sexta-feira, 28 de outubro de 2022

É o valor mais elevado desde maio de 1992, revela o Instituto Nacional de Estatística (INE)

Inflação atinge 10,2% em outubro
É o valor mais elevado desde maio de 1992, revela o Instituto Nacional de Estatística (INE).
"Tendo por base a informação já apurada, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá aumentado para 10,2% em outubro, taxa superior em 0,9 pontos percentuais (p.p.) à observada no mês anterior e a mais elevada desde maio de 1992", refere o INE em comunicado.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, o "indicador de inflação subjacente (índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos) terá registado uma variação de 7,1% (6,9% no mês anterior), taxa mais elevada desde janeiro de 1994".

"Estima-se que a taxa de variação homóloga do índice relativo aos produtos energéticos terá aumentado para 27,6% (taxa superior em 5,4 p.p. face ao mês precedente, destacando-se os aumentos de preços do gás natural), enquanto o índice referente aos produtos alimentares não transformados terá apresentado uma variação de 18,9% (16,9% em setembro), taxa mais elevada desde junho de 1990", lê-se ainda na nota.

Inflação tem impacto orçamental nas obras municipais

 Via Diário as Beiras

O actual Passos Coelho a imitar o antecessor: "Orçamento do Estado para 2023 um conjunto de truques, ilusões e propaganda"...

Sem surpresas, a proposta de Orçamento do Estado para 2023 foi ontem aprovada na generalidade. Para isso, apenas precisava de um voto do PS, que detém a maioria dos deputados na Assembleia da República. Contudo, ainda houve a ajuda extra das abstenções dos deputados únicos do PAN e do Livre.

Essa era a única incógnita, já que se sabia à partida que as bancadas do PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE iam votar contra.

  • Segue-se a apreciação em comissão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado esta sexta-feira, 28 de outubro, iniciando-se com a audição do Tribunal de Contas, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus e a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

  • Nas semanas seguintes haverá mais audições a vários ministros e outras entidades.

  • Em 11 de novembro realiza-se, pelas 15:00, a audição final do ministro das Finanças e às 18:00 termina o prazo para a apresentação de propostas de alteração ao diploma do Governo pelos partidos.

  • A discussão do documento na especialidade em plenário arranca em 21 de novembro estendendo-se por toda a semana.

  • O calendário acertado em conferência de líderes prevê que a redação final do documento seja fixada em 14 de dezembro. Só depois disso é que a proposta pode ser enviada para apreciação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Benefícios fiscais: a contenção orçamental não é para todos?

"Enquanto se insiste em conter a despesa pública com aumentos salariais e medidas de apoio às famílias para fazer face à crise, o Governo não parece ter a mesma preocupação em conter a despesa fiscal. De acordo com as contas do Conselho de Finanças Públicas (CFP), a receita não cobrada de IRS vai voltar a aumentar em 2023, sobretudo devido ao regime de benefícios fiscais para residentes não habituais.

O regime para residentes não habituais oferece taxas reduzidas de IRS às pensões de reforma (10%) e aos rendimentos do trabalho (20%) para cidadãos estrangeiros ou a cidadãos portugueses que tenham estado emigrados por mais de 5 anos, ao invés das taxas progressivas aplicadas aos restantes cidadãos do país. O custo deste benefício tem vindo a crescer todos os anos, atingindo os 931 milhões de euros em 2021, de acordo com o relatório da Autoridade Tributária. E parece que não vai ficar por aqui: "Entre 2020 e 2023, a despesa fiscal em sede de IRS deverá aumentar 1062 M€ (68,6%). Este crescimento expressivo ficará a dever-se, essencialmente, ao regime de tributação destinado aos residentes não habituais", lê-se no relatório do CFP.

A principal justificação para a criação deste regime é a de que permitiria captar quadros qualificados e promover profissões de maior valor acrescentado no país. Mas isso nunca se verificou: a maioria dos beneficiários são pensionistas e, em 2019, só 8% tinha trabalho qualificado. Além disso, o regime constitui um tratamento desigual face aos salários e pensões dos residentes em Portugal e pode ajudar a explicar uma parte da bolha imobiliária nas cidades (não por acaso, o "eldorado fiscal" português é elogiado em sites como o Idealista)."

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PCP saúda desagregação de freguesias



A Comissão Concelhia da Figueira da Foz do PCP, através de um nota de imprensa enviada aos órgãos de comunicação social, “saúda as decisões recentemente tomadas nas Assembleias de Freguesia das Alhadas, Buarcos e São Julião e Quiaios no sentido da reconstituição das seculares Freguesias de Brenha e de São Julião, extintas há cerca de 10 anos, e pelas quais o PCP e a CDU sempre se bateram”

Os comunistas sublinham que, “neste processo, é de realçar a mobilização da população de Brenha em torno da comissão de luta constituída” para o efeito.

quinta-feira, 27 de outubro de 2022

Costa fala em "brutal" perda de poder de compra em resultado de inflação importada

"António Costa assumiu esta posição no final da segunda ronda de perguntas no debate na generalidade da proposta de Orçamento para 2023, em que respondeu apenas a parte das 17 intervenções antes proferidas: sete do PS, seis do PSD, duas do Chega, uma do Bloco de Esquerda e uma do PCP."

"Fica o comentário do economista Jorge Bateira na Antena Aberta (a partir do minuto 11:38) sobre o Orçamento do Estado para 2023."
O plenário da Assembleia da República conclui esta quinta-feira o debate da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, seguindo-se a votação na generalidade. A aprovação é garantida pela maioria absoluta socialista. Acompanhe aqui a sessão.

Segundo a vereadora Olga Brás, não são conhecidos casos de tráfico de seres humanos no concelho

 Via Diário as Beiras

16.º Festival Internacional de Xadrez da Figueira da Foz realiza-se de 5 a 13 de novembro

Via Diário as Beiras

OE. "Milagre" da redução do défice e da dívida à custa dos portugueses

«O alerta é dado por Eugénio Rosa
“Redução do poder de compra dos trabalhadores e dos pensionistas, aumento da pobreza, agravamento da situação da escola pública e do SNS, corte drástico no investimento público e aumento enorme das receitas de impostos”
é esta a receita do Governo para conseguir o “milagre” da redução do défice e da dívida pública.
Eugénio Rosa, que lembra que o défice orçamental, entre 2021 e 2022, passa de 2,9% Produto Interno Bruto (PIB) para -1,9% do PIB e em 2023 para apenas -0,9% PIB. O cenário de queda repete-se na dívida pública que cai de 125,5% do PIB para 115%, entre 2021 e 2022, até chegar aos 110,8%, no próximo ano. 

“Estas reduções são transformadas em grandes feitos, em autênticos “deuses”, a que o país e os portugueses deviam render-se. Querem ser vistos em Bruxelas como os campeões na União Europeia na redução do “tão elevada”  défice e da dívida”, diz o economista, afirmando que essa queda é feita “em tempo curto e em plena crise”, o que no seu entender, irá ter consequências para o país e para os portugueses.»

Direita, Esquerda e Centro.

Maria Isabel Sousa


"Como professora de História, constato que os alunos do 3.º CEB., e mesmo do secundário, têm dificuldade em compreender as diferenças, no espectro político, entre a Direita, a Esquerda e o Centro.

Não obstante, muitos adultos também têm a mesma dificuldade. Mesmo alguns políticos muito conhecidos desconhecem a ortodoxia da génese dos seus partidos, assumindo pertencer a fações políticas de uma ala, quando na sua origem a matriz ideológica não condiz com princípios que defendem. Não é uma discussão fácil…"

Nervos...

“No próximo mandato cá estarei”, disse, na passada segunda-feira ao Diário de Coimbra, Santana Lopes...

Houve logo "quem se enervasse"...

terça-feira, 25 de outubro de 2022

Da série, a "mercearia" figueirense continua a crescer!..

O comércio tradicional foi cilindrado na Figueira e no concelho. Só o Pingo Doce tem três lojas na cidade. O Lidl tem duas, o Jumbo uma, o Continente duas, o Intermarché uma e o E.Leclerc uma. Já tivemos o Minipreço... Para o ano teremos a Mercadona.

Perante a vaga de novas superfícies, têm-se levantado vozes contra, fazendo coro com os poucos comerciantes locais que ainda vão resistindo. Os contestatários questionam a equação sobre os postos de trabalho gerados pelos recém-chegados e os que se perdem com o encerramento de espaços comerciais pré-existentes. 
Na opinião pública e publicada figueirense debate-se, também, o impacte urbanístico e ambiental que as novas superfícies produzem nas zonas onde se instalam. 
Por sua vez, a autarquia tem respondido que, ao licenciá-las, limita-se a cumprir a lei.
Em tempos a ACIFF tinha esta posição. Declarações publicadas pelo jornal AS Beiras, feitas por Nuno Lopes, vice-presidente da Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz (ACIFF) para o sector do comércio, em 3 de Agosto de 2017.
O investimento privado na nossa cidade é bem-vindo e necessário. Cria postos de trabalho, aumenta a oferta de produtos e a concorrência estimula a melhoria da prestação dos serviços. “Enquanto defensora do comércio de proximidade, a ACIFF defende que estes investimentos deviam ser realizados na Baixa da cidade, contribuindo para o desenvolvimento do seu tecido empresarial e repovoamento das zonas históricas”.
No seu ponto de vista,  “a instalação de grandes superfícies na periferia origina a dispersão dos consumidores, não contribuindo para o aumento da habitabilidade dos centros urbanos, que, na nossa opinião, passa por uma aposta clara na revitalização do comércio e recuperação imobiliária”. 

Ontem, foi assinado o contrato...

Pedro Santana Lopes, Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz.

“É escusado sublinhar a importância da assinatura deste protocolo enquanto garante de afirmação das condições tidas como necessárias e indispensáveis para que o Porto da Figueira materialize, finalmente, os seus propósitos e objetivos em prol do desenvolvimento e da segurança tão reclamados desde há muito. Que através dele as dragagens se tornem um costume e não uma esporádica realidade, na certeza de que para a administração há pouco empossada este seja o Porto da Figueira da Foz e não de Aveiro- Figueira da Foz”.

Imagem via Diário as Beiras

Populismo... E assim se vai desfazendo um País

"Depois de Guimarães Pinto ter saído para dar lugar a um novo rosto que comunicasse melhor, Cotrim Figueiredo também abandona a liderança da Iniciativa Liberal para dar lugar a protagonistas mais populares."
Recordando Vasco Pulido Valente.
«O populismo é, em substância, uma doutrina ou uma prática política que nega ou tenta enfraquecer o princípio da representação. O populismo promete ao "homem da rua" ou às "bases do partido" (ao povo numa variante ou noutra) o exercício directo do poder.»
A base do argumento de Vasco Pulido Valente é algo pernicioso.
Como, por exemplo, ligação directa do chefe ao país real”
Essa ligação, liberta o chefe de qualquer programa ou obrigação programática, porque tudo passa a depender da vontade do chefe, em ligação privilegiada à vontade do povo.
Francisco Pinto Balsemão, já lá vão muitos anos, num programa de televisão (penso que num Prós e Contras) afirmou-se  satisfeito pelo sistema político português congregar  um número assinalável de profissionais da política.
E foi aqui que chegámos. Marques Mendes é o quê, senão um profissional da política? Sócrates, foi o quê? Costa é quê? Montenegro é o quê? Passos Coelho é o quê? E por aí adiante...
O que dizer da governamentalização do sistema político, com subalternização do Parlamento, como se tem visto em Portugal? E que dizer do modo como se escolhem deputados e comissários vários? 
Isto é o quê? A democracia avançada do século XXI?
Assim se foi desfazendo um país. 
Porém, embora com lugar de destaque para os políticos "que desprezam a coerência e que, muitas vezes, não têm sequer formação para os lugares que ocupam", a culpa acabou por ser um pouco de todos nós.