"Os ministros do
Mar e do Ambiente, Ana
Paula Vitorino e João
Pedro Matos Fernandes,
respetivamente, presidem hoje, no salão nobre
da Câmara da Figueira
da Foz, à assinatura do
protocolo para a dragagem de três milhões de
metros cúbicos de areia.
Os inertes serão extraídos a norte da barra e
destinam-se à recarga
das praias do sul.
As dragagens, antecedidas por um projecto e
um estudo de impacte
ambiental, deverão começar em 2020 e custarão 19 milhões de euros.
As verbas são financiadas em 75 por cento por
fundos europeus, 20 por
cento serão repartidos
(em partes iguais) pela
Agência Portuguesa do
Ambiente e administração portuária e os restantes cinco por cento
serão assumidos pela
autarquia."
Texto via Diário as Beiras
"... Cavaco dá um passo maior do que a perna – e está quase sempre relacionado com o puxar dos galões do passado, e com aquela mania absurda de alimentar a soberba do homem impoluto, em relação ao qual é preciso nascer duas vezes para alcançar tamanha honestidade. Isso já lhe correu mal várias vezes, mas Cavaco insiste, e por isso disse, a propósito do Familygate: “Fui verificar a composição dos meus três governos durante os dez anos em que fui primeiro-ministro e não detectei lá – espero não me ter enganado – nenhuma ligação familiar.”
Que ele se enganou já toda a gente sabia, mas a dimensão do engano foi crescendo à medida que os jornais foram investigando o passado dos governos de Cavaco…"
"Ruptura n 3.456.987.432.145 em 20 anos de Águas da Figueira!"
"Monumento ao entulho desconhecido com o pescador armado em fiscal de obras e cimento"...
O assunto não é de hoje, nem de ontem: Governo de Cavaco Silva, onde é que isso já vai, nomeou 11 mulheres de ministros e secretários de Estado e mais 4 familiares directos.
Costa, ontem, disse que Parlamento deve definir critérios nas nomeações familiares no Governo.
Não posso estar mais de acordo.
Não é justo que me peçam a mim, que nunca tive uma profissão de sonho, que abdique, por exemplo, de um Serviço Nacional de Saúde eficaz e competente, para que as famílias políticas possam ter uma profissão de sonho, que não satisfaz nenhuma outra necessidade, para além da vossa própria realização pessoal.
Po outro lado, descontando casos patológicos, creio ser impossível alguém sentir-se realizado por exercer uma actividade que "não satisfaz nenhuma outra necessidade".
Parece-me, no entanto, que o ponto de discussão não é se os crontribuintes devem pagar "profissões de sonho", mas qual o nível de oferta dessas profissões, pago pelo contribuinte, que é razoável ou sustentável.
Se eu, contribuinte, pagasse o trabalho dos melhores cientistas, filósofos, professores, médicos, economistas, não daria por mal utilizado o meu dinheiro.
Quanto vale viver numa cidade onde são todos primos, mas nenhum é beneficiado?.. Não tenho notícias de nenhum favorecimento de nenhum familiar do presidente da câmara, do presidente da assembleia muncipal, ou, sequer, de algum vereador ou presidente de junta ou assembleia de freguesia!..
Que eu saiba, na Figueira nem os amigos têm sorte nenhuma...
Dias Loureiro, Fernando Nogueira, Marques Mendes, Arlindo Cunha... O que têm em comum estes ex-membros do Governo de Cavaco Silva? As respectivas mulheres foram nomeadas para cargos na estrutura do Executivo. Há mais casos. Apesar disso, ontem o ex-primeiro-ministro criticou arduamente os "jobs for the boys" do Partido Socialista, que hoje fizeram a sua primeira vítima: o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, que nomeou um primo para o seu gabinete.
Depois de na semana passada ter afirmado que não se recordava de existirem relações familiares nos governos que liderou, o ex-primeiro-ministro e ex-presidente da República, Cavaco Silva, voltou ontem a pronunciar-se sobre o tema.
Foi na apresentação do livro “A Reforma das Finanças Públicas em Portugal”, de Joaquim Miranda Sarmento, porta-voz do conselho estratégico nacional do PSD, que Cavaco Silva, referindo-se de novo ao tema, afirmou o que se segue: “Como se tem vindo a e verificar, a prática de 'jobs for the boys' é muito negativa para o país e para os portugueses. No livro que escrevi em 2017, classifiquei as situações deste tipo como indecorosas".
Se, agora, Cavaco repugna os “jobs for the boys”, no tempo em governou não se opunha aos “jobs for the girls”.
Num artigo do jornal O Independente, datado de 7 de Fevereiro de 1992 (a meio da segunda maioria absoluta do PSD), as nomeações são expostas em catadupa. Quase ninguém escapa.
Maria dos Anjos Nogueira, mulher do poderoso ministro da Presidência e da Defesa Nacional, Fernando Nogueira, foi colocada como adjunta do secretário de Estado da Saúde, José Martins Nunes. Confrontada pelo Independente, confirmou a nomeação, mas recusou-se a comentá-la.
Também Fátima Dias Loureiro, mulher de Dias Loureiro, ministro da Administração Interna, foi para adjunta de Pedro Santana Lopes. Licenciada em História, foi-lhe atribuído um salário mensal de 310 contos líquidos. Ao Independente afirmou que “estou cá e não guardo segredo (...) estou cá pelo que sou”.
Também Sofia Marques Mendes, mulher do agora comentador da SIC (que na altura era um dos membros mais influentes do Governo), foi nomeada para adjunta do secretário de Estado da Agricultura, Álvaro Amaro. Licenciada em Línguas e Literatras Modernas, fora professora durante oito anos. Salário que passou a auferir no Ministério da Agricultura: os mesmos 310 contos que a mulher de Dias Loureiro. Em declarações ao jornal então dirigido por Paulo Portas, afirmou que ainda se estava a “meter nos assuntos”, mas que “gostava” do trabalho de gabinete.
Outro caso apresentado era o de Margarida Cunha. Mulher do então ministro da Agricultura Arlindo Cunha, foi nomeada secretária do ministro Couto dos Santos, com o salário de 150 contos mensais. Ao jornal, justificou a sua nomeação com “a confiança pessoal e política que existe à partida para estarmos aqui dentro.”
Também Carlos Encarnação, secretário de Estado Adjunto na Administração Interna, tinha a sua mulher no Governo. Maria Filomena de Sousa Encarnação era adjunta do subsecretário de Estado da Cultura, António Sousa Lara. Advogada em Coimbra, acompanhou o marido para a capital, onde já fora chefe de gabinete do então Provedor de Justiça, Mário Raposo.
Outro caso: Maria Cândida Menezes. Reconhece o apelido “Menezes”? Sim, pertence a Luís Filipe Menezes, na altura secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e futuro líder do PSD. Maria Cândida era secretária de Fernando Nogueira.
Ainda outro: Celeste Amaro, mulher de Álvaro Amaro, secretário de Estado da Agricultura, foi destacada para trabalhar nos serviços sociais da Presidência do Conselho de Ministros, onde era vogal da direção. Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, acompanhou Amaro de Coimbra para Lisboa. Ao Independente afirmou que “as coisas são difíceis para qualquer mulher de um membro de Governo. Tem de servir de mãe e de pai. E ninguém que seja profissional quer deixar de trabalhar. Acontece o mesmo com algumas amigas minhas que estão na mesma situação”.
Outro caso apontado era o do casal Paulo Teixeira Pinto e Paula Teixeira da Cruz. Ele tinha sido recentemente nomeado sub-secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Teixeira da Cruz era assessora de Marques Mendes, o secretário de Estado, chefe direto de Teixeira Pinto. Tratava-se, porém, de um caso com contornos especiais. Teixeira da Cruz fora nomeada para o cargo em 1987 e o marido, que viria a tornar-se banqueiro, entrou depois dela no gabinete. Os dois tinham sido colegas no curso de Direito, tendo obtido as melhores notas do seu curso.
A lista prossegue com Regina Estácio Marques, secretária de Carlos Encarnação e mulher de Pedro Estácio Marques, assessor de Cavaco Silva – ou seja, até no seu gabinete Cavaco tinha colaboradores com familiares diretos na estrutura governamental. Ao Independente, Regina sublinhou que “não foi nenhum tacho para uma senhora doméstica que está em casa sem fazer nada”.
Outra Loureiro, que nada tinha a ver com Dias Loureiro, foi nomeada para o Governo, mais concretamente para a Administração Interna, onde convivia com o seu marido, Carlos Loureiro. Ao Independente, Fátima Loureiro revelou que quando se colocou a possibilidade de o seu marido vir de Coimbra para Lisboa, lhe impôs uma condição: virem os dois para a capital. “Não fazia sentido eu ficar lá sozinha e o meu marido viver aqui também sozinho”, afirmou então. Ganhava 250 contos líquidos como adjunta.
O lote de relações familiares descritas pelo jornal estende-se por muitos outros nomes:
Eduarda Honorato Ferreira, responsável pela coordenação da agenda do Ministro das Finanças, era irmã de José Honorato Ferreira, chefe de gabinete de Cavaco Silva.
Isabel Elias da Costa, mulher de Elias da Costa, secretário de Estado das Finanças, era adjunta de Couto dos Santos nos Assuntos Parlamentares.
Teresa Corte Real Silva Pinto, secretária de Couto dos Santos, era irmã da secretária de Estado da Modernização Administrativa, Isabel Corte Real.
Isabel Ataíde Cordeiro, adjunta da secretária de Estado do Desenvolvimento e Planeamento Regional, Isabel Mota, era casada com Manuel Falcão, chefe de gabinete do secretário de Estado da Cultura. Com um porém: Isabel já estava no gabinete quando o marido ainda não se encontrava no Governo. É, pois, um caso diferente dos demais.
Também Margarida Durão Barroso, mulher do então secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Durão Barroso (que havia de chegar a líder do PSD e a presidente da Comissão Europeia), foi nomeada para a Comissão dos Descobrimentos.
Ao todo, são 15 casos no governo Cavaco Silva - e só no seu gabinete são dois. Mas o ex-primeiro-ministro não se recorda deles. Em declarações ao Polígrafo, Inês Serra Lopes, ex-directora do Independente e autora do artigo, afirma que fez o texto com base em listas internas dos vários ministérios a que teve acesso. "Estavam lá os nomes e os respetivos números de telefone. Desatei a telefonar para todos os apelidos que imaginava que poderiam ter alguma ligação com um membro do Governo." Algumas das visadas "falaram tranquilamente", outras nem por isso: "Houve quem me tenha desligado o telefone na cara."
Hoje, o chamado “familygate” já fez a primeira vítima: o Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, demitiu-se na sequência da divulgação da nomeação do seu primo para adjunto do seu gabinete.
Actualização: Este artigo foi editado às 16h14, com uma alteração: as nomeações de familiares do sexo feminino no Governo de Cavaco Silva totalizavam 15, como constava no título inicial, mas 4 delas não tinham relações maritais com membros do Governo, embora tivessem ligações familiares directas."
