O mundo que temos é este em que vivemos. Portanto: «não importa para onde tentamos fugir, as injustiças existem em todo o lado, o melhor é encarar essa realidade de frente e tentar mudar alguma coisa.» Por pouco que seja, sempre há-de contribuir para aliviar...
quinta-feira, 5 de março de 2020
Da série, "procura-se cooperação para piscinas"... (4)
"Foi na piscina do Ginásio Clube Figueirense que em criança aprendi a nadar corretamente, realizando a respiração dentro e fora da água. Conheço por experiência própria a importância de uma piscina municipal para a formação dos jovens munícipes.
Concordo com a construção de uma nova piscina municipal com todas as condições para prestar um serviço público digno à população da Figueira.
Sendo o Ginásio Clube Figueirense a instituição que mais interesse tem demonstrado pela construção de uma nova piscina, parece-me justo que o município possa chegar a um acordo com o clube.
No entanto, não podemos cometer os mesmos erros que se cometeram no passado, aquando da construção das outras piscinas do concelho. Os decisores desses empreendimentos usaram gulosamente o erário público, ficaram com o mérito da construção daspiscinas e quem veio a seguir ficou com a fava dos custos de manutenção e funcionamento, que não tinham sido devidamente previstos.
O encargo destes equipamentos é demasiado elevado para os orçamentos das freguesias em causa, colocando em risco o orçamento disponível das mesmas freguesias para outros domínios, como a ação social. Um projeto destes não se compadece com propostas recentes muito amadoras que ignoram os encargos técnicos de construção destes equipamentos, como se uma piscina se tratasse de um mero tanque de lavar a roupa que se compra na loja da esquina com os trocos de uma junta de freguesia.
Atualmente, construir uma piscina municipal, obedecendo a todas as normas de segurança, higiene, consumo de energia, etc., requer um orçamento da ordem dos 10 milhões de euros. As despesas de manutenção e pessoal são bastante onerosas. Apesar de existirem variadas soluções que envolvem a utilização de painéis solares e outras formas de poupar na fatura energética, uma piscina de 33 ou 50 metros requer sempre um consumo de energia considerável.
Apesar de avultados, estes custos deverão ser assumidos sem complexos pelo executivo camarário, tendo em conta que estamos a garantir um valioso serviço público, contribuindo para o bem-estar da comunidade."
Via Diário as Beiras
Continuação da série, Câmara da Figueira forte com os fracos, fraco com os fortes: “esperamos que cumpram , e dentro dos prazos"? Já agora: "o prazo de três meses" começa a contar a partir de quando?..
Presumo que todos ainda nos lembramos o que aconteceu: "Continente abriu sem licença de utilização"...
Entretanto, segundo o Diário as Beiras, edição de hoje, "o promotor do centro comercial Continente, instalado na zona Várzea, e a câmara assinaram, esta semana, o contrato de execução das obras em espaço público e respectiva manutenção, por um período de 20 anos, como havia sido previamente acordado.
A assinatura do contrato aconteceu meses depois da abertura do espaço, na primeira quinzena de novembro.
Ao que foi possível apurar, o atraso da assinatura ter-se-á devido à relutância do promotor em assinar um documento que o obriga a assegurar a manutenção durante 20 anos e à perda de uma caução de 140 mil euros (valor das obras), a favor do município, caso não cumpra o caderno de encargos. Por outro lado, se a empreitada não for executada dentro do prazo de três meses, ser-lhe-á aplicada uma coima de 100 mil euros.
As coimas serão, ainda, aplicadas se a manutenção dos espaços públicos não for realizada, cujo valor ascende a mil euros por ano. As obras que terão de ser realizadas pelo Continente incluem um mini campo de golfe, um parque radical, caminhos pedonais e ajardinamento. O promotor pretendia entregar à autarquia a área destinada a espaços públicos sem realizar as obras, e não concordava com caução estabelecida pelo município, afiançou a vice-presidente da câmara, Ana Carvalho, ao DIÁRIO AS BEIRAS.
“Esperamos que cumpram , e dentro dos prazos, porque é esse o compromisso. Já outros mostraram que é possível fazer”, defendeu Ana Carvalho."
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| Imagens via o Diário as Beiras |
Entretanto, segundo o Diário as Beiras, edição de hoje, "o promotor do centro comercial Continente, instalado na zona Várzea, e a câmara assinaram, esta semana, o contrato de execução das obras em espaço público e respectiva manutenção, por um período de 20 anos, como havia sido previamente acordado.
A assinatura do contrato aconteceu meses depois da abertura do espaço, na primeira quinzena de novembro.
Ao que foi possível apurar, o atraso da assinatura ter-se-á devido à relutância do promotor em assinar um documento que o obriga a assegurar a manutenção durante 20 anos e à perda de uma caução de 140 mil euros (valor das obras), a favor do município, caso não cumpra o caderno de encargos. Por outro lado, se a empreitada não for executada dentro do prazo de três meses, ser-lhe-á aplicada uma coima de 100 mil euros.
As coimas serão, ainda, aplicadas se a manutenção dos espaços públicos não for realizada, cujo valor ascende a mil euros por ano. As obras que terão de ser realizadas pelo Continente incluem um mini campo de golfe, um parque radical, caminhos pedonais e ajardinamento. O promotor pretendia entregar à autarquia a área destinada a espaços públicos sem realizar as obras, e não concordava com caução estabelecida pelo município, afiançou a vice-presidente da câmara, Ana Carvalho, ao DIÁRIO AS BEIRAS.
“Esperamos que cumpram , e dentro dos prazos, porque é esse o compromisso. Já outros mostraram que é possível fazer”, defendeu Ana Carvalho."
Figueira, uma Aldeia onde a Câmara, para fazer obra, só lida com gente "não amigável"?..
Não teria sido mais avisado antes de iniciar a obra ter tentado obter a aprovação do Plano de interferências junto da Refer?..
"A conclusão do troço da ciclovia urbana entre a estação de comboios e Vila Verde, numa extensão de quatro quilómetros, está à espera da aprovação do Plano de Interferências, pela REFER, empresa que gere as linhas ferroviárias nacionais. "...
"Segundo o Gabinete de Apoios à Presidência, a taxa de execução da empreitada encontra-se nos 92 por cento.
“Para a realização dos trabalhos, torna-se necessário o corte de tensão, atendendo à proximidade da maquinaria às catenárias”, ressalva aquele gabinete.
O que ainda falta fazer na obra é instalar a sinalização de segurança e realizar os trabalhos junto à passagem de nível da ciclovia sobre a linha ferroviária do porto comercial."
"A instalação da iluminação do piso nas zonas com pavimento betuminoso, por seu lado, está pendente do estado do tempo. Por outro lado, indica o GAP, um dos portões será “feito pela administração portuária” e aplicado pelo empreiteiro da ciclovia.
O contrato da consignação da ciclovia foi assinado na primeira quinzena de dezembro de 2018, tendo um prazo de execução de 10 meses e um orçamento de 599 mil euros. Na origem dos atrasos estarão eventuais erros de projecto, que não terá tido em conta a diferença de cotas e outras características do traçado na zona portuária e na proximidade da linha ferroviária. A autarquia, de resto, pediu explicações ao gabinete que o elaborou."
Via Diário as Beiras
"Segundo o Gabinete de Apoios à Presidência, a taxa de execução da empreitada encontra-se nos 92 por cento.
“Para a realização dos trabalhos, torna-se necessário o corte de tensão, atendendo à proximidade da maquinaria às catenárias”, ressalva aquele gabinete.
O que ainda falta fazer na obra é instalar a sinalização de segurança e realizar os trabalhos junto à passagem de nível da ciclovia sobre a linha ferroviária do porto comercial."
"A instalação da iluminação do piso nas zonas com pavimento betuminoso, por seu lado, está pendente do estado do tempo. Por outro lado, indica o GAP, um dos portões será “feito pela administração portuária” e aplicado pelo empreiteiro da ciclovia.
O contrato da consignação da ciclovia foi assinado na primeira quinzena de dezembro de 2018, tendo um prazo de execução de 10 meses e um orçamento de 599 mil euros. Na origem dos atrasos estarão eventuais erros de projecto, que não terá tido em conta a diferença de cotas e outras características do traçado na zona portuária e na proximidade da linha ferroviária. A autarquia, de resto, pediu explicações ao gabinete que o elaborou."
Via Diário as Beiras
quarta-feira, 4 de março de 2020
Para haver democracia é essencial haver democratas...
Estranha concepção de democracia...
"Não há maior legitimidade em democracia do que a das populações decidirem, directamente ou por interposta pessoa - o poder autárquico eleito, o que é do seu interesse e bater o pé ao poder do Estado central, se for caso disso, e no caso da prepotência de um Estado que decide primeiro e pergunta depois ao invés de encontrar alternativas e negociar soluções.
O que é que António Costa vai fazer a seguir, obrigar as populações a trabalhar na construção do aeroporto e depois deportá-las para [re]povoar as Beiras ou o interior de Trás-os-Montes?"
Da série, "procura-se cooperação para piscinas"... (3)
Municipal, isso mesmo!, uma crónica de Silvina Queiroz
"É-nos feita a pergunta se a Câmara deveria chegar a acordo com o Ginásio Clube Figueirense para a construção da futura piscina municipal. Em minha opinião NÃO, redondamente NÃO!
A edilidade figueirense já deu o seu contributo para que o centenário Ginásio pudesse melhorar a sua piscina. E fez muito bem, pena que o processo acabasse um tanto inquinado, mas isto são outros “tremoços” que não vêm agora ao caso. Fez bem porque é suposto as câmaras municipais apoiarem as instituições que desenvolvam actividade, nomeadamente desportiva, servindo as populações. Isto é uma coisa, outra coisa absolutamente diversa é estas instituições substituírem as câmaras em matérias que são sua única responsabilidade.
Responsabilidade e dever. Há muito que a Figueira da Foz deveria ter sido dotada de uma piscina pública, municipal, como já acontece aliás em algumas freguesias. Uma piscina de dimensões regulamentares, coberta, com infraestruturas complementares adequadas, e destinada à fruição pública, através de preçários sociais e igualmente destinada à aprendizagem da natação, tanto mais pertinente quando habitamos aqui mesmo ao lado do oceano e este é “bicho” de respeito, que exige todas as cautelas quando “brincamos” com ele. É lamentável que ainda tantas pessoas não saibam nadar!
A câmara municipal construir este equipamento é uma necessidade e uma urgência. É até vergonhoso que não o possuamos, numa cidade e concelho que têm ambições e potencialidades turísticas e uma população bem maior que outros concelhos que já têm a sua piscina municipal há anos! Agora, fazer uma parceria com uma instituição privada, neste caso um clube que respeitamos e com uma história relevante, não é de todo aceitável.
O que seria afinal? Uma PPP em tamanho pequenino mas uma PPP? De novo afirmo não! Onde cairia a disponibilidade social para acolher todos, nas vertentes do lazer e da aprendizagem, onde se encaixariam as tarifas de cariz social, acessíveis a toda a população, sem excepções? Uma piscina municipal é isso mesmo, municipal. Ponto!"
Via Diário as Beiras
Da série, "procura-se cooperação para piscinas"... (2)
"Sinergia", uma crónica de Teotónio Cavaco.
"A autarquia deve chegar a acordo com o Ginásio para a construção da piscina municipal? A construção de uma piscina municipal coberta na zona urbana da Figueira da Foz é seguramente um assunto tão antigo quanto consensual, o que parece um contrassenso, mas a verdade é que, ao longo dos anos, não foi possível congregar simultaneamente as vontades certas para suprir esta necessidade da população da sede do concelho.Assim, nesta fase do processo, concordo que a autarquia deve chegar a um acordo de princípio com o Ginásio Clube Figueirense para a construção da nova piscina, visto que este já tem, desde 2004, por cedência camarária, um terreno para o efeito, bem como o know how resultante da exploração da existente (recentemente remodelada e ampliada), há quase cinquenta anos.
Importa no entanto considerar os custos envolvidos, quer relativos à construção do edifício, quer à sua exploração, mas, uma vez mais, ainda não foi apresentado um estudo que permita, racionalmente, fazer as escolhas prévias necessárias (por exemplo, quantas piscinas internas terá o complexo?, de que medidas?), as quais determinarão em consequência o seu modelo de exploração (completamente privado?, concessão?; se sim, por quanto tempo?).
Portanto, o facto de o Ginásio Clube Figueirense já ter um projeto de nova piscina, de ter o terreno e de ter o know how coloca-o seguramente numa posição privilegiada para que haja um entendimento com a Câmara Municipal, até numa perspetiva de poupança de recursos e de sinergias futuras, mas às respostas às questões acima colocadas há a somar outras: quem vai pagar a construção da nova piscina?, em que proporções?, que contrapartidas haverá pela prestação de serviço público?, em que áreas?"
Via Diário as Beiras
A bem de Vila Verde
Recordo uma postagem OUTRA MARGEM de 29 de Novembro de 2019:
Registo a satisfação de ontem de Vítor Alemão, presidente da Junta de Frguesia de Vila Verde, ontem.
Em tempo.
A abra havia sido adjudicada em 2018.
A abra havia sido adjudicada em 2018.
terça-feira, 3 de março de 2020
Uma «estória» que vem de longe: a especulação de terrenos na Figueira da Foz
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| Imagem via A Voz da Figueira |
Venda de terreno da Católica gera polémica
"O deputado do PS João Portugal acusou, ontem, a Universidade Católica - pólo da Figueira da Foz - de ter feito um "aproveitamento financeiro" ao vender um terreno situado perto das Abadias, destinado à instalação de um "campus" universitário, ao grupo privado Visabeira, que agora ali pretende construir um hotel.Em causa está um terreno, com cerca de 17000 m2, adquirido em 2001 pela Católica ao Ministério da Defesa, por 2,25 milhões de euros. No contrato, assinado em Maio de 2003, existe uma cláusula resolutiva, a favor do Estado, que impedia a entidade "cessionária alienar o imóvel a terceiros".
Contudo, em Junho seguinte, a Católica, atendendo à tal cláusula, requereu à ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, para alienar o imóvel cedido, declarando "já não pretender investir na construção do edifício e estar a ponderar encerrar os seus cursos na Figueira". Em Agosto, a proposta foi autorizada pelo Ministério das Finanças, tendo a Católica vendido o terreno por 3,5 milhões de euros ao grupo Visabeira. O negócio rendeu à Católica 1,25 milhões de euros.
"É esquisito como de um mês para o outro a Católica tenha mudado de opinião sobre o que pretendia fazer. [Com este negócio] uma entidade privada veio ganhar dinheiro à conta dos terrenos do Estado. Não se compreende", denunciou João Portugal, ontem, em conferência de imprensa, depois de obter a resposta a um requerimento que interpôs sobre o assunto à Assembleia da República." PD
30 de Maio de 2018, via Diário as Beiras:
"... a Empreendimentos Monte Belo, empresa do Grupo Visabeira, vem reiterando o interesse, e a renovação do licenciamento, desde 2004, na construção de um hotel no Quartel Pinhal, nas Abadias. O projeto original prevê a categoria de cinco estrelas, 190 quartos duplos e 23 simples."
Passaram quase dois anos. Hoje, 3 de Março de 2020, via Diário as Beiras:
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| Imagem sacada daqui |
Portanto: no horizonte, além de mais peace and love e cimento, nada de novo...
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