António Agostinho, o autor deste blogue, em Abril de 1974 tinha 20 anos. Em Portugal havia guerra nas colónias, fome, bairros de lata, analfabetismo, pessoas descalças nas ruas, censura prévia na imprensa, nos livros, no teatro, no cinema, na música, presos políticos, tribunais plenários, direito de voto limitado. Havia medo. O ambiente na Cova e a Gala era bisonho, cinzento, deprimido e triste. Quase todas as mulheres vestiam de preto. O preto era a cor das suas vidas. Ilustração: Pedro Cruz
quarta-feira, 6 de maio de 2020
Estejam tranquilos, se descompensarem há o plano b: se o "chapéu" da doença crónica não chegar a tempo, a quinta das tabuletas espera-nos...
A Sociedade Portuguesa de Diabetologia (SPD) manifestou-se hoje “negativamente surpreendida” com a “exclusão propositada” dos diabéticos e hipertensos do regime excecional de proteção relativo à covid-19, alertando que deixa estas pessoas numa situação de “vulnerabilidade ainda maior”.
E se fizéssemos pela vida?
O fascismo, a escola de André Ventura, nunca apreciou a coragem de assumir as convicções
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A Selecção Nacional sempre que jogava em Portugal, porque havia sempre alguém na tribuna que pertencia a uma entidade oficial, era obrigada a fazer a "saudação fascista". Esta, que a imagem mostra, foi feita num Portugal vs Espanha, em 30 de Janeiro de 1938, quando os espanhóis vieram a Lisboa.
Recordo, três jogadores que, na altura, incomodaram o regime fascista, como agora o Quaresma, incomoda o André Ventura: o guarda-redes Azevedo, do Sporting; e os belenenses Mariano Amaro e Manuel Quaresma (tio avô do actual Quaresma). Azevedo seria o guarda-redes da famosa equipa do Sporting que contou com os Cinco Violinos na linha de ataque. Quaresma viria a ser um dos campeões do Belenenses de 1946: driblador exímio, ficou conhecido pela sua habilidade e pelo seu repentismo. Mas Amaro foi, seguramente, a maior figura humana de todos eles. Os três ficaram ligados a um dos acontecimentos marcantes da história da nossa seleção. No dia 30 de janeiro de 1938, na recepção à Espanha, no momento de cumprimentarem o público com a saudação fascista, Azevedo esticou o braço mas manteve os dedos encolhidos, Quaresma limitou-se a ficar em sentido e José Simões, também do Belenenses, e Mariano Amaro levantaram os punhos. Os jornais dos dias seguintes procuraram não tocar no assunto, a revista “Stadium” chegou mesmo a retocar a fotografia das equipas alinhadas de forma a que nada se notasse. Mas nenhum deles escapou às incómodas perguntas da PVDE, tendo José Simões e Mariano Amaro sido mesmo presos para interrogatório. Uma exibição pública de coragem e de convicção que marcava a sua personalidade. André Ventura, só engana quem quiser ser enganado... |
Ventura ao seu melhor nível: um futebolista não pode falar de política, mas um político pode falar de futebol!..
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Foto: Pedro Rocha / Global Imagens
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Ricardo Quaresma:
"populismo racista do André Ventura apenas serve para virar homens contra homens".
Quando um homem se ajoelha na frente de Deus devia olhar para Deus com o mesmo amor com que Deus olha para nós, sem distinção de raça ou cor.
Triste de quem se ajoelha só para ficar bem na fotografia, para enganar os outros e parecer um homem de bem aos olhos do povo.
A seleção nacional de futebol é de todas as cores, pretos, brancos e até ciganos. Em todos bate no coração a vontade de dar a glória ao país e no momento de levantar os braços e celebrar um golo acredito que nenhum português celebre menos porque o jogador é preto, branco ou cigano.
Eu sou cigano. Cigano como todos os outros ciganos e sou português como todos os outros portugueses e não sou nem mais nem menos por isso.
Como homem, cigano e jogador de futebol já participei em várias campanhas de apelo contra o racismo, não porque parece bem mas porque acredito que somos todos iguais e todos merecemos na vida as mesmas oportunidades independentemente do berço em que nascemos.
O populismo racista do André Ventura apenas serve para virar homens contra homens em nome de uma ambição pelo poder que a história já provou ser um caminho de perdição para a humanidade.
Olhos abertos amigos, o populismo diz sempre que é simples marcar golo mas na verdade marcar um golo exige muita tática e técnica.
Olhos abertos amigos, o racismo apenas serve para criar guerras entre os homens em que apenas quem as provoca é que ganha algo com isso.
Olhos abertos amigos, a nossa vida é demasiado preciosa para ouvirmos vozes de burros...isto se queremos chegar ao céu."
Depois de 2 meses de paragem, escolheram o dia da abertura dos comerciantes!..
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Ontem na Figueira, cerca de dois meses depois do encerramento forçado pela pandemia, o pequeno comércio tradicional voltou a abrir as portas.
No regresso, os comerciantes deram conta que a autarquia tinha colocado, vasos com flores no passeio na rua da República e entre a rua Dez de Agosto e a praça 8 de Maio, numa zona onde se estacionava no passeio. Segundo o Diário as Beiras, edição de hoje, os recipientes, que estavam no antigo terminal rodoviário, alguns deles em mau estado...
Ainda segundo o mesmo jornal, os comerciantes não gostaram da solução, muito menos do momento escolhido para a recolocação dos vasos numa zona mais próxima da via rodoviária. Enquanto os trabalhos decorreram, durante mais de uma hora, a rua esteve fechada ao trânsito de viaturas. Foi na segunda-feira, de manhã, no dia em que o comércio reabriu. “Foi falta de sensibilidade mudar os vasos na altura em que os comerciantes estavam ansiosos para retomar a actividade. Os comerciantes sentiram-se desrespeitados”, lamentou-se o presidente da Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz, Nuno Lopes.
“O momento não foi o adequado. Provavelmente, foi a hora possível, mas não foi a hora indicada”, reconheceu o presidente da câmara, Carlos Monteiro.
“Era bom existir uma simbiose que permitisse o estacionamento e os peões poderem circular, porque o passeio é largo. Aquilo que pedimos à câmara é estacionamento de curta duração”, acrescentou o empresário. A autarquia está a tentar chegar a acordo com o proprietário de uma parcela contígua ao terreno da antiga sede da Naval 1.º de Maio para fazer um parque de estacionamento.
Carlos Monteiro sustentou que a colocação das floreias no passeio “consegue compatibilizar os interesses”. Mas, salvaguardou, quem parar naquela zona comercial, terá de ser por “um período de tempo curto”. E indicou que há lugares de estacionamento nos extremos daquela zona da rua e “várias dezenas” a 50 metros de distância. “A questão é termos um passeio suficientemente largo onde possam passar cadeiras de rodas e carrinhos de bebé. As viaturas podem parar em frente às lojas por períodos de tempo curtos. O passeio nunca foi para estacionar, sempre foi um passeio”, esclareceu Carlos Monteiro.
É assim que a Figueira Vale Mais?
Figueira Vale Mais é uma das respostas sociais apresentadas pela câmara municipal, como resposta à crise económica provocada pela pandemia. Trata-se de ajudar munícipes carenciados através da entrega de vales de 50 euros para compras de bens essenciais e estimular a actividade do comércio tradicional, uma vez que as compras só podem ser feitas naquele tipo de estabelecimentos do concelho.
A medida foi aprovada por unanimidade na reunião de câmara realizada na passada segunda-feira. Na ocasião, Carlos Monteiro esclareceu que o programa beneficiará cerca de 400 pessoas e tem um custo de 25 mil euros por mês.
Na edição de hoje do Diário as Beiras, o presidente da ACIFF, Nuno Lopes, elogia e aplaude o Figueira Vale Mais: “aplaudimos a medida, assim como aplaudimos todas as medidas de apoio ao comércio local”.
Aquela resposta social consiste em entregar vales de 10 euros a cada um dos elementos do agregado familiar com carência económica conjuntural até um máximo de 50 euros por mês e por pessoa, destinando-se à compra de bens essenciais no comércio tradicional. O programa arranca com 400 destinatários e um orçamento de 25 mil euros por mês, podendo ser renovado ao fim de três meses.
terça-feira, 5 de maio de 2020
Uma pesada herança que poderia ser uma janela de oportunidade... (2)
Penso que este problema tem uma quádrupla dimensão: antes de mais, envolve questões jurídicas (de posse efetiva, e portanto também de legitimidade da solução a encontrar – o próprio nome do edifício é hoje revelador da sua inconsequência…).
Depois, não é possível encontrar o caminho da resolução do problema sem atender às questões técnicas: é possível a revitalização? Uma intervenção no edifício é tecnicamente possível? E obrigará a que tipo de obra? Uma eventual demolição colocará em perigo os edifícios circundantes e as populações residentes?
Também não há qualquer solução que não compatibilize a fórmula custo-benefício: quanto vai custar cada opção a considerar? Quem vai pagar/financiar? Há a possibilidade de se enquadrar alguma ação em programas financiados – ou pelo Estado português, ou pela União Europeia, ou por um qualquer Organismo Internacional, ou por alguns, ou mesmo por todos?
Finalmente, a questão política (aqui entendida enquanto organização, direção e administração da polis, e não como ação partidária, ainda que estas duas dimensões da intervenção pública sejam obviamente necessárias e, mesmo, recomendáveis): face aos consecutivos anúncios, ao longo dos últimos anos, da solução afinal sempre adiada para o Edifício “O Trabalho”, não há mais tempo a perder, sobretudo por duas ordens de razões: a primeira é de higiene e de saúde públicas – aquele espaço tornou-se perigoso, inseguro e nauseabundo.
A segunda é simbólica: o Bairro Novo lembra a época áurea da cidade rainha das praias de Portugal, das elegantes e belas moradias e casas de inícios do século XX, das varandas e beirais à portuguesa ao estilo Arte Nova ou Art Déco. A solução? Ao trabalho."
Via Diário as Beiras
Falta-nos um cidadão inteiro
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Teófilo Luís Alves Marques da Silva (1940 –2020) |
"Ontem, a cidade foi surpreendida pela infausta notícia do falecimento do Dr. Teófilo Marques Silva, figura incontornável da cultura figueirense. Não tendo nascido aqui, cedo o Dr. Teófilo e a sua companheira de sempre, também ela uma insigne mulher de cultura, adoptaram esta terra e a amaram como verdadeiramente sua.
Professor de História, investigava com paixão o passado mas projectando os seus ensinamentos no Futuro, um sonho pelo qual lutou. Nesta tarefa nada fácil, teve sempre a companhia e o apoio da esposa, Dra Isabel, por muitos anos conservadora do Museu Municipal e igualmente apaixonada pelo passado e pelo Futuro da Humanidade. Um Futuro que queriam mais justo, mais igualitário e pacífico. Exerceu cargos de direcção na Escola Secundária Joaquim de Carvalho, tendo sido, entre outras funções, Presidente do Conselho Directivo, quando a gestão democrática das escolas era ainda uma realidade e não um anseio ou miragem.
Integrando por diversas vezes as listas autárquicas da CDU, o Dr Teófilo foi um esforçado e ilustre vereador desta força política, cujos ideais comungava e defendia. Exerceu o papel em dois mandatos, um a tempo parcial, por substituição, outro em templo completo, tendo sido nessa altura o cabeça de lista à Câmara Municipal. Deteve o pelouro da Habitação Social, onde desenvolveu notável trabalho, sempre de modo empenhado e com ardor. Em 1987, por força de perda de população no concelho e regimentais ajustes em matéria eleitoral, a CDU perdeu o seu vereador, precisamente o vereador Teófilo, nosso último vereador até à data, e de quem guardam os comunistas, simpatizantes e activistas da CDU, os seus amigos afinal, uma saudade que não passará e um elevadíssimo apreço pela sua figura, os seus valores, a sua amizade e constante empenho pela causa política, antevendo o Futuro que acalentava. Descanse em Paz, Professor, Amigo, Companheiro de lutas. À família, o abraço virtual, já que por força das circunstâncias não poderemos estar presentes. E como o lamentamos! Tanto merecia que nos despedíssemos de si. Falta-nos um homem inteiro! Fica no nosso coração."
Fica a homenagem. Texto de Silvina Queiroz.
O problema da Leirosa
Citando o Diário as Beiras.
"O presidente da autarquia, Carlos Monteiro, justificou a sua deslocação àquela localidade, para falar com os manifestantes: “Entre cumprir o isolamento e ouvir a população, achei que era mais importante ir lá”. O autarca revelou que contactou com a GNR no sentido de manter “vigilância activa” e que pediu reunião com responsáveis daquela força de segurança para saber que queixas foram apresentadas e se têm nomes das pessoas [suspeitas]. Isto “porque na manifestação apontavam a uma família”, esclareceu. Contudo, ressalvou: “Não é possível retirar pessoas de um bairro social só porque alguns dizem que não gostam delas, tem de haver provas”. “Não vamos deixar que aquele bairro social se transforme num barril de pólvora. E vamos acompanhar o bairro social de Brenha, [onde] as pessoas também estão a ficar saturadas de comportamentos menos próprios e atitudes mesmo cívicas”, garantiu Carlos Monteiro.
Para o vereador da oposição Miguel Babo, o que se passa na Praia da Leirosa são “problemas de ordem pública que não têm sido resolvidos pelas forças de segurança”. Carlos Tenreiro deu “nota 10” à intervenção do seu colega de vereação, igualmente eleito pelo PSD.
“Já no ano passado dei conta, na reunião de câmara, de problemas de segurança em Brenha, Maiorca e Leirosa”, atirou, por seu lado, Ricardo Silva, do PSD, que acusou a maioria socialista de estar confinada nos gabinetes. “Só o seu populismo pode dizer que o executivo está confinado no gabinete e quando saímos somos humilhados. Fica-lhe bem…”, reagiu Carlos Monteiro."
"Os estudos dizem que as pessoas têm um grande prazer pela casa, mas um grande desgosto pelo bairro. A passagem de barracas a alojamento em altura em bairros sociais permite melhores condições de habitação, mas muito piores condições de sociabilidade, vizinhança e integração".
Passados todos estes anos existe alguma equipa multidisciplinar na Câmara Municipal da Figueira da Foz, para intervir rapidamente no terreno, de forma a conter o aumento deste tipo de criminalidade?
Esta criminalidade cada vez mais violenta não se resolve apenas com a polícia de proximidade, mas passa por as câmaras terem primeiro a coragem e a ousadia de disponibilizarem verbas para contratarem equipas multidisciplinares, suficientemente apetrechadas e capazes de trabalhar em bairros problemáticos. Isto é: os técnicos do gabiente social da Câmara há muito que deveriam estar no terreno.
Estas equipas deveriam ser constituídas por "especialistas em comportamentos que sejam capazes de trabalhar ao nível da inclusão e exclusão social, psicólogos clínicos e outro pessoal especializado", e não apenas por "meros assistentes sociais".
A "criminalidade cada vez mais violenta" assenta num denominador comum: "a falta de estruturação das cidades".
"Em Portugal temo-nos esquecido, regra geral, de resolver os problemas dos realojamentos antes de os fazermos. Imaginamos que as pessoas querem todas ir para bairros de pedra e cal, com mais cimento e betão armado, e esquecemo-nos que muitas dessas pessoas são integradas em espaços urbanos sem serem incluídas. Há uma integração forçosa, exógena e não há uma inclusão".
Este modelo de "reprogramação das pessoas" utilizado pelas autarquias, que "não atende à verificação de quem se vai incluir", poderá contribuir eventualmente acarretar problemas entre as comunidades que se vão incluir, contribuindo para o desencadear de problemas de violência.
No início deste século, Santana Lopes fez o habitual: começou a criar anéis populacionais problemáticos à volta da cidade da Figueira (S. Pedro, Brenha, Vila Verde e Leirosa), como estava a acontecer na grande Lisboa. Até ao momento, depois de Santana, e já passaram 20 anos, nenhum executivo foi capaz foi capaz de criar uma estrutura capaz de prevenir e trabalhar estas situações.
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| Fotos Pedro Agostinho Cruz. Para ver melhor clicar na imagem. |
Virem, agora, como fizeram os políticos figueirenses, exigir que seja a GNR a resolver o problema da Leirosa, é colocaram-se ao nível de um populista como o André Ventura. Chega.
"Antes da crise económica provocada pelo novo coronavírus, havia 70 dívidas de consumidores e, ontem, revelou João Damasceno, eram 500."
Imagem via Diário as Beiras. Para ler melhor, clicar na imagem.
Ontem, a proposta de isenção de pagamento da água e saneamento para consumidores domésticos residentes no concelho e empresas foi reprovada na reunião de câmara. Votaram contra os seis vereadores do PS e o vereador eleito pelo PSD Miguel Babo (com a confiança política retirada pelo partido). Carlos Tenreiro (cabeça de lista do PSD à autarquia, também com a confiança política retirada) absteve-se.
Contudo, o problema mantém-se. As pessoas não têm dinheiro para pagar a água! "Antes da crise COVID-19 eram 70 consumidores. Já são 500."
Dizer, sem fazer a demonstração, que a medida tinha um impacto de 2,5 milhões de euros para o município, como argumento, é redutor. Afirmar, como o faz hoje o gestor da àguas da Figueira, João Damasceno, que a medida “tem alguns problemas de ilegalidade e acaba por ser discriminatória” para a vetar, sem sem fazer a demonstração (a ser assim, algumas autarquias no País estariam fora da lei) acaba por, a meu ver, ser igualmente redutor.
A proposta, eventualmente, se tivesse havido interesse nisso, poderia ter alguma coisa a alterar, tendo em vista a sua melhoria. Se houvesse vontade política, houve mais do que tempo para isso. Todavia, esse nunca foi o objectivo da maioria, como ficou amplamente demonstrado ontem no decorrer da decisão. O objectivo era só um: chumbá-la.
Mas, a realidade é a realidade. O problema existe - "antes da crise eram 70 famílias. Neste momento já são 500". Amnhã, logo se verá.
Governar, é antecipar a resolução dos problemas. Pelos vistos o PS prefere que as pessoas, em desespero, vão pedir para não cortar a água.
Sempre poderão ser mais uns votos em 2021... Continuamos a "brincar à caridadezinha, festa, canasta e boa comidinha", como cantava José Barata Moura em tom de crítica àquele tipo de senhora que "passa a tarde descansada, mastigando a torrada, com muita pena do pobre, coitada!" "Continua a sede dos «Fernandinhos Pobres»". E continua a haver "dirigentes e benfeitoras dos «Fernandinhos Pobres»"... Lá cantava José Barata Moura, que "o pobre, no seu penar, habitua-se a rastejar e, no campo ou na cidade, faz da sua infelicidade algo para os desportistas da caridade".
Ontem, a proposta de isenção de pagamento da água e saneamento para consumidores domésticos residentes no concelho e empresas foi reprovada na reunião de câmara. Votaram contra os seis vereadores do PS e o vereador eleito pelo PSD Miguel Babo (com a confiança política retirada pelo partido). Carlos Tenreiro (cabeça de lista do PSD à autarquia, também com a confiança política retirada) absteve-se. Contudo, o problema mantém-se. As pessoas não têm dinheiro para pagar a água! "Antes da crise COVID-19 eram 70 consumidores. Já são 500."
Dizer, sem fazer a demonstração, que a medida tinha um impacto de 2,5 milhões de euros para o município, como argumento, é redutor. Afirmar, como o faz hoje o gestor da àguas da Figueira, João Damasceno, que a medida “tem alguns problemas de ilegalidade e acaba por ser discriminatória” para a vetar, sem sem fazer a demonstração (a ser assim, algumas autarquias no País estariam fora da lei) acaba por, a meu ver, ser igualmente redutor.
A proposta, eventualmente, se tivesse havido interesse nisso, poderia ter alguma coisa a alterar, tendo em vista a sua melhoria. Se houvesse vontade política, houve mais do que tempo para isso. Todavia, esse nunca foi o objectivo da maioria, como ficou amplamente demonstrado ontem no decorrer da decisão. O objectivo era só um: chumbá-la.
Mas, a realidade é a realidade. O problema existe - "antes da crise eram 70 famílias. Neste momento já são 500". Amnhã, logo se verá.
Governar, é antecipar a resolução dos problemas. Pelos vistos o PS prefere que as pessoas, em desespero, vão pedir para não cortar a água.
Sempre poderão ser mais uns votos em 2021... Continuamos a "brincar à caridadezinha, festa, canasta e boa comidinha", como cantava José Barata Moura em tom de crítica àquele tipo de senhora que "passa a tarde descansada, mastigando a torrada, com muita pena do pobre, coitada!" "Continua a sede dos «Fernandinhos Pobres»". E continua a haver "dirigentes e benfeitoras dos «Fernandinhos Pobres»"... Lá cantava José Barata Moura, que "o pobre, no seu penar, habitua-se a rastejar e, no campo ou na cidade, faz da sua infelicidade algo para os desportistas da caridade".
Uma pesada herança que poderia ser uma janela de oportunidade...
Um imóvel construído na década de 80 do século passado, inicialmente um centro comercial que nunca foi bem-sucedido e que acabou num edifício devoluto fonte de inúmeros problemas, desde janelas a cair até abrigo de vagabundos. É agora propriedade de um fundo de investimento que segundo notícias de abril de 2019 estaria à venda no OLX por 5,7 milhões de Euros (pasme-se!). Que se saiba ninguém quer comprar o edifício. E há ainda os detentores de contratos (lojas,…) que procuram acordos com os proprietários aumentando certamente a litigância à volta do edifício.
A autarquia em 2017 afirmava que a solução passaria por demolir o imóvel, com pagamentos aos comerciantes e suportando os custos da demolição. Assumindo que a Câmara vai investir no espaço, defendo que deverá abrir um concurso de ideias que vise em última analise atrair residentes para aquela zona.
Podem ser apartamentos com rendas controladas para jovens que tanta falta fazem no centro da cidade. Por duas razões, há pouquíssima oferta e é cara (um T1 custa decente custa mais de 300 Euros) para os bolsos dos jovens e estudantes, sendo necessário apoiar quem quer viver nesta zona da cidade. Pouco útil será criar habitação sazonal que perpetuará a sazonalidade do Bairro Novo.
Outras ideias mais arrojadas podem e devem aparecer.
Objetivo fundamental de qualquer intervenção deverá ser a sustentabilidade ambiental do edifício, remodelado ou novo. Um modelo de inteligência e uma referência de intervenção moderna é imperioso, desde a introdução de coberturas verdes, jardins verticais até à produção da sua própria energia e uma pegada de carbono zero.
Interessa ver no edifício “O Trabalho” uma oportunidade para fazer diferente e sair de um certo atavismo que caracteriza muitos projetos atuais."
Via Diário as Beiras
segunda-feira, 4 de maio de 2020
Da série, coisas realmente importantes para os figueirenses: "o tarifário da água no concelho da Figueira da Foz"
... esta, é uma série que já vem longe...
Os protagonistas principais têm sido mais ou menos os mesmos ao longo do tempo. Só que, quando estão no poder têm uma opinião. Quando estão na oposição, mudam de opinião. Recuemos a 2005. Na altura, o "protesto contra o preço da água na Figueira da Foz começou com pouca adesão". A coisa foi crescendo e uns dias depois o protesto engrossou. O PCP, que ultimamente tem andado calado, entendia que a "água é um bem que não deve ser tratado unicamente como fonte de lucro" e que a autarquia da Figueira "está a prejudicar os interesses dos cidadãos ao entregar este tipo de serviços lucrativos a clientelas". Em declarações ao PÚBLICO, o vereador com o pelouro das Águas e Saneamento, Ricardo Silva, defendia que a autarquia da Figueira "explicou tudo o que tinha a explicar na devida altura", não compreendendo, por isso, a "oportunidade" dos protestos. Na petição, dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva, os subscritores exigem esclarecimentos sobre a renegociação dos preços da água acordados, em Dezembro de 2004, entre a autarquia e a empresa municipal Águas da Figueira. "Em reunião de câmara, foi aprovado um aumento de sete por cento, mas os aumentos nas facturas situam-se entre os 26 e os 44 por cento", referiu Carlos Monteiro, um dos promotores da iniciativa, em declarações à agência Lusa. O vereador Ricardo Silva argumenta que o executivo camarário "aprovou, de facto, aumentos de sete por cento, mas apenas no preço da água", não estando incluído nesse valor a tarifa de disponibilidade que entrou em vigor juntamente com os novos preços da água, e que encareceu ainda mais a factura dos consumidores.
Segundo informações cedidas pela empresa Águas da Figueira, a tarifa de disponibilidade é uma taxa fixa paga pelos utilizadores, independentemente do seu consumo, que "substitui o aluguer do contador", além de permitir "repartir de forma equilibrada os custos de investimento e manutenção das redes de abastecimento e saneamento". O movimento cívico que apresentou a petição tem argumentado que a tarifa de disponibilidade não é mais do que "um consumo mínimo encapotado", defendendo, por isso, a sua ilegalidade.
No texto da petição, os subscritores invocam ainda o direito de saber "quais as razões que presidiram à eventual renegociação", e ainda se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e em que percentagens para os vários tarifários. O vereador Ricardo Silva "não compreende estas dúvidas", afirmando que a Câmara Municipal da Figueira "já justificou os aumentos com a necessidade de proceder à modernização das estruturas de abastecimento de água e saneamento", confirmando ainda que estão previstos novos aumentos para 2007 e 2010.
Durante a entrega da petição, Carlos Monteiro considerou os preços de água na Figueira da Foz como "escandalosos", adiantando que, legalmente, o presidente da autarquia, Duarte Silva, tem um prazo de dez dias úteis para responder à petição.
Desde que os preços da água aumentaram, em Janeiro de 2005, as acções de protesto não têm parado. O mesmo movimento que entregou ontem a petição, avançou, no início deste mês, com uma providência cautelar entregue no Tribunal da Figueira, com o intuito de suspender os aumentos dos preços da água. Sensivelmente na mesma altura, três blogs na Internet começaram a apelar aos consumidores para remeterem a Duarte Silva a cópia da última factura paga à Águas da Figueira."
Nota: em 2005 ainda não existia o blogue OUTRA MARGEM (foi fundado a 25 de Abril de 2006).
Nas últimas eleições autárquicas que se realizaram em Outubro de 2017 a água, mais uma vez, foi tema de campanha eleitoral... Numa reunião realizada nas Águas da Figueira S.A., no dia 31 de Agosto de 2017, o Dr. Carlos Tenreiro, na companhia do Dr.Miguel Babo, foram amavelmente recebidos pelo Eng. João Damasceno.
Na altura, para continuar "as rondas de negociação e o estudo e preparação do plano para a redução do tarifário da água."
Na altura, estávamos em campanha eleitoral... A ronda de negociações teve resultados?
Os protagonistas principais têm sido mais ou menos os mesmos ao longo do tempo. Só que, quando estão no poder têm uma opinião. Quando estão na oposição, mudam de opinião. Recuemos a 2005. Na altura, o "protesto contra o preço da água na Figueira da Foz começou com pouca adesão". A coisa foi crescendo e uns dias depois o protesto engrossou. O PCP, que ultimamente tem andado calado, entendia que a "água é um bem que não deve ser tratado unicamente como fonte de lucro" e que a autarquia da Figueira "está a prejudicar os interesses dos cidadãos ao entregar este tipo de serviços lucrativos a clientelas". Em declarações ao PÚBLICO, o vereador com o pelouro das Águas e Saneamento, Ricardo Silva, defendia que a autarquia da Figueira "explicou tudo o que tinha a explicar na devida altura", não compreendendo, por isso, a "oportunidade" dos protestos. Na petição, dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva, os subscritores exigem esclarecimentos sobre a renegociação dos preços da água acordados, em Dezembro de 2004, entre a autarquia e a empresa municipal Águas da Figueira. "Em reunião de câmara, foi aprovado um aumento de sete por cento, mas os aumentos nas facturas situam-se entre os 26 e os 44 por cento", referiu Carlos Monteiro, um dos promotores da iniciativa, em declarações à agência Lusa. O vereador Ricardo Silva argumenta que o executivo camarário "aprovou, de facto, aumentos de sete por cento, mas apenas no preço da água", não estando incluído nesse valor a tarifa de disponibilidade que entrou em vigor juntamente com os novos preços da água, e que encareceu ainda mais a factura dos consumidores.
Segundo informações cedidas pela empresa Águas da Figueira, a tarifa de disponibilidade é uma taxa fixa paga pelos utilizadores, independentemente do seu consumo, que "substitui o aluguer do contador", além de permitir "repartir de forma equilibrada os custos de investimento e manutenção das redes de abastecimento e saneamento". O movimento cívico que apresentou a petição tem argumentado que a tarifa de disponibilidade não é mais do que "um consumo mínimo encapotado", defendendo, por isso, a sua ilegalidade.
No texto da petição, os subscritores invocam ainda o direito de saber "quais as razões que presidiram à eventual renegociação", e ainda se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e em que percentagens para os vários tarifários. O vereador Ricardo Silva "não compreende estas dúvidas", afirmando que a Câmara Municipal da Figueira "já justificou os aumentos com a necessidade de proceder à modernização das estruturas de abastecimento de água e saneamento", confirmando ainda que estão previstos novos aumentos para 2007 e 2010.
Durante a entrega da petição, Carlos Monteiro considerou os preços de água na Figueira da Foz como "escandalosos", adiantando que, legalmente, o presidente da autarquia, Duarte Silva, tem um prazo de dez dias úteis para responder à petição.
Desde que os preços da água aumentaram, em Janeiro de 2005, as acções de protesto não têm parado. O mesmo movimento que entregou ontem a petição, avançou, no início deste mês, com uma providência cautelar entregue no Tribunal da Figueira, com o intuito de suspender os aumentos dos preços da água. Sensivelmente na mesma altura, três blogs na Internet começaram a apelar aos consumidores para remeterem a Duarte Silva a cópia da última factura paga à Águas da Figueira."
Nota: em 2005 ainda não existia o blogue OUTRA MARGEM (foi fundado a 25 de Abril de 2006).
Nas últimas eleições autárquicas que se realizaram em Outubro de 2017 a água, mais uma vez, foi tema de campanha eleitoral... Numa reunião realizada nas Águas da Figueira S.A., no dia 31 de Agosto de 2017, o Dr. Carlos Tenreiro, na companhia do Dr.Miguel Babo, foram amavelmente recebidos pelo Eng. João Damasceno.
Na altura, para continuar "as rondas de negociação e o estudo e preparação do plano para a redução do tarifário da água."
Na altura, estávamos em campanha eleitoral... A ronda de negociações teve resultados?
"Não temos tempo para nada"...
(Esta é uma postagem para quem tem tempo, largueza de horizontes e disponibildade para fundamentar a opinião)...
"Altura para a entrevista com a ministra da Saúde, Marta Temido. Boa noite e bem-vinda a este jornal. Espero ter tempo porque são muitos assuntos que estes dois meses nos trouxeram..."
Foi assim que o pivot Rodrigo Guedes de Carvalho (RGC), da cadeia SIC, inicou a entrevista no Jornal da Noite de sábado.
Mas depois, RGC ocupou onze (11!) minutos (transcrito em anexo) num interrogatório desnorteado e sem chá, cheio de si e na 1ª pessoa, enervado - "eu estou a falar de saúde pública", "estou-lhe a perguntar se...", "não foi isso que eu perguntei..", "Isto não é uma questão de concordar ou de deixar de concordar", "mas a celebração da UGT interessa pouco para uma ministra da Saúde" -, marcado por preconceitos sobre o 1º de Maio da CGTP e os 73 anos de Jerónimo de Sousa, semelhantes aos do seu ex-patrão (e corroborados por Marques Guedes na edição de domingo na SIC). De tal forma, que acabou por ouvir a ministra dizer: "O estado de calamidade não é uma emergência totalitária. É uma emergência sanitária". RGC fugiu de um tabuleiro onde caíra para procurar outro onde engasgasse a ministra, perdeu o controlo das emoções e perdeu até notícias - como aquela em que a ministra deu a entender que, se não há 13 de Maio em Fátima, é porque a igreja católica não quer, o que, aliás, veio a confirmar-se ontem, e ainda mais no acordo entre o governo e a igreja católica como se soube hoje.
Enfim, depois de um mau serviço jornalístico durante onze (11!) penosos minutos e de vergonha alheia, RGC rematou...:
"Muito bem, avancemos, senão não vamos ter tempo para nada"!!
Mas por tudo isso, deixo-lhe a circular oficial da Federação dos Sindicatos, de Novembro de 1885. Pode ser que ecoando estas frases com 135 anos, com a força que têm, pelo tempo e pelo tom, pela actualidade das suas palavras (apesar dos anacronismos) se aperceba das ridículas perguntas que fez sobre se era legal terem sido trazidos camionetas do Seixal para a Alameda...
ANEXO
Entrevista à ministra Marta Temido, na SIC:
RGC: O que achou da forma da celebração da CGTP em Lisboa?
MT: Estava em linha com a excepcionalidade prevista no decreto presidencial que se referia ao estado de emergência e que contenmplava uma excepção para a celebração do Dia do Trabalhador. E que referia que deveriam ser respeitadas regras de distanciamento, sanitárias.
RGC: Na verdade, o decreto coloca nas suas mãos e na directora-geral da Saíde definir as regras. Diz apenas que essa comemoração deve ter em conta os limites de saúde pública, No limite, foi a senhora e a directora-geral da Saúde que acharam que aquela celebração se podia fazer assim. Mas são cerca de mil pessoas.
MT: Quem estabeleceu os limites, as condições em que a celebração foi efectuada foi a estrutura sindical que optou por esta forma de celebração. (...) Outras estruturas sindicais optaram por outra forma de celebração. Aquilo que o decreto presidencial referia era a possibilidade de, mesmo em estado de emergência, era assinalar o dia...
RGC: Violou as regras.. .
MT: ... dentro das regras definidas pelas autoridades de saúde competentes. E portanrto, as autoridades de saúde competentes avaliaram a situação e imposeram determinadas restrições que são conhecidas de todos: o distanciamento, a protecção, o evitar de multidões, de aglomerações de pessoas...
RGC: E acha que aquilo que se viu ali não foi uma multidão, uma aglomeração de pessoas?
MT: Foi um número significativo de pessoas, superior ao número regra, mas um número enquadrado naquilo que era uma sinalização de uma data. Sei que há quem gostasse que tivesse sido de outra maneira, sei que outras estruturas sindicais optaram por fazer a celebração de uma outra maneira e provavelmente...
RGC: [interrompendo] Então porque é que não deixou as pessoas virem para a rua no 25 de Abril?
MT: ... há muitas opiniões contraditórias...
RGC : [interrompendo] Porque é que não deixou as pessoas virem para a rua no 25 de Abnril?
MT: O que me parece relevante é que a forma como foi assinalado do dia foi ordeira, foi pacifica, e o que eu gostaria de sinalizar é que não tivemos, por exemplo, eventos com distúrbios como aconteceu noutros paises europeus...
RGC: [interrompendo] Sim, mas uma coisa não tem nada a ver com outra: eu estou a falar de saúde pública, não estou a falar de intervenções policiais. Falou-me do decreto de estado de emergência onde nada se refere a excepções de cidadãos nestes três dias passarem de concelhos para concelhos. E no entanto, à frente de toda a gente, vieram camionetas pelo menos do Seixal e outros locais. Não era possível a CGTP ter feito uma manifestação só com pessoas do concelho de Lisboa que é bastante grande?
MT: Isso é algo que tem de perguntar à CGTP. O Ministério da Saúde, as autoridades de saúde têm é de definir regras para a realização de determinadas iniciativas, nos termos em que os poderes democráticos as aprovem. O senhor Presidente da República [PR], o Governo, a Assembleia da República entenderam que o Dia do Trabalhador devia ser sinalizado. Houve uma estrutura que entendeu ter pessoas na rua, dentro de determinadas regras que são as regras sanitárias que temos estabelecidas. Pode-se concordar mais, pode-se concordar menos, pode-se achar que poderia ter sido feita de outra maneira...
RGC: [interrompendo] Isto não é uma questão de concordar ou de deixar de concordar. Estou-lhe a perguntar se nestes três dias 1, 2 e 3 foi ou não proibido pelo PR que as pessoas se desloquem para fora dos seus concelhos.
MT: Não, foi pelo Governo.
RGC: Ou pelo Governo.
MT: Foi estabelecido que nestes 3 dias...
RGC: [interrompendo] E no entanto...
MT: que são dias que, num contexto normal, aproveitaríamos parta visitar amigos, para visitar a familia, para passarmos à beira-mar...
RGC: [iomterrompendo] E aquelas pessoas que não poderam fazer...
MT: Bom, o que estamos a falar é de indivíduos e dos seus gostos pessoais ou de uma entidade que para todos os efeitos é uma entidade representativa dos trabalhadores e que entende fazer uma sinalização do Dia do Trabalhador...
RGC: [interrompendo] Mas porque é que têm mais direitos que todos os portugueses?
MT: As instituições têm sempre uma forma de representação social que os indivíduos não têm. Poder-se-á dizer : "Por que é o Natal é mais importrante do que o aniversário de qualquer um de nós individualmente considerado? Porque são momentos sociais...
RGC: [Interrompendo] E acha que a Igreja Católica é uma instrituição?
MT: Naturalmente.
RGC: Por que é que a Fátima, que é um lugar muito maior do que a Alamada de Lisboa, não se pode aplicar estas regras das filas bem separadas e as pessoas ficarem bem separas umas das outras?
MT: Mas É possível que se possam aplicar essas regras se...
RGC: [interrompendo] Ai é possível?
MT: Se essa for a opção das celebrações que - tanto quanto é do conhecimentro daquilo que foi conversado - a opção este ano seria outra...
RGC Mas vimos aqui o bispo de Leiria dar a coisa como perdida, dizer que infelizmente este ano não vai poder ser assim...
MT: Repare, a propósito do Dia do Trabalhador, para a mesma forma de expressão que o decreto presidencial tinha que era a celebração do Dia do Trabalhador, duas estruturas sindicais, optaram por fazer uma celebração de uma forma distinta. Portanto...
RGC: Mas a celebração da UGT interessa pouco para uma ministra da Saúde, estamos a falar de saúde pública. Estamos a falar de exemplos que vão sendo dados aos portugueses. E estamos a reparar que há algumas excepções. Mas não quero insistir neste ponto, mas num outro ponto que também tem a ver com o mesmo dia. Jerónimo de Sousa esteve presente, tem 73 anos e ele respondeu que "a idade não é critério absoluto para determionar o risco. A senhora ministra da Saúde concorda?
MT: Concordo, a idade não...
RGC [interrompendo] Ai não?
MT: é um criteério absoluto para determinar o risco. A idade é um critério de risco por si só. Mas não é absoluto. Nós sabemos...
RGC: [Interrompendo] Aqui estamos no campo da retórica, não é?
MT: Não é retórica: é uma realidade que está por detrás do factor 70 anos e do facto 70 anos com melhor saúde ou pior saúde.
RGC: A realidade é que, por causa do decreto do estado de emergência e do facto de factor de risco dos 70 anos... [lê] "ficam sujeitos a dever especiao de protecção, alinea a) os maiores de 70 anos". Isto foi o primeiro decreto do estado de emergência. E nós temos, eu já vi, agentes de segurança falarem com pessoas que eles percebem que eles têm mais de 70 anos e dizerem-lhes que eles têm o dever de regressar à sua casa.
MT: Vamos lá ver. As pessoas acima de uma certa faixa etária têm um risco por si só acrescido. A opção do nosso Estado foi semprte a sugerir às pessoas tinham um dever especial de se salvaguardarem. Mas não de as impedir de sair à rua. Parece-me que isso seria, por si só, desproporcional e eventualmente até ferido de outros problemas. Aquilo que temos de ter em presença é quem, ainda hoje a OMS tem um documento especifico a propósito das pessoas de maior idade neste contexto de doença que sabemos que é potencialmente mais agressiva para elas. Mas nós temos de perceber que não é o único critério.
RGC: Muito bem.
MT: E não podemos confinar as pessoas só porque têm mais...
RGC: [Interrompendo] Certo...
MT: ... de 70 anos, ficaram reclusas...
RGC: [Interrompendo] Então...
MT:... ao seu domicílio
RGC: [Interompendo] Então podemos ter agora os portugueses com mais de 70 anos a dar a mesma resposta, que será aceite pelas autoridades e compreendida pela ministra da Saúde.
MT: No contexto actual, sabemos que o dever que impende sobre todos os portugueses é o dever civico...
RGC: [Interrompendo] Não foi isso que eu perguntei..
MT: de recolhimento. Mas esta é a resposta.
RGC: Pronto, pronto...
MT: Esta é a resposta.
RGC: Então avancemos. Falamos aqui de Fátima. A senhora ministra abriu aqui a porta, afinal, de uma peregrinação a Fátima...
MT: Não abri.
RGC: Não abriu?
MT. Nâo.
RGC: Então formulo-lhe a pergunta: Por que é que em Fátima as pessoas, os peregrinos não podem estar lá presentes a ouvir a missa?
MT: Vamos lá ver: Se essa for a opção de quem organiza as celebrações - de celebração do 13 de Maio - onde possam estar várias pessoas desde que sejam respeitadas as regras santárias - isso é uma possibilidade. Agora cada organização de uma iniciativa tem de fazer um juízo de valor sobre aquilo que entende que são os riscos que vai correr. E pode haver entidades que entendam que aquilo que está em causa é compatível com determinadas regras e outras que não...
RGC: [Interrompendo] O mesmo que se aplica aos estádios de futebol?
MT: O estado de emergência, o estado de calamidade não é - como já disse - uma emergência totalitária. É uma emergência sanitária. E portanto as regras são sempre utilizadas com a proporcionalidade necessária à protecçãos anitária. Mas não mais do que isso.
RGC: Muito bem. Campos de futebol, são também terrenos abertos. Podem também ter público?
MT: Não.
RGC: Porquê?
MT: Porque a opção neste momento será eventualmente a de não ter público. Mais uma vez, vamos fazer uma construção de medidas ao longo do tempo, que garantam a maior normalidade possível, mas num contexto que não é o regular, o normal, aquele que desejaríamos. E também porque avaliamos, os peritos, os organizadores avaliam aquilo que são...
RGC: [interrompendo] Eu quando estou a falar de público no futebol não estou a falar obviamente do estádio cheio. Mas aquela proporção que não se sabe qual será - um terço, dois terços - e pessoas separadas. Por que não é possível?
MT: São aspectos que estão eventualmente a ser ponderados num contexto, não daquilo que está em cima da mesa, porque aquilo que está em cima da mesa eventualmente serão jogos à porta fechada.
RGC: Muito bem, avancemos, senão temos tempo para nada."
Via Ladrões de Bicicleta
"Altura para a entrevista com a ministra da Saúde, Marta Temido. Boa noite e bem-vinda a este jornal. Espero ter tempo porque são muitos assuntos que estes dois meses nos trouxeram..."
Foi assim que o pivot Rodrigo Guedes de Carvalho (RGC), da cadeia SIC, inicou a entrevista no Jornal da Noite de sábado.
Mas depois, RGC ocupou onze (11!) minutos (transcrito em anexo) num interrogatório desnorteado e sem chá, cheio de si e na 1ª pessoa, enervado - "eu estou a falar de saúde pública", "estou-lhe a perguntar se...", "não foi isso que eu perguntei..", "Isto não é uma questão de concordar ou de deixar de concordar", "mas a celebração da UGT interessa pouco para uma ministra da Saúde" -, marcado por preconceitos sobre o 1º de Maio da CGTP e os 73 anos de Jerónimo de Sousa, semelhantes aos do seu ex-patrão (e corroborados por Marques Guedes na edição de domingo na SIC). De tal forma, que acabou por ouvir a ministra dizer: "O estado de calamidade não é uma emergência totalitária. É uma emergência sanitária". RGC fugiu de um tabuleiro onde caíra para procurar outro onde engasgasse a ministra, perdeu o controlo das emoções e perdeu até notícias - como aquela em que a ministra deu a entender que, se não há 13 de Maio em Fátima, é porque a igreja católica não quer, o que, aliás, veio a confirmar-se ontem, e ainda mais no acordo entre o governo e a igreja católica como se soube hoje.
Enfim, depois de um mau serviço jornalístico durante onze (11!) penosos minutos e de vergonha alheia, RGC rematou...:
"Muito bem, avancemos, senão não vamos ter tempo para nada"!!
RGC pode não entender o papel constitucional que as organizações sindicais têm. Pode não perceber a teoria geral do papel das organizações na sociedade, a ponto de as comparar às pessoas que querem visitar a família. Pode não entender a necessidade que certas pessoas sentem desde o século XIX de celebrar o 1º de Maio, dê por onde der. Pode não perceber a densidade histórica da data, destilada por décadas de lutas, sacrifícios, vidas perdidas, dádivas humanas, contra a desigualdade, pelo direito a uma vida. Pode nem se lembrar do objectivo dessa luta lançada nos Estados Unidos no 1º de Maio de 1886, a que nem dá importância alguma - oito horas diárias de trabalho. E pode até nem relacionar que, por acaso, após 135 anos, essa reivindicação continua ser mais do que actual em Portugal, quando o trabalho extraordinário já é, em certos casos, mais barato do que em período normal de trabalho!
Mas por tudo isso, deixo-lhe a circular oficial da Federação dos Sindicatos, de Novembro de 1885. Pode ser que ecoando estas frases com 135 anos, com a força que têm, pelo tempo e pelo tom, pela actualidade das suas palavras (apesar dos anacronismos) se aperceba das ridículas perguntas que fez sobre se era legal terem sido trazidos camionetas do Seixal para a Alameda...
Camaradas trabalhadores,
Chegámos à época mais importante da história do trabalho. A questão é esta: entregamo-nos a um qualquer azar providencial para fixar a jornada de trabalho de oito horas ou contamos com as nossas forças, preparamo-nos para a luta e arrancaremos a jornada de oito horas àqueles que, por ignorância ou egoísmo, se opõem à sua adopção a 1 de Maio de 1886?
Se os assalariados estiverem unidos neste ponto e se se prepararem com fundos suficientes para aguentar a tempestade durante pelo menos um mês, eles trarão a vitória consigo. O trabalho agindo em unidade, tal como o capital, é todo poderoso. Ele pode impor reivindicações justas por meios pacifícos e legais. Unidade na acção e poupanças suficientes para manter o lobo em respeito durante um período curto, é tudo o que precisamos.
O movimento, para vencer, deverá abraçar todas as classes assalariados, de modo que os produtores não produzam senão quando as reivindicações forem aceites e os seus objectivos conseguidos.
Trabalhadores:
O vosso dever junto de vós próprios, da vossa família, da prosperidade está claramente definido. Poupem uma determinada soma, metam dois dólares por semana, comprem mantimentos até 1 de Maio de 1886 e estarão em posição de ultrapassar a derrota. Eis o dever de cada um.
Mas qual é o dever das corporações e das sociedades? Que cada organização escolha um comité, para preparar os homens no seu ofício especial, envolvendo os sindicalizados e os não sindicalizados, no maior número possível para exigir as 8 horas em Maio de 1886.
Conseguir as vantagens de uma redução de trabalho quer dizer um trabalho mais regular e melhor remunerado, uma mais longa existência para os trabalhadores, façamos alguns sacrifícios. É tempo de agir.
Vinte anos de paz num país como o nosso, sem epidemias, sem exército permanente considerável, sem uma marinha dispendiosa, e sem que o pesado fardo do trabalho tenha sido aligeirado, mesmo quando por todo o lado a máquina poupa-trabalho é introduzida e que as ruas estejam pejadas de trabalhadores sem trabalho.
É aos trabalhadores e às sociedades que incumbe a tarefa de reduzir as horas de trabalho e de equilibrar o fardo da produção social.
Com a unidade na acção e 35 dólares de economia por cada trabalhador, poderemos levantarmo-nos e e vencer o capital. Tentemos a luta. Preparemo-nos!
ANEXO
Entrevista à ministra Marta Temido, na SIC:
RGC: O que achou da forma da celebração da CGTP em Lisboa?
MT: Estava em linha com a excepcionalidade prevista no decreto presidencial que se referia ao estado de emergência e que contenmplava uma excepção para a celebração do Dia do Trabalhador. E que referia que deveriam ser respeitadas regras de distanciamento, sanitárias.
RGC: Na verdade, o decreto coloca nas suas mãos e na directora-geral da Saíde definir as regras. Diz apenas que essa comemoração deve ter em conta os limites de saúde pública, No limite, foi a senhora e a directora-geral da Saúde que acharam que aquela celebração se podia fazer assim. Mas são cerca de mil pessoas.
MT: Quem estabeleceu os limites, as condições em que a celebração foi efectuada foi a estrutura sindical que optou por esta forma de celebração. (...) Outras estruturas sindicais optaram por outra forma de celebração. Aquilo que o decreto presidencial referia era a possibilidade de, mesmo em estado de emergência, era assinalar o dia...
RGC: Violou as regras.. .
MT: ... dentro das regras definidas pelas autoridades de saúde competentes. E portanrto, as autoridades de saúde competentes avaliaram a situação e imposeram determinadas restrições que são conhecidas de todos: o distanciamento, a protecção, o evitar de multidões, de aglomerações de pessoas...
RGC: E acha que aquilo que se viu ali não foi uma multidão, uma aglomeração de pessoas?
MT: Foi um número significativo de pessoas, superior ao número regra, mas um número enquadrado naquilo que era uma sinalização de uma data. Sei que há quem gostasse que tivesse sido de outra maneira, sei que outras estruturas sindicais optaram por fazer a celebração de uma outra maneira e provavelmente...
RGC: [interrompendo] Então porque é que não deixou as pessoas virem para a rua no 25 de Abril?
MT: ... há muitas opiniões contraditórias...
RGC : [interrompendo] Porque é que não deixou as pessoas virem para a rua no 25 de Abnril?
MT: O que me parece relevante é que a forma como foi assinalado do dia foi ordeira, foi pacifica, e o que eu gostaria de sinalizar é que não tivemos, por exemplo, eventos com distúrbios como aconteceu noutros paises europeus...
RGC: [interrompendo] Sim, mas uma coisa não tem nada a ver com outra: eu estou a falar de saúde pública, não estou a falar de intervenções policiais. Falou-me do decreto de estado de emergência onde nada se refere a excepções de cidadãos nestes três dias passarem de concelhos para concelhos. E no entanto, à frente de toda a gente, vieram camionetas pelo menos do Seixal e outros locais. Não era possível a CGTP ter feito uma manifestação só com pessoas do concelho de Lisboa que é bastante grande?
MT: Isso é algo que tem de perguntar à CGTP. O Ministério da Saúde, as autoridades de saúde têm é de definir regras para a realização de determinadas iniciativas, nos termos em que os poderes democráticos as aprovem. O senhor Presidente da República [PR], o Governo, a Assembleia da República entenderam que o Dia do Trabalhador devia ser sinalizado. Houve uma estrutura que entendeu ter pessoas na rua, dentro de determinadas regras que são as regras sanitárias que temos estabelecidas. Pode-se concordar mais, pode-se concordar menos, pode-se achar que poderia ter sido feita de outra maneira...
RGC: [interrompendo] Isto não é uma questão de concordar ou de deixar de concordar. Estou-lhe a perguntar se nestes três dias 1, 2 e 3 foi ou não proibido pelo PR que as pessoas se desloquem para fora dos seus concelhos.
MT: Não, foi pelo Governo.
RGC: Ou pelo Governo.
MT: Foi estabelecido que nestes 3 dias...
RGC: [interrompendo] E no entanto...
MT: que são dias que, num contexto normal, aproveitaríamos parta visitar amigos, para visitar a familia, para passarmos à beira-mar...
RGC: [iomterrompendo] E aquelas pessoas que não poderam fazer...
MT: Bom, o que estamos a falar é de indivíduos e dos seus gostos pessoais ou de uma entidade que para todos os efeitos é uma entidade representativa dos trabalhadores e que entende fazer uma sinalização do Dia do Trabalhador...
RGC: [interrompendo] Mas porque é que têm mais direitos que todos os portugueses?
MT: As instituições têm sempre uma forma de representação social que os indivíduos não têm. Poder-se-á dizer : "Por que é o Natal é mais importrante do que o aniversário de qualquer um de nós individualmente considerado? Porque são momentos sociais...
RGC: [Interrompendo] E acha que a Igreja Católica é uma instrituição?
MT: Naturalmente.
RGC: Por que é que a Fátima, que é um lugar muito maior do que a Alamada de Lisboa, não se pode aplicar estas regras das filas bem separadas e as pessoas ficarem bem separas umas das outras?
MT: Mas É possível que se possam aplicar essas regras se...
RGC: [interrompendo] Ai é possível?
MT: Se essa for a opção das celebrações que - tanto quanto é do conhecimentro daquilo que foi conversado - a opção este ano seria outra...
RGC Mas vimos aqui o bispo de Leiria dar a coisa como perdida, dizer que infelizmente este ano não vai poder ser assim...
MT: Repare, a propósito do Dia do Trabalhador, para a mesma forma de expressão que o decreto presidencial tinha que era a celebração do Dia do Trabalhador, duas estruturas sindicais, optaram por fazer uma celebração de uma forma distinta. Portanto...
RGC: Mas a celebração da UGT interessa pouco para uma ministra da Saúde, estamos a falar de saúde pública. Estamos a falar de exemplos que vão sendo dados aos portugueses. E estamos a reparar que há algumas excepções. Mas não quero insistir neste ponto, mas num outro ponto que também tem a ver com o mesmo dia. Jerónimo de Sousa esteve presente, tem 73 anos e ele respondeu que "a idade não é critério absoluto para determionar o risco. A senhora ministra da Saúde concorda?
MT: Concordo, a idade não...
RGC [interrompendo] Ai não?
MT: é um criteério absoluto para determinar o risco. A idade é um critério de risco por si só. Mas não é absoluto. Nós sabemos...
RGC: [Interrompendo] Aqui estamos no campo da retórica, não é?
MT: Não é retórica: é uma realidade que está por detrás do factor 70 anos e do facto 70 anos com melhor saúde ou pior saúde.
RGC: A realidade é que, por causa do decreto do estado de emergência e do facto de factor de risco dos 70 anos... [lê] "ficam sujeitos a dever especiao de protecção, alinea a) os maiores de 70 anos". Isto foi o primeiro decreto do estado de emergência. E nós temos, eu já vi, agentes de segurança falarem com pessoas que eles percebem que eles têm mais de 70 anos e dizerem-lhes que eles têm o dever de regressar à sua casa.
MT: Vamos lá ver. As pessoas acima de uma certa faixa etária têm um risco por si só acrescido. A opção do nosso Estado foi semprte a sugerir às pessoas tinham um dever especial de se salvaguardarem. Mas não de as impedir de sair à rua. Parece-me que isso seria, por si só, desproporcional e eventualmente até ferido de outros problemas. Aquilo que temos de ter em presença é quem, ainda hoje a OMS tem um documento especifico a propósito das pessoas de maior idade neste contexto de doença que sabemos que é potencialmente mais agressiva para elas. Mas nós temos de perceber que não é o único critério.
RGC: Muito bem.
MT: E não podemos confinar as pessoas só porque têm mais...
RGC: [Interrompendo] Certo...
MT: ... de 70 anos, ficaram reclusas...
RGC: [Interrompendo] Então...
MT:... ao seu domicílio
RGC: [Interompendo] Então podemos ter agora os portugueses com mais de 70 anos a dar a mesma resposta, que será aceite pelas autoridades e compreendida pela ministra da Saúde.
MT: No contexto actual, sabemos que o dever que impende sobre todos os portugueses é o dever civico...
RGC: [Interrompendo] Não foi isso que eu perguntei..
MT: de recolhimento. Mas esta é a resposta.
RGC: Pronto, pronto...
MT: Esta é a resposta.
RGC: Então avancemos. Falamos aqui de Fátima. A senhora ministra abriu aqui a porta, afinal, de uma peregrinação a Fátima...
MT: Não abri.
RGC: Não abriu?
MT. Nâo.
RGC: Então formulo-lhe a pergunta: Por que é que em Fátima as pessoas, os peregrinos não podem estar lá presentes a ouvir a missa?
MT: Vamos lá ver: Se essa for a opção de quem organiza as celebrações - de celebração do 13 de Maio - onde possam estar várias pessoas desde que sejam respeitadas as regras santárias - isso é uma possibilidade. Agora cada organização de uma iniciativa tem de fazer um juízo de valor sobre aquilo que entende que são os riscos que vai correr. E pode haver entidades que entendam que aquilo que está em causa é compatível com determinadas regras e outras que não...
RGC: [Interrompendo] O mesmo que se aplica aos estádios de futebol?
MT: O estado de emergência, o estado de calamidade não é - como já disse - uma emergência totalitária. É uma emergência sanitária. E portanto as regras são sempre utilizadas com a proporcionalidade necessária à protecçãos anitária. Mas não mais do que isso.
RGC: Muito bem. Campos de futebol, são também terrenos abertos. Podem também ter público?
MT: Não.
RGC: Porquê?
MT: Porque a opção neste momento será eventualmente a de não ter público. Mais uma vez, vamos fazer uma construção de medidas ao longo do tempo, que garantam a maior normalidade possível, mas num contexto que não é o regular, o normal, aquele que desejaríamos. E também porque avaliamos, os peritos, os organizadores avaliam aquilo que são...
RGC: [interrompendo] Eu quando estou a falar de público no futebol não estou a falar obviamente do estádio cheio. Mas aquela proporção que não se sabe qual será - um terço, dois terços - e pessoas separadas. Por que não é possível?
MT: São aspectos que estão eventualmente a ser ponderados num contexto, não daquilo que está em cima da mesa, porque aquilo que está em cima da mesa eventualmente serão jogos à porta fechada.
RGC: Muito bem, avancemos, senão temos tempo para nada."
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