segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Vamos pensar a sério no futuro?

Mês e meio depois das eleições, com a crise política em compasso de espera, Cavaco Silva está hoje e amanhã na Madeira, com uma agenda de inaugurações de um centro de design, uma adega e um hotel.
Dado que Cavaco, na quarta-feira, já deverá estar em Lisboa, o que não dará tempo para a petição atingir os 3 milhões, que seria a tal maioria absoluta,  e a direita não há meio de vir para a rua, deixo aqui um texto que deveria ser lido com muita atenção pelos Portugueses que querem uma solução séria, legal e responsável para o futuro do seu país: "A RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA".
"Segundo a Constituição, art.º 117.º, os titulares de cargos políticos respondem política, civil e criminalmente pelas acções e omissões que pratiquem no exercício das suas funções, cabendo à lei ordinária determinar os crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos, bem como as sanções aplicáveis e os respectivos efeitos.
No artigo 130.º prevê-se a responsabilidade do Presidente da República pelos crimes praticados no exercício das suas funções, sendo a iniciativa do processo da Assembleia da República e a competência para o julgar do Supremo Tribunal de Justiça."
Não deixem que a normalidade dê lugar a guerra.  Depois, os discursos que proclamam as virtudes de “viver em normalidade”,são inúteis: a vida normal acaba quando as guerras começam.
"A Constituição é muito clara:  o Presidente da República nomeia o Primeiro Ministro, tendo em conta os resultados eleitorais, depois de ouvidos os partidos representados na Assembleia da República.
Ter em conta os resultados eleitorais significa olhar para a correlação de forças no Parlamento resultante do acto eleitoral. E há situações saídas dos resultados eleitorais que não suscitam quaisquer dúvidas, em que ouvir os partidos não passa de uma mera formalidade. Assim, inequivocamente, quando há um partido ou uma coligação de partidos que ganha as eleições com maioria absoluta dos deputados. Também não há qualquer espécie de dúvida quando depois das eleições se constituiu uma coligação formada por dois ou mais partidos com maioria absoluta de deputados no conjunto dos partidos coligados. E o mesmo se poderá dizer quando dois ou mais partidos negoceiam depois das eleições um acordo de incidência parlamentar que assegura, a um deles, o apoio maioritário no Parlamento. Em todos estes casos a decisão do Presidente da República só pode ser – tem de ser – a indigitação como Primeiro Ministro da personalidade que chefia o partido mais votado, a coligação de partidos ou o partido que beneficia do acordo de incidência parlamentar.
Em qualquer destes casos se o Presidente da República não nomear Primeiro Ministro a personalidade acima indicada, se estiver a fazer depender essa nomeação de exigências ou da aceitação de condições que a Constituição não prevê – e a Constituição não prevê nenhumas! –, terá de entender-se que o Presidente da República estará a tentar alterar a Constituição por meios não democráticos ou, no mínimo, a abusar das suas funções, a violar os seus deveres e a tentar alterar ou subverter o Estado de direito constitucionalmente consagrado por estar a impedir o regular funcionamento das instituições."

Quando é que tiram este barco daqui?..

Esta foto, que tirei com um telemóvel, é da manhã de hoje.
A felicidade é fugaz.
Tão fugaz, que muitas vezes passa  e nem deixa traço. 
Por outro lado, a dor e o tempo amalgam-se inseparavelmente. 
Alguns atribuem a culpa aos deuses, outros ao destino.
Neste caso, penso que é dos homens.
Este barco naufragou à entrada desta nossa barra há quase um mês e meio.
Uma das funções essenciais do Estado é assegurar a segurança de todos os seus cidadãos. 
Enquanto o Estado não conseguir assegurar a segurança de todos os seus, incluindo os pescadores - os que têm de arriscar todos os dias a vida para continuar a viver - não há consolo nem redenção para a angústia e para a dor.
O sofrimento humano tem limites. A prová-lo, estão os actos desesperados que marcam o nosso tempo.
Pôr-lhe fim, neste caso, é uma decisão que tem de ser urgente.
Tirem o barco, porra... 

Qual é a pressa?..

"Nova crise política, nova viagem à Madeira. Num tempo em que a direita insiste em tradições e convenções, o Presidente da República mantém o estilo do seu mandato: a agenda não muda, mesmo que o país esteja mergulhado numa crise política. Cavaco Silva deixa assim um sinal de que não tem pressa em dar posse a um novo executivo."
Tenham calma: a viagem não vai ser feita num barco a remos, talvez o meio de transporte mais lento que existe... 
Vão  ser, apenas, mais dois dias de profunda reflexão sobre o futuro do país para o Presidente da República. 
A gente faz que acredita: Cavaco Silva ainda não deve ter, neste momento, fechada uma decisão...
E até já ouviu Arménio Carlos, da CGTP e Carlos Silva, da UGT... 
O que é que a gente há-de fazer? 
Rir-se... Eu tenho rido muito...
Encolher os ombros e ir para a praia?
Que pena começar a não estar no tempo dela...

domingo, 15 de novembro de 2015

Nós, figueirenses...

A vida ensinou-me, mesmo antes de ir para a escola primária, que eu era da Cova e Gala - pelo menos em sentido geográfico
A Figueira, ficava do outro lado: aqui era a outra margem.
Durante muitos anos, não me senti figueirense por aí além.
Ir à cidade não era era fácil. A família não tinha transporte próprio e o dinheiro para pagar o bilhete do autocarro, ou do barco - os saudosos Luis Elvira e Gala - não abundava.
Até acabar a Primária, as deslocações à cidade foram escassas e espaçadas, quase sempre a pé, pela velha ponte dos arcos, atravessando a Morraceira (uma ilha que tanta polémica tem dado ultimamente na política local, com uma área de cerca de 635 hectares,  entre o braço sul e norte do Mondego...), seguindo depois pela velha ponte da Figueira (a velha ponte de ferro, que apenas permitia o trânsito num sentido de cada vez). 
Quando chegávamos ao lado norte, encontrávamos empoleirado numa casota, alguns metros acima do solo, o homem que controlava o trânsito na velha ponte, com o recurso a sinais, e o posto em forma de quiosque da Polícia de Viação e Trânsito (a Polícia de Viação e Trânsito foi extinta pelo governo de Marcelo Caetano, sendo as suas funções atribuídas à Guarda Nacional Republicana...).
Estávamos na Figueira.
A seguir à primária, fui continuar os estudos para a Bernardino Machado e a Figueira ficou  muito mais perto: fiquei a perceber que a Cova e Gala, não era só a Cova e Gala, mas também uma parte da Figueira - uma parte esquecida e desprezada pelo poder político, mas uma parte essencial dela.

Hoje, tudo mudou: é muito raro o dia em que não me desloco à cidade. 
Hoje, sou um figueirense convicto. E, é por isso,  que continuo perplexo com o abandono a que, por exemplo, continua votado um diamante turístico como o Cabedelo.
No Cabedelo já se realizaram provas do campeonato do mundo de surf e várias etapas do circuito nacional. O Cabedelo é uma opção de excelência, há muito referenciada como sendo das melhores ondas do mundo para a prática de surf.
Assim sendo, pergunto-me porque é que ainda não existem infra-estruturas que confiram qualidade aos praticantes de surf e a quem visita um local que é, talvez, a melhor varanda turística debruçada sobre o mar no nosso concelho?
Quando me lembro de anteriores campanhas eleitorais, recordo promessas que continuam por cumprir em relação a este local, nesta outra margem
Não é que as promessas e os slogans mentirosos, em campanhas eleitorais, me perturbem grandemente, pois, presumo, que todos estamos habituados e já não esperamos grande coisa...
Isto, porém, é mais que uma mentira. Para um covagalense, que se queira sentir também figueirense, é uma mentira despudorada. A Figueira, em que os políticos me incluem no decorrer das campanhas eleitorais, não é a realidade em que gostava de estar incluído. 
Não somos cidadãos figueirenses de corpo inteiro,  enquanto os políticos continuarem a negar aos habitantes da Cova e Gala o direito à cidadania.
Neste momento, como já aconteceu em anteriores executivos, sinto que a Figueira de Ataíde e da sua maioria absoluta, não é a minha Figueira. 
O executivo figueirense não me representa, porque não olha para a minha Aldeia como olha para a cidade.
Fica um exemplo concreto: as condições em que na Cova e Gala se pratica desporto. E não estou a referir-me, apenas, ao sintético...

No concelho, o que interessa é a cidade dos negócios. É a Figueira dos interesses. 
A Figueira não é um concelho: é uma empresa. Consequentemente não tem cidadãos: tem números.
Mas, isto já vem de longe. “Entre o progresso e a decapitação da beleza natural”, decidiu-se pelo progresso.
O porto fluvial foi a aposta. Com a “construção dos molhes de protecção da barra”, veio a “melhoria da segurança no acesso às zonas portuárias" e o “aumento, embora gradual, na movimentação de mercadorias”.
Mas, em “contrapartida, a outrora praia viu-se transformada, ao longo dos anos Setenta, num depósito gigante de areia.”
Surgiu o dilema: “Turismo ou desenvolvimento comercial”E o vencedor foi “o elo mais forte”.   
Morreu “o que havia feito sobreviver a cidade após o declínio comercial de finais do século XIX. De Rainha das praias transformaram-na em Praia da Claridade. De Praia da Claridade, num amontoado inestético de areia." Na Praia da Calamidade.
Contudo, isto não ficou assim: o molhe norte do porto comercial da Figueira da Foz cresceu mais 400 metros e tornou-se numa "ratoeira" para os pescadores.
Mas, isso que interessa? O importante são os records do porto comercial, os números, sempre os números... 
A ganância ainda vai acabar por dar cabo disto tudo.
Entretanto,  a esmagadora maioria dos figueirenses continua com o futuro adiado na Figueira. 
A Figueira, ainda não é «Nós». A Figueira, continua a ser «Eles».

sábado, 14 de novembro de 2015

Acho que toda a gente sabia isto, mas é bom lembrar... Recordar é viver...

«A capa do Expresso a uma semana das eleições. Para todos quantos, e são quase todos à direita, que passam os dias a dizer que nunca se falou na campanha num possível acordo entre os partidos de esquerda, nem na possibilidade de um governo minoritário de direita ser chumbado. Nunca, jamais. Todos sabemos que essas questões nunca foram tema de campanha porque, como se lembram, a última semana foi passada a discutir a existência de unicórnios e a importância dos gambozinos para a economia do país. Andamos é todos esquecidos.»

Pedro Sales, no facebook

Desespero de maneta com comichão nos tomates... (II)

Passos Coelho, em 23 Julho 2012: "Que se lixem as eleições, o que interessa é Portugal".
O mesmo Passos Coelho em 12/11/2015: "Passos defende revisão constitucional para haver eleições antecipadas".

Isto, no momento que toda a gente sabe - e esta é, aliás, uma das grandes limitações à actuação do Presidente da República no actual contexto político - que Cavaco Silva está impedido de dissolver o Parlamento e  convocar eleições.

A receita para resolver a crise, para Passos Coelho, é simples: realizar eleições até que o PàF consiga os  votos necessários a uma maioria absoluta.
No futebol tudo é mais simples: o Benfica decretou, há muito, que é o melhor do mundo, com 14 milhões de associados
E, assim, de uma penada, evitaram-se as eleições para tirar isso a limpo...
Com é simples e objectivo o mundo do futebol!..

Seria uma pena esta crónica não ser divulgada...

"A perspectiva da cidade altera-se. Vista do mar e do rio a Figueira não é uma só, são várias “cidades”. O centro é belíssimo, visto na aproximação à marina. Quando o sol brilha, a casa do Paço, as Praças Velha e Nova, parecem parte de uma cidade com o glamour das pequenas cidades do Adriático. Este património arquitectónico contrasta com a visão da enseada de Buarcos, onde “prédios” dos anos 70, 80 e 90, uma massa feia de paredes, janelas e telhados que agridem a paisagem. Vale a pena sair para o mar. Mesmo com alguns “sustos” inerentes à refrega Atlântica, especialmente quando o mar cresce e ficamos entre vagas. Quando se entra na barra, mesmo em dias de pouca ondulação (menos de um metro), torna-se evidente a tensão provocada pela junção de mar e rio, “estrangulados” pelas pedras de dois gigantes molhes. Criam-se forças difíceis de prever e controlar. É assim incompreensível como pescadores e marinheiros desprezam o perigo de um acidente nesta zona e não tomam todas as precauções, por exemplo usando coletes salva vidas. Quanto mais vezes se atravessa a barra, maiores são as probabilidades de um acidente, estatística pura e dura."

Citação de uma crónica hoje publicada no jornal AS BEIRAS

3 anos depois, recordo esta frase de Passos Coelho que nunca mais me saiu da memória...

Passos Coelho, em 14 de Novembro de 2012.

Em tempo.
Ou seja, com a vossa licença, pois não encontro outra maneira de escrever isto: a ideia, foi e continua a ser, mesmo fodê-lo...
Aproveitem o dia de sol e vão passear até à beira-mar. O Cabedelo, apesar do desleixo a que está votado, continua maravilhoso.

Horror em Paris...

Ainda bem que há limites para a estupidez laranja, crónica e seca...

"A revisão constitucional não deve ser usada como arma na luta político-partidária quotidiana, nem deve ser feita a reboque de uma situação ou caso concretos."
- Paulo Mota Pinto.

Em tempo.
Apesar de  sustentar que um governo de esquerda está ferido de “ilegitimidade democrática”, não leva a falta de senso ao ponto atingido pelo seu colega de partido Passos Coelho, que se lembrou de propor uma revisão constitucional de afogadilho para permitir realizar novas eleições legislativas.

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Matemática é pensar em abstracto, ser PàF é pensar em concreto...

Nova matemática: 107 > 86+19+17+1

Dr. Ataíde: é agora ou nunca...

foto sacada daqui
Para quem me acusa de não contribuir com ideias construtivas, fica aqui uma, que apesar de vir de moi-même, passe a imodéstia, reputo de absolutamente extraordinária, tão absolutamente extraordinária como, por exemplo, a venda da TAP para resolver de vez o buraco financeiro da nossa câmara municipal. 
Senhor dr. Ataíde: e se o senhor e a sua maioria absoluta, enquanto o governo está em gestão e o presidente da república anda em consultas aos "parceiros", aproveitasse para vender o Oásis ao Santo da Misericórdia de Lisboa, o Convento de Seiça ao Santuário de Fátima, o Abrigo da Montanha ao Esteves da Caçarola 2, a Quinta das Olaias à empresa do Oásis Plaza e o Paço de Maiorca ao José Manuel Júdice!..

Victorino de Almeida hoje no CAE


Eu sei que em futebol, o que ontem era verdade, hoje é mentira...



Registe-se a paciência de Portas a esclarecer Coelho, "que o que importa é saber como é que se forma uma maioria." 
Será que também já esqueceu?

A ignorância desesperada e atrevida dos jotinhas...

“O que nós temos prometido em Portugal é o reviralho”, disse Passos Coelho...

Em tempo.
O Reviralho foi a acção política desenvolvida pela oposição republicana, democrática e liberal, entre os anos de 1926 e 1940.
Neste período (mais fortemente entre 1926 e 1931 ) o Reviralhismo constituiu-se como a mais importante frente de combate à Ditadura.
Na sua origem, formou-se em torno da esquerda republicana e dos militares radicais, a que se associa a intelectualidade seareira.
À sua direita situam-se alguns sectores dos Democráticos e Liberais que, tendo apoiado ou consentido a instauração da Ditadura, numa fase inicial, em breve deixam de reconhecer-se nela e passam a combatê-la.
À esquerda, situava-se o quase inexistente PCP e a ainda poderosa CGT. Uns e outros descrêem completamente do golpe militar reviralhista.
Porém, na hora da revolta, é no mundo operário, radicalizado pelas ideologias comunista e anarquista, que o Reviralhismo encontra o apoio popular para "sair à rua".
É certo que o golpe militar não é a única táctica da oposição e, particularmente a partir de 1931, com a constituição da Aliança Republicana e Socialista, a oposição ou uma parte dela, parece acreditar na transição democrática, através de um processo eleitoral.
O Reviralhismo, não constituindo a única estratégia de combate à Ditadura, é contudo aquela em que desaguam todas as águas da oposição republicana democrática e liberal.
O poder ditatorial instalara-se pela força e só poderia ser desalojado da mesma forma - acreditavam as várias forças, mesmo as que se colocavam fora do bloco reviralhista.
Ao Reviralhismo, entendido como mudança que visava instaurar o constitucionalismo democrático e as liberdades fundamentais, opõe-se a corrente salazarista, antes e depois da tomada do poder. 
Muito do que o Salazarismo foi, pelo menos até 1933, de algum modo se entende como resultante da sua acção política para conter a restauração da República democrática.
A Ditadura, em 1930, criou a União Nacional. O  principal objectivo foi o enquadramento das elites e mesmo dos quadros do funcionalismo, até aí com forte influência republicana e democrática. De seguida e desde o final de 1931, a Ditadura implementou um projecto constitucional corporativo e autoritário, ignorando as promessas de eleições locais que fizera,  única forma de afastar definitivamente o espectro de uma Constituição democrática, exigência das esquerdas.
Essa realidade terminou com o 25 de Abril de 1974.  

A insistência na temática da Ditadura, destes jotinhas, que depois de colarem muitos cartazes, um dia chegam a ministros, sem sequer saberem que têm de pagar segurança social, está cada vez mais atrevida e perigosa...

Desespero de maneta com comichão nos tomates...

A demagogia, há muito que é uma arte conhecida e exercida por Passos Coelho e Paulo Portas.
Mas, mostrá-la desta forma, no mínimo - para um Primeiro-Ministro, ainda que só em funções de gestão -  é muito pouco natural: "Passos defende revisão constitucional para haver eleições antecipadas".
Toda a gente sabe que, neste momento,  Cavaco Silva - e esta é, aliás, uma das grandes limitações à actuação do Presidente da República no actual contexto político - está impedido de dissolver o Parlamento e  convocar eleições.

Pelo andar da carruagem, vamos podendo ver o desespero e o descaramento desta gente.
Para eles, o ideal seria impor a tradição de obrigar à repetição de eleições tantas vezes até que uma produza o resultado que sirva os seus desejos mais íntimos. 
Veremos, em breve, se vivemos numa democracia meramente de fachada. 
Até que tal aconteça, porém - e não vamos esperar muito - o que está já à vista de todos nós, é que quem rejeita a realidade é precisamente esta facção, por sinal exactamente a mesma para a qual o presidente Cavaco tem trabalhado, que enche a boca de tradição.
Todavia, a realidade é esta: uma maioria de 123 deputados democraticamente eleitos rejeitou suportar o caminho de destruição do país defendido por apenas 107 eleitos segundo essas mesmas regras democráticas. 
E 123 é maior do que 107.
Que parte é que falta compreender a Passos Coelho e a Paulo Portas?

Pelo andar da carruagem, espero não ficar com a certeza de que a direita preferiria sacrificar o país e o povo, forçar um resgate, o segundo em quatro anos, que lhe permita terminar o desmantelamento do Estado, a ter de ver um Governo de maioria de esquerda.
Enquanto o pau vai e vem, para aliviar as costas, vai-se tentando meter grão de areia na engrenagem.
Entretanto, Cavaco Silva vai atrasando o que pode.
Como já tinha todos os cenários estudados, não precisa ouvir o líder do maior partido da oposição e portador de uma solução de Governo. Nem esse, nem qualquer outro. 
Antes de viajar para a Madeira, vai encanando a perna à rã e vai recebendo patrões.
Isto até não é grave: foi só a queda de um Governo,  nada de urgente, como o Estatuto dos Açores, por exemplo... 

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Esta nossa barra...


Felizmente, Portugal não acabou no governo PàF...

Sobre os números catastrofistas que a comunicação social repete sobre o impacto das medidas dos acordos PS-PCP-BE, não seria bom saber qual a credibilidade de quem está a injectar estes números ou o seu interesse próprio nessas contas, ou seja, não seria exigido que nos dessem as fontes? É que alguns são tão evidentemente martelados que não é desculpável que se publiquem sem se saber como se chegou lá e quem fez essas contas. 

Hoje esses números estão no centro do confronto político, não seria de ter toda a prudência?

(Um exemplo: acabei de ouvir uma descrição do cataclismo financeiro para o estado se a privatização da TAP for travada, mesmo na hipótese de não haver assinatura final, que, ou vem dos putativos compradores ou do anterior governo, ambos interessados nessa visão das coisas. Repito: não seria de verificar a veracidade contratual desses prejuízos, antes de funcionar como porta-voz de uma das partes? É que, pelos vistos,  do modo como as coisas estão, deixou de se verificar nada nos órgãos de comunicação social.)

Via Abrupto