"A prova é encarada pela hotelaria como uma mais-valia turística"

 Via Diário as Beiras

Descentralização ou transferência de encargos?

"Foi em Julho de 2018 que PS e PSD deram luz verde ao processo de descentralização de competências para as autarquias. Descentralização, desresponsabilização ou transferência de encargos, que consequências terá para municípios, trabalhadores e escola pública, eis o tema de mais um episódio do Megafone, para o qual convidámos Manuela Mendonça, presidente do Conselho Nacional da Fenprof e membro da Comissão Executiva da IE, Internacional da Educação, organização que representa mais de 32 milhões de profissionais da educação, de 383 sindicatos de 178 países; José Correia, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) e Alfredo Monteiro, presidente da Assembleia Municipal do Seixal e membro do Conselho Directivo da ANMP."

«Contas certas» e bónus vão para as empresas

«Contas certas» do Governo alimentam o empobrecimento

Produtividade e salários reais

"O crescimento dos salários reais em 2022 será negativo (-2,6%) e o crescimento da produtividade será de 4,5%. Para que o peso dos salários, ajustado pelo número de trabalhadores, no rendimento nacional permaneça constante, o seu crescimento real deveria ser igual ao da produtividade (4,5%, ao invés de -2,6%)."

"Os portugueses cada vez mais produtivos e cada vez mais pobres…"

“Na Natureza, nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”

Via Ther Terrorist

"A Concertação Social é a maquilhagem da Câmara Corporativa pelas mãos de um partido, alegadamente socialista, para esvaziar o protesto e a contestação nas empresas. A câmara alta não eleita do Parlamento, e sem enquadramento constitucional. Nos idos do Estado Novo as direcções dos sindicatos eram nomeadas pelo poder político e a Câmara Corporativa funcionava, oleada e nos eixos. Com o advento da democracia e a impossibilidade de se nomearem direcções sindicais inventou-se uma central sindical - UGT, hoje pouco mais que os minúsculos sindicatos dos bancários, sem representatividade absolutamente nenhuma no mundo do trabalho, para assinar por baixo o que os sindicatos dos patrões decidem, e aí está o fascismo de volta, 10 anos depois de 74, data ta criação da Concertação Social.

O fascismo não é o Ventas do Chaga a dizer patetices nas televisões e no Parlamento, com os câmaras de eco eleitos a grunhirem "apoiado" e "muito bem" ou a gesticularem abundantemente para as outras bancadas parlamentares, o fascismo, como conceito, está mais presente nas nossas vidas do que a maioria possa pensar ou sequer admitir."

"Na imagem Torres Couto e Cavaco Silva brindam com vinho do Porto ao acordo da Concertação Social. Começou aqui o "sindicalismo responsável", a bem do crescimento económico, da riqueza do país e da qualidade de vida dos trabalhadores, antes de terem inventado os colaboradores. Vejam onde chegámos e onde estamos."

Resta a rua...

Filipe Tourais: «António Costa e António Saraiva, dois amigos à saída de um acordo, dizem-no ambos, histórico. Histórico não significa necessariamente que tenha sido um bom acordo. Para o Saraiva foi óptimo, não tenhamos dúvidas, não fosse o Saraiva o guru dos gurus de um modelo de enriquecimento de empresários parasitas da miséria que pagam aos seus trabalhadores.

Resta a rua. A rua que lhes diga que se esticaram à bruta e ultrapassaram todos os limites do tolerável. Desta vez, muito provavelmente, com uma originalidade: ainda haveremos de ver o Ventura, o Cotrim e o Montenegro na primeira fila de uma manifestação contra aquelas coisas que eles dizem serem as causas que não são do aperto. Daqui a quatro anos, haveremos de conversar melhor sobre estas três amélias que o Costa está a empurrar para o poder de produzirem ainda mais apertos. O Costa é amigo de apertar e de ajudar quem aperte. A troika prossegue sem troika. A geringonça agora é com os patrões e a UGT.»

Ladrões de Bicicletas: «CGTP fica de fora do acordo de rendimentos, informa o Público. E fica muito bem: afinal de contas, e ao contrário da UGT, sabe a diferença entre nominal e real.

Sabe que este ano está a ocorrer uma transferência de rendimentos do trabalho para o capital superior à do tempo da troika, insistimos.  E sabe que, se depender do governo, este padrão pode bem continuar. 

Sabe o valor de quem trabalha e sabe como quem trabalha é nominalmente valorizado e realmente desvalorizado.

A CGTP sabe que cientificamente só se pode prever a luta: “O conteúdo do Acordo para uma suposta melhoria dos rendimentos, salários e competitividade, reforça as razões para uma forte mobilização e uma ampla participação nas Manifestações que dia 15 de Outubro vamos realizar em Lisboa e no Porto.”»

Vídeo sacado daqui

Renovação do ar precisava-se no PS Figueira

Muito gosta o Povo de teorizar sobre a mediocridade na política.
No País e na Figueira.
Como somos Povo, vamos então também teorizar.

Para começo de conversa, convém começar por esclarecer o óbvio: existe uma forte ditadura partidária que só admite para os postos-chaves quem muito bem entende.
No País e na Figueira.

Uma reforma política profunda poderia dar uma certa saúde à democracia portuguesa.
Todavia, isso nenhum partido quer porque liquidaria práticas próprias do funcionamento dos partidos enraizadas há décadas.
No País e na Figueira.

Quem é eleito para cargos partidários, só fala no bem do partido. 
Que o mesmo é dizer, no seu bem próprio. 
Nomeadamente, como explorar as fraquezas alheias para ganhar eleições. 
Alguém pensa no que é que convém ao interesse da polis e o que é que podemos acrescentar mais, ou corrigir o que os nossos antecessores fizeram?
O importante é ocupar lugares, mesmo que para continuar a mesma prática política.
No País e na Figueira.

Embora a excelência ande arredada do PS - no País e na Figueira - os socialistas figueirenses, pelos vistos, nestas eleições perceberam  que os que lá têm estado nos últimos 12 anos já não serviam.
Fizeram o mínimo: vão experimentar outros.

Imagem via Diário as Beiras

 

Orçamento do Estado para 2023

O Povo, ai o Povo...

Pelo menos uma grande parte dele, já tem mais do que idade para ter experiência e juízo. 

Já passou por tanto nos últimos 35 anos e não aprendeu nada: nem com o PSD, nem com o PS.

Não se importa de levar porrada. E tanto não se importa que ofereceu ao "socialismo" de Costa (que é mais de pôr os pensionistas a pagarem a dívida com fome) uma maioria absoluta. 

Agora, aguente o Costa, mais os seus seguidores, os Saraivas, mais as suas saraivadas e a UGT, mais os seus apaniguados.

Aguente a maioria absoluta. É a democracia a funcionar.

O Povo, porém, não está sozinho: pode sempre contar com o inquilino de Belém, para um apertado abraço de conforto, uma lágrima ao canto do olho e umas selfies absolutamente espectaculares.

Contraste...

O político Carlos Monteiro chegou ao fim da linha?

Eleições para a concelhia do PS.

Os números, segundo fonte próxima do PS.

A nova líder do PS da Figueira da Foz, Raquel Ferreira (lista B), obteve 326 votos, contra 268 de Carlos Monteiro (lista B).

Segundo a Figueira Tv e a Revista ÓBVIA, "a deputada à Assembleia da República, Raquel Ferreira, venceu o antigo Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Carlos Monteiro, na corrida à liderança da Concelhia do Partido Socialista figueirense.

Carlos Monteiro, que se recandidatava depois de ter perdido a autarquia para Pedro Santana Lopes, e ter recentemente pedido a suspensão do mandato de vereador para assumir o cargo de vogal do conselho de administração do Porto de Aveiro e Figueira da Foz, conquistou 45% dos votos em urna, enquanto Raquel Ferreira obteve os restantes 55%. Votaram cerca de 500 dos 730 militantes com capacidade eleitoral activa (quotas pagas).
Nas secções, está já apurada a de Buarcos, onde venceu Maria José Moura; em Maiorca, Antonio Jesus; na Marinha das Ondas, João Parracho, e na secção da Figueira da Foz, Ricardo Pereira, candidatos afectos à lista de Raquel Ferreira. 
A lista liderada por Carlos Monteiro conquistou as secções de Tavarede, Borda do Campo e Brenha, encabeçadas por Dina Bandeira, Lucínio Carvalho e Fausto Loureiro, respectivamente."
Ao que a ÓBVIA apurou, "o acto eleitoral decorreu com normalidade, à excepção de uma altercação na mesa de Buarcos, no Grupo Caras Direitas, onde a PSP foi chamada por alegadamente o ainda secretário-coordenador e recandidato Nuno Marques ter agredido um elemento da lista adversária."

A carreira política de Carlos Monteiro pode ter terminado hoje. 
Ou não? Não se esqueçam que estamos na Figueira...
A política é feita por pessoas. Com virtudes e defeitos. Mas, por pessoas como todos nós.
As notícias sobre a morte política de Carlos Monteiro afinal não eram exageradas. 
O PS Figueira, tem inúmeras razões para malhar no político, mas convinha não perder o contexto político figueirense global de vista. 
Todavia, mesmo tendo em conta que estamos na Figueira, depois dos erros políticos cometidos nos últimos 2 anos e picos por Carlos Monteiro, um relançamento de uma nova vida política de Carlos Monteiro é pouco provável.

Nisso, o resultado de hoje, foi muito claro.
Para quem observou esta disputa eleitoral entre Carlos Monteiro e Raquel Ferreira fora dos meandros partidários, facilmente deu conta que o resultado da votação nada teve a ver  com ideias ou com discussão de projectos diferentes apresentados pelos contendores, tendo em vista a eficácia da estrutura política do PS Figueira e a luta por uma vitória em próximas autárquicas. 
As campanhas eleitorais de hoje são de uma completa inutilidade. Raramente acrescentam uma ideia. Alguém deu conta de um debate sereno  sobre formas de organização e intervenção política?
O que se viu, foi a conquista de um território partidário debaixo de uma nova liderança concelhia, espaço político esse que vai além de Raquel Ferreira. 
Para o PS chegar a ser alternativa autárquica ao actual poder autárquico - melhor dizendo, a Santana Lopes - vai ter de trabalhar muito.

António Durão: “Se o doutor Santana Lopes me convidasse para integrar o [seu] executivo, colocaria essa possibilidade à consideração do PS”...

«Os vereadores do PS Mafalda Azenha e Nuno Gonçalves, que suspenderam o mandato, pelo período de um ano, serão substituídos por Daniel Azenha e António Durão, respetivamente.
A tomada de posse acontecerá na reunião de câmara do dia 12 deste mês.
Carlos Monteiro foi substituído por Glória Pinto. 

Com a tomada de posse de Daniel Azenha – tem vindo a participar nas reuniões de câmara – e António Durão, fica concluído o processo da substituição dos quatro vereadores eleitos socialistas. 

Diana Rodrigues, actual líder da vereação, substituiu, em abril, Ana Carvalho. 

“Vamos dar continuidade ao trabalho que temos feito na oposição”, garantiu Daniel Azenha ao DIÁRIO AS BEIRAS, a propósito das suas novas responsabilidades autárquicas. Sendo líder da Distrital de Coimbra da JS, afiançou que terá também como objetivo defender políticas dirigidas aos jovens figueirenses. 

Por sua vez, António Durão ao mesmo jornal: “Aceitei assumir o lugar de vereador porque tenho, agora, a oportunidade de dar o meu contributo para o desenvolvimento do concelho”. Contudo, avançou que suspenderá o mandato até ao final do ano, por razões empresariais. 

O futuro vereador, que é empresário, foi candidato à Câmara da Figueira da Foz, em 2017, pelo Partido da Terra (MPT). 

António Durão admitiu que tem conhecimento dos rumores segundo os quais poderá vir a aceitar pelouros no executivo camarário da FAP, liderado por Santana Lopes, que tem maioria relativa. 

O presidente da câmara não se pronunciou sobre o assunto. 

No entanto, fonte próxima da presidência afirmou ao DIÁRIO AS BEIRAS que “mantém-se a disponibilidade, manifestada desde o início do mandato, para se distribuir pelouros pela oposição”. 

“Vou trabalhar com a vereação pela qual fui eleito. Se o doutor Santana Lopes me convidasse para integrar o [seu] executivo, colocaria essa possibilidade à consideração do PS. Apesar de o cargo [de vereador] ser meu, tenho princípios morais e éticos que me impediriam de tomar uma decisão unilateral”, garantiu António Durão.»

O Estado Novo em que os intelectuais não eram espancados, mas altamente vigiados, silenciados.

"Brandos Costumes… O Estado Novo, a PIDE e os intelectuais, com coordenação de Luís Reis Torgal, Temas e Debates/Círculo de Leitores, 2022, é um livro que resulta de um projeto de investigação que pretende desvelar o comportamento da polícia política e da censura do Estado Novo face a intelectuais que não eram nada amáveis com o regime forjado por Salazar. 

O coordenador fala-nos na introdução dos brandos costumes dentro do pensamento único exigido pelo ditador, como funcionavam os órgãos repressivos desse regime, como vigiava a PIDE quem afrontava ou procurava desmitificar a ditadura, chamasse-se Aquilino Ribeiro ou Soeiro Pereira Gomes, Amílcar Cabral ou Agostinho Neto. 

Há a preocupação de lembrar o papel da Censura, ela definia os livros cuja circulação era proibida, uma lista farta, incluía obras revolucionárias, obras que abordavam o comunismo, livros de teoria política como os de Maurice Duverger ou Raymond Aron, a obra de Sartre ou Simone de Beauvoir, não faltavam os portugueses como José Vilhena, Natália Correia, Manuel Alegre, como também algumas obras de Jorge Amado. E todos aqueles que assinavam documentos de índole política apelando à libertação de presos ou à reposição das liberdades de expressão iriam ter uma vida menos fácil.

Tomás da Fonseca, que para muitos era o Tomás das Barbas, escritor anticlerical em a quem se deve talvez o libelo mais demolidor sobre as aparições de Fátima, era alvo das atenções da PIDE, teve muitos livros apreendidos, a polícia tratava-o como simpatizante do PCP, que em todos os seus interrogatórios Tomás da Fonseca negou, a despeito das ligações fraternas que manteve com comunistas e companheiros de estrada. O seu funeral foi alvo de relatório da polícia secreta, não se escondeu que chegou um cortejo automóvel com cerca de 100 viaturas ao cemitério de Mortágua onde o esperava uma multidão de 800 a 900 pessoas.

Aquilino Ribeiro também não foi poupado, se bem que um dia Salazar lhe tenha tecido elogios, quando um jornalista francês que lhe pediu para conhecer a realidade nacional, o ditador respondeu: “Comece o seu inquérito por Aquilino. É um inimigo do regime. Dir-lhe-á mal de mim, mas não me importa: é um grande escritor.” 

Acontece que Aquilino era alvo de admiração de pessoas como Marcello Caetano, Santos Costa, António Ferro, Caeiro da Mata, Rafael Duque, incondicionais do salazarismo. O ensaio sobre Aquilino aborda o processo da rotura de Aquilino com o regime, a fúria com que foi recebido o romance Quando os Lobos Uivam, refere como Aquilino era indiciado por vários delitos, tais como: fazer perigar o bom nome de Portugal, bem como o crédito e o prestígio do Estado português no estrangeiro; fazer a apologia de crimes contra a segurança do Estado; injuriar e ofender o Presidente do Conselho e os demais ministros, etc., etc. Nem mesmo a sua indigitação para o Prémio Nobel da Literatura acalmou a vigilância da PIDE.

Com Ferreira de Castro, talvez por ser ao tempo o escritor com mais traduções, a repressão era selecionada, a PIDE considerava-o “desafeto ao regime”, sabia-se das suas ligações aos intelectuais de oposição, mas salvaguardavam-se as distâncias, Ferreira de Castro era nome sonante na literatura internacional, temia-se o ridículo pondo no Índex qualquer uma das suas obras.

Situação execrável foi o processo de Andrée Crabbé Rocha na PIDE. O marido, Miguel Torga, sempre recusou enviar as obras à censura prévia, a polícia política sentiu-se afrontada, Torga conheceu a cadeia do Aljube, livros queimados, apreendidos, proibidos. Andrée Rocha foi demitida da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa em 1947 e cinquenta anos depois partilhou no Expresso as suas memórias: “[…] nunca nas minhas aulas de literatura portuguesa e de literatura francesa falei em política. Talvez tivessem descoberto que eu era mulher de Miguel Torga. […] nada pude fazer em relação à decisão. Passados 2 anos, abriu um concurso para professor extraordinário em que era necessário apresentar um trabalho. Preparei um sobre o Cancioneiro Geral de Garcia Resende. No dia das provas recebi um ofício da reitoria a dizer que não as podia prestar. Solicitei durante 21 anos a realização da prova, e durante todo este tempo me foi recusado. Fui obrigada a dar lições particulares em Coimbra, para onde me mudei, e frequentei outro curso, que me permitiu dar aulas em colégios particulares. Mas em 1955, até esse diploma me tiraram”. Andrée Rocha era classificada na PIDE como mulher do comunista Torga, só pôde retomar funções universitárias na Faculdade de Letras de Lisboa em março de 1970.

O percurso de Soeiro Pereira Gomes foi a de um regente agrícola que foi viver para Alhandra e se tornou empregado de escritório na fábrica Cimento Tejo, cedo se comprometeu com o ideário comunista, movia-se pela vontade de proteger os humildes, como é explícito na sua obra maior Esteiros, a vida de crianças conduzidas ao duro trabalho naquela região ribatejana. A PIDE tinha-o sob vigilância, ele teve um papel de grande importância na greve dos operários daquela fábrica, Soeiro teve que fugir, vai conhecer a clandestinidade mais dura, é um intelectual comunista. Esteiros recebeu mesmo elogios de Marcello Caetano, é obra escrita em 1941, havia uma réstia de esperança na vitória dos Aliados e que esta comportaria a queda do regime de Salazar. Dado curioso, a obra foi lida e autorizada pelo tenente-coronel Salvação Barreto, diretor da Censura, muitos anos depois esta mesma Censura considerou que o livro deveria ter sido proibido quando apareceu, “mas agora deve ser ignorado”, pois que a proibição agora só serviria à sua propaganda no nosso meio”. O escritor, agitador e quadro de topo do PCP morreu muito novo, em 1949, conceituados escritores como Ferreira de Castro reconheciam o seu imenso talento.

O leitor encontrará ainda nesta obra trabalhos bem elucidativos sobre a vigilância da PIDE a Fernando Namora, Jorge de Sena, as obras teatrais, o trabalho dos informadores da polícia política, as péssimas relações de figuras da Igreja Católica com o Estado Novo a partir da década de 1960, a PIDE no encalço de Agostinho Neto e Amílcar Cabral. Luís Reis Torgal não deixa de referir na conclusão que não passou de um mito a ideia de intolerância branda, e se é certo que a ação policial da PIDE não é comparável com os sistemas racistas e antissemitas ou com as práticas da violência sem limites no estalinismo, o regime de Salazar quis-se intransigente, perseguindo ou asfixiando as ideias e práticas anarquistas e comunistas, mas também as simplesmente liberais, católico-progressistas ou até monárquicas; e a guerra colonial veio a justificar a permanência dessa repressão deixando bem claro que isso dos brandos costumes não passou de um mito.
A pedir leitura urgente."
Mário Beja Santos

Fotos que só a reforma permitem

Foto Clara Gil

Por aqui, tudo bem não se preocupem. Não há nada como esperar pelo pôr-do-sol quando as gaivotas regressam à praia...

Assembleia de Freguesia de São Pedro atribui Voto de Louvor ao Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes e a toda a sua Vereação

Via Município da Figueira da Foz

A Assembleia de Freguesia de S. Pedro, na pessoa do seu Presidente, remeteu a 04 de outubro de 2022, à Câmara Municipal da Figueira da Foz, um ofício cujo conteúdo se transcreve:

"Cumpre-me dar conhecimento da aprovação por unanimidade, da proposta apresentada pelos membros do Partido Socialista e pelo executivo da Junta de Freguesia, na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia do passado dia 30 de setembro, de atribuição de um Voto de Louvor ao senhor Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Dr. Pedro Santana Lopes e a toda a sua Vereação, pelo enorme gesto de sensibilidade manifestada, em atribuírem o nome do nosso inestimável e sempre Presidente de Junta de Freguesia, Carlos Manuel Azevedo Simão, ao barco que irá fazer a travessia Figueira- Cabedelo."

Raquel Ferreira e Carlos Monteiro vão amanhã a votos para a concelhia do PS Figueira

Raquel Ferreira, entre as diversas propostas avançadas, defendeu que tem de se “introduzir uma cultura de trabalho político de mérito e competência”, que, no seu entender, “tem estado claramente ausente das preocupações da liderança política do PS da Figueira da Foz nos últimos anos”.

Carlos Monteiro, respondendo à mesma pergunta, colocada pelo Diário as Beiras, defendeu: “Vamos continuar a pugnar pelos programas eleitorais do PS, que foram sufragados, por maioria, na Assembleia Municipal e na maioria das Juntas de Freguesia”.

Amanhã, sábado dia 8 de outubro de 2022, os militantes socialistas da Figueira da Foz, com capacidade de voto, vão eleger os dirigentes partidários do seu partido no concelho para os próximos anos. 

Carlos Monteiro, o actual presidente da concelhia, e a deputada Raquel Ferreira, são os candidatos neste primeiro desafio eleitoral interno a nível local, depois do PS, nas Autárquicas de setembro de 2021, ter perdido a câmara para o movimento independente FAP, de Santana Lopes, depois de  12 anos na governação do concelho.

Estas eleições realizam-se duas semanas depois dos três últimos vereadores eleitos do PS em funções suspenderam o mandato - Carlos Monteiro, Nuno Gonçalves e Mafalda Azenha. Ana Carvalho já havia suspendido o mandato em abril p.p..

Carlos Monteiro, em 22 de setembro passado, em  declarações à Figueira/Tv, "justificou que pediu a suspensão de mandato de vereador na Câmara Municipal da Figueira da Foz, para se dedicar profissionalmente às novas funções como membro da Administração do Porto de Aveiro e da Figueira da Foz". Na mesma ocasião revelou também "que não está nos seus propósitos voltar a ser candidato à presidência da Câmara da Figueira da Foz". 

Apesar da derrota nas últimas autárquicas, segundo o Diário as Beiras, Carlos Monteiro recandidata-se à concelhia “motivado pelas expressas manifestações de incentivo de muitos camaradas”.

Por sua vez, Raquel Ferreira, em declarações ao mesmo jornal,  disse que se candidata “com um objetivo muito claro: trabalhar para o PS ganhar novamente as eleições autárquicas em 2025”.

No caso de ganhar estas eleições, Raquel Ferreira, actual deputada,  será a primeira mulher a liderar a Concelhia da Figueira da Foz pelo PS.

Carlos Monteiro, entre outros objectivos, com esta a sua candidatura “tem como desígnio continuar a apoiar vereadores, presidentes de junta e primeiros eleitos e deputados da Assembleia Municipal e das Assembleias de Freguesia”.

O recandidato acrescentou também como objetivos “travar as mais diversas batalhas políticas” que os socialistas tiverem de enfrentar. E, ainda, “pugnar para que os projetos para o concelho que estavam em curso se concretizem numa lógica de coesão territorial e progresso”.

Raquel Ferreira, entre as diversas propostas avançadas, defendeu que tem de se “introduzir uma cultura de trabalho político de mérito e competência”, que, no seu entender, “tem estado claramente ausente das preocupações da liderança política do PS da Figueira da Foz nos últimos anos”.

Por outro lado, a candidata garantiu que, caso seja eleita, trabalhará “com todos os autarcas eleitos, sejam militantes ou independentes”, para apresentar “soluções e propostas políticas ambiciosas e coerentes, e fazer a oposição e o escrutínio que os figueirenses exigem [ao PS]”.

Sobre o rumo que o PS deve seguir na actual conjuntura autárquica, Raquel Ferreira sustentou que, “seja qual for a conjuntura ou ciclo político, o PS da Figueira da Foz é um partido que sabe quais são as suas responsabilidades”.

A candidata garantiu ainda que  “colocará todos os seus esforços pessoais nisso". O objectivo, é  ter um PS "no caminho de disputar as próximas eleições com a ambição que se exige”.

Carlos Monteiro, respondendo à mesma pergunta, colocada pelo Diário as Beiras, defendeu: “Vamos continuar a pugnar pelos programas eleitorais do PS, que foram sufragados, por maioria, na Assembleia Municipal e na maioria das Juntas de Freguesia”.

“Em toda a intervenção autárquica”, acrescentou o recandidato, terá ainda “como objectivo central a garantia de uma gestão financeira rigorosa por parte do executivo [camarário] da FAP”.

Imagem via Diário as Beiras

Guerra Colonial, uma dura realidade que terminou graças ao 25 de Abril de 1974

 Imagem via Diário as Beiras

A seguir à  Segunda Guerra Mundial as antigas potências europeias viram-se obrigadas a promover o processo de descolonização de diferentes áreas dominadas no espaço africano. Nesse contexto, várias lutas e novos poderes emergiram. 

Contudo, em algumas situações, alguns governos europeus não aceitaram a perda dos territórios e ofereceram resistência contra os grupos armados que almejavam a constituição de nações independentes.

Foi nesse contexto que aconteceu a chamada Guerra Colonial Portuguesa, que se desenvolveu entre 1961 e 1974, e colocou em choque as Forças Armadas Portuguesas contra diferentes grupos armados em Angola, Guiné e Moçambique. 

Designa-se por Guerra Colonial, ou Guerra do Ultramar, o período de confrontos entre as Forças Armadas Portuguesas e as forças organizadas pelos movimentos de libertação das antigas províncias ultramarinas de Angola, Guiné e Moçambique, entre 1961 e 1974. 

Contudo, a expressão guerra colonial  está tecnicamente incorrecta já que os territórios ultramarinos portugueses tinham o estatuto de províncias e não de colónias.

Do lado português, os governos de Salazar e Marcelo Caetano não aceitavam o fim da prática colonial, alegando que os territórios africanos se enquadravam no conceito de nação formada por diferentes povos e diferentes territórios espalhados pelo mundo.

Os povos dominados por Portugal inspiravam-se nos princípios de autodeterminação e independência para exigirem a formação de nações independentes. 

Não sendo possível uma via de negociação pacífica, a Guerra Colonial Portuguesa teve o seu início e continuidade a partir da formação de várias frentes de luta. Entre elas, podemos destacar o  PAIGC,  a Frelimo, a União dos Povos Angolanos (UPA), o Movimento Popular de Libertação da Angola (MPLA) e a Frente Nacional de Libertação da Angola (FNLA).

Os anos de conflito estenderam-se até 1974, ano em que a Revolução dos Cravos estabeleceu o retorno da democracia em terras lusitanas. 

O golpe de estado de 25 de Abril de 1974, planeado e executado por militares dos três ramos das Forças Armadas Portuguesas, uma nova geração de oficiais de baixa e média patente, formada e criada na guerra, que aprendera a agir com autonomia, levantaria, sob a direcção do MFA, um período revolucionário que transformaria radicalmente o Estado e a sociedade. Embora inúmeros factores tenham contribuído para a Revolução, a Guerra Colonial foi, desde sempre, apontada como a principal justificação para a queda irrevogável do Estado Novo em Portugal.

 

O Programa do MFA, da responsabilidade da sua Comissão Coordenadora apresentava, de forma inequívoca, a vontade de possibilitar a independência das colónias. Porém, a remoção desta alínea, negociada durante a noite de 25 para 26 de Abril, levantaria ainda alguns equívocos a respeito, que só seriam esclarecidos pela Lei 7/74 de 27 de Julho. Esta medida levantaria grande parte da cortina que separava o Estado Português de conseguir negociações com os movimentos de libertação. Dava-se assim início ao processo de descolonização.

Porém, a ambiguidade das primeiras posições relativas à nova política colonial gerou situações duvidosas que não puderam ser ultrapassadas sem graves desentendimentos. Cada redefinição do processo representava uma dura luta entre António de Spínola e a Comissão Coordenadora do Programa do MFA. Os dois projectos apresentados para essa nova política diferiam, sobretudo, nas questões ligadas com as futuras relações de Portugal com as colónias; mesmo os pontos concordantes seriam rapidamente submetidos perante a prova prática da realidade, o que exigiu, na maioria das vezes, a sua revisão. Assim, com o esclarecimento pela Lei 7/74, e posterior comunicado conjunto Portugal-ONU, publicado a 4 de Agosto, eram levantadas as últimas dúvidas, dando início à fase definitiva da descolonização.

Iniciaram-se as negociações com o PAIGC e com a Frelimo, que levaram à assinatura de protocolos de acordo. Em Argel, a 26 de Agosto ficava concluído o processo entre Portugal e o PAIGC, em que a ex-colónia era reconhecida como Estado soberano, sob o nome de «República da Guiné-Bissau». O último contingente militar regressou da Guiné em 15 de Outubro.

Relativamente a Moçambique, seria assinado a 7 de Setembro, em Lusaka, um acordo conducente à independência moçambicana. Contudo, grupos organizados, num movimento contrário ao acordo, assaltaram as instalações da Rádio Clube de Moçambique, em Lourenço Marques e outras cidades, e seus emissores regionais, sugerindo a intervenção da África do Sul. Esta tentativa destabilizadora do processo de paz viria a fracassar, sob a acção das Forças Armadas Portuguesas.

São Tomé e Príncipe e Guiné Portuguesa: foi assinado o Acordo de Argel em 26 de Novembro de 1974.

Cabo Verde: o acordo entre Portugal e o PAIGC já estabelecia o princípio do acesso deste arquipélago à autodeterminação e independência. Em 17 de Dezembro seria publicado o Estatuto Constitucional de Cabo Verde, prevendo eleições por sufrágio directo e universal, a 30 de Junho de 1975. A assembleia instituída a partir daí proclamou a independência do território a 5 de Julho de 1975.

Angola: a aproximação dos três movimentos de libertação constituía uma dificuldade para o governo português. Pairava a possibilidade do alargamento de um confronto entre os países ocidentais, a África do Sul e a União Soviética. Spínola reunir-se-ia ainda com Mobutu, com alguma continuidade, mas viria a demitir-se do cargo a 30 de Setembro. Com Costa Gomes na Presidência da República Portuguesa, desenvolveram-se conversações dirigidas especificamente a cada um dos movimentos. Inicialmente, com a FNLA, posteriormente com o MPLA. Porém, as várias tentativas de restabelecer a paz em Angola e minimizar o impacto da descolonização seriam deitadas por terra rapidamente. A guerra civil arruinou a serenidade deste processo, agravando a situação interna, com milhares de vítimas e a fuga dos portugueses.

Timor-Leste: verificou-se um período dramático, já que as autoridades portuguesas não tinham como dispor de capacidade para normalizar os conflitos, acabando a Indonésia por invadir a ilha.

A descolonização dos países de expressão portuguesa reconfigurou a situação no continente africano, com a criação de novos países independentes em busca dos seus próprios rumos e afirmação nacional, o que iria contribuir para o desmantelamento do Apartheid na África do Sul.

"A empreitada está dentro dos prazos"...

 Via Diário as Beiras

Aeródromo municipal junto à futura Zona Industrial do Pincho já tem pedido de viabilidade formalizado

 Via Diário as Beiras