Via Diário as Beiras
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
O preço da água na Figueira e os aproveitamentos políticos...
Este é um dos pontos da ordem de trabalhos da reunião de câmara extraordinária de hoje |
A revisão do contrato de 2012 cotemplou a oferta dos três primeiros metros cúbicos aos consumidores domésticos com residência permanente no concelho, um tarifário social para famílias carenciadas e outro para agregados familiares numerosos.
Os investimentos previstos para 30 anos, aquando da concessão, foram realizados em seis anos, segundo sustentava o PSD Figueira em 2019.
A direcção local do PSD (ao momento liderada por Ricardo Silva, actual vereador executivo, juntamente com a vice-presidente Anabela Tabaçó interveniente nas conversações realizadas, em 2023, entre as Águas da Figueira e a Câmara Municpal), em 2019, aproveitou a revisão do contrato para fazer críticas ao executivo camarário socialista, apresentar propostas e defender uma auditoria externa.
A oferta dos primeiros cinco metros cúbicos, a redução do custo fixo da fatura da água, através da tarifa disponibilidade, de 5,6 para 5,4 euros, eram prioridades para o PSD Figueira, na altura na oposição.
E propunha mais: que em vez dos consumidores, pasasse a ser o orçamento da câmara a pagar os tarifários sociais. “Trata-se de uma opção política”, afirmou então ao DIÁRIO AS BEIRAS Ricardo Silva, vereador e presidente da Concelhia do PSD.
Questionado sobre os custos das medidas propostas pelo PSD, Ricardo Silva respondeu assim: “Não sabemos quantos consumidores domésticos estão abrangidos e quantos estão registados com tarifário de residente. Os relatórios semestrais de 2018 não nos foram facultados”. No entanto, afiançou: “Face aos dados que dispomos, entendemos que estas medidas são financeiramente sustentáveis”.
O preço da água continua um assunto na ordem do dia na Figueira, de há muitos anos a esta parte. Os figueirenses são dos que mais pagam pelo líquido precioso e indispensável à vida. Quando é que o município tem coragem de efectuar um estudo de viabilidade económico-financeira e jurídica sobre a concessão?
A última revisão aconteceu na sessão de câmara realizada no dia 18 de Fevereiro de 2019. Os figueirenses ficaram a perder com a privatização da água.
Os protagonistas principais têm sido mais ou menos os mesmos ao longo do tempo. Só que, quando estão no poder têm uma opinião. Quando estão na oposição, mudam de opinião.
Recuemos a 2005. Na altura, o "protesto contra o preço da água na Figueira da Foz começou com pouca adesão". A coisa foi crescendo e uns dias depois o protesto engrossou. O PCP, entendia que a "água é um bem que não deve ser tratado unicamente como fonte de lucro" e que a autarquia da Figueira "está a prejudicar os interesses dos cidadãos ao entregar este tipo de serviços lucrativos a clientelas".
Nessa altura, em declarações ao PÚBLICO, o vereador com o pelouro das Águas e Saneamento, Ricardo Silva, defendia que a autarquia da Figueira tinha "explicado tudo o que tinha a explicar na devida altura", não compreendendo, por isso, a "oportunidade" dos protestos. Na petição, dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva, os subscritores exigem esclarecimentos sobre a renegociação dos preços da água acordados, em Dezembro de 2004, entre a autarquia e a empresa municipal Águas da Figueira. "Em reunião de câmara, foi aprovado um aumento de sete por cento, mas os aumentos nas facturas situam-se entre os 26 e os 44 por cento", referiu Carlos Monteiro, um dos promotores da iniciativa, em declarações à agência Lusa.
O vereador Ricardo Silva argumentou que o executivo camarário "aprovou, de facto, aumentos de sete por cento, mas apenas no preço da água", não estando incluído nesse valor a tarifa de disponibilidade que entrou em vigor juntamente com os novos preços da água, e que encareceu ainda mais a factura dos consumidores.
Segundo informações cedidas pela empresa Águas da Figueira, a tarifa de disponibilidade é uma taxa fixa paga pelos utilizadores, independentemente do seu consumo, que "substitui o aluguer do contador", além de permitir "repartir de forma equilibrada os custos de investimento e manutenção das redes de abastecimento e saneamento". O movimento cívico que apresentou a petição argumentava que a tarifa de disponibilidade não é mais do que "um consumo mínimo encapotado", defendendo, por isso, a sua ilegalidade.
No texto da petição, os subscritores invocavam ainda o direito de saber "quais as razões que presidiram à eventual renegociação", e ainda se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e em que percentagens para os vários tarifários. O vereador Ricardo Silva "não compreendeu estas dúvidas", afirmando que a Câmara Municipal da Figueira "já justificou os aumentos com a necessidade de proceder à modernização das estruturas de abastecimento de água e saneamento", confirmando ainda que estão previstos novos aumentos para 2007 e 2010.
Durante a entrega da petição, Carlos Monteiro considerou os preços de água na Figueira da Foz como "escandalosos".
No dia 8 de Novembro de 2022, há pouco mais de 2 anos, Ricardo Silva escreveu mais um episódio desta série.
«O vereador do PSD no município da Figueira da Foz defendeu que a Câmara deve assumir a gestão do abastecimento público de água e não aumentar o tarifário para 2023, e explicou aceitar, no limite, uma atualização de 02%.
Em comunicado, na véspera deste eventual aumento ir a votação no município, Ricardo Silva considerou que “o aumento da tarifa da água de 11,3%, proposto pela concessionária, revela uma insensibilidade e aproveitamento abusivo de uma situação excecional que todos vivem, no país e no estrangeiro”.
“Um abuso total, porque é a tentativa de transposição de uma taxa de inflação global, que não é suportável para ninguém no país, em situação nenhuma, muito menos nos vencimentos e no rendimento das pessoas, sendo perfeitamente inadmissível”, referiu o único vereador do PSD no executivo figueirense. Ricardo Silva salientando que a empresa Águas da Figueira, a quem está concessionado o serviço de abastecimento, obteve lucros de cerca de 20 milhões de euros nos últimos 10 anos, sem que se conheçam “grandes investimentos em infraestruturas nos últimos anos!”.
“Tudo isto à custa de uma das tarifas mais altas que se pratica em Portugal”, sublinhou o social-democrata, considerando que a concessionária “não está a cumprir os objetivos estipulados no objeto da concessão”. Insistiu também na necessidade de serem efetuadas auditorias técnicas e financeiras independentes. Para o autarca, “torna-se necessário realizar um balanço e proceder a uma avaliação dos diversos aspetos inerentes ao contrato de concessão e ao desempenho da concessionária, no que respeita à prestação do serviço público concessionado”.
O vereador defendia o regresso da gestão do serviço de abastecimento público ao domínio municipal, à semelhança dos municípios de “Mafra, Setúbal, Santo Tirso, Paredes e Paços de Ferreira”.
Quanto a aumentos para o próximo ano, Ricardo Silva propôs que “não haja aumentos ou, no limite, 02%, idêntico ao aumento médio de rendimentos na função pública”.
Sabemos o que aconteceu na altura
A Câmara da Figueira da Foz, por proposta de Santana Lopes, deliberou não aumentar o tarifário da água em 2023.
A água, em todo o lado e também na Figueira, é essencial à vida e à saúde das pessoas. Sem ela não é possível uma vida digna. Mas, no nosso concelho, a realidade dos dias de hoje, também no domínio do abastecimento de água e do saneamento, apresenta um quadro preocupante. Estamos entregues ao “mercado”.
Presentemente, no fundo, a gestão deste recurso natural, está sob o controle duma empresa, a Águas da Figueira SA …
Quer dizer: no fundo, a população figueirense perdeu o controlo sobre um recurso que devia ser gerido sob a supervisão dos cidadãos. Para quem acha que a coisa não tem importância, a diferença está aqui: antes podia-se “despedir” eleitoralmente uma vereação que fosse ineficaz na gestão deste importante recurso; agora só se for a assembleia de accionistas…
Para os menos atentos, é apenas um pequeno e desprezível pormenor democrático que, claro, não vale nada, perante os “valores em causa”.
Confesso que estou curioso com os resultados obtidos com o contributo de Ricardo Silva, agora como vereador executivo, nas negociações realizadas em 2023.
Hoje há reunião de Câmara Extraordinária
Realiza-se hoje, quinta-feira, dia 28 de dezembro, pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Município, a Reunião Extraordinária da Câmara Municipal.
A Ordem de trabalhos está disponível aqui.
Fernando Teixeira primeiro candidato às eleições Legislativas pela Coligação Democrática Unitária (CDU) ao círculo eleitoral de Coimbra
Foi anunciado ontem:
«Fernando Teixeira, é o 1.º candidato da CDU - Coligação Democrática Unitária ao Círculo Eleitoral de Coimbra
quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
Faleceu Odete Santos
Via PCP
«Foi deputada da Assembleia da República, de Novembro de 1980 a Abril de 2007. Destacou-se em áreas dos Direitos, Liberdades e Garantias, na defesa dos direitos dos trabalhadores e dos direitos das mulheres, assuntos que abordou em conferências, debates, entrevistas e artigos publicados. É de particular significado a sua intervenção na conquista de novos direitos para as mulheres, nomeadamente o combate ao aborto clandestino e pela despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez de que foi principal rosto na Assembleia da República. Destacou-se também na criação dos Julgados de Paz, um nível de instituição para a justiça mais próxima dos cidadãos, sendo reconhecida como a sua principal impulsionadora.
Os desafios colocados pela imigração no concelho da Figueira da Foz
A chegada massiva de imigrantes, obrigou, neste ano letivo, os agrupamentos escolares a criarem 13 novas turmas. Em Tavarede, teve de ser reaberta uma escola do 1.º ciclo que havia sido encerrada há vários anos por falta de alunos. Na Marinha das Ondas, onde reside uma expressiva comunidade asiática, maioritariamente nepaleses, o relativamente recente centro escolar já se tornou pequeno.
Grande parte dos contratos de trabalho dos imigrantes são de curta duração e, por isso, sem direito a subsídio de desemprego. Pior ainda: “Há muitos casos de exploração laboral”. “Muitos imigrantes começam a trabalhar clandestinamente”. Os patrões geram e gerem (falsas) expetativas sobre os contratos de trabalho. “Quando os trabalhadores pressionam o patrão para legalizar a sua situação laboral, são despedidos e, em muitos casos, sem receber o último salário”.
terça-feira, 26 de dezembro de 2023
A falta de visão estratégica, incompetência política e planeamento sustentado de quem governou o concelho entre 2009 e 2021 aí está em todo o seu esplendor
Segundo a então vereadora Ana Carvalho, o novo documento de ordenamento do território visava «reduzir imenso» o volume de construção.
De facto, a principal nota de destaque do PDM foi para a redução drástica da capacidade de construção nas zonas rurais.
Na altura, Ana Carvalho disse que a Figueira da Foz era um dos concelhos portugueses com mais casas devolutas e disponíveis no mercado.
João Armando Gonçalves, então vereador do PSD, apontou a “fraqueza em perceber e identificar as prioridades estratégicas para o município, para os próximos 10 anos”, referindo-se à proposta da maioria socialista.
“Não fica claro para onde vamos”, acrescentou, sustentando, por outro lado, que “as perguntas sobre o onde e o como não estão respondidas” e que falta estratégia política no documento.
No fundo, o vereador da oposição disse que o PDM “é um documento que tem uma identidade diferente daquela que na nossa opinião deve ser um PDM”.
Na altura, o entretanto falecido presidente de câmara, João Ataíde, rejeitou aquelas considerações e ripostou.
“Há um claro cunho político e uma articulação com o plano estratégico para o concelho”. Por outro lado, acentuou, “a capacidade de construção que existia era excessiva”.
Na opinião do presidente “tentou-se contemplar o máximo de situações possível. Não julgo que se esteja a frustrar algum direito adquirido”.
Na sua opinião, o PDM aprovado em Junho de 2017 era o território e as suas circunstâncias: “estamos condicionados e não estamos perante um plano de raiz. É o regulamento possível em função das circunstâncias”.
A incompetência política, a falta de visão estratégica, ao menos para um período de 10 anos, e um planeamento sustentado, dos executivos figueirenses que estiverm no poder autárquico, entre 2009 e 2021, aí está em todo o seu esplendor.
segunda-feira, 25 de dezembro de 2023
Dia de Natal
Ainda é Natal.
Estamos a umas horas de acabar com o suplício das doses, imensas, de publicidade.
Das campanhas e programas especiais sobre o Natal (por acaso, iguais todos os anos).
A região do Porto, continua a ter a maior árvore de Natal.
Ermesinde e Valongo têm árvores com 55 metros.
Por mais umas horas ainda é Natal.
Vamos lembrarmo-nos dos sem-abrigo, dos toxicodependentes, das crianças abandonadas, dos bairros de lata.
Porque é Natal!..
E, no entanto, daqui a umas horas, no resto do ano, estas pessoas vão continuar a existir.
Por mais umas horas, até ao final deste dia 25, ainda é Natal.
Daqui a umas horas vamos verificar que o Natal dura pouco.
Afinal o que é o Natal?
domingo, 24 de dezembro de 2023
Dez tabús figueirenses para desfazer em 2024?
Recorde-se: foi na sequência deste acordo "tripartido", válido para o actual mandato, que o vereador do PSD Ricardo Silva assumiu funções a tempo inteiro no executivo da FAP e os pelouros das Obras Municipais, Ambiente e Espaços Verdes.
sábado, 23 de dezembro de 2023
Soudal Quick-Step Pro Cycling Team está de regresso em 2024...
Imagem via jornal O JOGO. Para ler melhor clicar na imagem. |
Estacionamento pago na Figueira sempre foi um assunto "duvidoso", "polémico" e "irritante"
Ao longo do tempo de existência deste espaço, os leitores deste blogue foram sendo informados.
Imagem daqui. |
Em 2023 a polémica em torno do estacionamento pago na Figueira da Foz continua. E vai transitar para 2024.
Segundo o que pode ler-se na edição de hoje do Diário as Beiras, «Santana Lopes retirou ontem, irritado, da ordem de trabalhos da Assembleia Municipal a proposta de alteração ao regulamento geral das zonas de estacionamento taxado de duração limitada, após a intervenção do deputado do PSD Manuel Rascão Marques.
O social-democrata indagou em que condições o concessionário teria acesso à base de dados do sistema que permite aplicar coimas de estacionamento.
A deputada da CDU, Adelaide Gonçalves, por sua vez, anunciou que ia votar contra, em coerência com anteriores votações sobre a concessão do estacionamento à superfície pago.
“Se todos quiserem deitar o sistema abaixo, por mim, é já!”, interveio Santana Lopes, frisando que a concessão foi feita em 2006, quando o PSD era poder no município.
“Os senhores viveram onde, estes anos todos?”, indagou o presidente da câmara. “Brincar comigo, não!”. “Tudo tem limites”, acrescentou.
E retirou o ponto da agenda.
A proposta do executivo camarário visava inverter este impedimento legal.»
A Figueira, tal como todas as cidades portuguesas, é uma urbe onde a utilização do transporte individual domina.
Quem vive na cidade ou em qualquer ponto do concelho, praticamente o único meio de deslocação é o transporte próprio
Só não sabe quem não faz compras nos espaços comerciais figueirenses. O comércio tradicional, incluindo os comerciantes e os utentes do Mercado Municipal, na baixa da nossa cidade vive, há décadas, numa situação de desvantagem em relação "à mercearia", que teve um crescimento exponencial na última década no concelho da Figueira da Foz.
Ou já esqueceram, que o modelo de crescimento implementado pelos 12 anos de governação socialista do concelho, entre 2009 e 2021, assentou na criação de empregos com muito baixos níveis salariais e, em muitos casos, sem qualquer progressão ao longo da carreira? Para não falar na precariedade do emprego criado e o que foi extinto...
A verdade é esta: o estacionamento no casco velho da cidade é mesmo um problema sério.
Portanto, o caminho terá de ser mesmo este: olhar para essa dificuldade e resolvê-la.
Creio que ninguém coloca em causa a necessidade de dotar, por exemplo, o Mercado Municipal Engenheiro Silva de estacionamento para facilitar a vida aos vendedores e aos utentes...
As circulares externas, em qualquer cidade, servem para proporcionar maior fluidez ao trânsito. Na Figueira, serviram para instalar superfícies comerciais.
Uns mais, outros menos, no fundo todos dependemos do carro para gerir o nosso quotidiano.
Veja-se o que aconteceu em termos nacionais e locais à ferrovia.
O cescimento das cidades não teria de ser assim. As ruas, na melhor das hipóteses, passaram a ser 95% para o carro.
Portanto, neste contexto, é normal os presidentes de câmara gastarem milhões em recursos públicos a promover o uso do automóvel, através de mais estacionamento, sem que isso traga sequer benefícios para os peões...
Na Figueira, o que mais existe é estacionamento concessionado, não pela Câmara Municipal, mas por um privado.
No fundo, o que aconteceu foi a legalização e a ocupação do espaço citadino em benefício de um privado em detrimento dos interesses do colectivo dos figueirenses.
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
Figueira da Foz considera que rede de transportes da Região de Coimbra não serve
«O presidente da Câmara da Figueira da Foz admitiu que a rede de transportes públicos rodoviários que está a ser desenvolvida pela Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra não serve ao concelho.
“Temos de provocar a ruptura de um sistema que não serve”, disse Pedro Santana Lopes, na reunião da Assembleia Municipal, esta sexta-feira, em resposta a uma pergunta de um deputado sobre a falta de serviços de mobilidade.
Segundo o autarca, a questão dos transportes “é um dos problemas mais complicados por resolver” no concelho.
Santana Lopes disse que a Figueira da Foz não pode continuar à espera do concurso da CIM Região de Coimbra para a concessão de transporte de passageiros rodoviário no território que engloba 19 municípios.
A CIM da Região de Coimbra tinha lançado um concurso público internacional em 2021, com uma exploração a cinco anos (e possibilidade de prorrogação por mais dois), mas a única proposta foi de 10,4 milhões de euros, acima do valor definido no procedimento da altura, pelo que em Setembro deste ano voltou a lançar novo concurso.
“A Figueira da Foz não pode continuar à espera deste processo sem fim”, enfatizou Santana Lopes, salientando que o Município já está a “trabalhar para tomar decisões” depois de ter informado que só esperava até este mês de Dezembro pelo final do processo.
“Temos de nos preparar para uma viragem, porque este sistema da CIM Região de Coimbra não está a funcionar e nós não podemos esperar mais”, acrescentou o autarca.
Para o presidente da Câmara da Figueira da Foz, o sistema delineado pela CIM Região de Coimbra “está todo errado e não corresponde às necessidades dos serviços urbanos e das freguesias” do concelho.
Na reunião da Assembleia Municipal, Santana Lopes informou que, no dia 16 de Janeiro, vai ser assinado o contrato da empreitada para aprofundamento do leito do rio Mondego à entrada da barra do porto marítimo e no canal de navegação, num investimento de cerca de 20 milhões de euros.
O autarca mostrou-se ainda convicto de que posteriormente irá também avançar o “big shot” de alimentação artificial de praia no troço costeiro a sul da Figueira da Foz (Cova-Gala-Costa de Lavos), com cerca de três milhões de metros cúbicos, cujo estudo de impacto ambiental está aprovado e a obra candidatada a fundos comunitários.
Adiantou ainda que o Município pondera a aquisição de uma draga para resolver o problema “preocupante” do assoreamento, salientando que o Município tem necessidade de uma draga em permanência e de “dragagens permanentes”.»