Nélson Silva salientou, é a solução para a costa sul do concelho. Mas, só deverá estar no terreno dentro de “10 anos”!..
10 anos? Isto, sim, é preocupante.
3. Nélson Silva, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), confirmou o parecer favorável daquele organismo à limpeza nas zonas balneares e zonas complementares da praia da Figueira da Foz.10 anos? Isto, sim, é preocupante.
O técnico sublinhou que o areal não integra a Rede Natura 2000 nem é uma duna e que a principal preocupação da APA passa por proteger a praia, cuja titularidade pertence ao domínio público marítimo.
4. O reconhecimento de Santana Lopes pela utilidade do Movimento Parque Verde ficou confirmado.
quarta-feira, 28 de junho de 2023
Areal da Figueira da Foz vai ter duas piscinas de água salgada aquecida
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| Vão ser duas piscinas idênticas a esta que, na época balnear 2022, abriu ao público em Vila Nova de Gaia, com água do mar aquecida e instalada na praia de Canide Norte |
"O presidente da Câmara da Figueira da Foz anunciou hoje que a cidade vai ter duas piscinas de praia com água salgada aquecida através de energia solar, que deverão estar concluídas até ao final de julho.
Inicialmente estava apenas prevista uma, para o areal de Buarcos, entre os passadiços e a avenida do Brasil, mas Pedro Santana Lopes revelou que afinal vão ser duas estruturas idênticas, com a segunda a ser instalada em São Julião, em frente à pista de atletismo.
O anúncio foi feito hoje no final da discussão pública sobre o areal urbano, que praticamente lotou o pequeno auditório do Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, distrito de Coimbra.
As piscinas serão idênticas àquela que foi instalada em 2022 em Vila Nova de Gaia, com 25 por 20 metros e profundidade máxima de um metro, num projeto desenvolvido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Cada estrutura representa um investimento na ordem dos 100 mil euros, que deverão ser financiados pelo Turismo de Portugal, através das receitas de jogo do Casino."
O presidente do município da Figueira da Foz anunciou ainda que a praia vai ter este ano três veículos elétricos de ‘transfer’ (semelhantes a um carrinho de golfe), em vez de um, que foi estreado em 2022, para transportar os banhistas pelo areal, encurtando distâncias.
O debate correu muito bem para quem é verdadeiramente ambientalista e se peocupa com todo o concelho: norte, areal da Figueira e a erosão costeira a sul do Mondego
Via Revista Óbvia
Santana Lopes substitui luta pela limpeza da praia pela luta pelo By Pass
«Depois de quase três horas de discussão pública, o autarca considerou que "há um grande consenso relativamente à necessidade de conciliar" alguma limpeza do areal com a manutenção da vegetação com valor para a biodiversidade da fauna e flora, adiantando que vai "trabalhar com os cientistas mas não sob as ordens dos cientistas" já que não abdica do poder-dever de decidir. Por outro lado - porque um dos argumentos para a limpeza da vegetação é a futura redução do areal da Praia da Claridade, em virtude da construção do sistema de By Pass, que passará as areias para as praias da margem sul, onde a erosão costeira há muito assusta a população -, Santana Lopes convocou "todos" para a luta pelo By Pass, depois do representante da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter voltado a dar 2030 como data provável da construção deste equipamento, o que "é incompreensível e inaceitável".»
O momento quente do debate aconteceu «depois de uma intervenção do antigo vereador eleito pelo Partido Socialista, e consultor ambiental, João Vaz, um dos responsáveis pelo início da colocação da vegetação no areal, que criticou duramente a postura do presidente da autarquia no debate - exibição de fotografias prejudiciais para quem defende a manutenção da vegetação, ausência de uma apresentação da questão em causa e o facto de todo o executivo estar na primeira fila, sentado de costas para os cidadãos participantes -, Santana Lopes reagiu, apelidando-o de "provocador".
A ÓBVIA registou o diálogo que se seguiu (a sessão, lembramos, é pública), em que o autarca acusa o PS de ter tentado destruir o 'oásis' e "até matar os patos", e questiona "o que seria se fosse o meu chefe de gabinete a ir trabalhar para um festival de música".»
Via Revista Óbvia fica o momento quente do debate.
𝗦𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗮𝘀 «𝟱𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗟𝗲𝗶𝘁𝘂𝗿𝗮» 𝗲𝘃𝗼𝗰𝗮 𝗘𝘂𝗴𝗲́𝗻𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗔𝗻𝗱𝗿𝗮𝗱𝗲
Via Biblioteca Municipal da Figueira da Foz
ATUALIZADO | NOVO LOCAL
O Município da Figueira da Foz promove, dia 29 de junho, pelas 21h30, na sala de exposições temporária do Museu Municipal Santos Rocha, mais uma sessão do projeto de incentivo e promoção da leitura «5as de Leitura», com o escritor italiano Federico Bertolazzi, comemorativa do centenário do nascimento do poeta Eugénio de Andrade.
A sessão, que tem entrada livre, contudo sujeita à lotação da sala, será moderada por Teresa Carvalho.
Têm início hoje 5 dias de Festa em S. Pedro
Está quase a fazer uma ano: num domingo, a 3 de Julho de 2022, "os festeiros" Santana Lopes e Jorge Aniceto não deixaram morrer a Festa em honra de São Pedro na Cova e Gala.
Nesse dia, aconteceu algo inédito no concelho da Figueira da Foz. Para evitar a recolha da Bandeira ao interior da Capela, por não haver quem protagonizasse a continuidade e a realização da festa em honra do padroeiro na Cova e Gala, em 2023, Santana Lopes, presidente da Câmara da Figueira da Foz, e Jorge Aniceto, presidente da Junta de Freguesia de S. Pedro, "chegaram-se à frente e assumiram o papel de festeiros". Desta maneira, evitaram que, em 2023, houvesse uma interrupção numa Festa centenária, pois segundo João Pereira Mano, a Festa de S. Pedro da Cova e Gala, foi trazida de Ílhavo, em meados do século XVII, pelos habitantes que fundaram a Cova e, mais ou menos 40 depois, a Gala.
Como escrevi na altura, o caso é curioso. O que aconteceu, observado sobre o ponto de vista político e religioso, é interessante e merece reflexão.
Santana Lopes e Jorge Aniceto, assumiram o seu papel de "festeiros", enquanto pessoas ou enquanto políticos?
A sua Liberdade religiosa, enquanto pessoas, é total e absoluta e ninguém pode questionar ou colocar em causa. Porém, a sua liberdade de manifestação religiosa, enquanto políticos que representam um universo de pessoas que têm toda a Liberdade de outras opções religiosas, pois vivemos num estado laico, não é bem a mesma coisa.
Há momentos em que determinadas manifestações religiosas podem colidir com a Liberdade religiosa de outras pessoas que os políticos representam.
Contudo, não faço disto uma questão decisiva e acredito que, mais do que a legislação, é o bom senso que deve prevalecer, equilibrando sem dramas as regras decorrentes do estatuto de estarmos num Estado não confessional, por um lado, e a preservação da história, dos costumes e das tradições, por outro.
A meu ver, a Liberdade, incluindo a religiosa, nunca pode ter um conteúdo negativo. Sou sempre pela possibilidade de expressão, de associação, de ensino, de visibilidade, de diálogo e reconhecimento público e institucional.
Estas sim, de facto são questões decisivas, não negociáveis, da Liberdade, incluindo a religiosa. A Liberdade de uns, nunca se pode fazer à custa da liberdade dos outros.
A história da humanidade já nos ensinou as consequências trágicas dessa visão. No limite, pode conduzir a contornos revanchistas e totalitários.
A laicidade, ou melhor, a laicização - palavra que traduz melhor a ideia de um processo em movimento -, é uma marca comum a todas as sociedades democráticas: significa a autonomização da sociedade em relação à religião, processo através do qual a religião deixa de estruturar a organização social e legal. As diferentes instituições religiosas podem fazer campanha em defesa dos seus valores e ideias, mas não podem ter força legal para os impor.
A Igreja Católica pode combater contra a Lei do Aborto, ou ser contra os casamentos homossexuais, mas não tem força legal para evitar isso se a maioria do povo, em eleições, assim o decidir.
Nos países predominantemente católicos, como é caso de Portugal, marcados pelo conflito entre o Estado e a Igreja, a laicização foi normalmente imposta por cima, a partir do Estado. Nos países protestantes, onde as igrejas conheceram uma mutação interna profunda, a autonomização da sociedade em relação à religião partiu de baixo, da própria sociedade civil.
A laicização tomou formas diferentes em cada país, em função da sua história, das suas tradições e da sua cultura. Em Portugal, temos um estatuto de separação com cooperação com as diferentes confissões.
Devia imperar a diversidade e a liberdade religiosa.
Há países em quem não é assim. Nos EUA, onde moram muitos habitantes da Cova e Gala que para lá emigraram em busca de melhores condições de vida, embora o sistema seja de clara separação entre o Estado e a Igreja, a religião tem uma forte presença não só na sociedade, mas nos próprios actos públicos.
Em Portugal, isso seria considerado uma ofensa à laicidade e uma "beatice". Podemos entender esta perspectiva do ponto de vista histórico. Contudo, em minha opinião, isto revela uma visão errada da laicidade, entendida não como a condição de liberdade religiosa, mas como a condição da erradicação da religião. É que, apesar do que se diz em contrário, em certos sectores políticos, a religião continua a ser encarada como "o ópio do povo".
A meu ver, a tomada de posição de Santana Lopes e Jorge Aniceto, não encerra polémica nenhuma, pois são "festeiros" e vão realizar a Festa de São Pedro, em 2023, enquanto pessoas crentes e devotas e não enquanto políticos.
"O Presidente da Câmara da Figueira
da Foz e da junta de freguesia,
Santana Lopes e Jorge Aniceto,
lideram a Comissão de Festas em Honra de S. Pedro da Cova e Gala, em 2023,
porque, em 2022, não houve quem
quisesse assumir a organização". Via Diário as Beiras, fica a notícia que as Festas em Honra do Padroeiro da Cova e Gala, S. Pedro, têm início hoje.
terça-feira, 27 de junho de 2023
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