"A presidente de Câmara Municipal de Cantanhede, Helena Teodósio, foi hoje eleita, por unanimidade, presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra.
O mundo que temos é este em que vivemos. Portanto: «não importa para onde tentamos fugir, as injustiças existem em todo o lado, o melhor é encarar essa realidade de frente e tentar mudar alguma coisa.» Por pouco que seja, sempre há-de contribuir para aliviar...
terça-feira, 11 de novembro de 2025
segunda-feira, 10 de novembro de 2025
“Um trabalhador não pode ser pobre!”
"A não existência no programa eleitoral da AD de uma palavra sobre as medidas gravosas do pacote laboral revela zero transparência democrática. Mas o programa diz: “Um trabalhador não pode ser pobre!”.
Um pacote laboral ao estilo troika merece uma greve geral como na troika Um pacote laboral ao estilo troika merece uma greve geral como na troika.
Opinião de Ana Sá Lopes hoje no jornal Público.
Opinião de Ana Sá Lopes hoje no jornal Público.
Para ler melhor clicar na imagem
Promovido pela ACIFF
"estudo destaca que a Figueira da Foz assegura 30,5% do volume das exportações da Região de Coimbra"
Via Diário as Beiras
domingo, 9 de novembro de 2025
... a exploração da doença, esse enorme negócio...
Via UM JEITO MANSO
"Ouço e leio jornalistas a falarem em médicos tarefeiros contratados por empresas e vejo que ainda não perceberam o esquema.
Os médicos, para fugirem aos impostos e, ao mesmo tempo, para conseguirem fazer os horários que lhes apetecer e, cereja em cima do bolo, para não terem que se sujeitar a protocolos, 'serviços mínimos' ou ao que for, formam as suas próprias empresas. São empresas unipessoais, ou quase, e podem estar em nome deles ou das mulheres ou deles e de amigos. Não sei se há estatísticas mas diria que a maioria são empresas unipessoais, empresas com nomes criativos que nada têm a ver com os seus nomes (por exemplo, 'Sol Radiante', 'Plano Azul', 'Bem Sentir', etc.).
De forma automática, é muito difícil saber qual o médico que está por detrás da dita empresa pois, quando os médicos prestam serviço aos hospitais, ou clínicas, ou lares, 'escondem-se' atrás dos nomes das ditas empresas. Os hospitais, clínicas, lares. etc, pagam a essas empresas, que aparecem como simples fornecedores. Estatisticamente, de forma directa, não se consegue saber de que médicos se está a falar pois não aparecem enquanto tal. O hospital ou a clínica contrata a 'empresa', não o médico.
Na contabilidade e nos sistemas de informação dos hospitais (ou clínicas, ou o que for), ao passo que os médicos do quadro podem ser controlados facilmente -- quanto ganham, quantas horas trabalham, quantas horas extraordinárias fazem, em que escala estão, etc. -- já o mesmo não acontece com os que médicos que 'faz de conta' que são tarefeiros, estando 'escondidos' atrás do nome da empresa. As ditas 'empresas' (que, na prática são os próprios médicos) cobram, e cobram bem (e com esta ministra, então, upa, upa, em especial ao fim de semana, em especial nas urgências) consoante as horas que os médicos fazem.
Muitas vezes, os médicos trabalham para o SNS e depois, como tarefeiros, escondidos atrás do nome da sua própria empresa, vão trabalhar para o Privado. Ou vice-versa. Até em simultâneo... ou seja, para o SNS enquanto médicos do SNS e depois, enquanto tarefeiros, a fazer mais horas, por exemplo ao fim de semana. Ou para o Privado enquanto assalariados e, em simultâneo, enquanto tarefeiros.
Qual a vantagem para estes médicos (e gostava de saber quantos médicos não recorrem a este estratagema...)?
É simples. Enquanto assalariados, tudo o que ganham é sujeito a IRS (e têm que se sujeitar às escalas e etc). Enquanto tarefeiros, quem recebe o dinheiro são as suas empresas. Ou seja, não pagam IRS sobre essas verbas chorudas. E, por outro lado, nessa empresa metem toda a espécie de despesas até porque a sede é, quase sempre, a própria casa. E a casa tem que ser limpa, tem despesas de água, luz, comunicações, a empresa tem um carro que é preciso pagar, bem como o combustível, reparações, portagens, etc. E, se calhar, a própria casa tem que ser paga. E há despesas de representação e deslocações e estadias e, portanto, restaurantes, hotéis e viagens 'vai tudo' para a empresa. Claro que há que pagar ao gerente mas pode ser um ordenado baixinho, neutro em termos de IRS. Em contrapartida, a empresa, afogada em custos fica isenta de IRC ou, em casos raros, pagará uma bagatela. Claro que, na prática, o dinheiro vai todo para os médicos. O resto são liberalidades e habilidades contabilísticas e fiscais.
Estes médicos, que são muitos, se calhar a maioria dos médicos (pelo menos nos locais em que há mais procura - Grande Lisboa, Algarve, etc), tal como o meu marido referiu no outro dia, conseguem ter uma vida tão regalada que, com as verbas que recebem enquanto tarefeiros (que, face às habilidades acima referidas, são líquidas ou quase), já se dão ao luxo de escolher os dias em que já não querem trabalhar. Há muitos que já fazem semana de 4 dias ou 3 dias e meio, compondo o ordenado com um ou dois fins de semana enquanto tarefeiros.
E com o que esta ministra lhes paga, claro que os médicos já não querem outra coisa. Trabalham quando querem e ganham o que querem. Nessa qualidade não há vínculo laboral, não podem ser sujeitos a sanções, a processos disciplinares nem a serviços mínimos. Se os chatearem vão oferecer os seus serviços, através das ditas empresas, a outro lado.
Como se pode acabar com esta pouca vergonha?
Não é fácil. Só mesmo com um grande entendimento entre muita gente, entre partidos e entre entidades contratantes, SNS, Privados ou Sociais.
Para isso, deveria haver uma regra 'simples', uma regra que deveria ter forma de lei. Quem precisar de médicos, deve contratar médicos -- não 'empresas' nem free lancers. Só isto, mudaria tudo.
Se for preciso criar um regime laboral específico para eles, que se crie. Podem ser vínculos temporários, pode o horário ser mais 'liberal' -- mas a regra deve ser esta. Médicos devem ser contratados como médicos. Idem para enfermeiros, claro. Quando se conseguir isto, acaba a 'bandalheira' que é hoje esta brincadeira dos tarefeiros (leia-se, habilidosos fiscais).
Enquanto não se chegar a este ponto, pois este entendimento pode demorar, deveria ser obrigatório que as empresas de prestação de serviços médicos ou de enfermagem declarem o nome e o NIF dos médicos que, enquanto tarefeiros, trabalharão num qualquer hospital, clínica, lar, etc. E os hospitais, clínicas, lares, deveriam ser obrigadas a comunicar essa informação à AT.
E a AT, por seu lado, deveria, em paralelo, desencadear uma acção contra estas empresas unipessoais ou quase (usadas por profissionais de saúde para fugirem ao fisco, mas também por advogados, consultores, senhorios e sabe-se lá mais o quê, se calhar até jornalistas -- que, se calhar, por isso até fazem de conta que não percebem de que se fala quando se fala de tarefeiros...) que são apenas um ardil legal para pagar menos impostos.
E depois há a questão fiscal de base. Os médicos, se declarassem para efeito de IRS, tudo o que ganham ficariam todos no último escalão, ou seja, cerca de 50%. A somar a isso, a TSU. Ou seja, na prática, recebem menos de metade do que ganham. Concorde-se que não é motivador. É, isso sim, um esbulho.
Também já o referi. Sei de médicos reformados, a receberem a reforma, e que ainda trabalham. Fazem bem. Gostam do que fazem e com a falta de médicos, é útil que trabalhem. Mas mais do que dois dias por semana, dizem eles que é para os impostos. Por isso, não trabalham mais que dois dias por semana.
E é também este exagero de carga fiscal que faz com que muitos jovens que foram estudar lá para fora depois não voltem (pois rapidamente atingem os 35 anos e não estão para receber trocos face ao que ganham líquido lá fora).
Não sei quando é que vamos ter um Governo verdadeiramente reformista, que avance sem medo para uma reforma fiscal que acabe com tanto escalão e que seja justa e decente no dinheiro que retira aos contribuintes. Se houvesse justiça e razoabilidade não haveria tanta gente (tanta, tanta!) a recorrer a habilidades para fugir ao fisco.
Enquanto não se encararem os assuntos de frente, enquanto não se chamarem os bois pelos nomes e enquanto não se resolverem os assuntos pela raiz não sairemos da cepa torta, uns tontos às voltas dos problemas, incapazes de resolver o que quer que seja."
Nota de rodapé
"A saúde, meus amigos, é cada vez mais um bom negócio.
Senão olhem. O governo fecha. Os privados abrem.
Porque será?
Entretanto, fica a memória: da democracia nasceu o Serviço Nacional de Saúde.
Antes do 25 de Abril a saúde estava a cargo das famílias, das instituições privadas ou da previdência. Não havia serviço de saúde universal, hospitais e médicos espalhados pelo país ou acesso assegurado a todos os portugueses.
O Serviço Nacional de Saúde foi implantado em Portugal em Setembro de 1979 (com os votos contra do PSD e CDS) e só a partir desse momento os portugueses passaram a dispor de um sistema que assegura uma cobertura de saúde universal a cargo do Estado."
sábado, 8 de novembro de 2025
sexta-feira, 7 de novembro de 2025
O princípio da bondade
«Partir do princípio que os nossos interlocutores são boas pessoas é mais eficaz. Poupa tempo. Mas também entala: os interlocutores, se não forem boas pessoas, são forçados a dissimular, e isso enfraquece-os, e expõe-nos. Partir deste princípio não é ingenuidade. E igualdade. É decência. É vontade de discutir, de aprender, de ser corrigido, de conseguir chegar a uma conclusão superior aos esforços que se fizeram para lá chegar. A tragédia - o desequilíbrio, a violência, a infertilidade - da discussão pública portuguesa é que se parte do princípio que os interlocutores são maus. Não é todaa discussão pública, mas é quase. Partindo do princípio que o outro lado é composto de más pessoas, o único objectivo é tentar abatê-lo, destruí-lo para que só sobrevivam as pessoas de bem: eu. Os fins justificam os meios: quaisquer meios servem. O problema é que, como são o mal em pessoa - o Diabo impante -são dificílimos de destruir. E é assim que os bons nunca ganham: com grande glória.»
Rua da Liberdade vai entrar em obras no próximo ano
Via Diário as Beiras (para ler melhor clicar na imagem)
Regulamento para utilização do CAE deverá ser alterado
 |
| Na foto João Paulo Rodrigues, vereador do PS |
Numa intervenção na reunião de câmara disse, que “deveria haver um regulamento, com os critérios [bem] definidos”, para isenção de taxas na utilização do Centro de Artes e Espetáculos (CAE) da Figueira da Foz. “Deve haver regras claras para todos”, sublinhou ainda o vereador socialista. Por outro lado, propôs que o município deve praticar discriminação positiva em relação à Universidade de Coimbra para a utilização do equipamento municipal, por ter um campus na cidade e por promover grandes seminários.
O regulamento já existe, desde
2010, mas, na sequência
da intervenção do vereador da oposição, deverá
ser alterado.
Vai ser criada em 2026 empresa municipal para gerir os parques industriais
Imagem via Diário as Beiras. "Segunda fase da infraestruturação da Área Industrial e Empresarial do Pinhal da Gandra, no Pincho. O contrato da consignação desta empreitada do Município da Figueira da Foz, de 4,5 milhões de euros (mais IVA), foi assinado em Maio passado
Via Diário as Beiras: "o presidente da autarquia avançou ontem, na reunião de
câmara, que será criada
em 2026 uma empresa
municipal para gerir
os parques industriais.
“Os parques industriais
requerem uma gestão
permanente e têm de
ser geridos por uma entidade com capacidade
de intervenção própria”,
defendeu o autarca figueirense, falando aos
jornalistas. O município
já teve uma, a Paraíndustria, que foi dissolvida.
Entretanto, o concelho
passou a ter novas áreas
industriais."
quinta-feira, 6 de novembro de 2025
Zohran Mamdani e Zack Polanski: uma fórmula para a regeneração da esquerda?
"Ontem, quarta-feira, dia 5 de Novembro, foi feita história."
«Sensivelmente um ano depois da eleição que colocou Trump de volta na Casa Branca, a cidade de Nova Iorque, a maior dos EUA, elegeu Zohran Mamdani. Um candidato progressista e um declarado socialista democrático, cuja campanha abalou o establishment democrata e ecoou por todo o mundo. A sua premissa foi simples: baixar o custo de vida, indo ao encontro das preocupações mais gritantes do cidadão comum: as contas que faz ao fim do mês.
Por outro lado, a Grã-Bretanha vive, também ela, uma profunda transformação no seu panorama político. A vitória de Zack Polanski na liderança dos Verdes britânicos, pautada por uma agenda igualmente progressista e assumidamente de esquerda, trouxe ao partido um aumento em 80% da sua militância e as sondagens já colocam os ecologistas como a segunda força política. Será esta a bala dourada de que a esquerda mundial precisa?»
Subscrever:
Comentários (Atom)