«Uma pessoa que se preocupa com o que os outros dizem dela está condenada a morrer na boca deles».
Ma Jian, O Sonho da China (2018), p. 45
Ed. Quetzal, 2021. Tradução de Maria Marques.
Colecção Serpente Emplumada."
O mundo que temos é este em que vivemos. Portanto: «não importa para onde tentamos fugir, as injustiças existem em todo o lado, o melhor é encarar essa realidade de frente e tentar mudar alguma coisa.» Por pouco que seja, sempre há-de contribuir para aliviar...
sábado, 10 de dezembro de 2022
O PDM é demasiado importante. Por favor, não o utilizem para fazer politiquice
Porque o PDM é mesmo uma questão importante, durante meses, o blogue OUTRA MARGEM colocou, a quem de direito e à consideração da opinião pública, diversas questões que considerou pertinentes para a melhoria do documento que foi aprovado em Junho de 2017.
Na política figueirense anda muito ruído no ar. Sobre tudo e nada e, também, sobre o PDM. Porque aqui o que interessa é tentar contribuir para o esclarecimento e para a compreensão histórica dos factos, tentando evitar, tanto quanto possível, a politiquice, recordemos.
Portugal, no que concerne ao ordenamento do território, visando a segurança dos seus cidadãos, não é exemplo para ninguém. Ainda recentemente vimos o que aconteceu em Lisboa e arredores. Todos sabemos, que as cidades portuguesas evidenciam ainda uma vulnerabilidade excessiva aos fenómenos climáticos extremos, como o demonstram os importantes prejuízos materiais e humanos que resultam sempre que ocorrem situações de pluviosidade intensa.
Daí, a importância dos Planos Municipais de Ordenamento do Território - Plano Director Municipal (PDM), Planos de Urbanização (PU) e Planos de Pormenor (PP) - como instrumentos da política de ordenamento do território.
O PDM abrange todo o território municipal, enquanto os PU abrangem áreas urbanas e urbanizáveis e, também, áreas não urbanizáveis intermédias ou envolventes daquelas. Os PP têm como área de intervenção, em princípio, subáreas do PDM e dos PU.
O PDM é, pois, um instrumento de planeamento de ocupação, uso e transformação do território municipal, pelas diferentes componentes sectoriais da actividade nele desenvolvidas e de programação das realizações e investimentos municipais.
Recorde-se, que o PDM da Figueira da Foz que foi ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 42/94, e publicado em 18/6, no D. R. nº 139/94, vigorou até 2017. De harmonia com o seu Artigo 4º, o período de vigência máximo do Regulamento é de 10 anos após a sua publicação no Diário da República!..
A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) actualmente em vigor, foi aprovada na reunião de câmara realizada em 22 de Junho de 2017, com cinco votos a favor do PS e três votos contra e uma abstenção do PSD. Quem se absteve foi a vereadora Ana Catarina Oliveira, sem ter feito declaração de voto.
O PDM foi o assunto que dominou o debate político dessa sessão camarária.O horto municipal manteve-se como espaço para equipamentos, que o mesmo é dizer, ficou como estava, isto é, significa que se pode construir lá.
A ameaça permanece...
O responsável por este blogue, embora sabendo que seria apenas para memória futura, foi a uma reunião de Câmara para colocar aos autarcas que o poderiam fazer (Presidente da Câmara e seu vice, vereadores da situação e da oposição) o seguinte desafio: levar àquela reunião de câmara duas propostas concretas para preservar o horto.
Uma, clara e límpida, a colocar a área do Horto, definitivamente, como zona verde!
Outra, a integrar, definitivamente, o mesmo terreno na área do Parque de Campismo!
A ameaça permanece...
O responsável por este blogue, embora sabendo que seria apenas para memória futura, foi a uma reunião de Câmara para colocar aos autarcas que o poderiam fazer (Presidente da Câmara e seu vice, vereadores da situação e da oposição) o seguinte desafio: levar àquela reunião de câmara duas propostas concretas para preservar o horto.
Uma, clara e límpida, a colocar a área do Horto, definitivamente, como zona verde!
Outra, a integrar, definitivamente, o mesmo terreno na área do Parque de Campismo!
Segundo AS BEIRAS, de um total de 850 propostas, sugestões e reclamações, apresentadas durante o período de discussão pública do documento, de 30 dias úteis, foram totalmente acolhidas 180 e outras 116 foram parcialmente atendidas. As alterações propostas pelos munícipes para as áreas protegidas agrícolas e ecológicas, bem como as zonas abrangidas pela Carta de Incêndios, foram todas rejeitadas.
O prazo de validade do PDM, frise-se, em princípio é de 10 anos. Até lá, contudo, poderá haver alterações, caso se revelem necessárias e tenham justificado interesse público. “Se, com consistência e evidência nos forem apresentados projetos, cá estaremos para apreciá-los”, garantiu então João Ataíde, presidente da Câmara da Figueira da Foz.
Segundo a então vereadora Ana Carvalho, o novo documento de ordenamento do território, especialmente na cidade, vai «reduzir imenso» o volume de construção.
De facto, a principal nota de destaque do PDM foi para a redução drástica da capacidade de construção nas zonas rurais...
Por isso, muitos proprietários de terrenos viram as suas expetactivas de valorização dos mesmos goradas.
Por outro lado, na cidade não serão permitidos mais de quatro pisos para novos edifícios, com exceção das zonas onde já existam torres mais altas e haja terrenos urbanizáveis e se for justificado o interesse público.
Ana Carvalho lembrou, por outro lado, que a Figueira da Foz é um dos concelhos portugueses com mais casas devolutas e disponíveis no mercado.
João Armando Gonçalves, do PSD, apontou a “fraqueza em perceber e identificar as prioridades estratégicas para o município, para os próximos 10 anos”, referindo-se à proposta da maioria socialista.
“Não fica claro para onde vamos”, acrescentou, sustentando, por outro lado, que “as perguntas sobre o onde e o como não estão respondidas” e que falta estratégia política no documento.
No fundo, o vereador da oposição disse que o PDM “é um documento que tem uma identidade diferente daquela que na nossa opinião deve ser um PDM”.
João Ataíde rejeitou aquelas considerações e ripostou.
“Há um claro cunho político e uma articulação com o plano estratégico para o concelho”. Por outro lado, acentuou, “a capacidade de construção que existia era excessiva”.
Na opinião do presidente “tentou-se contemplar o máximo de situações possível. Não julgo que se esteja a frustrar algum direito adquirido”. Na sua opinião, o PDM aprovado em Junho de 2017 é o território e as suas circunstâncias: “estamos condicionados e não estamos perante um plano de raiz. É o regulamento possível em função das circunstâncias”.
O prazo de validade do PDM, frise-se, em princípio é de 10 anos. Até lá, contudo, poderá haver alterações, caso se revelem necessárias e tenham justificado interesse público. “Se, com consistência e evidência nos forem apresentados projetos, cá estaremos para apreciá-los”, garantiu então João Ataíde, presidente da Câmara da Figueira da Foz.
Segundo a então vereadora Ana Carvalho, o novo documento de ordenamento do território, especialmente na cidade, vai «reduzir imenso» o volume de construção.
De facto, a principal nota de destaque do PDM foi para a redução drástica da capacidade de construção nas zonas rurais...
Por isso, muitos proprietários de terrenos viram as suas expetactivas de valorização dos mesmos goradas.
Por outro lado, na cidade não serão permitidos mais de quatro pisos para novos edifícios, com exceção das zonas onde já existam torres mais altas e haja terrenos urbanizáveis e se for justificado o interesse público.
Ana Carvalho lembrou, por outro lado, que a Figueira da Foz é um dos concelhos portugueses com mais casas devolutas e disponíveis no mercado.
João Armando Gonçalves, do PSD, apontou a “fraqueza em perceber e identificar as prioridades estratégicas para o município, para os próximos 10 anos”, referindo-se à proposta da maioria socialista.
“Não fica claro para onde vamos”, acrescentou, sustentando, por outro lado, que “as perguntas sobre o onde e o como não estão respondidas” e que falta estratégia política no documento.
No fundo, o vereador da oposição disse que o PDM “é um documento que tem uma identidade diferente daquela que na nossa opinião deve ser um PDM”.
João Ataíde rejeitou aquelas considerações e ripostou.
“Há um claro cunho político e uma articulação com o plano estratégico para o concelho”. Por outro lado, acentuou, “a capacidade de construção que existia era excessiva”.
Na opinião do presidente “tentou-se contemplar o máximo de situações possível. Não julgo que se esteja a frustrar algum direito adquirido”. Na sua opinião, o PDM aprovado em Junho de 2017 é o território e as suas circunstâncias: “estamos condicionados e não estamos perante um plano de raiz. É o regulamento possível em função das circunstâncias”.
Nota de rodapé.
Na última Revisão do PDM houve tempo para um amplo e longo debate público. O que - desde 1989 – não aconteceu. E isso não foi só responsabilidade do executivo socialista.
Imagino, contudo, que muitas sugestões poderiam ter sido dadas e consideradas...
Todos sabemos que não é uma tarefa fácil, mas, na Figueira, em 26 anos, vários executivos presididos por 4 autarcas - dois do PS e dois do PSD - não conseguiram realizar a revisão do PDM.
Teve de ser feita, obrigatoriamente.
Contudo, para isso, alguém teve de decidir.
E esse alguém não foi a Câmara Municipal da Figueira da Foz: foi o Governo.
Na última Revisão do PDM houve tempo para um amplo e longo debate público. O que - desde 1989 – não aconteceu. E isso não foi só responsabilidade do executivo socialista.
Imagino, contudo, que muitas sugestões poderiam ter sido dadas e consideradas...
Todos sabemos que não é uma tarefa fácil, mas, na Figueira, em 26 anos, vários executivos presididos por 4 autarcas - dois do PS e dois do PSD - não conseguiram realizar a revisão do PDM.
Teve de ser feita, obrigatoriamente.
Contudo, para isso, alguém teve de decidir.
E esse alguém não foi a Câmara Municipal da Figueira da Foz: foi o Governo.
Guerra na Ucrânia: se não houver bom senso e negociações, isto pode acabar muito mal...
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Jens Stoltenberg, secretário-geral da NATO. © EPA/ROBERT GHEMENT |
"Se as coisas correrem mal, podem correr terrivelmente mal", referiu o líder da Aliança Atlântica em declarações à estação norueguesa NRK.
"É uma guerra terrível na Ucrânia. É também uma guerra que se pode tornar numa guerra total, que alastra para uma grande guerra entre a NATO e a Rússia", acrescentou, garantindo que o Ocidente está a trabalhar "todos os dias" para evitar esse cenário.
O ex-primeiro-ministro da Noruega salientou também na entrevista que é importante evitar um conflito "que envolva mais países da Europa e se torne numa guerra travada na Europa."
No Diário de Notícias, um dirigente russo avisa que adesão da Ucrânia à NATO vai levar à III Guerra Mundial. "Kiev está bem ciente de que tal passo significaria uma escalada garantida para uma Terceira Guerra Mundial". A afirmação é do secretário-adjunto do Conselho de Segurança da Rússia, Alexander Venediktov, e surge como um aviso sobre uma possível adesão da Ucrânia à NATO.
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
"630 anos da data do nascimento do Infante Dom Pedro (Pedro de Avis e Lancaster, 1392-1449), a figura mais significativa, e sempre silenciada, da História de Portugal e 30 anos de celebrações dessa figura emblemática e essencial para a verdadeira História de Portugal —, celebrações que, praticamente todas, foram feitas, ao longo destas três décadas, por iniciativa do historiador Alfredo Pinheiro Marques e do Centro de Estudos do Mar (CEMAR) por si fundado e dirigido desde 1995, ou com a sua decisiva intervenção, participação ou colaboração"
Trânsito condicionado na ponte da Figueira da Foz a partir de quarta-feira e interrompido à noite a partir de Fevereiro
«A Infraestruturas de Portugal (IP) vai condicionar o trânsito na Ponte Edgar Cardoso, na Figueira da Foz, a partir de quarta-feira, suprimindo as vias da direita pelo período de um ano, foi hoje anunciado.
“O condicionamento estará devidamente sinalizado e será efetuado com o apoio das autoridades”, refere a empresa pública em comunicado, solicitando a melhor compreensão “pelos incómodos e inconvenientes que esta situação possa provocar”.»
Campus da Universidade de Coimbra será inaugurado no dia 20
Via Diário as Beiras
"A mais antiga universidade portuguesa vai estender a sua actividade à Figueira da Foz. O campus da Universidade de Coimbra
(UC) será inaugurado na
próxima terça-feira, pelas 10H30.
O
processo iniciou-se antes
das Eleições Autárquicas
de setembro de 2021,
com o então candidato
Santana Lopes, que acabaria por conquistar a
presidência da autarquia
figueirense, a reunir-se
com o reitor Amílcar Falcão.
Pouco mais de um ano depois, a UC instala-se na
cidade, iniciando a sua
actividade na Quinta das
Olaias."
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
No Estádio José Bento Pessoa há um ano havia um “cenário dantesco”...
«O titular do Pelouro do Desporto da Câmara da Figueira da Foz descreveu ao DIÁRIO AS BEIRAS o que encontrou na sua primeira visita ao estádio municipal após a tomada de posse. “Deparei-me com um cenário dantesco. Nos balneários e à volta do campo, era algo perigoso para os jovens. Era inadmissível o que estava nos balneários, com falta de limpeza e situações perigosas”, afirmou Manuel Domingues. Indagado acerca das “situações perigosas” nos balneários, o autarca preferiu não as referir, “para não gerar alarme” nos utilizadores e na população. Já à volta das bancadas, afiançou, “havia situações extremamente perigosas, nomeadamente, os poços das torres de iluminação estavam descobertos, com cabos elétricos dentro de água” e vegetação à volta. “Foi das coisas que mais me custou ver”.»
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| Para ler melhor, clicar na imagem |
A Figueira está condenada a ter de suportar o medíocre refugo socialista e socialdemocrata que sobrevive de fait-divers?..
Santana: “Não tenho maioria e
não estou para ouvir insinuações a quem não
reconheço credibilidade.
Deem-me maioria para a
próxima (eleição) e resolvemos isso”.
«Para Santana Lopes, o BE está a fazer de porta- -voz de “outros setores da oposição”. Nomeadamente, apontou, “faz sempre o jogo do PS, na Figueira da Foz”, desde a campanha eleitoral do líder do executivo camarário. Aquele partido da oposição, afirmou o autarca, “diz sempre aquilo que ao PS não dá muito jeito dizer na altura”»
Inundações em Lisboa
Mulher de 55 anos morre em Algés quando a sua habitação foi inundada
«A chuva intensa que se está a fazer sentir na região Sul do país, acompanhada por trovoada, tem provocado várias inundações na zona da Grande Lisboa. De acordo com o portal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, pelas 0:00 existiam 113 ocorrências relacionadas com "meteorologia adversa", a maioria no distrito de Lisboa (63). Setúbal (29), Faro (cinco), Santarém (cinco), Leiria (quatro), Aveiro (três), Porto (duas), Castelo Branco (uma) e Coimbra (uma) são os outros distritos afetados.
À mesma hora estavam no terreno um total de 241 operacionais, apoiados por 84 viaturas.»
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