domingo, 31 de maio de 2020

Associação Colectividades Figueira Foz: SÓCIA #01.

Saiu a revista "de todas as colectividades". 
Para ler clicar aqui.
O responsável pelo OUTRA MARGEM agradece o convite que lhe foi endereçado para colaborar na presente publicação.

Novos casos de covid-19 aumentam. Lisboa volta a destacar-se...

Depois dos velhos, os maus da fita, agora, são os jovens. 
Vai ser mais difícil confiná-los, até porque eles não ouvem as homilias diárias da ministra e da DGS.

Costa e Silva: isto vai correr bem?

"António Costa Silva é o homem escolhido pelo primeiro-ministro, António Costa, para desenhar um programa de recuperação económica".
O Expresso avança que a primeira reunião de Costa Silva foi com Matos Fernandes, ministro do Ambiente, para garantir que a sua posição (gestor de uma petrolífera) e currículo não seriam incompatíveis com a agenda de combate às alterações climáticas.
O mesmo jornal acrescenta ainda que daqui a uma ou duas semanas Costa Silva vai falar em nome do Governo com os partidos da oposição, mas também com os parceiros sociais, para partilhar e recolher ideias.

Recorde-se uma entrevista dada ao jornal Público em 14 de Fevereiro de 2018. 
"Decidimos não investir mais em Portugal, não vale a pena", António Costa Silva. 
Nesta entrevista de 2018 ao Público, António Costa Silva, Presidente da Partex e actual homem escolhido por António Costa para montar o plano de retoma da economia, elogiou o Governo do PSD, especialmente o ministro da economia Álvaro Santos Pereira, dizendo que tinha uma estratégia e apostava na reindustrialização do país, o que traria crescimento e emprego, e criticava o Governo de António Costa por governar sem estratégia, para agradar e para eleições. Por isso tinham decidido "não investir mais em Portugal, não vale a pena".
Esta entrevista mostra um homem com ideias claras... 
Será que António Costa e o actual governo mudaram asssim tanto?.. 

A justiça e a sua cosmética...

"Um homem de 39 anos, residente numa aldeia da Serra da Lousã, está a ser julgado, no Tribunal de Coimbra, pela prática de seis crimes, entre os quais o de escravidão de um indivíduo de 61 anos. «O arguido passou a tratar o ofendido com arrogância, desprezo pela sua dignidade de pessoa e com extrema brutalidade, como se este fosse de sua propriedade e não passasse de uma mera coisa ou objecto», lê-se logo numa das primeiras páginas da acusação deduzida pelo Ministério Público a que o Diário de Coimbra teve acesso."
Para que se perceba: "plano passava por receber os 180 euros mensais que o ofendido auferia de rendimento social de inserção"!
Abençoado jornalismo de referência! 
A leitura dos jornais pelos dias que correm (basta passear os olhos por uma primeira página) deveria deixar qualquer pessoa revoltada e a exigir medidas. Falo dum flagelo que há muito atrofia Portugal: a falta de celeridade na justiça feita aos poderosos. 


"Não é saudável para a realização da justiça e para a própria materialização da democracia que os corruptos, aqueles que mais atingem os interesses do coletivo, que contribuem para o desequilíbrio das contas públicas, que distorcem a verdade e os naturais mecanismos da economia em proveito próprio - em alguns casos, muito proveito -, demorem demasiado tempo a ser julgados, conduzindo a situações em que nunca sejam efectivamente, por via da prescrição ou outras que se prendem com o fim de ciclo de vida do próprio arguido, julgados e condenados."
Estas declarações de Luís Neves, que tomou posse como director nacional da Polícia Judiciária há dois anos, são elucidativas, sobre o nível de degradação moral a que nos permitimos descer. Quase diariamente somos confrontados com coisas escabrosas a nível das elites políticas e financeiras. 
E não me venham com banhas da cobra. Em Portugal, vivemos no faz de conta. Somos capazes de ler, ver e ouvir, sentir talvez até um assomo de indignação, mas somos pouco exigentes.
Na primeira oportunidade, desviamos o olhar e o pensamento para qualquer outra coisa. Já alguém se perguntou quando começamos a ser menos humanos por via deste nosso comportamento?

Paço de Maiorca: um «charmoso» «crime financeiro» e «negócio ruinoso»... (6)

"Imaginem esta situação: o Município tem um dos mais notáveis edifícios da região, um palácio rural do final do séc. XVIII, outrora residência dos Viscondes de Maiorca. No seu interior, destacam-se os belos tetos, a cozinha octogonal, diversas salas com painéis temáticos de azulejos do séc. XVIII e uma capela com retábulo do séc. XVI. O palácio integra-se numa vasta propriedade, rodeado de jardins inspirados nos jardins francesas setecentistas.
Então, o executivo da altura decide fazer um negócio, ou antes uma Parceria Público Privada (PPP), entre a FGT (empresa municipal) a Quinta das Lágrimas SA, para transformar este edifício num hotel de charme.
A ideia de um hotel não parece, à partida, uma má ideia. Aliás, na minha perspetiva, seria a solução ideal para o imóvel. No entanto, a situação torna-se quase caricata quando lemos os termos deste acordo. Desde logo, porque o acionista privado passou a deter a maioria da sociedade ( 50,03%) entretanto formada (a Paço de Maiorca SA), e a posse do imóvel passou para o nome dessa sociedade, e, por sua vez, o mesmo foi penhorado pelo BPI.
Acresce ainda que, após as obras, já na fase de exploração da unidade hoteleira, previam-se compensações anuais do Município ao privado, sempre que se verificasse uma diminuição das receitas ou aumento das despesas.
Portanto, um sonho para qualquer investidor privado, pois parte para um negócio sem património seu, sem investimento, sem qualquer risco e a deter a maioria da sociedade. Quem não o queria?
E depois tudo correu mal, a empreitada foi assinada a 18/9/2009, em pleno período de campanha eleitoral. O partido que estava no poder (PSD) perde, felizmente, as eleições. Mas, o Município já estava obscenamente endividado ( 90 milhões)!
Esta obra já adjudicada não poderia ser parada sem indemnizações e não havia dinheiro para tal. Para agravar, a lei mudou e obrigou a que os municípios extinguissem as suas empresas municipais, em que se inclui a FGT. A sociedade Paço de Maiorca SA faliu, o empreiteiro faliu e o privado Quinta das Lágrimas desapareceu de cena…
O negócio de sonho metamorfoseou-se numa sentença para o Município pagar de 5,1 milhões! Mais uma rica herança…"
Via Diário as Beiras

Assembleia Municipal reuniu em sessão extraordinária no CAE

A Assembleia Municipal da Figueira da Foz reuniu-se, na passada sexta-feira, em sessão extraordinária no Centro de Artes e Espetáculos (CAE), dado que a sala garantiu o distanciamento social entre os participantes. A próxima reunião, ordinária, está agendada para o próximo dia 26 de junho, realizando-se no mesmo equipamento municipal.
Via Diário as Beiras, fica um resumo da sessão.

José Duarte, presidente da Assembleia Municipal da Figueira da Foz
(Foto: DB-J.A.)
"A Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou as medidas aplicadas pela câmara, gerida pelo PS, algumas por unanimidade, para atenuar o impacto económico e social gerado pela pandemia.
O PSD, principal partido da oposição, votou a favor, não deixando, contudo, de fazer reparos, exceto no adiantamento dos apoios regulares às instituições particulares de solidariedade social, tendo optado pela abstenção – a deputada Margarida Fontoura votou a favor.
No ponto das instituições, a declaração de voto dos social-democratas sustentou que a medida não teve em conta o número de utentes de cada uma delas. O executivo camarário baseou-se no regulamento. Por outro lado, o PSD votou contra a saída da câmara do Conselho Empresarial do Centro (CEC), defendendo que esta não era a melhor altura para a autarquia “caminhar sozinha” na captação de investimentos para o concelho, defendeu Teotónio Cavaco, líder da bancada “laranja”.
Do lado da maioria “rosa”, replicaram-se os argumentos avançados quando se ficou a saber que a câmara iria abandonar o seu lugar no conselho geral. “Estamos a libertar-nos de um conjunto de gorduras que não trazem mais-valias. A Figueira da Foz está representada no CEC pela Associação Comercial e Industrial. Desde 2009 que a câmara não foi contactada para coisas nenhuma pelo CEC”, justificou o presidente da autarquia, Carlos Monteiro.

Chumbada proposta do PSD

O PSD votou ainda contra a construção do Centro Escolar do Bom Sucesso. A votos foi um novo concurso público, na sequência da insolvência da empresa que deveria estar a construir o equipamento. Os social-democratas alegaram, entre outros argumentos, que devia ter sido feito um estudo sociológico sobre a freguesia. A autarquia investe 150 mil euros na obra, que custa um milhão, sendo o restante assegurado por fundos europeus.
Os social-democratas viram chumbada a sua proposta de constituição de um grupo de trabalho para a monitorização da crise decorrente da pandémica no concelho, que incluía representantes de vários setores da sociedade local. O PS votou contra, a CDU absteve-se e o BE votou a favor. “Já existe a Comissão Permanente” [na Assembleia Municipal], que também pode convidar [pessoas alheias ao órgão autárquico]”, indicou o líder dos deputados socialistas, João Portugal.
A CDU, por seu lado, apresentou sete propostas para minimizar os efeitos da crise económica e social produzida pela pandemia. Por intervenção da maioria socialista, alegando que algumas das medidas já estavam a ser aplicadas pela autarquia e outras poderiam não ter enquadramento legal ou orçamental, a coligação de esquerda acabou por transformar as propostas em recomendações à câmara. Apenas duas foram aprovadas, por unanimidade, e as restantes foram reprovadas.

CDU apresentou recomendações

Silvina Queiroz, deputada municipal da CDU, não gostou que os socialistas fizessem um reparo sobre a falta de sustentação orçamental das propostas. “Isso compete aos técnicos da câmara”, defendeu a comunista, acrescentando que aquela seria a primeira vez que a CDU seria acusada de não ter feito o trabalho de casa. “Em algumas propostas, vamos por chuva no que está molhado”, argumentou Carlos Monteiro."

“TERRA NOVA” VAI ESTREAR EM FORMATO SÉRIE NA RTP


Estava previsto estrear nas salas de cinema nacionais a 19 de março, mas, devido à pandemia da COVID-19, a produtora Cinemate foi obrigada a adiar a estreia. Dois meses depois, a RTP anuncia a estreia do filme de Artur Ribeiro em formato série no dia 3 de junho.
A versão em formato filme não tem ainda estreia marcada nas salas de cinema nacionais, mas espera-se que seja até ao final do ano.

Baseado na obra literária “O Lugre”, de Bernardo Santareno, “Terra Nova” foi inteiramente filmado no alto mar da Noruega a bordo do lugre Santa Maria Manuela, em 2018. Esta é uma produção ambiciosa de Ana Costa com coprodução luso-alemã entre a Cinemate (Portugal) e a Lightburst Pictures (Alemanha), com apoio do ICA e da NOS.
Este filme surgiu de um desafio que Nicolau Breyner lançou em 2015 e conta com grandes nomes da ficção nacional, como Virgílio Castelo, Vítor D’Andrade, João Reis, Pedro Lacerda, Miguel Borges, João Craveiro, João Catarré, Ricardo de Sá, Vítor Norte, Miguel Partidário, Rodrigo Tomás, Paulo Manso, Manuel Sá Pessoa Miguel Melo.
O filme acompanha a viagem do lugre bacalhoeiro Terra Nova, quando, num mau ano de pesca, o capitão decide arriscar uma travessia nunca antes tentada até à Gronelândia à procura de mais peixe. Enquanto a tripulação enfrenta as tempestades e o frio do Atlântico Norte, o medo e conflito intensifica-se, numa luta aguerrida contra o mar e entre os homens.

sábado, 30 de maio de 2020

Corpo de José Moniz chega segunda-feira a S. Pedro

Foto via Diário as Beiras



O corpo de José Moniz, jovem que desapareceu no mar na passada terça-feira na Prainha, na zona de Alvor (Portimão, Algarve), foi encontrado na manhã de ontem. 
Recorde-se: o jovem, mesmo sem saber nadar, atirou-se ao mar para tentar salvar um homem de 65 anos que estava em apuros e que acabou por se afogar
O corpo do jovem de 25 anos, angolano mas residente na freguesia de S. Pedro, foi transportado para o Instituto de Medicina Legal e deverá ser trasladado para a Figueira, na próxima segunda-feira, depois da junta de freguesia ter conversado com uma agência funerária, que efectuará «um preço mais acessível», explicou ao Diário de Coimbra António Salgueiro, já que o jovem é oriundo de uma família de parcos recursos. 
A Comissão Social de Freguesia, segundo o autarca, «irá comparticipar com a restante verba», não coberta pela Segurança Social.

A partir de que número se acenderá o "vermelho" nas praias do concelho fora do areal urbano?

Foto Pedro Agostinho Cruz
As quase duas dezenas de praias do município da Figueira da Foz terão uma lotação máxima de 54 mil pessoas na próxima época balnear.
De acordo com fonte do gabinete da presidência da autarquia, a praia da Figueira da Foz, o maior areal urbano da Europa – que se estende por cerca de dois quilómetros de comprimento, entre o molhe norte do rio Mondego e a vila piscatória de Buarcos – terá uma lotação ligeiramente superior a 25 mil pessoas.
“Será a praia com maior capacidade do país”.
Vamos ao concreto: se todas as praias do concelho têm 54 mil pessoas como lotação máxima, e só entre o molhe norte e Buarcos podem estar 25 000 mil, as restantes 29 000 serão distribuídas por todas as outras. Mas, por exemplo, quantas poderão estar na Leirosa, Costa de Lavos, Orbitur, Cova, Hospital, Cabedelo, Murtinheira? Nas praias fora do areal urbano da Figueira como saberemos que a lotação está esgotada?

A Figueira não precisa apenas de renovação: precisa de espaço...

Beijinhos e abraços

"Foi há tanto tempo que parece que foi ontem, Marcelo no Jamaica, "um bairro tão português" como os outros, porque quando contacta portugueses não pede "cadastro criminal, nem o cadastro fiscal, nem o cadastro moral", pede o "cadastro higiénico", por causa do canastro, porque tornar a meter lá os chispes metam os jornalistas que são malucos e pagos para isso, que ele é mais verificar condições de higiene em hotéis, muito estritas", com "desinfeção permanente", cama lavada e rabinho com água das malvas, aquela planta que nos bairros pobres de Marrocos apanham para fazer uma sopinha e que em Jamaica, Seixal, com despedimentos, confinamentos e outros entos desta vida, para lá caminha, não a do hotel, a outra.

Aaaah, e comprem livros, muitos, não numa qualquer livraria "independente", "exemplo de resistência", porque ler faz bem à saúde e com esse acto investem em conhecimento, que não ocupa espaço, ao mesmo tempo que dão emprego a um ror de gente e contribuem para o PIB, mas nesta, na Barata, façam excursões, dentro das regras do distanciamento social nos autocarros e comboios, que o senhor Barata agradece. Percebem porque é que Marcelo nunca veio, por exemplo, a uma livraria de Setúbal, daquelas que fecharam ainda antes da pandemia e porque é que o circo é sempre no Natal?"

sexta-feira, 29 de maio de 2020

Praias do concelho da Figueiar da Foz: 54 mil pessoas é a lotação máxima

Via Notícias de Coimbra:
"As quase duas dezenas de praias do município da Figueira da Foz terão uma lotação máxima de 54 mil pessoas na época balnear. A praia da Figueira da Foz, o maior areal urbano da Europa – que se estende por cerca de dois quilómetros de comprimento, entre o molhe norte do rio Mondego e a vila piscatória de Buarcos – terá uma lotação ligeiramente superior a 25 mil pessoas.
“Será a praia com maior capacidade do país”.
Em nota de imprensa divulgada hoje, o município da Figueira da Foz anunciou a contratação de 68 nadadores-salvadores na atual época balnear, para vigiarem as 18 praias e sete piscinas de usufruto público do concelho, “de forma a garantir o nível de segurança necessário”.
As praias da zona urbana - Cabedelinho, Cabedelo, Cova, Hospital 1, Hospital 2, Campo de Futebol, Relógio, Buarcos, Tucano, Forte, Tamargueira e do Viso - vão contar com vigilância a partir do dia 20 de junho, sendo que as restantes - Leirosa, Costa de Lavos, Quiaios 1, Quiaios 2, Murtinheira 1 e Murtinheira 2 -, se vão encontrar vigiadas a partir do dia 1 de julho.

As praias de Buarcos e Cabedelo terão ainda, já a partir de sábado e até ao final do mês de outubro, “sempre que as condições meteorológicas assim o justifiquem”, um reforço de mais quatro nadadores-salvadores, também contratados pelo município, para assegurar a vigilância aos fins de semana e feriados, naquele período temporal.

Paço de Maiorca: um «charmoso» «crime financeiro» e «negócio ruinoso»... (5)


"A freguesia de Maiorca é um dos locais que historicamente, se diferencia das outras regiões do concelho. O facto de possuir um palácio e um paço na zona histórica da vila é suficientemente distinto, para não ser possível encontrar semelhante em mais nenhuma zona do concelho.
Maiorca possui uma história singular: foi sede de concelho até 1853 e a ligação ao Baixo Mondego é parte integrante da sua identidade coletiva e é neste ponto que eu considero que se deva fazer um pouco mais.
Do meu ponto de vista, o Paço de Maiorca poderia ser aproveitado para criação de um centro interpretativo do Baixo Mondego. Uma região com uma história milenar e que tem sido palco permanente da luta do ser humano para controlar as forças da natureza. Aliás, uma obra que ainda este ano foi desafiada novamente pelas intempéries. Seria, sem dúvida, interessante ter um espaço de aprendizagem no nosso concelho para preservar aquilo que foi o quotidiano das populações do Baixo Mondego.
A situação a que o Paço de Maiorca chegou é resultado de políticas superficiais, feitas em cima do joelho ( 15 dias antes das eleições autárquicas de 2009 ) e que não tinham em conta os interesses financeiros da autarquia a longo prazo. A PPP desastrosa que foi feita para a reabilitação daquele espaço, vai exatamente de encontro ao estereótipo que a esquerda portuguesa costuma apontar a estas opções: os lucros ficam para os privados e as perdas para o Estado. Situação que seria impossível de suportar a curto prazo para um Município que se tinha contraído recentemente um empréstimo de 30 milhões de euros para fazer face a dívidas superiores a 60 milhões de euros.
Infelizmente, este passo maior que a perna levou a que a Câmara fosse condenada a ressarcir os privados com um valor avultado. Considero que o primeiro executivo de João Ataíde tomou a decisão certa, uma vez que seria praticamente impossível fazer face às obrigações financeiras da Câmara, e em paralelo suportar as perdas de uma exploração privada, com a agravante de estarmos a viver uma crise económica e social bastante desafiadora."

Uma «estória» que vem de longe...

Via Diário as Beiras
"Obra de três milhões na EN109 na Figueira da Foz, prevista em 2016, arranca na segunda-feira".

Nota.
Parte da «estória», aqui.

Jamaica, Azambuja, Banco Alimentar: os pobres da covid-19 e a nossa hipocrisia

Via Entre as brumas da memória
«A ideia de que os pobres são “diferentes” reconfortou as elites ao longo da história na sua inação para erradicar a pobreza. As “workhouses” da Inglaterra vitoriana eram instituições assistencialistas e moralizadoras, que alimentavam – mal e pouco – as pessoas pobres e procuravam corrigir os seus supostos maus hábitos. 
Durante o fim de semana, Marcelo Rebelo de Sousa visitou a sede do Banco Alimentar contra a Fome e apelou aos donativos de comida, alegando que há 400 mil pessoas com fome, mais cerca de 20 mil do que as habituais 380 mil servidas habitualmente pelas instituições de solidariedade apoiadas pelo Banco Alimentar. Segundo o Presidente, “não é preciso gostar do Banco Alimentar, da líder ou dos voluntários. É preciso pensar nos que estão mal e que vão estar assim mais um mês, dois, três, mais um ano, o tempo que durar a crise”.

A mim, parece-me que é preciso pensar que espécie de sociedade é esta que perante pessoas que podem ficar com fome durante mais de um ano se contenta com oferecer uns pacotes de arroz para as campanhas do Banco Alimentar. Este cheirinho feudal dá-me náuseas.»

Susana Peralta

O que tem sido a «estória» da Figueira...

Facilitismo, no mínimo,  envolveu o licenciamento das aberrações urbanísticas patentes na foto. No fundo, casos paradigmáticos do modo como a Câmara Municipal da Figueira da Foz, ao longo de décadas, não exerceu o seu devido papel de mediador entre o interesse privado e o interesse público. 
A prova está no resultado visível do edificado num local, que apesar do que lhe fizeram, ainda é bonito: a edilidade foi mais favorável a permitir o alavancamento dos parâmetros de construção -  e a correspondente especulação imobiliária -, do que a aplicar de forma equitativa as regras de planeamento que todos deviam cumprir. O resultado está à vista...

"Especulação imobiliária impede Seixal de realojar famílias do bairro da Jamaica"

"O aumento vertiginoso do preço das casas na Margem Sul está a impedir a autarquia de comprar casas para mais de 150 famílias que vivem em torres de tijolo, com janelas e portas precárias."

"À medida que a pandemia ia alastrando, fui lendo e ouvindo que o Bolsonaro isto, que o Bolsonaro aquilo e que quando o vírus entrasse nas favelas seria a desgraça que está a ser. Concordei com a maioria, enjoei-me com algumas tiradas que mais não eram do que meros exercícios de retórica de profissionais ou amadores do aplauso, surpreendeu-me o deslumbramento de quem dizia umas coisas do alto das suas tamanquinhas, como se aqui não houvesse miséria daquela. Mas há. Em Portugal, embora não lhes chamemos assim, também temos favelas. E agora o Corona entrou em força numa delas. Chama-se Bairro da Jamaica. E não dá para ignorar toda aquela miséria e que ali mora gente que vive naquelas condições deploráveis. Gente que convive com outra gente menos desafortunada no transporte público que eles também usam, gente que limpa os escritórios onde trabalha a gente que os ignora, gente que serve nas casas onde vive gente indiferente à sua miséria porque o mundo, que diabo, é mesmo assim. Era. Mas agora eles trazem o vírus consigo, da favela invisível para o mundo visível dos telejornais. O resto do mundo pode continuar a ignorá-los até descobrir que o problema deles num espirro pode tornar-se também o seu."

Filipe Tourais

Lançamento e fixação da taxa de IMI sobre valor patrimonial de 2020 dos prédios urbanos – Cobrança a efectuar 2021 (2)

Via Diário as Beiras
O vereador Ricardo Silva vai defender na próxima segunda-feira, na reunião de câmara, a proposta de redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para a taxa mínima, ou seja, dos actuais 0,4 por cento para 0,3, para atenuar os efeitos económicos da pandemia junto dos proprietários de imóveis. A maioria socialista vai votar contra. 

Nuno Gonçalves 
"Se fosse aprovada, o município deixaria de encaixar receitas de 3,2 milhões de euros por ano, cerca de sete por cento da receita corrente anual do município.
A proposta anunciada pelo PSD revela desconhecimento e irresponsabilidade, porquanto existem funções essenciais que o município presta aos cidadãos que ficariam prejudicados com uma diminuição tão elevada da receita. Funções nas áreas da educação, saúde, Protecção Civil, turismo, cultura e ambiente ficariam severamente prejudicadas”.

Ricardo Silva 
“Não reduzir a taxa, é uma opção política. 
Com a actual taxa elevada, não conseguem garantir o essencial, que é ter a cidade limpa e os espaços verdes tratados. Se têm falta de dinheiro, que tenham contenção nos gastos com obras mal planeadas e na contratação de pessoa próximos do PS."

Carlos Tenreiro e Miguel Babo
Os vereadores eleitos pelo PSD (a quem o partido retirou a confança política) vão analisar a proposta durante o fim de semana.