Via Diário as Beiras
O mundo que temos é este em que vivemos. Portanto: «não importa para onde tentamos fugir, as injustiças existem em todo o lado, o melhor é encarar essa realidade de frente e tentar mudar alguma coisa.» Por pouco que seja, sempre há-de contribuir para aliviar...
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
HOSPITAL DOS COVÕES PÕE SOCIALISTAS EM ESTADO DE CHOQUE
"Os deputados do PS,
incluindo os eleitos pelo
círculo de Coimbra, votaram no Parlamento contra
uma petição em defesa da
autonomia do Hospital
dos Covões. No fim-de-semana, a Comissão Política
da Federação Distrital do
partido deu-lhes o troco,
ao aprovar uma moção
onde se refere que “há
quem muito fale em António Arnaut, mas se esqueça que a Saúde e o SNS
em Coimbra é também a
valorização do Hospital
dos Covões”.
Face à posição assumida pelo deputado Pedro
Coimbra, que até foi o
porta-voz na Assembleia
na defesa do voto contra dos socialistas, assim
como por parte de Marta
Temido, ex-ministra da
Saúde, e dos outros quatro
deputados também eleitos
por Coimbra, o plenário
distrital do PS aprovou
uma moção para clarificar a posição do partido
a favor do Hospital dos
Covões. 
A moção foi apresentada pelo médico Hernâni Caniço, que é vereador da Câmara de Coimbra, e a ela se associou Victor Baptista, que disputou a liderança da Federação que continua a ser presidida por Nuno Moita. O texto foi aprovado por maioria, com quatro abstenções e os votos contra de Áurea Andrade, enfermeira com assento no Conselho de Administração do CHUC, e de José Silva (médico). “Quando da criação do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, no Partido Socialista estávamos convictos que seria um passo na valorização da saúde em Coimbra, nomeadamente com melhor e mais fácil acesso aos recursos financeiros no financiamento hospitalar”, começa por dar conta o documento proposto e validado, para fazer o contraditório: “No entanto, infelizmente, a situação é substancialmente outra e foi pela prática e silêncio da administração e instituições públicas regionais da saúde que se deu o início da tentativa de desmantelamento de um Hospital Central, o designado Hospital dos Covões, que tanto já deu de bom aos cidadãos da região Centro, particularmente à zona sul de Coimbra”.
DELAPIDAÇÃO DE RECURSOS
Para que não fiquem dúvidas quanto ao que se defende, a Comissão Política da Federação de Coimbra do PS “manifesta o seu descontentamento pela irredutibilidade no desmantelamento e destruição de serviços de referência, a delapidação de recursos organizativos em saúde, bem estruturados, de resultados de sucesso e de renome nacional e internacional, prejudicando Coimbra e a sua imagem de topo na área da saúde e serviços, contra a cidade e contra o direito à saúde universal, e exigindo um Plano Funcional que respeite o Hospital Geral Central dos Covões como estrutura”. Demonstrando “o seu desagrado pelas estruturas que se demitem das suas responsabilidades regionais em saúde e ausência de defesa da saúde dos cidadãos, sem percepção do argumentário técnico e político”, refere-se na moção que “é até ofensiva uma posição conhecida de criação de um Serviço de Urgência Básica no Hospital dos Covões, em que seria predominante o atendimento aos utentes por médicos indiferenciados contratados por empresas privadas”. Nesta tomada de posição apela-se ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, para que “requalifique o Hospital Geral Central dos Covões, contribuindo para a melhoria da saúde em Coimbra e na Região Centro e para creditar o Partido Socialista como força política de defesa do direito à saúde, com ganhos superlativos no mérito da sua posição e numa marca partidária de solidariedade”. Manifesta-se, ainda, “a abertura, mas também a capacidade de luta pelos ideais da saúde de António Arnaut e de Carlos Cidade (que defendiam o Hospital Geral Central dos Covões), dos socialistas e da população, conjuntamente com as estruturas representativas institucionais da cidade e a democracia participativa da sociedade civil fundamentada em preceitos de direitos humanos”.
Refere-se, a propósito, que “os dois Hospitais Gerais Centrais de Coimbra (HUC e Covões) trabalhavam a par e em complementaridade (incluindo na pandemia covid-19), quer em áreas só existentes num deles quer em áreas comuns, com enriquecimento de conhecimentos e progresso clínico e científico, e em que a concentração de escolas de saúde, de hospitais e de laboratórios de investigação, interagindo em proximidade, traduzia a essência duma cidade universitária e sua diversidade”.
PCP vai eleger novos dirigentes na Figueira da Foz
A Comissão Concelhia do PCP, na Figueira da Foz, vai realizar a sua 11.ª assembleia no dia 18 deste mês, pelas 10H00, no Grupo Musical e Instrução Tavaredense.
A reunião magna desta estrutura partidária tem como assuntos da ordem de trabalhos o relatório de actividades, projeto de resolução política e a eleição da nova Comissão Concelhia.
Os próximos dirigentes locais do partido serão propostos na assembleia.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Um passo em frente para tributar multinacionais não devem ser dois para trás
"O Observatório Fiscal Europeu avançou recentemente que, em 2019, Portugal perdia cerca de 630 milhões de euros de receita fiscal pela não tributação de lucros de multinacionais a funcionar em Portugal. Isto representava cerca de 10% da receita de IRC. Em 2015, os lucros transferidos para paraísos fiscais atingiam 2,6 mil milhões de euros e passaram a 3,4 mil milhões em 2019.
Deve notar-se que Portugal não é dos países mais lesados por estas práticas, uma vez que não estão fixadas muitas multinacionais em território nacional. Contudo, como comparação, podemos ver que, em Março, se estimava que eram necessários cerca de 200 milhões para um aumento extraordinário das pensões."
Erosão costeira: uma preocupação que há muito deveria ser de todos
"O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda quer saber por que razão a solução para os problemas de transposição sedimentar da foz do Mondego, na Figueira da Foz, foi adiada para 2030.
Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e da Acção Climática, os deputados salientaram que, em Agosto de 2021, o ‘bypass’ foi mais uma vez reconhecido como a solução necessária para os problemas da foz do Mondego, por um estudo encomendado pela Agência Portuguesa de Ambiente (APA).
“A implementação do sistema de ‘bypass’ chegou a estar prevista para 2024, porém, recentemente, a APA, numa sessão de esclarecimento promovida na Figueira da Foz a 15 de Novembro, informou do adiamento do ‘bigshot’ de areia, para 2025, e do ‘bypass’, que passa a estar previsto apenas para 2030”.
Como andamos a alertar há muito (OUTRA MARGEM, segunda-feira, 11 de dezembro de 2006), a protecção da Orla Costeira Portuguesa é uma necessidade de primeira ordem...
O processo de erosão costeira assume aspectos preocupantes numa percentagem significativa do litoral continental. Atente-se, no estado em que se encontra a duna logo a seguir ao chamado “Quinto Molhe”, a sul da Praia da Cova.
Por vezes, ao centrar-se a atenção sobre o acessório, perdeu-se a oportunidade de resolver o essencial...
A foto de Pedro Agostinho Cruz, dispensa as palavras...
Por aqui, durante quase 17 anos, tudo foi dito e pode ser consultado...
Só temos, portanto, de nos congratular com iniciativas parlamentares como a do BE.
Hoje o dia vais ser complicado. Contudo, as cheias não são um problema novo. Nova, é a informação a que temos acesso sobre o tema, depois do 25 de Abril.
De norte a sul do país, a Proteção Civil registou 2777 ocorrências até às 20 horas de ontem. Campo Maior, Monforte e Vila Nova da Barquinha foram dos concelhos mais afectados. Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal foram os distritos mais afetados pelo mau tempo, na madrugada e no dia de terça-feira.
Vivemos num País onde a regra é o desordenamento do território, a impermeabilização dos solos e a ocupação dos leitos de cheia. O apetite imobiliário acabou por ditar as suas leis de mercado. A agravar, o que era grave, temos aí as alterações climáticas.
Contudo, as cheias não são um problema novo. Nova, é a informação a que temos acesso sobre o tema, depois do 25 de Abril.
Hoje o dia vai ser complicado: prevê-se para Portugal continental um novo agravamento do estado do tempo entre as 09:00 e as 18:00 desta quarta-feira, em que a chuva poderá ser "persistente e pontualmente forte", alertou a Proteção Civil.
Nota de rodapé, via A TERCEIRA NOITE.
Cheias: ditadura e democracia
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"Quem mora na região de Lisboa está a sentir com especial gravidade, também devido à concentração populacional, os efeitos desta chuva intensa e que não para, mas grande parte do país vive idêntico problema. Após largos anos de seca, com aguaceiros intermitentes, tínhamos esquecido por cá o poder das verdadeiras tempestades. Tento recordar um temporal destes em Portugal e preciso recuar até aos anos 70, para recuperar algo assim. Os meteorologistas é que têm os dados certos, mas é esta a imagem que tenho.
Pior: lembro-me do tempo, antes do 25 de Abril, em que as populações mais pobres e que viviam em áreas menos protegidas viam com regularidade, nestas alturas, morrer pessoas e as suas condições de sobrevivência destruídas. Como aconteceu em particular nas cheias de novembro de 1967, que Salazar tentou esconder e proibiu de noticiar, e que precisou da solidariedade de estudantes universitários e outros populares, que então se dispuseram a ir para o terreno e a ajudar quem precisava dramaticamente que alguém lhe desse uma mão solidária.
Temos agora muito por fazer. Houve, sem dúvida, descuido em relação ao cuidado com estruturas não preparadas para tal volume de águas, e aconteceu também algum esquecimento de cheias passadas e dos seus efeitos. Mas é preciso distinguir uma catástrofe natural diante da qual somos informados e se tomam as providências possíveis, de uma desgraça em que grande número de cidadãos era abandonado à sua sorte. É, também aqui, a grande diferença entre democracia e ditadura."
terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Ex-contabilista da Naval diz que clube optava por pagar salários em vez de impostos
«Um antigo contabilista da Naval afirmou hoje em tribunal, no âmbito de um processo em que SAD e o ex-presidente Aprígio Santos são acusados de crime fiscal, de que aquele clube da Figueira da Foz optava por pagar salários em vez de impostos.
Professores em luta
Via ESQUERDA
«Sob o lema “Em defesa de uma profissão com futuro”, os professores lutam contra a municipalização da educação, pela contagem integral do tempo de serviço e contra as propostas do Ministério da Educação para os concursos.
Nos dias 12, 13, 14 e 15 de dezembro os professores e educadores organizam-se em vigílias um pouco por todo o país, sempre às 18h00, "Em defesa de uma profissão com futuro".
Esta iniciativa é promovida por oito organizações representativas dos professores, designadamente, ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU.
“O recurso à greve está em cima da mesa se, no plano negocial, as propostas do Ministério da Educação para o regime de concursos não forem profundamente alteradas e se a tutela continuar indisponível para abrir negociações sobre outras matérias, como a contagem integral do tempo de serviço para carreira, o fim das vagas para progressão e das quotas na avaliação, a revisão do modelo de avaliação do desempenho, a eliminação da precariedade laboral, a regularização dos horários de trabalho, a aprovação de um regime específico de aposentação ou a revisão urgente do regime de Mobilidade por doença” afirmam as estruturas sindicais.
No dia 4 de março de 2023 está já marcada uma Manifestação Nacional dos Professores e Educadores.»
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Morreu a escritora Maria Manuel Viana.
Tinha 67 anos de idade.
Foto via facebook
BIOGRAFIA
"Era filha de Marcos Luís Lima Viana, conhecido pedagogo e democrata. Estudou Filologia Românica, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Foi professora do ensino secundário durante 35 anos, na Figueira da Foz, em Castelo Branco e em Lisboa. Em Castelo Branco, foi coordenadora do Centro de Área Educativa, presidente da Comissão Distrital de Protecção de Menores, candidata a deputada pelo Partido Socialista, vereadora da cultura e coordenadora do Gabinete para a Igualdade, Contra a Violência sobre Mulheres e Crianças. Traduziu dois Prémios Nacionais da Crítica de Espanha, O dia de amanhã de Ignacio Martínez de Pisón e A filha do Leste, de Clara Usón (assim como O Assassino tímido, da mesma autora) Natalia de Pablo Azócar, Os belos dias de Aranjuez de Peter Handke e os últimos romances de Enrique Vila-Matas.Tem dois filhos, David e Manuel.
Em 2019, foi homenageada na Figueira da Foz, no decurso de um evento que decorre de forma bienal nas cidades de Recife (Brasil) e Figueira da Foz (Portugal), A Semana Arte Mulher, que distingue a mulher em sociedade, com o prémio SAM – Literatura, pela sua actividade literária como escritora e tradutora e também pelo seu empenhamento na defesa dos direitos das mulheres, crianças e minorias e pela luta contra a violência doméstica."
Santana Lopes envolve partidos representados na AM no processo de aquisição do Cabo Mondego na Figueira da Foz
Via RTP
Esta foi a solução anunciada hoje por Pedro Santana Lopes, eleito pelo movimento Figueira a Primeira (FAP), para continuar com o processo de aquisição, depois de na semana passada ter assumido que o município não ia continuar com o negócio devido a "suspeições" levantadas pelo PS.
Em declarações à agência Lusa, o autarca disse hoje que já falou com o presidente da AM e com os partidos com assento naquele órgão, que concordaram com o acompanhamento do processo negocial, no âmbito da conferência de líderes, possibilitando uma "solução para se atingir o objetivo de adquirir aquele conjunto".
A aquisição do Cabo Mondego inclui as antigas instalações fabris, uma pedreira e 76 hectares de terrenos.
"Não quero que subsistam dúvidas nem suspeições e pretendo a máxima transparência", afirmou o presidente daquela autarquia do distrito de Coimbra, frisando que "assim os partidos podem acompanhar os contratos, os documentos e o processo, para que não haja dúvidas nenhumas".
Salientando que "houve acordo para seguir este caminho", Santana Lopes voltou a sublinhar que era "absolutamente inaceitável a existência de um clima de suspeição" sobre a aquisição do Cabo Mondego.
"Assim, o processo será partilhado por todos", sublinhou o autarca, que não enjeita a responsabilidade de conduzir as negociações.
A compra estava acertada e a proposta do contrato-promessa de compra e venda esteve agendada inicialmente para a sessão de Câmara de 09 de novembro, mas viria a ser adiada para 23 de novembro por solicitação da oposição (PS e PSD), que pretendiam documentos técnicos de suporte à aquisição.
No dia 23 de novembro, o presidente do município da Figueira da Foz interrompeu a reunião em protesto contra o que considerou ser uma atitude de "suspeição" da oposição, em maioria no executivo, que acabou por abandonar a reunião e deixar o órgão sem quórum.
Na sessão de 07 de dezembro, que deu continuidade à agenda de 23 de novembro, Santana Lopes retirou o ponto da ordem de trabalhos e, no final, anunciou aos jornalistas que não ia avançar com a aquisição do Cabo Mondego.
Atendendo "ao sítio e ao valor que tem, assim é possível atingir o desígnio de aquisição daquele conjunto desejado por muitos figueirenses", disse o presidente do município da Figueira da Foz.
O autarca disse que também já falou com a líder da bancada socialista no executivo, Diana Rodrigues, que deu o seu acordo à proposta, faltando apenas o contacto com o único vereador do PSD na autarquia, que será efetuado entretanto.
Segundo Santana Lopes, com esta proposta de trabalho "não ficam dúvidas de que a aquisição do Cabo Mondego é uma vontade coletiva e uma decisão de todos", extensível depois à necessidade de contrair empréstimo para a compra.
O passo seguinte, acrescentou, passa pelo presidente da AM falar na conferência de líderes.
Até ao início do próximo ano, o contrato de compra e venda deverá voltar à sessão de Câmara para votação."
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