Gestão do património de todos nós...(3)

"Perplexa perante a pergunta apresentada. Há pouco havíamos manifestado opinião sobre a possível utilização de dois belos espaços patrimoniais do concelho, Paço de Maiorca e Mosteiro de Seiça. Quase diria como o espanhol: ”Yo no creo em las brujas pero que las hay, las hay”.
O assunto é controverso, porque tem subjacente uma série de contradições, coisas mal explicadas. A Câmara Municipal, através da senhora vereadora, continua a insistir que Seiça é Monumento Nacional desde 2018! Mau! Então por que razão a publicação do Anúncio 66/2019, publicitando a abertura de procedimento tendo em vista essa classificação?
Alguém entende? Eu não! Se assim fosse, por que razão continua a sua classificação como Imóvel de Interesse Público patente no painel em frente ao convento, painel que avisa os transeuntes para o perigo de ruína do edifício? Não diz a cota com a perdigota, diz o povo.
Estranha-se muito a demora do processo, dada a urgência de acudir ao mosteiro. Lembrar que alienar a privados património classificado é impossível, segundo o site Direitos e Deveres dos Cidadãos: “os bens imóveis do domínio público estão sujeitos a um princípio de inalienabilidade. Estão, em absoluto, fora do comércio jurídico… por exemplo, contratos de compra e venda ou similares).” Este seria o caso do Mosteiro, bastando-me tal para estar em completo desacordo com a venda, para lá das razões do coração.
Quero que o edifício continue nosso, nosso. São precisos 3 M€! Se for MN pode ser elegível a fundos estruturais. O Paço de Maiorca é um assunto diverso. Havendo o risco de a Câmara ser condenada ao pagamento da indemnização milionária, como pensar-se na alienação? Escrevi em dia de S. António e essa ideia parece advir da fé que tudo corra bem com o recurso interposto!
De minha parte desejo ardentemente que sim. A CM endividou-se para adquirir património relevante, agora que as coisas melhoraram deita-se tudo a perder, passando-o a patacos?! Não concordo e espero que tais peregrinas ideias não vejam a luz do dia, apesar da concordância dos srs. presidentes de J. Freguesia envolvidos."
Via Diário as Beiras

“À justiça o que é da justiça, à política o que é da política”: protecção dos pombos cagões que povoam os céus da Figueira, precisa-se...

Depois da passagem do assunto focado na imagem (sacada da edição de hoje do Diário as Beiras) por uma reunião de câmara, a Figueira não voltará a ser o que era. 
Nem antes, nem depois de 25 de Abril.
Ainda ontem de manhã, estando eu a tomar um café na emblemática esplanada do histórico café Nau, fui alvo de um atentado. A pontaria certeira de um pombo cagão, fez o que vocês estão a imaginar ao sobrevoar os céus da Figueira, no exacto momento em que passava por cima da minha cabeça. 
Presumo que os leitores dispensam os pormenores. Para abreviar: esta postagem é para solicitar ao senhor Presidente da Câmara da Figueira da Foz, que pense em medidas eficazes a implementar para tratar das diarreias dos pombos cagões, que povoam os céus da cidade, e ameaçam a segurança e a liberdade de um cidadão sentado despreocupadamente numa esplanada de uma capital destino turístico, que se gaba de ter tudo em segurança...
“À justiça o que é da justiça, à política o que é da política”. Na próxima reunião peço que ponham em agenda um ponto que discuta a maneira de proteger os cidadãos figueirenses e, sobretudo, os turistas, das diarreias dos pombos cagões que povoam os céus da Figueira.
Com a segurança e a liberdade não se brinca... Ontem, o que me valeu foi o frasquinho de gel desifectante, que me acompanha em permanência, nestes tempos conturbados e perigosos que se vivem na Figueira. Na terra, no mar e no ar...

São João sem aglomeração, manjerico, alho porro, martelo e cheiro a farturas!.. Este ano em casa é que eu não fico...

Via Notícias de Coimbra

"Em veículo adaptado para o efeito, o Duo Sanpedro vai percorrer as artérias mais emblemáticas da cidade de modo a reviver a alegria característica desta época: São João do Vale, Praça 8 de Maio, Praça General Freire de Andrade, Bairro Novo, Avenida 25 de abril e Avenida do Brasil, terminando nas Muralhas de Buarcos.

Durante o percurso não vão ser efetuadas paragens, evitando, desta forma, que se criem aglomerações e promover o cumprimento das recomendações da Direcção-Geral da Saúde.

A animação musical itinerante terminará pelas 24 horas, momento em que o céu se irá encher de cor com o espectáculo pirotécnico nas seis praias do concelho – praia da Leirosa, praia da Costa de Lavos, praia da Cova Gala, praia da Claridade, praia de Buarcos e praia de Quiaios – sendo este ano lançado com maior altitude face a anos anteriores, para que possa ser apreciado com o devido distanciamento.

Já no Dia da Cidade, 24, quarta-feira, pelas 11 horas, irá decorrer a Sessão solene do dia da Cidade, onde vão ser entregues as distinções honoríficas atribuídas ao longo do ano, no Centro de Artes e Espectáculos.

De seguida, pelas 12:30 horas será realizada uma cerimónia de descerramento de placa toponímica, em homenagem ao ex-Presidente João Ataíde, na praça junto ao Forte de Santa Catarina.

Os momentos da animação itinerante do Duo SanPedro, do espetáculo pirotécnico e da cerimónia de distinções honoríficas serão transmitidos em direto na página de facebook do Município da Figueira da Foz, para promover o alcance e o distanciamento social."

Gestão do património de todos nós...(2)

"Entendendo o património cultural como o conjunto dos bens culturais móveis (o património museológico), imóveis (património arquitectónico, arqueológico e paisagístico) e intangíveis (património imaterial), assumiu-se durante muitos anos que a respetiva defesa e salvaguarda cabia exclusivamente ao Estado Central, por forma a garantir a afirmação da identidade e da cultura do país.
Mas, à medida que o conceito de património se ia alargando a uma velocidade e dimensão inversamente proporcionais às dotações orçamentais, foram-se ensaiando outras formas de o gerir – ou através do mecenato, ou da sua manutenção na esfera pública mas no tal setor empresarial do Estado, ou criando parcerias com a sociedade civil e com o setor privado, como, aliás, é prática corrente em muitos países, não só na Europa.
De facto, a Convenção-Quadro sobre o valor do Património Cultural para a Sociedade, do Conselho da Europa, assinada em Faro em Outubro de 2005 e ratificada por Portugal em 2009, apela ao envolvimento de todos (por exemplo também das comunidades educativa, científica, artística…), tanto mais que, ao valor identitário intrínseco do património, acresce o seu valor económico e social “enquanto recurso territorial gerador de fortes contributos para as economias locais e regionais, nomeadamente, no contexto do turismo cultural”.
Se isto é assim entendido na Europa e no Mundo, na Figueira, um concelho não tão rico assim no que à quantidade de património histórico edificado diz respeito, entendeu a Câmara Municipal colocar à venda, há vários anos, o Mosteiro de Seiça, o Paço de Maiorca e o Palácio Conselheiro Branco (também em Maiorca), relacionados respetivamente com os séculos XII, XIV e XIX.
Portanto, mais uma vez se agiu sem um plano estratégico e desvalorizando-se os ativos, pelo que proponho que, rapidamente, se convoque toda a sociedade para nele participar, aferindo-se só depois qual é a solução que melhor contempla, caso a caso, a salvaguarda dos aspetos patrimoniais, legais, económicos e políticos."
Via Diário as Beiras

Em Portugal, as instituições nunca se vinculam à missão a cumprir. O vínculo é ao (verdadeiro) poder...

"Mário Centeno pode, na aparência, ser uma solução para o BdP, mas, na realidade, é um problema. Para ele, que, ao deixar o Governo num dos momentos mais críticos da vida do país, se vai embrulhar na legítima, embora provavelmente injusta, suspeita de que trocou a responsabilidade de gerir a crise por um bom emprego.
Para o Governo, que se vai contaminar na igualmente legítima suspeita de que gosta de ser uma agência de empregos. Para o ministro João Leão, que terá mais dificuldade em deixar de ser visto como uma criatura do eventual futuro governador. E, ponto crítico, para a supervisão, que volta a ser vista como uma teia de suspeições feita de vínculos políticos ao Governo e de boas relações pessoais.
Passos Coelho chamou para o cargo Carlos Costa, um homem com um passado profissional longo e credível e um distanciamento da política notório e nem isso bastou para que muitas das suas decisões caíssem no crivo das acusações do favor político. Centeno não terá a mesma margem. Até porque terá certamente de agir sobre decisões ou contextos que têm a sua chancela de ministro."

Manuel Carvalho, director do Público.

Esplanadas de Buarcos e São Julião, Tavarede, Alqueidão e Moinhos da Gândara isentas do pagamento das respectivas taxas referentes aos meses de Abril a Dezembro de 2020. O resto das freguesias do concelho não tem esplanadas?...

Em 18 de Maio passado, foi aprovada por unanimidade em reunião de Câmara, uma medida que prevê a isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaços públicos e isenção de pagamentos de rendas de espaços municipais no valor de 52,827, 87€ (valor da receita prevista entrar nos cofres do Município, no período em causa).
Esta medida, segundo a Câmara, reflecte a preocupação da Autarquia e de todas as forças políticas que compõem o órgão deliberativo municipal, com a saúde financeira dos negócios das pequenas empresas e dos empresários em nome individual.

Como diria o outro: "o que vale é que há sempre interessados"...

No final do século 20 e nos primeiros anos do actual, os executivos presididos por Santana Lopes e Duarte Silva endividaram o concelho muito para lá dos limites. Gastaram, endividaram-se ainda mais (a dívida da autarquia já tinha começado com Aguiar de Carvalho), usaram todos os processos possíveis e imaginários para poderem continuar a endividar-se: o objectivo foi claro e simples de entender - financiar os exageros da propaganda da campanha de Santana Lopes, que o haveria de levar a presidente da Câmara de Lisboa.
Ainda hoje corre por aí que Santana colocou a "Figueira no mapa e na moda"!..
O resultado final foi o que conhecemos: um endividamento brutal que  permitiu a um pequeno concelho comportar-se como se fosse um parolo que acabou de ganhar o Euromilhões: a Figueira passou a ser uma cidade sempre em festa. E, ainda hoje, assim acontece!.. 

Mas a máquina dos milagres gripou. E ficou um buraco de mais de 90 milhões de euros. O modelo assente em dívidas falhou. Durante alguns anos, a partir de 2009, forçada pela realidade da lei, teve de haver uma mudança.
Foi sol de pouca dura, porém. Agora, o objectivo passa por vender o que se pode. Sobretudo, terrenos camarários para mercearias. E se houvessse compradores, consta-se,  palácios, conventos e piscinas. 
As contas estão por fazer, mas não é preciso ser bruxo, para adivinhar que a situação financeira deverá ter-se agravado com a actual pandemia. As coisas não estão a correr bem: as receitas camarárias devem estar em queda. Resta a  venda de património. 
Espera-se que não se venda a qualquer custo. Espera-se, que quando o concelho se livrar da actual equipa, a dívida não seja a mesma herdada de Santana e Duarte Silva e que o património, tal como aconteceu com o freixo do Largo de Santo António, não tenha ido à vida ou esteja transformado em ruínas...

Bendita pandemia...

NOVO BANCO: 
Pandemia garante que em 2021 o Estado vai ser obrigado a injectar no Novo Banco, de forma automática, capital necessário para garantir solidez.
O Presidente da República ficou “estupefacto”, mas o contrato de compra previu que em “circunstâncias de extrema adversidade”, como uma pandemia, o Estado é forçado a injectar automaticamente o dinheiro necessário para manter o banco dentro das metas de solidez definidas.

Coisas bonitas e bem intencionadas para virem nos jornais, mas que não passam do papel...

Câmara quer todos com uma “habitação condigna”

"Foi ontem aprovada em reunião de Câmara e vai ser submetida a consulta pública a Estratégia Local de Habitação da Figueira da Foz (ELHFF), que visa assegurar que, até 2030, todos os agregados familiares do concelho, «sejam providos de habitação digna», tornando a reabilitação urbana a principal forma de intervenção ao nível do edificado."

Desde 1976 (Diário da República n.º 86/1976, Série I de 1976-04-10) que isso está consagrado na Constituição e o problema está por resolver, não só na Figueira, mas em todo o País!..
Porém, a ausência de uma política de habitação no nosso concelho, é uma prova daquilo que todos sabemos: continua a não existir na Figueira uma política de cidade.
Os necessitados de habitação na cidade, ou no concelho, ficaram entregues e à mercê do mercado. Uma cidade, já por si, com a mania que é elitista, tornou-se para além de elitista, não inclusiva e pouco democrática. Na Figueira, o mercado de arrendamento pratica preços injustificáveis numa cidade de província de um País como Portugal.
Sobretudo, injustificáveis numa cidade que se preocupasse com a vida dos seus cidadãos. 

Utopia

Todos acabamos por ser o que vivemos. 
Alguns, além do que vivem, são o que escrevem.
Sou um desses.
A grande angústia, porém - viver tem os seus acidentes de percurso -, é que não sou escritor.
O que sou, aquilo que verdadeiramente sou, porque sempre fui poupado, está condenado a ficar, parcimoniosamente, dentro de mim. Estranho não é? - pensam os que passam por aqui, ou os que já me conhecem há dezenas de anos... 

Que confusão...

Lembram-se?
A TVI disse há dias que "há uma estrada da Praia da Fonte da Telha que está a levantar polémica. A estrada está em cima da duna primária e está a ser alcatroada pela Câmara de Almada, mas dizem os ambientalistas que a intervenção vai contra todas as recomendações de defesa do ambiente.
No entanto, foi a Agência Portuguesa do Ambiente que aprovou a obra."

Agora, segundo a mesma TVI a "APA diz que não emitiu qualquer parecer"!..
A Zero entende que se está perante um “precedente grave”, uma vez que “abre a possibilidade a intervenções análogas ao longo das zonas costeiras, aumentando a vulnerabilidade do litoral português.”.

Gestão do património de todos nós...

Via Diário as Beiras

O jogo da canasta que está a ser a reunião de câmara de hoje

Acho muito bem que os mentores que considerem os seus protegidos imaturos para lerem determinadas opiniões, os orientem para outras leituras. 
Acho igualmente muito bem que os mentores que reconheçam maturidade aos seus protegido os acompanhem em leituras desafiantes, no sentido de verdadeiramente esperar algo das pessoas que não seja apenas fútil. Importa saber se queremos fazer de conta que não existem pessoas com essa vulnerabilidade.
Sou a favor de não se tratarem as pessoas como estúpidos. Pode, eventualmente, faltar-lhes percurso de vida ou informação, mas a grandeza e a complexidade humanas podem estar plenamente contidas em alguém próximo de estar inteiro.
Seja como for,  o que quero deixar aqui é uma exposição enorme de ternura. Para não o perceber basta não ler o que passo a citar ao ouvir a reunião de câmara que está a decorrer.
"Salvo um ou outro susto, até ao momento, não houve no concelho registo de casos de Covid19 nas estruturas residenciais para idosos, vulgo lares."
Graças a Deus que existe na Figueira uma vereadora da Acção Social que não precisou de fazer nada...
Graça a Deus, sobretudo, por haver no concelho grandes responsáveis e grandes trabalhadores num sector tão sensível, tão melindroso e tão importante para um concelho inclusivo, civilizado e progresssista como deveria ser a Figueira da Foz.
Graças a Deus que existem reuniões de câmara como a de hoje: já se percebeu que, "felizmente, parece que não existe oposição nem poder".
Parece uma partida de canasta. Que atire, porém, a primeira pedra quem nunca entrou numa partida destas com amigos, primos ou tios, numa bela manhã de segunda-feira... Eu desisto. Fui.

O combate à covid ainda pode correr mal

"Para correr mal nem é preciso a tão temida “segunda vaga”, basta que os números da região de Lisboa se mantenham mais umas semanas como estão."

Desemprego aumentou mais de 50% em 40 concelhos...

A pandemia da covid-19 provocou uma forte subida no número de desempregados inscritos nos centros de emprego em Portugal no mês de abril.

Na Figueira os números são estes:

Os dados de todos os concelhos de Portugal Continental podem ser vistos aqui.

Está quase a começar a segunda reunião de Junho...

Via Diário as Beiras

Para ficar a conhecer a ordem de trabalhos e assistir via internet, clicar aqui.

Orgulho em "ter (tido) tudo"...

foto via Município da Figueira da Foz

O coronavírus não vai ser o fim do mundo. 
Para já, porém, está a ser o fim de muitas vidas...
Os políticos, por todo o lado, continuam à procura da visibilidade mediática. Interessa é continuar a fazer prova de vida.
O coronavírus poderia ter sido uma oportunidade para nos conhecermos melhor e descobrirmos formas de lidar com o medo e a esperança.  Poderíamos aspirar a ser  inteligentes, talentosos, cultos e educados, enfim, em sermos melhores pessoas... Mas, pelo menos na Figueira, não vai acontecer nada disso...  Tudo vai continuar como dantes.
Quando não se pode ter orgulho de nada, tem-se orgulho em "ter tudo". Até um pouco de Havai, Florida, Vietname, Cabo Verde, Nordeste, Mónaco ou Côte D´Azur...
É o que sobra ao destituído. Também a nódoa no pano, coitada, deve ter orgulho em "ser nódoa"...

A Figueira e as suas Incongruências (1)

Diário de Coimbra, 11 de Junho de 2020