Marcelo Rebelo de Sousa: “sem justiça confiável não há democracia”

Foto MIGUEL A. LOPES/LUSA, via jornal Público

Mercado do Duque vem substituir feira medieval

 Via Diário as Beiras

Afinal, andávamos bastante enganados

Rui Bebiano, no Diário As Beiras de 23/3/2024

«Por muitos anos, os setores em todo o mundo associados à extrema-direita permaneceram herdeiros, nos campos ideológico e programático, dos velhos fascismos. Em Portugal, durante décadas, apenas os saudosistas do salazarismo, os declarados nazis, os racistas de cabeça rapada e os nostálgicos do colonialismo – que, pensávamos nós, democratas, se limitavam a uns escassos milhares, a maioria de idade avançada ou pouco inteligente – perturbavam acidentalmente a vida democrática, não representando um perigo real e consistente. De boa parte, aliás, se ia encarregando a justiça, sempre que cometiam crimes de sangue ou dirigidos contra o Estado de direito e a tranquilidade pública. 

Após os últimos resultados eleitorais começámos a compreender que, na verdade, elas eram muitas mais, ainda que se mantivessem geralmente invisíveis. Declarações prestadas ao diário «Público» por Vicente Valentim, cientista político da Universidade de Oxford, adiantaram algo muito objetivo para explicar isto: «“A explicação que dou, e que é corroborada por um conjunto de dados de muitas fontes diferentes [a nível europeu], é que muitas pessoas que agora votam na direita radical já tinham este tipo de ideias em privado.” O que acontecia antes era que tinham receio de uma sanção social por as expressarem.» Este constrangimento ruiu perante um conjunto de fatores.

O principal foi, no campo do extremismo de direita, a substituição pelo populismo dos velhos fascismos, ainda herdeiros dos nacionalismos afirmados no decorrer do século XIX. Até aos anos cinquenta, o termo ainda continha algumas conotações positivas, relacionadas com o surgimento de movimentos que tinham o «povo» como sujeito, segundo uma herança hoje reivindicada pelo minoritário populismo de esquerda: para Ernesto Laclau, por exemplo, este é encarado como uma lógica discursiva em que determinadas reivindicações orientam um movimento popular vindo «de baixo» em oposição a uma elite social parasitária.  A partir do final dos anos 90, porém, e mais ainda neste século, ganhou uma outra conotação, que lhe retira a lógica emancipatória.

O populismo de extrema-direita confunde o que chama elites com os representantes do sistema político democrático, apresentando-se a si mesmo como «pura» e a eles como inapelavelmente corruptos, oportunistas e irreformáveis. O seu combate – sem qualquer apoio de um sistema coerente de ideias e proclamando falar em nome do «homem comum» e das «gentes» – visa instalar no poder setores empenhados numa profunda regressão no domínio dos direitos humanos, da justiça social e do papel moderador e protetor do Estado. Hipervaloriza ainda um patriotismo isolacionista, associado a formas de xenofobia e de racismo, das quais fazem parte o preconceito e o ódio lançados sobre as tão necessárias comunidades imigrantes.

Traduzida agora na escolha de boa parte do eleitorado português, esta tendência, recorrendo a algumas insatisfações, aproveitando dificuldades de resposta do sistema e servindo-se de rebuscadas formas de mentira e de desinformação, não caiu, de facto, do céu. Existem no meio de nós, desde há largos anos, muitos saudosos de um passado que não conheceram, capazes desses sentimentos tão negativos e que abominam a democracia. A respeito da sua presença e impacto andávamos bastante enganados, mas agora já não os podemos ignorar.»

Manifestação em Lisboa: estudantes pedem mais casas e menos propinas

"Capa, batina e cartaz na mão: os estudantes saíram à rua e pediram “mais Abril”.

Foi ao som de canções de Abril que alguns milhares de estudantes de diferentes universidades do país desfilaram esta quinta-feira por Lisboa, do Rossio até à Assembleia da República, para reivindicar “bolsas sim, propina não” e maior acesso a alojamento e habitação."

Augusto Santos Silva e os emigrantes insatisfeitos

Carmo Afonso, via jornal Público 

«Augusto Santos Silva foi o homem que colocou freio ao desrespeito que os 12 deputados do Chega tantas vezes demonstraram pela vida democrática.

Augusto Santos Silva disse que a sua derrota foi pessoal. Está bem enganado. Tão enganado como no momento em que decidiu apostar a sua eleição naquele círculo eleitoral e tão enganado como aqueles que acham graça à sua derrota.»

Para ler melhor clicar na imagem.

Vêm aí os aviões...

 Via Diário as Beiras

E se Santana Lopes for mesmo um dos "políticos experientes" a receber um convite?..

Numa entrevista dada à RTP, ontem à noite, o ex-primeiro-ministro social-democrata afirmou que Luís Montenegro vai necessitar de se rodear de "políticos experientes"...

Qual era a presssa?..

Quem é velho, sabe e não esquece, que houve um tempo em Portugal em que as coisas eram feitas pela calada da noite.
Marcelo sabe isso melhor do que ninguém. O seu Pai pertenceu a esse tempo.
Agora, em 2024, 50 anos depois desse tempo em que as coisas se faziam pela calada da noite, "indigitar um primeiro-ministro pelas zero horas e 18 minutos", é algo, deem as explicações que derem, muito pouco compreensível...

Calçadão da marina Eng. Duarte Silva tem nova iluminação

Via Município da Figueira da Foz

«O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Santana Lopes, ligou ao início da noite desta quinta-feira, os 40 conjuntos de equipamentos de iluminação colocados no percurso do “calçadão” com cerca de 600m, entre o jardim da Praça da Europa e a sede do Clube Náutico da Figueira da Foz (CNAFF). 

Esta obra teve em consideração as novas dinâmicas referentes à mobilidade de pessoas na zona envolvente ao cais de embarque junto à Marina e os equipamentos instalados são constituídos por colunas e Unidades Modulares de Iluminação Comunicações e Sensorização (UMICS), por luminárias de tecnologia LED e módulos de comunicações (MCOM), desenvolvidas no âmbito do “Projeto SMART IP”.»

Jardim ‘Laudato Si’ para valorizar a natureza em Buarcos

O espaço ‘Laudato Si’ (Louvado Sejas), um jardim que visa sensibilizar para a preservação da natureza e do meio ambiente, foi inaugurado junto à Capela de Nossa Senhora da Encarnação, em Buarcos, Figueira da Foz.
A cerimónia contou com a participação do presidente da Câmara da Figueira da Foz, do bispo de Coimbra e do presidente da Comissão Diocesana Justiça e Paz de Coimbra, Santana Lopes, Virgílio do Nascimento Antunes e José dos Santos Cabral, respetivamente. E ainda de autarcas, alunos e professores.
Naquele espaço ambiental, foram ontem plantadas árvores, coincidindo com o início da primavera, do Dia da Floresta e do Dia da Árvore. O Município da Figueira da Foz assinalou aquelas efemérides com a inauguração do espaço ‘Laudato Si’ e plantação de árvores em diversas zonas da cidade, incluindo aquela. No total, este mês, plantou mais de duas centenas de árvores. 

José dos Santos Cabral agradeceu à Câmara da Figueira da Foz, à Junta de Buarcos e São Julião, à paróquia de Buarcos e à promotora da criação do espaço ‘Laudato Si’, Isabel Maia. “Temos a obrigação de transmitir uma Terra melhor [às novas e futuras gerações]”, defendeu o presidente da Comissão Diocesana Justiça e Paz de Coimbra. “O nosso planeta está doente. Todos os dias temos de continuar a contribuir para a Terra ficar melhor”, sublinhou, por seu lado, Santana Lopes, dirigindo-se, em particular, às crianças que participavam na inauguração do espaço Laudato si. “É do planeta que todos temos de cuidar”, acrescentou. Para D. Virgílio do Nascimento Antunes, a estrutura redonda de betão com uma árvore no meio, ou seja, o espaço Laudato si, parece insignificante. Mas não é, ressalvou, devido ao seu simbolismo. “Tem um significado muito forte, muito grande”, afirmou o bispo de Coimbra. 

Conforme refere o juiz José Santos Cabral, presidente da Comissão Diocesana Justiça e Paz de Coimbra, a iniciativa de criação de um espaço ‘Laudato Si’ nasceu da interpelação feita pelo estado em que se encontra o planeta Terra, que é a nossa Casa Comum. “Face às profundas alterações climáticas, agora evidentes, todos nós somos chamados a tomar consciência da gravidade da crise cultural e ecológica que vivemos e da necessidade de uma nova mentalidade e de novos hábitos. Encontramo-nos, por isso, perante um desafio educativo de gerações e de povos”, refere.
Para José Santos Cabral. “reclama o nosso cuidado o clamor que nasce de uma Terra ferida e de conduzindo-nos para um ponto de não retorno na sobrevivência de grande parte da Humanidade, caso não sejam atendidos. Ao clamor da Terra junta-se o clamor dos Pobres atingidos pela injusta distribuição de recursos”.
“A educação para a responsabilidade ambiental pode incentivar vários comportamentos que têm uma incidência direta e importante sobre o cuidado do ambiente. Tudo faz parte de uma criatividade generosa, que torna patente o melhor do ser humano. Os âmbitos educativos são vários, competindo às instituições politicas às diversas associações bem como à sociedade civil fazer um esforço de formação das consciências”, acrescenta.
É nessa sequência que surgiu a ideia da criação do espaço/jardim ‘Laudato Si’, convocando as entidades mais representativas da comunidade – Câmara Municipal da Figueira da Foz, Junta de Freguesia de Buarcos e Paróquia de Buarcos, mobilizando, também, a Comissão Diocesana Justiça e Paz -, por forma a permitir deixar uma marca perene do cuidado que merece a Terra que habitamos.
“A existência de um espaço vivo que represente o cuidado que nos merece a Natureza assume outro significado quando associado à presença simbólica dos mais frágeis entre nós – as crianças e jovens – que irão sentir o peso do futuro. A criação deste espaço ‘Laudato Si’, para além de simbolicamente representar o agregar de vontades unidas num ideal comum é, também, um tributo ao futuro e à fraternidade. Como refere o Papa Francisco na encíclica que ora nos cede o seu nome ‘uma verdadeira abordagem ecológica sempre se torna uma abordagem social, que deve integrar a justiça nos debates sobre o meio ambiente, para ouvir tanto o clamor da terra como o clamor dos pobres’”, conclui José Santos Cabral.

Fontes: Notícias de Coimbra, Campeão das Províncias e Diário as Beiras

1.169.836

«O futuro do Chega é evidentemente imprevisível. Parece ter chegado ao seu máximo possível mas será estulto perder tempo com esse cálculo. Importa é olhar para o seu presente. 1.169.836 eleitores merecem tanto respeito democrático como os restantes que foram votar. São parte da soberania, e uma parte que tem um peso que deveria ter consequências. São pessoas que não estão preocupadas com o Estado de direito, os valores humanistas, a própria democracia. Daí terem dado poder a quem ameaça esse regime nascido de Abril. Logo, justifica-se democraticamente que o seu voto tenha um efeito político relevante por serem tantos.

Umas já começaram, com a crescente exibição mediática da qualidade política e cívica desse grupo. Outras virão das posições que forem assumindo no Parlamento. E há ainda a esfera da relação pessoal com esses concidadãos, onde os podemos ouvir, questionar e compreender. Para os aceitar como actualmente são e às suas escolhas nos idos de Março? Não, pá, isso já está garantido pela liberdade de que desfrutam. Temos é de ir falar com eles para os ajudar a perceber a merda que fizeram.»

«...foram faturados 245 mil euros, tendo já sido transferidos 220,7 mil euros para o município. As previsões apontavam para 121,8 mil euros...»

Via Diário as Beiras

André Ventura quer criminalizar a residência ilegal de imigrantes, mas ajudou a eleger emigrante que esteve ilegal em França...

Deputado do Chega pela Europa foi imigrante ilegal em França (e expulso duas vezes)

«José Dias Fernandes, o deputado eleito pelo Chega pelo círculo da Europa, vive actualmente em França, mas durante anos foi imigrante ilegal naquele país. Chegou a ser expulso de França duas vezes até conseguir obter a residência legal. Aos olhos do Chega, os imigrantes ilegais deveriam ser expulsos e impedidos de regressar e legalizar a sua situação nos cinco anos seguintes, mas José Dias Fernandes voltou a França, mesmo depois de ter sido expulso.»

Hoje, com início pelas 17H00, há reunição de câmara

Ordem de trabalhos: aqui. Imagem via Diário as Beiras.

Dia Mundial da Poesia: Mário Soares evocado num recital no CAE

O Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz recebe, hoje, pelas 21H30, no Jardim Interior, o Recital de Poesia - Poemas da Vida de Mário Soares. Nesta apresentação, António Durães será acompanhado ao piano por Luís Pipa, num espetáculo no âmbito do programa do Centenário do Nascimento de Mário Soares e do Dia Mundial da Poesia.
A seleção poética pretende celebrar, por um lado, Portugal e os Portugueses; por outro, a Liberdade; e, por fim, a poesia, naquele que é o dia que lhe está dedicado.

Barganha

Manuel Loff no jornal Público

«Esta viragem à direita é tudo menos inédita. Lembremo-nos do que foram os anos 1980, a cultura furibundamente antirrevolucionária, anticomunista e antidescolonizadora (que defendia a continuidade da dominação colonial e racial), numa reação contra a herança do 25 de Abril, que, também então, deu vitórias eleitorais à AD (1979-83) e a Cavaco na sua fase hegemónica (1987-95). Os 54,7% que toda a direita juntou agora em Portugal (sem contar com a emigração) é inferior aos somatórios de 1987 (55,6%) e 1991 (57,3%), e superam por pouco os 52,5% de 2011, com Passos Coelho. Todas aquelas direitas foram um dia derrotadas. E estas sê-lo-ão também. Demorará tempo, custará, como sempre, muito trabalho e muita luta, mas essa é a tarefa de quem, nas esquerdas, nos sindicatos e nos movimentos sociais, saiba juntar politicamente os milhões de nós que queremos defender democracia, direito ao trabalho, à saúde e à educação pública e gratuitas, à habitação, e liberdade. Ou julgarão eles que o 25 de Abril caiu do céu?!»

Tão mau...

Carmo Afonso no jornal Público

«Rui Gomes da Silva, Miguel Corte-Real, Paulo Ramalheira Teixeira, Manuel Pinto Coelho, João Saracho de Almeida, Susana Faria e Paulo Jorge Teixeira são os subscritores do manifesto “Portugal em Primeiro”. 

Nesse manifesto, apelam a Luís Montenegro que “coloque Portugal em primeiro lugar.” Bom conselho para se dar a um futuro primeiro-ministro.
Também recomendaram que "coloque Portugal  em primeiro lugar".

Bom conselho para dar a um futuro primeiro ministro.
Também recomendaram que entendesse "a importância de construir um governo estável, om uma maioria sólida, que possa fazer as reformas de que o país precisa".
Tabém aqui nada a assinalar. Está tudo certo.

Vale a pena então tentar perceber de que falam e o que os move.
E é aqui que estragam tudo.
Estes militantes PSD não querem que as convicções pessoais condicionem um governo  de quatro anos.
Referem-se ao "não é não" que Montenegro repetiu ao longo da campanha eleitoral, precisamente a garantia que fez com muitos eleitores tenham votado AD.

É uma pena que não tenham divulgado o manifesto durante a campanha, quando Luís Montenegro ainda poderia voltar com a palavra atrás.

E qual o argumento que apresentam para Luís Montenegro dar o dito por não dito? Nenhum. Ignoram completamente que, para chegar a uma solução de governação estável cm o Chega, Montenegro teria de fazer tábua rasa da sua principal promessa eleitoral.
Ora, assim  é muito mais fácil. Basta fazer de conta que a promessa não foi feita e que não  teve impacto no resultado eleitoral.

"Portugal em Primeiro" é um nome misteriso. Pretendem que Portugal supere os pricípios éticos das pessoas?
Tão mau que nem conseguiu as assinaturas dos nomes sonantes do PSD que, sabemos, gostariam muito do tal acordo com o Chega...»

Dez&10 está de volta: sexta temporada arranca a 3 de abril

 Via Diário as Beiras