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quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
É tão bom poder dar boas notícias da Aldeia
Vale a pena a luta por aquilo em que acreditamos: uma sociedade que se quer justa, moderna e em que as pessoas possam viver com dignidade...
OUTRA MARGEM, está em condições de garantir que o Posto Médico da freguesia de São Pedro (Extensão de Saúde Cova e Gala- Figueira da Foz), vai passar a estar aberto com consultas à tarde, recuperando assim todas as valências e consultas de especialidade.
Recorde-se, que em Maio de 2016, o Posto Médico da Cova e Gala passou a estar aberto apenas de manhã, perdendo as consultas de Saúde Infantil, Saúde Materna e Planeamento Familiar.
As consultas alargadas continuam em Lavos e Paião, o que já acontecia há vários anos.
Recorde-se, que em Abril de 2016 esteve determinado o encerramento do Posto Médico da Aldeia.
Quem me conhece bem sabe que tenho, desde sempre, a Aldeia no coração, critério indispensável para assumir e protagonizar a crítica construtiva, o que quer dizer que, quando o assunto tem a ver com a minha Aldeia, o que mais gosto é de dar boas notícias.
No entanto, jamais esquecerei, que no segredo dos gabinetes, pela sorrelfa, quiseram roubar à minha Aldeia algo que nem o fascismo nos negou: o direito à saúde.
Recorde-se, também, por ser de elementar justiça, alguém que tem estado preocupada com os serviços de saúde no nosso concelho: a deputada Ana Oliveira.
Foto António Agostinho |
Recorde-se, que em Maio de 2016, o Posto Médico da Cova e Gala passou a estar aberto apenas de manhã, perdendo as consultas de Saúde Infantil, Saúde Materna e Planeamento Familiar.
Recorde-se, que em Abril de 2016 esteve determinado o encerramento do Posto Médico da Aldeia.
Quem me conhece bem sabe que tenho, desde sempre, a Aldeia no coração, critério indispensável para assumir e protagonizar a crítica construtiva, o que quer dizer que, quando o assunto tem a ver com a minha Aldeia, o que mais gosto é de dar boas notícias.
No entanto, jamais esquecerei, que no segredo dos gabinetes, pela sorrelfa, quiseram roubar à minha Aldeia algo que nem o fascismo nos negou: o direito à saúde.
Recorde-se, também, por ser de elementar justiça, alguém que tem estado preocupada com os serviços de saúde no nosso concelho: a deputada Ana Oliveira.
Um oportuno texto do CEMAR...
"Em 2018, vinte e dois anos depois dos "Encontros do Mar 96" organizados em 1996 pelo Centro de Estudos do Mar (CEMAR) e pela Câmara Municipal da Figueira da Foz (CMFF) -- os "Encontros" que se encerraram com o jornal da cidade, "A Voz da Figueira", a noticiar (como conclusão final), a seis colunas, a cores, na sua primeira página inteira (!), que "houve um erro histórico na construção do porto da Figueira da Foz" [sic]... --, agora, em 2018, vinte e dois anos depois, já se admite publicamente na cidade da Foz do Mondego que é necessário "atenuar os efeitos de um erro histórico" [sic]... e já se diz e já se escreve que o "by-pass" mecânico de transposição de areias, da margem norte para as praias do sul, poderá ser uma solução… (uma solução em que deverão juntar esforços, para avaliar da sua exequibilidade, a comunidade portuária, a administração do porto figueirense e a Câmara Municipal da Figueira da Foz).
E até está a acontecer a situação -- verdadeiramente engraçada (e que alguns poderão considerar anedótica…) -- de agora estarem a aparecer, também, como neófitos apaixonados defensores desta ideia de um "by-pass" que resolva os problemas ambientais causados pelo molhe norte do porto comercial da Figueira (e estarem a aparecer para com isso tentarem fazer luta política partidária contra o actual executivo da Câmara Municipal…), os Exos. Srs. do mesmo partido político (o partido político chamado PPD-PSD) que, por acaso, se deu a coincidência de terem sido, no passado recente, os mais ardentes defensores do aumento (que foi feito…), praticamente para o dobro (400 metros), do comprimento desse tal molhe norte do porto da Figueira… De resto, o mesmo partido político PPD-PSD que, nos seus mandatos de gestão da autarquia da Figueira da Foz, governados por um Exº. Sr. estadista televisivo lisboeta e os seus respectivos continuadores locais, fez uma portentosa "obra", de "marketing mediático", para "pôr a Figueira no mapa" [sic], que deixou a Câmara Municipal da Figueira da Foz arruinada e com dívidas avassaladoras para muitos muitos anos (dívidas que, entretanto, têm vindo a ser pagas, penosamente, pelos executivos camarários posteriores).
O Centro de Estudos do Mar (CEMAR), isentamente, congratula-se com esta evolução, faz votos de que essa junção de esforços seja possível (sem tacticismos, piruetas e chicanas partidárias), e louva o verdadeiro pioneirismo que aqui existiu: o pioneirismo dos surfistas figueirenses... Os surfistas dos movimentos cívicos SOS Cabedelo e O Mar à Cidade que, uma dúzia de anos depois de esse nosso diagnóstico de 1996 ter sido publicado, logo nos inícios do século XXI (e, logo então, desde o primeiro momento, apoiados também pelo CEMAR), foram quem na cidade da Foz do Mondego foi capaz de pensar, de inovar, de sugerir… Foram capazes de, com a ideia do "by-pass" das areias, propor e oferecer à cidade da Figueira da Foz (à "Praia da Calamidade"...) uma possível terapêutica e uma possível solução para a situação de catástrofe ambiental em que durante tantas décadas esta cidade se havia deixado sepultar nas areias do conformismo: do desleixo político e da rotina académica (os dois grandes aliados, em todas as inércias).
Foram os surfistas da cidade da Figueira da Foz quem foi capaz de pensar... olhar para a realidade, ver mais longe, procurar exemplos alheios, e apresentar termos de comparação… E, assim, encontrar e propor soluções…
Pensar, e olhar mais longe (sem vistas curtas). Ao mesmo tempo que, da parte de alguma majestática universidade pública que, por acaso, se dá a coincidência de ser a mais próxima geograficamente (e que, por acaso, ao longo destes anos se deu a espantosa e engraçada coincidência de ter sido, durante tanto tempo, dirigida por dois Magníficos Reitores, sucessivos, que eram, academicamente, doutorados e especializados precisamente em Riscos e Catástrofes Ambientais [!] e em Hidráulica Marítima… [!]…), se andou sempre a vir à Figueira da Foz (à cidade dita "Coimbra C" dos conimbricenses...), para se vir jantar ao Casino da Figueira… A mesma universidade pública em que, por acaso, tenha existido algum especialista de Urbanismo que, por acaso, se tenha dado a coincidência, engraçada, de ser também especializado num tema academicamente tão interessante (e tão útil para o Urbanismo contemporâneo da Figueira da Foz?) como a Egiptologia… (a Egiptologia... sem dúvida não menos interessante do que o Bizantinismo... o tema também lá especialmente cultivado nessa grande universidade pública vizinha…).
Mas, antes tarde do que nunca…! Parabéns à cidade da Figueira da Foz por estar, finalmente, a conseguir pensar e encontrar soluções para si própria, para o seu Ambiente e para o seu Urbanismo, em vez de continuar a esperar que de algum "sábio" e vizinho "grande centro de Saber" lhe venha, doutoralmente, o "Conhecimento" (o conhecimento efectivo, sobre Mar, ou sobre Urbanismo, que se julgue que lá possa existir…)."
E até está a acontecer a situação -- verdadeiramente engraçada (e que alguns poderão considerar anedótica…) -- de agora estarem a aparecer, também, como neófitos apaixonados defensores desta ideia de um "by-pass" que resolva os problemas ambientais causados pelo molhe norte do porto comercial da Figueira (e estarem a aparecer para com isso tentarem fazer luta política partidária contra o actual executivo da Câmara Municipal…), os Exos. Srs. do mesmo partido político (o partido político chamado PPD-PSD) que, por acaso, se deu a coincidência de terem sido, no passado recente, os mais ardentes defensores do aumento (que foi feito…), praticamente para o dobro (400 metros), do comprimento desse tal molhe norte do porto da Figueira… De resto, o mesmo partido político PPD-PSD que, nos seus mandatos de gestão da autarquia da Figueira da Foz, governados por um Exº. Sr. estadista televisivo lisboeta e os seus respectivos continuadores locais, fez uma portentosa "obra", de "marketing mediático", para "pôr a Figueira no mapa" [sic], que deixou a Câmara Municipal da Figueira da Foz arruinada e com dívidas avassaladoras para muitos muitos anos (dívidas que, entretanto, têm vindo a ser pagas, penosamente, pelos executivos camarários posteriores).
O Centro de Estudos do Mar (CEMAR), isentamente, congratula-se com esta evolução, faz votos de que essa junção de esforços seja possível (sem tacticismos, piruetas e chicanas partidárias), e louva o verdadeiro pioneirismo que aqui existiu: o pioneirismo dos surfistas figueirenses... Os surfistas dos movimentos cívicos SOS Cabedelo e O Mar à Cidade que, uma dúzia de anos depois de esse nosso diagnóstico de 1996 ter sido publicado, logo nos inícios do século XXI (e, logo então, desde o primeiro momento, apoiados também pelo CEMAR), foram quem na cidade da Foz do Mondego foi capaz de pensar, de inovar, de sugerir… Foram capazes de, com a ideia do "by-pass" das areias, propor e oferecer à cidade da Figueira da Foz (à "Praia da Calamidade"...) uma possível terapêutica e uma possível solução para a situação de catástrofe ambiental em que durante tantas décadas esta cidade se havia deixado sepultar nas areias do conformismo: do desleixo político e da rotina académica (os dois grandes aliados, em todas as inércias).
Foram os surfistas da cidade da Figueira da Foz quem foi capaz de pensar... olhar para a realidade, ver mais longe, procurar exemplos alheios, e apresentar termos de comparação… E, assim, encontrar e propor soluções…
Pensar, e olhar mais longe (sem vistas curtas). Ao mesmo tempo que, da parte de alguma majestática universidade pública que, por acaso, se dá a coincidência de ser a mais próxima geograficamente (e que, por acaso, ao longo destes anos se deu a espantosa e engraçada coincidência de ter sido, durante tanto tempo, dirigida por dois Magníficos Reitores, sucessivos, que eram, academicamente, doutorados e especializados precisamente em Riscos e Catástrofes Ambientais [!] e em Hidráulica Marítima… [!]…), se andou sempre a vir à Figueira da Foz (à cidade dita "Coimbra C" dos conimbricenses...), para se vir jantar ao Casino da Figueira… A mesma universidade pública em que, por acaso, tenha existido algum especialista de Urbanismo que, por acaso, se tenha dado a coincidência, engraçada, de ser também especializado num tema academicamente tão interessante (e tão útil para o Urbanismo contemporâneo da Figueira da Foz?) como a Egiptologia… (a Egiptologia... sem dúvida não menos interessante do que o Bizantinismo... o tema também lá especialmente cultivado nessa grande universidade pública vizinha…).
Mas, antes tarde do que nunca…! Parabéns à cidade da Figueira da Foz por estar, finalmente, a conseguir pensar e encontrar soluções para si própria, para o seu Ambiente e para o seu Urbanismo, em vez de continuar a esperar que de algum "sábio" e vizinho "grande centro de Saber" lhe venha, doutoralmente, o "Conhecimento" (o conhecimento efectivo, sobre Mar, ou sobre Urbanismo, que se julgue que lá possa existir…)."
É mesmo o que nos resta: ir "batendo na mesma tecla"...
"Volta e meia, vai não vai, sinto-me na obrigação de falar sobre o areal da praia, o assoreamento da barra, a erosão costeira e a segurança das praias a sul… É um alerta recorrente pois este é para mim o mais importante desafio que a Figueira da Foz terá pela frente nas próximas décadas. Não chega fingir que se faz algo ao publicar Planos Estratégicos. Estes encerram conjuntos de intenções genéricas, vertidas doutros Planos e que podem servir para a Figueira ou para outra qualquer cidade de mar. As áreas de reabilitação para as frentes de mar e as intenções de futuras intervenções exigem estudos sérios sobre o comportamento da costa e o seu ordenamento marítimo que não se compadecem com “arranjinhos urbanos tipo Lego City”! Dizer “não é nossa competência” não chega. Afinal onde começa e termina a competência? Relembremos, não é área de jurisdição municipal o areal da praia, é da APA, mas fez-se um concurso de ideias e até intervenções várias (escusadas algumas digo eu!) e o tribunal de contas até visou as empreitadas ou não?! Quando interessa há competência quando não interessa… é da APA! Enfim, com APA ou sem APA, com Governo ou sem Governo, com AR ou sem AR, os responsáveis pela gestão municipal precisam de fazer muito mais! Não se trata de atribuições nem competências legais, trata-se cidadania, de desenvolvimento sustentável, de ambiente, de segurança das populações, trata-se do futuro da Figueira e é por isso que continuo a bater na mesma tecla!"
Via AS BEIRAS
Via AS BEIRAS
terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Demitiu-se o vice-presidente dos Bombeiros Voluntários
O vice-presidente dos Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz Mário Leitão demitiu-se. Em declarações ao jornal AS BEIRAS, garantiu que não falará publicamente sobre os motivos que o levaram a sair, 19 anos depois de fazer parte da direcção daquela associação humanitária, para proteger o “bom nome da instituição”.
“Não prestarei declarações sobre o assunto, a menos que surjam mentiras na praça pública”, disse. Mário Leitão, não obstante, ressalvou que a sua demissão não foi motivada por divergências com a direcção, realçando o bom relacionamento com todos os seus elementos, em particular com o presidente, Lídio Lopes.
Lídio Lopes, por seu turno, não quis prestar declarações sobre a demissão de Mário Leitão, relevando, contudo, a consideração e o respeito mútuos existentes entre ele o seu antigo número dois.
“Não prestarei declarações sobre o assunto, a menos que surjam mentiras na praça pública”, disse. Mário Leitão, não obstante, ressalvou que a sua demissão não foi motivada por divergências com a direcção, realçando o bom relacionamento com todos os seus elementos, em particular com o presidente, Lídio Lopes.
Lídio Lopes, por seu turno, não quis prestar declarações sobre a demissão de Mário Leitão, relevando, contudo, a consideração e o respeito mútuos existentes entre ele o seu antigo número dois.
Espuma em Abrantes: uma questão de imagem. A resolução do problema, que é a poluição, fica para depois...
No entanto, esperava-se uma selfie com os desgraçados que andam na "operação estética", que é catar espuma para os camiões cisternas...
segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
NOTA DE IMPRENSA DOS VEREADORES ELEITOS PELO PSD NA CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ
Problema: erosão costeira.Para ler clicar aqui.
Futebol: uma questão de Justiça
"É cada vez mais rotineiro abrir um jornal e esbarrar com uma notícia de crime no universo do futebol. É assim mesmo, o futebol já deixou de ser uma questão desportiva há muito tempo. Passou a ser uma questão de Justiça. E quanto à política... Nada! O governo nem tuge nem muge... Deve ser por respeitar a separação de poderes..."
Texto daqui. Imagem daqui.
Texto daqui. Imagem daqui.
Conferência de imprensa marcada para hoje por Carlos Tenreiro, traz para a praça pública a descoordenação existente no PSD/Figueira
Imagem SOS Cabedelo |
Carlos Tenreiro, candidato derrotado nas eleições autárquicas do passado dia 1 de Outubro, que lidera a bancada da oposição, agendou para hoje uma conferência de imprensa sobre o tema, "a erosão costeira e a segurança na barra".
O estudo sobre aquele sistema mecânico de transferência de areia da Praia do Relógio para as praias do sul, recorde-se, foi aprovado pela Assembleia da República, mas o Governo ainda não o mandou fazer. Na semana passada, os deputados do PSD eleitos por Coimbra, questionaram o Executivo de António Costa sobre o assunto.
Todavia, segundo o jornal AS BEIRAS, apesar da frente “comum” dos eleitos social democratas em torno da mesma causa, a realização da conferência de imprensa meteu areia na engrenagem da máquina laranja.
Manuel Domingues, presidente da Concelhia do PSD, disse ao jornal que Carlos Tenreiro não debateu o assunto com aquela estrutura. E acrescentou que o convocou para estar presente na reunião que tinha entre os pontos da agenda a actualidade política local, mas o vereador não pôde comparecer. Não esteve Carlos Tenreiro mas esteve Ricardo Silva, que deverá estar ausente na conferência de imprensa, segundo fonte do partido informou ao DIÁRIO AS BEIRAS.
O vereador não quis prestar declarações sobre a sua possível e deliberada ausência naquela iniciativa da vereação a que pertence, prometendo prestar esclarecimentos nos próximos dias.
A confirmar-se, Carlos Tenreiro terá apenas a seu lado o vereador independente Miguel Babo.
Carlos Tenreiro, por seu lado, afiançou que informou Manuel Domingues, via e-mail, o mesmo que enviara às redacções, dando conta da conferência de imprensa e os respetivos tópicos, considerando que valia o mesmo do que se o tivesse endereçado à estrutura.
Porém, o líder concelhio do PSD entende que o assunto deveria ter sido previamente debatido com a direcção local do partido, reconhecendo existir falta de articulação política entre a equipa que dirige e a liderança da vereação. Manuel Domingues não respondeu à missiva eletrónica nem indagou Carlos Tenreiro sobre o seu conteúdo.
O dirigente, porém, justificou que não respondeu porque considerou-se informado sobre a realização da conferência de imprensa, apesar de manter a posição de que o envio do e-mail não substituía o debate prévio e interno, em sede de concelhia.
Para já, no PSD/Figueira, ficou patente a ineixistência de uma coisa essencial na vida política: o exercício de cargos públicos exige uma relação de lealdade entre as pessoas e um mínimo de estabilidade e coordenação.
Andamos uma vida a aprender...
"Aprendi que as pessoas esquecerão o que disser, esquecerão o que fizer, mas não esquecerão jamais como as fizer sentir." - Maya Angelou
domingo, 28 de janeiro de 2018
Temos de nos consciencializar
A poluição está a dar cabo da nossa qualidade de vida. Não podemos continuar a destruir o legado que recebemos.
A crónica que abaixo transcrevo, ontem publicada no jornal AS BEIRAS, com assinatura de João Vaz, merece ser lida com toda a atenção.
"A criança regressa a casa de uma festa da Escola. A cara está cheia de “brilhantes”, chamam-se “purpurinas” ou “glíter”. Os pedaços de plásticos incrustados na pele da criança podem ser uma mistura de copolímeros, folhas de alumínio, oxicloreto de bismuto e outros materiais de cores iridescentes para refletirem a luz. Esta constelação de químicos é perigosa, se acidentalmente ingerida ou em contacto com os olhos. Após a lavagem da cara da criança, as purpurinas “transformam-se em microplásticos” que vão seguir pelo esgoto e acabar no mar. O tamanho minúsculo destes plásticos, menos de 5 milímetros, vai literalmente encher a barriga dos peixes e dos animais aquáticos. O plástico vai “saciar o peixe”, que perde vontade de comer por ter a sensação estômago cheio, e morre de fome. Algumas estimativas apontam o número de 51 trilhões de partículas de microplásticos nos Oceanos. Esta é uma ameaça global, a prevalência de plásticos nas cadeias alimentares com consequências imprevisíveis. Por exemplo, o plástico no mar atrai bactérias de estirpes agressivas que aí se desenvolvem. Determinados tipos de plásticos (PET, PVC) quando se decompõem libertam substâncias cancerígenas, acumulando-se em animais e pessoas. A lista de efeitos secundários do plástico é extensa. No Reino Unido estuda-se a possibilidade de banir as purpurinas, ou optando por alternativas biodegradáveis, para evitar este tipo de poluição."
A crónica que abaixo transcrevo, ontem publicada no jornal AS BEIRAS, com assinatura de João Vaz, merece ser lida com toda a atenção.
"A criança regressa a casa de uma festa da Escola. A cara está cheia de “brilhantes”, chamam-se “purpurinas” ou “glíter”. Os pedaços de plásticos incrustados na pele da criança podem ser uma mistura de copolímeros, folhas de alumínio, oxicloreto de bismuto e outros materiais de cores iridescentes para refletirem a luz. Esta constelação de químicos é perigosa, se acidentalmente ingerida ou em contacto com os olhos. Após a lavagem da cara da criança, as purpurinas “transformam-se em microplásticos” que vão seguir pelo esgoto e acabar no mar. O tamanho minúsculo destes plásticos, menos de 5 milímetros, vai literalmente encher a barriga dos peixes e dos animais aquáticos. O plástico vai “saciar o peixe”, que perde vontade de comer por ter a sensação estômago cheio, e morre de fome. Algumas estimativas apontam o número de 51 trilhões de partículas de microplásticos nos Oceanos. Esta é uma ameaça global, a prevalência de plásticos nas cadeias alimentares com consequências imprevisíveis. Por exemplo, o plástico no mar atrai bactérias de estirpes agressivas que aí se desenvolvem. Determinados tipos de plásticos (PET, PVC) quando se decompõem libertam substâncias cancerígenas, acumulando-se em animais e pessoas. A lista de efeitos secundários do plástico é extensa. No Reino Unido estuda-se a possibilidade de banir as purpurinas, ou optando por alternativas biodegradáveis, para evitar este tipo de poluição."
"Tudo isto é fado". Bom domingo
O pecado existe apenas em dois corpos: a maçã e a mulher.
Porém, nenhum desses corpos amadurece, como fruto, nas mãos de quem o colhe.
sábado, 27 de janeiro de 2018
Morreu Edmundo Pedro
Edmundo Pedro, militante antifascista, fundador e dirigente histórico do PS, morreu este sábado, em Lisboa, aos 99 anos.
Para quem, porventura, não saiba quem foi, fica um resumido «percurso existencial», que pode ser lido clicando aqui, escrito pelo próprio.
Para quem, porventura, não saiba quem foi, fica um resumido «percurso existencial», que pode ser lido clicando aqui, escrito pelo próprio.
“Uns comem os figos, a outros rebenta-lhes a boca”
Uma crónica de Mário Frota, que recorda que "a Câmara Municipal da Figueira da Foz, em 1999, sob a presidência de Santana Lopes, concedeu a exploração da água a uma empresa privada para o efeito constituída.
Dos últimos resultados das Águas da Figueira, S.A., trazidos a público, assinale-se:
Resultados operacionais
(antes de amortizações)………………………………………………5 725 049 €
Resultados
(antes de impostos)……………………………………………………… 2 737 344 €
Resultado líquido ……………………………………………………………2 076 160 €
Rendas – de 2016 a 2028…………………………… ………………… 343 468 €
Notícias recentes permitem concluir que a factura da água da Câmara Municipal da Figueira da Foz correspondente a 2017 atinge valores interessantes: 650 000€, em números redondos.
Ou seja, cerca do dobro do que a Edilidade ora recebe em rendas pela concessão.
Para proveitos que atingem valores consideráveis: mais de 2 000 000 €.
Eis a razão por que importaria reflectir sobre a privatização da gestão das águas em Portugal em detrimento, afinal, das populações.
Os serviços “atraem” consideráveis proveitos se geridos por privados e causam prejuízos sob gestão pública? Os consumidores estão, ademais, sujeitos a taxas de feridas de ilegalidade a que ninguém ousa pôr cobro.
O preço da unidade de medida da água, como dos demais serviços de interesse geral, deveria em tudo obedecer aos ditames da Lei-Quadro de Defesa do Consumidor, designadamente ao seu artigo 8.º, a saber:
1 – O fornecedor de bens ou prestador de serviços deve, tanto na fase de negociações como na fase de celebração de um contrato, informar o consumidor de forma clara, objectiva e adequada, a não ser que essa informação resulte de forma clara e evidente do contexto, nomeadamente sobre:
a) As características principais dos bens ou serviços, tendo em conta o suporte utilizado para o efeito e considerando os bens ou serviços em causa;
b) …
c) Preço total dos bens ou serviços, incluindo os montantes das taxas e impostos, os encargos suplementares…;
…
8 – O disposto no n.º 1 aplica-se também aos contratos de fornecimento de água, gás ou electricidade…, aos de aquecimento urbano ou aos de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material.
É que preço é o preço global em que se incluem todos os impostos, taxas e encargos, segundo a lei, em homenagem à transparência. Que não o da unidade de medida com os acréscimos (um ror de taxas) que as facturas revelam com requintes de malvadez…
E há concessionários a impor a celebração de contratos de fornecimento de água quando tal viola flagrantemente a lei ou a cobrar saneamento onde saneamento não há, para além de outras vilanias…
É a Lei dos Contratos Fora de Estabelecimento (e das Práticas Proibidas) de 14 de Fevereiro de 2014 que, no seu artigo 28, o prescreve imperativamente:
“1 – É proibida a cobrança de qualquer tipo de pagamento relativo a fornecimento não solicitado de bens, água, gás, electricidade, aquecimento urbano ou conteúdos digitais ou a prestação de serviços não solicitada pelo consumidor…
2 – Para efeitos do disposto no número anterior, a ausência de resposta do consumidor na sequência do fornecimento ou da prestação não solicitados não vale como consentimento.”
Que nisso reflictam os cidadãos e as entidades a que incumbe a tutela dos seus direitos, sempre tão distraídas neste deve/haver desta estranha contabilidade social…
Dos últimos resultados das Águas da Figueira, S.A., trazidos a público, assinale-se:
Resultados operacionais
(antes de amortizações)………………………………………………5 725 049 €
Resultados
(antes de impostos)……………………………………………………… 2 737 344 €
Resultado líquido ……………………………………………………………2 076 160 €
Rendas – de 2016 a 2028…………………………… ………………… 343 468 €
Notícias recentes permitem concluir que a factura da água da Câmara Municipal da Figueira da Foz correspondente a 2017 atinge valores interessantes: 650 000€, em números redondos.
Ou seja, cerca do dobro do que a Edilidade ora recebe em rendas pela concessão.
Para proveitos que atingem valores consideráveis: mais de 2 000 000 €.
Eis a razão por que importaria reflectir sobre a privatização da gestão das águas em Portugal em detrimento, afinal, das populações.
Os serviços “atraem” consideráveis proveitos se geridos por privados e causam prejuízos sob gestão pública? Os consumidores estão, ademais, sujeitos a taxas de feridas de ilegalidade a que ninguém ousa pôr cobro.
O preço da unidade de medida da água, como dos demais serviços de interesse geral, deveria em tudo obedecer aos ditames da Lei-Quadro de Defesa do Consumidor, designadamente ao seu artigo 8.º, a saber:
1 – O fornecedor de bens ou prestador de serviços deve, tanto na fase de negociações como na fase de celebração de um contrato, informar o consumidor de forma clara, objectiva e adequada, a não ser que essa informação resulte de forma clara e evidente do contexto, nomeadamente sobre:
a) As características principais dos bens ou serviços, tendo em conta o suporte utilizado para o efeito e considerando os bens ou serviços em causa;
b) …
c) Preço total dos bens ou serviços, incluindo os montantes das taxas e impostos, os encargos suplementares…;
…
8 – O disposto no n.º 1 aplica-se também aos contratos de fornecimento de água, gás ou electricidade…, aos de aquecimento urbano ou aos de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material.
É que preço é o preço global em que se incluem todos os impostos, taxas e encargos, segundo a lei, em homenagem à transparência. Que não o da unidade de medida com os acréscimos (um ror de taxas) que as facturas revelam com requintes de malvadez…
E há concessionários a impor a celebração de contratos de fornecimento de água quando tal viola flagrantemente a lei ou a cobrar saneamento onde saneamento não há, para além de outras vilanias…
É a Lei dos Contratos Fora de Estabelecimento (e das Práticas Proibidas) de 14 de Fevereiro de 2014 que, no seu artigo 28, o prescreve imperativamente:
“1 – É proibida a cobrança de qualquer tipo de pagamento relativo a fornecimento não solicitado de bens, água, gás, electricidade, aquecimento urbano ou conteúdos digitais ou a prestação de serviços não solicitada pelo consumidor…
2 – Para efeitos do disposto no número anterior, a ausência de resposta do consumidor na sequência do fornecimento ou da prestação não solicitados não vale como consentimento.”
Que nisso reflictam os cidadãos e as entidades a que incumbe a tutela dos seus direitos, sempre tão distraídas neste deve/haver desta estranha contabilidade social…
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