Uma questão do interesse da pesca: a taxa de acostagem

Covid-19: Leilões de pescado reduzidos e taxa de acostagem suspensa

"vai ser suspensa por 90 dias a cobrança da taxa de acostagem devida pelas embarcações de pesca"

Anunciaram a medida a 20 de Março e não a  implementaram: "é a burocracia do sistema", disse o Ministro do Mar... 
Mas a agitação e propaganda funcionou...

Da série "não será resolvido em breve": "autarquia perde recurso do Paço de Maiorca"

(Dez & 10 com Carlos Monteiro em Maio de 2019)
Três milhões para o Paço de Maiorca 
“Em breve”, também deverá ser resolvido o dossiê do Paço de Maiorca. As obras de reconversão do imóvel histórico em unidade hoteleira de charme, ao abrigo de uma falhada parceria público-privada, encontram-se paradas há vários anos. A solução passa por a autarquia pagar três milhões de euros à banca, podendo ter de concluir o projecto, se não houver um privado interessado em fazer as obras e explorar o negócio. Sendo certo, contudo, que a actividade será concessionada a privados.»

Hoje, no Diário as Beiras.

Imagem via Diário as Beiras. Para ler melhor, clicar na imagem.

 Diário as Beiras, edição de 17 de Dezembro de 2019.

EN 109: mais uma «estória» que vem de longe...

Via Diário as Beiras, edição de hoje.
"Já há luz verde financeira para as obras de beneficiação e requalificação da EN109/ IC1, entre a Marinha das Ondas e São Pedro, anunciou o presidente da autarquia, Carlos Monteiro, na reunião de câmara. A portaria do Ministério das Infraestruturas permite, assim, lançar o concurso público da empreitada, cujo orçamento são 3,8 milhões de euros."

"Será desta que as obras vão avançar? Esta é a pergunta que muitos fazem. Não por ceticismo militante, mas por causa das sucessivas travagens a fundo antes do arranque da empreitada."

É um assunto que se arrasta há dez anos e, até agora, nada...
Recordo uma postagem de 24 de julho de 2018

«Apoio excecional à restauração e comércio local - Figueira da Foz - "Esplanadas Abertas"»

Uma proposta do vereador Ricardo Silva para a reunião de Câmara do próximo dia 18 Maio. 
Ler aqui.

Por sua vez, segundo o Diário as Beiras «os vereadores eleitos pelos PSD Carlos Tenreiro e Miguel Babo vão propor a “isenção das tarifas de abastecimento de água, águas residuais e resíduos sólidos”, de abril a setembro, para famílias e empresas com difi culdades económicas geradas pela pandemia. A proposta será votada na próxima reunião de câmara, no dia 18.»
Recorde-se que «os dois autarcas, sem confiança política do partido pela lista do qual foram eleitos, votaram contra uma proposta do vereador do PSD Ricardo Silva que defendia a isenção do pagamento dos mesmos serviços, mas que abrangia todos os consumidores domésticos, incluindo os que não sofreram quebra de rendimentos, e as empresas encerradas, com um impacto de 2,3 milhões de euros para o município. Contactado pelo DIÁRIO AS BEIRAS, o presidente da câmara, o socialista Carlos Monteiro, mostrou-se recetivo à possibilidade da maioria poder vir a viabilizar a proposta da dupla de vereadores. No entanto, para que tal possa acontecer, ressalvou que há aspetos na moção que terão de ser esclarecidos ou alterados. Até porque, sustentou, algumas das propostas enquadram-se em medidas da autarquia.».

Fica a sugestão para garantir a distância sanitária nas praias da Figueira

Uma pesada herança que poderia ser uma janela de oportunidade... (4)

"Apoio uma solução que permita ao executivo tomar posse do espaço do Edifício O Trabalho e proceder à demolição daquele imóvel cujo projeto nunca deveria ter sido autorizado na configuração que conhecemos.

O Edifício O Trabalho não respeita a volumetria envolvente. Apesar de uma vaga chamada às cores do vizinho Centro de Diversões, não existiu um cuidado em edificar com uma proporcionalidade aceitável. O edifício em si era medíocre na componente de isolamento térmico e de gestão de humidade e infiltrações.

O licenciamento das frações habitacionais foi sempre problemático, indiciando práticas típicas dos anos 80 e 90 em que se tentavam esticar os textos da lei para obter lucros imediatos e fáceis. Demolir o Edifício O Trabalho é um serviço público que se irá prestar à comunidade e em particular ao Bairro Novo. O Edifício O Trabalho tomou o lugar do antigo Teatro Parque Cine. O Parque Cine juntamente com o Centro de Diversões, a Pensão Café Europa e as fachadas art-déco de várias moradias do Bairro Novo integravam um conjunto de belas obras da Arquitetura Modernista portuguesa.

A envolvente do edifício O Trabalho, engloba ainda o Mercado Engenheiro Silva e o Casino Peninsular. Por isso, a solução a adotar por concurso público deverá ter em conta esta envolvente com particular destaque para a concordância volumétrica e arquitetónica com o edifício do Centro de Diversões, que agora é um restaurante e se encontra registado como património de interesse municipal. Essa solução também deverá continuar a contar essa história singular da art-déco na Figueira da Foz.

Não através da cópia do que existiu, mas sim fazendo uma interpretação da nossa época daquele legado arquitetónico distintivo do Bairro Novo. Seria particularmente positivo que a nova solução pudesse servir de habitação para trazer mais pessoas e vida para o Bairro Novo. Seria uma marca de grande inteligência se um ou dois fogos fossem dedicados à habitação social e/ou a jovens, contribuindo para misturar gerações e classes sociais, contribuindo para combater a guetização de populações."

Via Diário as Beiras

O "Gaspar" do PS figueirense...

Se bem se recordam, os funcionários públicos,  tiveram um problema com o Gaspar do Passos Coelho.
Depois de nos termos livrado (mais ou menos...) do Gaspar do Passos Coelho, eis que agora, em 2020, os figueirenses têm de aturar o "Gaspar" do executivo de Carlos Monteiro: o problema continua a ser os funcionários públicos...
Para o "Gaspar" do executivo de Carlos Monteiro - o alfa e ómega da Figueira – tudo começa e tudo acaba na Câmara Municipal.
Mas, tudo bem. Não temos pressa e a história figueirense garante que venceremos mais esta crise.
Temos é de não ter pressa. O "Gaspar" do executivo de Carlos Monteiro continua na sua zona de conforto, não conta os tostões para pagar uma das águas mais caras do País, nem os subtrai para fazer a sopa do funcionário público que ganha 600 euritos...

Nota de preocupação pelo que se está a passar no Turismo, Restauração e Hotelaria

Um texto de António Baião, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria Restaurantes e Similares do Centro, hoje publicado no Diário as Beiras.

"No Turismo, os sectores de Alojamento e Restauração, têm sido os mais afectados pelo surto epidémico COVID 19. O Sector está parado e muitas empresas, sobretudo da área da Restauração, realizaram nos últimos dias os maiores atropelos aos direitos dos trabalhadores: • Férias forçadas, • Pressão para que recorressem a baixas médicas, • Pressão para pedirem licenças sem vencimento, • Despedimentos ilegais, alguns mesmo foram forçados a assinar o seu próprio despedimento a troco de acesso a subsídio de desemprego, • Lay off, com a redução do salário e sempre com desrespeitos pela legislação laboral, • Falta do pagamento da retribuição do mês de Março. Passando impunes na maioria dos casos pela não intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho, que apenas vai respondendo aos pedidos de intervenção que lhe chegam de trabalhadores e sindicatos, sem ter no terreno os seus inspetores a realizar o papel de fiscalização própria. Muitos patrões da restauração fizeram o pior, viraram as costas aos seus trabalhadores, dizendo que não sabem se irão abrir, que não tinham 
dinheiro para o salário de Março e que por terem dividas ao estado não poderão recorrer ao lay-off. Este é ainda o sector onde o trabalho não declarado e clandestino, deixou centenas de trabalhadores sem perspetivas para o seu futuro e de suas famílias. Este é o momento em que os trabalhadores devem compreender a importância de estarem ligados a um sindicato de classe da CGTP-IN. Não desvalorizamos a importância da protecção contra o vírus, mas lutaremos para que nada falte a quem foi afectado nos seus rendimentos por causa surto epidémico COVID 19. Depois de tudo isto, virá a necessidade de reabrir todas as empresas, micro, pequenas e médias empresas, o cenário que todos os dias nos chega, não é encorajador, centenas de trabalhadores sem o salário ou parte do salário de Março, patrões que não recorreram à lay off, muitos sobretudo na restauração afirmam não possuir condições de reabrir, o que nos leva a indicar a suspensão do contrato a muitos trabalhadores(as) por esta ser a única forma de lhes garantir rendimento. Muitos sabemos, mais na Hotelaria onde serão a maioria, mas uma percentagem também significativa das pequenas e médias empresas da restauração, irão reabrir, talvez ainda no fim de Maio, mas em que condições? Os trabalhadores receosos e agora mais cansados, resultado do tempo em que estiveram confinados em casa, alguns tendo no horizonte só gozar férias no ano que vem 2021, 
porque os forçaram a esgotar as vencidas e de gozo em 2020, outros só depois do Verão irão gozar as que restaram porque resistiram. Os turistas internos, também trabalhadores(as) que passaram por esta situação de atropelos aos seus direitos, terão poucos dias para lazer e férias e sobretudo, resultado da diminuição de rendimentos, fruto da lay off a que estão a ser sujeitos, não possuirão dinheiro para férias. Os turistas estrangeiros, vão sofrer do mesmo problema, pois esta foi uma situação comum a todos os trabalhadores(as) do mundo, ao que acresce o medo de deslocar-se, enquanto não existir mais segurança ou até mesmo uma vacina. Infelizmente, esta é a realidade com que nos iremos confrontar, sabemos quem já perdeu muito, alguns tudo e quem irá continuar a perder no futuro, se as medidas que os Governos tomaram e venham a tomar, como parece, não atenderem às propostas que os sindicatos têm feito de apoio directo aos trabalhadores e às famílias, para que as economias, por via do consumo interno, ganhem capacidade de se reerguer. Nós tudo faremos para que os trabalhadores(as) não percam mais e defendemos que nas Pequenas, Médias e Grandes empresas do sector do Turismo, Hotelaria e Restauração, os trabalhadores devem receber o salário na totalidade neste período, completado por fundos das empresas que possuíam uma almofada, grande ou razoável, fruto dos lucros e dos resultados obtidos nos últimos anos no sector. Que se pague através de fundo salarial extraordinário a criar por verbas do Orçamento do Estado, os salários que as empresas não pagaram, ou não venham a pagar aos trabalhadores, meses de Março, Abril e Maio. Que a ACT, desempenhe na realidade com as atribuições reforçadas, com a visão do que significa a utilização abusiva do momento presente ao nível dos despedimentos ilícitos, anulando todos desde 1 de Março que tenham sido realizados tendo por base a evocação da diminuição de actividade por causa do surto epidémico."

Portugal regista hoje 1.105 mortes relacionadas com a covid-19, mais 16 do que ontem, e 26.715 infectados (mais 533), segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção Geral da Saúde

Na Figueira existem 31 casos confirmados. Dados da DGS.

Hotelaria e restauração vivem dias difíceis na Figueira

Via DIÁRIO AS BEIRAS

"A maioria dos hotéis da cidade encerrou há cerca de dois meses, entrando em layoff. Neste momento, segundo o vice-presidente da Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz (ACIFF) para o sector do turismo, Jorge Simões, não deverão estar abertos mais de três, num universo de 15. Aquele responsável adiantou  que, no dia 1 de junho, deverão reabrir 80 por cento das unidades hoteleiras.
A restauração também está apreensiva"...
Ver a imagem.

COVID19: o vírus expôs desigualdades gritantes que existem entre ricos e pobres

"Os portugueses mais pobres só vão aguentar um mês de despesas normais se o actual contexto de pandemia continuar, ao passo que as famílias mais ricas conseguem aguentar um ano, diz o Banco de Portugal (BdP) num estudo novo, ontem divulgado."

O Banco de Portugal continua a ser governado por Carlos Costa...

Cascais ajuda restaurantes e autoriza esplanadas com o dobro do tamanho

Covid-19 | Desconfinamento: Aumento extraordinário e temporário de esplanadas

O presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, assinou um despacho que visa “mitigar o impacto negativo desta crise” nos restaurantes e cafés do concelho. 
A partir de dia 18 de maio, as esplanadas podem ter o dobro do tamanho actual, mas sem aumentar o número de mesas.

MONITORIZAÇÃO DA CRISE

Via Diário as Beiras

Bom dia e cuidado...

Qualquer  um de nós tem o direito de ficar melindrado, chateado, aborrecido, magoado, pouco feliz, etc.,etc., etc, quando na sua acção, enquanto político, ou outra exposição pública, é alvo de uma crítica. 
Esse, é um direito que cada um de nós tem. Porém, não pode é pretender que a crítica seja remetida, por qualquer meio, ao silênco. 
Isso, seria estarmos perante algo de muito grave, numa sociedade que se quer composta por cidadãos responsaáveis, exigentes e livres.

Por experiência própria, sei que numa pequena Aldeia como a Figueira, os políticos sempre lidaram mal com a triagem feita pela comunicação social.
Nas décadas de 70, 80 e 90 do século passado, senti isso: primeiro no Barca Nova e depois no Linha do Oeste. Desde Abril de 2006, aqui no OUTRA MARGEM. 
É uma coisa com que lido perfeitamente, o que não quer dizer que não considere o facto de alguém querer poder controlar o que é dito e escrito, uma  perversão da democracia.

O que os "nossos" políticos gostariam - mas gostariam mesmo - era de terem o poder de fazer uma lista das pessoas autorizadas a emitir opiniões.
Qualquer político, antes de o ser, é um homem ou uma mulher. Portanto, está na génese de  qualquer político ter tentações ditatoriais. Contudo, muitos conseguem reprimi-las. Uns para preservar a imagem, outros por decência. 
Outros, nem disfarçar conseguem: não se contentam com a tentação de  controlar a informação, o que constitui uma perversão democrática  - o seu sonho era mesmo conseguiram uma ditadura muda e silenciadora.

Para seu desespero e desconforto, porém, em Portugal e na Figueira, há o direito constitucional garantido aos cidadãos a emitir opiniões.
Se esse direito é muito ou pouco usado pelos portugueses e pelos figueirenses, e porquê, isso já é outra conversa.
Tem a ver com o medo. Sim com o medo.
Medo de perder o emprego, medo de não ter dinheiro para as despesas, medo do presente e medo do futuro.
Como diria o falecido Aleksandr Solzhenitsyn: «Quando privais alguém de tudo, ele deixa de estar sob o vosso poder. Ele volta a ser inteiramente livre.»
Existe, portanto, alguma razão para ceder ao medo?
Claro que não. Vivemos num Estado Democrático e de Direito.

"A solução é mesmo não renovar a concessão e voltar aos Serviços Municipalizados"

"A FIGUEIRA É DAS ÁGUAS", via Nelson Fernandes

FOTO DB/JOT’ALVES

"A posição do Sr. Vereador Ricardo Silva sobre a concessão dos serviços de água à empresa Águas da Figueira é uma infantilidade política, e uma mentira descarada, de que a imprensa local faz eco. Infantilidade porque sabe que a concessão só pode ser resgatada no final do contrato. Descaramento porque foi o PSD, partido do qual é presidente da Concelhia, que fez e prolongou o contrato inicial. Mentira porque desde sempre a CDU não só se opôs, como sempre denunciou a concessão, sobretudo a iniquidade vigente em que a empresa paga à Câmara anualmente, pela concessão, trezentos mil euros, e cobra à Câmara, também anualmente, mais de quinhentos mil euros. Isto é, um único cliente, o concedente, paga a concessão e ainda sobram mais de duzentos mil euros. Isto é negócio bem feito, para a concessionária, é evidente.

Mas vamos á história:
Nos idos de 1998 o Eng.º Aguiar de Carvalho, no último ano do seu mandato deixou de acreditar nos totolotos (aeroporto, ou eliminação de resíduos por pirólise) e converteu-se às privatizações como recurso de tesouraria, a exemplo aliás daquilo que acontecia nos governos do bloco central. Vendeu os Serviços Municipalizados de Águas e o Parque Industrial da Gala. O Parque Industrial da Gala vendeu-se rápido. Só apareceu um comprador, e era exatamente aquele que se desejava. O Sr. Aprígio Santos.
Para as Águas o concurso era mais apetecível. A Câmara tinha acabado de construir e inaugurar a ETA de Vila Verde e a ETAR da Fontela, o abastecimento estava em cerca de 85%, e portanto o investimento para a cobertura total era residual. O problema estava na rede de esgotos, com uma cobertura de cerca de 40%, mas para esta, estava assegurado financiamento europeu, inicialmente a fundo perdido e depois a 75%. Aliás no contrato de concessão as candidaturas eram da responsabilidade da Câmara. O Eng.º Aguiar de Carvalho e seus vereadores (Dr. Melo Biscaia, Dr.ª Virgínia Pinto e o Eng.º Casimiro Terêncio) excluíram do concurso duas empresas, e determinaram um vencedor, que só não recebeu a concessão porque, as empresas excluídas, recorreram da decisão de exclusão.
É sabido que o Eng.º Aguiar de Carvalho não foi o candidato do PS e que o PS perdeu essas eleições para o Dr. Santana Lopes e para o PSD. Remunicipalizou o Parque Industrial da Gala, o que foi uma boa decisão, e anulou o concurso para as águas, abrindo novo concurso, de que saiu vencedora a empresa que o Eng.º Aguiar de Carvalho tinha excluído. Foi pois o Dr. Santana Lopes, e os seus vereadores (Eng.º Daniel Santos, Dr.ª Rosário Águas, Dr. Pereira da Costa, Eng.º Casimiro Terêncio, etc.) que fizeram já em 1999 a concessão definitiva á empresa que se chama hoje Águas da Figueira.

Este contrato de concessão deveria ter terminado em 2020, portanto este ano. Não terminou porquê? Porque foi prorrogado. A primeira prorrogação aconteceu porque alguém na Câmara, e não foram os serviços, não entregou a tempo os documentos necessários para receber a comparticipação da construção da ETAR de Vila Verde. Foi já o Eng.º Duarte Silva que tirou o coelho da cartola. Sem dinheiro para pagar a ETAR negociou a extensão do contrato e o tarifário. Mais um negócio bem feito, para a concessionária, pois acrescentou anos, creio que cinco, e um tarifário absolutamente leonino.
O segundo mandato do Eng.º Duarte Silva, é já um descalabro financeiro de tal ordem que os fornecedores, sobretudo os fornecedores de obras públicas, já não se candidatavam às obras municipais. E então muitas dessas obras deixaram de ser ajustadas pela Câmara, e passaram a ser ajustadas como obras da responsabilidade das Águas da Figueira, tendo como pagamento um segundo prolongamento da concessão.
Á época são conhecidas as valiosas intervenções do deputado Municipal do PS Dr. Carlos Monteiro, não contra a concessão, entenda-se, mas por um tarifário mais ajustado à realidade dos consumidores. A negociação já com o Dr. Carlos Monteiro como vice-presidente da Câmara fez-se mas os resultados tal como os conhecemos hoje são pífios. A Figueira da Foz continua a ter dos tarifários mais caros do país.

A solução é mesmo não renovar a concessão e voltar aos Serviços Municipalizados. Mas ninguém de boa-fé acreditará que o PSD, (e já agora também o PS) uma vez no poder determine o fim da concessão. Na realidade está na moda substituir a «quadratura do círculo» pela «circulatura do quadrado». Mas com os mesmos protagonistas só são de esperar os mesmos resultados. As privatizações (com ou sem «regulador»), como diria o escorpião ao coelho antes de o morder, é que são a sua natureza.

À parte. Fez-me bem este bocadinho de história. Desabafei!"

Confesso-me comovido e cheio de pena dos Ricardos Salgados deste país...

Estudo do banco central, foi liderado por Carlos Costa...

"Banco de Portugal diz que pandemia prejudicou mais as famílias mais ricas"...

Pedro Nuno dos Santos

Via Luis Osório

Uma pesada herança que poderia ser uma janela de oportunidade... (3)

"Falo de prioridades e no caso o seu apurado estudo assume-se como incontornável. Só o estabelecimento de rigorosas políticas públicas minorando as dificuldades já vividas e que o serão de modo ainda mais trágico por tantas famílias, pode ajudar a resolver a crise iminente. Esta é a prioridade. Mas volta e meia, surge a questão do Edifício O Trabalho. Perguntam o que fazer daquele mamarracho sem préstimo. Até porque já ninguém, nomeadamente os vizinhos, aguenta aquela desgraçada “visão”. Quem nasce torto tarde ou nunca se endireita e este mastodonte não tem qualquer hipótese de viabilização. É uma das “peças” com que a cidade foi sendo brindada, num caminho ínvio de descaracterização do espaço urbano. Lembro as “rolhas” colocadas “estrategicamente”a tapar a vista à Bernardo Lopes, obra de responsabilidade central, e mais a implantação de prédios execráveis e a destruição de vitais manchas verdes. Em cada caso há responsáveis, lembremos! Aventa-se a implosão mas segundo especialistas não será possível. Era precisa uma forte carga de explosivos que abalaria os alicerces do frágil bairro antigo. Recuperar é impensável: na construção do monstro foram utilizadas areias salgadas e o prédio está irremediavelmente cheio de humidade. Acresce o facto da empreitada das fundações ter ferido linhas de água, agora sugadas pela estrutura. Se não oferece mesmo perigo, deixem estar que coisas bem importantes há para fazer, mas opiniões apontam para risco de ruína. Se assim é, o LNEC terá de opinar, e aquilo ser destruído à marretada. Vidas em risco não! E após? Linda seria a ressurreição do Parque Cine, que saudades deixou. Uma ideia de que gosto por nova na cidade: um jardim de Inverno, espaço coberto de lazer, convívio e contacto com a Natureza, voltado para as famílias e não para a “ganhuça” de empreendedores, a cobrar para se espreitarem os miosótis e as joaninhas. Impossível? Nada é impossível, quando alguém se põe a pensar."
Via Diário as Beiras