PSD tenta impugnar em tribunal candidatura de Santana à Figueira da Foz

Via Expresso

«A candidatura do PSD ao município da Figueira da Foz entregou esta terça-feira, em tribunal, um pedido de impugnação da candidatura independente de Santana Lopes, alegando a violação da lei que regula a eleição dos órgãos das autarquias locais.

De acordo com o documento consultado pela agência Lusa, que deu entrada hoje no Tribunal Judicial da Figueira da Foz, a candidatura do PSD alega que o movimento independente tem apresentado denominações diferentes numa mesma candidatura. "Apresenta-se com a denominação 'Pedro Santana Lopes Figueira a Primeira' e outras vezes com a denominação 'Figueira a Primeira' o que não se pode admitir e a lei não consente", lê-se na impugnação dirigida ao juiz responsável pelo processo eleitoral. "Consequentemente, as candidaturas à Câmara Municipal da Figueira da Foz não podem ser admitidas por violarem claramente a lei, dado que os proponentes são ou devem ser exatamente os mesmos e não podem ter denominação distinta", acrescenta. 

Por outro lado, o pedido de impugnação, formulado pelo advogado ligado à candidatura do PSD, liderada por Pedro Machado, argumenta que "o Grupo de Cidadãos Eleitores [o movimento independente de Santana Lopes] não comprova o cumprimento do número mínimo de proponentes, nem para estas candidaturas, nem para todas as candidaturas das freguesias do concelho da Figueira da Foz". "E, consequentemente, não tendo feito prova desse requisito, que objetivamente não cumpre face ao número legal de recenseados no concelho, em cada freguesia, que é do conhecimento oficial, todas estas candidaturas não podem ser admitidas por ofenderem claramente a lei", adianta o pedido de impugnação. 

"Face ao exposto, e muito mais se podia arguir, o PSD vem impugnar as referidas candidaturas, pelo que as mesmas não podem ser admitidas ao presente sufrágio", refere o documento, aludindo às eleições autárquicas agendadas para 26 de setembro. A agência Lusa tentou ouvir o candidato do PSD, Pedro Machado, mas o mesmo, segundo fonte da direção de campanha, estava "inacessível" por estar "em reuniões". 

De acordo com a mesma fonte, que confirmou o pedido de impugnação, esta foi entregue em tribunal pelo advogado que está a assessorar a candidatura do PSD, "que em face ao acesso possível ao processo e face ao que em última hora foi detetado, de algumas irregularidades ou eventuais irregularidades, decidiu, por uma questão de prudência e assegurar da legalidade, que deveria apresentar aquele requerimento". "Recordo que estamos a falar de prazos extraordinariamente apertados, para fazer correções e poder apresentar reclamações. Sendo certo que cabe ao senhor juiz fazer o entendimento se são ou não [irregularidades], até porque ele tem outro tempo e outro acesso aos documentos que nós não temos", alegou a fonte oficial da candidatura do PSD. A fonte da candidatura de Pedro Machado notou ainda "um pormenor", alegando que o advogado do PSD "não foi o único a apresentar requerimentos e reclamações sobre a candidatura e as mesmas questões da candidatura do dr. Pedro Santana Lopes". "Impugnação com esse nome era a única, mas houve um requerimento exatamente com o mesmo teor da CDU, eu vi-o lá. Porque quando alguém faz um requerimento ou uma impugnação, os outros [candidatos] são notificados", frisou. O juiz a quem está atribuído o processo eleitoral tem agora 24 horas para decidir sobre o pedido formulado pelo PSD e deverá avaliá-lo na quarta-feira, sendo que a decisão de admitir ou não a candidatura tem recurso para o Tribunal Constitucional "caso alguma das partes entenda não estar satisfeita com a decisão do juiz", disse a mesma fonte. A agência Lusa tentou obter um comentário de Pedro Santana Lopes sobre o pedido de impugnação da sua candidatura, mas, até ao momento, os contactos resultaram infrutíferos.»

Autárquicas 2021: "Ele tinha avisado que iria andar por aí - e cumpriu a promessa..."

Via Novo Semanário

«A CDU avança com Bernardo Reis, oficial de justiça, de 58 anos. Objectivo central dos comunistas: recuperarem o vereador conseguido noutros tempos e que deixaram de ter em 1985. Também visam pôr fim ao actual panorama da cidade e do concelho “amorfos, com perda de influência no quadro nacional e regional”.»

Autárquicas 2021 na Figueira: a polémica do momento...

Figueira da Foz: concelho que em democracia sempre foi governado pelo PS e pelo PSD.
A Figueira perdeu 5 mil habitantes nos últimos 10 anos. 

A qualidade do emprego, os salários (há muitos trabalhadores com salários a roçar o ordenado mínimo), e a precariedade laboral são problemas reais e importantes, que não têm permitido a fixação de jovens no concelho. 

Consequência: temos um problema demográfico sério na Figueira da Foz, um concelho do litoral!

Imagem via P Santana Lopes

Nas próximas autárquicas, a Figueira pode ser um concelho onde uma lista de "independentes", composta por gente que não mereceu, desta vez, os favores nem a preferência das concelhias e nem das distritais dos partidos do arco do poder, tem possiblidades de vencer e governar a autarquia figueirense nos próximos 4 anos.
Bastou essa possibilidade para que pessoas, normalmente atinadas e sensatas, ficassem de cabeça perdida.
Os problemas reais do concelho e das pessoas ficam para discutir na próxima campanha eleitoral?.. 

Importante, neste momento, é apurar onde vive Santana Lopes!..
Será no quarto de lençóis Louis Vuitton propriedade de uma pessoa amiga ou de um Engenheiro? Numa casa ou num hotel? Na Figueira? Noutro concelho? Noutro país?

Carlos Monteiro e o seu PS municipalista, Pedro Machado, e a sua candidatura futurista, nas últimas quase 2 semanas, mostraram-se colaboradores fundamentais para a persecução da estratégia dessa velha e experimentada raposa política que é Santana Lopes.

Carlos Monteiro, ainda teve o azar de ver a candidatura de Pedro Machado, com a aproximação do fim do prazo da apresentação das listas, fruto talvez de um nervosismo que entrou em descontrole, ter tido um apagão que pode ter sido fatal para as suas aspirações. 

O piedoso  serviço prestado pela candidatura de Pedro Machado nos últimos dias, ao fulanizar a  critica na candidatura Figueira A Primeira, ressuscitou Santana Lopes, legitimando assim aos olhos do eleitor figueirense pouco atento e informado, a sua candidatura. 

Esta súbita deriva, vai ficar nos anais das campanhas políticas mais mal conduzidas no decorrer de um processo eleitoral. 

O que é estranho, pois Pedro Machado, até há pouco tempo, esquecendo o episódio da carta aberta de Tavares e o lamentável espectáculo na Ferreira-a-Nova, estava com uma campanha no terreno simplesmente exemplar.

Santana sabia que os amigos eram para as ocasiões.

Autárquicas 2021: Pedro Machado no Dez & 10

Governo antecipa divulgação de estudo sobre transposição de areias na Figueira da Foz

Via Notícias de Coimbra

O Governo antecipou a divulgação do estudo sobre a transposição de areias na barra da Figueira da Foz, prevista para setembro.,
O documento será apresentado na quinta-feira, anunciou hoje o presidente da Câmara.
Na passada terça-feira, o ministro do Ambiente, à margem de uma sessão em Coimbra, estimava que o documento sobre a transposição mecânica de areias de norte para sul pudesse ser apresentado em setembro. Na ocasião, Matos Fernandes confirmou que o estudo da Universidade de Aveiro em que “foram estudadas várias possibilidades”, já tinha sido entregue à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que estava a avaliá-lo.O sistema que o SOS Cabedelo quer ver instalado junto ao molhe norte da praia da Figueira da Foz, o maior areal urbano da Europa, é constituído por um pontão, com vários pontos de bombagem fixa que sugam areia e água, e as fazem passar para a margem sul por uma tubagem instalada por debaixo do leito do rio Mondego.

Governo admite que reposição de areia na zona costeira da Figueira da Foz a sul do rio Mondego pode vir a ser feita através de um sistema de bombagem permanente

“Independentemente de termos eleições a curto prazo, o estudo está feito, é um trabalho que está em curso há mais de dois ou três anos e não o apresentar também não nos parecia muito curial”, disse hoje Carlos Monteiro (PS), durante a reunião do executivo municipal.
Na mesma intervenção em que anunciou a apresentação do estudo pelo ministro do Ambiente, na quinta-feira, no Centro de Artes e Espetáculos (CAE), Carlos Monteiro defendeu ser “importante clarificar” os resultados do trabalho dos especialistas da Universidade de Aveiro – na sequência de um concurso público no valor de 300 mil euros, lançado pela APA em 2019 – “para não haver aqui um enigma a rondar as eleições” autárquicas.
Na ocasião, Carlos Monteiro disse ainda ter falado com Matos Fernandes, no sentido de o sensibilizar para a apresentação do estudo o quanto antes: “Disse-lhe que não faz muito sentido haver um estudo que nós todos desejamos, ansiamos, pelo qual pugnámos, e não sai”, afirmou.
Do lado da oposição, o vereador Miguel Babo (eleito pelo PSD mas a quem o partido retirou a confiança política) começou por criticar a intenção do ministro do Ambiente em só apresentar o estudo em setembro: “Se [a antecipação] foi por ação do presidente [da Câmara], dou-lhe os parabéns. A urgência é tal que, qualquer dia que passa a mais, é negativo. Há uma obrigação que ultrapassa os interesses eleitorais, sejam lá eles quais forem”, advogou Miguel Babo.
“Devia ter sido apresentado em fevereiro, é terminado no final de julho e só em setembro o senhor ministro nos vinha dizer o que [os autores do estudo] tinham dito. É um assunto tão importante que todos os adiamentos eram maus”, acrescentou.
Miguel Babo disse ainda esperar que “acreditando que há imparcialidade, o estudo vai revelar que um sistema fixo de transferência de areias de norte para sul [o chamado ‘bypass’] é um grande beneficio”.
Com o prolongamento em 400 metros do molhe norte do porto comercial, um investimento de 14,6 milhões de euros, inaugurado em 2011, a erosão nas praias a sul acentuou-se, com destruição da duna de proteção costeira em vários locais, com especial ênfase na praia da Cova, alvo de intervenções de emergência nos últimos anos, a última das quais em curso este verão.
Ouvido hoje pela agência Lusa, Miguel Figueira, do SOS Cabedelo, movimento de cidadãos que, desde 2011, defende a instalação do ‘bypass’ entre as margens do Mondego – para atacar a erosão a sul, a acumulação de areia a norte e assegurar a navegabilidade na barra do rio, por onde se faz o acesso ao porto comercial e ao porto de pesca – considerou que a apresentação do estudo “é o grande momento de viragem” num processo “com mais de uma década e que ainda será longo”.
“É um momento inacreditável de articulação entre a cidadania, o saber técnico e os atores políticos locais e nacionais. Congratulo-me por fazer parte de um processo com este envolvimento”, declarou Miguel Figueira.

Listas para as póximas autárquicas...

Resumo. Hoje tenho muito que fazer e há muito pouco mais a escrever: o principal partido da oposição, escolheu listas para a CM e AM à altura  do líder do principal partido da situação.

O problema da fixação dos jovens no concelho passa pelo problema da habitação e por outros tão ou mais graves: qualidade do emprego, salários e estabilidade laboral...

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ DE 09-08-2021: AGENDA aqui.

Via Diário as Beiras.

"Na sessão de hoje vão ser votados os projetos de regulamento do programa municipal de arrendamento bonificado, do programa municipal arrendamento seguro e do arrendamento I&D. E, ainda, o início do procedimento de elaboração da Carta Municipal de Habitação do Município da Figueira da Foz.

Estas propostas são apresentadas pela maioria socialista e visam a aplicação de políticas que integram a Estratégia Local de Habitação (ELH). As diversas soluções comtempladas abrangem, também, o mercado de arrendamento para jovens e para a classe média. Mas também o apoio a pequenas obras de reabilitação de habitação própria para proprietários com insuficiência económica. 

A ELH do Município da Figueira da Foz foi aprovada, por unanimidade, na reunião de câmara de 2 de novembro de 2020, após ter sido submetida a consulta pública, entre 17 de julho e 25 de agosto do mesmo ano. Esta resposta social é abrangente e diversa, mas converge na necessidade de colmatar as carências identificadas e definidas para 10 anos. 

A estratégia combina soluções municipais com respostas do Estado, recorrendo a fundos europeus, locais e nacionais. A ELH integra, entre outros, os programas nacionais Arrendamento 1.º Teto, Arrendamento Bonificado, Arrendamento Seguro e Arrendamento I&D. Por outro lado, estimula a reabilitação urbana para o mercado de arrendamento. 

Entretanto, o município assinou um acordo de colaboração com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana para a reabilitação de 106 fogos da Figueira Domus (no valor de 3, 3 milhões de euros) e outros 124 da câmara, igualmente geridos pela empresa municipal (3,9 milhões de euros). 

Este investimento candidatou-se a fundos do Plano de Recuperação e Resiliência. Se as empreitadas para aquelas intervenções forem executadas dentro dos prazos definidos pelo aquele programa de financiamento europeu, terão acesso a 100 por cento de financiamento. Assim, isenta a Câmara da Figueira da Foz de garantir uma taxa de esforço de 50 por cento. 

A falta de habitação para arrendamento com rendas acessíveis é um problema que também está a afetar a classe média, no concelho e no país, o que obrigou o Estado português e as autarquias a uma nova abordagem ao setor da habitação, até agora praticamente vocacionado apenas para a habitação social. 

Uma das soluções passa por a autarquia arrendar imóveis no mercado livre e subarrendá-los a preços mais baixos."

Os jovens que pretendam fixar-se no concelho da Figueira, além das dificuldades que enfrentam no sector da habitação, têm outros problemas tão ou mais graves. A saber:a Figueira perdeu 5 mil habitantes nos últimos 10 anos. Isso não foi por acaso: a qualidade do emprego, os salários (há muitos trabalhadores com salários a roçar o ordenado mínimo) e a precariedade laboral.

Quem olhar para os dez últimos anos que emprego estável, de qualidade e bem remunerado foi criado no concelho?

Antes pelo contrário: a desvalorição do trabalho, a insegurança laboral e a perda de rendimentos foi a realidade que contribuiu decisivamente para o definhamento do concelho da Figueira da Foz.

Fica a sugestão. A "mercearia" figueirense pode continuar a crescer... Na Figueira, se há sector económico onde se verifica uma concorrência feroz, é na mercearia: depois da ocupação terra, ainda temos o rio e o mar. "Já existem supermercados flutuantes"...

Há quem ande por aí a propagandear sobre as maravilhas do concelho.

Eles lá sabem porquê. Contudo, a verdade é que o modelo de crescimento dos últimos anos tem assentado na criação de empregos com muito baixos níveis salariais e, em muitos casos, sem qualquer progressão ao longo da carreira.

Para não focar a precariedade do emprego criado e o que foi extinto.

Como andamos a escrever há mais de meia dúzia de anos, algumas das maiores fortunas de Portugal, foram conseguidas através do negócio de mercearia, que gera alguns milhares de empregos, mas não cria riqueza.
Embora possam ter outros negócios, a maior parte da fortuna veio do negócio de mercearia, que esmaga margens dos industriais, dos agricultores, dos pescadores, etc., que para eles trabalham. 

Nos últimos anos, várias cadeias de distribuição, nacionais e internacionais, abriram superfícies comerciais na Figueira da Foz.

A criação dos postos de trabalho é uma questão sensível para a autarquia, mas há quem duvide que o saldo seja positivo, colocando na equação os empregos que se perdem no comércio tradicional.

“Não acredito que o saldo seja negativo. Estas superfícies estão a concorrer entre si e não com o comércio tradicional” -  vereadora Ana Carvalho. 

Jovens e figueirenses em geral: O pessimismo atávico, não nos leva a lado nenhum. Ter visão de futuro e sermos pragmáticos é bem diferente...

Portanto, se gostam só têm que continuar... Em equipa que ganha não se mexe.

Recordo, via Diário as Beiras,  Rui Curado da Silva em 9 de Fevereiro de 2017.

"Não aprendemos com os erros cometidos no final dos anos 90, quando se começou a arrasar o comércio tradicional na Figueira. Será que é preciso repetir o que foi dito e redito, que este tipo de soluções comerciais não gera mais emprego do que aquele que destrói? Não percebemos que o lucro que ali se obtém voa para outras paragens e não é reinvestido na Figueira? Ignoramos que os impostos pagos por parte daquelas empresas vão parar à Holanda, através de esquemas fi ctícios de compra e venda? Ninguém está contra a existência de grandes superfícies, desde que haja um equilíbrio entre o benefício do serviço que prestam e o comércio local. Todavia, esse equilíbrio há muito que foi quebrado na Figueira, com claro prejuízo para o comércio local. Ainda mais inaceitável é continuada fuga aos impostos de algumas destas empresas, funcionando como autênticos sorvedouros da riqueza local para a Holanda, um país bem mais rico que Portugal. Este problema poderia ser atacado pela Associação Nacional de Municípios, se fosse um órgão descomprometido. Não seria muito difícil pressionar ou impor um mecanismo a estas empresas para estancar a fuga de riqueza local para a Holanda."

Assim, isto não passa de propaganda...

Contudo, quando o barco chegar, se chegar, compro bilhete, utilizo e publicito.

Espero é que não fique apenas pela propaganda e venha a ser uma realidade, se possível "em breve".

Já ontem era tarde...

Via Diário de Coimbra.

Mais sincero que isto é impossível: "Santana só faz contrato de arrendamento de uma casa na Figueira, se ganhar as eleições"...

... ou, então, uma (mais uma) jogada de mestre: pode estar aqui o embrião de um movimento de apelo ao voto em Santana nas próximas autárquicas, liderado por uma ou duas dúzias de corajosos propietários de casas para arrendar qa Figueira!..  

Via Correio da Manhã

Ordenação das forças políticas e Grupo de Cidadãos Eleitores no Boletim de Voto das próximas Eleições Autárquicas

Para ficar a saber o lugar na lista em quem quer votar na Figueira, clique aqui...

Um pôr do sol no Cabedelo de um dia 8 de Agosto do final da década de 60 do século passado

Em finais dos 60 do século passado, ao ir pela muralha até ao Cabedelo, mais precisamente para a Praia dos Blocos velhos, a norte  da Gala, mais ou menos onde agora está a portaria do Porto de Pesca, tínhamos de passar pela ponte do Buquete...

Um dia, ainda eu era adolescente, o quer dizer que já lá vão muitos anos, depois de fazer esse percurso, que deveria ter dois quilómetros, sentei-me no areal do deserto que então era o Cabedelo, para apreciar o pôr-do-sol.

A praia estava vazia. Os pouco veraneantes que então frequentavam o Cabedelo já tinham abalado. Naquele fim de tarde dum dia 8 de Agosto, algures pelo final da década de 60 do século passado, talvez 1969, o vento frio e algo desagradável não conseguia levantar as areias, consistentes como açúcar mascavado, que ficaram à mostra pela baixa-mar.

De repente, o horizonte tornou-se  carregado e  opaco. A linha que, no horizonte, separa o céu e o mar ficou invisível. 

Não consegui prever o que estava para acontecer. Também não demorou muito para ficar a saber: de repente começou a cair do céu uma chuva quente que me apanhou em cheio. Naquele tempo o Cabedelo era um deserto. Fiquei encharcado até aos ossos.

Há coisas que, não desejando que se repitam, para que se não percam definitivamente da nossa memória, convém que fiquem escritas.

Jornais e blogues

Desde muito jovem que leio jornais. Continuo a ler.
Desde há quase 20 anos que leio blogues. Vou continuar a ler.
Há jornais onde se escreve muito bem. E há jornais onde se escreve muito mal.
Há blogues onde se escreve muito bem. E há blogues onde se escreve muito mal.
Uma coisa descobri nos blogues: há quem escreva muito melhor do que eu pensava. 

Gente que nunca apareceria nos jornais e que escreve coisas que valem a pena ser lidas.
Há escritos nos blogues que nunca teria possibilidade de ler nos jornais.
Aprecio a coragem. Gosto do pluralismo. A variedade fascina-me. A inteligência atrai-me. 
Vou continuar a ler jornais. E vou continuar a ler blogues.

E a escrever o blogue.

Ter um blogue, que vai no décimo sexto ano de existência, não é uma preocupação,  um dever ou um facto condicionante para o seu autor. 

Em qualquer fase da sua vida, foi, é e será, uma liberdade. 

De escrita. E de silêncios. 

Sempre escrito e publicado com gosto.

Autárquicas 2021: ao que isto chegou!...

"Candidato do Chega a Caminha entregou listas eleitorais no sítio errado"!..

Porque tive de criar o OUTRA MARGEM, há mais de 15 anos...

Nas fotos, eu e o eng. António Albuquerque numa amena e salutar conversa, quando no Cabedelo existia espaço para o convívio e para o diálogo inteligente e esclaredor.

Andam por aí candidatos a políticos, que vivem no mundo da fantasia da pequena política figueirense, que me acham com caparacidade para, perversamente, criar um "universo paralelo".
Isto, no mínimo, é rídiculo.

Deveria sentir-me honrado com a importância que me dão e que, de todo, não mereço.
Presumo, porém, que explicção para este eqívoco é simples de dar e de entender: o "concelho real" adora esses políticos; o tal "universo paralelo", criado por mim,  não tem por eles a mesma imoderada estima.

 
Já estou habituado. São muitos anos a "virar frangos". Não há candidato a político que, tarde ou cedo, não venha com isto. Não há candidato a político que entre a adulação da gente que o rodeia e o exercício da crítica, não prefira que o "concelho real" seja o da adulação. 

De resto, costuma acontecer que à medida que a distância aumenta entre o "concelho real" e o "universo paralelo", mais "real", para o político, se torna o "concelho real" e mais "paralelo" o "universo paralelo". 

Não admira que estes candidatos a políticos se convençam que a sua corte de apaguinuados acríticos, são a única e autêntica realidade e que o mundo cá de fora não passa de uma fantasia, fabricada por um  inimigo (eu...) que tem «ódios de estimaçã».

Esta gente, na sua infinita capacidade de auto-ilusão, leva a coisa mais longe. A existência do "universo paralelo" é a prova que vivemos numa "semidemocracia". 
Por exemplo, se eu não publico o que era seu desejo, simplesmente porque tenho opinião própria, "estou a fazer campanha ao lado" de certos partidos. Por outras palavras, não "faço campanha" ao lado deles. 

Este facciosismo nunca me pareceu aceitável. Por isso, se tenho opinião livre, o que me permite introduzir o "país real" no "universo paralelo" e remover o "semi" da semidemocracia, tive de criar o OUTRA MARGEM há mais de 15 anos.

Que, pelos vistos, ao contrário do que era minha intenção, vai ter de continuar...

PSD e PS a contribuirem para aquilo que Santana tanto gosta: explorar à exaustão o "fait-divers"...

 Via Jornal de Notícias

“Seria lamentável as pessoas deixarem de adoptar a bicicleta” por medo...

Via Jornal de Notícias 

Quem consegue ressitir a tanto charme?..

HAJA PACIÊNCIA E ESPERANÇA...

 Via Diário as Beiras