segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Quiaios: depois de ser um caso de polícia decidido pelos tribunais, é agora um teste ao funcionamento da democracia na Figueira... (2)

Na próxima terça-feira vai haver mais uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia de Quiaios, que o mesmo é escrever: vai haver mais uma tentativa para escolher os vogais da Junta de Freguesia, para Ricardo Santos poder tomar como presidente da junta.

"Sobre o actual momento político em Quiaios", que é complicado, o autor deste espaço, que não é eleitor em Quiaios, considera que o melhor e o mais acertado, é dar voz a José Augusto Marques, "um dos orgulhosos eleitores desta freguesia". 

Na Figueira, além de uma "crise do regime", está também e claramente instalada uma crise da democracia. Por tudo isto, Quiaios constitui um teste ao funcionamento da democracia na Figueira.

A notícia acima, publicada pelo jornal Diário as Beiras, edição de hoje, dá razão ao que deixámos escrito ontem.
Nos grandes partidos políticos de poder na Figueira - PS e PSD -, o aparelhismo é a regra. "Viraram-se ao contrário" no exercício do poder. Ou seja, funcionam para dentro, geram poder apenas dentro, constituem uma barreira para qualquer mecanismo de representação que venha da sociedade, sem o mediar pelos interesses dos seus membros do aparelho. O tráfico de influências e lugares, o nepotismo, mesmo já com uma componente familiar, o rígido controlo burocrático, a criação de carreiras profissionalizadas no poder interno, a corrupção, tudo isto faz com que o poder local seja hoje o lugar que mais justifica a ideia de que estamos a viver na Figueira "uma crise de regime".
Nesta crise política que Quiaios está a viver, sobre o PS Figueira, estamos mais do que conversados. 
A CDU foi responsável, quando viabilizou em 2017 o executivo PS, mediante um "caderno de encargos" que Fernanda Lorigo e o seu executivo, depois de tomar posse,  deixou no papel. Foi responsável, agora, ao não "querer nada" e, portanto não viabilizar um executivo presidido por Ricardo Santos. 
Vamos ver o que vale o PSD Figueira perante o desafio, segundo o jornal,  colocado por Ricardo Silva?!!
(Só pode ser lapso. JA, o autor da peça jornalística, deveria querer escrever Ricardo Santos). 

A golpada

Via João Espinho 

"1 – O decreto-lei que regula as eleições para as CCDR foi publicado em Junho deste ano; Determina que o colégio eleitoral é constituído por:

    a) Presidentes das câmaras municipais;

    b) Presidentes das assembleias municipais;

    c) Vereadores eleitos, ainda que sem pelouro atribuído;

    d) Deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia.

Isto é: os autarcas eleitos em 2017 viram-se reforçados com uma competência que, naquelas eleições, ninguém conhecia. Isto é, quando votámos em 2017, desconhecíamos que estávamos a votar num colégio eleitoral que viria a ter os poderes agora consagrados na lei. Se isto não é uma grande golpada, não sei o que lhe possa chamar.

2 – As eleições vão realizar-se cerca de 1 ano antes das autárquicas de 2021, elegendo Comissões que terão um mandato de 4 anos. Isto é, no próximo ano, poderíamos ter um colégio eleitoral completamente distinto daquele que hoje temos. Mas as CCDR terão a garantia de continuar em funções, mesmo que o voto livre e democrático dos cidadãos seja de cor diferente daquela do colégio eleitoral cessante.

3 – Este processo não poderia esperar por um novo acto eleitoral autárquico, legitimando inquestionavelmente o novo colégio eleitoral? Poderia, mas não seria a mesma coisa. É que, como se sabe, Portugal vai receber muitos milhões de €€€ em fundos europeus. E as CCDR irão gerir, repartir pelos mais chegados, muitos desses milhões. Se isto não é uma golpada, não sei o que lhe chame.

4 – A procuradoria Europeia que vai supervisionar a fraude na distribuição dos fundos foi alvo de uma vergonhosa golpada, onde o governo português deu a vitória ao segundo classificado, preterindo a escolha de um júri internacional nomeado pela Comissão Europeia. Esta é mais uma golpada à moda do do PS.

5 – Alguns Secretários de Estado foram substituídos na última remodelação governamental. Por incompetência? Não! Para poderem concorrer aos cargos nas presidências das CCDR (que vão distribuir os fundos europeus). Isto não é uma golpada?

Meus caros, os alertas estão feitos. Se errei nalgum ponto, corrijam-me.

Ah, e antes que me venham jogar essa à cara, relembro que o PSD, partido que abandonei há uns anos, é conivente nestas golpadas.

PS – se souberem de algum autarca (PS/PSD) que venha a terreiro dizer que a eleição para as CCDR é uma palhaçada, avisem-me. Quero dar-lhe os parabéns."

Viva a República!

Este ano, o dia da implantação da República será novamente feriado. Discursos serão feitos na Praça do Município. Ir à varanda, só para içar a bandeira.

Via Expresso. Era assim a bandeira içada no dia 5 de Outubro de 1910 na Câmara Municipal de Lisboa. 
IMAGENS DO LIVRO "HERÓIS DO MAR - HISTÓRIA DOS SÍMBOLOS NACIONAIS".

Da série, primeiras páginas de jornal que são um retrato de um País

Na falta de consenso surgem os ditadores. Em Portugal estão a nascer aos magotes...

domingo, 4 de outubro de 2020

Uma das razões porque existe, desde 2006, este blogue..

Pelos vistos, acontece a muitos... 
Até
 ao Luis Osório...
"Espero que me perdoem a vaidade. Tento, mas não consigo evitá-la. Por vezes é assim, por vezes acabamos por ser o que criticamos nos outros. 
Por vezes a vida troca-nos as voltas. Ou então somos nós assim imperfeitos, capazes de pensamentos horríveis, de escrever coisas para criarem um efeito de simpatia, capazes de magoar, de tentar provar (ao maior número de pessoas possível) o quanto valemos a pena, o quanto somos talentosos, o quanto podemos deixar uma marca. 
Não faz muito sentido, pois não? Mas é assim e não escapo algumas vezes à tentação de ser gostado. Comecei a escrever no Facebook por ter deixado de ter espaço para escrever nos jornais... 
Tenho mais leitores aqui do que a generalidade dos cronistas em cada um dos seus espaços de intervenção formais. E quero aproveitar para agradecer a cada um dos meus leitores e amigos. E assumir a responsabilidade de estar aqui. É uma coisa séria. Levo-a a sério, é o mínimo que posso fazer para retribuir o extraordinário privilégio de terem embarcado numa viagem de liberdade onde cada um de nós pode sair quando quiser. 
Mas não saiam. 
Fiquem. 
Continuemos juntos, eu gostava."

Quiaios: depois de ser um caso de polícia decidido pelos tribunais, é agora um teste ao funcionamento da democracia na Figueira...

Na próxima terça-feira vai haver mais uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia de Quiaios, que o mesmo é escrever: vai haver mais uma tentativa para escolher os vogais da Junta de Freguesia, para Ricardo Santos poder tomar como presidente da junta.

"Sobre o actual momento político em Quiaios", que é complicado, o autor deste espaço, que não é eleitor em Quiaios, considera que o melhor e o mais acertado, é dar voz a  José Augusto Marques, "um dos orgulhosos eleitores desta freguesia":

"Umas de forma curial, outras nem por isso, têm sido várias as pessoas a questionar-me e por diversos meios, sobre o atual momento político em Quiaios. Para os que “acham” que os outros têm sempre obrigação de dizer o que pensam, adoptei há muito tempo uma resposta: sou demasiado alto para “jogar às escondidas”, mesmo quando isso me dá jeito. No domínio da política, afirmo recorrentemente que não sou, nem nunca fui, independente. Sou - e por muito que viva, considero que o sistema não se regenera a tempo de ser diferente - desalinhado de partidos, cuja actividade é pouco democrática.

Para descansar algumas almas, que na verdade estão mais preocupadas com putativos alinhamentos políticos do que com a minha opinião, ela aqui fica:

A freguesia de Quiaios não tem neste momento executivo de junta de freguesia por força de uma decisão judicial - resultante de um acto político - que teve o seu desfecho no dia 23 (?) de setembro. A questão jurídica terminou nesse dia e sobre isso, não sendo eu agente judicial, nada tenho a opinar.

Para um dos cerca de 3.000 eleitores da freguesia de Quiaios, que orgulhosamente sou, as questões pendentes na freguesia, embora motivadas por uma questão judicial, que no caso não é coisa de somenos, são, neste tempo, apenas do domínio da política.

Nas eleições de 2017 os quiaenses votaram maioritariamente numa solução que já não existe. Arranjar expedientes e argumentos enviesados para não devolver a palavra ao Povo, é atropelar de forma violenta o exercício da democracia.

Por um ano ou por um dia, em democracia, quem decide os seus representantes é o Povo. Tanto mais que, ao contrário do que muitos pensam, o presidente de junta é eleito directamente. Ora, que eu saiba, ninguém em Quiaios votou em nenhum dos elementos que hoje fazem parte da Assembleia de Freguesia para ser presidente de junta.

A situação em que nos encontramos tem origem em factos políticos. Logo, se não resulta de uma qualquer fatalidade pessoal, deve ter resposta política, e a única resposta que me perece correta, é promover, sem mais demoras, um novo ato eleitoral."


Na Figueira, tornou-se normal falar de "crise de regime", ou de "crise do sistema".

Em ambos os casos as expressões são dotadas de muita ambiguidade, mas que a sensação de fim dos tempos torna cada vez mais comuns. 

De que é que falamos, quando falamos de "crise do regime"? 

Falamos de crise da democracia figueirense? 

Sim e não. 

Falamos de crise da democracia enquanto regime... 

Então, em que sentido se pode falar de crise de democracia entendida como a "crise de regime"

Essa crise é grave - e é essa crise que justifica que se fale de "crise de regime".

Neste caso, como sabemos, o funcionamento da justiça, embora  lento, ineficaz, muitas vezes incompetente e discricionário, fez o seu caminho. Foram os tribunais, no fundo o sistema de justiça, que apeou Fernanda Lorigo do poder.

O PS Figueira, a meu ver, também neste caso,  aparece como uma entidade mais ao serviço dos seus membros e na defesa do seu poder, enquanto partido, do que na defesa do interesse da governação da freguesia. 

A preponderância, já manifestada na teia obscura de negociações e interesses na tentativa de evitar  o escrutínio pelo voto do Povo, dá do poder do PS Figueira e PS Quiaios, a pior das imagens.

E, infelizmente, na minha opinião, a imagem não está longe da realidade.

Muita da crise da política figueirinhas, encontra-se e explica-se no modo como os partidos políticos evoluíram nos últimos anos no exercício do poder local. 

Nos grandes partidos políticos de poder na Figueira - PS e PSD -, o aparelhismo é  a regra.  "Viraram-se ao contrário" no exercício do poder. Ou seja, funcionam para dentro, geram poder apenas dentro, constituem uma barreira para qualquer mecanismo de representação que venha da sociedade, sem o mediar pelos interesses dos seus membros do aparelho. O tráfico de influências e lugares, o nepotismo, mesmo já com uma componente familiar, o rígido controlo burocrático, a criação de carreiras profissionalizadas no poder interno, a corrupção, tudo isto faz com que  o poder local seja hoje o lugar que mais justifica a ideia de que estamos a viver na Figueira "uma crise de regime".

Vejam o que recentemente aconteceu em S. Pedro, em Lavos e em Quiaios. 

Vejam o que se passa nas reuniões de câmara e assembleia municipal.

Na Figueira, além de uma "crise do regime", está também e claramente instalada uma crise da democracia.

Por tudo isto, Quiaios constitui um teste ao funcionamento da democracia na Figueira.

Podíamos tirar partido deste tempo difícil... (2)


A pandemia podia ser aproveitada para termos alguma atenção com o que dizem os políticos.
Perceberíamos com é fácil mentir em política. Ainda mais fácil quando se governa.  
Aliás, a mentira pode ser tão bem feita que até nem parece ser mentira. 
Alguns políticos, só querem que ouçamos o que eles querem que nós pensemos que estão a dizer, quando sabem que estão a dizer algo bem diferente. 
O político dirá sempre que não mente.
Nós,  é que faremos, sempre, figura de parvos. 
Eles dirão, sempre: nós, é que pensámos ter ouvido outra coisa.

Podíamos tirar partido deste tempo difícil...

A pandemia podia ser aproveitada para deixar claro coisas simples de entender: que a liberdade de uns acaba quando começa a dos outros.

sábado, 3 de outubro de 2020

Governo altera Código dos Contratos Públicos para permitir “contratação de proximidade”

«O novo regime proposto pelo Governo cria condições objetivas para um assalto sem precedentes aos fundos públicos
O Governo prepara-se para fazer aprovar na Assembleia da República, com o aparente beneplácito da oposição, ao que parece narconatizada pela pandemia, um regime legal de extrema gravidade

Quiaios: mais uma tentativa para escolher os vogais da Junta de Freguesia

Duas primeiras páginas de jornal que são um retrato de um País

Primeira página do jornal Público, de ontem.     Primeira página do jornal SOL de hoje.

O Tribunal de Contas considera que a proposta do Governo para alterar o Código dos Contratos Públicos (CCP) pode levar à distorção da concorrência e abrir a porta ao conluio e até à corrupção, avança o Público (acesso condicionado) esta sexta-feira. O objetivo do Governo é agilizar o processo das obras públicas, saltando várias etapas que agora são obrigatórias, num momento em que Portugal se prepara para receber dinheiro europeu que tem um curto período de execução.

Contudo, o Tribunal de Contas considera que as mudanças têm riscos: a “exceção passar a ser regra”, o que “aumenta as possibilidades de conluio na contratação pública e distorção de concorrência”. A entidade liderada por Vítor Caldeira vai mais ao longe ao dizer num parecer que as alterações são “suscetíveis de contribuir para o crescimento de práticas ilícitas de conluio, cartelização e até mesmo de corrupção na construção pública”, recordando que “a actividade da contratação pública é um campo fértil e de risco acrescido para esse tipo de atuação ilícita”

Já agora: sabem o que acabou de acontecer a Vítor Caldeira, Presidente do Tribunal de Contas?

Via Diário as Beiras

Em tempo.

Nesta crónica Ana Carvalho está muito bem ao recordar a determinado passo: "lembro-me por exemplo de um que foi Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Hoteleira  Paço de Maiorca SA e que depois passou a exercer funções no BPI, precisamente o Banco credor dessa mesma sociedade". Repito para que não fique qualquer duvida: esteve muito bem Ana Carvalho ao recordar este facto. 

Espero, contudo, que os figueirenses se recordem para onde foram dois ex-chefes de gabinete do presidente da câmara que antecedeu Carlos Monteiro. 

A Ana Carvalho, de certeza, sabe - e muito bem. E até deve saber com mais e melhores pormenores, pois estava - e está, no sítio e num cargo privilegiado para o saber.  

Depois admiram-se de as pessoas dizerem: “os políticos só estão interessados nos votos das pessoas e não nas opiniões delas” ou que “os partidos criticam-se muito uns aos outros, mas no fundo são todos iguais”.

No chamado "arco do poder" (para mim, bloco central de interesses), quantos pensaram em aderir ao PS e PSD com o objectivo de mudar as coisas? 

A questão é mesmo essa. Por muitos vícios que o actual sistema político tenha - e tem, por muitas resistências que o sistema tenha à mudança, a realidade é que muito boa gente não está  para se maçar com minudências. Por isso, a política (já) não é vista como algo de nobre, antes pelo contrário. O drama todo é esse. O facto é que, diga-se o que se disser, as coisas ainda não estão suficientemente mal que forcem as pessoas a fazer, elas próprias, uma limpeza geral nos partidos do "arco do regime", leia-se PS e PSD.  

Nos entretantos, como também está a acontecer neste momento na Figueira, a sociedade demite-se dos seus deveres cívicos, e delega no vácuo a condução da coisa pública. 

Os políticos do PS e do PSD sabem isso. E, entretanto, umas vezes uns, outras vezes outros, vão-se aproveitando... Como vimos, neste século XXI, com o PSD no poder e com o PS no poder. Como diria o Povo: mudam-se as moscas...

Só 5,1 milhões? Bem feitas as contas deverá ir para próximo dos 6 milhões...

Via Diário as Beiras 
E os juros (567 mil euros)? E a comissão de gestão (153 mil euros)? E a comissão de organização (12,7 mil euros)? E a comissão de processamento (120 mil euros)?  Total: mais 733,4 mil euros.
Ao empréstimo foi aplicado um spread (margem de lucro do banco) de 1,7 por cento e uma taxa de juros de zero por cento, indexada à Euribor, ou seja, será actualizada em função da dinâmica dos mercados financeiros.

Caso genitivo

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

MEDALHA DE MÉRITO TÉCNICO/CIÊNTIFICO EM PRATA DOURADA, FOI ATRIBUÍDA, POR UNANIMIDADE, A MARIA TERESA DE OLIVEIRA FERREIRA COIMBRA, PROFESSORA E ANTIGA DEPUTADA, NA REUNIÃO DE CÂMARA REALIZADA ESTA MANHÃ

Foto via Isabel Maria Coimbra

Actualização, via Diário as Beiras:

"O PREÇO DA JUSTIÇA"

Porém, «o valor das custas judiciais em Portugal é muito elevado, sendo um dos mais caros da União Europeia»...

Esta autarquia não acerta uma!..

Via Diário as Beiras (edição de ontem) 

Via Diário as Beiras (edição de hoje) 
«A câmara restruturou o acordo com a Naval 1893 para o pagamento da dívida do clube ao município (ver edição de ontem do Diário as Beiras - imagem acima), por causa do perdão dos juros de mora. Entretanto, a autarquia chegou à conclusão que, legalmente, não podia perdoá-los. E, para não sobrecarregar as prestações mensais, prolongou o prazo do plano de pagamentos. O acordo é votado, hoje, na reunião de câmara».

Salazar está vivo e de boa saúde em 2020 na Figueira da Foz

"A minha política é o trabalho".  
Lembram-se? Era a máxima salazarenta usada para manter o Povo arredado da coisa pública.
"Para pensar está cá o chefe". "Manda quem pode e obedece quem deve". «Quem não é patriota não pode ser considerado português».

Aquilo que, agora, aconteceu em S. Pedro é mais do mesmo. 
A história repetiu-se: em Junho de  2008 um elemento da assembleia de freguesia divergiu da maioria. O presidente de então, mentor do actual, reagiu desta maneira: “condeno esse habitante, que não é digno de habitar aqui!”.

Foi escrito neste blogue em 8 de Agosto de 2008, mas continua actual.
"Neste momento, o contexto social e mental na Cova-Gala é favorável ao medo. O medo e a intolerância relativamente às ideias diferentes, leva vários agentes a encaixarem-se e a tirarem partido dessa predisposição, desse solo fértil para o medo, onde abunda a cautela, a resignação, a submissão, o politicamente correcto, o situacionismo, o estar a bem com deus e com o diabo, a falta de massa crítica, o acautelar do interesse individual.
Mas, os despoletadores do medo têm medo. Medo de coabitar e conviver com ideias diferentes e a crítica, por mais fundamentadas que sejam.
Estes medos originais propiciam e incentivam o medo.
Mas, o medo combate-se activamente e não passivamente.
A História está cheia de exemplos de medo e intolerância face a ideias diferentes.
Numa Terra que se quer competitiva e moderna, não faz sentido a hostilização das ideias diferentes. Numa Terra que se quer moderna e competitiva, as ideias deveriam prevalecer pela sua pertinência intrínseca e não por outros factores secundários.
Isso, meus amigos é confundir o principal com o acessório.
Quem tem acompanhado com um mínimo de atenção os últimos 14 anos da vida autárquica local, não fica surpreendido com este conceito de democracia, pois o mesmo é parte genética da ideologia da força maioritária."

Na Assembleia Municipal realizada na passada quarta feira, dia 30 de Setembro, uma cidadã usou da palavra para defender o seu direito ao exercício da cidadania.
Em 5 minutos, fez um discurso que emocionou muita gente presente na sala do CAE e muitos que tomaram dele conhecimento posterior. Deixo um exemplo.

Como disse um dia Aleksandr Solzhenitsyn: «Quando privais alguém de tudo, ele deixa de estar sob o vosso poder. Ele volta a ser inteiramente livre.»
Existe, portanto, alguma razão para ceder ao medo?
Claro que não. Vivemos num Estado Democrático e de Direito.