«Um governo com "pulseira eletrónica" [expressão usada por Miguel Pinto Luz na entrevista DN/TSF], um governo fragilizado?
"Até na vida estamos a prazo, quanto mais nos governos", respondeu Costa Silva.»
O mundo que temos é este em que vivemos. Portanto: «não importa para onde tentamos fugir, as injustiças existem em todo o lado, o melhor é encarar essa realidade de frente e tentar mudar alguma coisa.» Por pouco que seja, sempre há-de contribuir para aliviar...
sábado, 6 de maio de 2023
"Quanto custou?" ...
Segundo o Expresso, "líder do PSD não diz"...
De harmonia com o OBSERVADOR, «Montenegro diz que declarou tudo ao TC e que "não deve nada a ninguém".
O presidente do PSD diz que lei não o obriga a declarar o valor patrimonial, mas apenas a tipologia do imóvel, algo que fez. Destaca que "viveu sempre" do seu trabalho.
Luís Montenegro garante que não escondeu nada ao Tribunal Constitucional (TC) e que “cumpriu sempre todas as suas obrigações declarativas de natureza patrimonial, nos termos previstos na lei”. A reação surge depois de ter sido noticiado que o presidente do PSD omitiu o valor patrimonial de um prédio com seis pisos na declaração entregue ao TC. Montenegro alega que “o formulário não tem nenhum campo para indicação do valor patrimonial” e que declarou a “tipologia e localização, descrição matricial e predial” do imóvel em causa.
A lei (n.º 52/2019) diz, sobre esta matéria, que os titulares de altos cargos políticos e altos cargos públicos têm de declarar a “descrição dos elementos do seu ativo patrimonial, de que sejam titulares ou cotitulares, nomeadamente através de herança indivisa, bem como dos elementos patrimoniais de que seja possuidor, detentor, gestor, comodatário ou arrendatário, por si ou por interposta pessoa coletiva ou singular, existentes no País ou no estrangeiro, ordenados por grandes rubricas, designadamente do património imobiliário.”
O regime do exercício de funções políticas não obriga a que seja especificado o valor patrimonial. Nas centenas de declarações que o Observador consultou nos últimos anos, a esmagadora maioria dos políticos não declara o valor patrimonial, apenas a tipologia, o artigo matricial e a localização. De 19 governantes (18 ministros e o primeiro-ministro), por exemplo, só dois declararam que o valor patrimonial nas declarações de rendimentos. Isto porque têm o entendimento, precisamente, que a lei não obriga.»
sexta-feira, 5 de maio de 2023
O 25 de abril e a raíz do mal
(Hugo Dionísio, in Facebook, 05/05/2023)
"Abril é passado, tem de ser presente e futuro! As imagens falam mais do que 1000 palavras! Assistir à performance do partido do ódio e da raiva no parlamento, no dia de Abril, para quem quiser vê-lo, constituiu um momento de rara revelação da verdade.
Tal como um bando de hienas famintas, coordenadas por uma qualquer inteligência artificial, tratou-se de um espectáculo deplorável, assistir, no nosso país, ao desfilar de sessões televisivas, parlamentares e radiofónicas de bullying– na senda do que se faz nos EUA – contra Lula da Silva, sempre, mas sempre, com os insuspeitos do costume à cabeça. O que se fez aqui com Lula da Silva, com partidos como o que mais lutou e conhece a fera fascista, com os generais, jornalistas e figuras públicas que, contra uma corrente fortíssima e esmagadora, têm a coragem de dizer o que pensam, é uma amostra bem real de que o mundo em que vivemos mudou, e mudou para bem pior.
Foi sempre, sempre, a extrema-direita e os seus interesses de classe quem traçou o caminho da guerra…. É fundamental que a experiência histórica nos ensine a reconhecê-la quando está na frente dos nossos olhos! Seja qual a forma, costumes e discurso que assume em cada uma das suas reaparições.
O fascismo não surge de repente, nem por decreto, eles está sempre cá e vai-se instalando. Quando o fizer, veremos quem ficará para contra ele lutar, desta feita… Para já, são os mesmos de sempre! Depois venham cá dar lições de democracia! O 25 de Abril é a lição que basta e revelou-nos, uma vez mais, o seu sentido!"
𝗖𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗼-𝗣𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗿𝗲𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗪𝗥𝗖 𝗩𝗼𝗱𝗮𝗳𝗼𝗻𝗲 𝗥𝗮𝗹𝗹𝘆 𝗱𝗲 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹 𝟮𝟬𝟮𝟯 foi 𝗮𝘀𝘀𝗶𝗻𝗮𝗱𝗼 esta manhã na Casa do Paço
Via Município da Figueira da Foz
"Decorreu esta manhã, na Casa do Paço, a cerimónia de assinatura do Contrato-Programa com o Automóvel Clube de Portugal (ACP), os Municípios da Figueira da Foz, Arganil, Coimbra, Góis, Lousã e Mortágua, e a Turismo Centro de Portugal (TCP), que estabelece os termos necessários à realização do WRC Vodafone Rally de Portugal 2023, na Região Centro."
António Augusto Menano, vai ser homenageado por “amigos e leitores dos livros e apreciadores da pintura”...
Via Diário as Beiras
"A exposição de pintura reúne 40 telas. Por seu lado, o novo livro, editado com a chancela da Minerva Coimbra, tem como título “É proibido acampar nas cavernas”, que também será apresentado na Figueira da Foz, após o lançamento em Condeixa-a-Nova."
A Figueira precisa de mudanças? Precisa...
No OUTRA MARGEM ando há mais de 17 anos a procurar "descascar" os verdadeiros problemas que afectam a Figueira e os figueirenses.
Fi-lo sempre de forma desinteressada, desapaixonada e descomprometida.
Critiquei o que havia, a meu ver, a criticar no modo e no tempo oportuno.
As pessoas dos presidentes, dos vereadores, dos deputados municipais, dos presidentes das juntas e das assembleias de freguesia, nunca me interessaram para nada.
Fi-lo sempre de forma desinteressada, desapaixonada e descomprometida.
Critiquei o que havia, a meu ver, a criticar no modo e no tempo oportuno.
As pessoas dos presidentes, dos vereadores, dos deputados municipais, dos presidentes das juntas e das assembleias de freguesia, nunca me interessaram para nada.
A Figueira em Setembro de 2021 era um caos. O poder já estava instalado há 12 anos e as mordomias eram muitas para alguns.
Entrou Santana na corrida autárquica e facilmente se percebeu que Santana, só ele, tinha condições para provocar a mudança.
Como sabe quem me lê há muitos anos, Santana Lopes nunca foi um político particularmente apreciado por mim, nem mesmo enquanto autarca.
Dito isto: o facto é que Santana é, neste momento, fruto da sua vitória em Setembro de 2021, o Presidente de Câmara do meu concelho. O que, para quem tiver um mínimo de memória, não deixa de ter significado e importância.
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| Vinte anos depois, apesar "do lavar de roupa suja", que aconteceu nas autárquicas de Setembro de 2021, "que mais pareceu uma guerra", Santana Lopes, voltou a ganhar na Figueira da Foz, agora como independente. |
Na altura, conseguir apear dos Paços do Município uma maioria absoluta robusta comodamente sentada em 12 anos de poder, com tudo o que isso tem de decisivo em actos eleitorais a nível local, foi obra.
Não sou hipócrita, portanto, é fácil de advinhar que fiquei agradado com a mudança de actores políticos ocorrida na Figueira em Setembro de 2021. Isto arejou, respirou-se melhor e a cidade ficou mais "solta".
Como é expectável, há os que não concordam comigo. Por isso, passei a ser um alvo. Nunca me preocupei. Essa, foi sempre um das minhas caraterísticas: embora esteja sempre disponível para ouvir os outros, o que faço com a minha vida, sou eu que decido.
E, as verdadeiras razões das minhas decisões, tal como as coisas verdadeiramente importantes para mim, não são para expôr no facebook.
Há uma coisa que prezo sobremaneira que se chama privacicidade.
Posto isto, todos sabemos que a Figueira atravessa circunstâncias difíceis e extraordinárias, não pelo facto de ter o Presidente de Câmara que agora tem, mas derivadas de anos e anos de gestão deficiente que adiou e ignorou os problemas. Santana, nesta sua segunda passagem pela autarquia figueirense deve ter encontrado muito "lixo debaixo do tapete".
Tal como me apercebi, em Setembro de 2021, que Santana era o único dos candidatos que tinha possibilidades de vencer, não o PS Figueira, mas a facção que estava no Poder, espero que Santana não desperdice a oportunidade de demonstrar, a mim e a muitos outros, que durante alguns anos estivemos enganado e que, efectivamente, tem as qualidades que se exigem a um Presidente de Câmara da Figueira da Foz - fibra, estaleca, visão, "mundo", responsabilidade e competência para dar a volta a isto.
A Figueira há muito que precisa de mudança, mas mudança a sério, estrutural e de planeamento. Contudo, as mudanças, as grandes mudanças, não se fazem a um ano, a dois, ou mesmo em quatro, que é o tempo de duração de um mandato: levam muito mais tempo.
Exigem cinco, oito anos, senão mesmo a uma década E, forçosamente, mais do que um mandato.
E, a acontecerem, serão mudanças necessariamente dolorosas, porque interferirão com muitos, dado o peso que a autarquia tem na sociedade figueirense.
E, a acontecerem, serão mudanças necessariamente dolorosas, porque interferirão com muitos, dado o peso que a autarquia tem na sociedade figueirense.
Presumo que Santana Lopes quando "regressou a um sítio onde já tinha sido feliz", sabia no que se estava a meter...
Não saibam ler nas entre-linhas e depois digam que o presunto tem ranço...
Para já "a escolha foi pela estabilidade"...
Poucos minutos depois do Presidente da República ter falado na televisão, escrevi isto na minha página do facebook.
As primeiras páginas dos jornais de hoje dizem mais ou menos o mesmo.
«A autoridade, para existir, tem de ser responsável. Onde não há responsabilidade, na política como na administração, não há autoridade, respeito, confiança, credibilidade.»
«Como pode um ministro não ser responsável por um colaborador que escolhera manter na sua equipa mais próxima, no seu gabinete, a acompanhar - ainda que para efeitos de informação - um dossiê tão sensível como o da TAP, onde os portugueses já meteram milhões de euros, e merecer tanta confiança que podia assistir a reuniões privadas preparando outras reuniões, essas públicas, na Assembleia da República?»
«Como pode esse ministro não ser responsável por "situações rocambolescas, muito bizarras, inadmissíveis ou deploráveis" (as palavras não são minhas) suscitadas por esse colaborador, levando a apelar aos serviços mais sensíveis da protecção da segurança nacional, que aliás, por definição, estão ao serviço do Estado e não de governos?»
«Como pode esse ministro não ser responsável pelo argumentário público sobre aquilo que afirmara o seu subordinado revelando pormenores do funcionamento interno e incluindo referências a outros membros do Governo?»
«A responsabilidade política e administrativa é essencial para que os portugueses acreditem naquelas e naqueles que governam. Não se resolve apenas pedindo desculpa pelo sucedido. A responsabilidade é mais do que pedir desculpa, virar a página e esquecer: é pagar por aquilo que se faz ou se deixou de fazer.»
«Foi por tudo isto que entendi que o ministro das Infraestruturas devia ter sido exonerado. E que ocorreu uma divergência de fundo com o primeiro-ministro. Não sobre a pessoa, as suas qualidades pessoais, até o seu desempenho, mas sobre uma realidade muitíssimo mais importante: a responsabilidade, a confiabilidade, a credibilidade, a autoridade do ministro, do Governo e do Estado.»
«A responsabilidade dos governantes não foi assumida, como devia ter sido, com a exoneração do ministro das Infraestruturas.»
quinta-feira, 4 de maio de 2023
𝗔𝗹𝘁𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗰𝗮𝗹𝗲𝗻𝗱𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗿𝗲𝘂𝗻𝗶𝗮̃𝗼 𝗼𝗿𝗱𝗶𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 | 𝗠𝗮𝗶𝗼
Via Município da Figueira da Foz
O Município da Figueira da Foz torna público que, a primeira reunião ordinária da Câmara Municipal do mês de maio terá lugar dia 05 de maio, pelas 17h00, no Salão Nobre dos Paços do Município.
Consulte o edital 
Ordem de trabalhos
Recordando Vasco Gonçalves na passagen dos 102 anos do seu nascimento
Foto Alfredo Cunha
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| Associação Conquistas da Revolução vai apresentar uma proposta de instalação de uma estátua, em Lisboa, projectada pelo arquitecto Siza Vieira, de homenagem a Vasco Gonçalves |
Vasco Gonçalves, se fosse vivo, teria completado ontem 102 anos de vida, pois nasceu em de Maio de 1921.
Militar, patriota e revolucionário, Vasco Gonçalves ficou ligado à Revolução de Abril e às suas profundas transformações económicas e sociais. Foi primeiro-ministro, entre Julho de 1974 e Setembro de 1975. No governo, foi ele o impulsionador de importantes medidas para a liquidação dos suportes do fascismo e do colonialismo. Foi também no período da sua governação que se estabeleceram as bases democráticas e progressistas que viriam a ser consagradas na Constituição da República Portuguesa, em 1976.
Durante os seus quatro governos foram institucionalizadas associações sociais, políticas e culturais que permitiram a livre expressão dos cidadãos e realizaram-se as primeiras eleições plenamente livres e democráticas em Portugal, a 25 de Abril de 1975, com uma participação histórica.
Com os governos de Vasco Gonçalves foi produzida também legislação importante ao nível do trabalho, alguma dela pioneira em Portugal. Foram criados o subsídio de desemprego, o subsídio de Natal para pensionistas e o suplemento de grande invalidez; foi melhorada a protecção social dos trabalhadores agrícolas e actualizado o salário mínimo nacional em 21%; foram suspensos os despedimentos sem justa causa e o Governo responsabilizado pela promoção da contratação colectiva; legislou-se o direito de manifestação e concentração e publicou-se a Lei Sindical.
Foi ainda durante os seus governos que se pôs fim aos monopólios com que uma oligarquia dominava a grande finança e a grande indústria, se realizou uma reforma agrária na área do latifúndio e se promulgou a Lei do Arrendamento Rural, se promoveu o poder regional e autárquico, a habitação social e se deram os primeiros passos para um serviço nacional de saúde, entre outras importantes conquistas.
A Constituição da República, aprovada em 1976, matriz do regime saído do 25 de Abril, aprovada já depois de Vasco Gonçalves ter deixado o cargo de primeiro-ministro, inspirou-se nos avanços políticos e sociais ocorridos durante os seus governos e consagra como direitos, liberdades e garantias muitas dessas conquistas.
A vida não está fácil para o PS em Coimbra
Segundo o Campeão das Provínvas, pode perder a sede. Conforme recorda o histórico fundadado do PS António Campos, a sede do PS em Coimbra foi a primeira a abrir no país logo a seguir à “Revolução dos Cravos”.
"... nada disto é novo. Apenas Carla Castro o é nestas lides."
Num artigo publicado no jornal Público, a ex-candidata a líder dos fanáticos (neo)liberais, Carla Castro afirma duas coisas: 1) Que a Segurança Social está falida (o que é mentira, mas é um clássico argumento da direita usado há... várias décadas!); 2) Que a protecção social se faz com prestações sociais médias de baixo valor (o que é verdade, tem a ver com a História do sistema, com os baixos salários praticados, mas como se verá, a preocupação da deputada é outra).
Face a esse cenário, o que defende a extrema-direita?"
Clique aqui para recordar "a pobre demagogia da extrema-direita".
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