sexta-feira, 29 de maio de 2020

"Especulação imobiliária impede Seixal de realojar famílias do bairro da Jamaica"

"O aumento vertiginoso do preço das casas na Margem Sul está a impedir a autarquia de comprar casas para mais de 150 famílias que vivem em torres de tijolo, com janelas e portas precárias."

"À medida que a pandemia ia alastrando, fui lendo e ouvindo que o Bolsonaro isto, que o Bolsonaro aquilo e que quando o vírus entrasse nas favelas seria a desgraça que está a ser. Concordei com a maioria, enjoei-me com algumas tiradas que mais não eram do que meros exercícios de retórica de profissionais ou amadores do aplauso, surpreendeu-me o deslumbramento de quem dizia umas coisas do alto das suas tamanquinhas, como se aqui não houvesse miséria daquela. Mas há. Em Portugal, embora não lhes chamemos assim, também temos favelas. E agora o Corona entrou em força numa delas. Chama-se Bairro da Jamaica. E não dá para ignorar toda aquela miséria e que ali mora gente que vive naquelas condições deploráveis. Gente que convive com outra gente menos desafortunada no transporte público que eles também usam, gente que limpa os escritórios onde trabalha a gente que os ignora, gente que serve nas casas onde vive gente indiferente à sua miséria porque o mundo, que diabo, é mesmo assim. Era. Mas agora eles trazem o vírus consigo, da favela invisível para o mundo visível dos telejornais. O resto do mundo pode continuar a ignorá-los até descobrir que o problema deles num espirro pode tornar-se também o seu."

Filipe Tourais

Lançamento e fixação da taxa de IMI sobre valor patrimonial de 2020 dos prédios urbanos – Cobrança a efectuar 2021 (2)

Via Diário as Beiras
O vereador Ricardo Silva vai defender na próxima segunda-feira, na reunião de câmara, a proposta de redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para a taxa mínima, ou seja, dos actuais 0,4 por cento para 0,3, para atenuar os efeitos económicos da pandemia junto dos proprietários de imóveis. A maioria socialista vai votar contra. 

Nuno Gonçalves 
"Se fosse aprovada, o município deixaria de encaixar receitas de 3,2 milhões de euros por ano, cerca de sete por cento da receita corrente anual do município.
A proposta anunciada pelo PSD revela desconhecimento e irresponsabilidade, porquanto existem funções essenciais que o município presta aos cidadãos que ficariam prejudicados com uma diminuição tão elevada da receita. Funções nas áreas da educação, saúde, Protecção Civil, turismo, cultura e ambiente ficariam severamente prejudicadas”.

Ricardo Silva 
“Não reduzir a taxa, é uma opção política. 
Com a actual taxa elevada, não conseguem garantir o essencial, que é ter a cidade limpa e os espaços verdes tratados. Se têm falta de dinheiro, que tenham contenção nos gastos com obras mal planeadas e na contratação de pessoa próximos do PS."

Carlos Tenreiro e Miguel Babo
Os vereadores eleitos pelo PSD (a quem o partido retirou a confança política) vão analisar a proposta durante o fim de semana. 

Novas regras sanitárias para pescadores...

O secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, presidiu, ontem, na Figueira da Foz, a uma sessão de esclarecimento e sensibilização
Foto via Diário as Beiras

Da série, fotos de algo que pode chocar...


Bandeira Azul na Costa de Lavos: o "milagre"* está anunciado para 2021

Ainda bem que temos uma autarquia "na vanguarda nacional nos apoios às filarmónicas"... (2)

Todos sabemos que a pandemia afectou receitas, actividades e o dia-a-dia de associações da região. Desde festas canceladas à alteração da própria dinâmica, associações e colectividades da região Centro lamentam os efeitos da pandemia, que provocou perdas de receitas e problemas na sua actividade.
Na edição do passado dia 25 do Diário as Beiras, o presidente da Associação de Colectividades do Concelho da Figueira da Foz, António Rafael, afirmou que “a situação financeira para algumas está muito grave”. Sobretudo, acrescentou, “para quem tem filarmónicas (nove), que ficaram sem espectáculos e sem fontes de receitas e têm de pagar aos maestros (e professores de música)”.
Mas, há excepções: é o caso da Sociedade Boa União Alhadense (SBUA), presidida por Fernando Gonçalves.

Via OBSERVADOR, tomei conhecimento das dificuldades da Sociedade Filarmónica Paionense, que, em março, se viu privada de festejar o seu 162.º aniversário. “Não houve festa, foi tudo cancelado e agora estamos a viver um dia de cada vez, como se costuma dizer”, desabafou Ana Bela Santiago, presidente da instituição localizada na freguesia de Paião.
A situação, nomeadamente a da banda filarmónica de 45 elementos, “não está famosa”, dado existirem despesas fixas e as receitas, nesta altura, não entram.
“A banda não se consegue sustentar a ela própria. Ainda agora investimos num novo fardamento, porque o outro já era muito antigo, estava já com varias cores de várias gerações de uso e ainda não o conseguimos mostrar. Todas as actividades programadas que iam ajudar a casa, a manutenção e o arranjo de instrumentos e o pagamento ao maestro e professores de música [de uma escola com cerca de 30 alunos] foram canceladas”, observou Ana Bela Santiago.
O cancelamento do desfile de marchas populares, previsto para 23 de junho nas festas da cidade, levou, por outro lado, a que as costureiras da Sociedade Filarmónica Paionense, responsáveis pelos fatos, passassem a fazer batas, em regime de voluntariado, para entregar ao hospital distrital da Figueira da Foz.
A própria dinâmica associativa também sofreu com os efeitos da pandemia, já que a instituição “estava aberta todos os dias”, acolhendo, para além da banda filarmónica, um grupo sénior da freguesia, uma charanga de rua, grupo de cavaquinhos, orquestra ligeira e atividades de zumba, dança e teatro.
Para já, a Sociedade Filarmónica Paionense espera a entrada nos cofres do apoio financeiro aprovado em abril pela Câmara Municipal, que corresponde ao adiantamento de 70% do apoio regular, relativo a eventos, parcerias e actividades realizadas em 2019.
“Já enviámos os documentos, mas dinheiro físico ainda não há, estamos à espera”, resumiu Ana Bela Santiago.

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Se a Câmara quer um acordo, se a FCMP quer o acordo, falta resolver o busílis?..

Segundo o Diário as Beiras, a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal (FCMP), que detém a concessão do parque de campismo do Cabedelo, através do seu presidente, João Queiroz, quer chegar a acordo com a câmara, no âmbito da requalificação daquela zona de praia e surf. 
“Não será por nós que a câmara terá problemas. O assunto há-de ser resolvido de forma pacífica e a contento de todas as partes”, garantiu aquele responsável. 
Esta não é a primeira vez que João Queiroz faz a mesma afirmação. Entretanto, cerca de dois anos depois do início das conversações, o diferendo ainda não foi resolvido. Recentemente, a câmara informou a FCMP de que iria recorrer à posse administrativa do parque, se não apresentasse uma proposta definitiva, pela qual a autarquia aguarda há cerca de um ano. A federação respondeu ao ofício da autarquia, dando conta de que, até ao final desta semana, apresentaria uma proposta. 
Se o prazo não for cumprido, garantiu ao DIÁRIO AS BEIRAS o presidente da câmara, Carlos Monteiro, avançará a posse administrativa. 
“Subscrevo o que o senhor presidente da câmara disse, e esta semana vamos responder”, afiançou João Queiroz. 
 Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal é o único concessionário do Cabedelo com quem a autarquia ainda não chegou a acordo.

Paço de Maiorca: um «charmoso» «crime financeiro» e «negócio ruinoso»... (4)

"O logro da recuperação do Paço de Maiorca está estreitamente associado ao frenesim do “mostrar obra feita” que caracterizou o mandato de Santana Lopes. Não me entendam mal. A ideia de recuperar o Paço era mais do que pertinente, porém deveria ter sido pensada, planeada e executada com a devida maturidade e responsabilidade.
Mas o relógio político de Santana Lopes batia muito mais apressadamente do que o ritmo da razoabilidade e das melhores opções para o interesse do concelho. E tal como se passou com a febre do golf (lembram-se de quantos campos de golf iriam ser construídos no concelho?), dos projetos de animação turística que envolviam futebolistas e fadistas famosos, também o projeto de recuperação do Paço de Maiorca se esfumou quando surgiram as contas para pagar.
A história de Maiorca é ancestral, recebeu foral em 1194 e chegou a ser sede de concelho até 1853. O Paço dos Viscondes de Maiorca começou a ser erigido no sec. XVII por João Vaz da Cunha, Senhor do Morgado de Antanhol, numa propriedade adquirida à família Coutinho. Mas o Paço só viria a ser concluído pelo seu descendente Luís Vaz da Cunha de Sá no século seguinte. Entre os inúmeros objetos de interesse do conjunto edificado do Paço de Maiorca está um altar em pedra da capela, cuja realização é atribuída à prestigiada oficina de João de Ruão. Muito provavelmente, este edifício encerra ainda múltiplas e interessantes narrativas de Maiorca e da região, que estão por divulgar e por desvendar.
Não tenho qualquer solução particular a propor (museu, edifício de funções públicas ou até turísticas) para o Paço de Maiorca. O que considero fundamental é que, independentemente da solução escolhida, esta seja fortemente balizada pelo parecer de especialistas (história, história da arte, arquitetura, etc). e que tenha um acesso público democrático, transmitindo a todos os visitantes, independentemente da sua condição social, as histórias que se ilustraram por aqueles lugares."
Via Diário as Beiras

A medida será sujeita a ratificação pelo executivo municipal

A DITADURA DO CONSENSO

Transacções infernais

"A TVI teve acesso ao contrato de compra e venda do Novo Banco, cuja divulgação pública tem sido uma exigência levantada nos últimos dias na esfera política. A primeira estranheza passa pela identidade do comprador: em vez de Lone Star, o nome que surge no contrato é Nani Holdings. O contrato a que a TVI teve acesso é confidencial e está guardado a sete chaves no banco de Portugal. Um documento extenso, mas que, logo ao início, surpreende: o que podemos ler e que, a 31 de março de 2017, foi celebrado o contrato entre o fundo de resolução e a Nani Holdings. O primeiro manteve 25% do banco e o segundo adquiriu 75%. A Nani Holdings, adquirente, é detida a 100% pelo Lone Star Fund, no Luxemburgo. Este, por sua vez, tem como maior acionista, a Nani Superholding, com sede no paraíso fiscal das Bermudas, e é detida por uma diversidade de fundos geridos pela americana Lone Star, dona indireta do Novo Banco. O mesmo é dizer que será difícil fazer o percurso inverso até à responsabilização. Ou seja, até quem tem de pagar ou devolver seja o que for. 
Não há grandes comentários a fazer a este excerto da notícia da TVI. Confirma-se simplesmente a sordidez associada a este processo político de internacionalização da banca nacional, em que pagamos, mas não mandamos, compelido pela integração europeia e, infelizmente, aceite pelo governo.

Entretanto, e isto é mesmo uma nota de rodapé, é óbvio que Centeno não deve ir para governador da sucursal de Frankfurt, mas se calhar pode: afinal de contas, Carlos Costa tinha experiência em transacções com paraísos fiscais da sua passagem pelo BCP."

JOÃO RODRIGES

Ainda há boas notícias!...

Caso da 109...

Empreitada de melhoria de condições de segurança na EN109 terá início em junho

Imagem sacada daqui
"Segunda-feira, dia 01 de junho, será assinado o auto de consignação da empreitada «EN109, melhoria das condições de segurança entre o km 122,150 e o km 137,700», que prevê a realização de obras até ao montante global de 3 079 710,05 euros.

A empreitada, cuja conclusão se prevê em 2021, inclui a requalificação de vários pontos de acesso à via nomeadamente acesso à Zona Industrial com uma nova rotunda; acesso à zona do Orbitur com reformulação do acesso; acesso à Costa de Lavos com nova rotunda; acesso ao sul da Costa de Lavos com reformulação do acesso; acesso à Leirosa, a norte com uma nova rotunda; acesso à Leirosa, a sul com nova rotunda e entrada para a Marinha das Ondas, na zona do Gigante, com nova rotunda. Estão ainda incluídas reformulações de alguns cruzamentos intermédios.

O Município da Figueira da Foz congratula todas as entidades envolvidas na concretização desta empreitada - há muito ansiada, e que irá dotar a via de melhores condições de segurança e, com toda a certeza, contribuir para a diminuição da sinistralidade que se tem verificado neste troço da EN109."

Obras na Figueira: como vamos?..

Via Diário as Beiras, edição de hoje:
"O empreiteiro que realizou a requalificação da frente marítima de Buarcos recorreu ao tribunal para reclamar 159 mil euros à câmara, verba que a autarquia considera que não tem de pagar, por entender que não lhe podem ser imputadas as razões que originaram a ação judicial, daí não ter havido acordo extrajudicial. O construtor invocou o reequilíbrio financeiro da empreitada, sustentando que se prolongou para além do prazo previsto devido a ações do dono da obra. No decurso da empreitada, a autarquia procedeu a várias alterações ao projeto. 

 De resto, é o mesmo o empreiteiro que está a requalificar o Cabedelo, que também já regista atrasos devido às negociações com os concessionários que tiveram de abdicar ou deslocalizar os seus espaços."


Em Buarcos, "a autarquia procedeu a várias alterações ao projecto"!.. Se bem me lembro, "a primeira fase da obra de requalificação urbana da frente marítima de Buarcos tinha um prazo de execução de 12 meses, iniciou-se em junho de 2018 e representava um investimento de cerca de 1,4 milhões de euros."
No Cabedelo, quem é que deveria ter chegado a acordo com os concessionários que tinham de deslocalizar os seus espaços, antes de começar a obra?
A meu ver: o dono da obra. Que o mesmo é dizer, a Câmara Municipal da Figueira da Foz.
Quem me conhece bem (poucos...), sabe que posso estar rodeado de gente que faz asneiras, que consigo distanciar-me e permanecer no foco.
Fica a pergunta: nos últimos anos, houve alguma obra da Câmara Municipal da Figueira da Foz que tenha corrido nos prazos previstos e que não tenha tido derrapagem financeira?
Recordo o que escrevi ontem neste blogue.
"Os políticos encheram o concelho de lugares deprimentes. Assim de repente, recordo-me da baixa da Figueira (em obras que nunca acabam), Buarcos (depois das últimas obras), o Bento Pessoa (em obras que nunca mais acabam), a chamada praça do Forte (que não tem manutenção depois das obras, e está a ficar descaratizada, feia e suja), o Paço de Maiorca (cujas trapalhadas nos vão custar os olhos da cara), o Edifício o Trabalho (uma telenovela cujo fim ninguém consegue prever) e muitos mais. Entre eles, a outrora Praia da Claridade (hoje, praia da calamidade). A Figueira, há muito que deixou de ser a Rainha das praias de Portugal dos postais antigos, que quer continuar a vender."

Claro que na Figueira não se passa nada disto...

A DECADÊNCIA LOCAL DO PS E PSD
"Nem uns são social-democratas, no sentido dado por Sá Carneiro a este estranho conceito luso de social-democracia... Nem os do PS têm o que quer que seja a ver com os valores social-democratas de um Mário Soares socialista, laico e republicano...

Ao nível nacional as lideranças dos grandes partidos estão sujeitas ao escrutínio de todos os seus militantes e da comunicação social, sendo mais difícil que personagens que nada tenham que ver com os seus valores cheguem ou se mantenham na sua liderança. Pode suceder que um militante mais trapalhão, como o Pedro Santana Lopes, chegue à liderança, mas a sua queda é uma questão de tempo.

Já ao nível distrital e local estes partidos podem ser liderados por gente cujos valores nada têm que ver com os do partido ou por gente que chegada ao poder não resistem às tentações dando razão aos anarquistas quando dizem que o poder corrompe. Há um imenso submundo regional e local, que muitas vezes se escapa ao escrutínio do jornalismo, dos órgãos inspetivos e mesmo da justiça, fazendo nascer aquilo que ainda ontem alguém da terra designou por polvo."

Ontem no Cabedelo parecia Agosto

A grande afluência de banhistas à Praia do Cabedelo, ontem, mostrou o problema do estacionamento que existe naquela zona.
A estrada de acesso à praia, entre o campo de futebol do Grupo Desprtivo Cova-Gala e o Cabedelo,  ficou algo condicionada, tornando-se, por vezes, impossível circular nos dois sentidos, uma vez que uma das faixas de rodagem - a que fica do lado mar, junto à duna -  já foi usada como estacionamento.

AJUDINHA E LIBERDADE DE IMPRENSA

Verão quente